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424/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente Reposição de Lâmpada com colocação de braços de Iluminação na Rua 24 - Jóia do Atlântico. |
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425/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação das ruas do distrito de Ponta do Ramo. |
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426/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a revisão da iluminação pública no distrito de Ponta do Ramo. |
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427/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação do Conjunto Habitacional Palmares no Iguape. |
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428/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à colocação de poste de energia na Rua 48, Joia do Atlântico. |
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429/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da Rua 40 - Jóia do Atlântico. |
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430/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito disponibilizar para o distrito de Inema uma ambulância. |
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431/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de disponibilizar para o distrito de Banco Central uma nova ambulância. |
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432/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja feito patrolamento,nivelamento e cascalhamento na Vila Cabral, Altos dos Carilos, bairro da Conquista. |
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433/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO RETIRO, DISTRITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
434/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ZONA NORTE DE ILHÉUS. |
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| materia |
435/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem, Limpeza e Revitalização da área do entorno da Escola do distrito de Ponta do Ramo. |
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436/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de reativação do Posto de saúde do distrito de Ponta do Ramo e retomada dos atendimentos médicos. |
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437/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma ou a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Lindolfo Collor, no bairro Malhado. |
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19/2023 |
2023-04-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Conceição Amorim Silva. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA MARCUS CAVALCANTI solicitando a viabilização de estudo técnico para a construção de passarelas com proteção sobre a RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001. |
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222/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR: JERÔNIMO RODRIGUES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), FÍSICA, NA ZONA SUL DA CIDADE DE ILHÉUS-BA. |
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223/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal de Ordem Pública – Guarda Municipal, para que sejam feitas rondas nas escolas municipais. |
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224/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete o cruzamento da Avenida Canavieiras com rua Sen Lúcio Bittencourt. A localidade necessita de reparo com a maior brevidade possível. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composta pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência à Exmo. Prefeito Mário Alexandre, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, solicitando a instalação de detectores de metal e porta giratória no acesso às principais escolas e creches da cidade. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento às Companhias 68ª, 69ª e 70ª de Policial Militar do Município de Ilhéus possam fazer rondas nas escolas do nosso município. |
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227/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicita à ampliação da ronda policial nas escolas de Ilhéus. Além disso, é necessário coordenar a elaboração, impressão e distribuição do material didático relativo às rondas e elaborar propostas de normas e recomendações na área de segurança escolar. O objetivo é orientar, prevenir e proteger alunos, professores e funcionários das unidades educacionais mantidas pelo município. |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Abraão Oliveira,
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador da Bahia Sr. Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente do estado para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rodovia Ilhéus Uruçuca (BA 262) especialmente no perímetro do Pólo Industrial. |
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229/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia e à secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços para que a Escola Nucleada de Aritaguá II, no distrito de Ponta do Ramo, em Ilhéus seja reformada. |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, requerendo que envie a esta
casa PL regulamentando o parágrafo 8º do artigo 269 da Lei Orgânica do município de Ilhéus, no
prazo de 90 dias. |
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| materia |
231/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Márcio Carlos Marinho, Deputado Federal, solicitando que o Congresso Nacional aperfeiçoe a legislação que versa sobre autorização para jogos, submetendo os mesmos a uma avaliação multidisciplinar com objetivo de identificar potenciais riscos de estímulo ao cumprimento de metas que envolvam o risco à vida, como no caso do ataque em uma creche. |
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| materia |
232/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres. |
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| materia |
233/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A CAMARA DE VEREADORES
NO DIA 2 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO ESCLARECER DUVIDAS E APRESENTAR QUAL É O PLANEJMENTO DE OBRAS PARA A ZONA NORTE DO MUNICIPIO, ABRANGENDO ZONA URBANA E DISTRITOS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO FORMOSO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. KUOSME WESLEY MACEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-12 |
OFÍCIO |
Solicito que V. Exa. verifique junto ao Poder Executivo Municipal se houve a publicação dos PLs conforme ofício em anexo, pois compulsando os Diários Oficiais do Município, verificamos a não publicação dos mesmos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-12 |
OFÍCIO |
Solicito de V. Exa. que seja promulgado e publicado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ilhéus de número 001/2022. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na sessão de hoje (12/04/2023), a qual se dá por motivo de problemas de saúde. O atestado médico já fora protocolado ontem, junto à secretaria, mas reitero, com nova cópia. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 11 de abril de 2023. Por motivo alheio de saúde. |
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22/2023 |
2023-04-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência, em decorrência de problemas de saúde |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
VENHO POR MEIO DESTE, COMUNICAR, À VOSSA EXCELÊNCIA, ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, E ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE NÃO ESTAREI PRESENTE, NAS SESSÕES DOS DIAS: 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE SAÚDE. SEGUE EM ANEXO: ATESTADO MÉDICO. |
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| materia |
411/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Iluminação Pública com colocação de braços de Iluminação na Rua 22 - Jóia do Atlântico. |
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412/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua das Acerolas, no bairro São Domingos. |
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| materia |
413/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a instalação de ciclovia no Bairro São Miguel. |
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| materia |
414/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua dos Gravatá no Teotônio Vilela. |
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415/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação com Rede de Esgoto da Rua Palmeiras no Badaró, Teotônio Vilela. |
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| materia |
416/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua Barcelos, Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
417/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Iluminação Pública com colocação de braços de Iluminação na Rua Santa Luzia, do Bairro São Miguel. |
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418/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação com rede de esgoto na Rua do Contorno, Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
419/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua Pitágoras (próximo à Igreja Congregação Missão de Jesus) Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
420/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lâmpada na Rua Nova Esperança (próximo à casa de Gazo da Máquina) - Teotônio Vilela. |
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| materia |
421/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação com Rede de Esgoto da Rua dos Ipês no Bairro Teotônio Vilela. |
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422/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente tome providências quanto a uma árvore (amendoeira) que está rachando na Av. Antônio Carlos Magalhães (Próximo à ladeira de acesso para o Alto da Legião). |
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423/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de rede pluvial no Alto São Luiz - Teresópolis. |
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2023-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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