| materia |
196/2022 |
2022-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL nº 084 que institui e inclui no Calendário de Festas do Município de Ilhéus, o "Ilhéus Moto Praia" e dá outras providências. |
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197/2022 |
2022-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL nº 086 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a criação do Centro de Acolhimento aos familiares de pessoas com deficiência e fixa outras providências. |
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198/2022 |
2022-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL nº 087 "Altera a Lei nº4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro nos bairro Tapera e Malhado no município de Ilhéus e dá outras providências." |
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199/2022 |
2022-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do PL nº 089 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.709/2014 que versa sobe a política municipal do direito das crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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200/2022 |
2022-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001 " Altera o parágrafo 7º do art. 57 da Lei Orgânica do município de Ilhéus. |
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707/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a precariedade no Posto de Saúde da Lagoa Encantada que não realiza nenhum atendimento médico. |
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708/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO ESPECIAL MUNICIPAL DE TURISMO FABIO WANDERLEY MANZI CAVALCANTE JÚNIOR APOIO PARA A TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO DA PUXADA DO MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA. |
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709/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a rua David Maia, bairro Pontal, na altura do desembarque do Aeroporto Jorge Amado, e imprima medidas interventivas para sanar o problema de forma definitiva. |
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1861/2022 |
2022-12-15 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário
Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a reforma e reabertura do
Posto de Saúde da Lagoa Encantada, com recomposição da equipe de profissionais com técnico
de enfermagem e agente de comunitário de saúde, marcação de exames e farmácia. |
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1862/2022 |
2022-12-15 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando o conserto da Lancha Escolar da Lagoa Encantada. |
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1863/2022 |
2022-12-15 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando que seja efetuado serviço para tapar os buracos, situados na Rua Vereador João Batista de Souza, 113, em frente a Academia Holística, no Bairro da Conquista, onde se formaram mais dois buracos. |
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155/2022 |
2022-12-14 |
OFÍCIO |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA. Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 13 de setembro de 2022. Por motivo alheio a sua vontade. |
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156/2022 |
2022-12-14 |
OFÍCIO |
Venho, através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do VEREADOR Ivo Evangelista para à 78ª sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2022 (quarta-feira), por compromissos anteriormente agendados. |
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| materia |
179/2022 |
2022-12-14 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA PENTECOSTAL TABERNÁCULO DE FOGO, PELOS SEUS 12 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JORGE FRANCISCO E O PASTOR LOCAL VIVALDO. |
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| materia |
227/2022 |
2022-12-14 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de área de lazer e refeitório na escola localizada no Lagoa Encantada. |
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| materia |
705/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetida ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um estudo para viabilizar a inclusão dos imóveis que estão em situação irregulares no Cadastro Imobiliário do Município com o propósito de ampliar a base de arrecadação tributária do IPTU. |
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| materia |
706/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após devida anuência deste, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, para que solicite da Secretaria competente a viabilização de estudo sobre a implantação do Sistema de Integração de Linhas urbanas do transporte coletivo com validação da mesma tarifa. |
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| materia |
1845/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Glória, no Bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
1846/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Amizade, na entrada do Bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
1847/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Amazonas, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1848/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua da Belo Horizonte no Banco da Vitória (Lote). |
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| materia |
1849/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JASMIN - BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1850/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CLÁUDIO SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1851/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Artur Bernardes, no bairro da conquista. |
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| materia |
1852/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Artur Bernardes, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1853/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na 3ª Travessa da Luiz Gama, bairro Basílio. |
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| materia |
1854/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Praça existente entre os Caminhos 6 e 8, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1855/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos depositados indevidamente na rua Luiz Gama, Basílio. |
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| materia |
1856/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza no Campo do Pacaembu, Banco da Vitória. |
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| materia |
1857/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e varrição na rua Alto Luiz Gama, bairro Basílio. |
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| materia |
1858/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de três Ondulações Transversais, no trecho que compreende a lateral do Cemitério da Vitória até a entrada do Hospital São José, ou a entrada do Pronto Socorro do referido Hospital, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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| materia |
1859/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da 4ª Travessa da Boa Vista, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1860/2022 |
2022-12-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que seja feita uma operação tapa buraco na Av. Proclamação, localizada no bairro Jardim Savóia. |
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| sessao |
78 |
2022-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-13 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 078/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-13 |
EMENDA |
Altera o Quadro da fixação da despesa total, a qual aduz o art. 4° do Projeto de Lei n° 078/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao Clube de Pesca de Ilhéus. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Revitalização da quadra Poliesportiva no Alto da Tapera - Bairro Tapera |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA N° ______/2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA IMPOSITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA DO ALTO SANTA CLARA (COMUNIDADE DO IRAQUE) BANCO DA VITÓRIA. Totalizando um investimento na ordem de: R$ 173.378,28 (cento e setenta e três mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.2.274 - PROJETO ALEGRIA NO MORRO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA N° ______/2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA IMPOSITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO SANTA CLARA BANCO DA VITÓRIA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
EMENDA IMPOSITIVA
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DE VILA CACHOEIRA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá do próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma do Campo de Futebol Denominado “Pacaembu” localizado no bairro Banco da Vitoria |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE
LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da
Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º
078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de SUBCESSÃO DESTINADA A COMUNIDADE SOCIAL BOA VISTA 36.756,57(TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).E NA SEQUÊNCIA O CENTRO TERAPEUTICO FONTE DOS MILAGRES(SESSENTA MIL REAIS). |
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