| materia |
287/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES FLUVIAIS E LIMPEZA DOS MEIOS FIOS, NA RUA ALTO DO SOCORRO - CONQUISTA. |
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| materia |
288/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR UMA ARVORE NA RUA JOÃO 23 E NA RUA PEDRO FARIAS DE SOUZA Nº 125 NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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289/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA SERVIÇOS DE ORDENAMENTO DOS PARALELOS E MEIOS FIOS AO LONGO DA RUA BELA VISTA E RUA GARDÊNIA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
290/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza da Rua Antônio Argolo, no Alto do Mambape, com roçagem vias dessas localidades. |
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291/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a poda das arvores nos dois lados na subida da ladeira na Avenida Porto Novo, No condomínio Morada do Porto |
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| materia |
292/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize a limpeza do condomínio Morada do Porto, com roçagem vias dessas localidades. |
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| materia |
293/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize o PATROLAMENTO DA ANTONIO ARGOLO NO MAMBAPE, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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294/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento no caminho 13 nas proximidades da casa 24 no bairro Hernani Sá, a rua supracitada encontrasse com uma grande dificuldade de escoamento das aguas das chuvas e causou a erosão da rua, causando danos aos moradores. |
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| materia |
295/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, ALTURA DO NÚMERO 11 - PACHECO. |
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| materia |
296/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE ARITAGUÁ - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
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297/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE LAGOA ENCANTADA; TIBINA; ADERNO; PONTA DA TULHA; MAMOAN E PONTA DO RAMO - REGIÃO NORTE DE ILHEUS |
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298/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAVA-PÉS - DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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299/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS AV. PALMARES, FRANCISCO LAVIGNE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E VILA QUEIROZ NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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300/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFORMAR E FAZER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA PEDRO FARIAS DE SOUZA, NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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301/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda a colocação de braço e lâmpada no seguinte postes,
E.2.8.3.3.9 E.2.8.3.3.70 E.2.8.3.3.71 E.2.8.3.3.72 E.2.8.3.3.73, localizada no loteamento nova esperança, rodovia ilhéus/Buerarema, no Distrito Couto do Município de Ilhéus. |
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| materia |
302/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda a colocação de braço e lâmpada no seguinte postes,
E.2.8.3.3.9 E.2.8.3.3.70 E.2.8.3.3.71 E.2.8.3.3.72 E.2.8.3.3.73, localizada no loteamento nova esperança, rodovia ilhéus/Buerarema, no Distrito Couto do Município de Ilhéus. |
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303/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja mandado novos equipamentos como: Ventiladores e bebedouro para o Posto Euler no Teotônio Vilela |
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304/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação das seguintes ruas: Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, São Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constância dos Santos, dentre outras adjacentes. |
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| materia |
305/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora na Avenida Princesa Isabel, na Altura do nº 060. |
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306/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Princesa Isabel, no trecho que compreende a Paróquia São Paulo Apóstolo, até a Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Princesa Isabel, no trecho que compreende a Reciclagem Positivo. |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Avenida Princesa Isabel, no trecho que compreende a Escola Jardim do Éden. |
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| materia |
309/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial do cruzamento da rua Eustáquio Bastos, próximo a sinaleira de pedestres. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do terreno situado em frente ao Terminal Urbano de Ilhéus. |
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| sessao |
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2023-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Exmo.; Abraão Oliveira dos Santos
DD; Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus.
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário para que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um estudo e viabilidade para instalação de uma torre de telefônia no Jóia do Atlântico |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Justificamos o presente requerimento, levando em consideração a necessidade de serem colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima Silva, lado inverso que dar saída pra quadra. É importante ressaltar que a construção dos aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas, contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois os motoristas e motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que transitam neste local indicado. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra de Construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, situada na rua Belo Horizonte, no Loteamento Santa Clara, se encontra estagnada há mais de três anos, bem como, informações sobre o novo prazo para conclusão e funcionamento da referida unidade. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SEVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Estudo técnico para o escoamento de agua pluvial com calcamento construção de passeio para pedestre em toda extensão e atentando para a cada 100 metros haver acessibilidade, nas ruas constância dos anjos e rua Belo Horizonte ambas no Bairro Banco da Vitoria. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Senhor Átila Dócio solicitando informações sobre a pavimentação das seguintes Ruas do loteamento Santa Clara do Banco da Vitória: Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, São Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constância dos Santos, dentre outras adjacentes. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA CIDADE DE ILHÉUS, NA GRADE DAS CIDADES BAIANAS QUE TERÃO ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE CANOA VELOCIDADE. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA-BUCOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO 23, NO BAIRRO DO BASÍLIO, EM ILHÉUS – BA. |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Senhor Secretário Átila Docio que libere serviço de tampa para canaleta e com matos na Rua da Orta. |
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| materia |
284/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA FAZER O ATERRAMENTO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO RIO DO BRAÇO. |
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| materia |
285/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no
intuito de retomar os serviços de cobertura da área externa da Central da
abastecimento do Malhado |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA SERVIÇOS DE ORDENAMENTO DOS PARALELOS E MEIOS FIOS DA RUA DORNELES VARGAS, NA AVENIDA ITABUNA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LÂMPADAS, VARRIÇÃO PROGRAMADA E LIMPEZA AO LONGO DO LOGRADOURO. |
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4/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 006/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE Nº 039/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 003/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 QUE " DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DE RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER 001/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 QUE" INSTITUI E DISCIPLINA O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR NERIVAL NASCIMENTO REIS. |
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7/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER 002/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 QUE " AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O QUARTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 004/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2022 QUE " INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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9/2023 |
2023-03-10 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR, PELO SEU 1 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES. |
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9/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 005/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ACADEMIAS PÚBLICAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO. |
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10/2023 |
2023-03-10 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR SEDE, PELOS SEUS 7 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES. |
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10/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 007/2023; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE)", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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11/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 008/2023 ; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2023 QUE PRETENDE PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM REGIME ESPECIAL, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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12/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 QUE "DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO, RELIGAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO. |
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13/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2022 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.923 DE 06 DE MARÇO DE 2018, PARA ADICIONAR DISPOSITIVO CRIANDO O PROGRAMA "MORADIA LEGAL" DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA DOS SANTOS. |
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14/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA" POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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