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650/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora na rua Esperanto Perolato, Malhado, na lateral da Escola Municipal Vovô Isaac. |
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651/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco Central. |
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652/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de caixas coletoras em pontos estratégicos do bairro Ilhéus II. |
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26 |
2023-05-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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27/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n°. 3.539 de 31 de março de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal de Cultura. |
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29/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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43/2023 |
2023-05-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Especial que será realizada no dia de hoje (17/05/2023), atendendo a convocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para participar de atividades institucionais concernentes ao Dia Nacional da Defensoria Pública. |
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309/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária, que seja convidado o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Docio, para fazer uma apresentação sobre o Projeto da segunda fase da Duplicação da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) da Zona Sul de Ilhéus. |
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310/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na
Legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência,
seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de junho do corrente ano, às 15
horas, para tratar sobre a aplicação da Lei n° 4.723 e 4.724, todas de 2015, que
versam sobre a Planta Genérica de Valores e Código Tributário de Ilhéus, expedindo
convite para: Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Associação
Comercial de Ilhéus, Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus, Conselho Regional
de Contabilidade, SICOMÉRCIO, OAB, Rotary, Lojas Maçônicas, Faculdade de
Ilhéus, UESC, Sindicato dos Comerciários, SINEC, APPI, CEPEDI, CRECI,
Imobiliárias e Construtoras. |
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311/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requerimento à Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade – SUTRAM para que seja implantado no município, sistema que permita a emissão digital de alvará cartão de identificação do taxista condutor permissionário e condutor auxiliar. |
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640/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro da Avenida Princesa Isabel. |
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641/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais de Novo Couto através de patrulhas mecânicas, e cascalhamento. |
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642/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais de Couto através de patrulhas mecânicas, e cascalhamento. |
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643/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro da Avenida Itabuna. |
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644/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção urgente na pavimentação da Ladeira da Rua Saturnino Cardoso, Esperança, próximo a Mercearia Fraga. |
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645/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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25 |
2023-05-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
626/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a limpeza das ruas do Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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627/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço de drenagem das águas pluviais na Rua E - Loteamento Tropical, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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628/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando providencias no sentido de tirar o entulho que a Empresa Tri Entulho tem jogado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no Bairro N. Senhora da Vitória, bem como fazer a limpeza do córrego a fim de sanar os sérios problemas de alagamento no Loteamento Tropical. |
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629/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Limpeza e roçagem da Rua Maria Quitéria no Terminal Urbano Rodoviário – Centro. |
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630/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica da Avenida Conselheiro Antônio Francisco Badaró – Bairro Malhado. |
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631/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação asfáltica e/ou a paralelepípedos da Rua Jardim Alice no Distrito de Banco da Vitória. |
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632/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Limpeza de lixo e manutenção a paralelepípedos da Rua que dá acesso ao Loteamento Banco da Vitória no Distrito de Banco da Vitória. |
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633/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PODAR UMA ÁRVORE NA RUA SANTA LUIZA NO FINAL DE LINHA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
634/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUALIFICAÇÃO DOS ABRIGOS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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635/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes a implantação de uma unidade de núcleo de Centro de Referência de Assistência Social(CRAS)no Alto Bela Vista,Mambape. |
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636/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de que seja realizada uma operação tapa buraco e recomposiçãqo asfáltica na Ladeira do Teresópolis, Rua Arthur Lavigne e Praça São Luíz ,no bairro da Conquista. |
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637/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de remoção de entulho na Rua Pitágoras, Teotônio Vilela. |
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638/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE, NA ALTURA DO Nº 218, LOCALIDADE CONHECIDA, POPULARMENTE, COMO: "OUTEIRO". |
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639/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORES, NA AV. DOIS DE JULHO, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL ARIANNA, NA ALTURA DO Nº 67. |
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625/2023 |
2023-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja feita pintura nas faixas de pedestre na Avenida Governador Lomanto Júnior, bairro do Pontal. |
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18/2023 |
2023-05-22 |
OFÍCIO |
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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19/2023 |
2023-05-22 |
OFÍCIO |
À Senhora Luzinete Alves Santos com copias para os demais Diretores. |
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305/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Governo do Estado da Bahia, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a obra de Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica da Rua Santarém, do bairro Conquista, encontra-se paralisada, bem como informações acerca do prazo para finalização da mesma. |
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306/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS DENÚNCIAS QUE VIERAM A PÚBLICO, ONDE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) RECLAMAM DO FORNECIMENTO DE COMIDA ESTRAGADA DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. FAZ-SE PREMENTE ABERTURA DE ATO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS. |
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307/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TAMPONAMENTO DO CANAL EM FRENTE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO - BAIRRO MALHADO. |
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308/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não realizado o serviço de manutenção viária na estrada do Novo Couto, visto que, de acordo com denúncia recebida pela população, a precariedade da estrada está dificultando o trânsito de veículos. Bem como, solicitando ações com vistas a sanar o problema com a maior urgência possível. |
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616/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação ou encascalhamento na Rua do Contorno, Badaró, Bairro Teotônio Vilela. |
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617/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reforma de abrigo de ônibus na Avenida Lomanto Júnior, Pontal (próximo ao Supermercado G Barbosa). |
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618/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. |
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619/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica da Avenida do Contorno (Praia do Marciano) no Malhado Ilhéus – Ba. |
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620/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Luzia, Vilela. |
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621/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
pavimentação asfáltica da Rua Antônio Alves dos Santos, Conquista, Ilhéus-Ba. |
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622/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica da Rua Odilon Pompílio de Souza, no Bairro Jardim Pontal. |
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623/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Solititando bemfeitorias para Rua Horácio Faria de Souza. |
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624/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a população o cronograma e prazo de finalização da obra de fechamento do Canal do Malhado. |
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3 |
2023-05-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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24/2023 |
2023-05-19 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WELLINGTON NEVES DORTAS. |
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