| materia |
34/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na Rua São Luís, Teresópolis. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento no distrito de Couto. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento nas Ruas de Novo Couto. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento no distrito de Banco Central. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos pela segunda vez o tamponamento de buraco no caminho 3, no Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Tamponamento de buraco no caminho 2, bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos pela segunda vez o tamponamento de buraco no caminho 04, no bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento ao longo do eixo D, no bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento ao longo do caminho 1, no bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Roçagem da praça Valmor Rosa, na rua Maceió no Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento do caminho 33, no Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Poda das árvores na praça Valmor Rosa, rua Maceió, Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Requalificação do asfalto na rua Fortaleza no Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Operação tapa buracos na rua Maceió, Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Roçagem da Rua Teresina no Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Retirada de entulhos no eixo B, do Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação da Rua Altamira no Alto Bela Vista |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Poda das árvores, na rua Teresina, no Bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos pela terceira vez o tamponamento de buraco no caminho 6, bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento do eixo E no Bairro Hernani Sá |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Serviço Tapa Buraco na Rodovia Pontal - Buerarema sentido Sol e Mar. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação na Rua da Paz no CSU. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública, na rua Nova Jerusalém na altura do número 151 no Bairro Teotônio Vilela |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza nas Praias do bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização da construção de rampa de acesso para cadeirantes e idosos para acesso ao ponto de ônibus em frente à IOTE, no bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a manutenção da faixa de pedestre, em frente à IOTE, no bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na entrada do Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na entrada da Avenida Princesa Isabel. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da Rua Amanda das Neves Bairro Teotônio Vilela . |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem, na entrada do Bairro São Miguel |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta de lixo doméstico no loteamento Água dos Milagres 163D, no distrito Olivença, pois o caminhão da coleta não está entrando para fazer o eventual serviço. |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revitalização da calçada em frente ao SESP, na Av. Canavieiras. |
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| materia |
30/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente a construção de 2 QUADRAS na Av.Soares Lopes,Conforme pedidos para realização de um projeto social para formacao de atletas. |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a recuperação e revitalização do Mirante do Alto Formoso, bairro da Conquista. |
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| materia |
32/2023 |
2023-01-30 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica da Rua Monsenhor Evaristo no Bairro Conquista. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 055/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 043/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 024/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 052/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 050/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 081/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 023/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 084/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 057/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 039/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-25 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 089/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vicio formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Pitágoras atrás do supermercado Bem Melhor, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual das espécies remuneratórias dos agentes públicos do Poder Legislativo de Ilhéus, na forma que indica, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
PARECER COMISSÃO |
Requisitos Legais para o Trâmite.
Legalidade |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
PARECER COMISSÃO |
Requisitos legais para o Trâmite.
Legalidade |
1 |
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