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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2023 2023-02-13 Requerimento Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação de Água potável na comunidade do Acuípe na rodovia ilhéus -un 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-13 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições que lhe conferem o inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Augusta Casa Legislativa, vem requerer à Mesa, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Congresso Nacional, Gabinete do Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 da União Emenda Parlamentar Individual para execução de serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas Ruas de nossa cidade em Ilhéus Bahia. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-13 Requerimento Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira. O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Coronel responsável pelo policiamento do distrito do Salobrinho para que seja reforçado o policiamento na localidade. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-13 Requerimento Solicitação de alteração dos membros nomeados para o Conselho Municipal de Transportes através do Decreto n° 007, de 16 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-13 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa com a devida anuência doPlenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com atenção especial da Superintendência de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) solicitando informações sobre a obra da Vila Gastronômica no Bairro Banco da Vitória que encontra-se paralisada desde 2019, quando foi iniciada pela tomada de preço, no valor de R$733 mil pela empresa FCE Engenharia Eireli, que até o presente momento deixou só ruína. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da praça Getúlio Vargas (praça da lanchonete Larikas), no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-13 Requerimento Solicitação de alteração dos membros nomeados para o Conselho Municipal de Transportes através do Decreto n° 007, de 16 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação da Instalação de corrimão na escadaria de acesso à Rua Luzitânia (Entre a Rua do Café e o Alto Ceará). 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-13 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação de forma emergencial do novo posto de saúde do Loteamento Santa Clara do Banco da Vitória que se encontra abandonado. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma da Escola Municipal Themístocles Andrade, da Escola Municipal Professor Paulo Freire e da Escola Municipal de Educação Infantil, situadas no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-13 Requerimento Senhor Presidente, Abraão Oliveira, Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto na rua Ovídio Leal, localizada atrás do antigo SESI, no bairro Iguape. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Luzitânia (Entre a Rua do Café e o Alto Ceará). 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-13 Requerimento OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de poda de árvores na Rua Luzitânia (Entre à Rua do Café e o Alto Ceará). 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-13 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi designado um novo profissional responsável por agendar os exames da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek, situada no Parque Infantil. De acordo com denúncias recebidas, a pessoa responsável por essa função entrou de férias e até o momento não foi encaminhado um(a) substituto(a) para o cargo, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, situação que viola o direito à saúde dos cidadãos que residem na região. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação à paralelos na rua Argélia, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-13 Requerimento O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva requer que seja lido e aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 30 de março de 2023, às 15h, no plenário da câmara municipal de ilhéus, objetivando um amplo debate sobre: DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para que seja colocada um Quebra Molas em frente ao anexo Dom Eduardo (creche) na Barreira na Av. Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na rua do Coqueiro, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em paralelos da Rua Novo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Recuperação da Pavimentação em paralelos da Rua Novo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar ao setor competente à realização de serviços de iluminação pública na Comunidade do Acuípe na rodovia ILHEUS -UNA BA 001 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o acréscimo de linhas de ônibus especialmente no final de semana para o distrito de Salobrinho. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza da Concha Acústica. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de poda das árvores, na Av. Soares Lopes. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução de toda Rede Pluvial na Avenida Lótus, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação à paralelos na rua Novo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à solicitação de serviço de iluminação com refletores, nas imediações do Centro de Convenções até aos arredores da Concha Acústica (Avenida Soares Lopes) 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos com instalação de Rede Pluvial no Loteamento Jardim Tropical, no Cururupe, km 9 Rodovia Ilhéus Olivença. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à Realização de Pavimentação Asfáltica na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro do Basílio. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na segunda travessa do Alto da rua do Cano. 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar ao setor competente à realização de serviços de iluminação na segunda travessa do alto da Rua do Cano . 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos na Rua Luzitânia (Entre a Rua do Café e o Alto Ceará). 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à Realização de Pavimentação Asfáltica na Rua dos Carilos no Bairro da Conquista. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de instalação de Rede Pluvial na Rua Mendes Sá, à partir do número 610 até à Praça da Mangueira, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Ouro Verde (Malhado). 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de roçagem, limpeza e remoção de lixo e entulho nos entornos da Concha Acústica e Centro de Convenções. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Revitalização, Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Ladeira Rio Almada no Alto da Tapera, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FIRMINO ELOY CENTRO 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS BAIRRO MALHADO 1 extracted
materia 93/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SATAREM BAIRRO CONQUISTA 1 extracted
materia 94/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: SANTA HELENA, 1º DE MAIO E SÃO GONÇALO NO BAIRRO SALOBRINHO 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se Caracteriza um Revestimento Asfáltico, da Avenida Principal do Bairro São Miguel, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO INDICA A TROCA DE REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO SOL E MAR, LOCALIZADA NA QUADRA A. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção asfáltica ou acionar o órgão competente da rua Rua Araújo Pinho no Centro Ilhéus. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção na rede de esgoto ou acionar o órgão competente no bairro Pontal, na Rua Castro Alves. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a estruturação do Campo do Pacaembu Banco da Vitória. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção da Arena Futvolei na Rua Dois de Julho Banco da Vitória. 1 extracted