| materia |
201/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA DA TULHA - ZONA NORTE DE ILHÉUS |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM RUAS E PRAÇAS DA COMUNIDADE DE VILA JUERANA. |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA - ZONA NORTE DE ILHÉUS |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder à retirada de lixo da Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da rua da Cascalheira, situada no bairro Conquista. |
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206/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Lagoa Encantada. |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a retirada de um muro com risco iminente de desabamento da 5ª Travessa da rua Esperanto Perolato. |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), visando promover mais facilidade no cuidado à saúde da comunidade. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos do cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que encontra-se sem funcionar há alguns dias. |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar
medidas para conter o desperdício de água no espaço
ocupado pela prefeitura, situado na rua Mário Alfredo,
Bairro Conquista Ilhéus BA. |
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| sessao |
6 |
2023-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
OFÍCIO |
O Vereador que este subscreve, vem, cordialmente solicitar concessão do tempo de 10 minutos na sessão parlamentar do dia 28/02/2023 para o Sr. Anderson Marcelo Borges Ferreira, responsável pela Associação dos trabalhadores contratados e desempregados da educação. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares,
restaurantes e casas noturnas adotarem
medidas de auxílio e segurança à mulher que
se sinta em situação de risco nas
dependências desses estabelecimentos, no
âmbito do Município de Ilhéus. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENINHA
GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA
FILHO – “GUSTAVÃO”, A UMA PRAÇA
ESPORTIVA DA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa ausência sessão de 28-02-2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015, que versa sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Ilhéus, da outorga onerosa do direito de construir, da regularização de obras, construção executadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e da regularização de imóveis em regime especial. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Serviços Urbanos na pessoa do Senhor Secretário João Aquino que libere serviço para tampa de bueiros na Rua da Orta. |
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| materia |
169/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Senhor Secretário Átila Docio que libere serviço de tampa para canaleta e com matos na Rua da Orta. |
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| materia |
170/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior na pessoa do Secretário Senhor Hermano Fagning que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA. |
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| materia |
171/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio. |
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| materia |
172/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à reforma do ponto de ônibus na Avenida Lomanto Júnior, Bairro Pontal em frente ao Bar do Lico. |
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| materia |
173/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Clara entrada do Teotônio Vilela (subindo ao lado do CCZ). |
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| materia |
174/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na rua travessa Belo Horizonte no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
175/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Travessa da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
176/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Amazonas, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
177/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à reforma do ponto de ônibus na Rua Bento Berilo (centro) ao lado do General Osório. |
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| materia |
178/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta de lixo doméstico nas Casinhas no bairro Teotônio Vilela, pois o caminhão da coleta não está entrando para fazer o eventual serviço. |
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| materia |
179/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma do ponto de ônibus na Rua 13 de Maio, Bairro Pontal (próximo à Pousada 13 de Maio. |
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| materia |
180/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA ARTHUR LAVINGNE, EM FRENTE AO NÚMERO 239, CONQUISTA |
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| materia |
181/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA DOIS DE JULHO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
182/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Vereador Amilton de Castro, bairro Barra do Itaípe, ao lado da Padaria Flor da Barra. |
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| materia |
183/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Avenida Vereador Amilton de Castro, bairro Barra do Itaípe. |
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| materia |
184/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Segunda Travessa do Alto Nerival, bairro Barra do Itaípe, na altura da Igreja Restauração. |
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| materia |
185/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba, bairro Malhado, na altura do Mini Mercado Caminho de Casa. |
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| materia |
186/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus do Distrito de Aritaguá no período noturno, assim como aos domingos e feriados. |
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| materia |
187/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Serviço de tapa-buracos que ficam localizados na Av. Ubaitaba, em frente a Tornearia Lú próximo a oficina Gênesis. |
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| materia |
188/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentação asfáltica da Rua Hugo Kaufmann Banco da Vitória. |
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| materia |
189/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR VAPOR METÁLICO), NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
190/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
Poda e reposição de lâmpadas em toda a extensão do canteiro central da Rua Severino Vieira no Bairro Malhado |
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| sessao |
5 |
2023-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
Requeiro a vossa excelência, ouvido o soberano Plenário,que a mesa Diretora encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cópia para o Secretario de Saúde Sr.André Cesário, solicitando a retomada do programa de castração de gatos, priorizando os animais de rua e os animais de tutores inscritos no CADÚNICO. |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SEJA CONSERTADO UM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO: PONTAL, CIDADE: ILHÉUS, ESTADO: BA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre a existência de setorial ou existência de seguimento da Cultura Evangélica no âmbito das ações de Política Pública Cultural. |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando que o mesmo informe sobre situação dos locais afetados pelas chuvas recentes e quais providências estão sendo adotadas pela municipalidade. |
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| materia |
97/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues com cópia para a Secretária de Educação Senhora Adélia Maria Carvalho de Melo no sentido de solicitar a construção e implantação de uma Creche para a comunidade de Vila Cachoeira. |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA. |
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| materia |
99/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente na pessoa do Secretário senhor João Aquino que determine serviço de roçagem em toda extensão da rua da Orta. |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhada correspondência ao Secretário Especial de Cultura e ao Conselho de Cultura, solicitando que o mesmo informe sobre possibilidade de inclusão de artistas, bandas e grupos de cultura evangélica nos eventos e editais de cultura promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Especial de Cultura, incentivando e estimulando novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade. |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a obra de pavimentação e microdrenagem da rua Boa Vista, do bairro Nelson Costa, ainda não foi concluída, bem como quais medidas já foram tomadas para ressarcir os residentes que perderam seus bens no último inundamento que atingiu a localidade. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador signatário, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente REQUERIMENTO para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Souza, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente da Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa Encantada, ligando a Praia Jóia do Atlântico, munícipe de Ilhéus/BA. |
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