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15/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 QUE "INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O "ILHÉUS MOTO PRAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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16/2023 |
2023-03-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBTRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 QUE ALTERA A LEI Nº 089/2022 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.709 DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA DOS SANTOS. |
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140/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requeriemnto para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Senhor Secretário Átila Docio que libere serviço de tampa para canaleta e com matos na Rua da Orta. |
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141/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. |
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142/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Abraão Oliveira ,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que envie correspondência à 68º CIPM sob o comando da maj. Joilma Cordeiro Costa Machado, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido de intensificar à segurança no Bairro do Malhado. |
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143/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mais opções de pagamentos das tarifas e taxas que dão acesso aos serviços públicos municipais modernizando-os criando opções por meio de cartão de crédito, de débito e Pix. |
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144/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Seja disponibilizado um tempo de 15 (quinze) minutos neste plenário no dia 15 de março de 2023, para que a enfermeira Domilene Borges, diretora-geral do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade situada neste município possa expor sobre o período em que o hospital está sob sua gestão |
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145/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
Secretário de Transporte e Trânsito Valci Serpa, solicitando gratuidade para pacientes oncológicos, com benefício se estendendo à um acompanhante, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Ilhéus. |
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146/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio. |
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147/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUERER AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DIEGO BATISTA MESSIAS, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO BALDIO NA RUA LARANJEIRAS, S/N, PRÓXIMO À ALTURA DO N°49, NO BAIRRO ILHÉUS II. |
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148/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ABC E ADEB SITUADO NA AV. SOARES LOPES. |
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149/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER, que seja disponibilizado um tempo regimental de 15 minutos, na data de 21 de março do ano corrente, para que duas pessoas possam explanar sobre a Legalização fundiária dos imóveis do bairro da Conquista, alusivo a remanescente da fazenda Pimenta,
Fazenda São Pedro e outras. |
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150/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, para que possamos discutir a Regularização Fundiária no Município de Ilhéus |
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151/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Os vereadores signatários integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus vêm na forma regimental, prevista no artigo 29, XVI e suas alíneas, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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152/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Itabuna desde a Rodoviária até o centro da cidade e demais ruas dos bairros da nossa cidade. |
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153/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não realizado o serviço de manutenção viária na rua Dom Benedito Zorzi, situada no bairro Conquista, visto que, de acordo com denúncia recebida pela população, a precariedade da estrada está impossibilitando o trânsito de ônibus na localidade. |
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154/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ILHÉUS; AUMENTO DOS CONTINGENTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL; AUMENTO DAS FROTAS DE VIATURAS E ACELERAÇÃO NA REFORMA DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL SITUADA NA AV. CEL. MISAEL TAVARES, CENTRO. |
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155/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontram as salas de atendimento do Pronto Atendimento da Zona Sul de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresentam-se há mais de 6 meses com as paredes repletas de mofo, com mau cheiro, ineficiência do ar-condicionado, móveis antigos e enferrujados, ou seja, em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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156/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA
DAS DENÚNCIAS QUE VIERAM A PÚBLICO, ONDE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) RECLAMAM DO FORNECIMENTO DE COMIDA ESTRAGADA DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. FAZ-SE PREMENTE ABERTURA DE ATO ADMINISTRATIVO PARA AVERIQUAR AS DENÚNCIAS. |
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6/2023 |
2023-03-08 |
OFÍCIO |
OFICIO Nº13/2023 Ilhéus ,07 de março de 2023.
Senhor Presidente,
Abraão Oliveira
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, vem através da presente missiva SOLICITAR que seja disponibilizado um tempo regimental de 20 minutos, em data à combinar, para que um cidadão e um representante da PMI trate da Lei Regime Especial para regularização de imóveis na região da Avenida Soares Lopes |
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11/2023 |
2023-03-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 08 de março do corrente mês, por motivo de estar em viagem a Salvador em gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão,tratando de assuntos de interesse para o Município.
Atenciosamente, |
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256/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Avenida Itacanoeira, no Bairro Savóia. |
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257/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Av. Itabuna. |
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258/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
menta: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação no Bairro Jóia do Atlântico na rua principal e adjacência com via de ciclismo e pedestre. |
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259/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para reacender a sinalização da faixa de pedestres na Rua da Matriz no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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260/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o acréscimo de linhas de ônibus Circular e Basílio. |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Avenida José Luiz, no Bairro Savóia. |
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262/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUÉ DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PEDRAS - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS |
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263/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ARITAGUA. |
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| materia |
264/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE PONTA DA TULHA - DISTRITO DE ARITAGUA. |
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| materia |
265/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ARVORES EM RUAS E PRAÇAS DAS COMUNIDADE DE VILA JUERANA; PONTA DO RAMO; MAMOAN E JÓIA DO ATLANTICO - SITUADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHEUS. |
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| materia |
266/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento das estradas do Alto do São Roque Banco da Vitória. |
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| materia |
267/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento das estradas da União no Bairro do Banco da Vitória. |
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268/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial da Rua da Represa Banco da Vitória. |
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269/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o melhoramento da infraestrutura do Campo de Futebol Pacaembu no Banco da Vitória. |
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| materia |
270/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a restauração da pavimentação da Rua Aldair no Banco da Vitória. |
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271/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO FRANCISCO NA CONQUISTA |
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272/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA CLARA NA CONQUISTA |
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273/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NA BARREIRA |
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274/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar medias de Combate Dengue em imóvel situado na Avenida Lomanto Junior Nº 298 no Bairro Pontal. |
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275/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalar uma caçamba de lixo na Rua dos Flamingos, nº 100, Nossa Senhora da Vitoria, (Praia dos Milionários). |
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276/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
A possibilidade de construção de uma faixa de pedestres na Avenida Crispim Jorge dias Carilos, no Bairro da Conquista, em frente ao Super Mercado Raposão. |
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277/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de uma ondulação transversal na rua rua Djan Lima Silva, Barra do Itaípe, na altura do nº 275, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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278/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da ondulação transversal da rua Djan Lima Silva, situada na Barra do Itaípe, sinalizada de acordo com as normas preconizadas em lei. |
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279/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o fechamento do canal de esgoto a céu aberto situado na Rua Laranjeira, no Bairro Ilhéus II, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. |
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280/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Duque de Caxias, situada no Bairro Banco da Vitória. |
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281/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua dos Artistas, situada no Bairro Banco da Vitória. |
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2023-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2023 |
2023-03-07 |
OFÍCIO |
Autorizar o uso da fala da servidora Dulcineia Moreno, por 15 minutos. |
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9/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município de Ilhéus-Ba. e dá outras providências. |
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