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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Construção De Praça Com Paisagismo No Bairro Vila Cachoeira 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de infraestrutura d rua LUIS NERY,bairro Sao Miguel,ilheus-ba. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Construção De Praça Com Paisagismo No Bairro São Jose 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JORGE BAIRRO SALOBRINHO 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Reforma do Posto de Saúde Do Bairro São Jose 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Subvenção para ABIR 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Subvenção para Liga Ilheense de Futebol 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Subvenção para CLUPESIL 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Emenda Impositiva, cujo recurso deverá ser transferido, através de subvenção social, para o Movimento Cultural de Terreiros de Ilhéus, para a realização da CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINÁRIOS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma da Escola Municipal Almiro Vinhais – Ponta do Ramo 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Policia e Grupamento de Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura localizado no Distrito de Inema. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SAMBAITUBA 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma da Escola Municipal do Serrado 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Policia e Grupamento de Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Urbanização da área verde, localizada entre o Caminho 1 e 14 do bairro Ilhéus II, em frente a estação elevatória da EMBASA, incluindo a instalação de equipamento de Academia Ar Livre, Parque Infantil, iluminação e arborização. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUA 02 E 03 DO JARDIM PONTAL 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA REFORMA GERAL E ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA NA VILA SÃO MIGUEL 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização da Orla Norte do bairro São Miguel. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Revitalização da Praça Central do Bairro Banco da Vitoria 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Reforma do Posto de Saude Do Bairro Vila Cachoeira 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Conclusão da Construção do Posto de Saúde do Distrito de São José 1 extracted
materia 61/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº DE LEIº 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº DE LEIº 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-13 EMENDAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-13 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. 1 extracted