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86/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. DETALHANDO: DATA DE INÍCIO, PERÍODO DE RECESSO E PREVISÃO DE TÉRMINO DO ANO LETIVO. |
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87/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, VILA CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL |
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88/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL. |
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89/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO MEIO, RUA DO BECO E NA RUA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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90/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do número total de PSF e UBS que o Município de Ilhéus possui, bem como, quantas destas estão desativadas e quantas estão em funcionamento, apontando aquelas que estiverem devidamente homologadas; como também a relação de todos os servidores que atuam em cada uma das unidades. |
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91/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Comando do Policiamento CPR-Su , o coronel PM Vanderval Meneses, solicitando reforço o policiamento nas localidades do oeste e sudoeste de Ilhéus comunidades como Vila Cachoeira, Banco da Vitória, Salobrinho, Maria Jape e Japú, no sentido de conter o número de incidência de crimes. |
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92/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Transforme o campo de futebol da Avenida Litorânea Norte no Bairro Malhado em arena com grama sintética. |
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6/2023 |
2023-02-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa ausencia |
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122/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Revitalização, limpeza e roçagem da calçada que compreende a Igreja Católica de Santa Rita de Cássia, situada na Praça Santa Rita no Bairro Conquista. |
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123/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma do Posto de saúde da vila cachoeira. |
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124/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR LED, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES- NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, 86-204- SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
125/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua Oito de Dezembro Banco da Vitória. |
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126/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA). |
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127/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação Asfáltica Drenagem Pluvial da Rua São Paulo Salobrinho. |
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| materia |
128/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aldair Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas enchentes, oficiando-se o setor competente. |
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129/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a requalificação e RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ÉRICA ALVES ALPÍDIO RAMOS BANCO DA VITÓRIA, solucionando
um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente. |
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130/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM A PRESENTE INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO (APAUT), LOCALIZADOS A FAZENDA CACHOEIRA NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO JAPU |
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| materia |
131/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROCAGEM DA AVENIDA: PORTO NOVO E DAS RUAS: RIO DO BRAÇO; ALAMEDA NORTE; ALAMEDA CENTRAL; ALAMEDA SUL; RIO ACUÍPE; RIO TIRIRI; RIO ITACANOEIRA; RIO ALMADA; SÃO JOSÉ; IPIRANGA; RIO PARDO; JACARECICA; RIO CACHOEIRA; RIO COMPRIDO; RIO ROBALO - RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO. |
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| materia |
132/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Comprido, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
133/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Cachoeira, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
134/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Jacarecica, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
135/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Robalo, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Alameda Central, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Pardo, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
138/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Rio Ipiranga, situada no Condomínio Morada do Porto, Banco da Vitória. |
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| materia |
139/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria responsável, para que seja feito a pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo iniciando na Rua Eusinio Gaston Lavigne/ Alto da Belmonte ,finalizando na Rua das Carmelitas (tendo como referência a Igreja de Santa Rita ) bairro da Conquista. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, comunicar a Vossa Excelência que no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 15 horas, será realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cordiais cumprimentos,Venho através deste comunicar a minha ausência na sessão desta
Terca-feira 08 de Fevereiro de 2023,por motivos de uma viajem de urgência ,minha mãe se encontra
internada e não passa bem. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Com os cumprimentos de estilo, arrimado no art. 83, III; art. 98, I; e art. 114, todos do RICMI, apresento o projeto de lei ordinária, em anexo, para a devida tramitação e deliberação em plenário, cujo o escopo é alterar a Lei Ordinária Municipal nº 3.723, de 26 de dezembro de 2014. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cordiais cumprimentos, vimos através desta, justificar minha ausencia na sessao.do dia 14 e 15 de fevereiro por motivo de uma.viajem Para o rio de janeiro .ver minha mãe que está enternada com problemas de saúde e não passa bem. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR VAPOR METÁLICO, NA TV DA LIBERDADE ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR VAPOR METÁLICO) NA PRAÇA DO CADETE ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOIS DE JULHO ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOM VALFREDO TEPE ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA EPITÁCIO PESSOA ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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111/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA TEREZA CRISTINA ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA FERNANDO LEITE MENDES ALTO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Quinta Travessa da Rua Esperanto Perolato, Esperança. |
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114/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais dos distritos de Pimenteira e Inema. |
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115/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus da Avenida Princesa Isabel, inclusive nos domingos e feriados. |
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116/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e adição de infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados no bairro Banco da Vitória, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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117/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de ônibus do Salobrinho, inclusive nos domingos e feriados. |
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118/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA LÍRIO (PONTO DE REFERÊNCIA: RESIDÊNCIA N°548) - BAIRRO NELSON COSTA |
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| materia |
119/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSE ARISTIDES LEITE MENDES (PONTO DE REFERÊNCIA: RESIDÊNCIA N°91) - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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120/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública e reposição de lâmpadas, localizada na Rua Monsenhor Evaristo, (conhecida antiga Plano inclinado), no Bairro da Conquista. |
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121/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que proceda a construção de banheiro público na Praia do Cristo, localizada na dois de julho, no bairro centro. |
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| sessao |
3 |
2023-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Abraão Oliveira,
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Acuípe na rodovia ilhéus-una- ba. |
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