| materia |
64/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de Casa de Passagem para abrigamento de pessoas oriundas dos distritos |
1 |
extracted
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| materia |
76/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao Clube de Pesca de Ilhéus. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DA PONTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO NA ESTRADA DO JAPÚ |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE
SAÚDE DO DISTRITO DO JAPÚ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA RUA CONTORNO (LOTEAMENTO HORTO HAVAÍ) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE
SAÚDE DA VILA JUERANA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2022 |
2022-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominar a Arena Poliesportiva no Bairro Hernani Sá de Arena Poliesportiva Professor Manoel Renato de Souza |
1 |
extracted
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| materia |
91/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2022 |
2022-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA 8ª TRAVESSA DO ALTO SERINGAL NO BAIRRO ESPERANÇA |
1 |
extracted
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| materia |
96/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PEDRO CALMON NA CONQUISTA |
1 |
extracted
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| materia |
97/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ |
1 |
extracted
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| materia |
98/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PROFESSORA INOCENCIA JOVITA NO BAIRRO SÃO MIGUEL |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARENA FUTEVÔLEI NA RUA DOIS DE JULHO DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
1 |
extracted
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| materia |
100/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÃO JOSÉ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PACAEMBU DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO UM INVESTIMENTO NA ORDEM DE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA RUA NAFITAL SOUZA BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO UM INVESTIMENTO NA ORDEM DE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO FERNANDES LAPA BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOM EDUARDO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARENA FUTEVÔLEI NO LOTEAMENTO HORTO HAWAII, NA AVENIDA DO CONTORNO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 149.835,50 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-13 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023.
“EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”.
EMENDA ADITIVA
Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
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