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101/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO MARIA JAPE |
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102/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NA VILA CACHOEIRA |
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103/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Determine ao setor competente que libere a construção de uma praça pública na subida do ladeirão no alto do amparo ao lado da empresa de cervejaria Schincariol, munícipe de Ilhéus/BA. |
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104/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Uma Implantação de uma Creche pré-escola na rede pública, na Rua TV Gracindo silva, no bairro da Conquista. |
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2/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. EZENILDA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2023 |
2023-02-10 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROGRAMA TROPA DE ELITE PELOS SEUS 16 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO, NA PESSOA DOS RADIALISTAS MARINHO SANTOS E ROBERTINHO SCARPITA. |
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4/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O NOME DO TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA PARA O NOME TERMINAL URBANO PROF. MANOEL RENATO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
troca de poste na 3°travessa, rua das marisqueiras alto do Mambape |
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45/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
troca de poste na 2°travessa na rua das marisqueiras no Mambape |
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46/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize manutenção e reparo na escadaria
localizada na Avenida Eusínio Gaston (antiga Av. Belmonte) – Bairro
Conquista. |
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47/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a requalificação asfaltica ao longo de toda
a ledeira do Pontalzinho, no bairro Conquista. |
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48/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Senhor prefeito do município de Ilhéus Dr. Mário Alexandre e ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalação da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilhéus Olivença Km 9 (Cururupe). |
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49/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após
anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a realização do calçamento ao longo de
toda a ladeira que liga o Mirante da Piqueira a Praça do Plano Inclinado no
Bairro Conquista. |
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50/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO A REALIZAÇÂO DE DRENAGEM FLUVIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISÍCA NAS RUAS MANAUS, FORTALEZA RECIFE, BELEM, CUIABA E PORTO VELHO RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO HERNANI-SA ANTIGO CONJUNTO HABITACIONAL FAELBA. |
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51/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Jerbson Almeida Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa,
após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que viabilize a pavimentação da Rua das Carmelitas
no Bairro Conquista. |
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52/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de um posto de saúde no Alto da Tapera. |
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53/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Determine ao setor competente que libere a construção de uma praça pública na subida do ladeirão no alto do amparo ao lado da empresa de cervejaria Schincariol, munícipe de Ilhéus/BA. |
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54/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Jerbson Almeida Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa,
após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei
Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, para que realize a inserção de corrimão na baixa dos
Carilos (beco do açucar) no Bairro Conquista. |
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55/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício as, Empresas de ônibus – Transporte Urbano são Miguel de Ilhéus LTDA e Viametro Transportes Urbano LTDA. Solicitando uma ação preventiva em relação o Carnaval Cultura do Município de Ilhéus de 2023, encaminhamento de estudo técnico para alteração de quadro de horários da linha de transporte público, viabilizar para que os ônibus possam rodar á noite até as 00:00 hora. |
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56/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram instaladas câmeras de segurança em todas as repartições públicas, e nas principais vias turísticas do Município, bem como solicitando um maior investimento da Guarda Municipal, com o intuito de inibir atos de violência como os que estão ocorrendo em toda a cidade. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o estado de deterioração em que se encontra o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Infantil, bem como sobre falta de materiais necessários para desenvolver o trabalho, deixando as crianças e famílias usuárias do serviço completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Através desta venho à V. Excias. Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 08/02/2023 |
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1/2023 |
2023-02-08 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Freire. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Sirvo-me da presente missiva para encaminhar indicação da Bancada da Maioria para composição das comissões permanentes, conforme disposto no art. 55A do Regimento Interno. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JACSON SANTOS CUPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Jeberson Morais ,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do Poder Executivo Municipal que este determine ao órgão competente à realização , da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na rua Dornelles Vargas nº 72, Av. Itabuna Tapera, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores e transeuntes. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EMENTA: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 07 de fevereiro de 2022. Por motivo de saúde, realização de uma ressonância no Hospital Costa do Cacau. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos Ribeiro. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a ativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR do Município de Ilhéus, criado pela Lei Municipal n° 3.210, de 16 de novembro de 2005. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 66 da Lei n°. 3.949 de 18 de junho de 2018 para assegurar aplicação mínima de recursos do Fundo Municipal de Cultura em contratações de artistas locais. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Não vou me fazer presente a sessão ordinária. Por motivo de estar em uma consulta médica, diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. |
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4/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a recuperação total da BR 251 trecho entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. |
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5/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência a COELBA e a AGERSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre reclamações da população em relação ao fim dos recibos impressos de contas de energia, transferindo as transações para meios digitais. |
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6/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após devida anuência deste, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, para que solicite da Secretaria competente a implantação de um redutor de velocidade e faixas de pedestres na Rua Lirio,Bairro Nelson Costa,Ilhéus-BA. |
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7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER que após anuência plenária que seja enviada correspondência ao Ministério do Trabalho com cópia para a Superintendência Regional do trabalho e emprego da Bahia e Delegacia Regional do trabalho de Ilhéus, pleiteamos providencias necessárias para recuperação e reativação do antigo prédio da sede do Ministério do Trabalho no Munícipio de Ilhéus. |
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8/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia,Sr. Alessandro Silveira e o Excelentissimo Sr. prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja feito manutenção periódica da estrada de Banco Central |
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9/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente, para que seja feito alargamento, patrolamento e cacallhamento nos pontos críticos das estradas do distrito de Inema. |
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10/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários no Bairro da Conquista aos domingos. |
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11/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre o Processo de Pagamento do Contrato 191/2022 gerado a partir do Processo Administrativo nº 06264/2022 que possui como objeto a construção de banheiro público para os quiosques localizados na Avenida Soares Lopes, próximo a ladeira do Alto de São Sebastião no bairro Outeiro. |
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12/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente Regional da Coelba em Ilhéus, solicitando providências quanto à extensão da rede e colocação de postes na Rua Alto Alegre, no Distrito de Novo Couto, em Ilhéus. |
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13/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER que após anuência plenária que seja enviada correspondência ao Ministério do Trabalho com cópia para a Superintendência Regional do trabalho e emprego da Bahia e Delegacia Regional do trabalho de Ilhéus, pleiteando providencias necessárias para recuperação e reativação do antigo prédio da sede do Ministério do Trabalho no Munícipio de Ilhéus. |
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14/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER QUE TENHA QUADRA POLIESPORTIVA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SALOBRINHO |
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15/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Objetiva a CONSTRUÇÃO DE CAIS, PÍER, ATRACADOURO, ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA, BARRACAS E ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS A SEREM DESAPROPRIADAS EM TORNO DO RIO CACHOEIRA NAS LOCALIDADES DO SALOBRINHO, VILA CACHOOEIRA E
BANCO DA VITORIA |
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16/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO LOTE BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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17/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE A IMPLANTAÇÂO DE REFLETORES TIPO LED NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SALOBRINHO |
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18/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, Prefeito Municipal, buscando informações sobre a possibilidade de criação de um convênio de colaboração e parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, firmando um PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA NO MUNICÍPIO, com o objetivo aprimorar o sistema de prevenção contra os delitos leves na nossa cidade inicialmente aumentar o número de policiais nas ruas, com um maior efetivo da Polícia Militar Ostensiva e da Guarda Municipal por meio de rondas e patrulhamento em todos os bairros pela melhoria da iluminação pública (LED’s) a manutenção dos equipamentos urbanos o mapeamento e controle informatizado das ocorrências policiais e, a permanência de um grupamento policial sempre no mesmo bairro. |
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19/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SALOBRINHO |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO SÂO JOSE DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO SALOBRINHO |
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