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351/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador/presidente Abraão Oliveira dos Santos que abaixo subscreve, requer a mesa após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que determine ao setor competente que proceda, limpeza e roçagem na Praça do bairro Morada do Porto |
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352/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO. |
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353/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A A URBANIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (LITORÂNEA NORTE) COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARRETAS, DISCIPLINANDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SEREIA, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO E AJARDINAMENTO - BAIRRO MALHADO. |
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354/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LUIZA, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO IGUAPE. |
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355/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOUTOR MUNIZ SODRÉ - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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356/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, solicita a reforma do Posto de Saúde do Bairro do Salobrinho. |
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357/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito, tal pedido visa facilitar a vida dos Pedestres que trafegam por esses locais diariamente, aos pontos de Ônibus, Escolas e locais de Trabalho. A fim de proporcionar maior facilidade e segurança para a passagem dos transeuntes. |
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358/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a indicação 093/2022 Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Banco da Vitoria, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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359/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Salobrinho, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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360/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a indicação de n° 442/2021 Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro São José, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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361/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Japu, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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362/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a indicação de n° 1435/2021 Requer a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Vila Cachoeira, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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15/2023 |
2023-03-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A JULIANA DOS SANTOS SANTANA PELA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DIREITOS AMBIENTAIS E TERRITORIAIS INDÍGENAS DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. |
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16/2023 |
2023-03-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE PELA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
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18/2023 |
2023-03-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL n° 014/2023, estabelece normas para destinação de 60% dos recursos extraordinários das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno do FUNDEF, provenientes do Processo Judicial n° 1010409-42.2017.4.01.3400, ajuizado pelo município de Ilhéus contra a União Federal, aos profissionais de magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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183/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (POSTES, CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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184/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A SEÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO ILHÉUS BAHIA, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, AFIM DE IMPLANTAR NESSA LOCALIDADE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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185/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DA DEPUTADA SOANE GALVÃO, SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA LUTAR PARA QUE O ESPAÇO ONDE FUNCIONA A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ALTO SÃO SEBASTIÃO, SEJA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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186/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E AO SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IÔIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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187/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA NA RUA RIO ALMADA - BAIRRO TAPERA. |
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188/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues com cópia para a Secretária de Educação Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo no sentido de solicitar a construção e implantação de uma Creche para a comunidade do Banco da Vitória. |
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189/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o elevador do Anexo da Prefeitura está sem funcionar há mais de 8 meses, impedindo que idosos e pessoas com a mobilidade física prejudicada tenham acesso aos serviços ofertados no local, bem como, informações sobre o prazo para a realização dos devidos reparos. |
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190/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Os vereadores signatários integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus vêm na forma regimental, prevista no artigo 29, XVI e suas alíneas, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. |
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| materia |
191/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Fábio Wanderley Manzi Cavalcante Júnior, Secretário Especial de Turismo de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de parceria com o Ministério do Turismo para oferta de cursos de qualificação de profissionais que atuam com receptivos e outras áreas do turismo em Ilhéus. |
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192/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de Lei sobre a ocupação das margens dos rios, em especial o Rio Cachoeira, tendo em vista a Lei n°. 14.285/21 que versa sobre APP urbana. |
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193/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, solicito TEMPO REGIMENTAL DE 20 MINUTOS PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, PARA O SR. ENEIAS SANTOS PARA FALAR SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA AUTISMO. |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudo para criação de Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ilhéus, com previsão de formação de quadro efetivo de servidores para exercer a fiscalização sobre a prestação de serviços de competência municipal. |
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195/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde da Família do distrito de Santo Antônio encontra-se fechado, em estado de abandono, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para funcionamento da referida unidade. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA IPANEMA – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| sessao |
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2023-03-22 |
SESSÃO ESPECIAL |
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14/2023 |
2023-03-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023, por motivo de saúde. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece normas para destinação de 60% (sessenta por cento) dos recursos extraordinários das diferenças do Valor Minimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, provenientes do Processo Judicial n° 1010409-42.2017.4.01.3400, ajuizado pelo Município de Ilhéus contra a União Federal, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 15/03/2023, devido a necessidade de comparecer ao velorio da colega Sara Praxedes dos Santos, Policial Rodovia Federal que se acidentou na BR-415. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 07/03/2023 |
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| materia |
339/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
340/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres da entrada do bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
341/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, na altura da Paróquia Santa Teresinha. |
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| materia |
342/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Travessa da rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
343/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço recolhimento de lixo e adição de caixa coletora nas proximidades da Praça Rui Barbosa, Centro. |
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| materia |
344/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da ondulação transversal da entrada do bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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2023-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
321/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que Proceda operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Abelardo Ferreira Melgaço do Bairro de Olivença. |
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| materia |
322/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que Proceda operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Matilde Correia dos Santos do Bairro de Olivença. |
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| materia |
323/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS SR. JOÃO AQUINO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
324/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que Proceda a realização de serviços de Patrolamento na Rua Aienar Andrade e Silva do Bairro de Olivença. |
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| materia |
325/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
326/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
327/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, AO LADO DA IGREJA- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LADEIRA DE ACESSO AO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 105- SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
329/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS, NA PRAÇA ONDE FUNCIONA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA A AVENIDA CANAVIEIRAS ENTRE OS NÚMEROS 5 E 26. |
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