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22/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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23/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante nem como ao Diretor de Operação e Tráfego, Anselmo Calixto da Mota, no sentido de providenciar em cárter emergencial instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas, iluminação moderna de LED, redutores de velocidades requalificação do acostamento e reparos em alguns trechos na Rodovia Jorge Amado – BR 415, Estrada Conhecimento, especialmente nos Km do Banco da Vitória. |
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24/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO SALOBRINHO DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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25/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para a ILMA. SRª. MAJOR JOILMA CORDEIRO COMANDANTE DA CIPM 68º E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EXMO. SR. TENENTE-CORONEL MARCELO BARRETO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS PREVENTIVAS NAS RUAS E PRAÇAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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26/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
PODA DAS ARVORES NA PRAÇA DO CAMINHO 02 DO BAIRRO HERNANI-SÁ |
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27/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua 07 do bairro Jardim Pontal, na altura do nº 91, que necessita de resolução urgente. |
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28/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete o cruzamento da Avenida Governador Roberto Santos com a Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 29, Barra do Itaípe, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível. |
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29/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA VILA GASTRONOMICA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA. |
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30/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SE TOME AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IÔIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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31/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA |
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32/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários no Condomínio Sol e Mar aos Domingos e Feriados. |
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33/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
PODA DAS ARVORES NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PÁDUA |
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34/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA CASTRO ALVES, SENTIDO A ORLA DA PONTE NOVA, BAIRRO DO PONTAL. |
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35/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ATESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO PISTE, LOCALIZADO; NA RUA EPITÁCIO PESSOA ALTURA DO NÚMERO 360 OUTEIRO. |
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36/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO, ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE. |
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37/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa desta egrégia casa, com a devida anuência do plenário para que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura que inclua em seu cronograma de obra a seguinte demanda a (Manutenção da rede de esgoto, limpeza e desobstrução) para atender a comunidade da Avenida Esperança na rua Teresina em frente à Igreja Santa Teresina. |
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38/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTINDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM, REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO (ACOSTAMENTO) PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ILHÉUS, NA BA – 262, CONHECIDA COMO ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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39/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIME CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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40/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO SÃO JOSE |
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41/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência às Empresas de Construção Civil, Cicon MASSI Construtora, Pavtec Engenharia, F Nogueira Construtora, SSN Incorporações Construtora Almeida Carneiro, solicitando providências quanto às obras abandonadas para que sejam fechadas ou devidamente protegidas por um efetivo de segurança. |
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42/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Criação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia no município de Ilhéus. |
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43/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA UBAITABA, EM FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO PARQUE INFANTIL - BAIRRO ESPERANÇA. |
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2023-02-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2023 |
2023-02-07 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 080/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
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51/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente na entrada da Central de Abastecimento da Urbis. |
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52/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na entrada da Praia Boca da Barra, situada no Malhado. |
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53/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados no bairro Conquista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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54/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista, em ambos os sentidos da via, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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55/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das rampas de acessibilidade situadas no entorno do Palácio de Paranaguá, Centro, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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56/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada instalação de Câmeras de Segurança em todos os prédios públicos, bem como nas principais vias turísticas da Cidade. |
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57/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de Roçagem na 5Trav. na Rua do Cano, bairro Esperança. |
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58/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na rua Fortaleza, no Bairro Hernane Sá no fundo do Colégio Darcy Ribeiro. |
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59/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de retirada de entulho da 5trav. na rua do Cano no bairro Esperança. |
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60/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DOS FUNDOS DOS BLOCOS 26 A 29, NO RESIDENCIAL VILELA. |
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61/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ENTRE O ALTO SÃO JOÃO E ALTO SÃO LUÍS- BAIXA FRIA, TERESOPÓLIS. |
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2023-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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38/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Rua Renascer atrás do colégio Vitória no Bairro da conquista |
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39/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE A COM A INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SALOBRINHO COM AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MURO, CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO. |
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40/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM A SEGUINTE INDICAÇÂO A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO |
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41/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM A SEGUINTE INDICAÇÂO REFORMA DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO SÂO JOSE |
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42/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM A SEGUINTE INDICAÇÂO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA |
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43/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM A SEGUINTE INDICAÇÂO A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE INEMA |
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44/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BANCO DA VITORIA |
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45/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE A COM A INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO BANCO DA VITORIA CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EM SEU ENTORNO. |
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46/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências que se fizerem necessárias para a retomada da reforma da Escola Municipal do Japú que está paralisada. |
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47/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências que se fizerem necessárias para a ativação dos serviços do Posto de Saúde Municipal do Japú que foi reformado mas está fechado sem atendimento. |
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48/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências que se fizerem necessárias para a retomada e finalização do patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito do Japú. |
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49/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
Limpeza e roçagem dos canteiros e espaços de área verde que ficam situados no mirante do Alto da Rua Belmonte conhecido como Piqueira no Bairro Conquista. |
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50/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
poda de arvores e roçagem na praça localizada na rua Osmundo Marques, Proa na cidade de Ilheus |
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33/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento no distrito de Banco do Pedro. |
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