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374/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerimento, nos termos regimentais, solicitar o encaminhamento de correspondência ao Poder Executivo Municipal, com o intuito de obter informações sobre a viabilidade de implantação de um serviço de internet via Wi-Fi livre e gratuito na Praça Guilherme Xavier, localizada no bairro Banco da Vitória. |
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6/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. SÉRGIO DA SILVA SOUZA.
A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus.
Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. |
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20/2023 |
2023-06-07 |
OFÍCIO |
o referido encontra se com indisposição, causada por uma gripe forte |
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21/2023 |
2023-06-07 |
OFÍCIO |
ATA REUNIÃO Nº001/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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27/2023 |
2023-06-07 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Otavio Xavier Amorim, pelo seu falecimento no último dia 05 de junho do corrente ano. |
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44/2023 |
2023-06-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva na Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. |
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45/2023 |
2023-06-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na sessão ordinária |
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46/2023 |
2023-06-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de junho do corrente mês, por motivo de estar no distrito a trabalho de importância ao município. |
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47/2023 |
2023-06-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente,
Gostaria de informar a Vossa Excelência que o vereador Edvaldo Neto Gomes não poderá participar da ordem do dia da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, do dia 06 de junho de 2022. Sua ausência se deve a motivos alheios à sua vontade, pois ele estará passando por sessões de fisioterapia. No entanto, é importante ressaltar que o vereador participou do primeiro expediente desta sessão.
Solicitamos que ausência justificada do vereador seja registrada em ATA.
Agradecemos pela compreensão. |
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352/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 2ª travessa da Mangueira no bairro Nelson Costa, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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353/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao esgoto que corre a céu aberto no Loteamento Pérolas do Mar, na zona Sul. |
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354/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal correspondência solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação de LED em todo o loteamento Santa Clara, localizado no bairro do Banco da Vitória. |
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355/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
A Vereadora vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre, solicitando a recuperação e funcionamento do semáforo de pedestres do cruzamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães com a Avenida Lindolfo Collor, na Zona Norte da cidade, que está com uma de suas estruturas caída e sem funcionamento e o pedestre correndo risco de ser atropelado. Vale salientar, que através do presente requerimento estamos reiterando o pedido já feito no dia 09 de agosto de 2022, através da Indicação 1350/2022. |
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356/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus para que estude a possibilidade de implantação de linha de ônibus Olivença x UESC x Olivença, diuturnamente. |
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357/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda. para que estude a possibilidade de implantação de linha de ônibus Olivença x UESC x Olivença, diuturnamente. |
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678/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Patrolamento na Rua João Alfredo de Amorim na praia do Marciano no malhado. |
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679/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Maria Jape. |
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680/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Olivença. |
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681/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Ilhéus II. |
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682/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Nossa Senhora da Vitória e Condomínio Sol e Mar. |
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683/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Hernani Sá. |
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| materia |
684/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Castelo Novo. |
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685/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Iguape. |
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2023-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
664/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de gradil anti suicídio no viaduto catalão e na ponte Lomanto Júnior. |
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| materia |
665/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome as medidas necessárias para atender a demanda crescente da população em relação à castração gratuita de cachorros e gatos no Centro de Controle de Zoonoses.A presente indicação visa solucionar o problema da escassez de fichas disponíveis para a castração de animais, uma vez que a quantidade atualmente disponibilizada é insuficiente para atender a demanda da comunidade. |
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| materia |
666/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após a concordância do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para restaurar, melhorar e requalificar o Campo de Futebol de Aldair, localizado no bairro Banco da Vitória, a fim de fomentar ainda mais a prática esportiva entre a população local. |
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667/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Venho por meio desta solicitar, com a anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor André Luiz Cezário, a fim de obter informações sobre as políticas públicas adotadas e/ou implementadas para estruturar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco especial nas ações destinadas aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de acompanhamento neuro pediátrico, terapias e outros cuidados. |
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668/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica de toda a extensão da Rua Aliança no bairro Conquista e a reposição de lâmpadas nos postes. |
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669/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Manutenção de toda a extensão da calçada para pedestres da Rua Prisilino Azevedo no bairro Conquista |
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| materia |
670/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Limpeza com capinagem e retirada de lixo de toda a extensão da Rua Prisilino Azevedo no bairro Conquista. |
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671/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Corrimão para a escadaria da Terceira Travessa da Avenida Candeias no bairro Conquista. |
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| materia |
672/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A RUA MONTEIRO LOBATO - BAIRRO NELSON COSTA. |
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673/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DA RUA SÃO JOSÉ (AO LADO DA UBS SARAH KUBITSCHECK). ENGLOBANDO: LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO- PARQUE INFANTIL. |
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674/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa. |
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675/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora no Loteamento Parque Verde, no Fundo do Show da construção, bem como a regularização da coleta no local. |
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676/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da encosta da Avenida Itabuna do trecho que compreende o Posto Renascer até o Viaduto Catalão. |
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677/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da encosta da Ladeira Teresópolis. |
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27 |
2023-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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30/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº_________/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Praça da Rua 28 de Junho no Bairro Pacheco de Praça Bertha do Amaral Pacheco |
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32/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), concede licenciamento automático, coíbe invasões, adota medidas de proteção ao meio ambiente e fixa outras providências. |
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351/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da estrutura metálica de suporte para placas de sinalização situada na cabeceira da Ponte Jorge Amado, que encontra-se completamente enferrujada, apresentando risco iminente de desabamento. |
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653/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Poda de Árvore no Distrito de Inema. |
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| materia |
654/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Artur Bernardes, no Bairro da conquista. |
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655/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Avenida Brasil, no bairro da Conquista. |
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| materia |
656/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize pavimentação asfáltica na Rua Nazaré, no Bairro Vila Nazaré. |
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| materia |
657/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize o São João de Bairros, e nos Distrito do Município de Ilhéus. |
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658/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica de toda a extensão da Avenida Ubaitaba bairro Malhado. |
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659/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos Avenida Walmir Chagas Góes (próxima à Faculdade de Ilhéus) – Zona Sul. |
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