br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-03-07 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 7ª e 8ª sessão ordinária nas datas de (07/03 e 08/03 de 2023), por conta do mesmo estar em licença paternidade 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ilhéus os “Festejos de Iemanjá'', realizados anualmente no dia 02 de fevereiro e fixa outras providências 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem de toda extensão da Av. Governador Paulo Souto no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua José Francisco dos Santos Banco da Vitória. 1 extracted
materia 233/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial da Rua Xisto de Jesus Gomes, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 234/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Constância dos Santos, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Mario Fernandes Lapa, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Nafital Souza, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a retirada da lixeira viciada em frente ao loteamento do Banco da Vitória e construção de um ponto de ônibus no respectivo local. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Mário Fernandes Lapa, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Jonas Francisco dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua José Francisco dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Sambaituba. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua Constância dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da ladeira do Alto Bela Vista, Nelson Costa. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA NA AVENIDA CANAVIERAS - BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA DE PONTA DO RAMO - DISTRITO DE ARITAGUÁ. 1 extracted
materia 247/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA VEREADOR AMILTON ALVES (PONTO DE REFERÊNCIA RESIDÊNCIA N° 1011) - BAIRRO BARRA DO ITAÍPE. 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos a doação de 08 (oito) estacas de cimento para o balizamento do campo de futebol de Castelo Novo 1 extracted
materia 249/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Recomenda-se ao gov. Municipal realizar a pavimentação da Rua Boa Esperança, no bairro Salobrinho. 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos a necessidade de pavimentação da Rua Beira Rio localizada no Salobrinho. 1 extracted
materia 251/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos a execução de terraplanagem com remoção de tocos no campo de futebol de Castelo Novo. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos a execução do nivelamento com uso de máquina de terraplanagem no campo de futebol de Castelo Novo. 1 extracted
materia 253/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos que sejam disponibilizados à comunidade de Castelo Novo 2 (duas) traves esportivas com redes apropriadas para o campo de futebol. 1 extracted
materia 254/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indicamos pavimentação e drenagem da Rua São Paulo situada no bairro Salobrinho 1 extracted
materia 255/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o acréscimo de linhas de ônibus para os distritos do Rio de Engenho, Santo Antônio e Couto. 1 extracted
sessao 7 2023-03-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-06 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a obra que está sendo realizada, no bairro Teotônio Vilela, pela empresa RIBEIRO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, contrato nº 183/2022, com ordem de serviço em 08/09/2022 está paralisada, bem como, sobre a necessidade de medidas de segurança, tendo em vista que estão ocorrendo acidentes no trecho por excesso de barro nas vias. Ainda, informação sobre qual o convênio firmado que será a fonte de recursos da obra. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE TIBINA - ZONA NORTE. POIS A MESMA TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA MARÇO DE 2023, NO ENTANTO, AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-06 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que encaminhe cópia dos documentos referentes às fiscalizações realizadas nos veículos das empresas de ônibus, nos últimos dois anos, bem como solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas foram implementadas para responsabilizar as empresas pelos precariedade dos veículos que estão em circulação. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DO PÁTIO E DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE CAE III (ANTIGO SESP) SITUADO NA AVENIDA CANAVIEIRAS. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA: AZUL JARDIM DËL REY - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E AO GRANDE ACUMULO DE ÁGUAS PLUVIAS NA ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos e com rede pluvial na rua que dá acesso à Escola Municipal Mariane Eckes, no bairro Savóia. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua Monteiro Lobato no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a manutenção das faixas de pedestre, na Av. Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de instalação de Rede Pluvial em toda extensão da Rua Rosa Amélia, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Avenida Palmares, Basílio. 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua Rosa Amelia no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma nos pontos de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação dos pontos de ônibus no Bairro Jóia do Atlântico . 1 extracted
materia 219/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação e construção de rede pluvial na rua São José no bairro Salobrinho. 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Ipiranga, no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando que a placa de sinalização para redução de velocidade dos veículos da Rua 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, seja permutada de 30km/h para 20km/h. 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para colocação das tampas de dois bueiros, sendo o primeiro em frente Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e o segundo ao Posto de Saúde da Família na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra. 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências no sentido de que seja instalada uma caixa coletora de lixo, no final da 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio, onde foi feita a obra de contenção das águas pluviais, para os moradores depositarem o lixo domiciliar, a fim de se evitar o acumulo de lixo na via pública. 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica para reparo dos buracos abertos em toda extensão da 1ª Travessa da Rua Guanabara, na Barra. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO SERVIÇO DE DE CONSERTO EM BURACO, NA RUA JOÃO XXIII, BASÍLIO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO Nº 542. 1 extracted
materia 227/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Manutenção asfáltica na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo – Bairro Conquista 1 extracted