| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1452 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1267 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 398
Ci ARO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Administração: Responsabilidade técnica DERA Prdedid N ** PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por lunção Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO [- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO [Il — DESPESA POR UNIDADE ANEXO HI — ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VIT > ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO VIH - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 (Art. 5º) 1 Demonstrativo de Compatibilidade IL Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita HH - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13719.646/0001-75 | CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com 1 as A * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br LEIN.º 1.452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABERABA, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO! ] DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art, 1º “Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: !- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; H — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2016. CAPITULO II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com al * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: DISCRIMINACAO RECEITAS CORRENTES RECURSOS 140.012.200,00 TOTAL 140.012.200,00 Receita Tributaria 9.283.000,00 9.283.000,00 Receita de Contribuições 10.896.939,41 10.896.939,41 Receita Patrimonial 818.000,00 818.000,00 Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00 Transferências Correntes 117.550.260,59 117.550.260,59 Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.004.800,00 3.004.800,00 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 2.904.800,00 2.904.800,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (9.366.000,00) (9.366.000,00) TOTAL DA RECEITA 140.000.000,00 140.000.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | — orçamento fiscal em R$87.430.860,59 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), Il — orçamento da seguridade social em R$52.569.139,41 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Av Rio Branco, 617 » Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com as * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Municipio Secretaria Municipal de Governo Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS RECURSOS 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 630.000,00 124.000,00 764.000,00 1.451.000,00 2.761.000,00 3.399.500,00 8.877.000,00 2.174.000,00 52.965.000,00 30.948.600,00 1.716.440,00 2.656.600,00 157.000,00 866.000,00 3.024.000,00 1.423.800,00 1.213.800,00 148.000,00 17.207.939,41 2.422.000,00 70.320,59 140.000.000,00 Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 | TOTAL 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 630.000,00 124.000,00 764.000,00 1.451.000,00 2.761.000,00 3.399.500,00 8.877.000,00 2.174.000,00 52.965.000,00 30.948.600,00 1.716.440,00 2.656.600,00 157.000,00 866.000,00 3.024.000,00 1.423.800,00 1.213.800,00 148.000,00 17.207.939,41 2.422.000,00 70.320,59 140.000.000,00 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com o, A ds x * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ll) - por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 118.767.749,41 118.767.749,41 Pessoal e encargos sociais 73.531.560,41 73.531.560,41 Juros e encargos da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 45.221.189,00 45.221.189,00 DESPESA DE CAPITAL 14.812.930,00 14.812.930,00 Investimentos 13.718.930,00 13.718.930,00 Inversões Financeiras 80.000,00 80.000,00 Amortização da Divida Interna | 1.041.000,00 1.041,000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 70.320,59 70.320,59 TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: I— A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 20% (vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 — CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com nao € -* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2016. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNIGIPAL!| eh 16 de d zembro de 2016. “Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS “Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 2ep 1 eubes DO'000'000'0P1 | Je3oL zz :sonsiBou tejo es'ozgoz VIONSONLÍNOO 3d VASISIS 6666656 D0'000zzy'z “o OlaiÓINAIN OO SIVE3O SODEVONI segsess Lh'6E6Z0Z'2 1 ABAV - VIONICIAZAA VAVEIIVLI 0000h20 00'000b71'z mo ” “ “CSLNOANVEL 3 OLISNVALL 34 TVelDINNIA VIONTONALNIEIANS 0007120 oo'ooo'gpi VENLINO 30 IVAIOINNIN OONNA V00£IZO 00'00g'ELZ'L VENINÃO 30 IVAI INNIA VRSVIZHOIS 000ELZ0 oo'00g'Ezr OWSIANU 3 EIA OLHOSSIA 30 TVElOINÔIA VINVIZHOIS dooztzo 09'000'pz0'€ WNOD 3 “QN 'IUNDIGNY OWN VENININADY 3A'NNN DIS o00L1Z0 00'000'998 “WIDOS 3SS3H31NI 30 OVÔNLISVH 30 IVSIDINNA OONNS — g000LZO 00000254 o 3INIÍS3100V 3 VÔNVIO VA SOLIBEIA TIVelDINNIA OQNNA 2000120 00'009'959'z . WIDOS VIDNILSISSY 30 TYAIDINNIA ONDA +ODOLZO 000bb'9L2'L . E VINVOVOIO 3 TVIDOS OVDV IQNVEIDINNA VISv L3HOIS 0000120 00'009'846"0€ 30NYS 30 IVAIDINNIA OONNI t0o60co 00'000'696:26 A — E - ovóvVaNaa ad NeloINNI OQNNA voogozo 00'000'228'8 E - ONVEBN ANISIO 3 VENINALSI VEINI IA VIHVI3HOIS 0002020 00'005'66€"€ VONSZYA VO TVADINNIA VISIV LINDOS 0009020 000001912 mm e — OVSVNHOANI 3 OVOVZINSEGOW NQV IA NNA VRAVIZHOIS 0005020 00'000'LSp'L . ONHIAOO AO IVEIOINNA VIRSVIIHIS o00r0z0 oo'noo'paz o . - OIdiDINNIA OO VEIO VIBOVENDO A oo0gozo o0'060'rzL . . VLI333HA-3OIA VO 3LINIAVO 000Z0Z0 00'000'0€9 o QJaHad Oq aLINIAVO O0DLOZO 00'000'000's Vo IV EIDINNIA VEVINÇO oooLoLO JOJeA ordeoIiaadsa obipog Sy ui sossadxa sajojen qavainNf vo nsaad 1 VOZ 9P IenUy EUPjUaWedIO 197 5240009496 ZEL :FdNO v8- vavaasvl ONINII 2,9 'OONVHS OI “AV vavaaavLI ad IVdlDINNIA Vantiadada zepzeubea BS OZE 04 VIDN3ONUNOO 30 VANISIS EO 000ZZ% OlSIDINNIA OQ SIVHIO SODHVONI E LH'GE6 20724 ASBAVLI-VIONTCIAZAA VAVEZSVAL ERRRE 000217 31HOANVEL 3 OLISNVEL IO INGIDINNH VIDNSONILNHSIANS OOGBrL vanIA IDINNIA OQNNA EZEO O0S'ELZ'| VENLTINO 30 IVAIDINNA VISVIZHOAS EI 00BEZHL ONSINL 3 BIZVI OLHOAS3O 30 TYHDINDA VIEYLIHOIS TRA DOC $ZOE VIOO 3 ONI "3UNIISAV OLA “VEN SININHOY 30 'NNA 035 ES 009998 TYIDOS 3SS3HALNH AQ 0YÔVLISVH 30 NVEIDINNA CONNÁ E 009/91 3LNSOS3100Y 3 VÔNVIHO VO SOLIZHIO TNEIDINNA CONDE ERES 0099597 1VIIOS VIONIISISSY 30 TyelDINNIA OONNS ES CBL VINVONCIO 3 INTOS OÍV IO TVCIDINN VISVIIHOIS [O COS'EY6 0€ 20NYS 20 WalDINNH OONN? TRE 00099625 O7ÍVONDA 20 Tel ONAIA ONA BR 0002/98 ONVEMN “ANSS3O 3 VANINHLSS YIINI IO VISVIIHOIS ES 005'66£'€ VONIZVA VO IYIIDINDA VISVLZHOIS ES 000/1972 OYôVINHOSNI 3 OVÔVZINIHOOW NO 30 NNW VISVIIHOIS D00"LSFL ONH3ADO 30 TYIIDINNA VISVLINIIS [TO OGO'POZ OIGIDINNIN OT TYHII AVOCVANDOUA TREE OOOHZL VLIBASHSSOIA VO ZI3NISVO E 000 LES OLIB43A OO 3IINISVO ES 0990005 IYEISINNH VEVAYO [3 BUBJUQLBIJQ OBSINGUISIG JOJ2A oeijpo1gadsa obipos GU ue sossastxa SaoeA aavcinn SO OUNSAN S2L0009796LZEL :PdNO va -vavaasvL [m 2 VOZ 9P [enuy eugjuaweõio 197 : OHINID 249 ODNVHE OIE AY vavaaIgvL Id IVdIDINNIA VANLIIIIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA - 5.000.000,00 02 JUDICIÁRIA 754.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 9.781.940,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.612.600,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939,41 10 SAÚDE 30.948.600,00 12 EDUCAÇÃO 52.965.000,00 13 CULTURA 1.361.800,00 15 URBANISMO 8.329.000,00 16 HABITAÇÃO 541.000,00 17 SANEAMENTO 955.000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 20 AGRICULTURA 2.445.000,00 22 INDUSTRIA 60.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 25 ENERGIA 272.000,00 26 TRANSPORTE 1.491.000,00 27 DESPORTO E LAZER “1.423.800,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 140.000.000,00 Distribuição Orçamentária DO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70 320,59 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422 000 DESPORTO E LAZER 1.423.800 TRANSPORTE 1.491.000 ENERGIA 272.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000 INDUSTRIA 80 000 AGRICULTURA 2.445.000 GESTÃO AMBIENTAL 290 000 SANEAMENTO 855 000. HABITAÇÃO 541 000 URBANISMO 8 329000 CULTURA 1.361.800 EDUCAÇÃO 52.965 000 SAÚDE 30.948 .600 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207 939,41 DOGRROOECONBBDE EESI LEGISLATIVA 5.000.000 Paga 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 RESUMO POR SUBFURN : Valores exprussos em R$ Góes Especificação Total Fixado 031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00 032 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.072.940,00 [129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000.00 liar POLICIAMENTO 14 000.00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414 000.00 |2as ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.390.600,00 272 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41 301 ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.180.100,00 03 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 672.200,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 46.940.000,00 364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000,00 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.184.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.566.000,00 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 HABITAÇÃO URBANA 541.000,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770 000.00 542 CONTROLE AMBIENTAL 40 000.00 cos PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.445 000,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000,00 595 TURISMO 36.000,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00] 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 501 300,00] 813 LAZER 886.500,00! Basa SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.422.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59] Total de Registros 34 140.000.000,00 Pagna tac PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 “ia ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13719646000175 [código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000 ERMME ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.072.940 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000 POLICIAMENTO 14.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.390.600 MB PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41 EE ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000 [=] ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.180.100] [27] SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000 EEEES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 672.200 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300 FOMENTO AQ TRABALHO 45.000 IME ENSINO FUNDAMENTAL 45.940.000 ENSINO SUPERIOR 50.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.184.000 EE DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.566.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000 HABITAÇÃO URBANA 541.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000 BE CONTROLE AMBIENTAL 40.000 EEEZE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.445.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000 TURISMO 36.000 Pagnaz de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa Sa 0 100.000 Recursos Ordinários 49.273. 360,59 35,20 % 34.841,060,59 24,89 % 0192000 Alienção de bens 100.000,00 0,07 % 100.000,00 0,07 % 0203000 Contribuição p/ o Rea. Próp. Prev, Social - RPPS 17.207.939.41 12,29 % 17.207.939,41 12.29 % 02.04 000 Contr Proa. Ensino Fundamental - Satário Educação 1.054.000.00 0.75 % 1.054.000,00 0,75 % 02 10.000 FCBA 5.000,00 0,00 % 5.000.00 0.00 % 0214000 Transterências de Recursos do SUS 20.949 300,00 14,98 % 20 949.300,00 14,96 % 0215000 Transferências de Recursos do FNDE 3.374 000.00 2.41% 3 374.000,00 2,41% 0216000 Cont Interv. Dominio Econômico - CIDE 166.000.00 0.12 % 166.000.00 0,12 % 02 18.000 Transferências FUNDEB 60% 30.160 000,00 21,54 % 28 000.000,00 20.00 % 0219000 — Transferências FUNDEB 40% 1384000000 9.89% 16000000.00 11,43% 0228000 Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 0,21% 289.600,00 0.21% 0229000 Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 14,11% 1.550.000,00 111% 02 30.000 Transferência do FIES 22 000,00 0.02 % 22 000.00 0,02 % 9242000 Royaltes/FEP/ICFRM 478 000,00 0,34 % 478 000.00 0.34 % 4 2.90.000 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 % 0,00 0.00 % 6 102.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00 0.00 % 9.999.300,00 TAS % 7.1.01.000 Rec Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 0.00 0,00 % 4.433.000,00 317% 8 0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0.00 0,00 % 3100000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00 0,00 % 0.00 0,00 % 8.200.000 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0.00 % 0,00 0,00 % 8.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0,00 % 0.00 0,00 % 84 00 000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0.00 0.00 % 0,00 0,00 % 8500060 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0.00 0.00 % 0.00 0.00 % 8.6.00 000 Receitas de Impostos - Municipais 0.00 0,00 % 0,00 0,00 % 9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 % 9.2.23.000 Transferência de Convênios - Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 9224 000 Outros Convênios 1.529.800,00 1,09 % 1.529.800,00 1,08 % 9.4 00 000 Rendimento de Aplicação Fianceira 0.00 0,00 % 0,00 0,00 % Totais 140.000.000,00 100,00 % 140 000 000.00 100.00 Pagia 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 EA ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valorss expressos em R$ Codigo Nome Receita % Despesa % 4 por Fonte de Recurso - Etc = buuricapraiz + Estatal dp Estactual dl, Teams ferenictas d emeras che lemos facial - Trans terégeas = Feder) Io t8S Es quert Trami teremos de lmpuri tos = FPeeeral ITR “rare tennis de lmpunntos o Precheral Fer emp Tránet demo - Echo comp e Tranit imp tédio lrdeinas pera Fator IP ERICE Trans tenénicta to PES dra Fi Tear fepépuo pas ndo Porca Dm irsrc perene tá ce Freturio Trancseseratas FUNDEE AU Trans terénicias FUNDES Si cost deter Cioerurao E corvo Trans terenchas de Reco Frafiterendias cesto Prog Ensino Fuurulameotad + Catano Estac a amenas pós Reg Prop Preco Coil FF 30 660 Eu Página 2 de 2 48%, * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO T RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS vv Rio Branco, 617-Cer ntro + CNPJ 13.719. S46/0001- 75 . CEP 46880.000 - * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com O 00'000'0Z€ esMteJoIg - Sésopiaas opdinquiuoo 00000021 TT Tm o inscogis6 o . DO Rio leUONBG OBINQU0OS 7 O0LOEOOVTL mm memo TT Weeds CTTU o CO O TT êmpago jeuoned orinquioo odootodrEL o o — 00000051 no O Tm BJBUIPO - SOJÓPIAAS OBMNquUOS " oolozodleL o o — Vo , 00000051 O ET 7 RIRWBO “ SoJopinos opdnqujdo CT 000020171 NT Dm o "00000001 — A ' CT RJBUIRO -jeuONeg OBBQuo) DO 10100 LTL E o - o 00000001 TT , o E TT Jeuomegopônquuo) — ——— 9O00LOOLTL mm ar troco goB OL Tm CT TT TT Sienos Seoomamuos = “09000001 Z1 TT Croce sesoL a E Do To " SãO0INARILNOS 30 VIBOIY 0000000071 CR o 000008 ” oo Dom euoujSA Sp SodnguO) seno 000086 0EL1 o o — 00008 CO o o A “eo ap opoinquuos —— 0000000EYL — o — - CT 00000087 | o E . oo “CSOSIGAIA SOdinaS apsexej “DOZO6S TT O TT TESS CE TC oo00OLL RR o ” Sour SodNaS dp sexel dOlOBéZZIA o CC CTT CTT 0000006 | 0 CO TT TSodmos apopdeisdi bjod Sexelsenno 0000662211 o o , , . “ 0000001 | . . o ououregapexer 0000622211 o o o . O 00000005 . o E “SOPAS ap opstisargd séxes 0000007211 o” oo o . o 000000 — o o RR ET 00€066 LZL1 o o o . 0000002 | o o O opdezipdo) a edusomopexe, 00 1066 LZLL o ” ” 00'000 074. BIONOA AP J2P0d O113:9x3 Ojad sexe | seno - 000066 LZ LL = 0000081 E l . É eueuues Bia ep soçõeniy ap exe 0000 Ze 1211 = o l : o 00:000 01 . E BNIQNA BSIY Gp OIULUOG BP OBdEZINN) Gp exei - tooo sele o o .— no A “2 00000 oo o “o . “o ““oonand duo ap Pomy og3e: n exel o “0000 LE2 TI L . o no . . “o dO 00OO Sb . or eIOS 9P JApod onIaxa/d sexej “000000L 211 . 00'000'576 . o = sexel 0000000711 00'000 085 . o , IBUONEN Sadus -ss| O 00 Z050E LL o . — 00'000000% : — zBImeN JONbIenD opodniosisdu -NOSS| “OO LosoE LIA - — E . : “O 00000085» . — . o ezeinen ianbjenp Sp comes du) “ 000090€LLL . . “00'000 085 + , OEIeININO E é OEONpo Ji Bjs “du 00 0000E1 11 D0'000 006 SORA JJ] PP OBSSIWSUEI;S dy 000060ZHL1 00'000'005 1 o EEE 00 PEFOZILI 00'000'00€ — SONPIES - QO3 Eu Opoy EpuBm ap dus) 00ZEPOZ LI co'00000€ OULQEI OP puSWs Jos] OCIEPOZLAL “00'000001 Z eZ9/MEN DIEND SOjuanoId 2 epuams du 0000%0Z111 00'000'057 QUE IRUOJIS | 9 Ieipaiy tu 0000202411 0000005: € 2Puag e O OlUOUINEA OS du] 0000002441 00000 0€€ 8 sojsodui] 0000000411 00000 EgZ 6 VIBVINIAI VLIIOA 0000000011 00'00Z ZLO OL SILNIEHOO SV LINDA 0000900001 PJUQUOIS ELODaES) 204 BUG 0pSeDadsa TT dBipoy Sa te sossantia sazopA B999% Ep [8429 oWnsoM ! 107 OJUGUBDIO - | Oxauy SL 1000/99 6LZ'€L :rdNO va - VavaISvL OHINIS LI9 ODNVHS OS “AY VaVaaIdVL 30 TVAIDINNA VANLIISIHA 99p7 eubeg o o = 00'000 GZ SoneAoM — 000Gzzizz1 Ra TT : “0000082 — o DO TT stameu SOsinody|dx3 Sueuis SuSdivoS jsues “TT ooooerzzi o — Tr “00000 Z1Z o o Too na oeIUN EP semudojsues seed 0066G0LZZL , o no 00'000'ZLZ e T o oelun BP SEUSISJSUBI| SENDO | 0000601271 o 00'000 02 = Temp jelONHO | dosdis wi ISuê O 005010 LEZ1 00'000 000'b€ Was op sued-od 00ZO LTL 00'000 0Z0 PE OBIUN) EP EySOOR EU OBSEdIVEA 9000 10'L' 41 69'099'SZL'09 * 69092 SP LL 65092 055 ZLL “00000 001 00'000 L 00000 £ ”00000€ 00'000'0+ “00000 07 00'000 Z5 00'000 og 00'000 + “00'000'ELZ 00'000'0ZL “0000002. — “00000001 no 00'000'00L , “00000091 00000081 00'000€€9 00000 51 “00000024 00'000'S8L 00 000'818 00'000 818 00'000 06 00 009 06 00000 02€ 00000 0Z€ 00'000 0Z£ OBIUN) Ep SewuaIa)sues | 0000001221 Siejustweusarobiajul SeWUSJajsUBI | SIINIHHOO SVIONIHIISNYAL 00/00 00'0'2'2 4 000000004 JINS- Sodinas sono * 0000860091 SIeNpa ap SEpuaa ap sodinas “ sosand sosinuo ) UI3 OBIUISU] OP SOdINOS — * 00€0EL0091 0010€,0091 SOneNSIuILIPY ETSTNEIS SODIABAS 3O SvLladas Sopejnauia ou sousodag ap ogderaunuds SOCVINONIA OYN SosunNoaA - SOUESUEB SOJISOdaQ ap Ode ISUNISA AIBAVI! - SOUBQUPA Sojisodap ap opdeIsuniay - Sopejrouia 928 SOINO - SOUBIUEG SOSOdSG UNivay 28% agia QUIA 288 OP DUBZ dag 9p Unuway dy SOOMININIA Sosundas SIVWIQ - soLpdUPg sonsodag 9p ORSeISUNUIDAj SvWNA oBde9IIdy - soueoueg dag p uy I8120S OB SOPEQUIA SOSINI2W - SONBIUPg dag Way SW OBÍPIIdy - soupaueg SojIsodag op opdessuntiay apnes e Sopeinauia osnaok - sOuPoUBg dog Wo “BaQNhS- 0B)PONPI E SOpejnQuIA 29% - SOUBOUBG dad tom Ogdeonp3 e SOpejnouia sosindoy - soupIueg dog ap Uisy S309vINdY - SougIueg sousodag ap ogsejaunway “SW3 - SS9)22Ndy Sp souawipuay - seo3PoNdy ap Soquaunpuoy epuoy ap om ap som SOUPINGO| SS!0/BA OP S21200% “VINONIALVd VIII AJaS OI3JSND/d 0BdNquIUOS SBILUQUOII SIQÍINgujUOS AJBdY LI Bed oponquuos ogdnqujuos EIMjIIjSIA - SBJOPINIIS OBSINQujUOS eoNaNAd oBdBUILU! BDNUQUOII BUOBae) QUO 3 eSUQNA 0000€L 0091 0000000091 OO LO ZS'GTEL “0000256Z€1 0OcoGSSTEL 00 2099'GT'E | 00 109997€'1 000095'SZEL 00 LO PS'SZEL 0000+5'SZEL DO L0ESGTE 1 0000€5SZE | OO LOZSSTEL 000025SZEL 00000092 €1 0000201 2€1 0000 101 2E1 0000001 2€1 00000002€1 00000000€1 000000271 0000000271 0020500 LT 0000500171 OO LOPO O LTL opdeogadsa cBipos Sos :u9 SOSSaJdxa Sa.cIe» en999y ep LLOZ OWUBLUILD4O - | OxaUy 95 Ouwnsay 20000000000000000000000040000U0C00000C4)000000000000400 SZ-000/9P9'6L L'ECL :FdND va -vavaasvi OuINID LI9 ODNVAS OIH “AV VEVIISV Lt IO IV dtONNA VANLIIIIAAS 00'€0 SEL TZ “3WNd OP euesbols O 00000000 Co Too o” TOTO "0000009 o TOTTTO Saad op euesod DOcosELTLA o CO CT 00000450 UT TUTTI TT TT TTogdeonpa ouejes op elugijsue O0lOSENTLL o E 00000 BELE JONA Op sosimnõas ap jsuBiL “00009€ LZZL E DO 00000092 o oo SVINS SVIONIHIASNVALSVILNO 0066 PE LTL CO Tm TT 00000051 E E Svado - apepixajdivoo eipowoxisosta CTT oouveLTLL o O 00'000'08Z = — emuea esjog GOI" BpEZjENUSOSaA ORISSS ap sopu| . 0080 b€ LT'Z1 o To “ pooooos DT TT TO A — SVBO diva OMI DÓSEBOSIA OOS0PELTII ni TT BOB0008 o mm — Syns-00 Ooróvei TA 00'00008L SOMA ap OUSUIIDAJBHO-] S BIUPANUOS SP SOdIISG 00'€0 dELCLIL os To O Co “0000006L SS o SVNd OP SOsIndeM Sp sue 0000be TZ) “o o — Tr TCC “0000002 Mto “2º “sigla Salhedoh - apnes E opdouoId à erueidia CC BOSSEEIZLL Do 000000L Co CT 03 sedusog dp donvoS SBiboomopida —— BOSSEELTLL E = " 3ONVS V OVDONONA 3 VIONVIIDIA SA OX OS TT OSsEEL TAL . Coe . 000008 ER “ogdeupea op equeduies CCC CC oosgeerTz1 Co CC 00000005 o DO Ro PRN CUBIBOIA SAIV ISO AH POSSEELTLL E CCT CC o000000 CO CT SaAL-opnes us ewuebia olsoueu oa CCC ossECTEZL CT . E “0000009 o CTT eueuues eúugi IA ap sesiseg soody OSSEC LTLL o o . 00000888 | o o apnêS tus eúuenbia ap 09018 OOSSEELTLL Too VOTO CT “00000080 CO . CO ovni, “O pyoScE La Co TOC CT 0000008 or . . “" senjajo Seibiniio - 03v4” CCO EVegeE LTL . Co 0000002 o — SWNOlOBE SIQVIOHIDIASI 3 OVÔVSNIANOS TT orsseerTrt o o ODODOOCE Co JOPRUIRGRIL JO OND “1 SaHAD dorsce rei “0000085515 00'00085Z A “OVA = xejduoS “A elly IUNI 01917 EUdIA oEISOO Jejendso a |eNOJeInquiy Spepixojdulos env 2 epa oooja COYGEC LTL 00PSCE LTL “BOTSCELTLL 00'000-05€ — 3SVN VIVA VO JONVS V OIOdV 3] 0310NN o o 00000 “gnsopoeisoS -fejuamuoduos snsaSO4d CC goasgerTLL o “000021161 . aSd - Blues BP opnes Sp BueiBola Op sue! S0Z9€E LTL 00009506 1 * Sôva - 9pnes ap SoupNUNIVOS sajuoby - vOZSeE LTL 0000057 o 039 COTSEELTLL . . 00000012 | . [gong apneg “CaocsceLTLL . 00000002 2 “ Bvá - xi EOISPE ORÔUSIV dp Osid LOZSEELTLL 00'00€ €00 2 ESISPg OESUSIy ap 00018 002see LTL 00:000005 eoiseg PINNdOeuiE 4 PIOUajSISsy POISEC ZA 00'000'05L POISPA PINNaOBULE BIUBISISSV OP EiUeIDOLG LOISEE LTL 00'000'059 eonngoeune 3 BIUQISISSY ap 0201g OO ISEL LTL o0'00€ 867 Oz SNS Op enuasajsue 0000€€ 221 00'000'€57 d34-09]0N9d OP |2ads3 Opuna op syed-ejo5 0002224221 BOIUQUOII EUOBaIe o Quo s esugny opSeoyloadsa OBIpoS So LR SOSSa axa SAIO, e3999Y BP |BJ90) Otunsay é LOZ Ojuamiedio - | oxauy SZ-V000/949'6L2'€L :MdNO va -vavaasvil OULNIO LV9 OINVHE OB AV vavaaIsv Lad IVdlDINNIA VANLIIIIAA “xo C000000000000000000000000000000000000000000000000 99p peubes 0000001 | NLdi-BUBGIN JS dojg din Op eso ap somr 9 ser * oo008EIL6L Dom Tm “o TO TOOL Dm BUPUUBS SQUENbIA EXE] Bjo SomPS sena — 0000GETIBL e = E . o - - “00'000 [Rd o o e CT Sojnqui sop eow apsonr a sen o "0000001161 TT T dotooroe | = TT o somrêseny 0000000161 TT , “O00od Agel TT o Dor TT TT E SIÍNIENOO SVIIBÓTA SVO 0000000061 o CT | "0000008 = lo O SOINBANOO BO VIONSHBASNVL SVEINO o0loboZoL1 — o : CTT TT ooddoos — — — o OPEISSOP AUOD Op SUBI SENDO TT 000066 Z9Z1 O E no Co ” OQVISS Oto duenvos —*— aoodooZaL1 “0000052 aPepid EU Jaze7 5 ajjodsa - - Suods3 op “SOS jui - OIUDALOD JSUBJ| 000090 97 [ O To DITO qgogose DTD TT o * OyINN Eu somúgauoS *— dodoGor 9/1 o TE 0000084 TUM TT Ta o — SOu9AVOD SP SPLDISjSUEI | “0000000941 o OT o 00000 0»eEL CTT opunêp “TduoS G3QNNA OP Sendo ap jSuesj O010T0PELL Do TT UT TT Og go Dra EL DD e “O B30NÃA DP OBSRuSwajdio? Ep Sôsimoy ISue 7 7 C0O0OCORZZL o CT O Gy00o 000 dE ada Ou opdediiied - 630NNiOP doydp pues, “O OOLO1DPELL . . o . — "0000000008 - o o o . “BaANAA OP Sosinoay ap SepUgIajsues, 0000 10p 271 00'000'048 Eb SIeUSPUsSAOBNINA SENUSIS]sUB | 0000004271 “os DO TE TT gg [ooo + A “o - “Sopeisã Sop sewusiajsue, Senno 0000662 2/1 o E ) . 000001 CD . o AVNQvISI 313 O0t0SERT LL 00'000 L 0BIBINPI SOIUGALOD - -opeisa OP SOSINdAY dp J9jsues | 0000 SETZLL co , . . oo0odega Tm Do * SviNa SepudIajsues| seno 0066 PE ZTLL ” — - E - 00000" Lo TT o : sienjuaAa sonyauag 00Z0PEZELL . TT 0 0000090 TT TD O agig-ootuduoaZ Súnidp aisjui avo ue OOELIOZELT o 000008 E o . “VEP6 SI BT VIHVE VA VANUINS SO OQNNI VEDI dosot0zaz1 00000 zZ RISOS OOUQUOII QUensonui ap opunia - 5313 00S0L0Z TIL 00000 041 | o o Es Idi OU Oesp die 000 LOZTLL . = . — 000000094 TT o — SelooUOiNy SOMaGA Sp dora E/S dy “DOTOLOZTL o TA ” 0000000041 TT mo - o To SW OU Oesedipea 0010 L0ZZLL . . 00000 cos zl sópeisa Sop EuSoay eu oeoedyeas 0000 0274 00'009 605 '€L “ T “sopeisa sop sewusigjsues | 0000002241 00000 5 , — X33 0p epuasasues, 00066127 . o 6509 EL . sodiUN SOP OuSoUeu4 olody Nav 00€066LZL) 6s'09€ gt OPIUN Ep SEIUPI9SUEI] SENNQ 000086 17/14 00000 0+ 96/48 ON J7 OSS - SWO! OP Estooueui 4 jsues | 00009€ L 74 00'000'60h 3QNa OP seiUgIajsue)| seno 00569€ VZL4 00 000 021 AVIOOSI JH OVÔVINTINNV OVN DORA - dYNIA DO :0SELTL1 00'000 021 3HD3H0 - 3VNd - OVNI 0090S€ LT LI 00'000 59 . vr3 OLIPONd 00S0SELTLL 00'000 092 JPJ09SJ SUBI] OPIEStUaIÁLIOS - 3 LVNd DO POSE LTL BoItIQUODI PrOBajer) ajuo 4 eouqny oeSeIyads3 “"0bpo) Ses IO SOSSAJ sa ca, P1999Y BP |PJAS) OluNsay 2 VOZ OJIGWEHIO - 1 OxaUy SZ-L000/979'6LZ'€L iNdNo va -vavaasvLI OuLNID LIS “ODNVEB OS “AV VEVAISVLIIQ IVAISINNA VINLIIIIAA TS aus gps euted no 00'000'SL+ * 6002/56-8051 080 ASSedoW NUOD - SIHNA AUOS ISUBM DO LOCO Ly DT TT TT ooooB mL seieindod ese - OWBA0o) Sp SU oo0oEoi ZPE o o To To00000060 TT me SeJPJ09SI Sepepiun ap opônisuoo oueauoo 0050201 Ly na = 0 doooodor | OINSWvdInda dvd - VICOSA VENINHISIVEANI OL va 00b0201ZhZ o o o 0000005 TT OewvoviNONA SNalNo - IDOSA VO OHNINVO “GL” Uva OOEOTONLPT e — A dSINOd SVEAVNO JA OVÔNALSNOS 34 VIAVESORE - SVEAVNO Il Dvd = 00TOzo viva o o - 000000081 Do OpôeoNpa - OEIUN Ep 'AUOD dp jSUBIL "000020ULbZ o TO — CO TT 00000051 TT Sen ép Ogdeoyjenbêm ap Eueibosa OlUGAOS DT ooroiolirz o o o 0000005 o o SWS ORIUN PP “AUOD apisues] 00001012 PZ Co TT = Do Tr TTooooevesz = o TT OvINn Bos Olnioo "000000 LT yE Co 0008 DOG 2 To — DT TSomenuoo op selblaisjsue 0000000272 CN 00008 P062 Tm CT o NMLISVO JO SVIÔNIBIISNVAL 00000000PZ o O CT 90000001 TO — o SISAQUI) SUBA Sp OpÍBUSIV = OO10000TTE o mm o TT000000L DT CTT o TO Senow] Suog op oeseuony “oo m00cEz e CT 00000001 O O “o Co O SNS 30 OVôVNaNV 000000 00% DOT Co Co Co Co WAND BO SVAIBDSS 000000000 o o = o — o 00000" o. TT TE . ““seSISAa Sajus109 senso ” 00 00 20 L 661 Co - “0000002. E TT Ter TT SesIaNd sejssoy o 00 0 00 o 6 õ an . CS . "00000 2L E . — SOSISNG - EUPINQUI OEU BAY EPI Ep eltadop 000010761 no o TE — 0000021 Co O “euBInqui OgU EAV BpiAIp epooy 0000002 €'61 l Po ” 00000001 To SSI emy EpINg epejsdoy —— oo00ELLEBL O Do — Jan RMV epa Bpelisosy CT ooodzitêsr : — DT 00000006 CT o BN epAgepeisdoy ogootiLE6T o o o O0000SLb CT o . o euBInqui BAN EPINA EP Ejodoy 00000061 00000 22» o o CO env ePIN Ep sensosy 0000 000661 — . Co — 000000! Co o To TO Ssooôminsay 0000107761 . Co 0000001 To O = o — Sooômsoy — 0000002261 000000! * o o — — SS00Msom 3 SocoezIuspui 00 0000076 “0000001 OUSUBI] Sp Opdesjuj op Sen 00€0666 161 o 0000001 o sena SeJno 000066616 o 00'000'0€ o — SeVOO SP SIBUNQUI SOjad Sepesidy seyny 0000 8h6 61 “00000008 ousues| ap oBaeisiba7 eu sejsinald seyny 000066 L 90000'8 SSI-SO3MAS'S dus; Bay BPIAIQ Bsoy somp seyni 0000 ELE L6L 00000'5 . I9LI BANV PING EIA SIONF SENA 0000 ZLEL GL 00000 01 . NLdi BANV BPIAIQ BJOW Sion sen 0000 LL £V6L 00'000 ez Sonqui SOp eny' NG EP BIO ap sosny à seyna 000000 |'6'1 00'000'52 . SSI BzEmen Janbjent) noS dus eso somp Seynia 00'000b | 64 . 000005 . É IEL AQUI SUZB ORA Jau JSUBI | uu! JOW SeunA 000061 V6L BXLIQUOII EUOBaje o Quo eSUgny opdeIyidadsa 0Bipoo soy 9 SOssanha 33,084 eH999Y EP feJoS oiuNsay LioZ QU EÍIO - 1 Oxauy S1-1000/949'642'€L :rdNo va-vavaagvi! OULNIO LV9 OINVHB OI “AY vavaagvil Ia IVAIDINNA VANLIIAIAA gap 9eubeg 00'000'000'04L “eo o . TA 00'000'+g- xa idl-SIONNA OBdeuno jd eysoow ep opônpod o0rolocaLe o o 00000 02€ o Co VAdi BAONNA OBSBUNO SIA EyDody Ep ogênpoa DOZOLOCTLO o DE TT CC Oggad doca TD mim SWOI-BIONNA OBdemo gd Bjsdom EpoBônpo] 0010107726 ns TM Ter O = = 00000bg9T CT CO OpRISaYSUEIL-GS ANA oBdeuio gd Dog epoeinpaa oo00lOZEL6 Co Cn 0000089 E TT ” OpeIS3 Op JsuBI] Sep ajuejnsor jiodoN PPOBÔnpoO 00000020 L6 o TC CO TT 600008 CTT — “VOSSA-SIWOI - B20NNA osdewiogid Jog epopônpoa 000091716 . o o 000009 — o Co HLHBIANNA OBdeunosjd ejsooy ep opônpad 00 EO LO VT 6 . . o Co 000000089 TT O Wda-9I0NNA 0Bdeuuo s/d essa ep opônpea “o0zo Lo Tre o Oo Co 90000/bÓBi9 TT TUTO TOTO osiunisueil-g30NnA oBdeúo jd ENBSS Ep oeônpog 0000 LD I276 oo - o OTA . ro “00 000" ci 9 o TO TT ogiun Pp JSuBI| SEP Sjue|nson eu999y ep oBônpag - 000000'1 LT z 5 DO 000'99€'6- — o . o SjúBIOS BjSosy ep sosnpag 00'00'00 010 06 o No o 00'000'002 É no aoJdei - OpEINDOS 9 jeuoneg oBanquuos 0000€0 LL '72 . 00 000'000"1 BIMISja Ja - Opeinbes e jpuOEd oBónquitos 000070 174 o CC Dooogero+ To o “BJBLIPO - Opeinhos 9 euonea oedinquibos É 0000 L0W124 00/000'6pE'9 . . . . VISVINTAVÍHO VE LNI 00'00000 0'0'7 00'000 04 . OPEIS3 OP 'AUOQ 9P JSUBI| SEJJNQ 000066724+ . 0000901 . o OQVISA 6 tuo dugauog 0000002 4»z 00 000 05 SEUI9]SIO 2P OEÍNI]SUOS :OIGAUOO 00'S0 COL ZPE 00000'0€ “ EZ6LLO AQONIS - ORUeSOuy ap ONUSO ap OBdejuejdiu - Oluaauo? jsuei| 00P0€0 Lip 00008667 OBÍBSLIBA - OBIUN BP “AUOD Sp jSueIL 00€0'EO LL PT . . , 00'000'051 OL0Z/Z90190 AONIS EjSOdO Ig - BÍBIA Ap opômijsuod | 00200 VZ'yz BIIUQUOIS BUOBajeo ajuos Pouqna opdeognadsa 0Bipos) Su us sossaaio sopa eu999Y Ep je109) oLuNson SZ-L000/9P9'GLZ'EL PANO LL0Z OB EdaO - | OxoUy va - vavaasvlI ONINIO LIS 'OONVES OM “AV vavVaaSV LI IG IVAIDINNIA VEN LIZAIAA DOC0000000000000000000000000000000000000000000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO . ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa RECEITAS CORRENTES 140.012 200,00 DESPESAS CORRENTES 118.757.749,41 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.531.560,41 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.221.189,00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.550.260,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 Sub-total R$ 140.012.200,00 Sub-total R$ 118.767.749,41 RECEITAS DE CAPITAL 3.004.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.812.930,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 13.718.930,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.904.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00 Sub-total R$ 3.004.800,00 | Sub-total R$: 14.812,930,00 INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.349.000,00, DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Deduçôs da Receita Corrente -9.366 000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 Sub-total R$ -9.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59 Total R$ 140.000.000,00 - Total R$: 140.000.000,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Resumo Geral da Despesa Valores expressos em R$ Código Especificação Categoria Elemento gor Econômica Modalidade 30 0.0.00.00.0 3:1.0.0.00.00.0 3,1.9.0.00 00.0 3,2.0.0.00 00.0 3,2.9.0.00 00.0 33.00 00.00.0 33.5.0.00 00.0 3.3.9.0.00 00.0 4.0.0.0.00.00.0 44 0.0 00.000 4.4.9.0.00.00 0 4,5.0.0.00 00.0 4.5.9.0.00.00.0 4.6.0.0.00 00.0 4.6.9.0.00.00.0 4.59.0.71 00 0 9.0.0.0.00 00.0 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado RESERVA DE CONTINGÊNCIA TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 125.116.749,41 —. 18.880.580,41 79.880.560.41 . 15.000,00 . 1800000 | O *45.221.189,00 . 3800000 | 44.886.189.00 | 101400000 | 1.006.000,00 º een 020,89 Total: 140.000.000,00 Página 1 de 1 ) + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO II DESPESA POR UNIDADE “Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com Sed, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação CAMARA MUNICIPAL Elemento 1 Modalidade Grupo Valores Expressos em R$ Categoria | UNIDADE: 01.01.000 3000000000 3 1.0.0.00.00.00 3190000000 3.3 0.0. 00.00.00 33.90.0000 00 4000.0000.00 44.0.0000000 4490000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRE ras DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.000,00 115.000,00 4.885 000,00 115.000,00 Página 1 de 22 tg, 7 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 Valores Expressos emR$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria : UNIDADE:02.01.000] GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0 00.00 00 DESPESAS CORRENTES E 575.000,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . oo 319.000 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS n “225.000,00 | o — 3.3.0.0 00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . o . | — 380.000,00] ” E o 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL po “| "5500000 440,0000000 INVESTIMENTOS . - 55.000,00] Total: R$ 630.000,00 Págma 2 de 22 E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 1.000,00 . Orçamento 2017 ta 2 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.02.000| GABINETE DA VICE-PREFEITA | T | . 30.0.0.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 1 | 42300000 3100.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS po 3190.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 117.000,00 | 3.3.0.0 00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES - O 6 000,00] 33.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o . , ooo) NE o E 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL . no J = | 490000 44.00 00.00 00 INVESTIMENTOS º o 100000] 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 124.000,00 Página 3 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orça mento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria ! UNIDADE: 0203.000) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO q 3000000000 DESPESAS CORRENTES o poor E 754.000,00 3100000000 PESSCA: E ENCARGOS SOCIAIS o 31.90000000 APLICAÇÕES DIRETAS 460 000,00 É E 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 294.000,00 | 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS . 294 000,00 o o = .40.000000.00 DESPESAS DE CAPITAL . O | 1000000 ;440000.0000 INVESTIMENTOS TT , o Na 10.000,00] 4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS E “| ooo] Total: R$ 764.000,00 Página 4 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Código Especificação | Elemento | Modalidade rapa Steam E E UNIDADE: 02.04.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1” : 30.00.0000 00 DESPESAS CORRENTES o [741500000 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS É . 1098500000) 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS É 000) — o + 3.3.0.0 000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TO o o 1 E | 32000000 o o 3390 00. 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS . e = E o 320, 000.00] É . 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4 400.00 00 00 INVESTIMENTOS o , N o . É . . na . o o E 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 “TT rot R$ 1.451.000,00 Página 5 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código 1 Especificação Elemento Modalidade Valores ES em R$ Grupo Categoria : UNIDADE: 02.05.000] 3000000000 3100000000 3190000000 3300000000 3390000000 4000000000 4400000090 4490000000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DESPESAS CORKLENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES VIRE TAS OUTRAS DESPE SAS IRRENTES ADICAÇÕES LIRLTAS DESP S DE CAPITA] INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00 E a a 185.000,00 446 000.00 “ Total: 2.576.000,00 2.130.000,00 446.000,00 185.000,00 185.000,00 “R$ 2.761.000,00 Págna 6 de 22 : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fa AV. RIO BRANCO, 647 lo CENTRO Orçamento 2017 trai? ITABERABA - BA ú CNPJ: 13719646000175 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elememo Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA T 3000000000 DESPESAS CORRENTES o o | 3.189.500,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “o . o F o 2. 100.000,00 | 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS — 00 [——— 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.390.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 1 089 500.00 É 4006000000 DESPESAS DE CAPITAL o 440000 00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00 4a 980 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS É o 210.000,00] E ” CCT Toa R$ 3.399.500,00 Pagina 7 do 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Codigo Especificação Elemento Modalidade Valores Expressos em R$ Grupo L Categoria UNIDADE: 02.07.000 3.0.0.0.00.00.00 * 31.0.0000000 3190000000 3.30.0.00.00 00 3390000000 4000000000 44.00.0000 00 4490000000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.571.000,00 2.571.000,00 3.371.000,00 3.371.000,00 RR E E 2.935.000,00 2.935.000,00 “Total: R$ 8.877.000,00 Pagina 8 de 22 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO caÊ ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo | Categoria UNIDADE:G208004] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3000000000 DESPESAS CORRENTES - o E 48.046 000,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS do o o = oo 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS É. -. 3983200000] | 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.514.000.00 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS ET) PR 4000000000 DES PLIAL o o | 391900000 4 400000000 INVESTIMENTOS o o ME = 4.4.90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS | “389700000 “4 500000000 INVERSÕES FINANCFIRAS O ” 2000000 o . 4590000000 2PLIAÇÕES DIRETAS “2000000 | po CT p, 600000000 AMOR EZLAÇÃO DA DIVIDA 200000] 4690 00 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS . o 4890710000 Demepalsta Peida Urtratual Resgatado 1000.00 o R$ 52.966.000,00 Pagina 9 de 22 PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Lo CENTRO Orçamento 2017 aid ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade T Grupo Categoria UNIDADE-02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE [— + 300000 00.00 DESPESAS CORRENTES - . . . E | | 28 874.100,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . “ 10819.600,00 o 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1081960000) 3300000000 OUTRAS DE : CORRENTES E 7] 3350000006 JIGOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 o es 00,00 o NE — o 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 17 989.500,00 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL . O O RS 2.074.500,00 4400000000 INVESTIMENTOS É o 1 o “| "2054 500,00 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS o “2064 500.00 E 460000 vo 00 ANORTIZAÇ à e “10000 oo 45900000 00 APLLAÇÕES DIRETAS 10 000 00 E 488071 uu Jo Puneipal da Bivida Cn-tratual Resgatado 5 00000 O o R$ 30.948.600,00 Página 10 de 22 trad PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação Valores Expressos em R$ Etemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:02.10.000| SECRETÁRIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA tr t— 1 T 3000000000 | DESPESAS CORRENTES É o ” “1.661.440,00 31.00.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “89320000 3180000000 APLICAÇÕES DIRE TAS 893.200,00] 4 : 3.3.0.0.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES no . o EE 768.240,00, - 3.3.9.0 00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.240,00 400.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o [ o 55.000,00 4400000000 INVESTIMENTOS : E SR RR] 4.49.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ss o — . ” o Total R$ 1.716.440,00 Página 11 de 22 D909000000000000000090000000001100000099000490000 tras? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação —- Elemento Modalidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.10.0041 30.00.00.00.00 3100000000 319000.00 00 3300.00.00 00 :3390.0000.00 4.0.0.0.00.00.00 ;4.4.00.00.00.00 :4.4.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOAL FENTARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DFSPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS . APLICAÇÕES DIRETAS Ras pa 203: 090,09 | 2.300 600,00 | 2.300.600,00 153.000,00 153.000,00 Total: Página 12 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719846000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Codigo Especiticação Valores Expressos em R$ Elemento Modalidade | Grupo Categoria UNIDADE: 02.10.002 3000009600 31000000 00 3,1900000 00 3300000000 3390000000 4000000000 4400000000 4480000000 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DF S E RENTES PESSOAL E ENCAR 3 SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕE O IRETAS DESPESAS Dt sPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ DIRETAS É. 10 000,00 10.000,00 116000 Do o 31.000.00 E 31 000.00 o É CO Toa: R$ 157.000,00 Pagna 130622 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orça mento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação —- — Elemento Modalidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.10.003 300000.0000 3 1.0.0.00.00.00 3.190 00.00 00 3300000000 3390000000 40.0.0.000000 44.00.00 00.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DESPESAS CORRENTES l . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS É OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS , DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 449000.00 00 APLICAÇÕES D'RETAS 40.000,00 177.000,00 “Total: 177.000,00 Grupo Categoria t— 689.000,00 40.000,00 649.000,00 177.000,00 ” R$ 866.000,00 Página 14 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 — — : — Valores Expressos em R$ Código Especificação 1 Elemento Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE:02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE IND. E TOM + + 3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES O ” , 1 2.274 000,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E E O 7 319 000 DO 00 APLICAÇÕES DIRETAS o o : o NE “78000000 | ” — 3.3.0.0.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E | asamogoo| TT 33.50.00 00 00 TRANSF | ITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . no 10.000,00 o TT 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.484.000,00 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL o É o l ro O 75000000 4400000000 INVESTIMENTOS o o r 44900000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS . 4590.000000 APLICAÇÕES DIRETAS , o 60.000,00 . Total; ” R$ 3.024.000,00 Página 15 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação Elemento Valores Expressos em R$ Grupo Categoria UNIDADE: 02.12.000 3000.0000 00 3100.00.0000 3.1.9.0.00.00 00 33.0.000.0000 33.50.00 00.00 3390000000 4.00 0.00 00.00 4400000090 44.9.000.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E APLICAÇÕES DIRETAS o o DESPESAS DE CAPITAL INSESTIMEN OS APLICAÇÕES DIRETAS 1.116.800,00 347.500,00 Am —. 769.300,00 A mese me fam 307 000,00 307.000,00 a Total: ” R$ 1.423.800,00 Página 16 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação Elemento Modalidade Grupo + Valores Expressos em R$ Categoria UNIDADE: 02.13.000 3.0.0 0.00 00.00 3100000000 3190000000 3300000000 33900000 0C 40.00 0000 00 4400000000 4490000006 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPESAS CORRENTES PE SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES. DIRETAS. DESPESAS DE LARITAL INVESTIMENTOS LICAÇÕI EPIUCAÇÕES DIRETAS 1.063 800,00 110.000,00 953 800.00 953.800,00 150.000,00 — un aa EE 150.000,00 150.000,00 Total” "R$1213800,00 Pagna 17 e 22 fa AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.13.001) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 300.000 00 70 DESPESAS CORRENTES 3300000000 OUTRAS DESPESAS UURRENTES 3350000000 3390000000 4.0.0.0.00.00.00 4400000000 449009 0000 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS ARLUCAÇÕES DIRETAS IRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS + Elemento Modalidade Grupo Categoria —— 128.000,00 128 000.00 . | — 30 000,00 98.000,00 20.000,00 20.000,00 20 000,00 Ra SR Total: R$ 148.000,00 Paga 18 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especificação Elemento Valores Expressos em R$ Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.14.000 3000000000 3100000000 3190000000 3300000009 3390000000 4000000000 4400000000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE DESPESAS CURRENTES PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS Ra ID 438.000.00 1 1.309.000,00 1.309.000,00 427.000, 427 000,00 “Total R$ 2.174.000,00 Página 19de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Código Especiticação Elemento — Modalidade T Grupo Valores Expressos em R$ Categoria UNIDADE: 02.40.000 3000000000 3100000000 31.20 00.00.00 33000000 00 3390000090 ITABERABA PREVIDÊNCIA -ITAPREV [” PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS QUIRAS DES é PLC, 3 D RETAS 13.994.260,41 E 15 007.509,41 T+ 13.994.260.41 1.013.249,00 1.013.249,00 + | | , Va E aa na — o 4000000000 DESPESAS DE CALINAL | 2.200.430,00 4400000000 INVESTIMENTOS 200.430,00 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.430,00 Total: R$ 17.207.939,41 Página 20 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO To 1 —+— 3000000000 DESPESAS CORRENTES TT Ê — o ” 1.420.000,00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l l E oo ER 20000000) 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS E RT RR 3200000000 JUROS E E DA DIVIDA 15.000,00 3290000000 ap sele jAS . 15 000,00 Et 3300060000 CL RAS DESPESAS CORRENTES “| 120500000) 3390000000 APLICAÇÕES DIRE [AS “azosoo) p 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL o . o 4600000000 AMORTIZAÇÃO DA LIVIDA o | 4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS = o 1.002.009,00] 4690710000 Puneipal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000.00 o o oo TE CT Toa R$ 2.422.000,00 Página 21 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Edo E AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO W<+ ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elemento | Modalidade [ Grupo Categoria UNIDADE:99.99.999) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9000.00 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIS 70.320,59 — Total: “R$ 70.320,59 Total GeraR$ 140.000.000,00 Página 22 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com CO CCO CTUCCCCCCCOC0O9M0C10000C00040000000000900009000408 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000 000.0 000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 01031000 0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 01 0310010000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 01 031.001.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00 01.0310012.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00 01031.0012001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 4.910.000,00 4.910.000,00 LEGISLATIVO 02 000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 92 061 0000000 AÇÃO JUDICIÁRIA — 764.000,00 764.000,00 02061.0020000 APOIO ADMINISTRATIVO 764 000,00 764.000,00 02061 0022004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764 000.00 PROCURADORIA JURÍDICA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.666.940,00 115.000,00 9.781.940,00 04 032 0000000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000.00 04 032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA 04032003 2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000.00 15.000,00 04.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.308.940,00 9.308.940,00 04 1220020000 APOIO ADMINISTRATIVO 7.636.500.00 7 636.500,00 04 122.0022.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 525.000,00 525.000,00 DO PREFEITO 04 122.0022003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00 04 122.002 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.417.000,00 2 417.000.00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 04 122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00 04 1220022010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.056.500.00 3.056.500.00 SECRETARIA DA FAZENDA 04 1220022015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 58.000,00 04.122 0022026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00 04 1220022038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000.00 ESTRUTURA URBANA . 04.122 0022044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00 DA VICE-PREFEITA N 04.122 0022069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.331.000,00 1.331.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 04 122 0030000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000.00 18.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA 04 122 0032095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000.00 04.122 0040000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00 04 122 004 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.000.00 04 1220050000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.373.440,00 1.373.440,00 PROTEÇÃO SOCIAL 04.122 0052024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.373 440.00 1.373.440,00 Págna 1 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO. 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ 13719 646/0001-75 Orçamento 2017 ORCAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122007.0000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00 04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 04 122 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04 1220092036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000.00 40.000,00 04 1290000000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000,00 343.000,00 04 129.002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 343.000,00 343.000,00 04.129 0022011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 343.000.00 343.000.00 04 451000 0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 115.000,00 115.000.00 04 4510090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 115.000,00 115.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04 451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000.00 50.000,00 04 4510091041 CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO 15.000.00 15.000,00 MIGUEL BRITO 04 451 009 1046 CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O 50.000,00 50.000,00 CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO HABITACIONAL RM 06 000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00 06 181.000 0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000.00 06 1810070000 PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.000,00 06 181.007.2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 14.000.00 14.000,00 PRONASCI 12000000 0000 EDUCAÇÃO 49 675.000,00 249000000 | 52.165.000,00 12 1220000000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.688.000,00 3.688.000,00 12122003 0000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA 12.122003.2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 15.000,00 12.122010.0000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.673.000.00 3.673 009.00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 122010.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 3673 000.00 3.673.000.00 DE EDUCAÇÃO 12361000 0000 ENSINO FUNDAMENTAL 45.625.000.00 515.000,00 | 46.140.000,00 12361 010.0000 SISTEMA EDUCACIONAL; NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 45 625.000,00 51500000 — 46,140.000.00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.381 010 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00 ADULTOS 12361010 1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260 000,00 260 000.00 RECREATIVAS NAS ESCOLAS 12 381010.1.047 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO 100.000,00 100.000.00 VICENTE 12 3810101048 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE 100.000,00 100.000.00 123610102056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 10.150.000.00 10.150.000.00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Pagina 2 de U PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAI CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Cótigs Espucificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.010.2 058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.316.000,00 5.316.000,00 12.3610102060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00 12.361010.2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28 000.000,00 28.000.000,00 FUNDAMENTAL - 60% 12361 010.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 51.000,00 123610102071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 593.000,00 593.000.00 ESCOLARES E CRECHES 12.361 0102073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 12.361010.2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 12364 010 0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50 000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 364 0102005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 50.000.00 12 357.000.0 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000,00 103.000,00 12 367.010 0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 103.000,00 103.090,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 103.000,00 103.000,00 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12.368.000 0000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 1.975.000,00 2.184.000,00 12 368 0100000 SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 1.975.000,00 2.184.000.00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 EDUCAÇÃO 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 1.565.000,00 1.565.000,00 ENSINO BÁSICO 12368 010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000.00 100 000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12368 0101055 CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO 100.000,00 100 000.00 CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC 12.368.010.2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 209.000,00 12 368 010.2 157 AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10.000.00 10.000,00 INTERNET NAS ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E SALINAS 13.000 000.0.000 CULTURA 1.361 800.00 1.361.800,00 13.392 000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 1.361.800,00 13.392 016.0.000 NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA 1.138 000,00 1.138.000,00 13.392 016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 730.000,00 730.000,00 TRADICIONAIS 13.392 0162083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11 000.00 11.000,00 13.392016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20 000.00 20.000.00 13.3920162085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 100 000,00 133920162 103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000.00 13 3920162 116 123.000.00 123.000.00 Pagina 3 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORZAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 133920162 121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30 000.00 133920182 162 REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS 25.000.00 25.000,00 133920220000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00 13392 0222115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 15.000.000.0.000 URBANISMO = 7.768.000,00 561.000,00 8.329.000,00 15.451.000 0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.605.000,00 561.000,00 7.166.000,00 154510060 000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 150.000,00 150.000,00 PÚBLICOS 15451006 1043 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E 150.000,00 150.000,00 NO POVOADO VILA SÃO VICENTE 15 451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 6.605.000.00 411.000,00 7.016.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 261.000,00 261.000,00 15451009 1053 CALÇAMENTO EM FRENTE A USE DE SANTA QUITÉRIA 50.000,00 50.000,00 154510092021 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 4.220.000.00 4 220.000,00 INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 15 4510092032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 201.000,00 201 000.00 15451009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 296 000.00 296.000,00 USO COMUM 15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 154510092043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 210.000,00 210.000,00 PASSAGENS MOLHADAS 154510092 141 CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA 300.000.00 300.000,00 154510092 144 CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA 200.090,00 200.000,00 15.451.009.2.145 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRANCISCO GIL 100.000,00 100.000,00 154510092 146 CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO 200.000.00 200.000,00 DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 15451009.2.147 CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO 100 000.00 100.000.00 “BONDE DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO 154510092 148 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO 50.000.00 50.000,00 VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA 15.451009.2.150 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA 30.000,00 30.000,00 154510092 151 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO 150.000.00 150.000,00 VICENTE 154510092 153 CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO 40.000,00 40.000,00 POVOADO DA VILA SÃO VICENTE 154510092 158 REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA 50.000.00 50.000,00 154510092 159 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 58.000,00 58.000.00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 15 4510092160 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE 100.000,00 100.000.00 15 4510092161 CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA 50.000,00 50.000,00 BRANCA Pagina 4 de & PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ 13.719 646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Cedigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 154510092 163 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE 50.000,00 50 000.00 SAMPAIO E FRANCISCO GIL 154510092166 CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS 100.000.00 100.000.00 VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA POLIESPORTIVA 154510092 173 PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA 30 000.00 30.000,00 15451 0092174 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA 70 000.00 70.000,00 CIDADE - CONCIDADE ITA 15452 000.0 000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 1.163.000,00 15452 0060000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00 PÚBLICOS 15.452.0062035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00 15452 008 0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000.00 768.000,00 15 452.005 2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768 000.00 768.000,00 TRANSITO 15452 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235 000,00 235.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15 452.009 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000.00 235 000,00 SANITÁRIO 16 000.000 0000 HABITAÇÃO 286.000,00 255.000.00 541.000,00 16482 0000000 HABITAÇÃO URBANA 286 000,00 255.000,00 541.000,00 16 4520210000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286 000.00 255.000,00 541.000,00 16 4820211019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150 000.00 150.000,00 16.482 021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00 CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 16.482 0212081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00 164820212 101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00 164820212 143 AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS 50.000,00 50.000,00 PARA DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS 17.000 000.0.000 SANEAMENTO 955.000.00 955.000.00 17.244 0000000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 100.000,00 17.244 0050000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 100.000,00 100.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL 17244 005 1040 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, 90 000,00 90.000.00 NOS POVOADOS DE GUARIBAS. BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE 17.244 005 1.051 CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ 10.000,00 10.000,00 PARA ATENDER POÇO ARTESANAL 17 304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50 000,00 50.000,00 17 304 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50 000.00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17 304 009.1.044 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA 50.000,00 50.000,00 17 4510000000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 35.000,00 35.000,00 Pagina 5 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 17 451 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 35.000,00 35.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17 4510091021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 35.000,00 35.000,00 17 512000.0 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 770 000,00 17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 770.000,00 770.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17 512009.1 020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 670.000,00 870.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17512 0091025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 18 0000000000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 290.000,00 18.4510000 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 18451 0120.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 250.000,00 NATURAL 184510122 120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00 184510122149 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA 50.000,00 50.000,00 SÃO VICENTE 18 5420000000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 18 5420120.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00 NATURAL 18542012.2048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40 000.00 40.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.154.000,00 291.000,00 2.445 000.00 20.608 000 0 000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.154.000,00 291.000.00 2445 000.00 20 608 002 0000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.547.000,00 1.547 000.00 20 608 002 2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.483.000,00 1.483.000,00 AGRICULTURA, MEIO AMB, IND E COMERCIO 20 608 0022140 AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA 30.000,00 30.000.00 RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA 20.608 0022154 AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA POÇO 4.000,00 4.000,00 ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ 20 608 0022 156 AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 30.000,00 30.000.00 DE ÁGUA POR GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ PAR ATENDER AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 41.000,00 41.000.00 CIDADES SUSTENTÁVEIS : 20608 009.2 118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 41.000,00 41.000,00 20 608 0120000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 566.000,00 291.000,00 857.000.00 NATURAL 20 608 012 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00 20608012 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5 000.00 5.000.00 AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 20 608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 86 000,00 85.000,00 HUMANO 20.608.0121 054 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA 100.000,00 100.000,00 Pagina 6 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2017 ZAMENTO FISCAL Valores exprassos em R$ Codigo 20 608 012.1.057 20608 012.2 019 20.608 012.2.029 20.608 0122119 20 6080122 155 20 608 012 2 165 296080122 171 22 000.000.0.000 22 662.000.0.000 22.662.015 0.000 22 662.015 2.030 23 000 000 0 000 23 334.000.0.000 23 334 015.0 000 23.334.015.1.030 25.000 000 0 000 25 752 000 0 000 25 752 006 9 000 25 752 006 2 040 26.000.000.0.000 26.782 000.0 000 26.782.008.0.000 26.782 008.2 087 26 782 008 2 088 26 782 008.2.127 26 782008.2.128 26 782 009 0 000 26 782 009 2 057 2%! 000.000.0.000 7 655 000.0.000 21 6950190 000 27 695.019.2.102 27 6950192126 Especificação Atividade Projeto Total Fixado RURAL DO MUNICIPIO CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE, GUARDA E 55.000,00 55.000,00 TRATAMENTO DE ANIMAIS AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15 000,00 15.000,00 CAP DE PRODUTORES MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 345.000.00 345.000,00 CARROS-PIPA EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA 10.000,00 10.000,00 SALINAS INCENTIVO A EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU 96 000.00 96.000,00 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 50.000,00 50.000.00 CAP DE PRODUTORES INDUSTRIA 80.000,00 60.000,00 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000,00 60.000.00 EMPREGO E RENDA COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00 RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ENERGIA 272.000,00 272 000.00 ENERGIA ELÉTRICA 272.000.00 272.000.00 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000.00 PÚBLICOS EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — 272.000,00 272.000,00 TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440 000.00 440.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85 000.00 CIDADES SUSTENTÁVEIS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85 000.00 £5 000,00 DESPORTO E LAZER 1.123 800,00 300 000.00 1.423.800,00 TURISMO 36 000.00 36.000,00 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 36.000,00 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29 000,00 29.000,00 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7 000,00 7.000,00 Fraga 7 de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO. 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719 646/0001-75 Orçamento 2017 AMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 27 812.000.0 000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501 300,00 27.812 019.0 000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ . 20.000,00 20.000,00 27.8120192082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00 278127210000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00 27 8127212016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481 300,00 481.300,00 8130000009 LAZER 586.500.00 300.000,00 886 500,00 27 8130190000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 586.500,00 300.000,00 886 500,00 27 813019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO PÉ 55.000,00 55.000,00 DO MONTE E OUTROS 27 813019 1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00 27813019 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 35.000.00 35.000,00 FUTEBOL 27813019 1045 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS 80.000,00 80.000,00 DE GUARIBAS E BARRO DURO 27 8130191049 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO 40.000,00 40.000,00 ORIENTE 27 8130192091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 41 500,00 27 8130192096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 230.000,00 230.000,00 27 8130192152 REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM 15 000.00 15 000.00 TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE 27 8130192170 DESPORTO E LAZER 300.000,00 300.000,00 28 000.000 0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00 2.422.000.00 28 8430000000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.422.000,00 2.422.000,00 t 28.843.8880000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00 2.422.000,00 i 288438882 122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000,00 1.522.000,00 28 B43 8882 168 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E 900.000,00 900.000,00 DFCIMO TERCEIRO REFERENTE AU ANO DE 2000 i 49 0000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 | 95 959 000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 | 59 999 999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 :99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 Total 82.378 860,59 5.052.000,00 87 430.860,59 Paga E de 8 VEL 2%, * 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL “Av Rio Branco, 617 * Centro » CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.600,00 859.000,00 3.612.600,00 [08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414.000,00 414.000,00 08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000,00 , PROTEÇÃO SOCIAL. D8.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00 ASSIST. SOCIAL 08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00 i INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 08.243,01 1.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 100.000,00 100.000,00 08.243.011.2.142 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA 100.000,00 100.000,00 RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.339.600,00 859.000,00 3.198.600,00 08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.107.600,00 534.000,00 2.641.600,00 PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00 IGD 08:244.005.1037 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO 150.000,00 150.000,00 08/244.005.2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00 08b44.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 210.000,00 082440052028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 67.000,00 | ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 isca CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000,00 ! CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 08.444 0052054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.600,00 281.600,00 ! DE ASSIST. SOCIAL - CREAS n ) açao MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 O 13:34.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.000,00 []) 08.244 005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,00 22.000,00 e i GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA º 08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.000,00 1 08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 23.000,00 | Tia 0052097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 095244.0052055 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00 008.244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 60.000,00 0052:40052.:07 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 20.000,00 0052440052.10: CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 87.000,00 0. PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS Q982440052109 centro DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00 Págna 1 de 5 0... v º RR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA q R AV. RIO BRANCO, 617 ) na CENTRO Orçamento 2017 po tras ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 b Valores expressos em R$ [1] Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado | DD: MULHER ) [08.244.005.2.110 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00 D [82440052123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 30.000,00 1) D8.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 66.000,00 [1 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI o 48.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000,00 25.000,00 ps MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO dez4a 0052 169 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 26.000,00 26.000,00 o DIREITOS DA MULHER . 08.244.005.2.172 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA 24.000,00 24.000,00 ) ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN O 082440110000 cidadania E DIREITOS HUMANOS PARAO INFANTO-JUVENIL 131.000,00 131.000,00 O 082440112065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00 O 082440202057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 21.000,00 e DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE o 08.244.0202.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.000,00 po COMBATE AS DROGAS 08/244.020.2.106 PROJETO “GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00 bd 08244021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00 0 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00 0 y ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS O Gs0000000000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 O 98:2720000000 | PrevidêNciAREGIME EsTATUTÁRIO 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 O 9720140000 | cestÃoEricientEEsricazoo rers 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 e 09.-972014.1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430,00 2.200.430,00 ! ITAPREV e 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41 o 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 13.175.850,00 10.000.000.0.000 SAUDE 29.636.600,00 1.312.000,00 30.948.600,00 º 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.000,00 76.000,00 e 10.142.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 76.000,00 76.000,00 E) ATENDIMENTO 0" eonzm BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 76.000,00 76.000,00 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.246.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 92.000,00 82.000,00 10.244.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 92.000,00 92.000,00 : ATENDIMENTO + e 10.244.013.2.164 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓTESE 92.000,00 92.000,00 DENTÁRIA 10.301.000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 9.108.000,00 690.000,00 9.798.000,00 bd 10.301.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 9.108.000,00 690.000,00 9.798.000,00 ATENDIMENTO O 10.301,013.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 130.000,00 130.000,00 Pagina 2 de $ f PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos gm R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado lnogor013 90 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 460.000,00 460.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE [10.301.013.1.069 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A 100.000,00 100.000,00 NUCLEAÇÃO SANTA QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE i GUARIBAS 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: 2.453.500,00 2.453.500,00 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 68.100,00 EDUCAÇÃO PERMANENTE 10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: MANUTENÇÃO 1.216.500,00 1.216.500,00 5 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00 FARMACIA POPULAR 10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 242.900,00 242.900,00 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,00 R AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00 i PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E : QUALIDADE . oqroraznss BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136.000,00 SAÚDE BUCAL vosproraz ias BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.405.000,00 4.405.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00 i SAÚDE NA ESCOLA l O 10.302000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 530.000,00 "18.180.100,00 [1] 10.302.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 150.000,00 150.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL 10. 304.005.1 039 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE 150.000,00 150.000,00 º | NA SAÚDE PARA ATENDER A ZONA RURAL 0: (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE) 9 10:392013.0000 Municipio savDAvEL: Acesso E QUALIDADE NO 17.650.100,00 380.000,00 18.030.100,00 ATENDIMENTO 0. 0131012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN Osoros 101: BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 60.000,00 60.000,00 [] ALCOOL E DROGAS) 0032013105 eiocoDeMac: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00 e a PARTO o 302.013.1.038 REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 CONSULTAS E EXAMES dE 0731052 50.000,00 50.000,00 Pagina 3 de 5 d o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o AV. RIO BRANCO, 617 e CENTRO Orçamento 2017 tas? ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL [1] CNPJ: 13719646000175 e Valores expressos em R$ []) Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado ]) ! IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR o | DA ZONA RURAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE 10.302.013.2009 BLOCODE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00 0: ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO ; 0 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 8.460.000,00 ] MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E o- HOSPITALAR e 10.302.013 2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 1.427.800,00 ! MENTAL (CAPS) bd 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00 q 4 SAUDE DO TRABALHADOR CEREST O Gosozoszos eLOCODEATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 80.000,00 80.000,00 []) J REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE [] 10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00 e PRONTO ATENDIMETNO - UPA o o 10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00 MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ed 10302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 1.815.000,00 e. REABILITAÇÃO - CER Il 1] 10,302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,00 4.265.000,00 []) : ITABERABA - HG] 0 10.802.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00 O 193030000000 suporte ProriáricoE TeraréuTICO 469.000,00 469.000,00 10.903.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 469.000,00 469.000,00 o ATENDIMENTO e 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.000,00 1] MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA o BÁSICA Ps 10.3P4.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00 10.394 013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00 ]) ATENDIMENTO E) Toa 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 822.200,00 622.200,00 ] DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ) 10.345.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00 1.711.300,00 10.306.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00 e ATENDIMENTO O osoors>os BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00 o: DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 0103050132065 Bioco DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00 e ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO pe . DST-AIDS 12.000000.0.000 EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00 0:2351;000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 800.000,00 02351/0050000 — maserssa que ncru- FORTALECIMENTO DA REDE DE 800.000,00 800.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL 12:361,D051,042 800.000,00 800.000,00 Página 4 de 5 00... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4 al A AV. RIO BRANCO, 617 ad CENTRO » Orçamento 2017 7. ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA i ENSINO MÉDIO NO DESTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS. Total; 47.397.709,41 5.171.430,00 52.569.139,41 Págnasdes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 7 cen “o ITABERABA - BA o : RA CNPJ II 7ILOABUUOT-7E Receita BREviilaS CORRENTES tau 012 Ns 7o/ 4941 Lies italia Destes 7385 Sou 41 Pe roer di So 15 GOO U trate alado Su 140.01 [019] Sub-total R$ 118.767 749,41 fra tipos FINANCE RSS 2) Je vs i it me Dm - - TT - ' Sub-total R$ 3 U04.40U.0U Sub-total R$ 14.812.930,00 [it fatos us Dieershik a levs o Sub-total R$ Sub-total R$: 6.349.000,00 ke: Ni made ea de UU ut leo beer OL CONTINGENEA volts ; Sub-total R$ SI66. 000.90 Sub-totui R$: 70.320,59 = eme eee mai arremate ) Totutits [RREO PROLE E UROA DR] Total R$: 140.000.000.00 3 4. o . nn - Renan! i l | ! | l l ' i o o o 4 — Nm | RE ) 4%, * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com A > [q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Let Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE de Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) is REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [7 200.000,00 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 20.000,00 1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 1.565.000,00 BÁSICO o 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE P 55.000,00 E OUTROS “o 1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM | P 90.000,00 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 35.000,00 e 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 130.000,00 1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 460 000,00 ) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e o" BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00 LACEN “o Oi: BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) P 60.000,00 "OE BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00 e 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000,00 1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 261.000,00 O 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS P 150.000,00 o tozo CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 870.000,00 SANITÁRIO , O 10.2: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 35.000,00 0: COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DAITAPREV P 2.200.430,00 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 45.000,00 e 1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00 O 1927 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD P 384.000,00 o 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS O 1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00 e SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E P 45.000,00 ) URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA e 1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00 XE t CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO P 86.000,00 a + CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00 NAS ESCOLAS. 0% IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL P 100.000,00 e DE ENSINO 1037 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO P 150.000,00 Oii REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES P 100.000,00 00 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NA SAÚDE PARA P 150.000,00 ATENDER A ZONA RURAL (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE) 0x + CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NOS P 90.000,00 1) | POVOADOS DE GUARIBAS, BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE pe 1041 T CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL P 15.000,00 . BRITO QI T CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO P 800.000,00 DESTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS. Os CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E NO P 150.000,00 e POVOADO VILA SÃO VICENTE 1044 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA P 50.000,00 e 1045 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE P 80.000,00 ) GUARIBAS E BARRO DURO ) ] Página 1006 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Cólliigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) O “0% CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O Pp 50.000,00 e CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO HABITACIONAL RM O% CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE P 100.000,00 o CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE P 100.000,00 104 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE P 40.000,00 LATE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA P 10.000,00 e ATENDER POÇO ARTESANAL 105 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA ZONA RURAL P 50.000,00 va PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : ELE CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE SANTA QUITÉRIA P 50.000,00 e 10 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO P 100.000,00 MUNICÍPIO O 1 CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO P 100.000,00 CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC O; CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE, GUARDA E TRATAMENTO DE P 55.000,00 ) ANIMAIS q 1069 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO SANTA [ 100.000,00 QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS O 200 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00 e“ GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00 LEGISLATIVO O 202 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 525.000,00 PREFEITO 0; MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00 O 200: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00 o JURÍDICA 2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00 O 200 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.483.000,00 e AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.417.000,00 a ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 02: MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00 2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00 sy ODONTOLOGICA - CEO 02" GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.056.500,00 FAZENDA 02: MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 343.000,00 q" MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.673.000,00 05: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 730.000,00 07 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00 º 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00 02015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00 0?" AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00 PRODUTORES 02 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR e 2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00 022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 2.453.500,00 e BÁSICAS DE SAÚDE 2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 68.100,00 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.373.440,00 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00 Página2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" A 48.000,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000,00 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 345.000,00 CARROS-PIPA INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 60.000,00 RENDA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 4.220.000,00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 201.000,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 296.000,00 COMUM MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 160.000,00 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00 URBANA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.059,41 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850,00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 210.000,00 MOLHADAS GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00 VICE-PREFEITA MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.216.500,00 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.000,00 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 831.000,00 EQUIPE VOLANTE) MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A 281.600,00 CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.000,00 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 10.150.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.316.000,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 28.000.000,00 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 715.300,00 CEREST BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E A 498.300,00 e : ACONSELHAMENTO DST-AIDS 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00 º Página 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00 ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.331.000,00 GOVERNO REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 593.000,00 ECRECHES MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS P 80.000,00 UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00 RENDA MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A 23.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000,00 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000,00 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO A 440.000,00 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500,00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00 SAUDE DA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00 CRIANÇAS DE 0-12 ANOS BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00 MICROREGIONAL MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 230.000,00 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.000,00 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000,00 UPA PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 80.000,00 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" A 20.000,00 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00 cMQPS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000,00 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 76.000,00 DE SAUDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00 ESPECIAL-CEAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 103.000,00 EDUCAÇÃO INCLUSIVA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE A 223.800,00 CULTURA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 41.000,00 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 50.000,00 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 200.000,00 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000,00 TRABALHO INFANTIL - PETI PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ A 25.000,00 ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00 02: AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00 e 2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00 DE SAUDE 02 32 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00 ACESSO E QUALIDADE º 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000,00 02» BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 4.405.000,00 EE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA A 50.000,00 2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 40.000,00 e SAMU HE [ BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il A 1.815.000,00 2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00 e 2139 | BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00 [HE 1 AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE A 30.000,00 USO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, e GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA. 02: [ CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA A 300.000,00 2142 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E A 100.000,00 e | ADOLESCENTE 02 AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS PARA P 50.000,00 DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS 0; CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA A 200.000,00 0215 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRANCISCO GIL A 100.000,00 e: CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO DO A 200.000,00 L AÇUDE JURACY MAGALHÃES 024 CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO "BONDE A 100.000,00 DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO TO 1 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO A 50.000,00 VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA o + CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO A 50.000,00 VICENTE 0215 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA A 30.000,00 e : PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE A 150.000,00 2152 REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE A 15.000,00 1] N PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE es . CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO POVOADO A 40.000,00 pd i DA VILA SÃO VICENTE o —+———— Página 5 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 13719646000175 Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) z 54 AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA POÇO ARTESIANO DA A 4.000,00 REGIÃO DOS QUEIROZ 155 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA SALINAS A 10.000,00 156 AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA A 30.000,00 POR GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ PAR | ATENDER AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE EE 57 AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P 10.000,00 ' INTERNET NAS ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E ! SALINAS []) 2158 REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA A 50.000,00 e 2159 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 58.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA O 210 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE A 100.000,00 o 2161 CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA A 50.000,00 2162 REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS A 25.000,00 2163 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE SAMPAIO A 50.000,00 e E FRANCISCO GIL 2164 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓTESE DENTÁRIA P 92.000,00 e 2165 INCENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU A 96.000,00 O CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS VICENTE E DA P 100.000,00 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA POLIESPORTIVA e 2168 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E DÉCIMO [o] 900.000,00 0. TERCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2000 2169 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A 26.000,00 e 2170 DESPORTO E LAZER A 300.000,00 027: AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 50.000,00 PRODUTORES 0; MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E A 24.000,00 NUTRICIONAL - COMSAN o PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA A 30.000,00 2174 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE - A 70.000,00 CONCIDADE ITA es RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59 PN Total R$: 140.000.000,00 e e o e e q o e º e e e e e ds Página 6 de 6 e e SM, h) * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE “Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Atividade Projeto Especificação Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unkiade: 0104000 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 04.031.000,0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA I 4.960.000,00 | 40.000,00 | 5.000.000,00] [01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE | 4.960.000,00 | 4000000 | 5.000.000,00] 01.031.001.1.003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO T 0,00 |. 40.000,00 | 40.000,00] [07951001.2.000 [CONSERVAÇÃO DA SEDE E AU DITÓRIO DA CAMARA 7 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] 01031 0012001 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO [4.910.000,00 | 0,00 | — 4.910.000,00] Total: “E asto00o 00 | 40.000,00 | 5.000.000,00] Página 1 de 25 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO EO ITABERABA - BA CNPJ; 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Valores expressos em R$ Código [ amvidado | Projeto | TotalFixado (O [órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e Unigade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO 04 0D0,000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 630.000,00 0.90 630.000,00 O [oz 5520009000 [controLs externo tecistariva T 15.000,00 || 0.00 | 15.000,00] o: 082 .003.0.000 |EsoneanhAmENTO FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO T 15.000.00 | 0,00 | 15.000,00] | PÚBLICA. O [0282002 045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA ! 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00] e [04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |) 81500000 ] 0.00 | 615.000,00] [04 422 002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO T 561.000,00 |. 0.00 | 561.000,00] [04 1220022002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO] 525.000,00 | 000 | 525.000,00 [041220022 003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 [e 122.003.0.000 EconeanmaveNTo, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00 PÚBLICA bd 54 1250052095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL l 18.000,00 |. 000 | 78.000.00] [oa 122 004.0.000 [DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 1 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 T 36.009,00 | 0,00 | 36.000,00 e [04.122 0042025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 630.000,00 0,00] 830.000,00] PâgnaZ de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade 04 000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 124.000,00 0,00 124.000,00 O Gs fzosono [aomnissaação cera [7 rzaDo000 | 0,00 | 124.000,00] [0a.(22.002.0,000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1 124.000,00 | 0.00 | 124.000,00] e 22 002.204 [SERENA O DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 128.000,00 | 0,00 | 124 pro o) VICE-PREFEITA Total: 124.000,00 0,00 124.000,00 Pagna 3 de 25 AV. RIO BRANCO, 617 Ls CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 FAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado 09006405€ A Código Especificação a Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Uniglade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO bd 02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00] O ozmbr 0050000 [ação Juoiciária TO ressoo [o 000] — 76400000] e [02.051.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 764.000,00 | | 0,00 | 764 000,00] dE dB 1002 2004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000,00 0,00 764.000,00 | | JURÍDICA | E | | Total: 764.000,00 0,00 764.000,00 Págna 4 de 25 Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade TURA MUNICIPAL DE ITABERABA GOVERNO 2 - PREFEI 1.437.000,00 0,00 1.437.000,00 D4.Q00.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO º 14.122. 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.437.000,00 T 000 | 1.437.000,00] [1] [04.122.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO | 1.437.000,00 | 900] 1.437.000,00] fis fezes 7015 [MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS T 58.000,00 | 0,00 | 58.000,00] EE 0022026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" T 48.000,00 |. 0,00 | 38 000.00] e [ 22 002.2.069 E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 1.331.000,00 T pot] 7.331 006.0] : GOVERNO O [isg00 0000000 |sesurança rústica T 14.000,00 || 0,00 | 14.000,00] e [06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO T 14.000,00 | 0.00 | 14.000,00] [06.181,07 0,000 | PACTO PELA SEGURANÇA [ 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00] O [551515072027 |uaNoreNção Do caBiNere DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI T 14.000,00 | 0,00 [ 14.000,00] Total: 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00 Página 5 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho pressos em R$ Total Fixado Atividade Projeto bd 04.050.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 2.580.000,00 50.000,00 2.630.000,00 O ja [os 182 0000.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL “| 2.580.000,00 | 0.00 2.580.000,00 1 [04.182 0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [7 243500000 | 000 | 243500000 qa 1620022007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.417.000,00 0,00 2.417.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO o [021B2.0022.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 7 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00] 04182 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 0.00 145.000,00] []) SUSTENTÁVEIS for bzmoz 655 [MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS T 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00] O [582005205 [MANUTENÇÃO E TONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS T 40.000,00 | 0.00 |. 40.000,00 JErSEE 000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | 0,00 | 50.000,00 50.000,00 — 04 451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00 SUSTENTÁVEIS [05-451009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 8,00 | 50.000,00 || 50.000,00 [08.900.000.0.000 [ASSISTÊNCIA SOCIAL | 131.000,00 | 0,00 | 131.000,00 O [08254 0050.000 Tassistência comunitária TO 13100000 | 0,00 | 431.000,00] [08.344 011,0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL l 131.000,00 | | 0,00 | 131.000,00 [08.244/0112.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR r 431.000,00 |. 0,00 | 131.000,00] i Total: To 2711.0000 ] 50.000,00 | 2.761.000,00] ' Página 6 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ CIPAL DE ITABERABA 2 - PREFEITURA MUNI UNICIPAL DA FAZENDA 0,00 3.399.500,00 [1] Unidade: 0206000 - SECRETARIA M 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.399.500,00 O [as fzn000000 [aoministração cera 1 aosss0000 |. 0,00] 3.056.500.00] fre 002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO 3.056.500,00 | 000] — 3.056.500.00] E 220022010 ES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3056 sto | 0,00 | 3.055.500,00 | FAZENDA e [os fz5000 0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS T 34300000 | 0.00 | 343.000,00] [04 129 002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO T 343.000,00 |] 0,00 | 343.000,00 O [5512002201 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS T 343.000,00 | 006] 343.000,00] Total: 3.399.600,00 00 | 3.399.600,00 Página 7 de 25 º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA [1] AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Ud ITABERABA - BA [1] CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho |) Valores expressos em R$ Código Total Fixado o Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e FRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 04 0D0.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 123.000,00 65.000,00 188.000,00 º [os te2.000.0.000 TADMINISTRAÇÃO GERAL T 123.000,00 | 0,00 | 123.090,00] O [04.422.0020.000 TaPoIo ADMINISTRATIVO T 23.000,00 | | 0,00 | 23.000,00] [04/422.002.2.038 [MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 23.600,00 | 000 | 23.000,00] ed [o4.t22 007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] [04/122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL T 100.000,00 | 000 | 100.000,00] [04,451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | 000 | 65.000,00 | 65.000,00 1d 04.451.009.0 doo [eee O DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 65.000,00 | 65.000,00 [1] SUSTENTÁVEIS [04.451 q05 1.041 | CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL BRITO To 0,00 | 75.000,00 | 15.000,00] ) [e 0091 6 ga TOM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O CONJUNTO | 0,00 50.000,00 50. 0080] HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO HABITACIONAL RM e [15.000.000.0 000 [URBANISMO [7.000.900,00 | 561.000,00 | 7.561.000,00 O [i5s51.0000.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA “TT esosooo | ser 000,00 | 7.166.000,00 o [15,451.006.0.000 TQUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS púBucos | | 0,00 | 15000000 | 150.000,00] [8 006.1.043 [So vice DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E NO POVOADO] 06 | 150.000,00 | 150.000,00 ) - VILA SÃO VICENTE [perstenso E EE DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 6.605.000,00 | 411.000,00 | 7.016.000,00] o: SUSTENTÁVEIS 1451005 T01E | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM |] 0,00 | 261.000,00 | 261.000,00] º [FREGE ADES [CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE SANTA QUITÉRIA T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] O [uso 2681 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE INFRA | 4.220.000,00 I 0,00 ] 4.220.000,00 ! ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO O [sims 132 | PAVIMENTAÇÃO É RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS TT 201.000,00 | 006 | 201.000,00] ) [14451009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM | 296.000,00 | 000] 296.000,00] 14451005.2059 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |) 400.000,00 | 0.00 | 100.000,00] O [5s102 8 | TONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS | 210.000,00 | 6.00 | 210 cosa t MOLHADAS e “4510092141 | CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA 7 300000,00 | 0,00 | 300.000,00] e 251 009.2.144 [CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA 1 260.000,00 | 0,00 | 200.000.00] 351009 2.145 | CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRÂNCISCO GIL T 700.000,00 | 0,00 | 400.000,00] 1] 745 1.009.2.146 | CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AGUAS AO LADO DO AÇUDE | 200.000,00 0,00 T 206 060 00! JURACY MAGALHÃES º 451.009.2.147 [En He DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO "BONDE omg. 100.000.00 | 0,00 | 100 doo ao! e CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO “451.009. 2 o E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO 2º] 50.000,00 | 0,00 50 0900 ] CONJUNTO BRISA DA CHAPADA 4510092150 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA T 30,006.00 | 0,00 | 30.000,00] q 4510092151 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 150.000,00 | 0,00 | 150.000,60] e [5 .451.009.2.153 No vise DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO POVOADO DA | 40.000,00 | 0.00 1 o) 009.09] VILA SÃO VICENTE [1] 4510052158 | REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA ESILVA T 50.060,00 | 0,06 | 50.000,00] 4510092159 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE [o 58.000,00 0,00 58, 0090] o ] INFRAESTRUTURA URBANA o 54510052160 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00] 4510052161 [CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA | 50.000,00 | 3,00 | 50.000,00] []) 5.451.009.2.163 EE DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE SAMPAIO E | 50.000,00 | 0.00 | 50 609.09] | FRANCISCO GIL e E 251.009,2.166 [ERA NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS VICENTE E DA | 0.00 ] 100.000,00 | 100 doa eo] e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA POLIESPORTIVA [15.451.009.2.173 T PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA T 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] []) [s 451.009.2 TT UNE RO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE - 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 CONCIDADE ITA 1d 15452 .000.0,000 | SERVIÇOS URBANOS | 395.000,00 | 0.00 | 395.000,00] 1) 15,452 008.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ] 160.000,00 | 000 | 160 000,00] 15452006 .2.035 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA T 160.006,00 | 8.00 | 160.000,00 id 15.452.009.0.000 (pese NTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000,00 0.00 235.000 vo) [1] SUSTENTÁVEIS 15 3520092054 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 235.000,00 | 0,00 | 235.000,00] e Página 8 de 25 º e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ESTRUTURA E DESENV. URBANO o 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO 0,00 805.000,00 805.000,00 º [17.451,000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA 7 000 [ 35.000,00 | 35.000,00] ) [7 451.009.0.000 [DESEN vOLMIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 35.000,00 | 25.00 0] ! SUSTENTÁVEIS 17 dE T00S 1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES “T 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00] e [17.412.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO T 0.00 | 770.000,00 | 770.000,00] [” 12.009.0.000 [pEsEmvonanaENTO DA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 1 0,00 770.000,00 77990000] SUSTENTÁVEIS [ria 009.1 ces |CONSTRNÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO | 0,00 870.000,00 | 670 089 00] SANITÁRIO , Iria 009.1.025 [AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA T 000 | 100.000,00 | 100.000,00] [20 000.000.0.000 [AGRICULTURA T 51.000,00 | 0,00 |. 51.000,00] O [5050500000 |eromoção a rroução AGROPECUÁRIA T 51.009,00 | 0,00 | 51.000,00] e [pesos 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 41.000,00 0,00 | 41.000,00 SUSTENTÁVEIS [25505.005.2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS T 41.000,06 | 0,00 | 41.000,00] o [20808.012.0 00 [PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL |. 10.000,00 | 0.00 | 10.000,00] [20808.012.2.155 [ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA SALINAS T 10.000,00 | 0,00 |. 10.000,00] O [25500000.0.000 TENERGIA 1 272.000,00 | "0,00 | 272.000,00] [253752 000.0.000 | ENERGIA ELÉTRICA ] 272.000,00 | 0,00 | 272.000,00] [25/752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS T 272.000,00 |] 000] — 27200000] [25.752 005 2,040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1” 27200000 000 | 272/600,00] o Total: 7.448,000,00 431.000,00 Página 9 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho essos em R$ Fixado Total 17.0p0.000.0.000 | SANEAMENTO 0,09 150.000,00 150.000,00 e [7244 0000.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA T 000 | 100.000,00 [ 100.000,00 O 1738005 0000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00] [5740051040 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NOS 0,00 30.000,00 90.000,00 1] POVOADOS DE GUARIBAS, BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE [574530051.051 | CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA ATENDER 0,00 10.000,00 10.000,00 O) POÇO ARTESANAL O [ros soco.00o [VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 17404.009.0,000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00 0, SUSTENTÁVEIS e [17904009.1.644 | CONSTRUÇÃO DE AGUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA T 000 |. 50.000,00 | 50.000,00] 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 1 250.000,00 |. 0.00 | 290.000,00] O [i54510000.000 |inesa-estrutusa vrsana T 250.000,00 0,00 | 250.000,00] e [184510120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00] [154510122.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO T 200.000,00 |. 0,00 | 260.000,00] O [551012214 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE | 50.000,00 | 0,00 | 50.000.00] o 15: 000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL TT 4000000 | 000] — 40.000,00] [18542 0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL [ 40.000,00 | 0,00 |. 40.000.00] O [1555201220% [manu DOS serv DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE T 20.000,00 | 0.00 ] 40.000,00] E) 20/000.000.0.000 | AGRICULTURA T 2.103.000,00 29100000 | 2.394.000,00] [20/608 000.0.000 [ PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA [7210300000 | 29100000] 2394 ,000.00] e 20/508.002 0.000 TAPOIO ADMINISTRATIVO T— 15sr00000 | 000 | 1.547.000,00] o |" 0022005 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 1.483.000,00 0,00 1.483.000,00] | MEIO AMB,, IND. E COMERCIO O [ss oz21o AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MAQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE USO 30.00.00 0,00 30.000,00] PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, []) BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA. 508.002 2.154 | AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUGÇÃO PARA POÇO ARTESIANO DA REGIÃO 3.000,00 0,00 4.000,00 0 DOS QUEIROZ e 315050022 155 [AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POR 30.000,00 0,00 30.000.00 GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ PAR ATENDER e AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE 24.608.0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 556.000,00 | 291.000,00 | 847.000,00] ) [20.608.012.1.023 [PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR | 0,00 | 45.000,00 | 45.000.00] e 5050121025 [INCENTIVO ADIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS 0,00 5.000,00 5.000,00 DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS O [isso 033 [CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 000 |. 86.000,00 | 86.000,00] 26608012 1054 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO 0,00 100.000,00 700.000,00 e MUNICÍPIO e 5080121057 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE. GUARDA E TRATAMENTO DE 0,00 55.000,00 55.000,00 ANIMAIS e Sos má Z Uia [AÇÕES DE APOIO ÃO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E GAP. DE 15.000,00 0,00 15.000,00 PRODUTORES 1] 6080122029 |MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 345.000,00 0.00 345.000,00 CARROS-PIPA 0 SOS GIZ 2119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA T 50.000,00 0,00 | 50.000,00] [1 6050122165 [INCENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU T 36.000,00 | 000 |. 96.000.00] dos 0122 171 [AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 50.000,00 0,00 50.000,00] [1] PRODUTORES e [22 000.000.0.000 [INDUSTRIA | 60.000,00 | 0.00 | 60.000,00] [22.862 000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL T 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00] O [9255205000 | crescimento economico com RESPONSABILIDADE T 60.000,00 |. 0.00 | 60.000,00] o 2 662.015.2,030 [INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA T 50.000,60 | 0,00 80.000,00] [83.000 000.0.000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS T 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00] O [5334000000 [Fomento o TRASALHO 7 0,00 | 45.000,00 45.090,00] e [23.334 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 0,00 | 45.000,00 |. 45.000,00] 1338 0151030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA 0,00 5.000,00 45.000.00 ]) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ] Página 10 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13:719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA [1] Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 85.000,00 0,00 85.000,00 O [sjsznço00% [transporte roDoviÁRIO 85.000,00 || 000 T. 85.000,00 O [esisz ooo E DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 85.000,00 | so | 85 E j SUSTENTÁVEIS [fas 1052057 [ MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS T 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00] Total: 0,00 486.000,00 3.024.000,00 Página 11 de 25 o 0 o FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 0 RO AV. RIO BRANCO, 617 o CENTRO e Es, ITABERABA - BA ) CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 e Programa de Trabalho Valores expressos em R$ 1] Total Fixado e Atividade Código Especificação O órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unkiado: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 1.123.800,00 300.000,00 1.423.800,00 O [575550000.000 ]rurisuo T 38.000,00 | 0.00 | 36.000,00] [1 [27.805 019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 38.000,00 | — 0,00 | 36.000,00] [27455.019.2.102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS | 29.000,00 | 0.00 | 29.000,00] O [résssz TMANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES T 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00] ) [27.412 000.0.000 [DESPORTO COMUNITÁRIO T 501.300,00 | 0,00 | 501.300,00] [27.812.019,0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E À PAZ T 20.00 0.00 | 20.000,00] [270120192082 [PROGRAMA SEGUNDO TEMPO T 20.000,00 | 9,00 | 20.000,00] e [27412721,0.000 | Desporto Comunitário | 481.300,00 | 0,00 | 481.300,00] [27012:7212096 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE |) 481.300,00 | 0,00 | 481.300,00] O [574130000.000 [unzer T 586.500,00 |] 300.000,00 | 886 500.00 e [27813.019.0,000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 586.500,00 | 300.000,00) 886.500,00 [te 191 005 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRÓ PÉ DO MONTE E | o | 55.000,00 | 55.000,00 OUTROS [278130191.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM T 0,00 | 90.000,00 | 30.000,00] e [278130191.008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL T 8,00 | 35.000,00 | | 35.000,00] e [remoto 1045 EE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE GUARIBAS) 0,00 E 80.000,00 T 80.000,00 E BARRO DURO O [735019104 [CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE T 0,00 | 30.000,00 | 20.000.00] 7130192091 [INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL T 47.500,00 | 0,00 | 31.500,00] e [27613.015.2.096 [LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI T 730.000,00 | 700] 230.000,00] O [mevo: [ea DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE E 15.000,00 | 0,00 15.000,00 PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE O [aissiszaro |oessorro E Lazer [7 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00] o 1.123.800,00 300.000, Total: Pagina 12 de 25 AV. RIO BRANCO, 617 FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a de CENTRO Ld 0 e e o Es, ITABERABA - BA q e o Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Total Fixado e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 92 016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 392.016.2.121 T CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 9.022.000 | Ações de Educação e Cultura 223.800,00 | 000] — 223.800,00] 520322 115 E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE | 253.800,00 | 0,00 | 223.600. | 13 CULTURA Total: 1.213.800,00 0,00 4.213.800,00 30.000,00 | 0.00 | 30.000,00] [1] Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 CULTURA 1.213.800,00 0,00 1.213.800,00 e [13.492 000.0.000 [ DIFUSÃO CULTURAL TT 121380000 | 900] 1.213.800,00] ) [13.992016.0.000 [NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA [ 980.000,00 |. 0.00 | 990.000,00] [173.4020162614 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS [ 730.000,00 |. 0,00 | 730.000,00] e [13.492.016 2083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA T 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00] e [13.492.016.2.084 TMANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL I 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00] 92016 2.085 [IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA T 100.000,06 T. 0.00 | 100.000,00] T 39.006,00 | 0,00 | 99.000,00] T 1 Página 13de 25 Código O órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unigado: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Especificação bd 13.0D9.000.0.000 [CULTURA 148.000,00 0,00 148.000,00 O [1532000000 [irusão curtusa. 1 748.000,00 | 0.00 | 148.000,00] EE ZBRES [NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1 148.000,00 | | 000] 148.000,00] [13.452.016.2.116 [ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Í 123.050,00 | 0,00 | 123.000,00] Ee 162 [REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS “T 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00] Total: 145.000,00 0,00 148.000,00] Pagina 14 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Atividade º Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unigiade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.422.000,00 0,00 28.000 000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS º [28/843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1 0,00 | 0.00 2.422.000,00] O [25.543.255.0.000 [ENCARGOS ESPECIAIS T 0.00 | 000] 242200000] 38852.122 [ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO r 0,00 | 0.060 | | 1.522.000,00] d43.688.2.168 ] SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E DÉCIMO E 0,00 | 080 | 900 06000] TERCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2000 Total: 0,00 0,00 2.422.000,00] Página 15 de 25 e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unitiade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA R AV. RIO BRANCO, 617 ni CENTRO EA, ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Atividade Especificação 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA db 000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 0,00 |. 0.00 | 70.320,59] [p9.59.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 0.00 | 70.320,59] dp9.999 9.999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA T 0,00 | 0,00 | 70.320,59] 0,00 0,00 70.320,59 Total: Pagina 16 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Of [15.46 o: 0 Atividade Projeto Total Fixado | 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE e Unitiade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.0D0.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00 768.000,00 E2.000.0,000 | SERVIÇOS URBANOS T 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00] 2.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00) 67 0082086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO T 768.000,00 | 0,60 | 768.000,00] 0p0.000.0.000 | TRANSPORTE T 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00] E2.000.0,000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO TT” 1.408.000,00 | 000] 1.406.000,00 [26-782.008 0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA TT” 1.406.000,00 | 000] 1.406.000,00] E2 0082087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO I 912.000,00 | 0,00 | 912.000,00 2008.2055 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO T 440.000,00 | 0,00 440.000,00 620052127 [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT T 40.000,00 | | 0,00 | 20.000,00] 52 008.2. 128 [AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO T 14.000,00 | 0.00 | 14.000,00] Total: [217400000 ] 0,00 2.174.000,00 Página 17 de 25 v 0. 0 FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO o ITABERABA - BA e CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 e Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Págna 18 de 25 Projeto Total Fixado O órgho: 205 - FUNDO MuNiciPaL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA e Unitiade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.0P0.000.0.000 EDUCAÇÃO 49.675.000,00 3.290.000,00 52.965.000,00 O [571825000000 Jaomnistração cera 3.688.000,00 | 000 | 3.688.000,00] O|eteosoco | EsoneanHANENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 15 000.0 | “0,00 | 15.000,00] O [2120532072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO T 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00] e 12.162.010.0.000 [este EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 3.673.000,00 | 0,00 3.673.000,00] EDUCAÇÃO BÁSICA e [521p2010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 3.673.000,00 [ 0.00 | 3.673.000,00] [12351.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL [aso2s00000 | | 131500000] — 46.940.000,00] O [55550050000 [17A5ERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL || 0,00 [| 800.000,00 | 800.000,00 ) [2% 005.1 aum DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO DESTRITO 00971 800.000,00 | 800.000,00 DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS. O [12381.0100.000 ] SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO ps | 45625 009.0 | 515.000,00 46.140.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA O [5551015797 |impiaNTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS T 000 | 55.000,00 [ 55.000,00] |) 12.381.0101 04 ] TONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AREAS RECREATIVAS NAS T 0,00 | 260.000,00 [| * 00909] | ESCOLAS. [1] 2 qi 1087 [CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 0,00 | 100.000,00 | 190.069,00] [12361010.1.048 [CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE T 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 O Gainis: 6 [CAÇÃO FUN EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONA 10.150.000,00 | dos 10.150.000,00 e DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% [12351010.2058 ] MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR T 5.316.000,00 | 000 | 5.316.000,00] 1) Ba 0102.0680 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1 1.463.000,00 | 000 | 1.463.000,00] e [12361 0102061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% | 28.000.000.00 T 7,06 |” 26.000000.00] [12261.010 065 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE T 51.000,00 | 0,00 |. 51.000,00] 1) a D1O.2 [eonio MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E [ 593.000,00 ] 8,00 | 555 00000] CRECHES O [2551010255] MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR T 14 000.00 | | 0,00 | 14.000,00] e [os 010.2.112 [ao TENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO | 38.000,00 | 0,00 | 38 606 00! ESPECIAL-CEAP O [i2bsr0000 000 [ENSINO SUPERIOR T 50.000,00 | 0.00 ] 50.900,00] 1264.010 povo | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 o EDUCAÇÃO BÁSICA 1) 640102005 [APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] [567.000.0.000 [EDUCAÇÃO ESPECIAL T 103.000,00 200] 103.000,00] o 367.010.0. ooo | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 103.000,00 | 0,00 | 103.000,00] ) EDUCAÇÃO BÁSICA | 367 010.2.114 ÇA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À EDUCAÇÃO | 103.000,00 | 0,00 | 103 poa so) []) INCLUSIVA [12568 000.0.000 [ EDUCAÇÃO BÁSICA I mos00000 | 187500000] — 2.184.000,00] O (2355010000 [sistema EnUcAcIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 209.000,00 [o 1.975.000,00 2.184 000 8 1) EDUCAÇÃO BÁSICA 145680101002 [ REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO T 0,00 |” 200.000,00 | 200.000,00] []) EE 1005 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | | 0.00 | 156500000 | 1.565.000,00] o [ 368.010.1.036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE | 0,00 | 100.000,00 | 100] 600.0] ENSINO 1) [Es 010.1.055 | CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO CONJUNTO ] 0,00 | 100.000,00 | 100 060.00] HABITACIONAL CONCIC O [iseoiozos MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO T 209.000,00 0,00 | 209.000,00] 11 3580102157 | AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET 0,00 10.000,00 10.000,00 o “Ts ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E SALINAS | | | e ” Total: 49.575.000,00. 3.290.000,00 | 52.965.000,00 o o e q e o q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Código e Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Atividade Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Uniiade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 | SAUDE 29.636.600,00 1.312.000,00 2000.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 7600000 | — 0.00 76.000,00] [0122013000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 76.000,00 0.00 76.000,00] 10.422.013.2.111 [Edo DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE I 76.000,00 | 06 [ 76 po6 00) .000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA To 0,00 |. 82.000,00 | 52.000,00] 144.913,0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO Í 000 1 82.000,00 | 92.000,00] 24.013 2.164 [IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROTESE DENTÁRIA Í 0,00 | 32.000,00 | 92.000,00] [10.01.000.0.000 [ATENÇÃO BÁSICA [9.108.000,00 [ s80000,00 | 9.798.000,00] [ro j01.043.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 3.108.000,00 | 690.000,00 | 9.798.000,00] 0,00 | 730.000,00 | 130.000,00] [1] Irobo 075. 1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS | PRE 070721,010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 606 7 460 vosoo 1 286 000/00] e 10501013.1.069 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO SANTA QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS 606 | 400.000,00 100. 00000] 0” ororá 202 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS | i DE SAÚDE 2 15350006 ] | Doo 2.463 50000] O [5551013202 [aioco 0E GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE | 88.100,00 | 0,00 | 68.100,00] |) 10501013.2.047 [BLOCO DE ATENÇÃO BASICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESAUDE | 121550000 [ 700 | 1.216.500,00] 70(301013.2.050 [BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR "T 184.000,00 | 0,00 | 184.000,00] [) possas 2 ATENÇÃO BASICA - PAS VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA ] 242.900,00 E 0,00 | 242 500.0] FAMÍLIA e | 10/301.013.2.094 [ico DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 E 0,00 I 3 06600] o . MICROREGIONAL 14,301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1 221.000,00 500 || 221 do ao) []) SAÚDE 14,301.013 21 [Eoes ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO E 100.000,00 | e | 400.000.00 [1] ACESSO E QUALIDADE | ” 5010152135 [BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL T 736.000,06 | 000] 136.000,00] 301013.2.134 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 1 4.405.000,00 |. 000 | 4.405.000,00] q 301,013.2.135 [BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA T 50.000,00 | 000 |. 50.000.00] [1] .302.000.0.000 [assisTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 17.650 100600 ] 530.000,00 T 18.180. 400,00] .302.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 T 150.000,00 450. 000,00] ) -302.005.1.039 ESA DE UM ONIBUS PARA TRANSPORTE NA SAÚDE PARA ATENDER | 0,00 | 150.000,00 | 150. 000.09] ZONA RURAL (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE) e 302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO T 17.650.100,00 | 380.000,00 | 18.030 100,00] []) 020134012 | BLOCO DE MAC: LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 300 | 20.000,00 | — 40.000,06] 302013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) | 0.06 | 60.000,00 |. 80.000,00] 4 3020131016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] e 3020131038 | REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES T 8,00 | 700.006,00 |. 100.000,00] (0 302.013.1.052 ERA DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA ZONA RURAL PARA | 0,00 | 50. 006.06 | 50 vo6.69] e TRATAMENTO DE SAÚDE /0.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 1 657.000.00 | 80 7 657 066,89] o TEsaratosia - CEO o 0.302.013.2.020 [Ei DE MAG: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA CONPLERIDADE | 8.460.000,00 | 0.00 | 8 350 000.00] AMBULATORIAL E HOSPITALAR [1] 0302013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) T 427.800,00 | 0,00 | 1.427.800,00] 0.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 715.300,00 0,00 715.300,00 o [esresr | 1 | | o 40.302.013.2.074 [om DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS | 0.00 | 80.000,00 | B8.000.00] UNIDADES DE SAÚDE [) [50.302.013.2.104 [BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 170.000,00 | 0,00 170.000,00] [70.305 0132/196 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA -SAMU | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] q [163020132.137 [BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il To 1815 000,00 | %00 |” 1.815.000,00] e E 3020132135 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI T 4.265.000,00 | 000 | 4.265.000,00] 10302 0152.135 [BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 700.000,00 | 0,00 | 700.000,00] e 70.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO T 469.000,00 000 7. 269.000,00] e 10303 015,0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1 469.000,00 || 000] | 469.000,00] e Página 19 de 25 d e lho. Código e Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Hade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Dá 000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 | 0.00 | 622.200,00] Ojo D4.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 622 200.00 | 0,00 | 622.200,00] e sazatono f. 0,00 Í 622 200.80] D4.013.2 0 [a DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.711.300,00 0,00 | 1 711.300,00] A+ + — A - [1] nes 000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e [10.305.013.0.000 [MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.711.300,00 |] 000] 17H 300,00] 10.405.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILÂNCIA 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00 ) EPIDEMIOLÓGICA 70 405,013.2065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 498.300,00 0,00 498.300,00 ; ACONSELHAMENTO DST-AIDS Total: 29.636.600,00 | 1.312.000,00 | 30.946.600,00 Página 20 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Made: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.373.440,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.373.440,00 º [04 1h2.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL [137344000 | 0007 137344000] [oa.1p2.005.0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL [137344000 | 000] — 1.373440,00] [0s1p2.005.2.024 | MANUTENÇÃO DA SEG DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA [7 137344000 | 000] 1.373.440,00] e [08.0p0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL T 193.000,00 | 150.000,00 | 343.000,00] O lo: 3.000.0.000 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE = 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] e [08.243.011.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL “100.000,00 | 0,00 | 400.009,00] [” 243.011.2.142 esc Nre DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E [ 100.000,00 | 0,00 | 100 00909] e:. ADOLESCENTE [08.54 000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 93.000,00 | 150.000,00 | 243.000,00] 18.444,005 0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] | 83.000,00 | 150.000,00 | 243.000,00] 1] [08.244 005.1.037 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00] [08.244.005 2078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS T 46.000,00 | 000 |. 46.000,00] O [mio 679 [MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BÁHIA T 23.000,00 | 0,00 | 25.000,00] [ne 005.2.172 ] MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - | 24.000.00 | oo | 24 00.0] COMSAN Total: 1.586.440,00 160.000,00 1.716.440,00) Págna 21 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Código Atividade º Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAI L DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA e Uniflade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.0D0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.272.600,00 Of: 263.000 .0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 258.000,00 |. 000] 258.000,00] O 10527200: 0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 258.000,00 | 000] 258.000,00] 18.243.005.2052 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL TO 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 1] |” 263.005.2.093 [e aços BACASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS T 158.000,00 | 0,00 E 158 o 00] PS DE 0-12 ANOS [08.244 000.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [” 20160000 | 38400000 T” 2398.8000] O [05.2440050.000 [i7ABERADA que inctu! - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL T 2.014.600,00 | 384.000,00 | 2.398.600,00 e 4.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD T 0,00 | 384.000,00 | 384.000,00 40052017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA T 37.000,06 | 0,00 | 37.000,00] O [02.2440052.027 TBENÉFÍCIOS EVENTUAIS T 210.000,00 | 6.00 | 210.000,00] [08.244/005 2.028 [MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I 67.000,00 | 0.00 | 67.000,00] O [imo 206 [e DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE ] 831.000,00 | 0,00 | 831.000,00 e VOLANTE) [05244005 2054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - CREAS] 281.600,00 | 0,00 | 251.600,00] [05.324.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 7 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00] e [Ea 0052075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR T 26.000,00 | 0,00 | 20.000,00] [08.244.005 2077 [ MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00] [08-244005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA T 25.060,00 | 000 |. 25.000,00] [05844.005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS T 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00] e [0844 005.2.105 | PROJETO "ITABERABA SEM FOME" T 60.000,00 |. 6,00 | 60.000.00] o Is: 44. 005.2.107 [PROJETO "E HORA DE PLANTAR” 1 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00] [05844.005.2.108 [CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS T 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00] [65244 .005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER T 25.000,00 |. 0,00 7 25.000,00] 4 [68242.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” T 100.000,00 |. 0,00 | 100.000,00] 08844,005.2 123 | MANUTENÇÃO DO) BALCÃO DA CIDADANIA T 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] pra 005.2 da DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 86.000,00 | 0.00 | 66 boo to) INFANTIL - PETI pra 005 2.125 [Eeessone DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! | 25.000,00 | 0,00 | 25 poo 00] ACESSUAS TRABALHO 18244 ,0052.169 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER T 26.000,00 | 8,00 | 26.000,00] 384.000,00 2.556.600,00 Total: Página 22 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Código o Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unitiado: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE º 08.0D0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 157.000,00 O [asas 0000000 [assistENcIAA criança E AO ADOLESCENTE T 58.000,00 | 0,00 | 56.000,00] [08.263.020.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL l 56.000,00 | 0,00 |. 56.000,09] 05443020 2.089 [MANUT DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 21.000,00 |. 0,00 | 21.000,00] e [68-243.0202.050 [PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA T 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00] [08.944.000.0.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA T 101.000,00 | 0,00 | 104.000,00] [08 q44 020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL [7 10100000 |. 0,00 | 101.000,00] O (5525502025:7 [Enc re DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 100006 | 0,00 | 21 006.80 PS ADOLESCENTE [05.242.020.2.080 [PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS T 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] 4,020. 106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” [ 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] 157.000,00 0,00, 157.000,00 Total: Página 23 de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.648/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Atividade Projeto Código Especificação 0 Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA e Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 325.000,00 325.000,00 O foz zisonoo nos Tassistência comunitária | 206] 32500000 ] 325 000,00] ) [08 2440210000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL a! 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00] [06.264.0211,031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS T 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00 e [18.000.000.0.000 | HABITAÇÃO I 288.000,00 | 25500000 | 541.000,00] [1 [16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA T 286.000,00 | 255.000,00 | 541.000,00] [is 4820210000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 286.000,00 | 25500000 | 541.000,00 O [55010 [CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS T 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 []) 16.482. 021.1 ces | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS À FAMILIAS CARENTES DA | 0,00 ] 55.000,00 | 55.000,00 SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O [5820212 081 [GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO T 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00] [55.482021.2.101 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS T 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00] Lad 16,482.021.2.143 |iusiãe DE UMA AREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS PARA DOAR 1 0,00 | 50.000,00 [ 50.000,00 FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS Total: 286.000,00 580.000,00 866.000,00 Página 24 de 25 0 Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado Especificação 15.007.509,41 2.200.430,00 47.207.939,41 b0.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL O [55272 0000.000 |ereviDência recime estatuTÁRIO T 1500750944 | 220043000 [7.207.839,41] [09.2/2.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS T 1590750941 | 2200 430,00 | 17.207.939,41] 20141022 [ COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV T 200 |” 220043000] 2.200.430,00] e fos 20142041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 7 tostosõas | 600 | 1.831.659,41] “TT 1357585000 | | 000 | 13.175.850,00] e [692720142 042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA rd 15.007.509,41 Total: Págna 25 de 25 Podes h! * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba. ANEXO VII ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS v Rio | Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001- 75 CEP acegou 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com eL ap | euibea 00000 98 00/000'9€ 000 31N39 VSSON VO OQNVOINO - TAIS VS3A3O 0000400 TEL O 00'000'8L 0000081 000 IVAIDINDIA VISOGIANO VG OVINILNNVIA 560'7 E00 CEL PO vônana 00'000'81 00'000'81 00'0 OVISID VA INONINOO 3 OYÍVINIVAV 'OVÍVZINVOSIA 'OLNIWVHNVANOOV 000'0'Ego'TzL "vo 00000 L€E | 00000 LEE 1 000 ONHIAOS 30 VISVIINOIS VO SVALLVALSININOV S309V SVO OLNINVIÔNINIO 6907200 To) PO VLIIIIAA IDIA 00'000'pZL 00'000'vZ1 00'0 Va 313NIAVO OC SVALLVELSININAY SIQÇÕV SVO OLNINVIONTHID Pro T200 zelo 00'000'€Z 00'000'€Z 000 VNVSNN VENINHISI 3 SOLarÔuA 20 VINOQYNICHOOD VA OVÍNILANVA 8E0 7200 Ze) vO 00000'8+ 000 00'000'8+ 000 «3INVENIINI ILINISVO, OG SIQIV SVA OVÔNILANVN 920 T 200 TZ PO 0000085 000 00'000'85 000 SOLITONA JA OITDNN 00 OVÍVNITNOOD VT OVINILANVA SI0Z 200 ZZy vO 00/005'950'€ 000 00'005'950€ 000 VÊNSZVa VO VIHVI3H0IS VA SVALVEISININAY SIÇÕY SVA OLNINVIONIHIO OL ZZ00'ZZL PO 0000081 000 00'000'8L “VINOWRÍLVS BOISS 60 OVÔNILANVIA 8007200 TZ) vO OVIÍVINSONI 3 HICON OVÍVISINHAV 00'000'L4b'2 00'000'2Ly'Z 30 VREVI3HDIS VA SVAILVELSININAVY SIQÕV SVA OLNINVIONITHIS 1007200221 vo 00000'9€ d00 00'000'9€ OVÍVIINNIAOO JA VINOSSISSV VA OVINILNNVIA [| | EODUZOOTLNHO 00000575 000 00000525 LISASNd 00 3LSNISVO 00 SVALIVSISININOY 5303 SVO OLNINVIÔNIHIO [| J00Ulo Taro 000059€9'Z 000 00'0059€9Z 000 OALVEISININTV OIOSY [| 0000z00Z21 v0 00045 80€ 6 00'0 00'0/6 80€ 6 000 IV3IO OYÍVEISININOV 0000000 Zci PO 0000051 [o 00'000'SL VNHSANI VISOAVIONLNOD VO OVÍNILANVIA SH0'Z €00ZEO PO VONBnd 00'000'5L o0'0 00'000'SL OV1SI9 VA JNONINOO 3 OVÍVIVAY 'OVÍVZIVOSIA 'OLNINVHNVANOOV 000'0'g00'zE0'pO d0'000'SL 000 00'000 SL 000 VALLVISIDII ONHILXA FIOBILNOO 000/0000 ZE0 PÔ 000/65 1876 00'000'SL1 00'0h8 9996 00'0 OVÔVELSININOY | — 0000/000'000'40 00000757 000 00'000 49Z 000 VoIARNF VINOGVENDONA VA SVALVEISININOV S3Q9V SVO OLNIAVIONIUIO 007200 19070 0000097 000 00000 +OZ 000 OALVEISININOY OIOdY 000/0200 19070 0000097 000 00000 +9Z 000 vIsyIDIANT OVÔV 0000/000'190'0 00'000'+9Z 00'0 00'000'492 00'0 vrayidIanE | 0000:000000:20 00000016 000 00'000 016 + 000 OALIVISISIT HSÃOS OG SVALLVIISININOV S303V SvA OLNSAVIONTHAS 100700 LEO LO 06000'05 000 = 0000005 000 VEVIAVO VO ORQLIANV 3 3035 VO OVÍVASISNOD 0007100 1€0LO 000000 00/0000 000 000 [ OINOA dA OVSISINOV 001100 LEO TO 00'000/000'5 00'000'0% 00'000'096 + 000 3INVNIV vEnIyvIsIOa 0000100160 10 000000005 00000 0 00'000'096 + 000 VALLVISIDI1 OVÍY 000/0000 L€0'O 00'000'000'5 00'000'04 00'000'096'+ VALYWSIDIT 000'0'000'000' LO OPEXIS JeJOL SPepiany —— opSeomy gx ua sossaxixo saxolea Sepepiayy 3 sojafoJg J0d setelBoJg 9 SegSungaqns 'soosuna ap OAgEJJSUOUIad - OUjeqei 1 op ewesBola LL0Z OWUILUESIO - P9/0ZE'P ON 197 EP “IA Oxeuy SL" L000/949'6LZ'EL PANO va-vavaaavil (22 OuINID po —.. 219 CONVESORI"AY v vavdaIav II IA AVAIDINNA VANLIIIISA VES EL ap z eubga 00'000'5€ 000 00'000'S€ 000 VIÔNVANI Y OVÔNILV 30 VAVEDO NA 060 2020 Evz 80 00'000'1Z ooo 00'0001Z 00'0 3INI9SI10dV 3 VÔNVISO VA OGNNI OT NOV S305V SVO LNNVIA 6802 020 EbZ 80 00'000'95 00'6 00'000'95 00'0 INSANO LNVINI O VV SONVIANH SOLISAIA 3 VINVAVGIO 000'0'020 Ez 80 , | a1NS5S7100V 00'000'001 00'0 00'000'00L 00'0 3 VÔNVISO VO OVÍVZINVIDOSSIY VAVd OHLNIO INN 30 OVÔVINVIII erre Lo Eve go 00'000001 00'0 00'000'001 000 INSANO LNVAINT O VV SONVIANH SOLSUIA 3 VINVAVOIO 00001 L0'EvZ BO | SONV ZL-0 00'000'851 00'0 00'000'8SL 00'0 3f SVÔNVISO VEVd TVNOIONLILSNI OLNINIHIOIV 3 VSVO VA OVÔNILNNVIN c60T's00Erz80 00000 001 00'0 00000001 000 “TVIDOS “ISISSV 30 OGNNI 00 WAV S309V SVO OVÍNILNNVW 2502 500 Eb BO 00'000 85Z 00'0 00'000'85Z 00'0 “WIDOS 0y3310dd 30 3034 VA OLN3WIDINV RIOS - INONI AND vavaaavii 000 0'S00'Evz 80 00'000PLy 000 00'000 vLb 00'0 3INJOSIIOAV OV 3 VÔNVINO Y VIONFISISSV | 0000000€H280 00'009219'€ 00'000'658 00'009'€S4Z 00'0 VIDOS VIONILSISSV 000'0'000'000'80 00'000 PL E 00'000'PL 00'0 TOSYNORA - VAVIDIINI OV ISIS AG 313NÍSVO OC OVÍNILNNVW VZ0T200'L8V'90 00'000'PL 00'0 00'000 PL 00'0 VÔÍNVENDIS VIidd OLOVA 0000200181 "90 00'000 PL 00'0 00'000'+L 00'0 OLNIINVIONOS 000'0'000"L8L'90 00'000'bL o0'0 00'000'PL 00'0 voNgnd VÔNVAINDAIS 000'0'000'000 90 Wa TVNOIDVISVH OLNNINOD OV VAVAVHO VA VSIHE TVNOIDVLIGVH 00'000'05 00'000'05 00'0 00'0 OINNFNOS O OQNVOM 31NOd VINN 30 OVÍVINIWIAVA NOD OVÔNALSNOO 9401600" LSy'bO 00'000S1 forms 000 000 OLA TINSIN OTIINISOF VôV Ed VN OlOdV 3 OINOS 0d OyÍndisNOS VPOT'600 154 PO 00'000'05 DO'DO0 05 000 000 OMFIIÃIO JA OyÍNHiSNOS ZE04 600 5% PO 00'000'SLL 00'000'SLL 00'0 000 — FNINEISAS SIQVGIO = IVAIDINNA VENINHISIVEINI VO OLNIWIATOANSSAA 0000600154 vO 00'000'SL | Jooooosn 00'0 000 VNVESN VININHLSI VEN 000/0000 154 VO 00'000'EVÊ 000 00'000 EPE 000 SOLNAIYL 3G HOL3S 0d OVÍNILNNVW W072200'621 V0 00'000 EPE 000 00'000'EVE j OALVEISÍNINTV OIOdV 0000700'6Z1 PO 00'000 Eve 00'0 00'000 EVE Sv 13938 3Q OVÍVEISININAY 000'0000'6Z1 vO 00'000'0p 00'0 00'0000% SOIZLINIS 30 OYÍVANISNOO 3 OVÍNILNNVA 1E07600 22) vO 00'000'S0L 00'0 0000050 SOIIVIAOCOS SIVNINHIL 3 SOGVIEIW 'SVEISI IG OVÔNILNNVA 902600 ZZ) PO 00'000'spT 000 00'000SPL T3AVIN3ISNS SIAVOID -TVEIDINDA VENINHISI-VAINI VO OLNIWINIOANISIA 0000600'Zz | VO 00'000'001 00'00000L TV AISINHIN VONVNO VG OVÍNIINNVA 650% 200 ZZ) PO 00'000'001 00000001 VINVENDIS Vlad OLOVA 0000200 TZ) PO 00'0vb'Eze 00'04HEZE | VINVAVGID 3 1VIDOS OVÍV 30 DAS VO OVÍNIINNVA vaO Z 500 cz) vo 00'07HEZEL 000 CZE 1 “VIDOS 0YÍ310dd 30 3038 VO OLNIWIDINV DIOS -INTONI SÃO VEVESAVII 0000900 cc l YO 00'000'9€ 000 00'000'9€ SONIISNOE 30 OJHOD 00 OVÍNIINNVA SZ0% v00 Zzl vô OpexI [OL Ojofóla SPepiAny Sos LIS SOSSAIxO SEIA S9pepiany a SojaloJq Jod seuesBoJg 2 SogdunIans 'sagõun] Sp CAjeJSuouad - OUjeqei| ap ewesBoJd LVOZ OUSWIBSIO - p9/0ZE"P oN 197 EP “IA Oxouy SZ-L000/999'6LZ'EL :MdNO v8-vavaIav OJLNIO “o 249 'OONVAS ON “AY vavaaavil 3 00000 FIUVIVETà OSS EL ape pues 00'Do0 LOL 000 00'000'LOL 000 INSANO LNVAINI O VV SONVIANH SOLIABIO à VINVOVOIO 000'0 020 vê 80 00'000'LEL 00'0 fra vEL ar EVISINI OHT3SNOS 00 OVÍNILNNVN 890710 pre 80 00'000L€L 000 00000 EL 00'0 INSANO LNVANI O VV SONVIANH SOLISAIO 3 VINVAVAIO 000'0LL0'pyZ 80 NYSAOS D0'000'bz 00'0 00'000'bZ o0'0 TIVNOIDRILNN 3 HVININIV VÔNVINDAIS IA OHIISNOD 0A OYÔNILNNVIA ZLizs00 preso 0000 9Z 000 00'000 9% 000 HIHINA VO SOLISNIO SOG IVAIDINHIA OHTISNOS 00 OVÍNILANVIN 69 TZ S00 pre 80 OHIVBVEI SyNSSIDV 0o'o00'sz 00'0 00'000'5Z 00'0 IOHIVBVEL OQ OQNNW OV OSSIIY OG OYÍOWOUA 3G VAVEDONA Szz's00'rre'8o EE 1134 LNVAINI 00'000'99 000 00'000'99 00'0 OHTVEVAL OA OVÍVIIAVESI JA VNVEDO RA OQ SIÇÃV SVO OVÔNILNNVN tale s00 preso 00'0000€ 00'0 00'0000€ 00'0 VINVOVOIS VA OVI TVE OQ OVÍNILANVIN EziTS00 hz 80 00'000'001 00 00'000'00L 00'0 "BLAV IA SO OdINAL, OLIFOHA [| DiWUsoomzso 00'000'SZ 000 00'000'SZ 00'0 EIHANA V OLNIWIONILV 30 VIDNIHI SIA 30 OBINIO [| | OresoomTdo 00'000'Z8 000 00'000 26 00'0 SADIO - 1V1D0S 3 IVNOISSISOBA OVIVIIINIVNO 3 IVAIDINNH OBINIO | | SOrTS0mTao 00'000 0Z D0'0 00'000'0Z 000 «SVINVIS 3 VEOH à, OLIFOBS [| | Jovesoowso 00'000'09 00'0 00'000'09 000 «INOA WIS VAVEISV A OLIFONA [ | sorzsoorrz eo 00'000ZZ 000 00'000'ZZ 000 SVAS - ASI OA OVIS35 VT OLNINVIORNTIdV | | BedTSOoWrzso 00'000'SZ 00'000'5Z 000 VIODSI VN Dda VAVEDOUA 1607 500VyZ 80 00'000 Ez 00'000 €Z 000 VIHVS 3NIS/OYOVGIS OLNOd OA OVÍNILANVIA 6207500 Phz 80 00'000'9% 000 SOHTISNOSD SOd VSVO VA OVINILANVIA 8102500 phe 80 00'000ZZ 00'0 VONIS à ODIHdWA 3a OVÍVEIO 30 IVAIDINNA OHINSD 00 OVÍNIINNVIA 2202500 phz BO 00'000'0Z d0'0000Z 00'0 BVINTHE OA VSVO VA OVÍNILNNVN SiDT500bhz BO 00'000'04 00'000'0L 00'0 | TVIDOS JIQNINOD 00 OVINILNNVIA SS0'Z'S00'vhZ 80 00'009L82 00'009 187 000 [SV3HO -IVIDOS “LSISSV 3] OQVZINVIDIASI "338 30 OUINIS OYÍNIINNVA Y50Z 500 pre 80 (3INVIOA 00'000'€8 00'000' LE8 00'0 JdINDI 3 AJOS 'aIVA) SVHD - TVIDOS “LSISSY VO VIONIHIAIA 3Q OHINIO EsoT's00'phz'80 00'000'29 0000029 00'0 TVNOIDTBLNN 3 AVININNV VÔNVENDAS VO OVISID VA OVÍNIINNVA 8Z0'2'S00'bha 80 00'000'01Z 00'000'01Z 00'0 SIVNINIAS SOID|33NIA [| Jotsoowzsd 00'000'Z€ 00'000'Z€ 000 VINVOVOIS 3 IVLÍSIO OHINIO 00 OVÔÍNILNNVA | | Notsoovreo 00000051 00'000 051 00'0 00'0 OINVONTOS OYdOS OLITONA OT OVÍVINVIAAI [| JE0Vsdotpzao 00'000 +8€ 00'000'+8€ 000 GOI -VITNVS VSTOS VAVESOBA OCOVÍNILANVA LZ0 V'S00 pre 80 000091497 00'000 PES 00'009'70/ Z 00'0 “VIDOS 0V5I1ONd 30 3038 VA OLNIWIOIIVLHOS “INTÔNI IND vaveaavil 000'0'500'VyZ 80 00'009'86/€ 00'000'658 00'0096€E'Z 00'0 VISYLINNNOS VIONTISISSV 000'0'000'prE 80 opexigiejo ePepiany | Ietsodsa opsessdo | ogdeogedsI oBipoo Sos wa SOSsadxo saoea Sopeptany à sojalosg 10d sewesBoJq a S90SUNIans 'segduna Sp OAgeNsUouwad - OUjeqei| ap eueIBOIS 2L0Z QUSWBSIO - p9/0ZE"P 0N 197 EP “IA Oxouy SZ-VO00/9P9'6LL'EL :NdND va-veva3avLI ONINIO — —— Z48 'OONVHE OR "AV DO 00 0000000000 COLOCO COCO COLO CCO CCC SOUTO LSD COCO 0 EL op p Eudes 00'006zyz 000 00'006 Zrz 000 Z60 ZELO LOC OL "00000 FaL E j 00 OSO ZELO LOC OL 00005 9Z1 ETTA 000 LYOTELO LOC OL 00'001'89 — EZOTELO LOC OL 00'00S'Esp'Z 00'0 SVOISVE SQÓV SVA OYÔNILNNVI : OXIS EVA - VOISYE OVÔNIILV 30 09078 To TELO LOEOL SVATEVNO 3INSOIA OYS VIA 00'000'00L 00'0 VIHZLINO VINVS OYÔVITINN V HIANILV VEVA VIONVININV 3a OyÓISINOV 6s0'VELO'LOEOL 3anvs 3a SVIISya 00'000'09% ooo SIAVAINN 3a OyôVIdINV 3 OYÔNHISNOO :volsya area 3a 09018 OLOVELO LOS'OL 00'0000€L ET 600 VELO LOC OL 00'000'867'6 ; ETR 0000ELOL0€ OL 00'000 8676 oo 000069 00000801 6 000 000'0'000'L0€'0L 09.000 08 CCT E o DOOU ELO WIZ OL 00'000'Z6 00'00076 00 0 0000000 +rZ OL 00'000'92 o0'0 FI LHVTELOTZNOL “0000092 [UT 0000 ELO Tcl OL 00'000'9Z 00 0000000Zz) OL 0000986 0€ 000 000'0'000'000'01 “00058 SZVEL 000 TOC PLOCLZ 60 “Voss Test 000 | WOTYLOTIZ 60 000€h00Z Z 000 ASddVII VA OIAZEA OA VINHO JIN ISNODIS ISOD ZZO VPL CLc 60 Ly'6E6 707 ZL 000 Sddã 0d ZVOIJa 3 3INSIdIS OvISIS 0000 FLOZZZ 60 “W'6€6 70221 00 0000000222 60 1y6€6Z07 ZL 000'0'000'000'60 00'000'SzE VEOT LZO phZ BO 00'000'5ZE 0000120 vhZ 80 “000000€ 901 Z0Z0 prZ 80 00'000'05 0807020 vz 80 31N30SI10MV 00'000"1Z 3 VÔNVISO VA SOLIZUIA SOA TVdIDINNIN OHTISNOD 00 OVÔNILNNVA L907020'vZ'80 Opexia JOL oBipoo Sê WO sOssaxdxo sajojea SopepIany 9 sojaloJq Jod seweJBoJq 9 sogáungqns 'segáuns ep OAHEJSUOuIad - OYjeqei| op eueiBoJd SL-L000/9P9'6LZ'EL “PANO LVOZ OJUSWBSIO - p9/0ZE"P oN 197 EP “IA 0xeuy va- vavaaavi PSZN 249 ODNVHS ORI "AV LEA VEXXIXXTIELEILIIÃ] ELopG eubea BEL'TELOCOC OL 00'000'001 00'000'00L OIIJDINNIA 0d VEDA OLNIWV LIVE :IVIN OSONE 00'000'59Z "> 000 00000592 P IDH" VavaaBvII 30 IVESS IVIIASOH “DVI 3d 09018 BEL TELOZÕE OL 000005181 000 000005181 000 WHãD -OVÍVINIaVIA JO OaVZIVIdAdSI ONLNIO “SviN 20 OJON8 LEVTELO TOC OL 000000» 000 00000 0b 000 NIAVS - VIDNI9HN 30 13AQA OLNIWIÔNILV SG OSIAHAS :OVIA 3A 09018 SELTELOTOE OL 00'000 025 000 00000021 000 dr ONISAIONSLV OLNOdd 30 30VAINA VO OVÍNILNNVIA “VIA 3d 00018 POL TELO TOS OL Jafvs 30 00'000'08 00'000'08 000 000 SHQVAINN SVO OLNIWVHTIZAVAVIS 3 VWHOJIA VOISYS OYÔNILV 30 09018 vLOTELO TOC OL 00'00€'SIZ 000 00'00€ GLZ 000 TASNaS HOGvHivavalL OG JANvS 3 VIDNINIIIA 20 ONINÃO :OVN 5a 09018 EMO ZELO TO OL 00008'Z2F | 000 00008 ZZy | 000 AV) IVINSH JANVS VO OINSAVANVANOSY "ÍVIA 3d 60018 290 TELOTOE OL HVIVLIdSOH 3 IVINÓ LINA 00'000'09+ 8 00'0 00'000'09h'8 00'0 A VAIXINSNOO VINV 3 VIOIN 30 SIQÓV SVA OVÔNILNNVIA OVA 3] 09018 0Z0TELOTOL OL [ 039 - VÍIDOTOLNÕIO 00'000' 259 00'0 00000259 00'0 OYSVZINVIDIASA 30 OHINI9 OG OYÔNILNNVIA :OVIA 30 000718 600'2'€L0Z0€'0L 3anVS 30 OLNIAVIVEL 00'000'05 00'000'05 000 000 VEVA VEN VNOZ VA HOCVHOW OV OIOdV JA VSVO VA OYÍVINVIAIAI 250'VELOZ0E OL 00000001 00'000'00L 000 000 SIAVXE 3 SVIINSNOS 30 OVIVÍEVIA Vavd SVWIO 00 vafilHaavaIA BEO VELO TOC OL 0000005 0000005 000 000 OLUVA 30 VSVO VA OVINHISNOO “OVIN 3d 000718 9LO VELO ZOE OL 0000009 0000009 000 000 (Sv5ONd 3 1009) SdVD 30 OV5VINVIAWI OVIN 2d OS018 ELO TELOZOC OL 00'0000> [000000% 000 000 N39VT- SVOINHO SISTIVNV SO IVOIDINNN OO LVIOAV] DVIN 30 00018 ELO VELO ZÕE OL 00001 0€08L d0'00008€ 00001 059Z1 000 OINSIONILY ON JOVANVNO 3 OSSI3DV TIAVONVS Ola INNA 000 0EL0Z0€ OL “TT SANVS 05SINAXA 3 13AÇÃN ASILQUA) IVENA VNOZ 00'000'0SL 00'000'051 00'0 00'0 V HIQNILV VEVA 3ANVS VN 3LHOJSNVAL VIVA SNBINQ WN JA OvÓISINDY 6E0'V'S00'Z0€ OL 00000051 00000051 “VIDOS OVS31ONd AQ 3038 VA OLNSNISINV ISOS “INTONI AND VEVEISVLI 000/0500 2D€ OL 00'00L'08V BL 00'000'0€S 00'DOL'OS9'Z1 00'0 WISOLVINGNY 3 HVIVLIdSOH VIDNILSISSY 000'0'000'Z0€'0L 0000005 000 0000005 000 VAGOSI VN SOAVS = TSAVINVA BVd - VOISVE OVÍNILV 00078 SELTELO TOC OL 00000'50b + 000 00000504 + 000 VIAIAVA VO SANS - IAVIIVA Eva - VÍISVA OVÔNILV 00079 VELTELO LOC OL 00'000'9€) 000 0000091 000 ivona JdvS -TaAVINVA Bvd- VOISVE OVÔNIIV 0901 EEVTELO LOC OL JOVANVND 3 05539V 00'000'00L oo'a 00'000'00L 000 00 VRIOHTIN VINVHDONA - TIAYIHVA GV - VOISVE OYÔNILY 00018 ZELTEVO VOC OL aanvs 00'000'LZZ 00'000'LZz 000 3G SONY LINNINOO SILNIOV = N3AYIEVA BVA - VOISYB OYÔNILY 00078 OELTELO LOC OL TVNOISINONDIA E 00'000' LE 00'000'L€ o0'0 OV1S39 30 OQVIDANOO 00 OYÔNILNNVI :SNS OA Oy 1S39 3d 00078 F6OTELO LOC OL AU TAXE! opSeayedsa oBipoo opexia |8JOL | ojafosd epepiany 1e120ds3 ogse:ado S%y uso sossandxa sea Sapepiany a sojafoJg J0d seweJBOJq 9 SOg5UNIns 'sagdun4 ap OAeJsuouad - oyjeqei, ap ewesboJa S2-L000/9F9'6LL'EL :NANO LLOZ OJUStUEÍIO - p9/0ZE'P oN 197 ep “IA Oxouy vg- vavaaavl! 42 OULNID — Tr To o "DS “ODNVHA OMI 'AV | qr vavaagv.L 30 AVAIDINDA VANLISA3AA di DO 00000000000000000000000000000000000000000000000 EL epg rubra 00000051 OL 950 T 010 19€ZL “00000001 80 VOLO TSE ZL 00'000'001 LO VOLO L9E TI 00'000'09Z VEOVOLO L9ETL “0000055 LVO TOLO L9€ TI VOISvE OvÍVINAI 00'000'0h1"9y 000" '000'SZ9' VG OLN3WIONILV 3 Oy 1S39 30 SIQUAVA SOAON “IVNOIIVINAI VWEISIS 000'0'010'19€ZL 00'000'008 avo V's00 L9E'zL “00'000'008 000'0'500 19 ZL 00'000'06'9+ 0000000'19€ ZL 00'000€Z9'€ TIOTOLO TEL cl 00'000'€29'€ 000'00L0ZZL'ZL 0000051 | TIOTEDO TEL Cl 00'000'51 À "000" ' OY1S39 VA TIONINOO 3 OVÍVINVAV 'OYÍVZINVOSIA 'OLNINVHNVAINODV 000'0'€00ZZ LTL “00000 889€ j "889 TIVEIO OVÍVELSININOV 0000000 ZZl ZL "0000059625 000'0/000/000 ZL SGIV-1SG OLNSINVHISSNODV 00'00€'86+ ] "'00€" ] 31 ONLN39 V3AV 3 'LNNVIA :3ANVS WI VIONYIDIA 3 09078 S90T'ELO'S0E OL VIISQIONNACIAI 00'000'€4Z'L i '000'ELZ" i VIONVIIDIA VA SIQÓV VA OVÔNILNNVIA 3ANVS W3 VIONYIDIA 3a 09078 v9OT'ELOSOE OL “0000 LIZ 0000EL0S0€ OL “00'00€ FIZ TIL j VOIIDQIONNICIAI VIONYIDIA 000'0'000'S0€ "OL VRIVIINVS 00'00z'zz9 | 002" ) VIONYTIDIA 30 S3QÓV SVO OYÔNILNNVIA :3aNvS W3 VIONYTIDIA 3a 09078 6POZELO POC OL 00'002779 j ) 0000 ELO POC OL “00002 229 7 VISYLINVS VIONYIDIA 0000000'40€ OL VOISVE VOLLNGIVNVA 00'000'69% ' "000" ' VIONFLSISSV VA OYÔNILNNVIA :VILLNGIVINHV VIONFISISSV VA 090718 ISO TELOEOE OL 0000069» , OINIWIONILV ON 3OVANVNO 3 0SSIIV TIAYANVS OIdDINAN 0000'ELO'EOE OL 00000697 á OQNIdVEAIL 3 ODMLYNISONA ILHOANS 000'0'000'€0€'0 > Opexia [OL E ad ad ogSBoyIood oBipoo Su we sossasixs sasojeA SaPepIAny 9 sojafoJg Jod seweiBoJq 8 Se0Sunsqns 'seodun sp OAgeJsuouad - oyjegei| op ewesbold S2-L000/9P9'6LL'EL :PdNO LVOZ OJUSWeSIO - P9/0ZE"P oN 197 EP IA Oxeuy va-vavaagvL! PAZ OULNID 29 OINVHS ORI "AV in— va DOC00000000000000000000000006060 Ras XIXIXILIXILISIIAL EL OP, Bubea 00000 BELL 000 00'000 BELL 000 VINQISIH VSSON VENTiNO VSSON 0000910 Z6€ EL 00008191 000 00'00819€ 1 000 [ vEnLINO OYSAdIO 0000000'26€ EL 00'008'19€"L 00'0 00'008'19€'L 00'0 | vanino 000'0'000000'€ L SYNIIVS 3 IVSSNO OG VODVI VA SIQID3A SVA SVIOOSI 00'000'0L 00'0000L 00'0 00'0 SYN L3NHILNI 30 SOÍIAHIS SOQ OyÍVINVIAI VIVA SINHOL JA OVÍISINDY ISVTOLOB9ETL 00'000 602 000 00'00060Z 000 ODISVA ONISNI 00 SIQÕV SVO OVINILANVA BLOTOLOBSE CL DISNOS IVNOIDVLISVH 00'000'00L 00'000'001 00'0 OINNFNOD ON 'VSOBNVE SIANONI VIOISA VA OHNA OQ OVÔNHLSNOO SSo'VoLO'B9E Tl ONISNH 00'000'00L 00'000'001 o0'0 00'0 30 IVEIDINNIN 303 VN VTODSI VN VIISNAL OLIPONA OQ OVÔVINVIAAI 90 LOLO'B9EZL 00'000 595» 00'000'595 | 00'0 OSISYE ONISNA 00 SSH 109SI SIOVÁINN 2Q OYÍVINAAV 3 OVÍNHISNOO 500 TOLO B9€ZL 00'000 00 00'000'00Z 000 OVÍVINAI SG IVAISINNIN OLNIISNI OG ORQLIANV OA VNHÕIIS 200 V OLO'B9€ TL voIsva ovôvonaa 00'000'8L'Z 00'000'928'| 00'000'60Z VOC OLNIWIONILV 3 OV1SIQ 2A SIQUAVA SOAON “IVNOIIVINAI VNAILSIS 000'0'0LO'B9€ZL DO000VeLT [000005761 0000060 voIsyS Oyóvonaa 000000089 ZL VAISNTONI D0'000'£OL 00'0 00'000'€oL VÍVONAI V Vela SIHVIODSI SIAVAINN 3Q OLNINVAINDI 3 OVÍVIdVav VLLTOLOZ9ETL VOISVa OvIVONdI 00'000'£OL 00'0 00'000'€OL VO OLNIWIONILV 3 OV1SI9 3] SIQUAVA SOAON “IVNOIIVINAI VWIISIS 000'0'010'29€'TL 00'000'€OL 00'0 00'000'€OL avidIdsa oyôvanaaI 000'0'000'29€ ZL 00'00005 000 00'000'05 HOGVA WS a VavEISVLI 30 ILNVONISI 0d VSVO Y OIOdV 5007 0L0'P9E TI VOISVa OyóVInaaI 00'000'05 00'000'05 VQ OANIWIONI LV 3 OV1SI9 20 SIQHAVA SOAON :IVNOIIVINAI VNILSIS 000'0'0L0'P9E TL 00'000'08 00'000'09 JOIIANS ONISNI 000'0'000'49€ 'ZL dv3S Midadsa 00'000'8€ 00'000'8€ OYÍVONAA Na ONOÇQOVAIA OIOdY JA OHLNIO OQ OVÔNILNNVIA TLVTOLO OE Th 00000 PL 00000 PL HVIOOSI VONISHIW 3d OHINIO 00 OVINILANVA EZOZOLO L9ETL S3H0389 00'000'€65 00'0 00'000'c65 a S3HVNO9SA SIAVAINN 30 OLNIWVAINDIIA 3 OVÔNILNNVIA 'VAHOSIA LO TOLO L9ETL 0000015 000 0000015 3ONA/Q0a OO SIAVOIALV SVO OVÍNILANVI 990 TOLO L9€TL 00000000 8Z 000 00000000 8Z %09 - IVINIAVONNA ONISNI 00 SIVNOISSISONI SOU OVIVEINNASS 190 Z0L019€ZL 000009 000 00000971 HVIOOSI VONIHIA VA OVÍNILANVA 090Z0/019€ZL 00'000'91€'S fo 00000 9L€'S ENVTIOOSI ILHOJSNVAL 0 SIÇÕV SVO OVÍNILNNVA 850 ZOLO TSE ZL opextj |BOL $% WS SOSSexixo SEJA Sopepiany é sojaloJa Jod seúeiBoJq 9 SegÍun;ans 'sagdun4 ap 0AneJSUOuISd - OUjegel| ep eueiBola LLOZ QUGWESJO - PI/OZE'P oN 197 ep IA Oxeuy %0P E30NNA OvôvINaa aa S2-L000/9P9'6LZ'EL :PANO va-vavaaavi! OULNID «me TES OONVIB ON AY v y vavadagv LI aa IVdISINNHA vanLiadada 00000000000000000000 EL op g cube V OHTISNH3A OBHIVE O VON ANO SINA VA OVSVNINMI 3 OVÍVINIAIAVS BPL'2'600 LSp'SL 00'000'05 0000005 000 OHTIWHIA ONNIIVA ON .SVHNISVO 00'000'001 00'000'001 00'0 V 30NOS. OWOO OCIDIHNOD 1VNOIDV LISVH OLNNFNOD OQ OLNINVÍIVO LPVZ 600 LSy'SL SIVHIVôVH AdVENT 00'000'002 00'000:00Z aandv 0a 001 OY SVNDY SVA INDEVA OLNIINVILOT OQ OLNINVÓTIVO 9h Z'600'LSp'S1 00000001 00000001 TD ODSIONVEA AV VO OLNSAVÍIVO 0 OVSMONOD SPL T 600 SP GL 00000 00Z 000 0000000z VAIAVÕOS OLNIWVILO1 00 OLNINVÍ IVO FPI TOO LSP GI 00000'00€ 000 00:000/00€ VEVEIBVLIVAON OINSAVALOM OQ SvNH SVO OLNSAVÍIVO VPL TBOO LSP SL SVOVHTON 00'000'01Z 00'0 00'000'01Z 000 SNa9VSSVd 3 SIQHILLNOd 'SILNOd 30 OVÔNILNNVA 3 OVÔNIISNOO ErOT'6O0LSP'SL 00000001 000 00000001 000 SOdMana SOIdZHA AO VIAHOS3H 3 OVÍNHISNOS 6602600 157'SL 00000962 000 00/000-96Z 000 ANOS OSN 20 SNSE 3 SNIGNVE 'Svôvad JO VWSOSÍN 3 OVÔNIIONVIA EO ZB00LSPSI 00000 [02 000 00000 10Z 000 SIVBNH 3 SVNVEEN SVIA O OVÍVEIANDIS 3 OVÍVINIWIAVA 2507600 L5P'SL ONVESA ATOANISIO 3 VENInaisa 00'000'02Z'p o0'0 00000027» 000 VINI ZA “038 VO SVALVELSININOV SIQÓV SVO OLNIWNVIONIHIO VE0'T600LSY'SL 0000005 0000005 00 VISILINO VINVS 30 85N V 31N385 AS OINSAVÍ IVO [| EsSoTEoOISFSL 00000152 00000 19% 000 ANOS OSN JO SNaa 3 SNIGEVE "SVÍVE JO OVÍNHISNOS [7 BIOV6O TSPSL 00'000910Z 00000 LP 000005099 IBAVINAISNS SIQVAIO = IVAIDINÃA VENIANISIVAANIVO OLNIWIATOANISIO | 000060015HSL 3INSDIA ÓYS VÁIA 00'000'081 00'000'051 00'0 GVOAOA ON 3 VREILIND VINVS JA OLISLSIO ON Svóvid 34 OVÔNHISNOO ErOL 900 LSH'SL 00'000 051 00'00005T 000 SOSMANA SODIANIS SOG OVIVZLIVSSIAINA - VAVE3BVII VOlINVAD 0000900 SP SL 00000997 0000095 000005099 VNVÉSN VENINALSIVEINI 0000000157 SI 00000676 8 00000195 00'000'897'Z OWSINVBSN | — 000/0/000'000'SL 00009 Ezz 000 00009 EZZ ADAD 30 VISVIISOIS VO SVALLVEISININOV S303Y SVO OLINSAVIÍDNISIS SI Tao Toc EL 00008 EZZ 000 00008 EZZ BIN à ORJEONP3 Sp sagõy 0000220 Z6€ EL 00'000'SZ 000 0000052 SvaravAS ad OBIaNDVA 00 VISII VO Oyôvzivas TILT OO cos EL 00/0000€ 000 00000 0€ [050 VaVEIBV II 3a IVENITNS ONINIO VEV TOLO TOS EL “00000 EZL 050 00'000'EZ1 VELO 30 IVAIDINNA OONNA 00 S3Q9V SVO OVÍNIINNVIA GT OLOZOC EL 00'00066 000 0000066 VOINORAVAIS VEM VA OVSVENINSISIIS EDV TOLO TOS EL 00000001 000 00000001 VEATAS VO OVÔVISI VO OVÍVINVIAAI 5807 910766 EL 00'000 OZ 000 0000002 TVAÍDINNIA OMAN OAINDEV OO OVÍNIINNVIA VOO TOLO TE EL 00'000 LL 000 | VoNand VOILONAIS VO OVÔNILANVIA EBOT 9LOTOE EL 00'000 VEZ SIVNONDIOVEL 3 SIVENIIAD SOLNIAS 30 OVÍVZINVaS 3 OvSoWoNa FIOZ OO CRC EL $4 WS SOSSOJdxe SOJOJEA Sepepianyy é sojaloJg Jod sewesBoJq 3 S2g5un;ans 'sagduna ap OAmeJjSUOUISd - OYjegeij ap eueibog LLOZ QUIWESIO - p9/0ZE'P oN 197 EP “HA Oxouy S2-L000/949'6LL'EL :MdNO DO00000000000000000000000000000 vLa ..0 va-veveaavL! OUINI9 29 'OONVUS ON “AV VdIDINNA VAN CC 000 00000004 ei ap 6 euibga EPLTIZO CP IL SVSVO SVNS AAHINAISNOS VEVA SILNIAVO SVIINVI 00'000'05 00'000'05 00'0 00'0 ; EVOG VEVA SYFVO SVO OGVOAO ON VESIL 2A VIHY VAN 3A OVÍISINDY 00'000'0hz 000 0000002 000 | Slld-1WID0S 3 ODNd31 OHIVaVAL 30 VivSSONA VOL TIZO cor IL 00'000 9 000 00'000'9% 00'0 | OVSVLIBVH 20 OQNNA 0 SAÇÕY SVva OVISIS L80T1Z0 ev 94 VavVEIaV LI 30 OLINDA 00 IVENH VNOZ VAOL 3 00'000'55 00'000'55 3S VC SI LNIHVO SVITINVA V SIVNOIDV LISVH SVIHOHTIW VIVA OALLNIONI 6zoLiZo zero 00'000'051 00'000051 SVINVIINVS 3 SIVNOIOVLIBVH SVIHOHTIW 30VÔNHISNOO 6LOTIZ0 Ter 9L 00000" FS 0000095 00000 987 “VIDOS 3SS3H3INI3O OySVLIBVH 30 VNVISO AA 0000120 Z8F9L 00000 145] 00000552 00000 98% VNVESN OVÍVLIBVH 000/0000 T8Y 91 00'000'LhS 00'000'55Z 00'000'98Z OvôvilsvH| — 000'0'000'000'9L 00000'SEZ 000 00000 SEZ OTSVIINVS OLNIWVIOSS3 3 WISVNSHA 30 S03A 30 OVÔNILANVA VED'T 600 TSYSY 00'000'SEZ 000 00'000SEZ TBAVINIISAS SIQVOIS *IVEIDINAN VENINSISIVAINIVO OLNIWIATOANISIA 0000600 Z54 SL 00000897 000 00'000 897 OLISNVHL JO VIONIÔNIINISIANS VO SIQÕY SVO OVÔNILANVA BB0Z 800 T5Y SI 00000897 000 [000007897 VNVERN JOVANISOW” 3INSIDIII SÁVOIS 00008005 SL 00000091 000 00000091 VONBNd VZIdIN 30 VHAISIS 0d OVIVZIINSIDIII SE0790075Y SL 00000 091 000 00'000'091 SODTENd SODIANIS SOA OVIVZIINSEIAINN - VAVESEVLI VOANVNO 000/0900 254 54 00'000'€9L"L 000 00000 €9 1 SONVIUN SOdIAHIS 000'0'000'25%'S1 vii 00'000'02 000 00'000'02 3QVGIONOO - 2AVAIO VO “ANISTIA 30 TVdlDINNN OHTISNOD OT OVÔNILNNVIA FLV T600 USP 'SL 00'000'0€ 000 00'000'0€ VNI TH VÍNYS 30 OCVOAOd ÓN VÍVEd VA OVÍVINIAIAVA EZVT6001SYSL VAILHOdSINOA VECVND V 3LV 3OAVS 20 VOISVE JOVAINN 00000001 00'000'001 000 VO 3 3LNID1A SVIIA VO OIDFIOO OQ IVSUIASNVEL VN OLNSIAVÍIVO 9917600 LSy'SL TIS OOSIoNvaa 00'000'05 o0'0 00'000'05 3 OIVANVS IAVEANV T3ONVH SYNH SVA OLNIAVÔIVO OQ OYSMINOS co z'600sy'SL 00'000'05 000 0000005 VONVEE VISAL 30 O0VOAOA 00 SIVAIONiS SYNE SVO OINIAVÕIVO V9L 2600 [SF SL 00000001 000 00'000'001 SINSÕIA OYS VIA VA 0AVÕAOd ON SYNH 30 OVÍVINIAIAVA 0917600154 SL YNVAAO VENINALSIVAINI 00'000'85 oo'0 00'000'85 30 VISVLIHO3S VO SVALLVALSININOY SIQÓV SVA OLNIANVIONTHIO 6SL'7600'|Sy'SL 0000005 000 0000005 VAIS 3 VISÕO 3INSOISSAA Vôvid VA VREOJIS SL 7600 TS SL 3INSDIA OYS VIA 00'000'0r 00'0 00'000'0 VO OQVOAOd ON 3539 00 SIQÍVICIW SVN OYAVÍTVO OM OVÔNELSNOD ESLZ'600 LSY'SL 00'000051 000 00000051 31NIDIA OYS VIA VO OQVOAO OA SVNH SVO OVÍVINIWIAVA VS 7600 L5P'SL 00'000'0€ 000 00'000'0€ E VAÓN VIA JA OCVOAOA OA SVAB SVO OVÍVININIAVA | OSL 76001551 VOVAVHO VO VSIHS OLNNFNOD ogSeojaedsa OpexIa [801 $xs IO SOSsaxdxa sa)oeA, Sapepiany à sojaloJg Jod seweJBoJg 2 SeoSunsans 'soodun 9p OAgeJJsuUouad - oyjegei| ap euesbosa S1-L000/9P9'6LL'EL PANO LVOZ JUSWESIO - p9/0ZL'p oN 197 BP “IA Oxauy va-vavasavu 42 OUINIO NL . o mm — TE9 "CONVSA OI TAV q vavaagv aa IVAIDINNA VENLIIdIdA ZA DO00000000000000000000000000000000000000000000006 EL apo) cubra VSOWHOS 3 VBIVII OUNA OUEVE 'SVEIEVNO 'ILNSOIA OYS VIA VIBILINO VINVS 3 OLISLSIA ON ONINA 00:000'0€ D0'0 00'000'0€ OSN 3a OVÓVE VEVA SVSOAVENLHL SYNINOYW (SIIS) 90 30 SIQÍISINDV OL 'Z'Z00'8090Z OISEINOS 3 ONITENV OIIW 00'000'€gp" 00'0 00'000'E84" “VINIINOIREODY IO "DIS VA SVALLVELSININCY SIQÓV SVO OLNINVIONIHIO 900'2'200'8090Z 00000245" 000 00'000 2451 OALVEISININOV OIOSV 0000200 809 02 00000'5bbZ 00'00016Z 00000 PSI Z VRIYNIIJOHOV OVÍNAONA VA OVÍONOAA 0000000809 02 00'000'S4y Z 00'000',6Z 00'000'PSL Z [000 VENLINORIOY | 000'0'000'000/0Z 000000 00'0 00'000 07 000 31NSISWV OIIW 00 ANISINA SO “ADAS SOG LANVA SPOT TIO CS BL 0000004 00'0 00'060'07 000 “VENLVN OINONRSLVA JO 3 OIOQOINOHNYV OG OVISID 30 VAVEDONA 0000 ZLOZPS BL 0000004 000 0000007 000 VINIIGNV ITONLNOO 000'0'000 CrS'8L 0000005 000 00'000'05 000 JINIDIA OYS VIA VA OGVOAOS OG ONIVLINVS OBSILV OQ OVÍNALSNOO Pi TELO LSt BL 06000002 000 00'00000Z 000 OR LINVS OBHAI LV 00 OyÍnaISNOO OZVT TO TSyBL 00000 057 00'0 00000057 000 TVENLVN OINOANSLVA JA 3 OIDÇOINOBSYV OA OVLSIS 30 VAVSSOA 0000TZLO LSW81 0000005 00'0 00'000 05€ 090 VNVESN VENLNALSI-VAINI 0000000 1Sy'8L 00'000'062 00'0 00'000'06Z 000 TVANIISWV OVISID | — 000'0'000'000'81 00000001 00000007 000 000 VNVESN VANINAISI VAN 3A 5305 S20 V 600 TIS LI ONVIINVS 00'000'029 00'000'029 00'0 000 OLNIWV LOOS3 3 NIOVNISO 30 33H VA OVÍVINAINV 3 OYÔNHISNOO 0Z0'V'600ZIS'LL 00000027 00000 02Z 000 000 EIBAVINaISNS S3GVOIÔ - IVAISINNIA VAN INAISIVAINI VA OLNIWIATOANISIA 000/0600 Z1S'ZL 00'000'02Z 00'D00 022 000 000 ONVBEN OOISY8 OLNINVINVS 000/0000 Z15ZL 00'000'5€ 00'000'S€ SINOSOINO 3 ORYLINNNOS ONINIO JO OyÔNEISNOS VZ0'1'600 15% ZL 00000S€ 00'000'S€ EISAVINaISNS SIQVAIS IVADINDIA VENINSISIVRNNI VA OLNIWIATOANISIA 0000600 15% Z1 00'000'S€ 00'000'S€ YNVESN VENINALSIVAINI 000/0000 15% ZL 0000005 00'000'05 VSOWHOS 30 OVIDIN VN OdTiANA 30NÍV 26 OVÍNAISNOO PO L'600 POE ZL 00'000'05 00000 05 FisAviNaIsAS S3aVaIS = IVAIDINHIA VENINIISSVEANI VA OLNIWIATOANISIA 0000600 POE ZL 00'000'05 00'000'05 VISYLINYS VIONYUHDIA | - 0000000'%0€ 21 VNVSILEV 090d 00'000'0L 00'000'01 HAQNALYV VEVA ZONIINO SOA OYIDIN VN VNDVG VXIVO 3A OVÔNALSNOO 1SOL'S00'pbZ'ZL SLNSSIA OVS VIA 3 ÓBNO ONNVE 'SvalNvND AG SOGVOAOS 00'000'06 00'000'06 SON 'VISILIND VINVS 3Q OLIHLSIO ON SVNHILSIO 3 OVÔNEISNOO Oro! 'S00'pyz LL 00'000'00/ 00'000'001 [000 000 VIDOS Oy5aILONid 30 3JIN VO OLNSWIDINV LOS -INTONI3NO vavaasvii 000/0500 hz ZL 00'000'00L 00'000'00L [000 000 VIHY LINNINOS VIDNILSISSY 000'0'000'phZ 2! “00000556 00'000'556 | 00'0 00'0 OINIWVINVS | — 00001000/000'Z1 Ie1Dedsa opSesado opSBogiadsa obipoo Opexid JOL $3 Lu SOSSaJdXO SAIA | epepiany Sapepiany a soja/o1g J0d seweJBoJg 9 sogôun;ans 'Sagóuna SP OAeJSUOUad - LVOZ OJUGULÍIO - P9/0ZE'P oN 197 EP IA Oxouy aa Ejs I9IN DO 00000000C000000000000000000000000000000000000000 ouyjegei| sp puiesBoJd SL-L000/999'6LZ'EL :MdNO va - vBvaaavl! OJLNID TV9 *OoNVES ORI “AV Tvd NA VANLIFIIA vavaadvL! ELBp LL eubpa 00'000'212 000 00000222 Soomand SOdIAHAS SOG OVIVZI IVSEIAINN “ VAVEaIBVLI VOISINYNO 0000900254 SZ 00'000'2L2 00'0 00'000'ZZZ VON 133 VIDHINI 000'0'000'2S4'SZ 00'000'ZZZ 00'0 00'000222 VIDHINI 000'0'000'000'$2 VaVAISVII JA OldjSINNIN 00'000'sh 00'000'st 00'0 VNVEEN 3 IVENH SVNOZ SVN OLVNVSILHV 3] OULNIO 30 OVÓVINYTII DEU L'SLOPECEZ 00'000'S7 00'000'9 000 J0VONiaVSNOdSAS NOS ODINÔNOOI OLNIWIISIHO 0000SLO EE EZ 00'000'Sy 00'000'Sy 00'0 OHNVEVAL OV OLNINOS 000'0'000'rEE'EZ 00'000'Sb 00'000's+ 00'0 SOSIANAS 3 OIoNTNOo | 000'0'000'000'€Z 00000 09 000 00'000'09 VANIA 3 OSSHAS 3O OvôVEIS - VOAVA 30 OVÔÍVINVIAWI V OALLNIONI OE0 TSVO co9 cz 0000009 00'0 0000009 000 Java BVSNOdS 38 NOS ODINONOO3 OLNIINIOSIAO 000 0'SLOZ99 22 00'000'09 000 00'000'09 00'0 AVIS LSNONI OVÔNCO Ed 0000000799 <2 00'000'09 00'0 00'000'09 00'0 VISLSNANI 000'0'000'000ZZ S3HOLNaONd 00'000'05 00'0 00'000'05 o0'0 30 'dVO à IXVIVBV OQ VENIINO Y OALLNIONI OV OIOdV 3d SIÇÕV HLVTTLOBOG OZ 0000096 00'0 00'000'96 00'0 NSVNOVAV A OITIW OG IVA OdXI V OALNIONI [ S9L ZELO 809 OZ 00'000'01 00'0 00'0000L 000 SYNITVS VO OOVOAOA ON SONVISILHV SOJOd 20 OyôvVANIHIA SSL E TIO 809 0L 00'00005 000 00000 05 000 VASY SG OLNINIDILSVAV 3O VINSISIS OQ OVÍVZILNSIDIAI GIL ZELO BOS OZ 00'000'SvE 000 00'000'SPE 000 VAIS SOBAVS - VNDY SO OVSINAALSIO 3 31H804SNVAL 30 ANIS SOA LANVN 6207 CO 809 OL S3HOLNGOSd 00'000'51 00'0 00'000'SL 00'0 30 'dVD 3 IXVIVEV OA VENIINO Y OAILNISONI OV OlOdY 3a S309v 6L0Z'ZLOBO90Z 00000'55 0000055 000 000 SIVAINV 30 OLNSAVÍVOL 3 VONVNS JIVOSIA 30 ONINIS 3A OVÔNSISNOS 150 ZL0809 0 00000001 00'000004 000 vo'0 DISfINAA OT VEN VNOZ VN SVIÔNTOISIH NOS SVNESÍSIO 20 OVÍNHISNOO YS0L ZLO 8090 00'000'98 00'00098 000 000 ONVIANA ONASNOS 30 3 OVINdÓNA 3 SVNSAÍSIO 30 OVÔNSISNOS 20 VZL08090Z SIVWINV 30 JHAM Velas 00000'5 00'000'5 00'0 00'0 30 SIAVELV SVIIYNOAOHOY SIQVAIALLV SA OVÍVINISHIAO Y ONLNIONI 8Z0'L ZLO'B090Z D0'000'5b 00'0005P 000 EVNiAVa VAN DINIS v OALLAONI JÁ VAVHSDO NA EZ0 Z10'8090Z 00000158 00000162 00'000/995 “NHALVN OINOWÍSLVA 30 3 OIIQOINONÍV OO OYISIO 30 VINvHSOUd 0000108090 00'000"L 7 000 00'000' LP SVAVNÔY 3 S3ANSYV SOA OVÔNILNNVIA BLV'Z 60080902 000001 000 00/0001 SAVINIISAS SIGVAID = IVAIDINDIA VEN LNHLSIV EIN] VO OLNINIA TOANAISIA 0000600809 02 30VONVIOT VA SIVIONICISIA SIAVAINN Sb HaQNILV Hvd ZONIIND SOA OVIDIA VO ONVISILHV OSOd 00 IQVTIAVHO 00'000'0€ 00'000'0€ HOd YNDY JO VINIISIS OQ OVÍVINNTAI VIVA OVÔVINANI JA OyÍISINOY 954 'ZZ00'809'0Z ZzOBIaINO SOQ 00'000'+ 00'000' OvIDaA VA ONVISILHV 050d VEVA OYÍONS 30 VENOS VNN 3 OyôIsINDV +SL'T'200'8090Z opexia BOL apepiany 1e129ds3 oBdesado opdeayiedsaI $a tuo sossazixa SSJOLA sepepialy 8 sojalo1q Jod seuesBoJsq 9 Sagáun;qns 'SeoSung 9p OAeJsuouag - oyjeges| op ewesBosa G2-L000/9P9'6LLEL IFdNO LLOZ QJUSWLÍIO - P9/0ZE"Y oN 197 EP IA OXeuy vB- VOVIISVLI 2 OUILNIS 7 - - mem ZU9 'OONVEB ORTAY - qo y vavaagv JA IVdIDINNA VANLIIIINA DO00000000000000000000000000000000000000000000000 es opzi eubpa Tt JINSAA OS VIIA VA OQVOÃOS O OVIIIONA 7 00'000'SL 00'0 00'000'SL 00'0 3a VIBIL NO9 VENIHADOO 3 VALLHOSSANOd VECVND VA VINHOS L TSV T6LOELSLZ 00'0000€Z. 00'0 00'000'0€Z 00'0 100 - VavaaaV LI 3a VAILHOdSI] VON 9607 610 ELB'ZZ 00'005'1+ 00'0 d0'005'LP 00'0 VUNE VNOZ 3 3GVOIO VN 432 3 ILHOdSI OV OALNIÔNI L 160 TOLO CLS ZZ 00'000'0+ 00'000 07 00'0 000 JINSINO ONNIVE ON VAlLHOASITIOS VEGVND VAN SG OVÍNBISNOS 6F0 60 ELSZZ Ouna ouaiva 3 00'000'08 00'000'08 00'0 00'0 VBINVNO JA SOAVOAOA SON SVALLHOSSINOA SVETYND 3A OVÍNIISNOO SO V6LO'ELBZZ 00'000'S€ 00'000'S€ 000 00'0 JOBIINA 30 SOdWVD 3 SVALLHOASINOS SVHIVNO 30 VAHOIIA | 800 V'6LO EIBZZ 00/000'06 00'000'06 00'0 000 RAROS SA 30 SNSE 3 NINVANIINDEVA AG OyÔNHINOO 100'V 610 ELS ZZ | sOBINO 00'000'55 00'000'55 00'0 00'0 3 31NOW 00 3d OHBIVS ON SVAILHOSSINOS SVECVNO 3A OVÔNIISNOO 900" 'BLO'ELB'ZZ 00'005'988 00'000'00€ 00'005'985 000 ZVd V 3 OLNIWIATOANISIA O VHVd HIZVT 3 OLHOdSIO Im 000060 EIS 2Z 00'005'988 00'000'00€ 00'005'985 00'0 + “aIZV 000'0000 EL8'ZZ 00'00€ "LB 00'0 00'00€ L8+ 00'0 3INOdSA 30 VINVIINO3S VA OVÔNILANVIA 9LOT VCL Zig 00'00€ Ley 00'0 00'00€ L8y 00'0 OUPNUNWIOS Ouodsaa 0000422282 00'000'0Z 00'0 00'000'0Z 00'0 OdW31 OINNOIS VAVADONA L T80 T 610 CIBLZ 00'000 0Z 00'0 00'000'0Z 00'0 Zvd V 3 OLNIWIA TOANISIA O VaVd HIZVN 3 OLHOdSIO 000'06/0Z18'ZZ 00'D0€ "LOS do'0 d0'D0€ LOS No OTY LINNNOO OLHOdSIO 000'0'000 218/22 000007 00'0 00'000'Z 006 SIVHIVOVA AOVAA 3AASV OA OVÔNILNNVA SE T6L0S6S LT 00'000'6Z do 00'000'62 000 SASIF NOd JINÓNON ODUSTANI TIVIHOd OG OVÍNALANVIN ZOL T 60 S69 ZZ 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ 00'0 Zvd v 3 OLNIWIA IOANISAÓ O VEVd HIZVT 3 OLHOASIO [- 000'06L069 ZZ 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ 00'0 OWSIENL 0000000569 2Z 00'008 EZ | 00'000'00€ fisosseart 00'0 FEARE! OIHOdSIO| 000'0'000'000'2Z 00'000'58 000 00'000 58 00'0 SIVNIDIA SVAVELSI 30 OVÔNILANVIA 250 600 84 9% 00'000'58 00'0 00'000'58 00'0 IBAVINSISAS SJAVOIS *AVOISINNIN VEN INBLSI-VEANI VA OLNIWIA TOANISI T 000'0'600 287 9% 00'000'PI D0'0 00'000'P1 00'0 OUISNVIL O Vava OVÍVONTA 20 0VÍV BEL T 800 T8L 9 0000007 00'0 00'000'0+ 000 TAS VO OVÍVITAIAN 3 VAHOJIA L Lei T 800287 9 00'000 07 00'0 00'000'04 00'0 | DISIDINA ON VISVIA OVIVZIÍVNIS VO OVIVZINHICON 880% 800 287 9% 00'000'ZL6 00'0 [600016 000 ONSNVIL OG OVSVZNIVOSIA 3 OVÍVEIAO A OVDV Z80 7 800282 9% 00'000'90P | 00'0 00000907 L 000 VNvaSN IAVANIBON - ILNIIDIII IOVOIO 0000800287 9% 00'000'L6b | 00'000'L6b'L 00'0 + OIHYIAOGOS ILHOASNVEL 1 000'0'000 287/92 00'000 16% | 00'000"L6%L 00'0 3LHOdSNVEL 000'0'000'000'92 00'000'2/2 000 00'000 272 00'0 VINaÃa OVSVNIANT 30 VWIISIS 00 OVIVZINIIDISI 0702900 054 ST opexia IBJOL apepiany |erodsa opdeiado opdeoyidedsa gu us sOssaixa SAIA Sopepiany 9 sojofoJq JOd sewesBolg 9 sagdunIgns 'seodun4 ap OANEJSUOLIAÇ - OYjeQEiL ap euesboig S4-L000/9h9"6L EL “PANO LVOZ QJUSWBÕIO - P9/0ZE"P oN 197 BP “IA Oxeuy va- vavaaavil a Va OuINIO 7 b vavaagv LI ad IVAIDINNIA VANLIIIIAA 000000000000000000000000000000C000000000000090069 ELOPEI Pulbpg 00'000'000'04L 00'0eWEZT'OL hWepeverizl [65 02EZEMT tejo 6S'0ze OZ 00'0 d0'0 EE OZ VION3ONILNOO 20 VAdISIA 6666 666666 66 65'02€ 0Z 00'0 000 6S'OZE OZ VIONIONIINOO 30 VABISIA 000'0'666'666 66 65'0ze OZ “Jooo 000 EL VIONIONILNOO 30 VASISIA 000'0'000'666'66 6s'02€ 02 [oo'o 00'0 6S'0ZE OL VIONSONIINOO 30 VAHISIH [ 000'0'000'000'66 0002 30 ONV OY JLNIHII3A ONIBSNIL 00'000'006 00'0 00'0 05000006 OWIDIA 3 SOAVSVALY SONIYVS OLNINVOVA SIVIDIONF SVÔNILNIS so, zeeperg ez 00'000 25 > do 1 00'000'Zzs | OIdIDINNIA OA SIVEID SOSHVINI col Tess tro ez “00000 z2hZ 000 00'000TzyZ SIVIDIdSI SODUVINI 0000's8e Erg'gz 00'000Zzy'Z 00'0 [09000 lrc VNHSNI VOIAIO VA OSIAHIS 000'0'000'€+8'8Z 00'000 cer z 00'0 00'000'Z2y'Z SIVIDIASI SODHVINI 000'0'000'000'8Z 00 000'00€ 00'0 00'000'00€ 00'0 HIZV1 3 OLHOdSIA OZ c'6LOELBLZ Opexis tejo oo ôpepiany ler90ds3 opdeIdo ogsesyoedss | 0Bipod $a WS SOSSSJdxa SaJOIeA, SePepiAly 9 SojafoJg Jod seweiBoJg é segdunjgns 'seg5un4 ap oageIsuomag - oujegei] op gwesbosq SL-LODOI9P96LZEL :rdND LLOZ QUSWedIO - p9/0ZL'p oN 197 ep “A Oxouy va-vavaagvL 12 ouso fo LH9 'OONVHS OI AY DOC 0000000000 0 CCC OCO COCO CO CO O O CCC UI DUETO CTC. * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO “Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGQDhotmail. com 21 ap 1 pubed DO'0rrEzE | 000 00'04H'EZE | TVIDOS OVdAL ONA 30 3028 VO OLNINIOS TV LHOS - INTONI ano veveaavL 000'0'S00'Z2 L'+O 00'000'9€ 00'0 D0'000'9€ SONIBANOA SA OJHOO OA OYÔNILNNVIA S20 700 TEL vO 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ SN3O VSSON VA OQNVOINO - NAO VS3I3A 000'0'400'Z2 W' 40 00'000'81 00'0 00'000'8L TWdiDINAIA VISOCIANO VA OVÍNILNNVIA 5602 00 ZZL PO 00'000'8L 00'0 00'000'8L VONBNA OV1SI9 VO FIOUINOO 3 OVÍVITVAY "OVÔVZINVOSIS 'OLNINVHNVANOV 000'0'£00'ZZ PO 00'000'L€E'L 00'0 00'000'LEE | ONU5AOO AQ VISVISHDAS VA SVALVELSININOV SIÇÕV SVO OLNINVIONIHIO 69022002 L'VO 00'000'PZL 00'0 00'000 +Z | VIBASSA-SDIA VO ILINIAVO OC SVALIVELSININOV S305V SVA OLNINVIONTHIO vrOT 200 ZZl PO 00'000'€Z 00'0 00'000'EZ VAN SUA VERINAISI 3 SOIAFONA JO VIBOCVNICHOOS VA OVÔNIINNVN BE0TZ00 TZ! PO 00'000'8» 00'0 00'000'8» | SUNVEBNINSISNÍEVO: OG SIQÓV SVA OVÔNELNNVIN 9207 200 TZ L vo 00'000'85 00'0 00'000'85 SOLSrOúa dO OTTÓAN OG OVÍVNITNÕOS VA OVÔNILNNVN SL07200'Z24 vO 00'005'990'€ 00'0 00'005'950 € [ VANIA VO VISVISHÕAS VO SVALVELSININAV SIQSV SVO OININVIONIHIO OL02200'Z2t'PO 00'000'81 [ 000 | 00'000'8+ “NINOWRLVS HOJIS OG OVÔNILANVA 8002200 ZZL'vO | OvIVINHOSNI 00'000'2Lb'Z 00'0 00'000'LL+'Z 3 HECOW 'OYSVISININOY 30 VISVIIHOIS VA SVALVELSININOY S3IQ9 SVA OLNIWVIONIHIO £00'7200'ZZL'PO 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ OVSNOINNNOS 30 VIHOSSISSV VA OVÔNALANVIN €00'7 200224 vO 00'000'SZ5 000 00'000'SZ5 OLiSZada 00 SLSNISVO OG SVALLVELSININOV SIÇÕV SVa OLNINVIONTHIO 2007200 ZZ1 PO 00'005'9€9'Z 00'0 00'005'9€9 2 OALVELSININOY OIOJV 000'0'Z00'ZZL "PO 00'046'80€'6 00'0 00'0+6'80€'6 V3ID OVÔVELSININV 000000022 '+0 00'000'51 - 00'0 00'000'S1 VNEAINI VRSOTVIOELNOS VA OVÔNAILNNVIA 502 £00'Z£0 vO 00'000'5t ] 00'0 00'000'SL “"Vonana OVIS39 VO JIONLNOO 3 OVÍVINVAY "OVÔVZINVOSIS 'OLNTINVHNVANOOV L 000'0'E00'Z£0' PO 00'000'SL [ooo 00'000'SL VALYISIDIN ONHILXI INOUINOO 000'0'000'2€0'P0 00'0b6'L82'6 00'0 00'0h6 1876 OVÔVELSININTY | 0000:000'000'r0 00'000'+92 00'0 00'000'P9Z VITRINT VIHOIVENIO NA VO SVALVEILSININOY SIQ5V SVA OLNIINVIONSHIO 1 +ooz'z00'190'20 00'000 492 oo'o 00'000' +92 OALVELSININOY OIOJY 000'0'Z00'190'Z0 00'000'+92 00'0 | 00'000' +92 |— WIEIVIDIANT OVÔV | 000'0'000"L90 Z0 00'000'492 00'0 00'000'497 vriyiolanr | —0000'000/00070 00'000'016'+ 00'0 00'000016'+ OALVISIOIT HIGOA OA SVALLVELSININOV SIQ5V SVO OLNINVIONIHIO 1002 400'LEO'LO 00'000'05 00'0 VEVIVO VA ORIQUIANV 3 30AS VA OVÂVAHISNOO 10007 loo Leo1O 00'000'0+ 00'0 CINSIZA 3 OVÍISINOV “T” €oot'Loo'teotO 00'000'000'5 00'0 00'000'000'5 3UNVNLV VINLVISIOIT 000'0'L00"L£O'LO 00'000/000'5 00'0 00'000'000'5 VALLVISIDIT OYÔV 000'0'000't€0'LO 00'000'000'5 00'0 00'000'000'S VAUNNSIOIT 000'0'000'000'L0 opexis BIO L opejnau!a OUBUIPIO og5palgjoedsa obipoo Sa UJS SOSSSIXD SSIORA SOSINI9Y SO UIOD OJNIUIA O SLUOJUOD seuesBoJd 9 Sa9dUNIqns 'sogduna J0d esadssg ep OAgeIsuouisg 62-V000/99'6LL'EL PANO 1L0Z OJUSWLHIO - PI/OZE'P oN 197 BP LA OXSUV va-vavaaavi! à Va OHINIO a Ra 49 QONVEE QUI AY. Ny 5000000 vavaagvl 3a IVdIDINNH VANLIIIIAA 0C00000000000000000000000000000000000000004 eropzeubea L20'V'G00 vVZ'BO 00'000 p8€ 00'000'€Z 00'000"L9€ I GOL VNIWVS VSTO VNVADO Ud OCOVÂNILNNVIA | 00'009' L+9'Z 00'000'€Z 00'009'819'Z “VIDOS Oy dO 30 3033 VA OLNINIDITV LHOS “ANTONI and vevaaav 000'0'500'y+Z'80 00'009'86L'€ 00'000'€Z 00'009'S2/'€ VIBYLINNINOO VIONALSISSV 000'0'000' ph "80 00'000'S€ a 00'0 00'000'S€ VIONVAINIY OVÔNILV 3d VNVHDO dd : 060'T'0z0'EP2 80 00'000'LZ 00'0 00'000'12 31N39S3N00V 3 VÍNVIHO VO OQNNA OQ NOV SIQÕY SVO LONVA 6807020 €PZ 80 00'000'95 | ooo 00'000'95 UNSANOLNVAINI O VV SONVANH SOLIBHIG 3 VINVAVAIO 000'0'020' Er 80 00'000'001 00'0 00'000'00L ENERELS SE! VÔNVISO VA OYSVZIIVIDOSSAIA Vavd OULNIS NN 3d OVSVINVINI , criT Lo cre so 00'000'00t L oo'o 00'000'00! INSANO LNVSNI O VS SONVANH SOLIZAIA 3 VINVOVOIO 000'0'1Lo'cre "80 00'000'85| 00'0 00'000'8S1 SONY €4-0 30 SVÔNVISO VV TVNOIONILSNI OLNIWIHIODV JO VSvO va OVÔNILANVA €60'Z'S00 EPE 80 00'000'00L 00'0 00'000'00L | “WIDOS “LSISSV 34 OANNA 04 NQY saQõv sva OVÔNILANVN T50'7'S00'ErZ 80 00'000'852 00'0 00'000'85€ “VIDOS Oyda3LO Hd 30 3033 VO OLNINIDITV LHOA - ANTONI INDO vavaasvL 000'0'500'€bZ 80 00'000'vL+ 00'0 | 00'000'+L + 31N309S3100V OV a VÔNVIHO Y VIDNFLSISSV 000'0'000'£y2 80 00'009'Z19€ 00'000'€Z 00'009'68S'€ “WIDOS VIONFLSISSY 000'0'000'000'80 00'000'+! 00'0 00'000'+L 1DSVNONI - VOVSDILNI OVISIO 3a alaNigvo 0d OVÔNILNNVIA 120'2200'181'90 00'000'PL 00'0 00'000'P | VÍNVINDIS Via OLIVA 0000/00" L81'90 00'000'PL 00'o 00'000'+4 OINIINVIONOA 000'0'000'L81'90 00'000'PL 00'0 00'000'vL vINaNd vÔNVENDAIS 000'0/000'000'90 1 NS TYNOIOV LISVH OLNNFNOS OV vavdvHo va 00'000'05 1 00'0 00'000'05 VSIHB TVNOIOV EV OLNNFNOO O OQNVON 3LNOd VAN 3A OVÔVINIHIAVA NOD OvÔMLSNOO 9y0'L'600'LSY' YO 00'000'SL 00'0 00'000'SL [ OLISS INDIA OMINISOM vv ed VN OIOdV dO OLNOd OG OVÔNEISNOO 10" "600" LSb' PO 00000'05 000 00'000'05 ORBALINIO 3Q OVÍNALSNOO ZE0V'600'1S+ PO 00'000'SLL L 00'0 00'000'SLL SIBAV INALSNS SIAVAIO - TVI DINDA VANUNALSIVAINI VA OLNIWINTOANISIA 000'0'600'LS4'4O 00'000'SLL 000 00'000'SLL VNVESN VENINALSIVAINI 000'0'000"LSy'4O 00'000'Er£ 0o'o [o SOLNEIL IG HOLIS OQ OVÔNALANVIA LLO'T'T00'6Z| vO 00'000'€r£ 00'0 00'000'€H£ OA VELSININOV OIOV 000'0'200'624 PO 00'000'€rE 00'0 00'000'€rE fr SvLIZ03A 30 OVÔVEISININAV 000'0'000'6Z1 PO 00'000'04 00'0 00'000'07 SOILINI3O 30 OVÍVANISNOO 3 OVÔNIINNVA 280760022! vO 00'000'SOL 00'0 00'000'S0! SOINVIAOCOS SIVNIAHAL 3 SOGVOBIN 'SvallIa 3] OVÔNILNNVW 9€0'7600'ZZl PO 00'000'971 00'0 00'000'SyL SI3AY LN3LSNS SIAVAIO - TVS DINDA VENLNALSI-VAAINI VA OLNIWIATOANISIA 000'0'600'ZZ | 'vO 00'000'00L 000 00'000'004 WAIDINNA VOUVNO VA OVÍNILNNVI + 650710022 V PO 00'000'00L 00'0 00'000'001 VÔNVENOIS VIad OLIVA 000'0' 200 TZ PO 00'0hr ELE 00'0 00'0ph'EZE'L VINVOVOIO 3 TVIDOS Ovov 3a 03S va OVÔNILNNVIN Pz0T500Tcl vo OpexXId BOL OpejnSutA QUBUIPIO ogSeolgroadsa obBipoo 2 UR SOSSANDO SORA sosINDAY SO UJS OJN9UIA O SULOjUOZ SeueJBOIA & sagdunygns LVOZ OJUSLIBÍIO - PI/0ZE"P oN 197 EP IIA OXOUV 'sa95unq Jod esadsag ep OANEJSUOUISA G2-V000!9F9'GLL'EL PANO va -vavasavil OULNIO vavaagviI 3a TVelDINNA VANIA LV9 'OONVES OIITAY 1 ope eubra W'6c6 202'2L Lh'6€6'200 2L “MIDOS VIONIOSRIA 000'0"000'000 60 00'000'SZE 00'000'S2E SONVO3HA SOLNINVINISSV 30 OvÔVEDALNI "938 OLIPOUA 1£0'V LZO pre 80 00'000'SZ€ 00'000's2€ “VIDOS 3SSIHALNI IG OVÔVLISVH 30 VAVEDOBA 000'0'1Z0'pbz'80 00'000 0€ 00'000'0€£ IV AIDINNIA AREIA VOSVNO. OLIFOBA 9012 020'+hz 80 00'000'05 00'000'05 SVDONT SV ILVOROO d SGNLNDAN Y OVÔNILV 30 VNVEOOR 0802 020 rh 80 00'000"1Z 00'000'1Z JINS9S3100V 3 VÔNVIIO VA SOLÍSNIO SOQ VdlO NNW OHTISNOS 0d OVÔNILANVA 190'7'0Z0'+hZ' 80 00'000"tOL 00'000' LOL INSANO LNVANI O Vela SONVIANH SO.LIBEIG 3 VINVOVOIO 000'0'0z0'vyz'80 00'000'1€L 00'000 L€1 EV TEIAL OHTISNOO OG OVÔNILNNVN 890 T'LLO pre 80 00'000'LEL 00'000"LEL INSANPOLNVANI O VEVA SONVINNH SOLIZHIO 3 VINVOVGIO L 000'0'LLOhZ'BO 00'000'+Z 00'000'vz NYSNOS = IVNOIORILAN 3 UVINSNNV VÔNVENDAS 30 OHTISNOO 00 OVÔNILNNVIN ZLV 2500 vyZ BO 00'000'9Z 00'000'92 HEIN VA SOLIBEIO SOA TViDINNIN OHTISNOD OA OVÔNILNNVN “| Tesi Tso mz 80 00'000'5Z 00'000'5Z OHVAVAL SVASSIÍV OH TVEVEL OO OUNNA Ov OSSIIV 00 OVÍOWORIA 3d VNVEDO dA Szy'2'500'vhz 80 00'000'99 00'000'99 LS AUNVANI OH IVEVEL OO OVÍVIIAVERI JA VNVEDO Rd OG SIÇ5V SVA OVÔNIINNVA yZy 2 500pbz'80 00'000 0€ 00'000'0€ VINVOVOIS VT OVITVA OO OVÔNILNNVIN 1 EZL 2500 hz 80 00'000'001 D0'000'001 LUVAS 30 OdWAL. OLIf ORM OLL T'G00'phe 80 00000 5Z c0'0 00'000'9Z SEFANA V OLNSWIONILV 30 VIONTHIATA 30 OHINIO 60/2'500'vyZ'80 00'000' 18 00'000'28 SADIND-TVIDOS 3 TVNOISSISÓEA OVÍVINITVND 30 TVdiOINNA OBLNIO 8017500780 00'000'0Z 00'000'0Z SSVINVIA JO VEOH 3, OL3FOBA LOL 2'500'vb 80 00'000'09 00'000'09 “IWOS WAS VEVEaBVLI, OLITOEA SOL 2'500'vhe 80 00'000 22 00'000'ZZ SYns - COI OQ OVISIO VA OLNINVEONIIAY + 8602500 hZ 80 00'000'5Z 00'000'SZ W1ODSI VN Id8 VAVEDOUA 160'2500'byZ 80 00'000'€Z 00000 €Z VIH SNIS/OVOVOIO OLNOS OQ OVÍNILANVA 6202 500'vhz 80 00'000'9b 00'000'9h SOLESNOD SOA VSVO VO OVÍNILONVI 8207300 br 80 00'000'2Z 00'000'ZZ VONSH 3 O93HWE 30 OVÔVESO 30 TYIOINNA ORLNIO 0 OvÔNILANVA 1207500 vye'80 00'000'02 00'000'0Z EVONISS 00 VSVO VO OVÔNIINNVA 520 2'500'vbZ'80 00'000 0L 00'000'0L “MIDOS FIOU NOS 00 OVÔNILNNVIA 5502 500'bh2 80 00'009'18Z 00'009'L8Z SVIUO- MIDOS 1SISSV 30 OCVZIVIOIdSA AIH SA OHINIO OVÔNALANVIA 502 500'hhZ 80 00'000'LE8 00'000 LE8 (GINA adinDa 3 AJÓS diva) SVHO - VIDOS ISISSV VO VIONTHI E 30 OUINTO ES0'c S00'vbz "80 00'000'29 00'000'29 TYNOISTSLAN 3 SV NINO VÔNVENOIS VA OVISIO VA OVÔNILANVA 8202 500 hz 80 00000042 00'000'01Z SIVNLNIAS SOIDHBNIH 1207500 vyZ'80 00'000 2€ 00'000' LE VINVOVOIS 3 MISTA OHINID 00 OVÍNILNNVA LVOT500'vvZ "80 00'000'0SL 00'0 00'000'05L ORNVONOS OVAOS Ol3POUA OQ OYÍVINVIcAI LEO V 500 VT "BO obipoo op5vongtoadsa opexig I8JOL $3 WO SOSSAÍXE SSIOEA sosinNISy SO LION OJN9UIA O SUIOjUOD SEueIBOJ] & seoSunigns 'seosung Jod esadsaq ep canensuouisa 1 L0Z OJUGWRÍIO - P9/0ZE'P oN 197 EP NA Oxeuy SL-V000/999'6LZ'EL “MANO va- vavaaavL! PAZ OUINIO o — - vo comaG ONA — Mot 500000 vavaagvll ag YVdiSINNA vVanLidaIdda 0C000000000000000000000000000000000000000000 z1 op p ubRd 00'000'051 00'0 00'000'051 “WIDOS OVSAL Oda 2G 3038 VA OLNSNIOS TVLHO - IMONIINO vEveESavLI 000'0'500'Z0€ OL 00'00L'08L "BL 00'008'64L'9 00'00€'0EH LL RIO LVINBNY 3 HVTV LIdSOH VIONTUSISSY 000'0'000'Z0€'0L 00'000'05 000 0000005 V109S3 VN JANVS * 13AVIVA gVd - VOlSYE OVSNILV 09018 SELZELO LOCO! 00'000'50% + 000 00'000'S0b > VIAVA VA SONVS - 13AVINVA ava - VOISVE OYSNaIV 00018 PEVTELO LOC OL 00'000'9€1 000 1 00'000'9€L WONA SOnvS = TSAVIEVA Eva - VOISVA OyÔNaLv 00018 EEVTELO LOC OL 00'000'00L 000 00000004 JOVANNO 3 05530V 00 VISOHISA VIVEDORid - TIAVIEVA EV - VOISVE OVÔNILV 00018 ZEVTELO VOC OL 00'000"1ZZ 000 00000 1ZZ SGNVS JÚ SORyLINHAOO SALNSOV - TBAVISVA vd - VoISva OVÔNaIV Od018 DEV ZELO LOC OL 00'000'L€ 00'0 00'000'L€ WNOISSNONSI OVISI5 30 OQVIDINOO OU OVÔNALNNVIA SNS OG OVISIO 30 00018 PO ZELO LOCO! 00'006'2YZ 00'006 SZZ 0000021 VIANA VO SGNVS V OIOAV 30 O3OAN - T3AVIIVA Eva - VIISVE OVÔNALV 09019 Z60 ZELO LOC OL 00'000'+8L 00'000'5Z 00000651 WVANdOS VISVNAVA VO OVÔNILNNVIN VIONTISISSV VA 09078 0502 ELO LOL OL 00005'91Z L 00000'50€ 00'005'0L6 SONVS JO SOdIAHIS SOA OVÔNILNNVIA : VOISVS OVÔNEIV 20 00078 LO ZELO VOC OL 00'00/'89 00'009'5Z [050057 JINSNVINHSA OVÍVONAS SO OT1ONN SAS OG OVIS39 3009018 EZOT ELO VOC OL 00'005'€5% 00'000'26€ Z | 0000595 | SONVS SA SVOISVO SOS SVO OVÔNILNNVIA : Oxla vd * VOlSVE OVNaLV 30 09018 Z20 TC ELO LOC OL svaiavno 00'000'001 00'0 00'000'00L | 21NE0M OS VIA VISBLINO VLNVS OYÍVEITONN V HIQNILV VEV VIONVINENV JO oysIsINnDY 690" VELO LOC OL 00'000'09% 00'000'ZL 00000 8h J0nvS 30 SVoISVO S3QVAINA 30 Oydvildny 3 OVINEISNOS VOISVE OVÔNILV 30 00018 OLO VELO LOC OL 00'000'0€L 00'000'05 | 00'000'08 1 SVIONVARBAY 3 SOINIHA SA OVÍISINOV [| sooreronoeor 00'000'862'6 00'005'040'€ 00'005'994'9 DINSWIONALY ON SGVANVNO 3 0SSIOV TIAVENVS OldJIINIA | ooooeroLoroL 00'000'862'6 00'005'040'€ 00'009'951'9 VOISYS OVÔNILV 000/0000" L0€'04 0000026 00'0 E I VRVINSO 3SalOHA VIANVESO a OA OYÍVINV II POL TELOWYZ OL 00'000 26 00'0 | 09'000z6 IN OLNSWIONALY ON SOVANVND 3 0SSIIY TEAVANVS Ola JINDIN 0000 ELO'hZ OL 00'000'26 00'0 00'000'26 VI LINNNOO VIDNISISSV 000'0'000"vbZ'OL 00'000'92 000 0000092 SGAVS TA NAIDINAW OHTASNOS OG OVÔNIINNVI 'SNS 0 OVISIO JA 09018 | VLVTELO ZE OL 00'000'92 | o0'0 00'000'92 OLNSWIONELV ON 3OVANYND 3 0SS2V TBAVANVS OldJINNIA 000'0'ELOZZL OL 00'000'92 | 00'0 Eos: “NHIO OVÔVELSININOV 000'0'000'ZZ LOL 00'009'846'0€ 00'006'S0Z'0L 00'0072'Lb2'0Z 3anvs 000:0'000'000'01 00'058'SZL'EL 000 00'058'SZH'EL VINGOIASdA VA SOSIAEIS SOA OVÍNILANVIA ZrO Tt vLO TZ 60 VY6S9 LES 00'0 V7'699 LES | ASBAV II VA SOSINHIS SOQ OVÍILNNVIN PO 2 PLOZLZ 60 00'0€%00Z Z 00'0 000€H 002% 1 Aadav II Va Oldadia OG VINHOS "LSNODIH LSOO TO | vLO CLT 60 V'6€6202 24 00'0 W'6€6'202'2L Sadia OG ZVÔlHa 3 AUNSIOISS Oy IS3O 000'0'FL0'Z27'60 V'6£6 207 LL 00'0 LW'GE6 02 LL ORVLNIV ISA 3WIDIA VINI 0000'000Z27'60 ogóeotgoedsa obipoo opexla I830L 4x UM SOSSANÍXS SSJOPA SOsIN99Y SO WO? OJNIULA O 9ULOJUOD seweiBoJa 9 SOgSUNjans 'sogôung Jod esadsag ep OANeIsuoSd G1-VOODISP9'GLL'EL irdND LVOZ OQJUSUILÍIO - P9/0ZE"P oN 1971 EP “MIA Oxeuwy va -vevasavll IN OHLNIO = Es LHS 'OONVES ORI "AV As 10000000 vavaagvL aa IVdlDINNA vVantiadadd 00000000000000000000000000000000090000000 ci op pulga 00'000'889'€ 00'0 00'000'889'€ TV339 OVÔVELSININOV 000'0'000'ZZ4'Z4 00'000'596 25 00'000'L82'6€ 00'000'v8L "EL ovôvonas 000'0000'000'Z4 00'00€ "86% [ D0'000'86 00'00€'00» SON-ISO OLNSNVENASNOSY 3 1 OHINIO DICV 3 LNNVIA :SNVS W3 VIONYNIDIA 2] 00018 S90 T ELO'S0€'OL 00'000'€1Z'| 00'000'9Z| 00'000'Z80'L VIIOQIOIWICIAI VIONYIDIA VA SIQSV VG OVÔNILANVIA SONVS Wa VIONY IDA 30 00718 Y90Z ELOS0E OL 00'00€"tLZ'L | 00'000'+ZZ 00'00€'L8+'L OLNSWIONSLY ON 3OVANVNO 3 OSSIOV TIAVONVS OljOINNIA 000'0'€LO'S0€'OL 00'00€"LLZ'L 00'000'+ZZ 00'00€ "2841 VIIOQTIONNICISI VIONYNOA 000'0'000'50€'0! 00'002'229 00'009' L6€ 00'009'0€Z VIE LINVS VIONYIÍDIA dO S30SV SVO OVONALANVIA SONVS NS VIONYIHOIA 30 09018 6V0T ELO POE OL 00'002'729 00'009'L6€ 00'009'0€Z OINSAIONALV ON SOVANVND 3 0SS39V TNIAVANVS OldfoINDA 000'0'£10'b0€'OL 00'002'229 00'009'L6€ 00'009'0€Z VISVLINYS VIONYTIDIA 000'0'000'+0€'0L volsya 00'000'69+ 00'000'00€ 00'000'694 VOLLNZOVIWEIVS VIONFUSISSV VA OVÔNILNNVA NOLLNTIVWEVA VIONIUSISSYV VT 000718 LS0Z'ELO'EOE OL 00'000'69% 00'000'00€ 00'000'691 + OLNSAIONALY ON SOVANVND 3 OSSIOV :TANVANVS OldfINNIA L 000'0'ELO'EOE'OL 00'000'69% [ororoe 00'000'69L OOUNIAVEIL 3 OOUVIHOHA ALHOAAS | | oo00000'€0r'04 00'000'00L o0'0 00'000'001 OlajoINNIA OA VEOd OLNSINVIVEL :OVINODONE 6ELTZELOZOL OL 00'000'S9Z + 00'0 000005924 E TH VaVESaVII 30 VEIO IVLISOH “OVIN 20 00018 | BELTELOZOC OL 00'000'SL8'L 00'0 [ oo'ooo ste EBD" OVSVIMEVaS SO OVA MDIASA ORLNAO “OVA JA 09078 ZEVT ELO Z0€ OL 00'000'0% 1 00'000'01 | 00:600'0€ 1 AWVS = VIONgOUN 30 T3AQN OLNIWIONILV 3Q OSIAUAS :OVIA 3] 00018 BEVTELOTOE OL 00'000'02L 00'000'09 00'000'0LL Van ONLSINIONIIV OLNONA 30 3OVOINN VA OVÔNILNNVIA “VIA A 09018 YOVTELOTOE OL 00'000'08 00'000'02 00:000'09 JONVS 3 SIdVAINA SVa OLNINVHISHV AVI 3 VWHO JIU VOISVE OVÔNILV 30 000718 PLOTELOTOE OL 00'00€'S1Z 00'00€'96Z 00'000'6L+ 153050 dOQVENVaVEL OG SONVS à VIONSHIASA 20 OULNIO “OVA SA 09018 [| | coozerozocol 00'008'4Zh' L 00'000'005 00'008'226 (SIVD) IVANA SONVS VO OLNINVHNVAINODY “OVA 3a OD0TE 2902 EV0'20€ OL EV TV LISSOH 00'000'09%'8 00'005'919'5 00'00S'€rB'T 3 MEOLVINSAV 3AVAIXITANOO V.LTV 3 VIGIWN 30 S305v Sva OVÔNILANVIA “OVW 3d 0001 020'7'€L0'Z0€' OL D0'000'259 | 00000291 00'000'06% 035 VOO TO LNOGO OVÍVZI ISIS 20 OMLNIO 00 OVSNALNNVIA “OVA 3a 09018 6002 €LO'Z0€ OL 3anvs 00'000'05 o0'0 00'000'05 3 OLNIWVIVEL VEVA VEN VNOZ VO BOTVEOR OV OIOdV JT VSVO VO OVÍVINVIAII 250" Et0'ZOE OL 00'000'00L 00'0 00'000'004 SINE 3 SVITNSNOS 50 OVÍVINVIA Velva OVNSO 00 VENLHavas Bco LELOTOE OL 00'000'05 000 00'000'05 OLNVd AG VSVO VO OVÍNSISNOS “IVN 3d 00018 9LO VELO ZOC OL 00'000'09 | 00'000'09 00'0 (EVDOUT 310009) SaVD 30 OVÍVINVIdWI “OVIN IA 000 18 ELO VELO TOS OL 00'000'0% [ 00'000'0Z 00'000'0Z N5SVIT SVDINO SISTIVNV 30 IVAlOINNA ONO LVEOBVT IVIN 3C 0001 ZLO VELO20€'04 00'00L'0€0'8L 00'008'64/'9 00'00€'082'L + OLNIWIONALV ON 30VANVND 3 0SSIIY TIAVANVS OldJINDIN 000'0'€LO'Z0E'O! (3anvs OSSIHAXI 3 13ADW asaLQua) 00'000'051 D0'0 00'000'051 Wen VNOZ V HIQNILY Ve 30NVS VN ILHOASNVEL Vevd SNEINQ NA JA ovóisInOY 6€0'H'500'20€'OL obipoo opexIg IBJOL og5pomgiadsa So UJS SOSSANX SOFA SOSIN90Y SO UIO9 OJNIUIA O SULOJUOD seweJBold 8 SS9dUNIgns 'sogduna J0d esedsag EP OAB SUOUaA G4-V000!SP9'6HL'EL :PdNO LLOZ OJUSWBÍIO - P9/0ZE"P oN 197 EP IA OXOUV va - vavVaaIaVLI OULNIO LV9 'OONVHB ORI AV 0000000 vavaaaviI aa IVAiDINNA VEnLiadaaa 0C0000000000000000000000000000000000000000 00'000'595 | 00'000'00Z 00'000'481'Z 00'000'+8L'Z 00'000'€0L 00'000'€OL 00'000'€0L ODISYB ONISNI 0Q SIHVIOISI S3aVaINN 30 OVÔVIdINV 3 OY ELLSNOD vSvOnda 3a Idi INNN OLNLLSNI OQ ORQLIANV OA VINHO GI V Vavd SIEVIODSA SIAVAINN JA OLNIWVdINDI 3 OYIV IVNOIOVONAI VWAILSIS 00'000'05 00'000'05 00'000'05 00'000'8€ 00'000'bL 00'000'€6S 00'000'15 00'000'000'8Z 00'000'€9%'L 00'000'9L€'S 00'000'0SL'OL 00'000'00L 00'000'00L 00'000'092 00'000'9S Oyávonaa 3a SIVNOISSISOtid SO] OVÍVZIHO TVA 3 VOISVB OVÔVINAI OLNII JINSIÃO OUVE ON 3HO3EO VINN JA OY S00'L'OLO'89€ TL Z00'VOLO'B9€'ZL 000'0'0L0'89€ Z| 000'0'000'89€ ZL PLI'T'OLO'L9E ZL 000'0'010'29€ ZL 000'0'000'29€ ZL S00'T'OLO'P9E'ZL 000'0'0L0'49€ ZL 000'0'000"49€ 2 TLVTOLOL9E Th EZ0T'OLO'L9E ZH L207T'0L0'L9€'TZL 9907 '0L0'L9E ZL 190'Z'0L0'L9€ ZL 0907'0L0'L9€ ZL 8507 OLO'L9E TI 990'Z'OLO'L9E ZL 8P0'LOLO'L9E ZL LYO'VOLO'L9E TI PEO VOLOL9ETZL LVO VOLO'L9ETL 00'000'04L'9% 00'000'008 00000008 00'000:046'9» 00000 €19€ 00/000€29'€ 00'000'SL 00000'S1 Opexia ejoL $a WO SOSSAÍNO SSIOPA, sosIn90y SO U1OS OJN9U!A O SULOJUOZ SeweIBOLA 8 L VOZ OjuSÚBdIO - P9/0ZE'P oN 197 EP “NA Oxeuwy “SVEIHVNO 3 3LNIIIA OYS VIA “VIRSELINO VINVS 3 OLRLSIA ON OICaIN ONISNA VAVd S34v109Sa SOIAZEd JA SIQÔNHLSNOO “NIDOS OydaLO dd 30 3034 VA OLNSWIDI TV LHOS - INONI IND vevesavL! “TVINSWVONNA ONISNI VOISVE OVSVONCA VO OINEWIONEIV 3 OVISI9 3 SIQUAVA SOAON “IVNOIOVONCA VHELLSIS VSVONCa 3a SOHTISNOO SOG OVÔNILNNVIN seoSunyqns 'sogôuna Jod esodsag ep OAgensuouad SL-V000/99'6LL'C :NdND va-vavaasvl vavaagvI aa TVdIDINNA VANLIZAIAA OULNIO 000'0'0L0'L9€'ZL zr0'V'S00'L9ETL 000'0'00' L9€'ZL 000'0'000'L9€ Z | ZIO TOLO TZ TA 000'0'0L0ZZL'ZL TZLOT EO0 CEI Th 000'0'€00'ZZ! ZL obip9o ES Zi op 2 eubes 00'000'002 00'000'002 VAIAVAOS OLNINVILO VOA OLNINVÍIVO Pri T6001SP'SL 00'000'00€ —T 00'000'00€ VavaIavLI VAON OLNIWV3101 oa synasva OLNINVÕIVO VPV'T 600 LSP'SL 00'000'01Z L 00'000'01Z SVOVHION SN3DVSSVA 3 SIQHILLNOd 'SILNOd JQ OVÔNIINNVIN a OVÔNHLSNOO ErOT 600 LSP'SL 00'000'001 00'000'001 SONENA SOIIZEA 30 VWSOAIA 3 OVONRILSNOS 602 600 LS4'SL 00'000'96Z2 00'000'09 1 00'000'9€Z WNINOO OSN 3a SNa8 3 SNICAVT "SvSvdd 30 VWSOSIA 3 OVÔNILANVIA EE0'T'600'LSY'SL 00'000' OZ 00'0 00'000'L0Z SIvNA 3 SVNVEAN SVIA JA Ovoviadnoas a OVSVININIAV A ZE0'T600'LSP'SL — onveun 00'000'022 + 00'0 00'000'02% + “ANOANISIA 3 VENUNILSI VEINI 30 938 VO SVALVELSININAV saçóv sva OLNIWVIONTHIO VE0'T'600'LSP'SL 00'000'05 00'0 00'000'05 VISILINO VANVS 3A asnv ILNIaI NI OLNINVS IVO EG0'1 600'LS'SL 00'000'19Z 00'0 00'000'192 WNINOD OSN SA SNI8 3 SNIGEVI “SVôv dd 30 OVÍNHISNOO “| “elo 600 st'SL 00'000'9L0'Z 00'000'09 00'000'996'9 SIBAVINALSNS SIAVGIO - NEI INDA VENLNALSINEIN va OLN3WIATOANISIO 1 000'0'600"LSb'SL 00'000'051 La 100000051 BINIDIA OYS VIA OIVOAOd ON 3 VISILINO VINVS 3O OLRELSIO ON Svôvad 30 OVÔNBISNOO EPOL 900 LSH'Sh 00'000'0S1 00'0 00'000'0SL SOMNBNA SODMEIS SOA OVSVZITVSHIAINN - vEvEagv LI VOISNVND 000'0'900" SP'SL 00'000'99L 2 00'000'09 00'000'90L'Z VNVEAN VANLNALSI-VAANI | 000/0000 :S4'SL 00'000'62€'8 00'000'09 1 00'000'69Z'8 OWSINVEUN | 000'0'000'000'S 00'008'€zz 00'0 00'008'€ZZ VENDIA 30 VRIVLIHOIS VO SVALLVELSININOY saçóv sva OLNIWVIONTHIO SLLT To Tor EL 00'008'EZZ 00'0 00'008'€Z2 eINyIND 9 0gdeonpa Pp sogõy 000'0'220 Z6€ EL 00'000'52 00'0 00'000'SZ SVERIVNO 3a OHIaINDVA OQ viSaa Va Oyôvinvas ZoL TOLO TE EL 00'000'0€ 00'0 00'000'0€ vevaaav LIA VENTO OBINIO T VZV 2 9026 EL 00'000'€ZL 00'0 00'000'€Z| VINIINI IO IVSIDINNIA OANNS oq SIÇÕV svd OVÔNILANVIA 9LLT LOTE EL 00'000'66 00'0 00'000'66 VOINOWEVIA VAN VO OvôvEnindLsaaa EOL TOLO TOC EL 00'000'001 00'0 00'000'001 vanNIINO va OvÍVISI VO OVÍVINVIAIAI S80Z 9L0'Z6€ EL 00'000'02 00'0 00'000'0Z “NdIDINNW ODNENA OANDUV oa OVÔNILANVA PB T9LOT6EEL 00'000'LL | 00'0 00'000"LL VONENd VOILONEIS VO OVÔNILANVIA EBOT9LOZ6E EL 00'000'0€Z | 00'0 00'000'0€Z SIVNOIDIOVELL 3 SIVANIINO SOIN3AI 3d Ovôvirvas a OvSOWOHd PLOT LOTE EL 00'000'8€L'L 00'0 00'000'8EL'L VIHQISIH YSSON “VENIINO VSSON 000'0'9L0'Z6E EL 00'008'L9€'L 00'0 00'008'L9€'L “wWENINNO OYSNAIO 000'0'000'Z6€ EL 00'008'L9€"L 00'0 00'008'19€ | vanimo 000'0'000'000'€L SUNIIVS 3 IVESNO 00 VODVI VO saQIoIa 00'000'0L 00'0 00'000'0L Sva SV100SI SVN LINHILNI 3d SOÍINHIS SOA OVÍÔVINVIdAI VE S3HHOL 3] ováIsINOV ISVTOLOB9ETL 00'000'602 00'0 00'000'602 OOISV8 ONISN3 0] saQóv sva OVÔNILNNVIN 8102 0L0'89€ ZL 00'000'00L 00'0 00'000'00L DIONOS TYNOIOV LITVH OINNÍNOO ON 'VSOBAVE sadiona V100Sa VA CENA OQ OvÍNEISNOS SS0 VOLO'BSE'TL 00'000'00L 00'0 00'000'00L ONISNA 30 NdIlINNA 3038 VN 1005 VN VOISNA, OLIFORid 00 OVSVINVIAWI 9€0'VOLO'B9€'ZL opexia [8301 ELLE QUeuIpso ogSeonoodsa 0BIpoo Ses UJS SOSSENDO SERA SOsINIaY SO OS OJNIUIA O SUHOJUOS seweJBoJd 2 SogdUn;ans “se05ung Jod esadsaq ep OAIRJSUOUIIÇA S1-VODO/9V9'6LLEL :FANO 1LOZ OJUGWEHIO - P9/0ZE"P ON !97 EP IA OxSUV va-vaveaevl OULNID o o L49 'OONVUE OMI “AY Ni 10000000 vavaaav LI 3a IVdIDINNA vanLiaaIaIda 0C0000000000000000000000000000000000000000 crops eubea 00'000'0hZ 00'000'04Z SIIg-"MDOS 3 ODINO31 OHTVEVEIL SO VAVEDO US VOVZ'LZoTevOL 00'000'9 00'000'9 OVôVLIBVH 3d OQNNI 0] Saçóv Sva OyISIO 1807 LZ0Zey 9 VavESavLI 30 OlsjSINNIN OQ VENA 00'000'95 00'0 00'000'95 VNOZ VGOL 3 2028 VO SILNSEVO SVININVA V SIVNOIV LIV SVISOHTIA VEVI OALNIONI 6zoV zo cer 9L 00'000'0SL 00'000'0SL 00'0 SVRVLINVS 3 SIVNOIOV.ISVH SVRHONNIA 3OVÍNULSNOD 610L zo Ter OL 00'000' LS 00'000'05! 00'000' L6€ TWIDOS ISSIUSLNI2O OVÔVLITVH 30 VAVEDO Bd 000'0'LZ0'Z8W'94 00'000" LPS 00'000'051 00'000' L6€ vNvaun Oydv LEVA 000'0'000'Z8+'91 00'000' LS 00'000'0SL 00'000' L6€ OyôVLISVH 000'0'000'000'91 00'000'5€Z 00'0 00'000'SEZ ON LINVS OLNSAVIOOSI a NIOVNIHO 30 =das 3d OVSNALONVN vEOT 600 TSP'SL 00'000'5€Z 00'0 00'000'S€Z SIBAVINIISNS SIAVOID - INdIDINNIA VENNALSI VEN VA OLNIWIATOANISIA 000'0'600'25b'S4 00'000'892 00'0 00'000'8972 OLISNVAL 3Q VIONIONILNRIIANS VA SIQ5V SVO OVÔNALANVA 9807800 Z54'SL 00'000'89Z 00'0 00'000'892 VNVEEN IOVANISON - ILNEIOISI SAVOIO 000'0'800'25%'SV 00'000'091 00'0 00'000'091 Voa VZSANN SA VNAÍSIS 00 OvôVZLINIIAAA SEO 2900 Z5h SL 00'000'091 00'0 00'000'094 SODNENA SODIAHIS SOU OVÔÍVZIIVSEIAINA - VEVETEVLI VOIANVND 000'0'900'ZS+' SL 00'000'€94 | 00'0 00'000'€9L'L SONVEUN SOdIAUIS 000'0'000'25+'SL 00'000'02 00'0 00'000'02 VII SAVOIDNOS - SOVGIO VA “ANESIA 34 NAIDINNN OHTISNOS OQ OVÔNILNNVA YLV'T600 LSH'SL 00'000'0€ 00'0 00'000 0€ VNETSA VINVS 30 OUVOÃOd ON Vôv id VA OVSVININIAVS ELLZ600'LSy'SL VALHOSINOA VETVND V IL 3ANVS 00'000'001 00'0 00'000'00L 3a VOISVA 30VGINN VA 3 3LNSOIA SV UA VO OIDTTOS OQ VSH3ASNVEL VN OLNINVÓIVO 9912600 1S+'SL 00'000'05 00'0 00'000'05 5 0DSIÔNVEA 3 ONAWVS JOVEONV T3ONVA Sun SVO OLNIWVÍTIVO OQ OYSNTINOS EG T600 LSY'SL 00'000'05 00'0 00'00008 VONvaA VISIL 3 OUVOAOA OG SivdioNItid SYNH SVA OLNINVÕIVO V9V'T 600 LSy'SL 00'000'001 00'0 00'000'00L JINBOIA OYS VIA VO OGVOAOd ON SVN IA OVÔVINIWIAVS 0917600 LS SL 00'000'85 00'0 00'000'85 VANGUN VONLEISIVEaN SO VIEV ISIS VO SVALVELSINNOY S3Q95 SVO OLNINVIONTHIO 6SL'Z 600 LSP'GL 00'000'05 00'0 00'000'05 VAIS 3 VISOO SINSAISItA VÍVEA VO VINHOS 85 7600 LSy SL 00'000 04 00'0 00'000'0+ SUNSDIA OYS VIA VA OCVOAOd ON 3539 00 SIQÍVICIR SVN OVOVÍTVO 00 OVÍNHISNOO EGL 2600 LSP'SL 00'000'051 00'0 00'000'0St 3INSDIA OYS VIA Va OCVOAOd OG SVNE SVA OVÍVINIWIAVA 1517600 LSp'SL 00'000'0€ 00'0 00'000'0€ VAONYAIA 36 OAVOADA OG SYNH SVO OVÍVININIAVS 0512 600'LSY'SL VOVAVHO VA 00'000'05 00'0 00'000'05 SINE OLNNFNOO OV OHTIWEEA ONEIVE O VON ANO JUNO VO OVSVNINNI 3 OVÔVININIAVA 8yL'T'600 LSb'SL OHTIWNSIA OUUIVE 00'000'00L 00'0 00'000'001 ON .SVHNISVO SVO 30NOB. ONOO OGIIIHNOO TYNOIN LIV OILNNPNOD OA OLNIWVÔTVO LYVT600LSY'S4 00'000'002 00'0 00'000'00Z SIVHTVOVIN AOVENA 3aNSV OO OMVT Ov SYNOY SVO AINDA OINSINVILO 00 OLNINVÍTVO GPL 7600 1SP'SL 00000004 00'0 00'000'00L TIS ODSIONVEA AV VO OLNIINVÍIVO OG OYSMINOO SYL'Z 600 LSh'SH obipoo OuBUIPIO ogSBojgoodsa opexlá IeJoL Opeinouia $a WS SOSSAÍXA SIJORA, SosIN99Y SO LIOD OJNIUIA O SUHOJUOD seweiBoJd à sagdungans “so05ung 10d essdsaq EP OAljensuomwad S1-VO00!9F9'6HLEL :PANO LLOZ OWUSUBHIO - P9/OZE"P ON 197 BP “IA OXOUY va-vavaaavL! 2 OULNIO a ad - Ra LES OONVEB ORI AV ad 100000000 vavaagvL 34 IVAIDINDA VANLIIIIAA 0C000000000000000000000000000000000000000 1 op 6eubed OIDBIINOO 3QNI “INV OBA VININIHOY 3A DAS VA SVALVELSININCV SIQÕV SVO OLNINVIONTHIO 00'000'€g'1 00'0 00'000'€8+ | 900"2'200'809'0Z 00'000'24S' 000 00'000'27S OALVELSININOV OIOdY 000'0'Z00'809'0Z 00'000'Syb'Z 00'0 00'000'Syy 2 VRIYNOIdOHDV OVÔNCO UA VA OVÍONORA 000'0'000'809'0Z 00'000'Srh'Z 00'0 00'000'5y+ 2 L VENIANIHOV 000:0'000'000'0Z 00'000'0% 00'0 00/000'0> SINSIGAV ODIN 0] ANESIHA 3A ANIS SO LONVIA SPOT ZLOZrS BL 00'000'0h [000 00/0000 IVENIVN ONOWILVA SO 3 OIQOENOHOV OM OV1SIO 3 VAVEDOUd 000'0ZL0ZPS'8| 00'000'07 00'0 [eras TV LNSIBWV 3NOHLNOO 000'0'000'Z4S 81 0000005 | 00'0 0000005 SINSDIA OYS VIA VA OCVOAOA OA OlHV LINVS OUEILV OQ OVÍNELISNOS GPLT CIO ISP BL 00:00000Z 000 00'000'00Z OLE LINVS ONHALV OQ OVÍNELSNOS DENT ELO Shi 00'000'05Z 000 00:000'05Z SALVA OINOWISLVA 30 3 OIQOINOHV OQ OV1S3O 30 VINVEDO Hd 0000'ZLO 1Sb'BL 00'000'05Z [oro "| oooooosz VNVESN VENINALSIVAAINI 000/0000" 4Sb 81 00:000'06Z 000 00:000/062 WINIISWV OVISIO 000'0/000'000'8! 00'000'00L | 000 00/000 001 GNvaN VENINaLSI VAN SO SaQÕV 520 600 TIS LL 00000079 000 00000079 OR IINVS OLNSINVIOSSA 3 WASVNIHA 30 303 VA OVÍNTIAAN 3 OVÍNAISNOO 0701 600 CIS LL 00'000'024 000 00:000'022 SIBAVINSISAS S3QVOIS - TVAiOINNA VENUNALSI-VEANI VO OLNIWIATOANSSIO 0000600 Z15'LL 00'000'024 00'0 00'000'024 ONVBUN ODISVS OLNIINVINVS 000'0000'Z15'21 00000'SE 000 00/000'5£ SINOSOINO 3 ORVLINNNOO OHINES 30 OVÔNILSNOO VZ0V 600 SP ZL 00'000'€ 000 00:000'S€ SIAVINIISAS SIAVGIO - IVEIOINHIA VENLNLSINEINI VO OLNSWINIOANISIA 0000600 LSb'ZL 00'000'5€ 00'0 00:000'S€ | VNVEN VENUNALSINEANI 000'0:000'4Sp'ZL 0000005 [oro E os VSONHOS SO OVIDIE VN ONNiENA 3ANdV 30 OVÍNEISNOS POL 600 POE ZL 0000005 000 00:000'05 SIBAVINALSAS SIQVOIO - IVEIDINNIA VENANALSIVEANI VA OLNIWINIOANISIA 000'0'600'+0E'ZL 00:000'05 000 00:000'05 VISYLINVS VIONYIDIA 000'0'000'+0€ "LL 0000001 000 0000001 TVNVSILUv 0504 NSONSIV VEN ZÔBIANO SOG OVIDIU VN VNDVA VIVO 3] OVÍNUISNOD 150V 500 pbT LL E AINSDIA OYS VIA 3 ONNO OUEVA | 00'000'06 000 00:000'06 “SVEIHVNO 2Q SOCVONOA SON "VRIILIND V.INVS 30 OLIBLSIO ON SVNHLSIO JA OvônuISNOS OyO 'S00'PPZ'LL 00'000'001 00'0 00000001 TWIDOS OVÍILONA 3Q 3034 VO OLNINIOIIVLHOA - IMONI IND VEveaviI 000/0500 pbZ "LL 00'000'001 00'0 00'000'001 L VISVLINNWOO VIONZUSISSV 000'0:000'vPZ' LL 00'000'556 00'0 00'000'56 OLNIWVINVS 000'0'000'000'21 SYSVO SVNS WEUINHiSNOS Velva SAiNatvO 00:000'05 00'0 D0'000'05 SVINIAVA V EVOA VEV SYIVO SVO OIVONO ON VESAL IO VAUY VN SO OyáIsINDV erre rzo zero Opexid J2J0L opejnouia ON BUIPIO ogÍeomjnodsI Sue sessao sacen SOSIN994 SO LOD OJNIUIA O SULOJUOZ SELIEJBOJA & seg5unjgns 'sagáuna Jod Esadsaq ep OANENSUouIaA S1-V000I9P9'GLL'EL STAND LVOZ OJUSWIBHIO - PI/0ZE'P oN 197 BP “IA OxSUY va-vavasavu à Va OULNIO re 000000000 vavaasvLI 3a TVdIDINNA VANLIIÍZIA 0C00000000000000000000000000000000000000 21 pol eubpa SoNNand SOdINHIS SOU OVÔVZINNSHIAINN - VavEIav LI VOIINVNO 000'0'900'ZS4 ST 00'000'222 00'0 00'000Z2Z 00'000'24Z 000 00'000'22Z VOlLTIA VIQHINI 000'0000'251'SZ 00'000ZZZ 00'0 00000 ZZZ VIStENa 000'0'000'000'SZ veveaavi! 00'000'5h 00'0 D0'000'Sh 3a OldJ9INAIN OQ VNVBEIN 3 VEN SYNOZ SVN OLVNVSALEV SO OBINO 20 OVÍVINVISWNI 0EOV'SLOvESEZ 00'000'5% 00:000'S> JAVA aVENOAS IA INOO ODINONOOI OLNINIISIHO 000'0'SL0 VEL'EZ 00:000'5b 00:000'5h OHIVEVIL OV OLNSNOS 000'0/000'+EE'EZ 00:000'5> 00'000'S+ SODNEES 3 OLNUFNOO 000'0'000'000:€Z 0000009 0000009 VONSH 3 09SUANE SO OvÓVEIO -VolsEVa 3a OyÓVINV IdiWl V OALNSONI 0E0TSLO 299 ZZ 00:000'09 00'000'09 JOVANEVSNOASIU WOOD OOINONOOS OLNTNIISIEO 0000510299 ZZ 00:000'09 00'000'09 RELSNONI OVÔNCO UA 000'0'000'299'ZZ 00'000/09 00:000'09 VrRILSNONI 0000000000 ZZ VIVE TIO 609 0Z SINO LAGOA 3Q “dVO 3 IXVIVAV OQ VENLTINO Y OALLNIONI OV OIOdV 30 S3ÇÕV 00'000'05 00'000'05 00'000'96 00'000'96 NSVNSVAVA OIOIW 00 TIVA OdXIV OALLNIONI S9LTZ108090Z 00'000'0L 00'000'0L SYNITYS VA OOVOAOd ON SONvISILHY S00d 30 OvÔVENAdIA S9V 2 Z0'809'0Z 00'000'05 00'000'05 VNOY Ja OLNIWIDILSVEV IA VIWALISIS 00 OVÔVZLNIIDAI 6LLTZ10'8090Z 00'000'Sy€ 00'000'Sv€ Veld-SONEVO - YNOV 3a OVDINERALSIA 3 ILHOASNVEL 30 ABIS SOQ INNVIA 6202 ZL0'809'0Z OlOdv 30 Sa0SV 6107 T10'8090Z 00'000'SL 00'000'S4 SIHOLNCORA 30 "avo 3 IXvOvav OQ vVaniino y OALLNIONI OV 00'000'SS5 00'000'55 SIVAINV 3 OLNSNVLVEL 3 VOEVNO ILVOSIU 30 OULNIO 30 OVÔNLSNOS 150 V 210'809'0€ 00'000'001 00'000'001 Old IND 0 VEN VNOZ VN SVIONFOIS3U NOO SVNEILSIO 3a OVÔNELSNOO +S0'V 210'8090Z 00'000'98 00'000'98 ONVAAH OANSNOO O à OVÍNCOtid 2G SVNEILSIO JA OyÔNHISNOO £E0'V'Z10'8090Z 00'000'5 00'000'S 30 3HAN velada 30 SFAVELV SVIYYNDIOBOV SIAVOTALLV JA SIVIINV OVÍVOIAISHIAIO Y OALNIONI 8z0 L'ZLO'B09'0C ENTINVS VENLINIAOV V OALLIONI 3a VAVESO dd Ezo | 210'80902 00'000'sy 00'000'Sy 00'000'258 00'000'258 “VEN VN OINONRELV 3] 3 OIDQIINOUOY OA OY1SIO 3Q VIAVEDO dd 000'0'Z10'809'02 00'000'Ly 00'000"L+ svavnov a Sandy soa OVONILONVIA 8LL'Z'600'809'02 00'000"1y 00'000" LP SIBAY LINA! SNS SIQVAIO - TV IDINNIA VENLNALSIVAINI VA OLNIWIATOANISIA 000'0'600'809'0Z 3avaIvOO7 vQ SIVIONIAISAS SIQVOINN SY H3ONILV EV ZONIAND SOA OVIDIU va ONVISILEV 0d0d 00'000'0€ oo'0 00'000'0€ OQ 3AVAIAVES HOd VNOY IO VWZUSIS 00 OVÓVINVIdII VIVA ovôvinsnu 3a oyáisindv 9517200 809'0Z 00'000'p 00'o 00'000'7 ZONIaNO SOQ OVIdAS VA ONVISILEV 0504 vevd ovõons 30 VEWOS VAN 3a OvôISINDV PSV 770080902 VSOWHOS à VEV LI ONG OUVE “SVEIIVNO ILNIÕIA OYS VIA VISALINO VINVS 30 00'000'0€ 00'0 00'000'0€ OLRILSIC ON ONNENA OSN 3 OVSVE Veva SVHOCVENL SVNINDVI (SIAS) 90 3] saQóIsINOv 041 'Z'Z00'809'0Z SosInNDoY SO UI1O9 OJNIUIA O SULOJUOS sewesBoJdq 9 segdun;an LLOZ OJU9LIBÍIO - P9/OZE"P SN 197 EP “IA OXOUV opexia [OL $a WO SOS SAXO SEXORA g 'seg5ung 10d esadsaq ep OAgeIsuousd ogdeoljaedsa G4-4000/949'6LL'EL :NdND va-vevasavi! OHINIO vavaasv LI 3a IVdIDINNIA vanLiadada oBipgo 21 op Li pubça 00'000'00€ 00'0 00'000'00€ BIZV] 3 OLHOASIA OLL T6LO EIS ZZ 3INSAIA OYS VIA 00'000'SL o0'0 00'000'5! VG OUVOAOA OQ OyÍILOA 3G VIBL OD VENLHISOO 3 VALLHOSS3NOA VECYNO VA VINHO TS TOLO EIS LL 00'000'0€Z 00'0 00'000'0€2 1aT= VEVESBV 2 VALLHOASIA VOII 960'€ BLOELS'LZ 00'005' tb 00'0 00'005'L+ WSAS VNOZ 3 SQVCIO VN HIZV] 3 ILHOdSI OY ONLNIONI 160'T'6LO'CIBZZ 00'000'0% 00'0 00'000'0+ SINSINO OHSIVE ON VAILHOdSINOA VECVNO VAN JO OVÔNELSNOO 6r0L'6LO EIS LZ 00'000'08 00'0 00'000'08 ONAd OBHIVE SVAIHVNS SA SOCVONOA SON SVALLHOdSINOA SVECVND JA OVINALSNOO SvO V6LOELSLZ 00'000 SE 00'0 00'000'SE 083 1NI 34 SOdINVO 3 SVALLHOdSANOA SVETVNO JO VNSO-IA 8001 610'€L8'ZZ 00'000'06 00'0 00'000'06 'NAINOO OSN O SNEA 3 NLNVANI INDavVd SA OVÍNALNOO 100 GIO ELBZZ 00'000'55 00'0 00'000'5S SONLINO 3 4INOW OQ Jd OUEIVE ON SVALLHOdSINOA SVECVNO JA OVÍNRILSNOO 900'|'6L0'ELB'Z2 00'005'988 00'0 00'005'988 2d v 3 OLNIWINIOANISAO O Vava HIZVI OLHOdSIA 000'0'6L0'EL8'ZZ 00'005'988 00'0 00'005'988 vam 000'0000'€L8'ZZ 00'00€ 18% 00'0 00'00€'L8y JH0453 30 VIUVISHDAS VO OVÔNILNNVA GOT IZLTLSLL 00'00€ L8y 09'0 D0'00€'L8Y OUgyUNWOS OHOdSSA 000'0'LZ24'Z48'4Z 00'000'0Z 00'0 00'000'0Z OdWaL OONNOIS VAVEDO EA T20 7 6LO TIS LL 00'000'0Z 00'0 00'000'0Z Zya V 3 OLNSWINIOANISAO O VV A UIZVI OLHOJSI] 000'0'6L0'Z18'ZZ 00'00€"L0S 00'0 00'00€"LOS ORIY LINNNOO OLHOASIO 000'0'000'ZL8'ZZ 00'000'Z 00'0 00'000'Z SIVEIVOVI Aovanr 3andv 00 OVÔNILNNVIA 9212610'G692Z 00'000'6Z 000 00'000'6Z SASIT OS SINOW ON OQISIBNL VLBOS OQ OVÔNILNNVN Z0V 7610569 ZZ 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ ZNd v 3 OLNIWIAIOANISIA O VEVA UIZVI 3 OLHOJSIA 000'0'6L0'969'ZZ 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ OWSIENL 000'0'000'569'ZZ 00'008'€Zy 1 00'0 00'008'€Zb'L HIZV1 3 OLHOdSIA 000'0/000'000'2Z 00'000'58 000 00'000'58 SIVNIDIA SVOVELSI 3A OVÍNILANVIA + 1507600 28/'9€ 00'000'58 o0'0 00'000'58 SIBAVINALSNS SIQVGIO - IVEIDINNIA VENINALSSNSANI VA OLNIWINTOANISIA 000'0'600'287'92 00'000'+L 00'0 00'000'bL OLISNYEL O VEvd OVSVONAS AT OVÍV 82) 78002829 00'000'0% 00'0 00'000'0+ + TAS VA OVIVI INV a VINHOJIA Lev 80028192 00'000'04+ 00'0 00'000' 07% DIAIDINTIA ON VISVIA OVÍVZITYNIS VO OVIVZINHICOW 8807 800782 9Z 00'000 2L6 00'0 00'000'ZL6 | OLISNVaL OG OVÍVZINVOSIA 3 OVÍVEIAO SO OVÍY E 18072 800'281'9Z 00'000'90%" 4 00'000'904" | VNvesN 3OVAMISON - ALNIIAI 3OVOIO 000'0 80028 '9€ 00'000'164'1 00'000'L6%L ORIVIAOGOS ZLHOISNVEL 000'0'000'Z81'9 00'00016%'L 00'000'L6%'L JLHOdSNVAL 000'0'000'000'92 00'000 2/Z 00'000'Z2Z VONANa OVSVNINNII SO VWELISIS OQ OVÔVZUNSIOAI 007 900 251 'SZ OpexIa I8)0L opsvolgisedsa oBipoo So LuS SOSSAIDO SEIOPA SOSIN99% SO UIO? OJNIULA O SUMOJUOD sewesBoa 9 S295UNIans 'sagôuna Jod esadseg Pp OANBJ)SUOUISG LVOZ OJUSLILHIO - P9/0ZE'P oN 197 BP “IA OXOUV SL-b000/9PS'GLLEL TANDO va-vavaasvli Va OULNIO diSINDA VANIA 1600000 vavaaavil aa 1V cd 0000000C9060000000000000000000000000000000004 zrapzi eubed 00'000'000'0+L 00'006'641'05 00'004'617'68 tejoL 65 0ZE OZ [ 000 “| 6902202 1 VIONSONILNOO 30 VAHISTA [| sos 666 66665 es'oze oz | 000 65'0ZE OZ | VIDNZONILNOO 30 VAHISIS 000'0-666 666/66 6s'oze OL 00'0 1 6S'0ZE OL VIONTONILNOO 30 VAHISIE 000'0/000'666 66 ss 0zeoL 000 6S'0ZE'0L VIONSONHLNOO 30 VAHISIA 000'0'000'000'66 o 0002 AG ONY 00'000'006 000 00'000'006 Ov 3INTH34IA ONIBIHAL OWIOIA 3 SOCVSVELV SONY IVS OLNIWVOVA SIVIDIANT SVÔNILNIS gov essere sz 00000225 | 000 00000'225'L OISIDINAIA OG SIVEIO SODHVONI Tay T eee Eve BL 00'000'ZZ+ Z 00'0 00'000't2+ T SIVIDIdSI SODEVOINI 000'0'888 EB 8% 00000 Z2y'Z 00'0 00'000'2Z+ Z VNHELNI VOIAIO VO OAUIS 000'0'000'€+8'8Z 00000224 Z 00'0 00'000'22% Z SMI9IASA SODHVONI 000'0'000'000'8Z ogseojjjasdsa oBip9o opexta |ejoL sa 16 SOSSOJÍXS SEIORA SOSINIY SO LO? OJNIUIA O SULOJUOD seweJboJd 2 SS0dUNJgNS 'sogduna J0d esadsag ep CANeJJSUOuIad SL" L000/9P9'GLL'EL :PANO LLOZ OJUSWIBSIO - P9/0ZE"P ON 197 EP “IIA OxOUY va - vavaasvl! 42 OHLNIO “O resvee vavaasvI 30 IVdiDINNA VAN LIA os PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA . www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com RR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA al AV. RIO BRANCO, 617 4 —— CENTRO Orçamento 2017 tras ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 o Valores em R$ 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.000.000,00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 630.000,00 0.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.437.000,00 | 14.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.630.000,00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.399.500,00 0.00 | 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 188.000,00 0.00 '02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 102.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 oz 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 | 1.373.440,00 0.00 o? 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 p21 0.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 2.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 2.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00 2.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 2.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 2.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 |2.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 5.000.006,00 | 764.000,00 [er 940,00 14.000,00 | Página 1 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FAR AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 102.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 30.948.600,00 02. 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 343.000,00 0.00 0.00 D2.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.656.600,00 0.00 0.00 bz 10002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00 bo 10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00 $2.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 de 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 .14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0P.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 17.207.939,41 0.00 ep 88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 9poesso RESERVA DE CONTINGÊNCIA DL 0.00 Total Gora 3.612.600,00 | 17.207.939,41 | 30.948.600,00 —— —) Página 2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Ls CENTRO 5 ITABERABA - BA CNPJ: 13719846000175 > Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (S p q Q q DB Q B q 5 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 1) 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 ]) 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 DB 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 d 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 5 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 ) 2.06 000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 B D2.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 7.561.000,00 0.00 DB bz.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 52.965.000,00 0.00 0.00 0.00 ]) 2.09 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 . 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 d 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00 : d21 0.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 ) &. 10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 541.000,00 1. 0p.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00 ) 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 e 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.213.800,00 0.00 0.00 d 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 148.000,00 0.00 0.00 . 4 14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 768.000,00 0.00 1) 03.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV. 0,00 0.00 0.00 0.00 [) sass.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 |) 99,99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 090 | 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 52.965.000,00 1.361.800,00 8.329.000,00 | 541.000,00 e DO ] e e o 0 | o: e e e ]) Página 3 de 6 e q º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 * 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL. DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 805.000,00 0.00 51.000,00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02,10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 150.000,00 | 290.000,00 2.394.000,00 | 60.000,00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 :'02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13,001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 02.40,000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 88.88.8988 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 —+— a Total Geral 955.000,00 | 290.000,00 | 2.445.000,00 89.000,00 | +— Página 4 de 6 v º FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e R AV. RIO BRANCO, 617 [1] id CENTRO Orçamento 2017 pá 7 O a a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES o e º bo 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 [1] 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 [1] 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00 e 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 º 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 be 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 N 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 e 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 | 272.000,00 0.00 0.00 ] 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 ) 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 dd 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 e 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 o 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 [] 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 45.000,00 0.00] 85.000,00 0.00 O| 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 | 1.423.800,00 0 cs 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 º 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 “ 09.14.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 | 1.406.000,00 0.00 e o) 40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 84.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 45.000,00 irzomor| 1.491.000,00 | 1.423.800,00 Página 5096 Devo sos... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 6 da 6 v º º e e o e Total Geral º ] 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 5.000.000,00 [1] 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 630.000,00 0 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00 º 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00 º 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.451.000,00 ê 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 2.761.000,00 [) 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 3.399.500,00 [] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 8.877.000,00 ) 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 52.965.000,00 e 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.948.600,00 bd 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.716.440,00 o 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.656.600,00 ) 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00 [1 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 866.000,00 [1] 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 3.024.000,00 q 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 1.423.800,00 dd 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.213.800,00 º 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 148.000,00 : ;02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 2.174.000,00 [1] lo2.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41 [] 8.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.422.000,00 0.00 2.422.000,00 e 9.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320,59 E 70.320,59 1] i Total ea) 2.422.000,00 | 70.320,59 140.000.000,00 o— e e id e id d º e o o o d d * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov. ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE “Av Rio Branco, 617 * Centro CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaGDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANCO 517 CENTRO TABERABA BA CNPJ AS TIS SGBD TTS MENTOS Susa Pecurs qe todas as ! Lei Orçamentária Anua! de 2077 “Categor a de Programação Manutentão Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Toia Cr. Poder Legis'ativo 1 CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA ace 200 CAMARA MUNICIPAL Disco! AQUISIÇÃO DE VEÍCU. O 11,96 <0.000,00 ai º TMINTOS 0.00 40 00909 astuto o - CONSERVAÇÃO DA SFDE E AUD'TÓRIO DA CAMARA S0.Cut,00 0,00 se 920 00 30.00t:.00 Ee 20.00.00 0.00 200' - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DC 4.910.001,00 3 ate SIS-ATIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3815.00.00 2.00 o 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 040.005,90 oca o 44 INVESTIMENTOS 55 000.00 oc snSeo 3 03. 4 960 069.00 4000000 ECITUITO Tuta do Orgão «4 980.000.00 40 000,00 scene no PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANCO 617 CENTRO =" ITABERABA - BA CNPJ 13719 648/0004.75 - Eemturgos de teguy q = Manutenção Ampliação o (Atividades; (Projetos) Tota! Pocer C2- Poder Executivo Orgão 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Uricage 22 91,090. GABINETE DO PREFEITO C4 122 C62 2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 525.000,00 [ego ae GABINEVE DO PREFEITO : OAL E ENCARGOS SOCIAIS 204 OL0.C0 039 coa ntias 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276 GO. 00 cc ++ NVEST NTOS 45.C0c,00 0.96 04 122 00220093. MANU TENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 foto) “3. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 31 €00.00 2.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.09 soc 05 04 122004 2 575 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36 C00,00 oo A 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 090 - 3TIMENTOS 2.800,00 2.00 5 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15 000.00 2.5 bo 30A. F ENCARCOS SOCIAIS 11 000.0€ 2ou - Dol RAS Di SPESAS CORRENTI S 303300 Sou E) va PMENTOS 1.002,00 om Page E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL *8 003.00 2.0 PESSOAL & ENCARGOS SOCIAIS *0.009,00 0. 35 -QUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 092.00 oco 44 -NVESTIMENTOS 200200 oco = 630.009.C0 eco ESLLLULL 0% GABINETE DA VICE-PREFEITA la fo RENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO *24 900 09 co 124 Giu vo GAB'NETE DA VICE-PREFEITA 3" - PESSOAL É FNCARGOS SOÇIA!S 117 000.00 fonteto) 13 - GUTRAS DESPESAS CORRLNIES 86.00.09 2,09 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 ac sa Um cade :24 009,00 9.59 124 gor 00 Unidade €2 63 000. PROCURADOR!A CERAL DO MUNICIPIO 37 US" 0C2 2 004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 754.000 00 oco PROCURADORIA JURÍDICA FEGUCA. E ENCARGOS SOCIAIS 439.000,00 [oo aso sou o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,09 2.co Tua dio NVESTIMENTOS 19.005,00 fone u Toiai ca Uridase 764.000,00 ac S2 té CCO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 962 2 015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCi EO DE =8 000 00 ou Fe os “3 - QUFRAS DESPESAS CORRENT!E S 53.000,06 0.05 -. NVESTIMENTOS 5 000.95 3.00 “o - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA “4 090.00 0.0€ 34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 009 00 0.00 44 INVESTIMENTOS 5.000. 00 0.co 22 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48 00000 2.0 3PESAS CORRENTES 42 090.00 0 a TIMENTOS 6 coc.co [o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO Gt CENTRO :TABERABA - BA PRUNRA O 1 T CNPJ 13719 6IG/000 1.7s (8! Orcamen: ar; aA! Re CAM pa im Recusa» qe todas a: Categoria ae Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos! Dover Poder E amuntivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TABERADA cú 20 vie aces GERENCIAMENTO DAS AÇOE S ADMINISTRATIVAS DA 1331 000.05 300 nus coges CRETARIA DE « GOVERNO 31- PESSOAL E ENCARGOS SCC!AIS 1.095.000,00 000 trmtrsoo S3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216 000.00 G.co 44 INVESTIMENTOS 20 900.00 2,00 ao "orar ga Un-dade 1.451.009,00 soe taco SEURETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CEMITER O : 000 Se cos.00 Pot st INVESTIMEN os. 2.00 se coz.co ECUrTos ”- GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 24:7 00000 eco - AGIA VE ADMINISTAÇÃO MODER E INSORtAÇÃO 2! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 Foo 20 l 55. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 257 000.00 c0o 2 , 44 - INVESTIMENTOS 130.000.0€ c00 o 54 12 002 2008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATR:VONIAL 18.000,00 sou 3 DESPESAS CORRENTES 18.000.0C EANUTENÇÃO DF FEIRAS MERCADOS E TERMINAIS “08.000.00 5 » DESPESAS CO TES 105 069.00 Es VANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS 42 000.00 au o S DESPESAS CORRE 40.600.00 0.00 alto 2580 009.00 poe colooo REA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADYINISTRATIVAS DA 3 056.509,00 cog E DER A FAZENDA OAi E ENCARGOS SOCIAIS E 0009900 0.00 oa 35 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776 500,00 0.30 - 24 INVESTINTA TOS :80 000,00 009 : “é 2 017. MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 343.000,00 9.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORR 313.000,00 6.00 44 CNVESTIMEN TOS 30.000,09 foto 3 399 500,00 200 32 2 SLCRETARIA DE INCRA ESTRUTURA E DESENV URBANO CNSTRUÇÃO DF PRAÇAS JARD'NS E BENS DE USO Eee 29" soc 50 251 ) OUTRAS DESPESAS Conar 9,00 6º co9c0 E: res 0.c0 2º" cco.c0 . : 920 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0.06 DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.0c EE INVESTIMENTOS 200 : "7 851009 1021. CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONUNTÁRIO E 900 QuIOSO MENTOS eco 35 960.09 as tuceu WO US 1625 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.09 190.000,00 3 44 INVESTIMENTOS 0.00 193 c99.05 : CT" 24" CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA eco 15.C00,00 [OR LDO MGUEL BRITO NVEStIMENTOS 0.90 15 000.29 so 243 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA [onojo ERC olorolat - NE NO POVOADO VILA SÃO VICENTE 44 INVESTIMENTOS 0,96 +50 002 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AN RIO BRANCO 817 CENTRO TANERABA - BA jeiots CNPS 13719 Gatirannt.?s Lei Orçamentária Anua Categoria de Programação Grupc de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) C2- Pocer Executivo <- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E. CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE SANTO O CONSUNTO HABITACIONAL BEISA DA CRAPADA AO CONSENTO SABTAÇIONAL nºs TYENTOS 1053 - CALÇAMENTO EM FRENTE À USB DE SANTA INVESTIMENTOS 699 2 031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV URBANO 51 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PG U"RAS DESPESAS CORRENTES «NVESTIM AO DE VIAS OJIRAS DESPESAS CORRENTES “+ NVESTIMENTOS 15 451 0092 033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E ENS DF USO COMUM OUTRAS DFSPFESAS CORRENTES 4% INVES PRENTOS “MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E SANITÁRIO NIEG 44 CNVESTIMENTOS EFICIENTIZAÇÃO DO S STEMA DE LIMPEZA PÚBLICA PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS U4 122 002 2 638 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E NA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TYENTOS 44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES “MENTOS 5 2940 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 9 - MANUTENÇÃO DA GUARDA VON PAL ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS *8 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS - OUIRAS DESPESAS CORRENTES ENTOS 4º - CALÇAMENTO DAS sua GA. VIMENTOS "9851 082 “44 - CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA sa Nvi NTOS 003 2,00 oco 4 220.000,00 2481 C00,00 * 60300009 +36.C90.00 201 co0c co 81.000,00 120.090,00 296.000.00 2:0.090.00 86 009.00 45 200.00 225 200.09 39 900.00 160.000,00 65 C00.0€ 80 000,00 “5009.00 23.000,00 18 000,09 5 000.06 “20 000,00 50.000.00 53 000,09 272 000,00 2T2.CC0.00 210 000,00 55 0€9 09 158 09002 *C0.000,00 250c2 09 40.002 09 35.009,00 41,000 00 39 000,00 200907 0.C0O 00 =20 009.06 290.000,00 ela Clo vÊ 5209909 50 000.00 50.000.00 200 » 0 ooo os Se e soa Soo Soo 15 0 ro o sos c [elo] SC Eoso] To og oo 09 000 0 co 23 co (o! Ea) (o) v.0C PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “ RIO BRANCO, 617 CENTRO 'TABERABA - DA CNPJ: 13719 646/0091-75 Lei orcamentária Anu «ae 70% vo me Pecurios dat tirar zo Categora de Prog” Manutenção Ampiação Grupo ce Despesa Atividades) (Projetos) «e Pocer Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 545" Cc 2 45. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV FRANCISCO 100 000.06 scr 44 INVESTIMENTOS 100 900.04 23: - - Faso CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS 200 C00.00 2.9U GUAS AO LADO DO AÇUDE LURACY VAGALHAD O NVES os pepoto Noto Nioto ENS TO Roo) 1 2 “41 - CALÇAMENTO DO CONJUNTO MABITACIONAL “co coo.co : conhecio O CORO" BONDE DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO “é INVESTIMENTOS 100.000.00 0.00 mto 15491 0092 +48. PAVIMENTAÇÃO E ILUMI AÇÃO DA PONTE QUE LIGA 50.000,00 202 eua SO O BARRO VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 º 3150. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA 39.0c0.c9 sos u + 30.000,00 ponpoto: “ 150.000,00 eco 1recon es SÃO VICENTE +: - OUIRAS DESPESAS CORRENTES 159.090. 0 930 a 29 2 153. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO 40.000,00 2.0€ no CESE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE 44 INVESTIMENTOS 40 009.00 v.00 a Ea 20 B0E 3122 155 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO 10.000,00 cos SA SA. NAS ! +0.000,00 c.0c 59 600.09 Golo E 50 000.00 099 ç º NTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 58 UGC.C9 25 o : A DF INFRAESIRUTURA URBANA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58 000,00 205 2 “2092 "64 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA 190 000.02 ue uv são VIGENTE as. TIMENTOS 160 C00.0€ no 1. U- CALÇAMENTO DAS RUAS PRINO'PAIS DO POVOADO 50 900.09 2.09 sure 'A BRANCA NY EST NTOS so cco.co 20s CONCLUSÃO NO CA! ÇAr USAS RUAS MANOEL 5.000,00 fotojo RANCISCO 61 ENTOS sc.0co,00 009 Got po GS é CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA oco +00 07200 a.ASV CENTE E DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ATE À QUADRA POLIESPOR IVA INVESTIMENTOS [onoto) «00 030.0 o 73 - PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA 30.090,06 s0c INVESTIMENTOS 32.000,09 2,59 4 - MANUTENÇÃO DO CONSE! O MUNICIPAL DE 70 000,00 eco . E DA CDADT - CONCIDADE ra - GUIRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 fontejo] meduioos 7446 000.09 case oo co E t2 11 000- SEC MUN DE AGRICULTURA MEO AMBIENTE, ND E COM 2 PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR cu 45 290 00 : 33 -QUIRAS DESPESAS CORRENTES 0.06 500952 ds CNVESTIMENTOS c.co «0 co0 00 enc PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ms RIO BRANCO SU CENTRO TABERABA - BA > CNPJ: 13715 646/0091.75 Ler Orçamentária Aro J - Recurscs fe todas a. tc =: Categoria de Programação Manutenção Ampliação o o Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Total Orgão 7 PREF ErTURA MUNICIPAL DE ITABIRABA : 8 INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0.09 s 059.00 9 96 Ee VARIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.99 5c03.0% LA 23 324 015 1,030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0.00 5 009.00 4" ZONAS RURAL E URBANA DO MUN'CIPIO DE ITABERABA GUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.50 E SL c0 aa sryo “4 - INVESTIMENTOS 090 40 00000 « - CONSTRUÇÃO TERNAS UE PRODUÇÃO E DE 990 oco 02 Vs yS FUMANO di NTOS 0.90 88 20200 o ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE 0.00 $3.009.00 “o oa mo SANTA QUITERIA NOS POVOADOS DE GUARIBAS BARRO DURO E VILA SÃO vCENTE - INVESTIMENTOS 0,00 992.000.00 . 35 4 44 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE 0,09 50 00209 ENTOS 0.00 50 009,00 - CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS foto bioBtototo Rojo cus GuEtsoZ PARA AÍ NDER PCÇO ARTESANAL nt INVESTINEN COS 0.00 socauo SD EE 2 1 Ut4- CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA 0.00 100 90 dO 1 ZONA: auRAL o DO muNICipIO «ur Ras DESPESAS CORRENTES Sue teus - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE. GUARDA É 2.90 ENTO DE ANIMAIS 44 - INVESTIMENTOS 0.09 U27 2006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1483 000.69 PURA MEIO AMB ND E COMERCIO - F ENCARGOS SOU A'S TEO 009.00 c.90 , : PESAS CORRENIES 553 C00.00 cos NMENTOS 50.000.00 0.00 p” 4 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15 000.09 ceu : E ABACAX; E CAP DE PRODUTORES JUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.0€ D! “22 024. MANUT DOS SERV DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 2IPA ESAS CORRENTES J- INCENTIVO À we ANTAÇÃO DE : ABRICA - Genação APREGO FREN - GUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 47 0172 048 - MANUT DOS SERV DE PRi SERV DO MEIO AMBIENTE. 2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -“NVESTIMENTOS 09 2057. MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES -INVESTINENTOS Ê NIIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA “OTRAS MM SPESAS CURNREN as INVESTIMENTOS tasca CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANUARIO - GUTRAS Di SPESAS CORRENTES 44 INVEST'IVENTOS 345 000.02 345 C00.00 &C 000.0 69 cco.co 40.000,00 30 000.00 10 000.00 Bs.coc co 82.000.00 5.0C0.00 EJCoC UT 33 000 00 29 009.90 200 090.c0 ES cueco 180 000 00 0C00000000000000000000090000000000004000000000000014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 617 CENTRO TABERABA - RA ONPS *3 ig eango es Categoria de Prog ramação Rer.rsns de Manutenção Ampltação “Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Tota! Pose Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AUSISIÇÕES DE 5 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS 3900002 [oleo E SO PUBLICO NO DISTR'TO DE SANTA QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS BARRO DURO CADA E FORMOSA 35 - NVERSOES FINANCLIRAS 30 000,00 eco a “$ 4510127 145 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SAN TARIO DO POVOADO 50.000.00 Eee) o DAMA SAD VICENTE 44 NVESTIMENTOS 50.090.00 009 ” 20 608 002 2 154 - AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA 4 000.00 falte a POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ dá - INVESTIMENTOS 4.000,00 Ro AGJHSIÇÃO DE TUBLI AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO 3000000 2.00 AGUA POR GRAVIDA CG POÇC ARTES'ANO DA RCZ PARATIN * OMDATLS RESIDENCIAIS DA SÕES FINANCE'RAS 30.000.00 Ss 'NGENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU 95 000.00 059 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000.00 oco 20 80 C122 “71. AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 50 090.00 co uu ABACAXIE CAP DE PRODUTORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 folojo - .& “4 1 268 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS SO BA'RRO PE DO MON ++ - NVFSTVENTOS 0194007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO VONUN 44 “INVESTIMENTOS =( 513019" 00%. REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAVPOS FUTEBOL PISAS CORRENTES CONSTRUÇÃO DE CGUADHAS POLIESPORTIVAS NOS DE GUARIBAS E BARRO DUDA é NTCS Tugas E] CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIFSPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE sé INVESTIMENTOS 27 8127212016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 3SOAL £ ENCARGOS SOCIAIS RAS DESPESAS CORRENTES TIMENTOS PROGRAMA SEGUNDO "EMPO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CGuTRAS DESPESAS CORRENTES 27 8130192 091. INCENTIVO AQ ESPORTE E VAZER NA CIDADE E ZONA nURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ti LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - 11 “OUTRAS D ESAS É 2538 090.00 FERETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0,00 2.00 co co foitojo) 0,00 2.00 oco 481.300,00 342.509 €0 860.00 109 0c09.00 29 000.00 5 000.00 +5 cco.co 41 500.90 36 500 06 5 099.06 30 000 00 230 0C0.00 EI CULT “7 000. 0€ 12.000,00 55 006,00 55 000.00 90 00€ 00 90090 60 Sem Jo tir ça 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANCO sro CENTRO 'TASERABA - BA 5 PROGNAVA DE TR CNPJ: 13 719 648/0091.75 entária Anua cu 00! Categeriace Programação Manutenção Amptiação Grupo de Despesa tAtv dades) (Projetos) Orgão 2. PREFEITURA MUNICIPAL SE ITABERABA Gi4 2:26 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 e.co OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.009.00 c.00 27 8:30*9.2.152 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E 5.000,00 200 COBERTURA COM TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE E :5.050 00 9.90 prato DESPORTO E LAZER 390.000 90 fato) “3 - Qu TRAS DESPESAS CORRENTES 346 000.00 2.00 qe Ge 02 +43 C06. SECRETAR'A MUNICIPAL DE CULTURA 352 96 2 014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS OUTRAS DESPESAS CORREN ES so MANUTENÇÃO DA BIBLIOTEÇA PUBLICA PESASUUR TRENTOS - VANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES NOS UTRAS DESPESAS CORRENTES 44 SNVi STIMENTOS 53 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA UTRAS DESPESAS CORRENTES TOS *- GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CUL TURA 2º PESSOAL? ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - NVESTIMENTOS Lo caaspgisD+25. CENTRO CULTURAL DE ITABERABA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES CANVES TOS CEU FUNDO MUN'CIPAL DE CULTO LICRA VE SSl TE 2 476 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA “3 - OUIRAS DESPESAS CORRENTES à INVESTIMENTOS “397 018 2 162 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUE!RO DE GUAR'BAS CUTRAS DESPESAS CORRENTES é *.:23 800.00 730.000,00 730 069 00 11000.CU 9 €00 90 > too co 2900909 15 000,00 5060. 100.000,00 50.009.00 50.000,00 99.007.00 39.00) 09 80 009.00 S23.800.00 “0.000,05 93.800,09 29.000,00 30.000 09 20.000,00 *0 007.00 1.3.000.00 20 00002 25.000. 00 25.006. C0 “48 C0C.00 21418 100.00 300 00700 226709207 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANCO, 517 CENTRO FABERALA - BA no . To CNPJ. 13 19 Bes/0co +75, Lei Orçament aria Anu Categoria de Programação Manutenção Ampliação a Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Toia SUPERINTENDÊNCIA MUN'CIDAL DE TRANSITO E TRANZORTE Rd ? SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANDO: 19 452 068 2 986 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000 00 cel DE TRANSITO 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000.00 coo 3º - OUTRAS DESPESAS CORRENIES 300.000.00 coo “INVESTIMENTOS 39.000,00 0,00 2 308 1087. AÇÃO DF OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 20c “RÉNS TO OUTRAS DF S2ESAS COPREN ES 910.000,09 ' ENENTOS 2000 00 25 PE» SCE 2 088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 440.000,00 MUNICIPIO 55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89 000.00 44 INVESTIMENTOS 360.000.00 “E 757 108 2 127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT «000000 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000.00 39.000 06 AÇÃO PARA OU IFÂNSITO 14 000 90 NTES 9 009 00 E 5 000.C9 Ita! da Unidade 2174 00000 “sia co Crgão 2474 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 517 CENTRO Lei Orçamentária Anualcis 20'7 ; ” 'TABERABA - BA PROGRALU CNP) 13719 546/0Gor 75 frecursus eus Categor.a de Programação Manutenção Ampliação . - Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Tota T2 - Poger Executivo cata 208. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA tade CU CB 00º. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168 019 1002 - REFORMA DO AUDITOR'O DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,09 209 406,00 Deca - OUTRAS DESPESAS CORRENTES c.co 190 900 00 AERCETDRED “4 INVESTIMENTOS 0.00 *Ge qre.co - Pa vto CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 * 565 cc9, 00 Liat corno ESCOLARES DO ENS'NO BÁSICO i3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES c.09 t5 20009 a INVESTIMENTOS 0.00 1550 003,06 1 “2 “9 Cri IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE c.c0 9500009 «OVENS E ADULTOS RAS DESPESAS a 0.00 soçe oo FSTIMENTOS Fox) so coros U 034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PO iSPORTIVAS E c.09 250 900 29 AREAS RECHLALVAS NAS ESCOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 12.002,00 no NVESTIMENTOS 0.00 250 200,00 : : “2358 010 * 636 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA 2.20 100 009 3 qa NA RENE MUNICIPAL DE ENSINO = CUTRAS DESPESAS CORRENTES cu 44 INVESTIMENTOS 0.09 STRIÇÃO SL UMA CRECHE NO POVOADO DA oc TOS 0.00 tec cog co , - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE 0.09 «00 00009 : MENTOS 0,09 100 006.99 sor : CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES 0.09 ie oec co 150 cuvDo BARBOSA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC 44 - INVESTIMENTOS 0,09 100 00505 2: “5 384 U18 2 005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 59 0C0.09 0,00 [oa SALVADOR . OTRAS DESPESAS CORRENTES s9 900 € 203 F dE PLC 02077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADINISTRATIVAS DA 3673.0C9.09 0.09 Ra st Ria DE EDUCAÇÃO 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506 . se “4 - OUTRAS DESPESAS CORQSENIES 1750 000 09 Elolo o : 44 INVESTIMENTOS 14.900,00 so ERR | &s -INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000.00 c.20 o. “6 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.090.00 2.99 2:07 618 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 209.000.00 [io . | :35 009.00 30. tetos | SPESAS CURRENT 54.690,00 foRojo NVESTPIENTOS :2 000 C) 923 : a DESENVO: VIMENTO EDUCAÇÃO BASICA E :7 5000000 2.09 19 [ova ORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COUCAÇÃO FUNDEB 495: : NA CARGOS SOCIAIS 3410 000.09 foloia] Vs ; 32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80 000.00 boo es STIVENTOS 50.000. 00 Doe : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 5316 005 so c.09 5.3 eu DAL F ENCARGOS SOCIAIS 79 0C0.09 ou Tu suo 33 PESAS CORRENTES 5 196.000,00 oco Stgeroo Ro NTOS 50 000.00 boRoho) : : 2 C60 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR “463 000,00 c.0o 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.453 000.00 peer : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A RIO BRANC CLNTRO FABERABA - BA Pp CNPJ 13719. 646/0001-75 ORÇA IN Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção iAuvidades) Recursas 46 togas ac Ampliação (Projetos) t tvo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABERABA “S"0 205º - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DAMENTA! - 60% 3! PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS *2*92 €66. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DESPESAS CORRENTES NTOS 4 Gil. REFORMA MANUTENÇÃO E & UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 23 FUN 3 DO PDDE/FND - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 5 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES às - NVESTIMENTOS “072 :º2- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPE CIAL-CEAP : SSCAL E FNCARGOS SOCIAIS 35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2102 114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES FSCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVEST-MENTOS CZ0so MUCSIÇÃO DE TORRES PARA IM VIÇEOS DE INTERNET NAS ESCOLAS DAS BAU NAS INVERSCES FINANCEIRAS *LANTAÇÃO DOS DA LAGOA DO Tota ao Orgão 28 000.009. 00 28.000. 000.00 5* 090.06 36.000,00 *s c9o co 83 000.00 “3.000.00 550.000,00 15.000,09 15.000,00 14 09€ C9 8.0c0.00 5 Couce 38 000.00 +7 020.00 15.000.00 6.000 00 193.090,90 3050.90 100.000,00 0.0€ 49 875 C00,00 43 875.000.00 10 000.0€ 245000000 2.490 009.0€ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 617 CENTRO Ler Orçamentária Any> cc lo e TABERABA BA REED o CNPJ 13 /:g 64gicgor.rs Recursos de tocas as tarte vem Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total > 2» Pocer Executivo Orgão 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA “ ECRETARIA NECIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA “a )2 0052 004 - MANUTENÇÃO DA SEC CE AÇÃO SOCIAL E 1 373.440,0€ 2.00 CIDADANIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200.00 0.co 33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 430 240,00 Sc) 44 - INVESTIMENTOS 52.090,00 0.00 da Jo dage “373 440 00 es v2 "0 003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SCG; So 2º *0rs CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E so oco Fev tag SAN TARIAS 44 -INVESTIZENTOS 0.00 1509 C03. 00 5 2" 025 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0.00 55.000.09 FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA 3: OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 30.0€3.06 delio A INVESTIMENTOS 0.00 25.000 q [06] Zoo 208. GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO “6. 090.00 e.0c 4 * PESSOAL E ENCARGOS SUCIA'S 49 000.00 eco 4 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 000 90 20u 4 4 - INVESTIMENTOS 2.000,00 foRoio] LSD E2cPo Dec. PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240 000 C0 pole jo) ; OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.0C0.00 cce 2143 - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO 0.00 5 CAJAS PARA DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS 34; QUTRAS D ESAS CORRENTES 40.00 255 006,90 tc 00 jo) 5 052 600.00 BA 03% nano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 617 CENTRO Ea TABERABA - BA PROG CNPJ 13,719.646/0001-75 Lei Orçamen DOE ORG SA, tária Anuai ce 2017 Categoria de Programação Recursos de todas as fortes Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder <2- Poder Executivo o 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade. 02 05 009- SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 08 244 0112 068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 +37 cce co 3º - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000.00 0.06 109 C0.0C 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 0,60 cc 44 - INVESTIMENTOS 5.090.900 coa z Tetai da Unidade 137.000,00 S.00 Total do Ô-gão 131.000,00 oo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO. 6:7 CENTRO !TABERABA - BA CNPJ: 13719 646/0001.75 = DF G8GÃO Lei Orçamentária Anua Recursus um todas qo eo Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totar Pocer Executivo O 298 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade c209800:. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 72-36" 905 1.C42 - CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA 0,00 Boc 0c9,00 sco vos oo ENSINO MEDIO NO DESTRITO DE SANTA QUITÉRIA. VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS 44 INVESTIMENTOS 0.00 800 c00 6 “ota ca Ur.gaçe 0.09 800 000.90 0.09 esc 000.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO. 6 CENTRO , ITABERABA BA CNPJ 43.719 648/0001-75 Recusses ee todas as tos =3 Categoria de Programação Manutenção Ampliação — Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Teia! Orgão - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DF ITABERABA Un dade c2 09007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE “6 30" 9*3 1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ANBULANCIAS 0.00 130900 00 44 INVESTIMENTOS oc 180 cg co 19391913 10:€ BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0.00 «80.000,00 5 AIAPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS LE SAUDE ÚLTRAS DESPESAS CORRENTES o.c0 37 000,00 - | vEsTIMENTOS 0.00 423 000.00 c * 012 - BLOCO DE MAC LABORATORIO MUNICIPAL DE 0.00 «2.002,00 ANAL ses CLINICAS - LACEN :4 - INVESTIMENTOS 0.00 as coc.co 12 30) 212 10:3- BLOCO DE MAC" IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL c.09 69 000,00 Pros E DROGAS 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES FORO) av 060.00 dio ud 14 - INVESTIMENTOS 0,00 22.g00. co 3:0'5- BLOCO DE MAC CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.09 Elololoiaão, 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 +0.000.00 “INVESTIMENTOS 0.00 ag oco co EABERIURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE c.0g 190 06,00 SONSLLTAS E EXAMES 44 - INVESTIMENTOS co 100 000 00 tu - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NA 000 150 0C9 09 º TENDER A ZONA RURAL (PROTESE MÓVEL E EXPRESSO 44 - INVESTIMENTOS 0.00 +50 00000 RE * DE2 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA eco 59 900.00 0.cu ZONA RURAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE 33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.99 ss cc0.c9 5º *5 301013 1 069- AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A 0,00 100 002,00 *es U NUCLFAÇÃO SANTA QUITERIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS “4 - NVESTIMENTOS eco 159 000,08 G 3020132 029. BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 2.02 ESPEC ALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA CEO 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIA!S 374 C09 00 2,00 33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 226 000.09 aco «4 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 20142020. BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8 460.000,00 oco E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 675.000,00 200 2 no 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s 676000 co cce E . “4 INVESTIMENTO +29 000.00 909 o ga 2 B.0co De ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO “453.500 CO Ea o HANU O DAS AÇÕS BASICAS DE SAUDE 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “3 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES «4 - INVESTIMENTOS 3 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS. NUCLEO DE EDUCAÇÃO +3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14 - INVESTIMENTOS 47 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSIC IFANUTENÇÃO DOS DS DE SAVE Ea] E SSOAL F. ENCARGOS SOU A's :3- QUIRAS DESPESAS CORRENTES - INVESTIMENTOS G - AMORTIZAÇÃO DA DIV.DA aa 205.000,00 “97.500.00 151.000,00 68 100.00 19 33.160,00 35.000.02 * 26 500,00 360 C39 08 328.000.C0 18 500.60 *0 009,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EM RIO BRANCO 617 CENTRO 'TABERABA - CNPJ: 13 719.646/0001.75 ee j : Categoria de Programação Manutenção Ampliação o o Grupo ce Despesa tAtividades) (Projetos) Te: Peter DU Dogeriser vo 235 - FUNDO MUNICIPAL DE DF SAUDE DE TABERABA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUNE MANUTENÇÃO 622 200.00 eRoio) Eli dou UT DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 51- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 Eoolo) 33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600.00 c.00 44 - INVESTIMENTOS 27.000.00 200 03 3 0 CE - BLOCO DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DA “84 CCe co co FARMAC.A POPULAR 3" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,60 c9e - OUTRAS DESPESAS CORRENTES :31 000.09 0.00 - INVESTIMENTOS 13.000.00 0.09 237 85! - BLCCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 469.000.00 200 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES a69.000.00 c.09 o 2 082 - BLOCO DE MAC ACOMPANHAMENTO DA SAUDE 1427.800.00 0.09 tes MENTA. CAPS 5: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370 000.00 09 ? em - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037,800.00 oe t +43 - NVESTIMENTOS 29 000.90 eco ' o 15392 0"3 2003 - BLOCO DE MAC CENTRO DE REZERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 c.00 , co “RABA. =ADOR CERTST PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320 000.00 000 : 1º QUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.200,00 cos da ANNE Fptenos “1 000.00 eco au EEE o OCO DF VIGILÂNCIA ZANUTENÇÃO DA * 213.000,00 200 DER CIA EPIDEMOLOGICA 57 pesson E EncARçOS OCIAIS 811 OCO.C0 oco FP OUTRAS 346 CC0,00 oais) ir 2 «4 - INVESTIMENTOS :6 000.09 c.00 . 09 “C 595 C13 2065 - BLOCO DE VIG:LÂNCIA E!y SALLE. MANUT E ADEQ 498.300.00 0.00 CENTRO! E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 0,00 20 3% - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.390,00 eco 2» : 44 - INVESTIMENTOS 52 000,00 oco PR OCO DE ATENÇ AS.CA. REFORMA E 0.09 ecuueco 4L. MAMENTO DAS UN:DADES DE SAUDE 44 INVESTIMENTOS 0.00 Be coco E age Cost IPT BLOCO TENÇÃO BASICA - PAR VARIÁVEL - NUCLEO 2 990 00 vel le RE DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000.00 eco meros 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.902.00 200 8 Gu DG ESTIMENTOS 16.000,00 coo vos Rca 4 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO 34.099.€€ 2.50 PEREREO 3IADO DE GF STÃO MICROREGONAL =" - »ESSUAL E ENCARGOS SOCIAIS *2.000 00 <1o 23 - OUTRAS DESPESAS CORZENTES 8 00€.C0 n.o0 NVESTIMENTOS 5.090 05 2ac :U4 - BLOCO DE MAU MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE *72.090.c0 c,06 ta ) PRONTO ATENDIMETNO - UPA 2" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000.00 6.00 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.c9 Prtoo muestmeNTOS 69 000.90 2.00 esmero “o - BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO 16 09.00 0.c0 tuo IN C'PAL DE SA : TRAS VESPESAS CORRENTES Tê 906 05 959 TU. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ 1371964 a = Recorte Indos Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa tAtividades) (Projetos) Tota poser Co - Poder Executivo Orgão 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAUDE DE FABERABA : 2190 - BLOCO ATENÇÃO BASICA PAD VARIÁVEL - 22* 00009 Dou AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 7º PESSOAL E ENCARGOS SOC'AIS 210 000.69 200 32 - OUTRAS DESPESAS CORKEN “0 000.00 000 dé INVESTIMENTOS 1.000.00 209 : BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100 090.09 090 PROCRAMA MEI HORIA DO ACESSO E QUALIDADE 44 INVESTIMENTOS 100 090.00 geo 2 10 3610132 133. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIÁVEL - SAUDE 136.090,00 0,00 so BUCA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.900.00 2.00 OUTRAS DESPESAS CORRI NTES 46 990.00 9 9e ESTYINTOS 5 990.0€ ooo 1984 2 194 - BLOCO ATENÇÃO BÁS CA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 4.495.000.00 9,00 A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 850.099.00 0,00 389300909 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000.00 009 4 aa. INVESTIMENTOS 100.000,09 3.00 ' - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - "AB VARIÁVEL - SAUDE 50.09.90 [onto 0.00 U - BLOCO DE MAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO MO 0 so = ' DE URGÊNC'A - SAM <" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “0 900.06 fole 13. QUIRAS DESPESAS CONREN 29 000.00 ceu RR 44 INVESTIMENTOS *0 000.00 2.00 - 302 013.2 131 - BLOCO DE MAC CENTRO ESPECIALIZADO DE 134500009 Se) tar EABILITAÇÃO «CER :" PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:S 350 000.00 2,00 32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.000.09 po, às - INVESTIMENTOS 59 vco.c0 c.09 193020132 138 BLOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE ITABERABA 4 265 000,09 0.00 HGi 37 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29 000.00 0.00 3. OUTRAS DESPESAS COR 4 225 000,00 Cos da NVESTIN TOS 20.000. 05 3.06 10302 0:32 130 BLOCO MAC TRATANENTO FORA DO MUNICIPIO *+00.000,0€ 400 : ) DU'RAS DESPESAS CORRENTES 120 05003 202 tico ii | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAIA PROTESE DENTA 9.00 92.090 09 o “ ! ESTIMENTOS eco g2 00305 : Í 25 836.600,00 1.312.000.C0 30 tizent o 29 636 600.00 +32 00009 anitos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4 RIO BRANCO == CENTRO E : ITABERABA - BA CNPJ: 13719 Gasinco 1.75 Lei Orçamentária Anua' de 2947 Catego':a de Programação Manutenção Ampliação . - Grupo de Despesa (Atividades) tProjetos) em JNIC'PAL DE ASS:S !A SOCIAL DE ITABERABA o > 506: SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN'A 28 244 005" 037 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO co 150 00C.00 ER - QU!RAS DESPESAS CORRENTES 0.00 150000 00 : E té 205 2 076 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 029 . “OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 000.60 502 a INVESTIMENTOS 5.000,00 099 Er MANUTENÇÃO DO PONTO CIDANÃOISINE BAHIA 23 200.00 Sou y OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000.00 eco Loorral 2:42 -:!MPLANTAÇÃO DE UM CEN!RO PARA 120 000.00 o.co tão ve DO IZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 oco FESTAS 98 244 004 7 472 - MANUTENÇÃO DO CONSE! HO DF SEGURANÇA 24.000,00 Seo . : ALIMENTAR F NUTRICIONAL - COMSAN 13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000.00 cos Tetar ga Ur dade 193.0C0,0€ t5o ceu co Bar Tier case vz "700º FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.02 364.000,00 900 20 C00. 06 ESTO 250 349 000.00 Betim “E NTOS cos 24 00 00 E 2417 à MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.009,00 [oRori) =" PESSOAL F ENCARGOS SCCIAIS 19 000.90 s2o vous “2. OUTRAS DESPESAS CORK 3 22 00000 2ee Ei - NTOS 5 020.00 2.00 5 2a EFICIOS E 2*0 00900 fonte] « “OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2:0.000.00 oco no : -"CANUTENÇÃO DA A SEGURANÇA 57 000.0€ foto ALIMENTAR É NUTRICIONAL "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 090.09 33 : 13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55 090.00 oco - 54 INVESTIMENTOS + 009.00 cu no 08 243 035 2 052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES AD 100.000.09 [oloie) ASSIST SOCIAL - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 9.90 1c 002.02 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80 090 00 44 - INVESTIMENTOS 10 000.00 2.00 10207 06 C8 244 005 2 053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000.90 0.09 gEt 22003 PAIF SCFVE EQUIPE VOLANTE) 21 pEcona mas 00 H ro Ay - - es coro 0 CoC,0C 90º : z0 000.05 0.00 US SOCIAIS 600200 tis 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 0c0.0€ 220 ti INVESTIMENTOS 3007 el Col E) 0000000000000000000000000000000000000000000000004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 517 ENTRO VABERADA DA CNPJ ATi Lei Orçamentária Anua! qe q — Eecursos de =3 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder 02. Poder Executivo Lrgão. 2:6- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Êo Gº7 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 2200000 2.00 ARCA, 3 Eh BC E RENO. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 fomojo) Eos es 44 - INVESTIMENTOS 5 009,00 c.oc C8 243 105 2 055 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000.00 ul Ê ' INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-:2 ANOS - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000.00 eco 323 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137 009.0€ onsie 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 nojo) .. “5 vas Z 0S7 -. PROGRAMA BPC Na ESCOLA 25 002.00 oco eu - ESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 c00 0% aco 51 OUT FSPESAS RRENTUS *S 009.00 2.03 “4 INVESTIMENTOS 5.000,00 qc - Cs 2 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 720300 00 2º - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 fomojos 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.600,00 c.oc 5 o as - INVESTIMENTOS 39 060,09 c.06 2” o v *05 - PROJETO ITABERABA SEM FOME" Go 0c0 co cel 35- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 oco “57 PROJETO“F HORA DE PLANTAR" 22 060,09 000 : JTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 000 «4. INVESTIMENTOS 5.000,00 207 2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 2.00 PROFISSIONAL F SOCIAL - CNOPS 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIA'S 15.000.00 aco OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0co - “INVESTIMENTOS 10.006 0% uus “ 55 52:64. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25 000,00 faneto) - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,02 uso . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 040.00 oco sudo INVESTIMENTOS 5 000.00 bonito Ti. Cy 110 - PROJETO TEMPO OL REPARTIR 190.000,00 090 A JUTRAS DESPESAS CORRENTES +37 000.00 So) “ 3) : MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA C.DADANIA 30 090 90 Ter Al E ENCARGOS SOCIAIS 5.090,00 cus lo JESPESAS CORRENTES 20 009.00 cu Det 44 -INVESTIVENTOS 5 000,06 Too “os 2:24 - MANUTENÇÃO DAS & S DO PROGRARA DE 56.000,00 2.90 GEL. 7 ERRAD CAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 000.00 0,70 bio) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000.00 0.0 o “4 - INVESTIMENTOS 1.006.009 0.90 1 fe «SQ4é (5 225. PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25 000.00 fonato) a “ JO TRABALHO! ACESSUAS TRABALHO PESSOAL E ENCARGOS SCrIA'S 5 Cou.cy 0,90 Ou TRAS DESPESAS CORRENTES :5 Qua. ce RE) 4 44 INVESTIMENTOS 5 000,90 sos ç : 2 189 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 26.000,00 c.00 2a : DA MULHER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 je Rioio) õ = .. Ta” da Unidade 2 272.600,00 384 00909 280 - Lo cede Gi 7302. ! UNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO 67 CENTRO e ITABERABA - BA PROGRA CNPJ 13719 64S;000 1.75 goria de Programação Manutenção Ampiação Grupo qe Despesa (Atividages) (Projetos) luta Podor CO Poder Executivo Orgão 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 244 020 2 057 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 6.00 Ru DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 cos 15 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES :5.090.00 0.00 devotos ERR NTOS 100.60 9.09 o 2 089 - PROGRAMA Dt ATENÇÃO A JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 c.09 E SAS :3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45. 000.00 0.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 9.00 E z 2 689 - MANUT DAS AÇÕES ADM DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.900,00 200 : ANO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 000.09 220 . :3- OUTRAS DESPESAS CONRENTES 11.860,09 2.06 44. NVESTIMENTOS 5.000,00 2,00 Eus O 404% PRCGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.600,00 cos 27 GUTRAS PESAS CORRENTES 25.C00.00 096 Ra “INVESTIMENTOS 10.000.00 c90 'c 2:08 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL 30 090.0 Folio) 2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 co : NVESTIMENTOS “0 Geo co co : *57.000.00 4.05 = Ur 000 325 uou do Ra 2.00 "ota! da Um duce Tstai do Or 2522 600.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Av RIQ BRA CENTRO ITABERABA - BA ' CNPJ “3TIS6AGNOCt TS : Categoria de Programação Manutenção Ampliação . Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos: Te. Exectuvo ARA WDENCIA APRE 9 000 I7ABERARA PREVIDENCIA -:TAPREV ;14 * 022 - COST RECONST. REFORMA DO PREDIO DA ITAPREV 0.00 2 209 43.00 postam <a - INVESTIMENTOS o.c0 2200 43c.00 Ear 284 272 214 2 041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV * B31 659,41 9.00 pastíima 2". PESSCAL E ENCARGOS SCCIAIS 81841941 ceu ER 13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES “01324900 col ta 2042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA *3 175 850,90 vos tao - PESSOAL E ENCARGOS SOC !A!S 13 175.850.00 [ogoio) 13 qa Jn dace 15 007 509,41 2200 430.60 AT OCT ON 4L *5 007 50941 2 4304,0€ ATL Catas 47 397. 709.41 o Av Rio CEP 46880-000 + | a R * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 taberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaDhotm PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO 517 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Ana! do 2017 CNPJ 13719 A46I0091.75 : : =SA PORPONID- O Recon E . Manuterção Ampliação e Cócigo Fonte (Atividades) (Projetos) Tera Poser Qº - Poder Legislativo 1 CAMARA MUNICIPAL DE TABERABA vrigade C19* 000- CÂMARA MUNICIPAL a DOS Recursos Ordináros « 960 009.00 5 G0U 300.00 « 960 000.00 seco sueco “980.000,00 49 006.90 5.006 500.00 4.960 000.00 49 000.00 Suri PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANÇO 517 CENTRO To. ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual! ce 2017 ” CNPJ 13 Tra geBmaçor rs ISSA POR FONTO O! nie . Manutenção Ampliação 4 : To! Código Fonte (Atvidades) (Projetos; Oui “.- Pog xecutivo Orgão 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 64 20€- GABINETE DO PREFEITO RERAR TAS Recursos Ordinares 830 000,09 0. s Toa sa vn case 839 000.00 cs Ec S GABINETE DA VICE-PREFEITA Recursos Ordinarcs +24 COCO 3,09 “ES SUCO 124.000,00 FoRoio) “Es una to vrdade 2203003. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Recursos Orcinarics 764.000.06 c.eg Tra arm os 764.000,00 cco Ted so origade T 2%7%- SECRETARIA MUN-CIPAL DE GOVERNO 5" Recursos Ou raros 1.451.060,00 cos : iotal da Unigade 1.451.060,00 [ooo] t Unidade 92 €5 0C9- SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO o toc 000 Recursos Ordnêr os 2.686.000,06 se coco º Rovaues/FEPICFRM 20 CCO OC oco . 5 000.0C foros) da Unigade 2711.000.00 50 GUI CO dade 206 CO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2109090 Recursos Orcinários 3 289 500.00 fonojo) e Aienção ge bens 109.097.09 oco IN RSI) Rovaves!FEPICFRA 2.00 cos “ Outros Convênios 2.00 0.00 o ” 3399 509.€0 [omejo) =" Fase (207 049. SECRETARIA DF INFRA ESTRUTURA E DESENV URBANO Recursos Orcnários 7254 000.0! 805.020,00 Ç Alenção de bes 0.00 oco “og [ransterência ao FIES 0.00 2C.000.00 ae tro RovaltesiFEPICFRM 285 0C0.00 175 CC7 02 di o Outros Convênios *07.0C0.00 435.000.00 Sir º Tr 7ASE CUT OC T43.00079 agarrou Fale voto 0uo- SEC MUN DE AGRICUL TURA MTIO AMBIENTE IND ECON Recursos Ord.nários 2273 000.00 306.0C0.00 T'arsferêrc.as ce Recu'sos so FNDE 0.00 100 C00 00 Cont. interv Dominio Econômico - CIDE 165 000.00 0.00 : Ouros Corvêrios 0.0€ Cc CIl o Se Total da Uncdade 2.538.000,00 486 090 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO “a . ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 E CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte á pias (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão. 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.12 000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.1.00 000 Recursos Ordinários 1.116.000,00 200.000,00 1.316 000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 7.800,00 100.000,00 107.800,00 Total da Unidade 1.123.800,00 300.000,00 1.423.800,00 Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.1.00,000 Recursos Ordinários 1.128.800.00 0,00 2 0.2.10.000 FCBA 5 000.00 0,00 5.000.00 9.224.000 Outros Convênios 80.000.00 0,00 80.000,00 Total da Unidade 1.213.800,00 0,00 1.213.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 148.000,00 0,00 148.000.00 Total da Unidade 148.000,00 0,00 148.000,00 Unidade. 88 88,888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.100.000 Recursos Ordinários 0.00 0,00 0.00 0.2 16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 0.00 0,00 0.00 0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0.00 0,00 0.2.42.000 Rovyalties/FEP/CFRM 0.00 0,00 0,00 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 Unidade: 99.99 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0.00 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão 21.549.100,00 2.267.000,00 23.816.100,00 DTCCAC0C00000000)000000000000000000009000000900846 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO, 617 CENTRO 'TABERABA - BA CNPJ 13719 6eGy00".:5 E en Lei Orçamentária Anu.! nm Rego . Manutenção Ampliação Cód'go Fonte (Auvidades) (Projetos) Tora: Poder (2. Poger Executivo 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE º 22 :4 002: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 2 Recursos Ordinários 2 *74.0c0.00 0.00 ce Z “74.000,00 2.00 2174 090.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY RIO BRANCO sº CENTRO = NABERABA - BA Le: Orçamentaria Anua: de 2017 í CNPJ ca 749 esgnçor pa A PL RENT : í ' Recursos ce touas am : Font Manutenção Ampliação Cod'go onte tAtvidades) (Projetos) Puser uv. - Poce: Executivo (6) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA “b CC1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 902 Recursos Ordinários “93.000,00 12 0c0,00 : ' foto) Contr Prog Ensino Funcamer'ta - Sarário Educação 949 000.00 195 900,00 teia c9 Transferências de Recursos co FNDE 2 024 060,00 1 250.000,00 37740 brotos Transferências FUNDEB 60% 28 900.000,09 0.09 28 JUL vuo.co [o] Transferêrcias FUNDEB 454 14 660.000.00 1 340 CCI.00 160000 - Rec Imp. e Trarsf Imp. - Educação 25% 3 848 CCC 00 585 02,00 A ASA OO Tranferêncade Co-vóra 1.060,00 200 : cam “3 675 00.00 3 290 00% 00 o "otal do Grgão <9 675.000,00 3290909309 s2 0. ia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO 617 CENTRO ITABERABA - DA CNPI AI TSE Lei Orçamentária Arca 25 0 Regurs IRON Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) - Poder Execurvo UNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE “UU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITABERABA Transferências de Recursos do SUS Rec Imp e Transf Imp, - Satde 15% Total da Jridace Totei co Orgão 2 U 329 309.00 9 407.390 99 29 636.800,00 5 2 636.600.00 1.312 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO. 617 CENTRO Ea - ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 i nano Fent . ianutenção Amy. uçãs Coigo ente «Atividades) (Projetos) Orgêo 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABERABA ur dade [2 :0090- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA * 66 440.00 - =») Cal S2 0 Cut FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; Recursos Ordinaries 04 000,00 13.000,00 g Transterênc a de Recursos do FEAS 268.600,09 24 009,00 2 Transferência de Recursos co FNAS 1.200.090,00 350 006.00 18 2.272.690,00 384.000.00 2€ Ur-cace 22 +c 002. FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE co Recursos Ordinarios *57.000.C0 [o jo 2.00 157 C00.C9 c228000 “ransferênc.a de Recursos co FEAS 0,00 0.30 Tue a nan Tenantncânain do Mom een do AAA nen .. oa : = MoNTERESSE ' suis + 232 040 00 TATI í PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO E17 CENTRO “o ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anua ” CNPJ “3719 668m05:.75 UT A PORFONTO DI : Manutenção Ampliação do Cód go Fonte (Atividades) (Projetos) Total iUoUvo “RABA PREVIDENCIA ITAPRIY vv NABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV Contribuição p/o Reg Próp Prev Social RPPS +5 007.568,41 2 200.430,00 1 2 Ita ce un quse 15007 569,41 2.200.430,00 17207 Gu Tota co Orgão 15007 509,41 2202 430 09 “ota! Geral “27 284.249,41 1922342000 1g0r 411% “ » PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com LRF, art. 59 inciso | PREFEITURA MUNICIPAL DL ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2017 ANEXO 1 ESPECIFICAÇÃO 2017 Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de Orcamentaria Anual Metas Fiscais “e Receita Total Tr 140.000.009 138.000.000 1,45% keceitas Prirárias (1) 138.580.421 136.832.730 1,28% vespesa Total | 140.009.000 138.000.000 1,45% Vesnesas Primárias (1 139.836.000 136.873.245 2,16% Resultado Primário (7 - IT) (1.255.575) (40.515) 2999,05% Resuitado Nominai (5.377.034) (5.377.034) 0,00% Divida Púbtica Conselidada 38.866.259 38.866.259 0,00% Divida Consolidada Liquida 27.255.938 27.255.938 0,00% FONTE: Proc tura M mcipai de Iaverada Lei O'camrertura Ança - 2º Les Complementar n.º 101 Art. 5º inciso | cor orçe mentos com os gb ervos e mer coa 4u 2 documento ve que à emarexo demonstra: vo ca compatididade da prog taoS to rarmação ces 1000000000000000000000000000000000000000000000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO HI DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165,86" da CF de 1988! e Art. 5º, inciso H da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20047) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os proximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 10] de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo: R$ . ma Renúncia de Receita Prevista Setor / Programa / Beneficiário | . no Região O o 2017 2018 2019 | o NADA CONSTA co : - no e = Pont Prefestura Municipal de Itaberaba Userat acompanhado de demonstrativo repionalizado do eteito. sobre as receitas e despesas. 3. subsídios e beneficios de natureza financeira, tribu lo do documento a que se refere o 360 do art. 165 d eau tumeiloso desp TERA creditícia, a Constituição. bem como das medidas de composição persas obrigatórias de caráter continuada: Av Rio Branco, 617 » Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail com ANEXO 1 Rs . 2017 2018 2019 ESPECIFICAÇÃO q Valor Previsto %/RCL Valor Previsto | Yo /RCL Valor Previsto Y%/RCL a T - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0,66% 100.000 0,67% 100.000 0,620 Lo nn TRC a cefiatora Mosicipal de Rosa [o press esrs Lei Complementar n? 101 Art. 5º inciso Ill 4 Cuja forma qe utizacão e montante detn do com paso na recesta corrente 1: 10009000600010090100090000009000000040000093400046 LELORÇAMENT RA MUNICIPAL ÁRI DE ITABERABA AANUIA DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2017 ANEXO IV RF. ot seg 1º RS 100 . 2017 I 2018 2019 ESPECIFICAÇÃO T Valor Previsto a | Valor Previsto Yo | Valor Previsto Yo Receita Total 130.000.000 100,00%| 152.545.256 100,00%| 176.494.861 100,00% eco ta ent 32.541.425 23,24% 3/341.285 24,48% 43.203.866 24,48% Receita ICMS , 10.035.248 7,17% 1.515.447 7,55% 13.323.372 21,5 Despesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57% sa com Juros 15.000 5.000 0,00% 4.000 0,00% sa com Amortização 2.005.500 1.500.060 0,98% 1.090.050 0,5% Resultado Apurado 137.979.500 98,56%| 151.040.256 99,01%| 175.490.861 99,43% FONTE: Prefeit.ra Municipal de Itaberaba E camertea Anual 7017 ei Complementar n.º 401 Art. 5º 1º Todas as despesas relativas à divida pública, mobihasia cu contratual, e as te as que as atenderão constarão da lei orçamentária anua! 5 ) £» Câmara Municipal de Itaberat - 4 É ESTADO DA BAHIA te Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 A a AUTÓGRAFO A NRRESENTE LEI LEI N.º E RAD HE 200. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 3 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABERABA, para o exercicio financeiro de 2017 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO | DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: | - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal, Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2016. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na !egislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Le) “ 4 Câmara Municipal de Itaberaba s E7 Ret “4 ESTADO DA BAHIA E CNPJ 13.267 .315/0001-41 DISCRIMINACAO RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras receitas correntes RECEITA DE CAPITAL Alienação de Bens Transferência de Capital RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA DEDUCAO DA RECEITA TOTAL DA RECEITA dUincDol RECURSOS 139.812.200,00 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 1.361.000,00 3.204.800,00 100.000,00 3.104.800,00 6.349.000,00 (9.366.000,00) 140.000.000,00 DA FIXACAO DA DESPESA TOTAL 139.812.200,00 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 1.361.000,00 3.204.800,00 100.000,00 3.104.800,00 6.349.000,00 (9.366.000,00) 140.000.000,00 Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), Il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um milhões, duzentos e sessenta e um um centavos). |) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal RECURSOS 5.000.000,00 5.000.000,00 mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e TOTAL 5.000.000,00 5.000.000,00 Te x Câmara Municipal de Itaberaba gos É ESTADO DA BAHIA Veig CNPJ 13.267.315/0001-41 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 &*, Câmara Municipal de Itaberaba “ E! + Rs “4% ESTADO DA BAHIA AE 9” CNPJ 13.267.315/0001-41 Il)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO DESPESAS CORRENTES Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da Divida Interna Outras despesas correntes DESPESA DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Interna DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAIS RECURSOS 120.317.749,41 73.716.560,41 15.000,00 46.586.189,00 13.262.930,00 12.238.930,00 10.000,00 1.014.000,00 6.349.000,00 70.320,59 140.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES TOTAL 120.317.749,41 73.716.560,41 15.000,00 46.586.189,00 13.262.930,00 12.238.930,00 10.000,00 1.014.000,00 6.349.000,00 70.320,59 140.000.000,00 Art 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |[- A abrir créditos suplementares: b) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágra parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. c) provenientes de excesso de arrecadaçã fo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o o, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; + c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 20% (vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. a £&, Câmara Municipal de Itaberaba “ dy E “at “4. ESTADO DA BAHIA ris” CNPJ 13.267.315/0001-41 d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Ar. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2016. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. GABINETE DO PRESIDENTE DA ÂMARA MUNICIPAL ITABERABA, em 14 de dezembro de 2016. / Veread Am NASCIMENTO ARAGÃO residente "4 Câmara Municipal de Itaberaba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (4 OTOS uZ | 2046 h Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016). A Constituição Federal de 1988 tem uma seção específica sobre orçamento, nos artigos 165 a 169, e, especialmente, em seu art. 165, parágrafo 5º, elenca os itens mínimos que a LOA identificar. Corroborando com este entendimento a Lei Orgânica desta Municipalidade, no seu art 138, parágrafo 3º, assim determina: [7] “Art. 138...........0.00.0000 $ 3.º O orçamento anual compreenderá: |! - o orçamento fiscal da administração direta municipal, incluindo os seus fundos especiais; H — os orçamentos das entidades de administração indireta, inclusive nas fundações instituídas pelo Poder Público Municipal; Hll — os orçamentos de investimentos das empresas em que o Município direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; IV — o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a elas vinculadas, da administração direta ou indiretamente, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.” Nesse diapasão, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) ampliou a importância da LOA, determinando a previsão de várias outras situações, além das previstas na Constituição Federal, que estão dispostas em seu art. 5º. Ademais, o projeto atende na sua integralidade e dentro do contexto, todos os ritos necessários para o orçamento geral do município para a competência do ano de 2017, satisfazendo assim todas as áreas compreendidas nas metas e prioridades para a execução do mesmo, = conforme preceitua a Constituição Federal, Constituição do Estado do Bahia, a Lei Orgânica do Município, Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000. Isto posto, diante dos aspectos formais que cumpre a esta comissão analisar, não há óbice à aprovação do Projeto de Lei em comento, razão pela qual manifestamo-nos favoravelmente | àsua aprovação. É o parecer, salvo melhor juízo. Sala das Comissões, 25 de novembro de 2016. Membro | £&“ Câmara Municipal de Itaberaba « Wit 4,4 ESTADO DA BAHIA Ursa” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº O/ 2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: -090-00970: Secretnria Pp ASSISTÊNCIA SOCIAL inca OQo. ne | L o os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. o códico |. ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) | | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO | “SOPÃO SOLIDÁRIO” | DO. 000,00 o — per mesm. mem | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: + Do código | ESPECIFICAÇÃO. Cu Weu PAG) Sae Mu STA “4S | ALI - AJUSTE [Za E CAS dotação no valor de R$ conforme especificação. —* CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO To VALOR 330393,00.00 | vtres Sewvi eos Pen | , + | Eecriros— PESSOA Tsrirgtes | N s— dE ss = NE ( SO .009 as Sala das Sessões, 07 de novembro de 2016. Câmara Municipal de Itaberabe RECEBIDO EM DPM É OUbAs LÚ:00 h Servidor(a)CMI/BA SN Câmara Municipal de Itaberaba Res 2 É ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 2 o. 12016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Aerescant: se no PRISMA DE Es PERAAALES 10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. "CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO | | VALOR (R$) | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO é ou SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO | (22: DO2,90 VICENTE E GUARIBAS | | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: códico | ESPECIFICAÇÃO JACA Ls CÃO DE VelCuLos CALDOS Jo. 3º). 013. JooS | | a dotação no valor de R$ —— Ooo, . 000, S9 conforme especificação. nr “CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO | VALOR w-4.9.0.9dº 00,09 JA 3 E NA AL CAMA NEW TfE- | 20.009, 00| me u.3.0. SA: VS. OD tTÃoO.ocos 00) Do ” TAL jO0. 000,09 Câmara Municipal de Itaberab | RECEBIDO EM O7 4 44 EO As 40:00 | 02] À 20 | EVA Pad IEIRA-DE SOUZA = Peti dio, | /Nerea ú 31) Serviflor(a)CMI/'BA “3 Câmara Municipal de Itaberaba —— Dmiendo « W “4 ESTADO DA BAHIA | nto” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 03 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | L Er | 10.301.5d6:5:600* Proco WE ATENÇÃO BÁSICA - 714 7 uUticuel: | Was servicos JE SAVE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. dl CÓDIGO | * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E /00.009,90 | EXAMES o | o 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | Ea ESPECIFICAÇÃO ] . | | a pad” fPbroeo De ATENCAÃS VOAS: CAT LVAN STE NCAU Des servicos ve SAVE | JO. 30 |. OB det | * CÓDIGO 3.3.9.0 39.00.00) OUTROS Ssepvrcos fran ce oÇ— PE SsoA Tua gi | (00.009, “ESPECIFICAÇÃO [VALOR Sala das Sessões, 07 de novembri ] Câmara Municipal de Itaberat a RECEBIDO EM Es | | - 0714 en A UA DS Fe . BO | J2 | 2046 EVANILT: DE SOUZA AL EUR ! Servidir(a)CMIBA Rmmemdo Ne 4,8 | Sé “% Câmara Municipal de Itaberaba & ESTADO DA BAHIA O 13.267.315/0001-41 E nº O Ljpor6 | Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS “os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — cóDico | ESPECIFICAÇÃO E | VALOR (R$) 14] AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NA SAÚDE PARA ATENDER A ZONA RURAL SO.009,/0U (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO | SAÚDE) '2— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [ cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO A E qe exes 4) | EM” E OS E DESCEM ASUS. vos, des ' ot nfo ADA NR + | a dotação no valor de R$ r > SO.o 09, 1923 conforme especificação. CÓDIGO | | * ESPECIFICAÇÃO | VALOR 03.39:9.0. 393 .00.00 |O UJtLOÇ Services f ee | Ne — fPessoA sai gu. OO ON ASO OSS € Câmara Municipal de Itaberab; RECEBIDO EM Servidaf(aySMI BA 3 Câmara Municipal de Itaberaba ve 4 4 ESTADO DA BAHIA Rrgas” CNPJ 13.267.315/0001-41 | evita Nº O S 12016 | Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | * 20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE | CONSUMO HUMANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. 7) | CÓDIGO Do * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO | DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, | NOS POVOADOS DE GUARIBAS, G0.009,00 | BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE 2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO Ei ESPECIFICAÇÃO | | 1 PAT 4 a é A Se e. Ve AC (eu LTUAA LA E 'B (IA un+ JO. LOB.00 dede [| |-& Ss e ] a dotação no valor de R$ S 5,009,39 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO E VALOR 1.3.9.0, 43.00.00 IGnutTyos cocavíco! Feneclrsç- E Sso s Go. CoS,00] | | Câmara Municipal! de Itaberaba RECEBIDO EM “OP | Já 1206 As JO:60h OUZA Servidgr(a)CMIBA “3 Câmara Municipal de Itaberaba « ; ve * 4 ESTADO DA BAHIA erga” CNPJ 13.267.315/0001-41 | EMENDA Nº 15/2016 | Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 17.451.009.1.021 QUIOSQUES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — CÓDIGO "ESPECIFICAÇÃO o | VALOR (R$) 7 CONSTRUÇÃO DO PONTO DE | APOIO NA PRAÇA JOSENILDO | / S (000,00 | MIGUEL DE BRITO 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | Doo . ESPECIFICAÇÃO o E SN Sel eso E eertra Cear ta”. , NZ219 a Eg | a dotação no valor de R$ / $.0os9, OO conforme especificação. CÓDIGO | L ESPECIFICAÇÃO | E VALOR Câmara Municipal de Itaberab RECEBIDO EM EVANILTONOLI ; 07, 44 rd J0:00 Pd — Servdor(a)CMIBA | Sê 3 Câmara Municipal de Itaberaba < > WE “4 ESTADO DA BAHIA Cris” CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº & + [2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES | PRADO | ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. “CÓDIGO E * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) o CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS | ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO | NO DISTRITO DE SANTA ZOO, 200,99 | QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E | Lo GUARIBAS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO Pevspue. e IHAÇIO DE E L . D ev Sim ASIOD, JL AGP- 2/0 js SG a dotação no valor de R$ “fo O» conforme especificação. I * CÓDIGO o —- "ESPECIFICAÇÃO |. | VALOR RR Si! - OO. so pega E sestarse Ses q 20.000,99) Câmara Municipal de Itaberab, RECEBIDO EM , DPS] ILO!E As 10: 004 a)CMI'BA | a Câmara Municipal de Itaberaba “ Ne 4 Z ESTADO DA BAHIA E ato e CNBJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº € E, /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.1.018 | CONSTRUÇÃO ag seen E BENS DE | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO - | CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA E / ÇO. 000,95 TT | NO POVOADO VILA SÃO VICENTE | VALOR (R$) + 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Las gs sTe. De ufa e Sb fuaa Las gs sTe. De ufa e Sb fuaa [Susto ae. De cenvócviine A | a dotação no valor de R$ - S 2. 099,99 conforme especificação. Doo CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO | VALOR “ s cad es E z O. Õo, Câmara Municipal de Itaberab 0? RECEBIDO EM DL Idi AQE As 10:00 | Senda )TMUDA | - 44 Câmara Municipal de Itaberaba Re 2 2 ESTADO DA BAHIA enriçg” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 2% /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. o ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$) | CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO. L CóDico | | NA REGIÃO DA FORMOSA |520.009,99) | | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO O | . E | | Lar WI CAM E/S 2 s ES VAAs ” | L A See. DELUNFMA E Jfuay fic a cen vim TE VANA RO a dotação no valor de R$ ç O 099, OA à) conforme especificação. — CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO |I VALOR ESNtAas Eu as - A So— o Sa úgieg O. 000 CR ço. 199 Câmara Municipal de Itaberaba RECEBIDO EM O7 441 I2016As 10:00h Sono OO NTER E | - 44 Câmara Municipal de Itaberaba « > Rs 4 2 ESTADO DA BAHIA Vi CNPJ 13.267 .315/0001-41 EMENDA Nº /O 2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO GER | ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ cóDiGo Do ESPECIFICAÇÃO | | VALOR(RS$) [7] | AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) ' MÁQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO 20.000 9h DISTRITO DE SANTA QUITERIA, ————="="L— VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, | BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [o CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO |O , LANEVO É q E— | t vd On q 44) [e Dota) € Ho. 605. SOR: Goa a dotação no valor de R$ ) d.9909,.99D conforme especificação. * CÓDIGO | L ESPECIFICAÇÃO I VALOR | 00.09 Ovttos Seu mA Co( fu, | ss sas — de 2016: 7 Câmara Municipal de Itaberabe l 4 RECEBIDO EM OP r 4) IPRIBAs 4O:GO E SOUZA na - =“ Servidofa)CMIRA Sala daMSessões, 07 de novembro | a Câmara Municipal de Itaberaba ” 4 ç ESTADO DA BAHIA Es SS CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº LÁ /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: I 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO [o — ESPECIFICAÇÃO o | || CONSTRUÇÕES DE QUADRAS | | POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS (OS 599, 09 >| DE GUARIBAS E BARRO DURO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR (R$). CÓDIGO Do ci ESPECIFICAÇÃO ed cm er A RS) e “es » A E < ue pes 9 - ER. 004-goo k, . | 5 Qe> e» a dotação no valor de R$ e O,099,08 conforme especificação. "CÓDIGO | . ESPECIFICAÇÃO | * VALOR 4.5.9. O. 9G.00.00 tão AV co ge noç Pe <(D4 ql ver- GO. 009 Nes Sala das Sessões, 07 de novembro ho 016. | Câmara Municipal de Itaberat RECEBIDO EM EVANILTON OL A DE SOUZA 07 4 Ji 204 As JO: 12 | 2036 s so E ” € tcmemad | Re 42 ESTADO DA BAHIA Venicss CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº |/ a /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) Fr 3 Câmara Municipal de Itaberaba 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.020.2.089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA | | CRIANÇA E ADOLESCENTE | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. e — CcóDico 1 ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO — | | PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA (55 505,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: — cópico. | ESPECIFICAÇÃO a dotação no valordeR$ /00.099 99 conforme especificação. * CÓDIGO NE — ESPECIFICAÇÃO . [o VALOR 7 Câmara Municipal de Itaberabz RECEBIDO EM 074 4 E Servidof(a)CMI/BA £&% Câmara Municipal de Itaberaba « » “st “ 4 ESTADO DA BAHIA eis CNPJ 13.267 31510001-41 EMENDA Nº /5 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: o | 0264000 SECRETARIA MUNICIPAL DE IN ERA Estes E Desewvocimen “LUSA | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. “CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$) | CALÇAMENTO DAS RUAS DO | | OO. 000,0 LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. fee. css0o 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDdico | |. . ESPECIFICAÇÃO — = ta a dotação no valor de R$ 300, 209, 09 conforme especificação. — cóDiGO. — ESPECIFICAÇÃO VALOR. (utuos Servicos fas 3.9.0. 39.00.00 — a vei- 350,000 WO e | Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. Câmara Municipal de Itaberab RECEBIDO EM sa ANIÊ “ vereador e ÃS NAJURA- PSC 211 Ah 1 GmiCAs 0930 Servid(aJCMIBA a “Câmara Municipal de Itaberaba Ememado > s* 4,5 ESTADO DA BAHIA erros” CNPJ 13.267.315/0001-41 oe MENDA Nº /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: O A-A).OOM | 0201414000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ] VALOR (R$) | - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE | TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS | | PARA DOAR A FAMÍLIAS | SC. 009, 98 CARENTES PARA CONSTRUIREM | SUAS CASAS. 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDico | o E ESPECIFICAÇÃO ee = | S OL JO9, 949 conforme especificação. — ESPECIFICAÇÃO ! VALOR e As | O |Eeivaç= MessaA unida 50.009 9 | a dotação no valor de R$ — cópico | Sala dagjSessões, 21 de novembro de 2016. . Câmara Municipal de Itaberab Os RECEBIDO EM RD ps a A . 1206 vereador ca A. PSÉ 21 14) 1g2 CAs 09:30 | Servidtr(ajJSMVBA, *, Câmara Municipal de Itaberaba “ a Bamih à é 2 É ESTADO DA BAHIA era” CNPJ 13.267.315/0001-41 MENDA Nº /S /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 0207000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO F E = x Sl os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. w — códico | * ESPECIFICAÇÃO “1 VALOR(R$) | CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO O, O9% ————————— — RODAVIVA. 200.000 ,€ a 2- « NiidAde -se do PROGRAMA DE - TRABALHO: cóDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 4 / Vias VANAM y AL4U4 TI CoSLIIA 1 a dotação no valor de R$ go. o 009, 09 conforme especificação. CÓDIGO | — ESPECIFICAÇÃO [ VALOR CSpRAS é estais | YU. 9.0.S|00.06 ay |/D6.000, 69 Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. Câmara Municipal de Itabers < N RECEBIDO EM a Vereador conntée casa - PSC 24 1 44 120 As 09: Vo + Ro | 201 | O SEEC Veias Cc U 13.267.315/0001-41 MENDA Nº / t-/2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) = in no PROGRAMA DE TRABALHO: | lis =" Câmara Municipal de Itaberaba “ WEÍ ESTADO DA BAHIA 0207000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA É | | DESENVOLVIMENTO URBANO s ici si Projetos/Atividades, com respectivas dotações. O cóvico RR ESPECIFICAÇÃO E I * VALOR (R$) CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA. fes. Doo 9D TT 7 SET AV. FRANCISCO GIL. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO — o Da pe E po, Caes . 7 | aa IA E c LUMA PECAS) 5 a dotação no valor de R$ / OO. 000 , SO conforme especificação. " códco TT “ESPECIFICAÇÃO — VALOR Outtoç Seuficoço | 7 | o o | . 00,00 LecIZOS — 1194 | [190.009,09 “+ A 10 Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. Câmara Municipal de Itabera u dedo Ts | RECEBIDO EM 8. Vereador CARLOS TANAJURA - PSC 24 pl I2016 As 09:30 s=DÀ [12 / 2016 | e a Câmara Municipal de Itaberaba > E qa Ss) MENDA Nº / Pa /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 — Ana no PROGRAMA DE TRABALHO: o o SECRETARIA Ne LUTA, estantus s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO 1] — ESPECIFICAÇÃO [ * VALOR (R$) | | CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO DO 990. 00 FOI) | AÇUDE JURACY MAGALHÃES. — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: “CóDico | ESPECIFICAÇÃO Se LySl é 009. do . estirtvas é Desen Voc et e dotação no valor de R$ geo OOV , 93 conforme especificação. “CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR Outros seu cos fer E] É | 9:9.0. 99.00.00 st — Bessa E A 12 | Saladas Sessões, 21 de novembro e gi Câmara Municipal de Itaberat O] RECEBIDO EM (0/05 1 Vereador conta TANAJURA — PSC 211 1 4201LAs 09:30 : Da [12 | (2016 | «ep ne | Sen orayo ABA, £*. Câmara Municipal de Itaberaba Ana Se 4 z ESTADO DA BAHIA erra s CNPJ 13.267.315/0001-41 MENDA Nº 1% /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: OA. O 7. ovo] 028049890 SECRETARIA MUNICIPAL BEFGOXERNO 7 IMERA a E Desce vyl VRRANO s seguintes is Eos com respectivas dotações. ] ESPECIFICAÇÃO | | VALOR(R$) | CÓDIGO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO | | lo OO, ou “BONDE DAS CASINHAS”, NO psecdros BAIRRO VERMELHO a — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: ESPECIFICAÇÃO E. | cóDico 1. dotação no valor de R$ conforme especificação. códico | ESPECIFICAÇÃO altas — VALOR | E = cussusasa a Saia E Sessões, 21 de poranilro de 2016. ç | é ai 2) Reco EM | o Do) a(s) Lt dio 4 1200. As / Dê (do | Se Vereador CARLOS TANAJURA — PSC o ni | EEE — | SEnidofa)CMIBA Câmara Municipal! de Itaberal "3 Câmara Municipal de Itaberaba saiamt” we * & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº /C /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: (AA Sr | o o OA.OT 000 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |M ES tato TA E Desenv VABAMO | mu o E a E E a os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — Cópico T E ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) | PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO | DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO — | O VOO, SO | ' VERMELHO AO CONJUNTO BRISA o ooo cacem DA CHAPADA. 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [ “cóDdico E ESPECIFICAÇÃO Ca | | — E 24 er AA EU Z esc Fa TES ren oa ST -.00S AH | a dotação no valor de R$ S 2,909, A9 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR o: OO - = LE | GOI. OO: OL 8 O,99O9,M o + Lo TES Sala HAS ESP PS 21 de novembro de 2016. - và a | Câmara Municipal de Itaberal Servidor(a)CMIIBA () x VOTOS | fed , RECEBIDO EM | | osso o2 (42 (2016 | Vereador CARL OSANAJURA - PSC na 5 As 09:20 | vs Câmara Municipal de Itaberaba “e * ESTADO DA BAHIA as CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº “O /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: Oo +. ooo| INFRA Es SH 6264000 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GBRAS VARA E Eras Sara pit os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | cóDico | E * ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$) - CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE | SG s00 0% LIGANDO O CONJUNTO | E q | HABITACIONAL BRISA DA | - CHAPADA AO CONJUNTO o HABITACIONAL RM. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: “códco | — ESPECIFICAÇÃO Sm” e A) ZE vs O 19 o Ju s|.2085. 2943 a dotação no valor de R$ . — O. 00, conforme especificação. E — CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR | ARA sfaLae's | z Ly. Lj. 9.0. 8/.00. 0S SO: OVO ,00UO) Câmara Municipal de Itaberab: | Sala as Sessões, 21 de novembro de 2016. RECEBIDO EM, ; a Su | — Veread GSÁANAJURA - PSC SEIA REA es Câmara Municipal de Itaberaba q 4 3 ESTADO DA BAHIA NE Te” CNPJ 13.267 .315/0001-41 EMENDA Nº 9) /2016 |, Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: — EE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — cóDico |. ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) Gaia são aims SEer 200.98 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDIco 1 ESPECIFICAÇÃO ] o a | “+ vSà VOS | — | / | u O. BDuILoO/A do | dotação no valor de R$ E O. 000,90 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E [o VALOR | | | UU. 4.0: co. 00 & do a | N Sala das sessões, 9 q Side vê de 2016. 02, Tê 2016 | "3 Câmara Municipal de Itaberaba Amado — Ng 1 ESTADO DA BAHIA Cerri” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 912016 | Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, | que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | JR “CóDico | ESPECIFICAÇÃO — 1 VALOR(R$) | Corstave AS DE usava | Cusco no verso 100. 099,90 DA AS ie € E mam qu - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: — códico | ESPECIFICAÇÃO | md a AM UtENCHa es na Pa. ore [o A e : | a. JM Q. SÍO. JO | | - | 1 = - dotação no valor de R$ conforme especificação. o “CÓDIGO ] | ESPECIFICAÇÃO | VALOR ii, Câmara Municipal de Itaberaba & ,» & o 45 ve 4 ESTADO DA BAHIA Corri CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº >/2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: = = = PA dica rd CAD [3 RE evfcra 242 De | Id ” ( A NS) MA Co VP [4 | s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. cóDico | | ESPECIFICAÇÃO ] VALOR (R$) — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: — cópico | CO ESPECIFICAÇÃO o ENENCVAMEM e E N/£ A 12 OE 4 [2 De SE VA DERA Và 2 E O dotação no valor de R$ Ex SS. 999,9 a ) conforme especificação. CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | VALOR .O0 009 pSsfALAC SE 20.029,RB ereador À CELIO ALMA RIIA a Câmara Municipal de Itaberaba — 4 Er, ESTADO DA BAHIA Ni $” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº “as /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: o — o ad mia: = as o = — o ] | A O, Px Cu” ge VALOR (R$). | ] - ç Tio | Ss OVOAS EE, 3.009,09 * CÓDIGO 2 - Suprima-se do PROG — CcópiGo GyuçLesg. goal dotação no valor de R$ : E SS. 005, conforme especificação. * ESPECIFICAÇÃO | “VALOR. — códico Iv s7A HS LI. 9.0: S| 00.09 | 28, 090, és cm reador Es E LR LA) (A LAMA E IA — 4 Câmara Municipal de Itaberaba / w 44 ESTADO DA BAHIA rs 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 5 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: ain fas a gado qulo Eunice "e os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. * CÓDIGO E i — ESPECIFICAÇÃO. “VALOR (R$) fncmindaco da dio | 50. coe.oo [º | — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDico |. CO ESPECIFICAÇÃO o Ê l 1114 A Se vERa estasfran je - StusLocd am) À dies e: | | dotação no valor de R$ O. 000,90 conforme especificação. — códico — ESPECIFICAÇÃO | VALOR .0,20. 900.090 = De esuwr So A a | - Sala das J 5 de [ii a D«v& 42 se 2016. 56 ord Reader $19.95 WWww.word-reader.com EMENDA Nº 4) (-/2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo . n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 022-07% 900. Odg54000:0:600 |Scc. é INFRA-ESTRUTURA URBANA | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO — VALORGRS) MANUTENÇÃO DO CONSELHO ED) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA Adria CIDADE - CONCIDADE ITA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ; | dae METANDEW WAS ASSE Agar fatia ISysptoos 2o See, QE LVERA Está ag URBAN a dotação no valor de R$ 20. DOO, OO | conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO z p= 12. VALORES 4] ; Sotfass Seuvíiess Erctigo q 3.3.9.0. 39. 00.00 pn Tuanies Z0.000,0 Sala das Sessões, 7 E) de novembro de 2016. Rr” £" Câmara Municipal de Itaberaba > ** “4% ESTADO DA BAHIA Arre” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº A + /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) Ss 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: ot | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. * CÓDIGO o — ESPECIFICAÇÃO — E | VALOR (R$) | | I , E A | Panstavesa DE uma - Crecdo PO ParRAD 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | | DO. 000,00 | * CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO . x IC. cjo Jd? dotação no valorde R$ £OO. OVO O NJ conforme especificação. — VALOR “cópico “ESPECIFICAÇÃO. VY9.0.S400. od DYARAS E (wstfAS and - 4 Câmara Municipal de Itaberaba Amado x w 4 É ESTADO DA BAHIA ent! CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº Fá Ó /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: UM UVANE A SAR e Po * CÓDIGO | — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: * CÓDIGO [ ] ESPECIFICAÇÃO | . ra dotação no valor de R$ E 0.000 t 9 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | .00.00 |O vt4oç Sem atado | o fl L/ 0,005, 0 Sala das Suisóes LS q La TOS | ERADA Lené Ç 1 = [Mm Em a Câmara Municipal de Itaberaba < — Res 22 ESTADO DA BAHIA Cori” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Ne sl ) /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) E 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 7 OA -./d. 009 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. * CóDiGo E ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) ORM A VA | né EL E PAS ; RIA: DA VILA 2- Suprima-se do aco aan da raáguiHo: TE + CÓDIGO | | srs sa E FORMA - CDUJAL Rs L 3 A UVA e CAMA f80L 213,0/9. loop a dotação no valor de R$ E SO, 0 conforme especificação. —* CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ tea 16 6 1558 jam JR 2 Ta OQ Uvtrss Seg es Tr | º | o o Ler J Sala das Sessões, PER do ias de 2016. CC. 2eRcaNZ ALINE OA Nes 4 Z ESTADO DA BAHIA Cen JS CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº ' 30 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no RO GIRANA DE TRABALHO: [SECRETARIA DE LNEURA ESTENIURA 094.07 000 Ea PO Canna LI - | E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. = CóDico | na EB PEBIRICAÇÃO. o VALOR (R$) o VR [) eAL ea as megiaeões vo CÊSC 0.000,09 po PevcADO DA /LLA SÃO VICENTE | | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: “códico | o * ESPECIFICAÇÃO [TA LAS E BEVS DE VSO E. 4S| 009 203 | Co NV . | gi O, 009) dotação no valor de R$ O. 0049, conforme especificação. — CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO — 4» “VALOR | | . 90.00 CSÚAAS LOVSTALA- SeSAS go. Ooo, ON) / Sala des ESET de VEVERVIRO de 2016.. a TU 2voT — 4 Câmara Municipal de Itaberaba >» we 4 Z ESTADO DA BAHIA rr CNPJ 13.267 .315/0001-41 EMENDA Nº 3! 2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | E E UMIC Ee | 034./)0.000 Se : | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) CÓDIGO + 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | [Da ESPECIFICAÇÃO o mate e 2 pa SEC. De ACASO SBe14l a dotação no valor de R$ 2Y. OO 9, 99) conforme especificação. CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO o — VALOR 3.G O. 39-00.0% o eos ca e = Verea CDS ra 1 e DG IMC ame cd à Câmara Municipal de Itaberaba & Rs 44 ESTADO DA BAHIA rr” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº “2 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 206080.122.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | | | 6% os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. —cóDico | | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | trade | | CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA | | NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA | 10.000,00 ATENDER POÇO ARTESIANO | | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: |206080.122.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE | | ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR E - + ' | | ' 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- | 6 990.00 | | PESSOA JURÍDICAS Es a a = | Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016, MA ROBERTO ALMEIDÁ DE OLIVEIRA Vereador s £» Câmara Municipal de Itaberaba — Emmmsi ? > W$ 4, ESTADO DA BAHIA Cris” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 22 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.012.1033 consraticio DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO | [E DE CONSUMO HUMANO. | | | sara o | a pa E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. “CÓDIGO E | ESPECIFICAÇÃO | “VALOR I | AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA POÇO ARTESIANO 4.000,00 | DA REGIÃO DOS QUEIROZ 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO | | | '20.608.012.1033 | E DE CONSUMO HUMANO. a dotação no valor de R$ 4.000,00 conforme especificação. — CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | | 4.4.9.0.51.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES l Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. am "3 Câmara Municipal de Itaberaba “e ESTADO DA BAHIA erra” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 74 /2016 5 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 20.608.012.2029 TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E |CARROS-PIPA. o os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO | | VALOR = Si E | | | ADITIVAR 100.000,00 . = o Ê | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES | ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO | PREFEITO | a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. º [ CÓDIGO | a ESPECIFICAÇÃO | VALOR k | 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - | | 100. | PESSOA JURÍDICA dn Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. 701) ROBERTO ALME DE OLIVEIRA Veréador u Sopóesç72 17 12olé — 4 Câmara Municipal de Itaberaba A memo se > st 44 ESTADO DA BAHIA Ceras” CNPJ 13.267.315/0001-41 ah EMENDA Nº “5 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: '20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS. | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO |I ESPECIFICAÇÃO Co VALOR - E | PERFURAÇÃO DE POÇOS | | ARTESIANOS NO POVOADO DA 10.000,00 | | SALINAS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: - = O = 20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS. DO L a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação. [CÓDIGO | i ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- | 6 090.00 | PESSOA JURÍDICAS | AA | L Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. de duda ROBERTO A DE OLIVEIRA Vereador | e " Câmara Municipal de Itaberaba E emtd x 4 É ESTADO DA BAHIA ns CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº JC /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | | 206080.122.119 |EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. - | CÓDIGO Ê — ESPECIFICAÇÃO | VALOR | AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA, | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE | | ÁGUA POR GRAVIDADE DO POÇO | ARTEISANO DA REGIÃO DOS | | QUEIROZ PARA ATENDER AS | UNIDADES RESIDENCIAIS DA | LOCALIDADE | 30.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES : ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE [7] 20.608.002.2006 | ES AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. | a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | “ESPECIFICAÇÃO | VALOR | | 30.000,00 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- | PESSOA JURÍDICAS Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. ROBERTO À - £ Câmara Municipal de Itaberaba | Anmmao « " 4 ” ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 “ rr EMENDA Nº 2/7 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: o ———— | | | 12.367.010.2114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES | ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. to [— cóDico | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | AQUISIÇÃO DE TORRES PARA | | IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE | | | INTERNET NAS ESCOLAS DAS | 10.000,00 | REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL | | | “E SALINAS 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES | | DAS ESCOLAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA | | l = - ca es |/42.367.010.2114 a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação. “CÓDIGO a ESPECIFICAÇÃO VALOR | | | 4.4.9.0.52.000.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL | | 0.000 | | PERMANENTE | hs Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. ZLU60 ROBERTO EIDA DE OLIVEIRA ereador ur a Câmara Municipal de Itaberaba — Nes 4 F, ESTADO DA BAHIA Renias CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº Jô /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | | 'MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, | | 15.451.009.2033 | JARDINS E BENS DE USO COMUM. os seguintes baja divida com respectivas dotações. o | CÓDIGO “7 ESPECIFICAÇÃO | VALOR | | REFORMA DA PRAÇA | ar “PRESIDENTE CUSTA E SILVA 50.000,00 | a | error 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 45.451.009.2033 | | | a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. — cópico E Ena ESPECIFICAÇÃO VALOR | o 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 | L a ng JL — Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. “ Câmara Municipal de Itaberaba > Ve % 1 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 49 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: pesa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. - 7» cóDdico | ESPECIFICAÇÃO | VALOR MANUTENÇÃO DO CONSELHO | MUNICIPAL DE SAÚDE B8:000,90 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CARRIE: o E Espa 1 E |15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES | ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | “INFRAESTRUTURA URBANA. — | A E a dotação no valor de R$ 58.000,00 conforme especificação. PESSOA JURÍDICAS | | [CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “1 VALOR S | 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS | | a EUA ç “| 58.000,00 Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇ FISCALIZAÇÃO £*% Câmara Municipal de Itaberaba EMENDA Nº 40 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 02.05.00. [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, | CULTURA, ESPORTE E LAZER 3] os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. * cóDico |. ESPECIFICAÇÃO - — VALOR 27.813.019.2096 LIGA DESPORTIVA DE | | ITABERABA - LDI | E | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 180.000,00 02.02.000 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | na PLANEJAMENTO E FINANÇAS | [02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA o |SOocIAL | o. o | [02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, | CULTURA, ESPORTE E LAZER a dotação no no valor de R$ 180.000,00 conforme especificação. cóbico | | “ESPECIFICAÇÃO Es VALOR '3.1.9.0.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 40.000,00 | | DETERMINADO 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PR | - PESSOA JURÍDICA | '3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE | Labiida.00 3.3.9.0.36.00.00 | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | 1. - Sala das Sessões, 25 de nove s OL ISZ (Zoé Ro, Câmara Municipal de Itaberaba e Vs Z ESTADO DA BAHIA Vera ”. CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 4/ /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) | 1- Acresçente-so no PROGRAMA DE TRABALHO: 02. 12. 000 “| SECRETARIA MUNICIPAL. ESPORTE E LAZER os seguintes Raro rep esila com respectivas dotações. cóDico | ESPECIFICAÇÃO ET VALOR “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | 55.000,00 | + POLIESPORTIVAS NO BAIRRO | ORHENTE té do MTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER. | a dotação no valor de R$ 55.000,00 conforme especificação. [ cópieo | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | 27. 813.019.1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | 55. 000,00 E HI * POLIESPORTIVAS | Sala das Sessões, 25 de nove de 2016. R PIMENTEL dor/PV u [A BOL 12 "3 Câmara Municipal de Itaberaba Bea ma — Na 4 y, ESTADO DA BAHIA mis” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 42 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 02.11.000 | |SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, (IND. E com os seguintes ProjatonNiiviCados com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE 55.000,00 | RESGATE, GUARDA E | TRATAMENTO DE ANIMAIS di 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 02.11.000 [SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, — (IND. E COM | a dotação no valor de R$ 55.000,00 conforme especificação. “códico | “ESPECIFICAÇÃO [VALOR | | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES 55.000,00 20. 608.002.2006 ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMÉRCIO Nice sa Ds rien —— PR | ereador / PV a STS Z Z iZolé £* Câmara Municipal de Itaberaba ha emo Re | E > 4 ç ESTADO DA BAHIA E. CNPJ 13.267.315/0001-41 | EMENDA Nº . 43 2016 1 - Acrescente-se no '02.07.000 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO “CÓDIGO | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. ESPECIFICAÇÃO = VALOR 2- Squid se do PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO 100.000,00 | POVOADO DA VILA SÃO VICENTE | 02.07.000 iGi ÓDIGO | SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO | | a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. cs aa ESPECIFICAÇÃO [VALOR PAVIMENTAÇÃO E 100.000,00 | RECUPERAÇÃO DE VIAS | URBANAS E RURAIS RI CAR MENTEL Vereddor/ PV u ] ve “E, DD | - 4 Câmara Municipal de Itaberaba qs 4,7 ESTADO DA BAHIA | 224” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 44 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. 02.07.000 | URBANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | cóDico “ESPECIFICAÇÃO VALOR “CALÇAMENTO DAS RUAS Do | PRINCIPAIS DO POVOADO DE SO. 000,05 * TESTA BRANCA 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | — ESPECIFICAÇÃO. dotação no valor de R$ 5 O ; EA OO, Os > conforme especificação. CÓDIGO o — ESPECIFICAÇÃO. — VALOR |. 00.00 BRA ur — EN Câmara Municipal de Itaberaba « > wa zé ESTADO DA BAHIA nte” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 45 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 20.608.012.2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO A CULTURA | DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. Ê * CÓDIGO l o ESPECIFICAÇÃO VALOR AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À | '20.608.012.2019 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE | 50.000,00 PRODUTORES I 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: |I cóDico | Ea ss ESPECIFICAÇÃO mp | | Lab AL MP SEC. DE AMA, MYR. E fm ES | | É a dotação no valor de R$ di oco, Do conforme especificação. “CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO To VALOR 9.4.º0.39.00.00 “toa Gov tas ENCE | SO. 000, % l - 47 Câmara Municipal de Itaberaba “e? 4,4 ESTADO DA BAHIA “6” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 46 /2016 asse Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EV 13.392.016.2014 Ç ç ENTOS | | CULTURAIS E TRADICIONAIS | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO * REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: I CÓDIGO - E sa — ESPECIFICAÇÃO SOOO DO a dotação no valor de R$ 2 >. É conforme especificação. — CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO [VALOR 4.9.0. 99.00.00 |(Éutros Sesvasy fer . | CEASS — ZE s sa A Tua 1. 9.009, 0» Di e4 Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. “*"*% Câmara Municipal de Itaberaba camas &st 4,2 ESTADO DA BAHIA Mrs” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 47 “4? |2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. | 02.07.000 URBANO | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | “CóDiGO | ESPECIFICAÇÃO | * COBERTURA DO PONTO DE ——————————— APOIO NA UPA (URBIS) — 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: Ccópico 1 - ESPECIFICAÇÃO snsSfALAS VE PRACAS ADS E | Jocrs DE VSISO O sv ng JS. S|.003. jo19 | | > 6 a dotação no valor de R$ - O. 000,0 conforme especificação. CóDGOo ESPECIFICAÇÃO | VALOR 4.4.9.0. SI. 00.00 CDomas e vi VS ti ACNA 7/6) 00º, 20) A fá O Rà Sala das Sessões, Vereador NILTON D &" Câmara Municipal de Itaberaba — bm “ss 2 2 ESTADO DA BAHIA Come” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 43 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. 02.07.000 URBANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃO ] CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO | | | | | | DAS RUAS MANOEL ANDRADE | | SAMPAIO E FRANCISCO GIL | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO me | AVIMEN FARA LRDBAMAS E ANAAIS a dotação no valor de R$ SO.009, 09 conforme especificação. “CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (NC Câmara Municipãl de Itaberaba &e + 4 F, ESTADO DA BAHIA em A CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 49 12016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n. º 429/2016) - Acroscente- -se no Ip PROGRAMA ao TRABA-HO: EE a” o CH |] 02.09.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas iidtições. “cóDIGO = To. ESPECIFICAÇÃO | = 1 VALOR “IMPLANTAÇÃO DA CASA DE | LO APOIO AO MORADOR DA ZONA, GO 090, oo | | | RURAL PARA TRATAMENTO o E DE SAÚDE — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDico nm — ESPECIFICAÇÃO ue cto ATE pas! eA- pa apar sainé da famúria 4 se Lea 2 o o cd na EM dotação no valor de R$ conforme especificação. “códico ESPECIFICAÇÃO - — VALOR. 3.9: .0.399.00.09 utTrRe Ss cri cos gs) ex ee E sseA AVÔ] à ço, Ooo 59 ea. | | | Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. Vereador FRÉ mn ildid Hard Ses 514. TZ 10h “Fel de Cacai” 7— Es £, Câmara Municipal de Itaberaba é 4 ESTADO DA BAHIA N ;NPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº J0 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: mm T mm sa = = |02.09.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO | k | - —— k | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA | | PRÓTESE DENTÁRIA “ESPECIFICAÇÃO Co VALOR - 92.000,00 | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1010 | BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONSTRUÇÃO E | | | AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE | a dotação no valor de R$ 92.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | | | [4.4.9.0.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÃO | 92.000,00 Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. Vereador F N DE A “Fel de Cacai” | Fi 4" Câmara Municipal de Itaberaba Bu somado ” 4 , ESTADO DA BAHIA %y SS CNPJ 13.267.315/0001-41 MENDA Nº 4! [2016 se Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n. º 429/2016) 1- Aprasppntas se no PR RAS pl PRABAEHO: clima io | SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, | a INDÚSTRIA E COMÉRCIO os seguintes na tvi com respectivas dotações. * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO É CT VALOR | INCENTIVO À EXPO VALE DO | | a, MÉDIO PARAGUAÇU 80000 | et | — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: “CÓDIGO Es o o ” ESPECIFICAÇÃO Ê O engu Gs. 2as ess s M - o | NA. = — | 13º a es “ eJeveL A redo s ALMA ROD | dotação no valor de R$ conforme especificação. códico 1 — ESPECIFICAÇÃO | o VALOR | certos — fesso: É G6.o00,0% Sala das Sessões, 05 de dezembro de d arca o Ê Verea NILTO E JE dai nao a (x () o si Câmara Municipal de Itaberaba « e 4 E” ESTADO DA BAHIA Nº 4” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA 52 [2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no apa DE TRABALHO: — JL usçoog aos: de “. | | | | | | L E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — cóDico o ESPECIFICAÇÃO | | VALOR(R$) [| | | vi- S0.000,8 eis go ad '2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: cóDico |. E Es ESPECIFICAÇÃO | ENE | A La TA e a EcCcvu ala | Ve NAS ZA) UVLRAL Ask |. 00 934, | | | o E a dotação no valor de R$ . Ss O. .Oo Õ, 9 Aq. conforme especificação. | — CÓDIGO. — ESPECIFICAÇÃO = — VALOR. vo |IOpeas e LNStfalnN| LES | SD. 000, 99 Sala das Sessões, O5 de DS cdi | a Câmara Municipal de Itaberaba RS 4 z ESTADO DA BAHIA Ss CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 5º /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) - Arantes no ERRANTE DE idiniiinnnad e Cc ev AA VE = 22:10 co isa E mese URIAAMO | Ls a ” a | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) CALeamento VA tea Msv Em no CoLEGIO OA VILAS, Vi /00 cone te EVA UM VADE fade DE SAVE VATE AE Dados E Tia SLUESVSA TUA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRAB BALHO: — códco 1 ESPECIFICAÇÃO | | > Pra A AV ira Er 2 E cul ma | | ê / o MA Rs Ls | | 4 gs. oe3: ROSA. dotação no valor de R$ /00. OOO , OD — conforme especificação. “cóDdico | ESPECIFICAÇÃO | a + “VALOR u. 900º] COBRAS E «es fAS — E caco es! CO. 009, 08 Sala das Sessões, 05 de sk ÁVU 1 6. CN bidé” 1 | £ Câmara Municipal de Itaberaba MENDA Nº 54 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: E ea É co o . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE | 20.608.012.1033 CONSUMO HUMANO s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. on ESPECIFICAÇÃO — VALOR (R$) | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM | RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO | /90.099,99) | o | o MUNICÍPIO . o — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: I — códco | o ESPECIFICAÇÃO ; ds | Coeveareerto paca eGeS WA see. c rievLTI2A. à o PA BANDO | ————————— | &€ Com ER e1» | dotação no valor de R$ LO O. 200, 09 conforme especificação. CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO [VALOR DO. 0OD 99 Poder Público precisa oferecer condições mínimas para O lavrador permanecer no campo. ecisamos represar as águas da chuva para facilitar a vida no campo no tempo da seca. construção de cisternas ajuda a amenizar esse sofrimento. Muito já foi feito pela Cáritas. O unicípio precisa fazer sua parte. Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. . qm o somcpçi vernea So gia PSC 5 AXL 5 És 42 12216 £“ Câmara Municipal de Itaberaba aaa « E remo > vw 2 & ESTADO DA BAHIA tenis” CNPJ 13.267.315/0001-41 MENDA Nº >> /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 2.368.010.1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES | ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO /00, 094, ol | | CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: — CÓDIGO | DO ESPECIFICAÇÃO a - || Oo wstes eso E PA PLI AÇÃO DEN Mi— | gHea2 es ESCOLARES DS eus | e Ases | VALOR (R$) a dotação no valor de R$ AASE 000,99 conforme especificação. é = cóbico | ESPECIFICAÇÃO | VALOR. esEs | º dn RE S/.00.00 ves: DOO 8 O | | JUSTIFICATIVA: A Escola Euclides Barbosa fica no Conjunto Habitacional Concic, sendo a única escola sem muro instalada na zona urbana. Há vários anos se coloca verba no Orçamento, mas falta vontade política educacional. É necessário a construção desse muro de proteção, antes que a população vizinha ocupe aquela área livre. A comunidade agradece Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. . sen oz PYUL LS á Vereador C TANÁJURA- PSC AXU &* Câmara Municipal de Itaberaba 6 Msmid » vw 4. ESTADO DA BAHIA orcs CNPJ 13.267.315/0001-41 MENDA Nº 5º /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 88.88.888 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ) Er | os seguintes RRapRon/Atividádos, com respectivas dotações. - ES sp l CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO E VALOR — | “SENTENÇAS JUDICIAIS - | PAGAMENTO SALÁRIOS 900.009, Fo a) ATRASADOS E DÉCIMO TERCEIRO | REFERENTE AO ANO 2000 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: - e x nos eme am CÓDIGO = nai ESPECIFICAÇÃO. | [ad ad | MA MY fev CAS Nas Ace es 29/41 ST ' e á | 1a A e. DE EY)NAC4AD | JA -J44- 0/0. AOL | / | rTWV ww ———————| = | | / dotação no valor de R$ -< E o o, O 390 9 E ) conforme e especificação. — cóDiGo | ” ESPECIFICAÇÃO | TT VALOR k a Do. O ee.oo OvGRSS Sen i cos " nam eertes- Pessoa petit Goo, ce0,*e ado HZ izole | alà das Sessões, 05 de de E Câmara Municipal de Itaberaba o “* É ESTADO DA BAHIA $” CNPJ 13.267.315/0001-41 e Nº 57 [2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: Ny mm 08.244.020.2067. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [o CÓDIGO | ” ESPECIFICAÇÃO * VALOR | | MANUTENÇÃO DO CONSELHO | MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 26.000,00 | | MULHER 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.005.2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL | Lo a e | a dotação no valor de R$ 26.000,00 conforme especificação. CÓDIGO Do ESPECIFICAÇÃO | | VALOR | | OUTROS SERVIÇOS DE 3. 3.9.0.39.00.00 | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 eze bro de 2016. Sala das Sessões, 09 d "3 Câmara Municipal de Itaberaba Di nina — 18 ESTADO DA BAHIA e, CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 52 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | | ECRM: 14 Ê UM Ca PAL Je. es VAJQ0O 1 | o Ce o a "= [ os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$S) | = B00.000,9 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO of. /d4: 000. Avea | ERENCL AA E 4, 4 Ss 1 V/AS X c Ferts — pu PAN ten aÃo DAS ARE Do fra nf Ae ESCStAR /5B. 000,5 E er dotação no valor de R$ 300 avo, a) conforme especificação. VALOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | Es o Fer q enc Ls teos sem eos ARNO UO de 2016. o assis 2 12 de Ts? TZ Io | £““ Câmara Municipal de Itaberaba Res +. ESTADO DA BAHIA b, 9 e . * CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 59 /2016 Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016) TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM 0) 0] [] [] [] LU] L] [] LI TEXTO E JUSTIFICATIVA A alínea “c”, inciso |, do Art. 5.º do projeto de lei em epígrafe, passa a vigorar com a seguinte redação: DD) aussscrcmracerevnsporesitazestesenseaneceas c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 20% (vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei. conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2016. VEREADORES: / LS és o Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS PARECER JURÍDICO Parecer Jurídico: ASSJUR0102281116CMI Interessada: Câmara Municipal de Itaberaba EMENTA: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - CONSTITUCIONALIDADE. Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. A Lei Orgânica de Itaberaba, em seu art. 32, inciso III, confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência para legislar sobre o orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais. Já os arts. 87, inciso IX, e 138, do mesmo Diploma, atribuem ao Poder Executivo a competência privativa para inaugurar as proposições relativas ao orçamento pibiça, Vejamos: as — Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS Art. 87. Compete privativamente ao Prefeito: (x54) IX - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual de Investimentos, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e a proposta do orçamento anual; Art. 138. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. Como é cediço, a Lei Orçamentária define as prioridades constantes do PPA e LDO, na medida em que estabelece as metas a serem desenvolvidas pela gestão na aplicação das verbas públicas municipais. O art. 44, da Lei Orgânica Municipal de Itaberaba, acrescenta que “a sessão legislativa não será interrompida sem aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual”. Já o art. 138, 820, da referida norma, por sua vez, dispõe sobre os requisitos mínimos que deverão compor a Lei Orçamentária Anual, a saber: (5...) 8 3.º O orçamento anual compreenderá: I - o orçamento fiscal da administração direta municipal, incluindo os seus fundos especiais; és o Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS II - os orçamentos das entidades de administração indireta, inclusive nas fundações instituídas pelo Poder Público Municipal; HI - o orçamento de investimentos das empresas em que o Município direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; IV - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas entidades e Órgãos a elas vinculadas, da administração direta ou indiretamente, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. Compulsando a proposição, sem adentrar, entretanto, no mérito, vislumbra-se o atendimento dos requisitos acima mencionados, conforme, inclusive, fora certificado pela Assessoria Contábil desta Casa Legislativa. Recomenda-se, entretanto, que quando da apreciação do Projeto de Lei, as Comissões e nobres Edis se atentem aos seguintes pressupostos: 1 - Que a Comissão de Orçamento e Finanças examine e emita parecer sobre o projeto de lei; 2 - Caso haja emendas, essas só serão apresentadas à Comissão de Orçamento e Finanças, que sobre elas emitirá parecer escrito, sendo apreciadas pelo Plenário da Câmara, na forma regimental; 3 - As emendas à lei orçamentária serão oferecidas no prazo de 10 (dez) dias, a partir da inserção da matéria no expediente; . PK a” Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS 4 - As emendas ao projeto de lei não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual e à lei de diretrizes orçamentárias; 5 - Serão incluídos no regime de urgência simples, independentemente de manifestação do Plenário, a proposta de lei orçamentária, a partir do escoamento de metade do prazo de que disponha o Legislativo para apreciá-la; 6 - Nas sessões em que esteja incluído na ordem do dia o debate da proposta das diretrizes orçamentárias, o pequeno expediente será de 30 (trinta) minutos e a ordem do dia será de 120 (cento e vinte) minutos; 7 - Nas sessões em que devem ser apreciadas a proposta orçamentária nenhuma outra matéria figurará na ordem do dia; 8 - Os oradores terão 20 (vinte) minutos para falar no grande expediente e para discutir projeto de lei de diretrizes orçamentárias; 9 - Aplicam-se aos projetos de lei orçamentária as demais normas relativas ao processo legislativo. Diante do exposto, estando presentes os pressupostos relativos à constitucionalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa, esta Assessoria Jurídica opina pela regular tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017. Contudo, cabe à essa respeitável Casa Legislativa a competência para apreciar o mérito da presente proposição. Este é o nosso parecer — SMJ. Itaberaba/BA, 29 de novembro de 2016. OAB/BA 21.879 Henrique Coimbra Filho OAB/BA 31.986 Sérgio Bensabath Jr. OAB/BA 34.262 JK o Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS ECON dy do Salvador (BA), 28 de novembro de 2016. Consulente: Câmara Municipal de Itaberaba. Consultado: Assessoria Contábil. “Exame do Projeto de Lei n.º 023/2016, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de [) Itaberaba, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências”. A Casa de Leis de Itaberaba (BA), submete a exame e parecer desta assessoria, a seguinte consulta: “Elaboração de parecer técnico, bem como orientação contábil aos nobres Edis, referente ao Projeto de Lei n.º 023/2016, de 30 de setembro de 2016, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberaba, para o exercício e financeiro de 2017 e determina outras providências”. ; Em resposta a indagação acima citada através do Oficio, fazemos as seguintes observações: Av. Mahalhães Neto. 1752, Edf. Lena Empresarial — 8º andar — Pituba CEP: 41.810-012 — Salvador — BA — 71 3617 2200. www .econtap.com.br Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A Lei Orçamentária Anual - LOA estima as receitas e as despesas que serão realizadas no próximo ano, vale dizer, 2017, discriminando os recursos orçamentários e financeiros, visando atingir as metas e prioridades estabelecidas pela lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa assegurados ao Municipio insculpidos no artigo 30, inciso | da Constituição Federal e autorizada pela Competência Concorrente entre a União Federal e Municípios prevista no artigo 23 , da Constituição Federal, além de atender ao princípio da EFICIÊNCIA e atendimento aos princípios da organização e planejamentos da administração, insculpidos nos artigos 165 e seguintes da Constituição Federal: Constituição Federal Artigo 37 : “ A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA e, também, ao seguinte: Artigo 165 :” Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: Hll - os orçamentos anuais. $ 5º A lei orçamentária anual compreenderá: | - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; $ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Av. Mahalhães Neto, 1752, Edf, Lena Empresarial — 8º andar — Pituba CEP: 41.810-012 — Salvador — BA — 71 3617 3200, www.econtap.com.br $ 7º Os orçamentos previstos no $ 5º | e fl, deste artigo. compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. Norma(s) Correlata(s) $ 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito. ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias. ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Artigo 30 : “Compete aos Municípios: | - legislar sobre assuntos de interesse local,” A matéria veiculada não conflita com a Competência Privativa da União Federal (artigo 22 da Constituição Federal ) e também não conflita com a Competência Concorrente entre a União Federal , Estados e Distrito Federal (artigo 24 da Constituição Federal) . Ante o exposto, entende esta Consultoria que o projeto se encontra revestido da condição legalidade e constitucionalidade, pois obedece aos ditames da Constituição da República, estando, adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Federal nº 4.320/64, no que tange às regras de finanças públicas. Av, Mahalhães Neto. 1752, Edf. Lena Empresarial — 8º andar — Pituba CEP: 41.810.012 — Salvador — BA — 71 361% 32úit, wnmecontap.com.br com & DO PROCESSO LEGISLATIVO Audiência Pública — Art. 48, parágrafo unico, LRF. Em caráter preliminar devemos apontar para a necessidade de realização de audiência pública, consoante prevê o parágrafo único do art. 48 da LRF. Contudo, necessário que essa Audiência Pública obedeça os requisitos formais (ampla e irrestrita divulgação por todos os meios) e os requisitos materiais, quais sejam, as mídias e áudio e vídeo com pronunciamentos da audiência pública, que deverão instruir os autos do presente projeto. Assim, em consonância com a legislação, compete privativamente à Câmara convocar os Secretários Municipais para prestar informações de sua competência, caso seja necessário. Av. Mahalhães Neto. 1752. Edf. Lena Empresarial — S$º andar — Pituba CEP: 41.S10-(12 — Salvador — BA — 71 3617 à2úU, www. econtap.com.br CONCLUSÃO Ante o exposto , em atendimento à solicitação de PARECER da Presidência da Câmara dos Vereadores da Itaberaba à esta Assessoria Contábil, venho por meio desta pelos fundamentos já estampados neste Parecer . OPINAR da maneira que segue: A - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da tramitação, pelo atendimento aos preceitos regimentais do processo legislativo. B - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE . na forma dos artigos 23, 30, inciso | e 37, caput e 165 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município da matéria veiculada neste Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberaba, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. C - ) OPINO pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, cabendo ao Egrégio Plenário apreciar o seu mérito. D - ) OPINO pela realização de Audiência Pública para colaboração no processo de 0 construção da Lei Orçamentária para 2017. É o nosso parecer. Atenciosamente, CLAYTON SOUZA DANTAS COORDENADOR DE PLANEAMENTO CORECON-BA N.º 6265 CRC-BA N.º 36.401 Av Mahalhães Neto. 1752. Edf. Lena Empresarial —- 8º andar — Pituba CEP: 41.810.012 - Salvador - BA — 71 3617 a2ú, www econtap.com.br 24 “, Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13 207 Eu Itaberaba, 18 de novembro de 2016 COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 17/2016 DA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA: EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES Assunto: Comunica a realização de audiência pública para discussão do PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (LOA 2017) e estabelece uma data limite para apresentação das emendas parlamentares. Senhores Vereadores, Cumpre-nos comunicar a Vossas Excelências que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização desta egrégia Casa Legislativa. em cumprimento à legislação vigente, estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA na próxima sexta-feira, dia 25/11/2016, às 15:00h. no Plenária da Câmara Municipal, com vistas à discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercicio de 2017 e recebimento das emendas parlamentares. ficando, desde já, estipulado o dia da audiência como data limite para recebimento das aludidas emendas, uma vez que a apreciação destas requer tempo para estudo e adequação dos valores. códigos, dotações e respectivas anulações. É oportuno salientar que na elaboração das emendas parlamentares deve se observar o quanto estabelecido pelo Art. 23, seus parágrafos e incisos, da Lei Municipal nº 1.441, de 30/06/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício de 2017. a saber Art. 23 - Na apreciação do Projeto da Lei Orçamentária e dos seus créditos adicionais, não poderão ser apresentadas emendas que: 1 - aumente o valor global da despesa, inclusive mediante criação de novos projetos ou atividades, em cumprimento ao disposto no inciso 1 do art. 78 combinado com o disposto no art. 160 da Constituição Estadual; HH - anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de: a) recursos vinculados; b) recursos próprios de entidades da Administração Indireta, exceto quando remanejados para a própria entidade; c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferidos ao Município; HI - anulem despesas relativas à: a) dotações para pessoal e encargos sociais; b) serviço da divida; c) transferências tributárias constitucionais para os Municípios; “4 Câmara Municipal de Itaberaba á ESTADO DA BAHIA . CNPJ 13 467 415:0001-41 d) seguridade social; IV - incluam ações com a mesma finalidade em mais de um órgão ou no mesmo programa, ressalvados os casos daquelas com objetivos complementares e interdependentes. $ 1º - As emendas ao projeto de lei orçamentária não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com as disposições desta Lei e do Plano Plurianual 2014-2017. $ 2º - As emendas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, quando houver, constarão de anexo especifico da Lei Orçamentária Anual. $ 3º - Fica vedada a realização de emendas que modifiquem a programação de despesas de fontes de recursos com finalidades distintas. 54º - As emendas individuais propostas pelos vereadores destinarão, na Lei Orçamentária de 2017, no mínimo 50% (cinquenta por cento) do seu limite para a área de saúde; 25% (vinte e cinco por cento) para a área de educação; e, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) para execução em qualquer área. 85º - O valor destinado a cada ação orçamentária decorrente de emenda parlamentar individual de que trata o parágrafo anterior deverá ser suficiente para sua execução no exercício. Ocorrendo a insuficiência de recursos, a suplementação deverá ser financiada por outra(s) emenda(s) do mesmo autor, por ele indicada(s). $6º - As emendas parlamentares apresentadas deverão ter valor igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não podendo conter mais do que uma ação. Atenciosamente COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA LEAL Presidente GERSON ALMEIDA DE JESUS Membro RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Membro | do 34 Câmara Municipal de Itaberaba é 7 é wr * & ESTADO DA BAHIA Ceni” CNPJ 13.267.315/0001-41 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Itaberaba, em cumprimento a legislação vigente, CONVIDA a população itaberabense, individualmente ou através de | entidades representativas, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PROJETO DE LEI N.º 23/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a LEI x ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, a realizar-se no dia 25/11/2016, com início às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, situado à Av. Rio Branco, 373, Centro. | Itaberaba, 17 de novembro de 2016. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO SE JOSÉ FRANC MEID . eme N BASTOS DOS SANTOS Membro RU ut £, Câmara Municipal de Itaberaba “ sil Wu 4,4 ESTADO DA BAHIA erra” CNPJ 13.267. 315/0001-41 PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Declaro, para os devidos fins, que recebi na data abaixo indicada da Coordenação de Serviços Legislativos da Câmara Municipal as emendas parlamentares abaixo relacionadas, para fins de verificação da sua compatibilidade, adequação, indicação dos recursos necessários e anulações de despesas, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo artigo 142 da Lei Orgânica Municipal, combinado o Art. 23, seus | parágrafos e incisos, da Lei Municipal n.º 1.441, de 30/06/2016 (LDO): 4.14 (quatorze) propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 de autoria do vereador Evanilton | Oliveira de Souza (Peba), protocoladas na Secretaria da | Câmara em 07/11/2016; 2.09 (nove) propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 de autoria do vereador Carlos Tanajura, protocoladas na Secretaria da Câmara em 21/11/2016. Itaberaba-BA, em. 99 7 JM 2017. José Francis Imeida Leal Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA COLO GERAL PROC.Nº 429/ 2016 End0/09/ 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Çãr, a Da * 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO I[- DESPESA POR UNIDADE ANEXO IH — ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VI = ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO VIH — ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — DEMOS TRA TIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XH — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 151/2000 (Art. 5º) 1 = Demonstrativo de Compatibilidade H — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita HE - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV Despesas relativas à dívida e us Receitas que as atenderão TT ay Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.ita! «rc. scyhotimail. com fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4. www.itaberaba.ba.gov.br Mensagem nº. 23/2016. Itaberaba, 29 de Setembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC.N429/ 2016 ênigo [2016 Servidor (a) da CM/BA em te 114 1 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Senhor Presidente, Cumprindo o prazo estabelecido, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 - PLOA 2017. Elaborado em conformidade com o disposto na legislação pertinente em vigor — Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 4.320/64 e a LDO Municipal para 2017 - a Proposta Orçamentária, ora encaminhada, apresenta estrutura e conteúdo já conhecidos: DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE ANEXO Ill - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com AY 4” ES a 7 L PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Re Ê www .itaberaba.ba.gov.br ANEXO VI —- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII — ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÕES ESPECIAIS ANEXO Vili - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX —- DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI —- DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XIl — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) | — Demonstrativo de Compatibilidade H — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita Ill - Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão O conteúdo dos Anexcs Ill e IV são os Orçamentos propriamente ditos — Fiscal, Seguridade Social, apresen zdos sob a forma de Programas de Trabalhos, como definido na LDO/2017, refletindo as ções e metas de cada Secretaria ou Órgão da Administração Municipal. A Proposta Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos estratégicos definidos no PPA 2014/2017. A Proposta Orçamentária / 2017 está sendo elaborada no momento em que o cenário da economia brasileira ainda apresenta incertezas quanto às perspectivas futuras, de curto prazo até, ante o clima de divergências quanto ao conteúdo das Reformas Tributárias e Previdenciária, ora a sererr encaminhadas ao Congresso Nacional. De modo geral, predominam as expectativas positivas quanto à retomada do crescimento econômico e redução das expectativas infiazionárias. Neste contexto, a metodoloç; :: de estimativa da Receita para o próximo exercício consistiu basicamente de: a) EFEITO PIB-BA: b) EFEITO EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO: “Av Rio Branco, 617 » Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Amado “o www.itaberaba.ba.gov.br c) TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: d) ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Este, portanto, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município - PLOA para o próximo exercício, uma vez que, na forma do princípio fundamental da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, é a Receita que condiciona a fixação da despesa. Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto a sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e a Seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. - Atenciosamente, Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4. www .itaberaba.ba.gov.br PROJETO DE LEI N.º 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Estima a receita e fixa a despesa do PROC dE GERAL Município de ITABERABA, para O j «elf exercício financeiro de 2017 e Em, 30 /09/ 2016 determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: — CAPITULOI . DO CONTEUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: | - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2016. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Ê AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4. E www.itaberaba.ba.gov.br DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 139.812.200,00 Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 9.283.000,00 10.896.939,41 818.000,00 103.000,00 117.350.260,59 Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.204.800,00 3.204.800,00 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 3.104.800,00 3.104.800,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (9.366.000,00) (9.366.000,00) TOTAL DA RECEITA 140.000.000,00 140.000.000,00 SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, vor conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei, apresentando o seguinte d=sdobramento: . | — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), Il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com o dy, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA é www.itaberaba.ba.gov.br 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Gcverno Secretaria Munic. de Adm Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e - Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Municipio Reserva de Contingência TOTAIS RECURSOS 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 5.000.000,00 135.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.491.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.501.000,00 2.174.000,00 53.855.000,00 30.740.600,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.808.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 17.207.939,41 1.522.000,00 70.320,59 140.000.000,00 Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com ç AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a n www.itaberaba.ba.gov.br Il) - por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 120.317.749,41 Pessoal e encargos sociais 73.716.560,41 73.716.560,41 Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 46.586.189,00 46.586.189,00 DESPESA DE CAPITAL 13.262.930,00 13.262.930,00 Investimentos 12.238.930,00 12.238.930,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Divida Interna 1.014.000,00 1.014.000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Em N “ * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RE www.itaberaba.ba.gov.br Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO ll DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fu GABINETE DO PREFEITO MUNICIRA DE 2016. JOÃO ALMEIDA ENHAS FILHO PREFEIT : Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com ÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E. www.itaberaba.ba.gov.br º DEMONSTRATIVOS | CONSOLIDADOS Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com zep | eubeg 00'000'000'0pL | IejoL zz :sonsiboy jejor 6s'0ze'0Z o VIONSONLINOD Jd VARISIS 6666666 o0000zas. OlaPINNIA OA SivESO SODAVONI — Resanso P'6e62024L ER E E A3BdVLI- VIONIOIASA VEVEIAVL — 0000bZ0 00'000'pzV'Z JLHOdNVEL 3 OLISNVEL JO IVEIDINNA VIONSONIUNSIANS o0orizo 00'000'€2i = E E = o RE: = CO NENIINO IO IVA DINNNOQNNA — VOoELZO 000088E7| | o o o CO ENIO IA IVAIDINNA VISV ISIS — Do0ELZO 00'008'Eze E o o o — OWSRNLINIZVIOLHOSSIA IO IVAIOINNA ViSVIZHOIS oOOZIZO 00'000'808'7 o o o = o E — WOD IAN JUNAISNV OB VENIINIRIDV IA 'NNIN DIS — OooLizo 00000918 “VIDOS 3SS3HILNI 30 OVÔVLISVH 30 TVlDINNW OQNN £o00:z0 00'000'251 E o o — 3INIOSTNOMVI VÔNVIBO VA SOLZNIA IVEIDINNNOQNNA zoooLzo oooosoegz O E o RR TVIDOS VIONILSISSV 3 TIVE INNW OONNS 1000LZO 00'0bb'zes'L E a. = Ro VINVOVGIO 3 1VIDOS OVDV 3ONVAIDINNA VIEVIIHOIS 00901 Z0 00'009'0b7'0€ pi o o Gado nim NM 30nVS 30 IVAIDINNA OQNNA . — 1oo6ozo 00'000'998'€5 E E OVôVINAI 30 Velo INN OCNNA toogozo ooooo rose E pm E E E, CO ONVBBN ANISATI VENINHISA VEANI AO VISVIIHOIS 0002020 odoosepre E — o O ma CO NONIAVA VA INdIDINNA VISVIZNOIS — 0009020 00'000',60'€ E . E “OVÔVINHOANI 3 OVÔVZINIHAOW WAV 30 "NNW VISVIIHOIS - 0005020 00'000',6b"L E o E o o nie o “ONHIAOS 30 TVEIDINNA VisvIaHOIS — 000b0Z0 30'000'592 E E OlEIDINNN O VEIO VISOCVENDONS 000€0z0 o0000pzl o TES o — VIBS3NSIIIAVOILENIAVO 0002020 00000088 o o o E OL3SRBdOCILINHVO oo0LOZO 00'000'000'5 WEI INNIA VEVINVO 000LOLO 10]2A oe5eaigoadsa oBipod Sa ua sosseudxa sesojea, JQAVOINN JOd ONNSIN pesar o LVOZ 9P Jenuy eugjuamedio 197 dido pmtéa LV9'OONVES OI "AV “os vavdaavL Ia IVdIDINNIA VANLIIAIIAA zopz eutra 000225 + Olcd|DINNIN OQ SIVEIS SODNVINI CI DOOEZL VENLINO 30 TVelDINNIN OONNS ES SANSIBWV OWN 'VENLINIRIDV 30 NNW DIS ED 1VIDOS VIONTLSISSV 39 Teu R D00'BOB'Z NOD 30! O0'SSB'ES OYÍVINCI 30 TvelD INN DUNN DRA OOO'L60'E OyÔVINHOSNI 3 OVÔVZINIHCOW NOV 30 NNA VISVIIHIIS ED DOO'PZL VLZAIHE-IMNA VQ 313NIEVO E 85'02€'04 VIONJONLLNOO 30 VANISIE REM Lh'6E6 20724 AJHAVLI - VIONIOIAA VEVEIEVL! MN 0004/17 3. HOSNVEL 3 OLISNVEL 30 TYAIDINNIN VIONTONILNINIANS E DOR BEZ | VENLINI 30 TVelDINNH VISVIZHOIS MS DOG EZS ONSRINA 3 HIZV] OLHOASIA 30 IVEIDINNW VIHVIIHOIS 1WII0S 3SSIHILNI 3G OVSVLIBVH 30 TVdiDINNIN OQNNA EE 000/54 31N39S3100V 3 vá) " 3 WIZES Dvêv 3aNv Uia 4TUTIS 3 VEMINHLSI VEN! 3Q VIIVIIHOIS ERES DO L6+' | ONHIAOO 34 TVIDINNV VISVLIHOIS EI D00'088 OL343Hd OQ 3L3NISVO RA s'6 ONVASN DO'P94 ONdIDINNIA OQ TVESO VISOCVENDO NA E 000 '000'S TV DINNVA VV PUEJUQWBIO OBSINQUISIA oedeogoadsa oBipod IJQVAINN HOd OINNSIS LVOZ ap jenuy eugquawed:g 197 S210009496LZ€L :rdND va- vavsasvi ONLNIO LV9 ODNVHS OH "AV vavadadvL Ia TVdlDINNIA VANLIISIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação [ 01 LEGISLATIVA [JuDIGÁRIA — ADMINISTRAÇÃO | SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE | EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado o 5.000.000,00 764.000,00 10.476.940,00 14.000,00 3.312.600,00 17.207.939,41 30.740.600,00 53.855.000,00 1.361.800,00 9.003.000,00 491.000,00 820.000,00 290.000,00 2.379.000,00 60.000.00 45.000,00 272.000,00 1.491.000,00 823.800,00 1:522.000,00 70.320,59] Distribuição Orçamentária TO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 HE ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000 CD DESPORTO E LAZER 823.800 HE TRANSPORTE 1.491.000 BE ENERGIA 272.000 BE COMÉRCIO E SERVIÇOS 45,000 EE INDUSTRIA 60,000 EE AGRICULTURA 2.379.000 HE GESTÃO AMBIENTAL 290.000 SANEAMENTO 820.000 HABITAÇÃO 491.000 URBANISMO 9.003.000 ME CULTURA 1.351,800 EEE EDUCAÇÃO 53 855.000 BE SAÚDE 30740600 EEE PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207 939,41 TI ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600 HE SEGURANÇA PÚBLICA 14,000 [ES ADMINISTRAÇÃO 10.476.940 E JUDICIÁRIA 754,000 E LEGISLATIVA 5.000.000 Página 1 de 1 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 a CENTRO Orçamento 2017 tão DA ITABERABA - BA RESUMO POR S A CNPJ: 13719646000175 ii AÇÃO LEGISLATIVA o o E CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA | AÇÃO JUDICIÁRIA RR ADMINISTRAÇÃO GERAL ame ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS O J POLICIAMENTO E o 14.000,00 QLESCEI . 314.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o o E E 2.998.600,00 272 E PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO o o — 7.207.939,41 3010. ATENÇÃO BÁSICA o o o E E E 10.040.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | o 17.880.100,00 303 o SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO o 1 469.000,00] 304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 622.200,00 os VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA — o o 1.711.300,00] | FOMENTO AO TRABALHO o — aj 45.000,00 — | ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000,00 ENSINO SUPERIOR | o 50.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL E o o 113.000,00 | EDUCAÇÃO BÁSICA — = mm Jo 3.074.000,00 DIFUSÃO CULTURAL o no 1.361.800,00 51 INFRA-ESTRUTURA URBANA | o E 8.190.000,00] 52 SERVIÇOS URBANOS o Ni o o 1.163.000,00 sz | HABITAÇÃO URBANA Pas = E “481.000,00 2 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO o o o 770.000,00 [542 CONTROLE AMBIENTAL o o 40.000,00 E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA a 2.379.000,00 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL o o o 60.000,00] g TURISMO o o Es 36.000,00] 52 ENERGIA ELÉTRICA o E 272.000,00] 82 | TRANSPORTERODOVIÁRIO O 1.491.000,00] 12 DESPORTO COMUNITÁRIO | = o o * 501.300,00] LAZER o 286.500,00 43 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59) otal de Registros: 34 AA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Ê CENTRO Orçamento 2017 tra? ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13719646000175 Valores expressos em R$ [código | Especificação | Total Fixado Distribuição Orçamentária EH AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000 EEE CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000 [II AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000 EM ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.784.940 [3 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000 POLICIAMENTO 14.000 EEE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600 BE PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41 EE ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000 [EEE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100 EEE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000 EEE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200 [E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300 [ES FOMENTO AO TRABALHO 45.000 EMO ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000 EEE ENSINO SUPERIOR 50.000 EE EDUCAÇÃO EsPECIAL 113.000 [II EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000 EE DIFUSÃO cuLtURAL 1.361.800 [3 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000 ” SERVIÇOS URBANOS 1.163.000 EEE HABITAÇÃO URBANA 491.000 EEE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000 EM CONTROLE AMBlENTAL 40.000 EM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000 [EEE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000 TURISMO 36.000 Página 2 de 2 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA » AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 Zn ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Codigo Nome = o Receita % Despesa a 0.100.000 Recursos Ordinários o * 49066.380,59 35,05% 3398406059 2427% | 0.1.92.000 Alienção de bens o 100.000,00 0,07% 100.000,00 0,07%. -2.03.000 — Contribuição p/ o Rea. Pró. Prev. Social - RPPS 1720793941 12,29% 17.207.939,41 12,29% .2.04.000 Contr. Proq. Ensino Fundamental - Salário Educação 105400000 075% 105400000 075% | .2.10.000 FCBA o 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% .2.14.000 Transferências de Recursos do SUS = 21.191.300,00 15,14 % 21.191.300,00 15,14 % .2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 3.074.000,00 220% 3.074.000,00 220%. .2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 66.000,00 0,05% 66.000,00 0,05% 218.000 — Transferências FUNDEB 60% 30.160.000.00 21,54% 28.000.000,00 20,00 % 2.19.000 Transferências FUNDEB 40% o 1384000000 9,89% 18.000.000,00 11,43% 228.000 — Transferência de Recursos do FEAS E 289.600,00 0,21% 289.600,00 0,21% 229.000 — Transferência de Recursos do FNAS 155000000 111% 155000000 111% [7] 230.000 — Transferência do FIES 2200000 002% 2200000 002% 242000 — Rovalties/FEPICFRM 62800000 045% 628.000,00 045%. .2.90.000 Operações de Crédito Internas o o 000 000% 0,00 0,00% .1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% mito “1 — 000 000% 9.549.300,00 6,82% 14.01.00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% = "000 000% 5.533.000,00 3,95% .0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM E 000 000% 000 000%. .1.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00 0,00 % 0,00 0,00 % .2.00.000 — Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export — E 000 0,00% "000 000%. .3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IP| 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % |4.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 % .5.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - E 0,00 o É ,00 % 600.000 — Receitas de Impostos - Municipais 000 0,00% 000 0,00% .2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação o 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 % [223000 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0,00% 0,00 0,00% 224.000 — Outros Convênios o 174480000 1,25% 1.744.800,00 125% 4.00.000 Rendimento de Aplicação Fianceira o 000 0,00% 0,00 0,00% Totais 140.000.000,00 100,00 % 140.000.000,00 100,00 % FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 o CENTRO É ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Codigo Nome Despesa Rendimento de Aplicação Fianceira Outros Convênios Transferência de Convênios - Saúde Tranferência de Convênio - Educação Receitas de Impostos - Municipais Transferências de Impostos - Estadual - IPVA, Transferências de Impostos - Estadual - ICMS Transferências de Impostos - Estadual - IPI [7] Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export Transferências de Impostos - Federal - ITR Transferências de Impostos - Federal - FPM Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% Operações de Crédito Internas Royalties/FEPICFRM Transferência do FIES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do FEAS Transferências FUNDEB 40% Transferências FUNDEB 60% Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE Transferências de Recursos do FNDE Transferências de Recursos do SUS FCEA Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação vw Contribuição pf o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS Alienção de bens Recursos Ordinários Orçamento 2017 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Receita % Despesa % e Receita por Fonte de Recurso o 10.000.000 20.000.000 30,000.000 40.000.000 Receita [] Despesa Página 2 de 2 0; | é bm cemad tu 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS o Bra 617 * Centro io silica 75 ER to ht aber raba - Bahia /e — gab ba(Dhotmail.com rem PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Orçamento 2017 Resumo Geral da Receita 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 1.110.00.00.00 Impostos Pa qa ' 833000000 1.1.1.2000000 Imp.sioPatrimonioeaRenda ma = E O 875000000 | = el E EE. 1.1.1.2.02.00.00 Amp. Predial e Temitorial Urbano Tl E 750.000,00 o o 1.1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Quala.Natureza 2.100.000,00 1.1.1.2.04,31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 300.000,00 o 1.1.1.2.04.32.00 [.R.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 300.000,00 1.1.1.2.04.34.00 IRRF o 1.500.000,00 o o o 1.1.1.2.08.00.00 “ Imp. s/Transmissao de Inter Vivos o — 900.000,00 o o o 1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao o o 4.580.000,00 o am 1.1.1.3.05.00.00 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza | os = n 4.580.000,00 E 1.1.13050100 | 1S.S.QN-Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza o E! 4.000.000,00 o aee! 1.1.1.3050200 1SS-Simples Nacional = O 580.000,00 o E 1.1.20.000000 Taxas Ema = 845.000,00 o 1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poderde Polícia E 445.000,00 E ns o 1.1.2.1.31.00.00 | Taxa Utilização Área de Dominio Público o o a = 10.000,00 om 1.1.2.1.31.00.01 Taxa de Utilização de Dominio de Área Publica 10.000,00 o o 1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 15.000,00 o = 1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício poder de Polícia 420.000,00 a o 1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença e Localização o 20.000,00 o 1.1.2.1.99.03.00 TFF 400.000,00 a o 1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 500.000,00 1.1.2.2.29.00.00 Taxa de Cemitério 7 110.000,00 o o 1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços 390.000,00 o 1.1.2.2.99.01.00 Taxas de Serviços Urbanos = 110.000,00 o 1.1.2.2.99.02.00 * Taxas de Serviços Diversos | E E qi E — 280.000,00 ne A) = 1.1.3.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria — , ENS Eq O BO0000 1.1.3.0.99.00.00 o “Outras Contribuições de Melhoria 800000 o A oo. 1.2.0.0.00.00.00 “RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 1.2.1.0.00.00.00 " Contribuicoes Sociais 10.806.939,41 1.2.1.0.01.00.00 Contribuição Patronal 100.000,00 1.2.1.0.01.01.00 Contribuição Patronal - Câmara 100.000,00 1.2.1.0.02.00.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00 1.2.1,0.02.01.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00 = 1.2.1.0.03.00.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41 1.2.1.0.03.01.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41 1.2.1.0.04.00.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexa | - Orçamento 2617 Resumo Geral da Receita “alores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Ecenômica 1.2.1.0.04.01.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000.00 1.2.1.0.05.00.00 Contribuição 320.000,00 1.2.1.0.05.02.00 Contribuição para ITAPREV 320.000.00 1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 90.000,00 1.2.2.0.30.00.00 Contribuição p/Custeio Serv. Iluminação Pública 90.000.00 1.3.0.0.00.06.00 RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 818.000,00 3.2.1.00.00.00 Juros de Titulo de Renda 185.000,00 1.3.2.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicações 170.000,00 1.3.2.1.02.00.00 Rendimentos de Apticaçoes - FMS 15.009,00 1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - APLICAÇÕES 633.000,00 1.3.2.5.52.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Recursos Vinculados à Educação 160.000,00 1.3.2.5.52.01.00 Rem. Dep. Bancários - Rec, Vinculados à Educação - FUNDE 160.000,00 1.3.2.5.53.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos V.nculados a Saúde 100.000,00 1.3.2.5.53.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aplicação FS 100.000,00 1.3.2.5.54.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados ao Social 120.000,00 1.3.2.5.54.01.00 Rem. de Dep. Bancários - Aplicação FMAS 120.000,00 1.3.2.5.56.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 213.000,00 1.3.2.5.56.01.00 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc, CIDE 1.000.00 1.3.2.5.56.02.00 Rec Remun Depositos Bancarios - Outros Rec Vinculados 160.000,00 1.3.2.5.56.03.00 Remuneração de depositos bancarios - ITAPREV 52.000.00 1.3.2.5.57.00.C0 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00 1.3.2.5.57.01.00 Remuneração de Depositos não vinculados 40.000.00 1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00 1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 3.000,00 1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Cneursos Públicos 2.000.00 1.6.0.0.13.03.00 Serviços de vendas de editais 1.000,00 1.6.0.0.98.00.00 Outros Serviços - SMTT 100.000.00 1.7.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00 1.7.2.1.00.00,00 1.7.2.1.01.00.00 1,7.2.1.01.02.00 1.7.2.1.01.05.00 1.7.2.1.09.00.00 1.7.2.4.09.99.00 1.7.2.1.22.00.00 1.7.2.1.22.50.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao Cota-Parte do FPM Transf.Imp.s'Prop.Territorial Rural Outras Transferencias da Uniao Demais Transferencias da Uniao Transf.Compens.Financ.Expl. Recursos nalurais Royalties 60.010.660,59 34.020.000.00 34.000.000,00 20.000,00 5.000.00 5.000,00 628.000,00 25.000.00 117.350.260,59 117.260.260.59 FRA a AV. RIO BRANCO, 617 ER CENTRO tra) ITABERABA - BA Anexo | - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ ria Econômica 1.7.2.1.22.70.00 o Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 603.000,00 1.7.2.1.33.00.00 Transferencia do SUS 21.041.300,00 1.7.2.1.33.51.00 — Bloco de Assistência Farmacêutica = o id | Fr 650.000,00 o EPE o Ê Meninio ia Programa de Assistência Farmacêutica Básica a Em o o 150.000,00 o DC sto Assistência Farmaceutica Básica =... E 500.000,00 o o “ Bloco de Atenção Básica e 7.003.300,00 Piso de Atençaô Básica Fixo - PAB 2.700.000,00 Saúde Bucal 210.000,00 * CEO , . 25.000,00 o E Es 15 Er. Agentes Comunitários de Saúde - - PACS 1.205.509,00 o o 17.2.1.33.5205 Trans. do Programa de Saúde da Familia - PSF. ES... E 1.911.700,00 o qo: En 1.7.2.1.33.52.08 * PROGESUS Componwente | - Gestão do SUS o EE 1.000,00 a o o 17.21.335209 “NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA -NASE O 250.000,00 o = E 1.7.2.1.33.54.00 — Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | = o 2 500.4 000,00 n o = 1721335402 GestãoPlena/TetoMunlAlaM. Complex. -MAC 11.800.000,00 E oo Es 1.7.2.1.33.5409 CEREST-Centro Ref. Trabalhador o 320.000,00 FE o = * COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS E o o 20.000,00 o o FAEC - Cirurgias eletivas 30.000,00 o E] no o o O PMAQ EEE o 330.000,00 O no Bloco de Vigilância em n Saúde o E Er] “888.000,00 o o o 355.01 Ações Básicas de Vigilância Sanitária [ii E 30.000,00 EA o = o 5503 Teto Financeiro Vigilânciaem Saúde - TVFS o 400.000,00 E o no o 17.2.133.5504 HIVDist AIDS Programa Nacional E 100.000,00 o o 17.2.1.33.5505 Campanha de Vacinação o o o o o 8.000,00 o o E o 1.7.2.1.33.5507 — PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE — O 320.000,00 o 1721335508 “ Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 10.000,00 o 1.7.2.1.33.55.09 Vigilância e promoção a saúde - Hepatites virais o o 20.000,00 o o o o o 1.7.2.1.34.00.00 2 Transf. de Recursos do FNAS o o Si e “1.430.000,00 Pur x E Fa * Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos — o Te Eno "180.000,00 MRE E Ê IGD - SUAS o sm 60.000,00 E — PisoBásicoFixo-PAIF-CRAS o o 500.000,00 O 1. FZ 2.1 34.0 08.00 o Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Familia 280.000,00 E 1.7.2.1,34.11.00 o Piso Fixo Média Complexidade - CREAS FE 150.000,00 1.7.2.1.34.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FMAS 260.000,00 1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 2.828.000,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educação 1.054.000,00 1.7.2.1.35.02.00 Programado PDDE E o 50.000,00 o 1.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE o o 1.000.000,00 E , DD Página 3 de 6 [TT On PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO . ITABERABA - BA Anexo | - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 da Receita “afores €> pressos tm R$ Especificação Rubrica Forte Ctegoria Econômica 1.7.2,1.35.04.00 PNATE - Complementação Transp. Escolar 260.000.00 1.7.2.1.35.05.00 PROJETO EJA 65.000.00 1,7.2.1.35.06.00 PENAC - PNAE - CRECHE 120.000.00 1.7.2.1.35.07.00 PENAP - PROG. NAC. ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR 170.000,00 1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 109.000.00 1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 40.000.00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 18.360.59 1.7.2.1.99.03.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municipios 13.360,59 1.7.2.1.99.04.00 Transferência do FEX 5.000.00 1.7.2.2.00.00.00 Transforencias dos estados 13.409.€09.00 1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 12.863.000.00 1.7.2.2.01.0100 Participacao no ICMS 11.900.000.00 1,7.2.2.01.02.00 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 1.600.000,00 1.7.2.2.01.04. 00 Participacao no IPI 170.000 DO 1.7.2.201.05.00 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 22.000,00 1.7.2.2.01.06.00 FCBA -FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI EST. 9431 5.000,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. dominio Economico-CIDE 66.000,00 1.7.2.2.34.02.00 Benefícios eventuais 1.000,00 1.7.2.2.34.9900 Outras Transferências FMAS 288.600,00 1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado - Convênios Educação 1.000,00 1.7.2.2.35.01.00 PETE ESTADUAL 1.000.00 1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 256.000,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 43.840.000.00 1.7.2.4.01,00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.000.000.00 17.2.4.01,01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação no FPE 30.000.000.00 1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 13.840.000.00 1.7.2.4.02.01.00 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 13.840.000.00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 90.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 40.000,00 1.7.6.1.06.00.00 Transf. Convenio - Ministerios do Esporte - Esporte e Lazer na Cidade 40.000.00 1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 50.000.00 1.7.8.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 50.000.00 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 50.000.00 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 1.9.1.0.00.00 00 Multas e Juros . 904.000,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.000.00 . 1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitária 1.000.00 1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imp Prop. Ter Urbana-lPTU 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Orçamento 2017 Resumo Geral da Receiia cobres expressos em R$ Código Rubric; Fonte Categoria Economica 1,9.1.1.39.00.00 Multas J.Mora imp.Transt.Inter Vivo Bens Imóv.ITBI 5.000.00 1.9.1.1.40.00.00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza 1SS 25.000.00 1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos 23.000,00 1.9.1,3.11.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa IPTU 10.000,00 1.9.1.3.12.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa ITBI 5.000,00 1.9.1.3.13.00.00 Multas Juros Mora Divida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 8.000,00 1.9.1.9.15.00.00 Multas previstas na Leqistação de Transito 800.000,00 1.9.1.9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 30.000,00 1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 10.000,00 1.9,1.8.99.03.00 Muttas ge Intraçao de Transito 10.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 10.009,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000.00 1.9.2.2.01.00.00 | Restituições 10.000,00 1.9.3.0.00.06.C0 Receitas da Divida Ativa 427.000.00 1.92.3.1.00.00.C0 Receita da Divida Ativa Tributária 415.000,06 1.9.3.1.11.00.09 Receita da Divida Ativa - IPTU 300.000,60 1.9.3.1.12.00.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 15.000,00 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa - ISS 109.000.00 1.9.3.2.00.00.00 Rec.da divida Ativa não tributária 12.000.00 . 1.9.3.2.01.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária - Diversos 12.000,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 20.000.00 1.9.9.1.02.00.00 Receitas Correntes Diversas 20.000.00 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800.00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 2.2.2.0.00.00.00 Aliegnacao de Bens Imoveis 100.000.00 2.2.2.0.00.01.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.104.800,00 2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 3.094.800.00 24.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 150.000,00 2.4.7.1.01,04.00 Convênio: Programa de Requalificação de UBS 150.000.06 2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educação 1.300.000.00 2.4.7.1.02.02.00 PAC !! - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP 250.000.00 2.4.7.1.02.03.00 PAR - TD - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO 50.000,00 2.4,7.1.02.04,00 PAR - TD - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO 200.000,00 2.4.7.1.02.05.00 Convênio: Construção de Unidades Escolares 800.000,00 2.4.7.1.03.00.00 Transf. de Convênio - Casas Populares 1.444.800,00 2.4.7.1.03.0100 transt. Conv. FNHIS - Contr. Repasse 0301508-95/2009 415.000,00 Pagan 5 dê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo | - Orçamento 2917 Resumo Geral da Receita Valores exirusse vem R$ Códgo Especificação Rubrica Fonte Categoria Economica 2.4.7.1.03.02.00 Construção de Praca - Proposta SINCV 067062/2010 150.000. 00 2.4.7.1.03.03.00 Transf. de Conv. da União - Pavimentação 799.800.00 2.4.7.1.03.04.00 Transf. Convenio - implantação de Centro de Artesanato - SINCOV 077923/: 30.000,00 2.4.7.1.03.05.00 Convênio: Construção de Cisternas 50.000.00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 200.000,00 2.4.7.1.99.01.00 Outras Transf. Convênio União 200.000.00 2.4.7.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 10.000.00 2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 10.000.00 7.0.0.0.00.00.00 INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000.00 1.21,1,01.00.00 Contr 4.649.000,00 7.2.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Prefeitura 1.000.000,00 7.2.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Itaprev 700.000.00 0.0.0.00.00.00 Deduçõs da Receita Corrente -9.366.000.00 €.7.2.1.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. da Ur:ão -6.812.000.00 9.7.2.1.01.00.00 9.7.2.1.01.02.00 9.7.2.1.01.03.00 9.7.2.1.36.00.00 9.7.2.2.00.00.00 9.7.2.2.0100.00 9.7.2.2.01.01.00 9.7.2.2.01.02.00 9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita piFormação FUNDEB-Transf.Unão Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM Dedução da Receita p'formação FUNDEB-ITR Dedução da Rec. pf Formação FUNDEB - ICMS-Deson. Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado Dedução da Rec.p'Formação FUNDEB-Transf.Estado Dedução da Receiia p:Formação FUNDEB- ICMS Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA Dedução da Receita p'Fortnação FUNDEB-IPI Exp. -6.804.000,00 -8.800.000.0€ -4.000.06 -8.000.06 -2.554.000.00 -2.554.000.00 -2.200.000,00 -320.000,00 -34.000,00 Total: 140.000.000,00 Eder pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Koi AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tra? ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.716.560,41 RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.586.189,00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.350.260,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 Sub-total R$: 139.812.200,00 Sub-total R$: 120.317.749,41 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 12.238.930,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00 Sub-total R$: 3.204.800,00 Sub-total R$: 13.262.930,00 E] INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00 DESPESA INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00 Deduçós da Receita Corrente -9.366.000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 Sub-total R$: -92.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59 Total R$: 140.000.000,00 Total R$: 140.000.000,00 ! Pagua cet FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Es E ITABERABA - BA Orçamento 2017 CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa Valores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Esigena: 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES o 126.666.749,41 3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O B0.065.560,41 3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 80.065.560,41 3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA J o 15.000,00 3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.0.0.00.00.0 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o 46.586.189,00 3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT . 155.000,00 3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS o o 46.431.189,00 4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL no o E O 13.262.830,00 4.4.0.0.00.00.0 | INVESTIMENTOS 12.238.930,00 4.49.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS | o = 12.238.930,00 o o 4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS PT 1 TS . To “10.000,00 = 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA o 1.014.000,00 4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS o 1.014.000,00 4.6.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00 9.0.0.0.00.00.0 RESERVADE CONTINGÊNCIA 70.320,59 Total: 140.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Qu .B www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO EO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa po Unidade Valores Ex, ressos em R$ UNIDADE: 01.01.000 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3,0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000 | APLICAÇÕESDIRETAS 4.00.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL sa — INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 peso CENTRO Orçamento 2017 Eos NABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ 825.000,00 UNIDADE: 02.01.000) GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS no o 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o E 3390000000 | —APLICAÇÕESDIRETAS = 40.0.0.000000 | DESPESASDECAPITAL ao 55.000,00 INVESTIMENTOS 4.4,0.0,00.00,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS +] a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.02.000) GABINETE DA VICE-PREFEITA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS -4.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 INVESTIMENTOS 4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 124.000,00 3.0.0.0.00.00.00 3 1.0.0.00.00.00 3. 1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00. .4.9.0.00.00.00 UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ DESPESAS CORRENTES NINAR Categoria PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Código UNIDADE: 02.04.000| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Exp CE O o 'essos em R$ Categoria 30.0.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | i 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS RENT: o 3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES = 3.3.9.0.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS E o 4000000000 | DESPESASDECAPITAL o 36.000,00 4400000000 | INVESTIMENTOS O qa o — APLICAÇÕESDIRETAS = 4.4.9.0.00.00.00 (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FA avro BRANCO, 617 Sa sit E Orçamento 2017 Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00. 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.906.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000,00] 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS , 14.0.0.0000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.9.0.00.00.00 Página 6 de 22 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Orçamento 2017 Despesa por Unidade 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0,0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 '3.3.9.0.00.00.00 0.0.0.00.00.00 4.0.0.00.00.00 4 4.9,0.00.00.00 Elemento Valores Expressos em R$ Modalidade Grupo Categoria Ó Especificaçã q SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS + 2.200.000,00 1.139.500,00 110.000,00 3.339.500,00 2.200.000,00 1.139.500,00 110.000,00 110.000,00 Total: R$ 3.449.500,00 Página 7 de 22 8.1.0,0.00.00.00 8.1.9,0.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ | DESPESAS CORRENTES Ê | 7.366.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.3.0.0.00.00.00 B.3.9.0.00.00.00 .0.0.0.00.00.00 4,0.0.00.00.00 .4.9.0.00.00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.495.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS — R$ 9.501.000,00 Página 8 de 22 e: FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 As CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA i Despesa por CNPJ: 13719646000175 ao Earp Valores Expressos em R$ Especificação UNIDADE:0208.001] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.936.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.222.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | E i o 3.3.0.0.00.00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES E APLICAÇÕES DIRETAS .0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL E 3.919.000,00 4.0.0.00.00,00 INVESTIMENTOS o .4.9.0.00.00.00 * APLICAÇÕES DIRETAS o .5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS .5.9.0.00.00.00 “APLICAÇÕES DIRETAS o .6.0.0.00.00.00 | — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | o o 1690000000 | APLICAÇÕES DIRETAS. .8.9.0.71.00.00 ” Principalda Divida Contratual Resgatado 1.000,00 Total: R$ 53.855.000,00 Página 9 de 22 FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 UNIDADE: 02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.00.00.00 | — APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Orçamento 2017 Despesa por Unidade TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.0.0.00.00.00 * APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL -4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.9.0.00.00.00 .6.0.0.00.00.00 .6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS ,6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total: R$ 30.740.600,00 Página 10 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 fada CENTRO Orçamento 2017 7. ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Categoria 1.477.440,00 3.3.9.0.00.00.00 .0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , 55.000,00 .4.0.0.00,00.00 INVESTIMENTOS o | o 490000000 | — APLICAÇÕESDIRETAS 000, o R$ 1.532.440,00 Página 11 de 22 PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 És CENTRO Orçamento 2017 ”, ITABERABA - BA i “bd Despesa CNPJ: 13719646000175 P pontiniciada, Valores Expressos em R$ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 9.0.00.00.00 E “APLICAÇÕES DIRETAS o [3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS -0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL -4,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS -4.9.0.00.00.00 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ES ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Ex; ressos em R$ Categoria DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.1.0.0.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 3.1.9.0.00.0000 | — APLICAÇÕESDIRETAS. E . o /3.3.0.0.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | E o = &3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS a E á 0.0.0.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL E “31.000,00 400000000 | INVESTIMENTOS od Mie | 4.9.0.00.00.00 | — APLICAÇÕESDIRETAS E T O TU R$ 157.000,00 Pagina 13 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 Kas CENTRO Orçamento 2017 (=. ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Especificação UNIDADE: 02.10.003) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃC DE INTERESSE SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.000,00 599.000,00 '3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL E 177.000,00 4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS — “vr7o0o] A, 9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E Total: R$ 816.000,00 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00. 00.00 3.3.5.0.00.00.00 .3.9.0.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Categoria | DESPESAS CORRENTES | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS -0.0.0.00.00.00 -4.0.0.00.00.00 4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 3.0.0.0. 00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00 3.3.9.0 00.00. oo 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Categoria Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS — APLICAÇÕESDIRETAS | “OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS “APLICAÇÕESDIRETAS o DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS FE APLICAÇÕES DIRETAS pa FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO SEA, ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação T Elemento Modalidade Grupo Categoria [UNIDADE:0273.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RR 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.088.800,00 3 1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3. 3.0.0 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 878.800,00 '3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.800,00 0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total: R$ 1.238.800,00 Página 17 de 22 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO SEA, ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 UNIDADE: 02.13.001) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.0.0.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES. 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS [3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS .0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS .4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Orçamento 2017 Despesa por Unidade Categoria 1 03.000,00 20.000,00 “R$ 123.000,00 8 0.0.0. 00.00.00 5.1.0.0.00.00.00 B.1.9.0.00.00.00 8.3.0.0.00.00.00 .3.9.0.00.00.00 .4.0.0.00.00.00 ,4.9.0.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 gba Orçamento 2017 'ABERABA - BA D Ê CNPJ: 13719646000175 esposa por nitads Valores Expressos em R$ Categoria ENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES * APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00 1.309.000,00 E 427.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,00 Total: R$ 2.174.000,00 Página 18 de 22 PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 SE” CENTRO Orçamento 2017 E? ITABERABA - BA x £ =, D CNPJ: 13719646000175 mpg pro Valores Expressos em R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS j 13.994.260,41 5.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | = — APLICAÇÕESDIRETAS 1.013.249,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.430,00 4.0.0.00.00.00 | INVESTIMENTOS 220043000) .4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | Total: — R$17.207.939,41 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 R E sli, E Orçamento 2017 CNPJ: 13719646000175 Rs rasaipor Uhiciadio Valores Expressos em R$ Código UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | “520.000,00 3.10.0.0000.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o E 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o o o JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA — E “APLICAÇÕES DIRETAS E E “| OUTRAS DESPESAS CORRENTES m .3.9,0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E .0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . E “1.002.000,00 .8.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA. E . .6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 690710000 | — PrincipaldaDivida Contratual Resgatado o Total: R$ 1.522.000,00 Pagina 21 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 7. ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ Elemento Modalidade Categoria 8.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . a o To 320,59 Es o R$ 70.320,59 Total GeraR$ 140.000.000,00 A RA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4 www .itaberaba.ba.gov.br o ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA % $ EA AV, RIO BRANCO, 617 Eco d SERA Orçamento 2017 * A - BA ê Potd ORÇAMENTO FISCAL tem CNPJ: 13.719.646/0001-75 ç Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 94.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.009,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000.09 5.000.000,00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000.00 40.000,00 5.000.000,00 01.031.004.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000.00 40.000,00 01,63%.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00 01.031,001.2.00! GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RAT IVAS DO PODER 4.919.000,00 4.910.000,00 LEGISLATIVO 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 02.061 000.0.C00 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 784.000,00 02.061 002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000.00 764.990,00 02.051 002.2.604 GFRENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000.00 764.000.00 PROCURADORIA JURÍDICA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.426.940,00 50.000,00 10.476.940,00 94.032 000.0.600 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 “45.000,00 04 .032.003.0.600 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTAO PÚBLICA. 04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00 04 122 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.078.940,00 10.078.940,00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500,00 8.316.560,00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00 DO PREFEITO 04 122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 35.000,09 36.000,00 04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 2.747.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 04,122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00 08.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 3.118.500,00 ) SECRETARIA DA FAZENDA 04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,06 58.000,00 04.:22.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 48.000.00 48.000,00 04.122602.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00 DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.089 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 1,371.000.00 SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00 04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 38.000,00 36.000,00 04,122.004,2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 38.000,00 36.000.00 04,122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.483.440,00 1.463.440,00 PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00 04,122.005.2 024 -— Paqua te 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 . . CENTRO Orçamento 2017 É: ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Especificação Atividade Projeto Total Fixado -122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00 -122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 -122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00 H CIDADES SUSTENTÁVEIS , .122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS -122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00 .129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS E 333.000,00 333.000,00 -129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - 333.000,00 333.000,00 -129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETORDE TRIBUTOS * 333.000,00 “333.000,00 .451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA o 50.000,00 50.000,00 .451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 — CIDADESSUSTENTÁVEIS a DO | 451.009.1 032 * CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 50.000,00 .000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00 .181.000.0.000 POLICIAMENTO. o o E 14.000,00 or “14.000,00 .181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA | — 1400000 14.000,00 .181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE - GESTÃO IN INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00 — PRONASCI E o a — E. MW 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO o o 50.675.000.00 3.180.000,00 53.855.000,00 .122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO ( GERAL o dO “4.688.000,00 * 4.688.000,00 -122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. no o o a o .122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO . — 1500000 CO 15.000,00 -122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.673.000,00 4.673.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | o o .122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.673.000,00 4.673.000,00 DE EDUCAÇÃO o .361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL | 4. 45.615.000.00 315.000,00 | 45.930.000,00 .361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA o o a TR | 361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00 ADULTOS | o no o sas qa ja 361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00 RECREATIVAS NAS ESCOLAS. Mo mal 361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.840.000,00 9.840.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% o o 361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 551600000 — 5.516.000,00 361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR o “1.463.000,00 . º 1.463.000,00 361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28.000.000,00 28.000.000,00 FUNDAMENTAL -60% o no a 661.010.2.066 . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEIFNDE 51.000,00 51.000,00 1.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00 ESCOLARES E CRECHES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.010.2.073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR | . 50.000,00 50.000,00 2.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE E GESTÃO E 50.000,00 50.000,00 E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO E BÁSICA , 2.364.010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 * 50.000,00 2.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL | o 113.000,00 113.000,00 2.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ' E o 2.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00 2.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA a E '2.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 EDUCAÇÃO no o A ga .368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 2.565.000,00 2.565.000,00 À ENSINO BÁSICO E o o SR .368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,00 100.000,00 — MUNICIPAL DE ENSINO e o Na A e e .368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO Básico 209.000,00 208.000,00 .000.000.0.000 CULTURA ua — 1.361.800,00 esa 1.361.800,00 .392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 “1.361.800,00 18.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA E 1.138.000,00 1.138.000,00 18.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00 TRADICIONAIS , o o + PU .392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00 .392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL * 20.000,00 — 20.000,00 19.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA ; 100.000,00 | 100.000,00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00 13392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 E e 123.000,00 13392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 * 30.000,00 13392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00 13392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA o = e 1 000.0.000 URBANISMO E o 8.732.000,00 271.000,00 9.003.000,00 15/451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA o 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00 15/451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS | 15h451.009.1,018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000,00 271.000,00 1551.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00 INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 7" ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 E — 881.000,00 15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00 E ISSN o E E. 15.451.009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 260.000,00 260.000,00 PASSAGENS MOLHADAS o = o Ao = e 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS o a or 1.163.000,00 o. 1.163.000,00 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00 15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA = 60.000,00 u 160.000,00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000,00 768.000,00 + ENA, Es o É m 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS e q ali 5.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000,00 235.000,00 — SANITÁRIO no do =. na 6.000.000.0.000 HABITAÇÃO e 286.000,00 205.000,00 491.000,00 6.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA n E 286.000,00 205.000,00 491.000,00 6.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL = 286.000,00 205.000,00 491.000,00 6.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS E 150.000,00 o “« 150.000,00 6.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00 CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E o 6.482.021.2.081 GESTÃO DAS à AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 4! o E. 46.000,00 6.482.021.2.101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00 7.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000,00 820.000,00 7.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00 7.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 7.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00 7.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO o 770.000,00 770.000,00 7.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 770.000,00 770.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS aid 7.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 870.000,00 670.000,00 — ESGOTAMENTOSANMÁRIO . od er -512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o 100.000,00 100.000,00 .000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL , 290.000,00 “290.000,00 .451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA o 250.000,00 o 250.000,00 .451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 * 250.000,00 Ea NATAS . o no , .451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.000,00 .542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 .542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00 Pagna 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 É ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado j NATURAL o e 18.542.012.2.048 | MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00 20.608.002.0.000 q APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 1.868.000,00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.868.000,00 1.868.000,00 AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMÉRCIO 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00 — CIDADES SUSTENTÁVEIS dt E . 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00 NATURAL o a 20.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR — 45.000,00 45.000,00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS 3 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS o o a 20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000,00 90.000,00 HUMANO . 20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15.000,00 15.000,00 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000,00 CARROS-PIPA — o E am A 20.608.012.2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000,00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 60.000,00 22.662,000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 NE 60.000,00 22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COI4 RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00 22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00 3.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00 3.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO | 45.000,00 45.000,00 3.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00 3.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00 RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 5.000.000.0.000 ENERGIA o 272.000,00 E “272.000,00 5.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00 272.000,00 5.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000,00 = —Pumicos a ma 5.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 272.000,00 6.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 4.491.000,00 6.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00 6.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE a MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 o 1.406.000,00 6.782.008.2.087 | AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00 6.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 L 440.000,00 6.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMIT 40.000,00 40.000,00 Pagina 5 de 6 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA [nd AV. RIO BRANCO, 617 5 Po CENTRO Orçamento 2017 3 ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00 26.782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CO 85.000,00 Ê s 85.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER E A 628.800,00 195.000,00 823.800,00 27.695.000.0.000 TURISMO | 38.000,00 36.000,00 27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ — 36.000,00 36.000,00 27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.000,00 27.695.019.2.126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES o 7400000) 7.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTOCOMUNITÁRIO o 501.300,00 "501.300,00 27.812019.0000 DESPORTOELAZER PARAO DESENVOLVIMENTO EAPAZ 2000000 20.000,00 27812.019.2082 PROGRAMASEGUNDO TEMPO E 20.000,00 — o j 20.000,00 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário Ê CO 481.300,00 o — 481.300,00 27.812.721.2016 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ESPORTE 481.300,00 O 481.300,00 27.81: 3.000.0.000 LAZER =! E 91.500,00 195.000,00. “286.500,00 27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 “195.000,00 286.500,00 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. BR 58.000,00 | 55.000,00 27.813.019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00 7.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00 FUTEBOL | 7.813.019.2.091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 O 41.500,00 7.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDi O 50.000,00 | 50.000,00 8.000.000.0.000 ENCARGOSESPECIAIS E 1.52200000 o — 1.522.000,00 8.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 1.522.000,00 8.843.888.0.000 - ENCARGOS ESPECIAIS o “1.522.000,00 — 1.522.000,00 8.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO e 1.522.000,00 1.522.000,00 9.000.000.0.000 RESERVADE CONTINGÊNCIA | o 70.320,59 70.320,59 9.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA — o 70.320,59 70.320,59 9.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 E 70.320,59 9.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59 Total: 83.792.860,59 4.946.000,00 88.738.860,59 Página 6 de 6 a f PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 8,4 www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com FR O Código 08.000.000.0.000 08.243.000.0.000 08.243.005.0.000 08.243.005.2.052 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 08.243.005.2.093 8.243.020.0.000 8.243.020.2.089 8.243.020.2.090 8.244.000.0.000 8.244.005.0.000 8.244.005.1.027 8.244.005.2.017 8.244.005.2.027 .244.005.2.028 8.244.005.2.053 .244.005.2.054 .244.005.2.055 .244.005.2.075 .244.005.2.077 .244.005.2.078 .244.005.2.079 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA .244.005.2.097 .244.005.2.098 .244.005.2.105 .244.005.2.108 .244.005.2.109 “PROGRAMA BPC NA ESCOLA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 2440052107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado 2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00 314.000,00 314.000,00 258.000,00 258.000,00 100.000,00 100.000,00 158.000,00 158.000,00 56.000,00 56.000,00 21.000,00 21.000,00 35.000,00 35.000,00 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00 2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00 384.000,00 384.000,00 37.000,00 37.000,00 210.000,00 210.000,00 67.000,00 67.000,00 831.000,00 831.000,00 281.600,00 281.600,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 46.000,00 46.000,00 23.000,00 23.000,00 25.000,00 25.000,00 72.000,00 72.000,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 87.000,00 87.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 os PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o a AV. RIO BRANCO, 617 te lo $ CENTRO Orçamento 2017 A = o ITABERABA - BA " ! S ORÇAMENTO SEGURIDADE SOC! tece CNPJ: 13719646000175 e SOCIAL “ales Capressus em R$ Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 86.000,00 66.000,00 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000.00 25.000,00 MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFAN O-JUVENIL 131.000.00 131.000,00 08.244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00 08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,60 21.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 05.244 0202480 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.500,00 COMBATE AS DROGAS 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000.00 30.000,00 08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00 08.244.021.1.031 :. PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00 . ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 09.000 000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 220043000 — 17.207.939,41 09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATU FÁRIO 15.007.509,41 2.200.430.00 | 17.207.939,41 09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430.00 2.200.430,00 ITAPREV 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850.00 13.175.850,00 10.000.000.0.000 | SAUDE 29,728.600.00 1.012.000,00 30.740.600,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00 10.:22013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00 ATENDIMENTO 10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.600,00 18.090.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000.00 782.000.00 — 10.040.000,00 10.304.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 9.258.000,00 782.000.00 10.040.000.00 ATENDIMENTO 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000.00 230.000,00 1D301013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 19.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: . 2.453.500,00 2.453.500,00 ; MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100.00 68.100.00 EDUCAÇÃO PERMANENTE 10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO 1.316.500,00 1.316.500,00 . DOS SERVIÇOS DE SAUDE 10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00 | FARMACIA POPULAR 242.900,00 242.900,00 10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA Paga? de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valcres expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,60 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 1.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIÁVEL - 221.000.06 221.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 19.301013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000.00 136.000.00 SAUDE BUCAL 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.455.000,00 4.455.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA O) 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00 SAUDE NA ESCOLA 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 230.000.00 17.880.:00.00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACES:30 E QUALIDADE NO 17.650.100,00 230.000,00 — 17.880.100,00 ATENDIMENTO 10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000.00 ANALISES CLINICAS - LACEN :0.302.013.1,013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 80.000,00 60.000,00 ALCOOL E DROGAS) 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000.00 50.000,00 . PARTO 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00 . ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000.00 8.460.000,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ) 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800.00 1.427.800,00 . MENTAL (CAPS) 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00 SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 19.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E . 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 1,302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA 10,302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIZO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.009,00 MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000.00 1.815.000,00 . REABILITAÇÃO - CER II 10,302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,00 4.265.000,00 l ITABERABA - HGI 10.362.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000.00 100.006,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 459.000 00 469.000,60 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 469.000,00 469.000,00 10803.000.0.000 10.B03.013.0.000 Bigna de é DN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA » 3 AV. RIO BRANCO, 617 lo CENTRO Orçamento 2017 AS ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 Volarcs expressos em RE Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado ATENDIMENTO 10.303013.2.051 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.006,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10,304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00 ATENDIMENTO 10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 622.200,00 DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300.00 1.711.300,00 10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00 ATENDIMENTO ) 10.305.013.2,064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00 DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0132.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00 ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS Total: 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41 Paentoos fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA * 4 www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE v Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880- od Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA a ETA ATINARE CNPJ: 13719846000175 RESUMO POR PROJETO ; ATIVIDADE. Codigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P 200.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO p 40.000,00 1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 2.565.000.00 BÁSICO 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 55.000.00 1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM e 90.000,00 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL Pp 50.000.00 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS Pp 230.000,00 1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 552.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00 LACEN 1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS f ALCOOL E DROGAS) P 80.000,00 1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE: JOVENS E ADULTOS P 55.006,09 1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS EF: SANITÁRIAS P 150.000,00 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 670.000,00 SANITÁRIO 1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 50.000.00 1022 COS7. RECONSI. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 2.200.430,00 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR [ed 45.000.00 1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00 1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - [GD P 384.000,00 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS toz9 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00 SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E [id 45.000,00 URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO Pp 50.090,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO Pp 90.000,60 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00 NAS ESCOLAS. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MUSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL Pp 100.000,00 DE ENSINO CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.006.00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00 LEGISLATIVO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 175.000,00 PREFEITO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000.00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00 JURÍDICA APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.868.000,09 AGRICULTURA, MEIO AMB. IND. E COMERCIO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRFTARIA DE A 2.747.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00 ODONTOLOGICA - CEO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.506,60 FAZENDA Página 1eo4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO | ATIVIDADE EQUIPE VOLANTE) Especificação Tipo Total Fixado R$ (1.00) 2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.006,00 2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 4.673.000,00 EDUCAÇÃO 2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS A 58.000,00 2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00 2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.060,00 PRODUTORES 2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000,60 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00 2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÓS A 2.453.500,00 BÁSICAS DE SAÚDE 2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 58.100,00 2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00 2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.090.00 2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000,00 2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00 CARROS-PIPA 2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 80.000,00 RENDA 2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 5.942.000.00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 881.000,00 2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000.00 COMUM 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00 ào35 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 180.000.00 2038 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.006,00 2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00 2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00 URBANA 2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00 joso EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00 do41 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.659,41 2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850,00 dosa CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000,00 1 MOLHADAS dous GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00 VICE-PREFEITA 2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00 2047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.316.500,00 âosa MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00 2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00 : VIGILÂNCIA SANITÁRIA doso BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00 2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00 i ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 160.090,00 053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCHV E A 831.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA RE CNPJ: 13719646000175 SUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A . 281.600,00 CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL — o E A 10.000,00 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS | PR “9.840.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A E “85.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.516.000,00 * MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AC 2 100.00000 “MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E AO “7 4.463.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% A. 28.000.000,00 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00 “BLOCO DEMAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 715.300,00 CEREST BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E A 498.300,00 ACONSELHAMENTO DST-AIDS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE E “AO pr 51.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇÃE| A ia) “21.000,00 ADOLESCENTE ” MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A l “131.000,00 “GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.371.000,00 GOVERNO “REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693.000,00 — MANUTENÇÃO DOS | CONSELHOS DEEDUCAÇÃO Ao 15.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR o E 14.000,00 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS [o o E “80.000,00 UNIDADES DE SAÚDE ” MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR ne CA o 20.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOE | A 22.000,00 RENDA MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A 23.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00 * MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A Co E “ 768.000,00 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A E * 912.000,00 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO AC 440.000, MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE “A “a 21.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A o 35.000,00 “INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL — A 41.500,00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À. A o . 242.900,00 SAÚDE DA FAMÍLIA . MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00 CRIANÇAS DE 0-12 ANOS o . BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00 MICROREGIONAL a « — MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E A E 18.000,00 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00 Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2017 RESUMO POR PROJETO « ATIVIDADE Codigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00 2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00 2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.090,00 2193 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.900,00 2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000,00 UPA 2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME” A 60.000,00 2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00 2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.090,00 2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00 cMOPS 2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000.00 210 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” A 100.000,00 O) 2111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00 DE SAUDE 2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00 ESPECIAL-CEAP 2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 113.000,00 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A “223.800,00 CULTURA 2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00 2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00 2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00 2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00 2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00 2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00 2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00 â124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000.00 TRABALHO INFANTIL - PET! 2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A 25.000.00 ACESSUAS TRABALHO 2125 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000.00 2 27 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00 2 28 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00 2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00 DE SAUDE MH 32 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00 ACESSO E QUALIDADE 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE BUCAL A 136.000,00 di34 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA A 455.000.00 2135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A 50.000,00 2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 7 40.000,00 SAMU 37 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II A 1.815.000,00 à 38 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00 2439 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000.00 desg RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59 : Total R$: 140.000.000,00 | | | | Págui 4 de 4 PREFEITURA im Ge ac ITABERABA BERq á abiacaho Qu A www.itaberaba. ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail:com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 º CENTRO BS ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores e: em, | Especificação Atividade | Projeto Total Fixado 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 I LEGISLATIVA 4.960.000,00 I 40.000,00 5.000.000,00 01.031.000.0.000 ] AÇÃO LEGISLATIVA [ 496000000 | 4000000] 5.000.000,00] [01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE [4.960.000,00 | 40.000,00 | — *5,000.000,00] 01.031.001.1,003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO o 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00] (01.031.001.2.000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA o ui 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] 01.031.001.2.001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO | 491000000 | | 000] 4.910.000,00] MSIE E . Total: “E [496000000 | 4000000 | | 5.000.000,00] Página 1 de 23 FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 E CENTRO As ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 1500000 | 000] 1500000] 15.000,00 | j 15.000,00] ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 032.003.2.045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA — o — | 1500000 | E 15.000,00] 4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 86500000 | o — 865.000, asa 122 002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 811.000,00 | H 122. 002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO | 77500000 | .122.002.2.003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ] 36.000,00 | 122.003.0.000 Ega FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 1800000 | PÚBLICA. .122.003.2.095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | E =] 18.000,00 | ! 18.000,00 122.004.0.000 | DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE | 3800000 | 36.000,00 122.004.2.025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E 36.000,00 | o E Es- o 880.000,00 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 7. ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho | Projeto | TotaiFixado 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA le: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA 000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 124.000,00 0.00 124.000,00] 4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | I 124.000,00 | — 0,00 | 124.000,00] 4.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 124.000,00 | “000 | 124.000,00] 122.002.2.044 o AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 | “0,00 | a VICE-PREFEITA E: Total: E 24.000,00 0,00 124.000,00 Página 3 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA “ra CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho eos expressos em R$ [ Codigo | Especificação Atividade Projeto | Totat Fixado |Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [02000.090.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 0.00 | 764 000.00] [02.051.000.0.000 [AÇÃO JUDICIÁRIA 164.000,00 0.00 | 184 000.00] [02.961 0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 0.00 | 764.000,00] |» 061.002.2.004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000,00 0.00 | 764 009.0) JURÍDICA Total: 764.000,00 0,00 | 764.000,00] + Págua Sis 23 , PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 “a Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Jalrves expressos em R$ Código I Especiticação Atividade Projeto Total Fixado Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IFABERABA Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.000.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO 1.477.000,00 0.00 1.477.000,00 04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.477.000,00 000 | 147700006 04 122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.477.000.00 0.00 1.4//.000.90 04 1220022015 Í MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO Dk PROJETOS 58.000,00 0.00 58.00.09 04.122.002.2.026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE INTINERANTE" 48 000,00 0.00 ] 48.000.00 04.122.002.2.069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.371.000,00 0,09 1.371.000,00 GOVERNO 06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 000 24.000 00) 26.181.000.0 000 ] POLICIAMENTO 14.000,00 0.00 14.000.00, 36.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 0.00 | 14.000,00 26.181.007.2021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000.09 0.00 14.000,00 Total: 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00] FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO OS ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho | Projeto | Total Fixado 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00 | -122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o | 291000000 | 000 | 2.910.000,00] 122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | [276500000 | 000 | 2:765.000,00] .122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 2.747.000,00 | 0,00 | 2.747.000, Do] ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO .122.002.2.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL nr 18.000,00 | 000] — 1800000] 122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | “145.000,00 | 000 | = Hei SUSTENTÁVEIS -122.009.2.036 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADCS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS [10500000 | 0,00 | 105.000,00] 122.009.2. 037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS o I 4000000 | 000] 4000000] .451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | o | — 000] + * 50.000,00] .451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES o 0,00 | 50.000,00 50.000 ú SUSTENTÁVEIS .451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO a 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] $.000.000.0.000 [ASSISTÊNCIA SOCIAL E RE 000] 131.000,00] $.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA O, 143100000 | 0,00 | 131.000,00] B.244.011.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 13100000 | 0,00 | 131.000,00] .244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | sro | ooo | 131.000,00] 3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 $ a à o CENTRO tas) ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores exprossos em R$ | Especificação Atividade Projeto Total Fixado 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,00 | 0.00 3.449.500,00 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL [3411650000 | 0,00 3.116.500,00] 122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 3.116.500,00 000 | 3.116.500,00] 122.002.2.010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3.116.500,00 | 0.00 3.116.500,00 FAZENDA 129.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 | 0.00 | 333.000,00 129.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO | 333.000,00 | 0.00 | 333.000,00 129.002.2.011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS I 333.000,00 0,00 333.000,00 Total: 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00] Pagina 7 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Es ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho .000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO o o 123.000,00 0,00 .122.000.0.000 O | ADMINISTRAÇÃO GERA GERAL I 123.000,00 | 000] | 123.000,00] .122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 23.000,00 | 000 | 2300000] .122.002.2.038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 2300000 | — 0,00 | 23.000,00] -122.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA I 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00] .122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. o o EE I 100.000,00 000] 100.000,00] [15.000.000.0.000 | URBANISMO o is o | 7.964.000,00 | 271.000,00 | 8.235.000,00] 5.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 75600000] 27100000] 7.840.000, ,00] 5.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00 SUSTENTÁVEIS . 5.451.009.1.018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM I 271.000,00 | 271.000,00] 5.451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0,00 5.942.000,00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANC 5.451.009.2.032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS | 881.000,00 | 0,00 | 881.000,00] [6 33 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM | 386.000,00 | 0,00 | 386.000,00] E: 39 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00] 15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS | 280000500 | O o. 260.000,00 MOLHADAS [15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS o [39500000] 000] | 39500000] 5.452.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 160.000,00 | — 000 | 160.000,00] [15.452.006.2.035 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA I 160.000,00 | — 000] | 160.000,00] 5.452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 235.000,00 | 0,00 SUSTENTÁVEIS [15.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGE!M E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 235.000,00 | 000 | I [17.000.000.0.900 | SANEAMENTO O q 0,00 | 820.000,00 | 820.000,00] [17.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] 1.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 50.000,00 | mia SUSTENTÁVEIS o Ê ] [17.451.009.1.021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES | sa 1 5000000] [512.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO I 0,00 | 770.000,00 | 770.000,00] |512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 770.000,00 | 770. o SUSTENTÁVEIS o as Cr a 512009.1.020 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO | 0,00 | 870.000,00 | 67900000] SANITÁRIO 512.009.1.025 | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA r 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00] 000.000.0.000 | AGRICULTURA | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00] 28.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 5100000 | 0,00 | 51.000,00] 20,608.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | “51.000, o | 0,00 | 51.000, = SUSTENTÁVEIS o no o ria [28608.009.2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS — I 51.000,00 | 000] 51.000,00) [28000.000.0.000 [ENERGIA o | 272.000,00 | 0,00 | 272.000,00] [28752.000.0.000 [ENERGIA ELÉTRICA | | 2r200000] | 000] | 27200000] [28752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [21200000 | 000 | . 272.000,00] [24752.006.2.040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I 272.000,00 | 0,00 | — 272.000,00] Total: 8.410.000,00 1.091.000,00 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 7. ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 000] 250.000,00] [E 0.00 | 250.000,00] [8.451. “012.2.120 [| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO o O 00000 | 000] 25000000] [18.542.000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL no 2] 4000000 | 0.00 | 40.000,00] [18.542.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00] [18.542.012.2.048 | MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO | MEIOAMBIENTE | 400000] — doT 40.000,00] [20.000.000.0.000 | AGRICULTURA | 218800000 | 40.000,00 | 2.328.000,00] [20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA o T 218800000 | 14000000] — 2328000,00] [20.608.002.0.000 [APOIO = I 0.00 | 1.868.000,00] ).608.002.2.006 | GERE ÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0,00 1.868.000,00] MEIO AMB., IND. E COMERCIO = = esa tr b.608.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL I — 320.000,00 ] — 140.000,00 I 480.000, 00] 0.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR I 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00] 20.608.012.1.028 [INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS E 0,00 5.000,00 | — 5.000,00 DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS . o 2. 33 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 0,00 | 90.000,00 | 90.000,00] 20.608.012.2.019 | AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXIE CAP.DE | 15.000,00 | 000 | ta PRODUTORES 608.012.2.029 | MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - | 245.000,00 | 0,00 | 24500000] CARROS-PIPA o A Do A E [28.608.012:2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA o] 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00] .000.000.0.000 | INDUSTRIA | coo0000 | | 000] 60.000,00] E 60.000,00 | 000] | 6000000] 1 6000000 | — 0,00 | 60.000,00 A | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00] 23,000.000.0.000 à fes COMÉRCIO E SERVIÇOS — | — 90% I 45.000,00 | 45.000,00] 28,334.000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO — oo E “4500000 | 45.000,00] z 150.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE | “45.000,00 | 45.000,00] 28334,015.1.030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA | q Im 45.000,00 E) sd DO MUNICÍPIO DE ITABERABA [2d 000.000 0.000 3 [TRANSPORTE I 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00] [28782.000. 0.000 [TRANSPORTE RODOVIÁRIO o q | 85.000,00 Io 9200 I BS 000,00] 28782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES — | 85.000,00 IE 0,00 85.000, o SUSTENTÁVEIS no cana a a a o [24782,009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA'S lF 8500000 | 85.000,00] Total: E ESA A PREFEI C fa E, TURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 de . id “a CENTRO AÊ ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320:64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 628 800,00 195 000 00 E25 80000 27.596 .000,0.000 | TURISMO 36.000,00 000 36.000,00 21.695.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 0.00 36.000,00 27.895.019.2 102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 000 29.000 00 27.695019.2.126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000.00 000 | 7.000,00) 27 812.000 0000 | DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300.00 000 | 501.300,00] 27.812.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 0.09 20.000.00 [278120192 082 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000.00 0001 * 2000000 22.812 7210000 | Desporto Comunitário 481.300,00 000 | aB1 30000 [27812 721.2.016 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE 483.300,00 0.00 | 481.300.00 '27.813.000.0.000 | LAZER 81.500.00 195.000.00 286.500,00 |27.813.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00 1) 27 813.019.1.006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 55.000,06 55.000 00 27.813.019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 90.000,00 s0.000.00 27813 019.1.008 | REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0.00 50.000,00 50.000,00] 27 813019.2091 [INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 0.00 4150000 27.813.019.2.086 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - L 3! 50.000,00 0.00 50.000.00 Total: 628.800,00 195.000,00 823.800,00 * Pagina 19 de 23 A AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos tm R$ [eéso [ Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 I CULTURA 1.238.800.00 00u 1.238.800,00 13.392. 000.0.000 I DIFUSAO CULTURAL 1.238.800 00 0.00 1.238.800,00 13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.000,00 009 | “1.015.000,00 [13.392.018.2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000,00 0.00 755.000,00 ;13.392.016.2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0.00 11.000,00 13.392 016.2. 084 Í MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0.00 20.000.40 13.392 015.2 085 I IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 000 100.000.00| 13.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 99.000 00 13.392018.2421 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0.00 30.000.00] 13.392 022.0.000 | Ações de Educação e Cultura 223 800,00 0.00 223.800.00) 13.392.022.2. 115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800,00 000 223.800.00] CULTURA 1.238.800,00 0,00 4.238.800,00 1) Total: Paguna 1 ue 23 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 76; ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Especificação Valores e: issos em R$ Projeto Tôtal Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 | CULTURA 13.392.000.0.000 I DIFUSÃO CULTURAL 13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA [Atividade | 123.000,00 | 0.00 | 123.000,00 | 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00] | 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00] 13.392.016.2.116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA I 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00] Total: L 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00] Página 12 de 23 AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO A ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Especificação 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA. 28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.888.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO I 0.00 | 0,00 | 1.522.000,00 | 0.00 | 000 | 1.522.000,00] | 0,00 | 0.00 | 1.522.000,00] | 0,00 | 0,00 | 1.522.000,00] Total: l 0,00 0,00 | 1.522.000,00 Página 13 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ad AV. RIO BRANCO, 617 d CENTRO o, » ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código | Especificação [Atividade Projeto Total Fixado. Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0,00 0,00 | 99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.00 | 0,00 | 70.320,59] 99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 0,00 | 70.320,59] 99.999.999.9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 0,00 | 70.320,59] Total: l 0,00 0,00 | 70.320,59] Página 14 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 E CENTRO E ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Código [Especificação | TT asividade T Projeto | Totaifixado | Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE nidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 5. 000, (0004 0.000 | URBANISMO 768.000,00 55.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS E ] 768.000,00 | 000] 768.000,00] 5.452.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA | 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00] 5.452.008.2.086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO | 76800000 | | 000 | 768.000,00] 26.000.000.0.000 [transporte E: 1.406.000,00 | 000] 1.406.000,00] 26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | N | 140600000 | — 000] 1.406.000,00] 6.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA [1.406.000,00 na 000 | “1.406.000,00] 6.782.008.2.087 | AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO I 91200000 | 000] 912.000,00] 26.782.008.2.088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO I 440.000,00 | 000 | 440.000,00] [26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00] [25.782.008.2.128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO I 14.000,00 | 000] — 14.000,00] a . Total: 2.474.000,00 0,00 2.174.000,00 Página 15 de 23 Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO EA, ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho : 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000,00 12.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o [4.688.000,00 | 0,00 | 12.122.003.0.000 Eroaid FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | ar “000 | 15 ssa PÚBLICA. 12.122.003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00] 12.122.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 4.673.000,00 0,00 | SP EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.010.2.012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 4.673.000,00 I 0,00 E 4.673.000,00] 2.361 000. 0.000 Tensino FUNDAMENTAL 1 45. 615. 000,00 [ 315.000, 00 | E 930. 000, 00] 2.381.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | Ea, 315.000,00 | 45.930.000, gi EDUCAÇÃO BÁSICA 2.361.010.1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ras 0,00 | 55, “ 55.000,00] 2.361.010.1.034 Eereca DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 ] 260.000,00 | a . ESCOLAS, 2.361.010.2.056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS e 9.840.000,00 [ RR) E E . DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% [52.361.010.2.058 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR — | 5.516.000,00 | 000 | 5.516.000,00] -[12.361.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | 1.463.000,00 | 000 | 1.463.000,00] [> .361.010.2.061 [ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% | 28.000.000,00 | 0,00 | 28.000.000,00] [2.361.010.2.066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE Tr 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00] | [2.361.010.2.071 pa MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E | 693.000,00 | 0,00 | ssa CRECHES [12.361.010.2.073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR I 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00] | (2.361.010.2.112 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO E 38.000,00 | 0,00 Ê E e ESPECIAL-CEAP 2.364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR o os si [5000000] oo] 50.000,00] PRLROaOD | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PAL RÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 50.000,00 | 0,00 EDUCAÇÃO BÁSICA e ' [12.364.010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE I 50.000,00 | — do] [18.367.000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL I 11300000 | 0,00 | | 367.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0,00 | EDUCAÇÃO BÁSICA Mp | f 367.010.2.114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À EDUCAÇÃO | 113.000,00 | 0,00 | INCLUSIVA nu“ = no do [12368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA I 209.000,00 | 286500000 | 3.074.000,00] o 14368.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 209.000,00 2.865.000,00 | 3.074.000,00] EDUCAÇÃO BÁSICA o E | 388.010.1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 200.000,00 | 200.000,00] 8.010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | “2.565.000,00 | 2.565.000,00) || 8.010.1.036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE | 100.000,00. | sa ENSINO | 0.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO I 209.000,00 0,00 | 209.000,00] Total: o 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 E CENTRO SEA, ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores e Código Especificação Total Fixado Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ER = o = 28.66 30.740.600,00 10.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 | 000] 1800000] 10.122.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO o 18.000,00 | 0.00 | 18.000,00] 10.122.013.2.111 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE | 18.000,00 | E; 0,00 | "ao 00 SAUDE 9.258.000,00 | 782.000,00 | 10.040.000,00] o | 9.258.000,00 | 782.000,00 | — 10.040.000,00] EX |] 0,00 | 23000000] 230.000,00] 0.301.013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES j 0,00 552.000,00 552.000,00 BÁSICAS DE SAÚDE | | | á | [10.301.013.2.022 tes DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 2.453.500,00 | 00 asa DE SAÚDE 68.100,00 | 0.00 | 68.100,00] 0.301.013.2.047 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE I 1.316.500,00 | 0,00 1.316.500,00] 0.301.013.2.050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR I 184.000,00 | 000] 184.000,00] 0.301.013.2.092 PLoRo ATENÇÃO! BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA | 242.900,00 | 0,00 | a FAMÍLIA E | 0.301.013.2.094 ps DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 | 0,00 | sa MICROREGIONAL | 0.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE | 221.000,00 | 0.00 | sa SAÚDE | 0.301.013.2.132 pr ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO | E 100.000,00 | 0,00 | aa ACESSO E QUALIDADE : [50.301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL | 136.000,00 | 000] 136.000,00] 0.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA I 4.455.000,00 | 000 | 4.455.000,00] [0.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA “q 50.000,00 | 000] 50 0.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAY ORIAL E [ 1765010000 | 23000000 | 17.880.100, [10.302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 17.650.100,00 | 230.000,00 | —17.880.100,00] [10302013.1.012 | BLOCO DE MAG: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0,00 | 40.000,00 40.000,00] 0.302013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) I 0,00 | 60.000,00 80.000,00] [.302.013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASADE PARTO | T “0,00 50.000,00 | 50.000,00] [.302.013.2.009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO | 857.000,00 | 0.00 ecra ODONTOLOGICA - CEO D.302.013.2.020 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE] 8.460.000,00 | 0,00 8.460 000.00] AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.302013.2062 [BLOCO DE MAG: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) [142780000 | 000] 142780000] D.302.013.2.063 pa MAC: CENTRO DE REFER NCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR | 715.300,00 | 0,00 o PE CEREST 3020132074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS | 000 [o — B0.000,00 | o ana UNIDADES DE SAÚDE b.302.013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA, 170.000,00 | 0.00 | 170.000,00] b.302,013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00] b.302013.2.137 [BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il I 1.815.000,00 | 0,00 | 1.815.000,00] b.302.013.2.138 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI I 4.265.000,00 | 0,00 4.265.000,00] b.302.013.2.139 | BLOCO MAG: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO [100.000,00 | 0,00 100.000,00] D.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ] 469.000,00 0,00 | 469.000,00] b.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 469.000,00 | 0,00 | 469.000,00] .303.013,2,051 Era DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA | 469.000,00 | 0,00 | E 469.000 00] FARMACÊUTICA BÁSICA Em o o Ê o ,304.000.0.000 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 62220000 | 0,00 622.200,00] ,304.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 62220000 | 000] | 62220000] .304.013.2 049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA | 622.200,00 0,00 | ei SANITÁRIA o o o ti 1 ,305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | , o [171130000 | 0,00 1.711.300,00] 205.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 1711300, [oo [305.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MA NUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA | | 0,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.013.2.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E | 498.300,00 | 0,00 498 30000] ACONSELHAMENTO DST-AIDS 1 Página 17 de 23 PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 z CENTRO 7. ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.728.600,00 1.012.000,00 Página 18 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ” ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 000.0. 1.463.440,00 . D4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o T 1.463.440,00 | 000] 1.463.440,00] .122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 146344000 | | "000 |] 146344000] -005.2.024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA — | 1.463.440,00 | 000] 1.463440,00] 8.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | “e I 6900000 | 000] — 6900000] 8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E o | co0000] | 000] — 6900000] 14.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 6900000 | | 000] 69.000,00] 44.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS I 46.000,00 | 000 | 46.000,00] 44.005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA . r 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00] Total: 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00] Página 1900 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Órgão: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISYÊNCIA SOCIAL Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 224660000 j .630.600, 08.243.000.0.000 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE . I 258.000,00 | “000 |] 258.000,00] 0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 25800000 | | 0,00 | 258.000,00] 52 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL | I 100.000,00 | 000] 100.000,00] (08.243.005.2.093 peree DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS a É “0,00 | . sa DE 0-12 ANOS . 08.244.000.0.000 [assistência COMUNITÁRIA o o | 1.988.600,00 | “384.000,00 | 2.372.600,00] 8.244 005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 1.988 384.000,00 | 2.372.600,00] 244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD I — 38400000 | 384.000,00] 8.244.005.2.017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA I 000] 3700000] 8.244.005.2.027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS E I 000] — 210.000,00] 8.244.005.2.028 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | [000] 67.000,00] 8.244.005.2. ad DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE [o 000 | ama | VOLANTE) 8.244.005.2.054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS| 0,00 | 281.600,00] 8.244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL “| 000] 10.000,00] 8.244.005.2.075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR [20.000,00 | 000] 20.000,00] 8.244.005.2.077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 2200000 | 0,00 | 22.000,00] 8.244.005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA I 25.000,00 | 000 | 25.000,00] 8.244,005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00] B | 60.000,00 | 60.000,00] 8.244) O: 2 107 [PROJETO "É HORA DE PLANTAR” Er E 000,00 | — 20.000,00] B.244.005.2.108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL -CMOPS | 8700000] oo. “87.000,00 8.244.005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER TT 2500000 | 00 | 2500000] B.244.005.2.110 | PROJETO TEMPO DE REPARTIR" E “100.000,00 | 000 | 100.000,00] B.244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA . Ia 30.000,00 IDO Dus 0,00 | “30.00 00] | 6 244.005.2.124 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 66.000,00 | 0,00 | sn INFANTIL - PETI ms B.244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! E 2500000 | 000 | a ACESSUAS TRABALHO o Ê Mo al =: i 2.246.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 7. ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0,00 157.000,00 [08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE o ] 56.000,00 0,00 | 56.000,00] D8.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 56.000,00 | 0,00 | 56.000,00] D8.243.020.2.089 | MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 21.000,00 | 000 | 21.000,00] D8.243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 | — 0,00 | 35.000,00] D8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E | 101.000,00 | — 0,00 | 101.000,00] D8.244.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00] 08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 21.000,00 | 0.00 | 21.000,00] ADOLESCENTE D8.244.020.2.080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] R 'GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 000] 30.000,00] 157.000,00] Página 21 de 23 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 7, ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Especificação Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o | 325.000,00 | 325.000,00] 08.244.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , 325.000,00 | 325.000,00] Ê 31 TrrosETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS — . . | 325.000,00 | 325.000,00] 18.000.000.0.000 | HABITAÇÃO “286.000,00 | 205.000,00 | 491.000,00] 66.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 20500000 | 491.000,00] 6.482.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 | 491.000,00] 6.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS | 150.000,00 | 150.000,00] 6.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA | 55.000,00 55.000,00] | SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA | | . 6.482.021.2.081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO “4600000 | 0007 6.482.021.2.101 1 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO ESOCIAL-PTTS | . — 240. ,00 = 000 I FR PREFEITURA MUNIZIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO é ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho Valores expressos em R (código TEspecicaão TT TT] | Projeto | rotairixado | Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV. Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV (09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 | 17.207.939,41 09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO | 1500750841 | 220043000 | 17.207.939,41] 09.272.014.0,000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.50941 | 220043000 | 17.207.939,41] [09.272.014.1.022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DAT E — 000 200.430,00 | 2.200.430,00] 09.272.014.2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV E 183165941 | — — 000] 1,831.65941] 09.272.014.2.042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA — 1317585000 | — 0,00 | 13.175.850,00] 15.007.509,41 2.200.430,00 | —17.207.939,41 Total Geral: EM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “ já 4 www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VII “ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS v Rio Branco, 617 « Cen ia dad 646/0001-75 CEP 48820.000 e dgEhicê pa - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Progranios de Trabalho - Demo: Anexo VE da te: Nº 4.320164 - Orçamento 2017 ativo de Funções. Sunfuncoes « Prograinas por Projetos e Atividades Valures expressos em R$ Codigo Especificação Operação Especial Atividade | Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA - 0.00 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00 01.031.090.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0.00 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000.00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 0.00 4.960 000.00 40.000.00 5.000.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 0,00 40.000.00 40.000 00 01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 0.00 50.000,00 0.00 50.000.00 01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 0.00 4.910.000,00 0.00 4.910.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0.00 764.000,00 0.00 764.000.00 2.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 9.00 764.000,00 0.00 764.000 00 02.061.9002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 764.000.00 0.00 764.000.00 02.061.092.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDIÇA 0,00 764.000,00 0.00 764.000. 00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0.00 10.426.940,06 | 50.000,00 10.476.940.00 04.032.006.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 0.00 15.000.00 | 0.00 15.000.00 04.032.093.0 000 ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,00 | 0.00 15.000.00 PÚBLICA 1 04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0.00 15.000,00 0.00 15.006.00 04 122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 10.078 940,00 0.00 10.078.940.00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 8.316.500.09 0.00 8.316.500,00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DG GABINETE DO PREFEITO 0.00 775.000.00 0.00 775.000,00 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 0.00 36.000,00 0.00 36.000.00 04.:22.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 0.00 2.747 000,00 2.00 2.747.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 0.06 18.000,00 0.co 18.000,00 04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 3.116.500,00 o.c0 3.116.500.00 04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 0,00 58.000,00 0.00 58.000.00 04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00 04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 0,00 23.000,00 9.00 23.000.00 04,122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA 0.00 124.000,00 0.00 124.000.00 VICE-PREFEITA 04.122.002 2.089 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 1.371.000,00 0.00 *.371 000,00 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 18.000.00 0.00 18.000.09 PUBLICA. 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0.00 18.000.00 0,00 18.000.00 04,122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Do CNO EEnaoRaS—[Obeslotspecat | asáeo Tr Total Fixado 04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS or a Ah 36.000,00 0,00] 36.000,00 04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL o 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00 04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E 0.00 1.463.440,00 — 000 1.463.440,00 04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA = o af 0.00 100.000,00 000 100.000,00 04.122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL o 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00 04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 0.00 145.000,00 0.00 145.000,00 04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 0.00 105.000,00 . 0.00 105.000,00 04.122.009.2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS Mei 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS | o a aaa oo — 33300000] 000] 333.000,00 04.129.002.0.000 “APOIO ADMINISTRATIVO o : - 0,00 333.000,00 0,00] 333.000,00 04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS E 0.00 333.000,00 0,00] 333.000,00 04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 0.00 0,00 . 50.000,00] 50.000,00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 o 000) 5000000 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO O 000) + 000). 50.000.00] 50.000,00. 06.000.000.0. 000 | | SEGURANÇA PÚBLICA = 000) 14.000.00| — 000 14.000,00. 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO T Tia | 0.00 14.000,00 0.00 14.000,00 06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA o 0.00 14.000,00 0.00 14.000,00 06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI “0,00 14.000,00) 000 14.000,00 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL o 0.00 | E 603.600,00 — 709.000,00) “3.312.600,00. 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE qo 314.000,00 o 0.00 314.000,00 08.243.005.0.000 * ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 000) 258.000,00] 00 258.000,00 08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL . 0,00] 100.000,00 o 0.00) 100.000,00 08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0,00 158.000.00 0.00 158.000,00 EE une 0-12 ANOS a ] = = 08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0,00 56.000,00 0.00 56.000,00 08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 0.00 21.000,00 08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA o — 000] — 35.000,00 0.00 35.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA = 0,00 2.289.600.00 709.000,00 2.998.600,00 08.244.005.0.000 - ATABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 000) 2.057.600,00 384.000,00] 2.441.600,00 08.244.005.1.027 E MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ER E — 000 É 0,00 384.000,00 384.000,00 08.244.005.2.017 — MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA , 0,00 37.000,00] 0.00) 37.000,00 08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS ss. DR 000] 210.000,00 0.00 210.000,00 08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0.00 67.000,00 0.00 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 VOLANTE) Ê E EE do me Cn O 08.244.005.2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREA: . 0.00 281.600,00 0.00) 281.600,00 08.244.005.2.055 Li MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL o o E - 000) 1000000 o 0,00 — 10.000,00 08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR o E "0,00 20.000,00) — 000] 20.000,00 08.244.005.2077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | o 000) 2200000 . 000] 2200000 08.244.005.2078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS no [o 000] 4600000] 0.00 46.000,00 08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA E 0.00 - 23.000,00 0.00 23.000,00 08.244.005.2097 |. — PROGRAMA BPCNA ESCOLA PE TINA E 000] 25.000,00, 0,00] 25.000,00 08.244.005.2098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD-SUAS | tai 0.00 72.000,00 — 000 72.000,00 08.244.005.2.105 . - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 0.00 60.000,00 — 000). 60.000,00 08.244.005.2107 | * PROJETO “É HORA DE PLANTAR" 0.00 20.000,00 — 000). 20.000,00 08.244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 0.00 87.000.00 0.00 87.000,00 08.244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0.00 25.000,00 0.00 25.000,00 08.244.005.2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA | a . 0.00 30.000,00 0.00 30.000,00 08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0.00 66.000,00 0.00 66.000,00 = NFANTIL- PETI o E no 08.244 .005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 E ACESSUAS TRABALHO o no o 08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 0.00 — 13100000] 000) 131.000,00 08.244011.2068 |. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E | 000] 13100000] 000] 131.000,00 08.244.020.0.000 | * CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL o 000 — 101.000,00] 000 — 101.000,00 08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0.00 21.000,00 0,00 21.000,00 o ADOLESCENTE | a E E no E | 08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS Ea 000] 5000000) | 0.00] 50.000,00 08.244.020.2.106 | | PROJETO*GUARDAMIRIM MUNICIPAL” E 000) 3000000] 000 "30.000,00 08.244.021 . “PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ia o 000) “0,00 325.000.00| 325.000,00 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 000) 0,00 — 325.000,00 — 325.000,00 09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL o HRER a o o 000] 1500750941] * 2.200.430,00 17.207.939,41 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO = o E na "0,00 15.007.509,41 | 2.200.430,00 17.207.939,41 09.272.014.0.000 -* GESTÃO EFICIENTE E EFICAZDO RPPS — o o E 0,00] — 15007.50941| 2.200.430,00 “17.207.839,41 09.272.014.1.022 “COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV N 0,00 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00 Página 3 de 10 FR 9 AV. RIO BRANCO, 617 + — CENTRO tias) ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ código [E Total Fixado 09.272.014.2.041 o * MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV — 000]. 1.831.659,41 7 0,00] 183165941 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 0.00 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00 10.000.000.0.000 [SAÚDE | , 0,00 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o, FERLA 0,00 — 1800000] 0.00 18.000,00 10.122.013.0000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO o 000) 1800000]. — 000 “18.000,00 10.122.013.2. 411 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0.00 18.000,00 0.00 18.000,00 SAUDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA o o o E 0.00 9.258.000,00 782.000,00 10.040.000,00 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 000 9.258.000,00 78200000] 10.040.000,00 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS E. . , 0.00 0.00 230.000,00 230.000,00. 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 0.00 552.000,00 552.000,00 - a BÁSICASDESAÚDE a 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 0,00 2.453.500,00 0.00 2.453.500,00 - — DESAÚDE Teia E, ra E E 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 000]. 68.100,00) 000] 68.100,00 10.301.013.2.047 o BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE o 0,00) 1.316.500,00 — 000 1.316.500,00 10.301.013.2,050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR | 000) 18400000) 000] 18400000 10.301.013.2.092 Rods ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA 0,00 242.900,00 0.00 242.900,00 FAMÍLIA 10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 0.00 31.000,00 0,00 31.000,00 Ea Ê MICROREGIONAL | E = . 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 221.000,00 0.00 221.000,00 SAÚDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 ACESSO E QUALIDADE b 10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL o 0.00 136.000,00 0.00 “136.000,00 10.301.013.2.134 “BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA is 000] 4.455.000,00 00 “4.455.000,00 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00 10.302.000.0000 | | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESP GRSNE E 0.00) —17.650.100,00 230.000,00] — 17.880.100,00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 17.650.100,00| 230.000,00 17.880.100,00 10.302.013.1012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0.00 — 000 40.000,00 — 40.000,00 10.302.013.1013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) | : 0.00 0.00) 60.000,00 60.000,00 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO | ELES ii 0.00 — 000] - 50.000,00] 50.000,00 10.302013.2009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0.00 657.000,00 0,00 “657.000,00. Página 4 de 10 DR ii CE poa o dE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fa A AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ês. ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADI 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR = mi | Es e a 10.302.013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) | E E “0.00 1.427.800,00) 0.00] 1.427.800,00 10.302013.2.063 | | BLOCODEMAC:CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 000] — 715.300.00] — 0,00) 715.300,00. 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0.00 0.00 80.000,00 80.000,00 o E DESAÚDE | = o a] o ag | o 10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UP. 0,00 — 170.000,00 0.00 170.000,00 40.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 0.00 1.815.000.00 0.00 1.815.000,00 10.302013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 0.00 4.265.000,00 0.00 4.265.000,00 10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00 10.303.000.0.000 | | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0.00 469.000,00 | E 0.00 — 469.000,00 10.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 0,00] 46900000) 0.00] 469.000,00. 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 469.000,00 0.00 469.000,00 EE. — FARMACÊUTICA BÁSICA . Er e. e E a o 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA o = - 0,00] 62220000) 000 622.200,00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 622.200,00 0.00 622.200,00 10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 622.200,00 0,00 622.200,00 E Jr “SANITÁRIA . o o o o o ——— =) o 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00. 1.711.300,00 0.00 1.711.300,00 10.305.013.0.000 . MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 000) 171130000] 000] 1.711.300,00 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 0,00 1.213.000,00 0.00 1.213.000,00 a | EPIDEMIOLÓGICA e PS O ae cao a oia 10.305,013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 0.00 498.300,00 0,00 498.300,00 = ma — ACONSELHAMENTO DST-AIDS É na o o 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO o E 0,00 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.688.000,00 0.00 4.688.000,00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,00 0,00 15.000,00 Ns o PÚBLICA. o o E 5 o os FT 12.122.003.2072 | — MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO — 0,00 — 15.000,00] — 0,00 15.000,00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00 no — EDUCAÇÃO BÁSICA o ap a nã 12.122010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 4.673.000,00 000] | 4.673.000,00 Página 5 de 10 Lad AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO SE, 5 ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Atividade Total Fixado 12.361.000.0.000 - ENSINO FUNDAMENTAL | DE) sa ea — 4561500000] | 31500000] "*45.930.000,00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00 one EDUCAÇÃO BÁSICA ns = Es cs 12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 55.000,00 12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 260.000,00 ESCOLAS. pera o | E 12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIE 9.840.000,00 9.840.000,00 DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% o 12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR o | 5.516.090,00 5.516.000,00 12.361.010.2.060 — MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR o E “0,00 1.463.000,00 1.463.000,00 12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 28.000.000.00 0.00] 28.000.000,00 12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 0,00 51.000,00 “51.000,00 12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 0.00 693.000.00 693.000,00 aaa .s CRECHES E | cg Es 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR — 000 14.000,00 14.000,00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 0,00 38.000,00 38.000,00 ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINOSUPERIOR | o "000 50.000,00 50.000,00 12.384.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0,00 50.000,00 50.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR , , 0.00) 50.000,00 50.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL O | 000] 11300000 0.00 113.000,00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 113.000,00 0.00 113.000,00 ge | EDUCAÇÃO BÁSICA o o o ————— e e o o s e 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 0,00 113.000,00 113.000,00 “INCLUSIVA E . 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA o 0.00) 20900000] 2.865.000,00 3.074.000,00 12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00 , EDUCAÇÃO BÁSICA ' E LA dês] = 12368010.1002 |. REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 200.000,00] 200.000,00 12368.010.1005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO — 00] 000] 2.565.000,00 2.565.000,00 12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 0.00 0.00 100.000,00 , ENSINO . , o di 12.368.010.2.018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO . 0.00 209.000,00 209.000,00 Página 6 de 10 > 0 ÕÃÃÕÃãÃÕl 3 FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ad AV. RIO BRANCO, 617 t =— — CENTRO tias) ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial | Atividade | Projeto | Total Fixado 13.000.000.0.000 |CULTURA | n E 0,00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00. 13.392.000.0.000 | — DIFUSÃO CULTURAL 0.00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00 13.392016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0.00 1.138.000,00 0.00) 1.138.000,00. 13.3820162014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS | — 000] 755.000,00 | 0.00) 755.000,00 13.392.016.2.083 |, — MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA O 0,00 11.000,00 | 0.00 “11.000,00 13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL . 0.00 20.000,00 o 0,00 20.000,00 13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA O 000 100.000,00 , 000) 100.000,00 13.3920162.103 | REESTRUTURAÇÃO DALIRAFILARMONICA — 000] — sooo0) 000) go00000 133920162116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | | ooo) 12300000) 000) 12300000] 13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA ú 0,00 30.000,00 000) 3000000 13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 22380000) 0,00 223.800,00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 0.00] 223.800,00 — 000 “223.800,00 15.000.000.0.000 | URBANISMO e — Ro | — 000] — 873200000 271.000,00] 9.003.000,00 15.451.000.0.000 “INFRA-ESTRUTURA URBANA ETs o 0.00 7.589000.00]) 27100000] 7.840.000,00 15.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 7.569.000.00 271.000.00] 7.840.000,00) 15.451009.1018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM "000 000] 27100000] 27100000 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0,00 5.942.000,00 0.00 5.942.000,00 nel mM ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO Mais 5 , . o 15.451.009.2032 — PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 000 88100000] 000) 88100000] 15.451009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DEUSO COMUM | 000] 38600000) og 386.000,00 15.4510092039 | - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS o o — 000) 10000000) ooo) 10000000 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 = MOLHADAS o o ” e o 15.452.000.0.000 “SERVIÇOS URBANOS o a "000 1.163.000,00 0.00). 1.163.000,00 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 160.000,00 0.00 160.000,00. 15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA | 0,00 160.000.00 0.00 160.000,00. 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 768.000.00| 0.00) 768.000,00 15.452.008.2086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO o 000] 76800000] — 0.00) 768.000,00 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS R 0,00 235.000,00 0.00) 235.000,00 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.00 235.000,00 RR 235.000,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO o E o = 0,00 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16.482.000.0.000 | — HABITAÇÃO URBANA o 00 286.000,00 205.000,00 491.000,00. 16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL . — 000 286.000,00 — 205.000,00 491.000,00 Lad AV. RIO BRANCO, 617 — CENTRO És ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Código Especificação ão Especial | Atividade | Projeto |] Total Fixado 16.482021.1019 |. - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS E — 000 — 000] 150.000,00 — 150.000,00 16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SED 0.00 0.00 55.000,00 55.000,00 o — ETODAZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA a ar, Mi | | o 16.482.021.2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 00 — 4600000) — 000 — 46.000,00 16.482.021.2.101 LH PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS TN 0,00 240.000,00) 000 — 240.000,00 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO — O ON A SD 000] 000] | 820.000,00 820.000,00 17.451.000.0.000 | INFRA: - ESTRUTURA UF URBANA o = ar 000) 000 — 50.000.00) 50.000,00 17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 no 0.00 50.000.00 50.000,00 17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES no 0.00 0.00 50.000,00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 0.00 770.000,00 770.000,00 17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 0.00 770.000.00 770.000,00 17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.00 0,00 670.000,00 670.000,00 Pe A. SANITÁRIO Ê . o . o o 17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o : 000) 000] 100.000,00) | 100.000,00 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL o o E 000) 290. 000, 00) 000 290.000,00 18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA La RT 000) 25000000]. — 000 250.000,00 184510120000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL r 0.00 250.000,00 00 250.000,00 184510122.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0.00 250.000,00 — 000 250.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL o 0.00 . 40.000,00 | — 000 40.000,00 18.542.012.0.000 . PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 0,00 — 4000000) 0.00) 40.000,00 18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00 20.608.000.0.000 | "PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | e 000) 2.239.000,00 140.000,00] 2.379.000,00 20.608.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | =! UF Ci na 0,00] | 186800000] 000 1.868.000,00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0.00 1.868.000,00 0.00 1.868.000,00 no “MEIO AMB. IND. E COMERCIO = Uoos o oh 7 o 20, .608.009.0000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | SUSTENTÁVEIS 0,00 5100000] 000] “51.000,00 20.608.009.2.118 o “MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS o o "0,00 5100000] 000 51.000,00 20.608.0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL o — 000]. 320.000,00 140.000,00] — 460.000,00 20.608.012.1023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR me Mi 0.00 o Ê 0.00 45.000,00 — 45.000,00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 . FEIRA LIVRE DE ANIMAIS. ns — 8 A j Eu 20.608.012.1.033 E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO. 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 Página 8 de 10 >>> O 0 405%, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA TA AV. RIO BRANCO, 617 : CENTRO tea ; ITABERABA - BA Anexo VII. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 ana CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabaiho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 'S EXpressos em RS Código 1 Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 20.608.012.2.019 AÇOES DE APOIO AQ INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 0.00 15.000,00 0.00 15.000,00 PRODUTORES 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 0.09 245.000,00 0.00 245.000,00 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0.00 80.000,00 0.00 60.000.00 22.000.0000000 | INDUSTRIA 0.00 80.000,00 0.00 60.000.00 22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0.00 60.000,00 0.00 60.000,00 22.662 015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 60.000.00 0.00 60.000,00 228620152030 | | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 60.000,00 0.00 80.000.00 23.000.000.0.000 | | COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0.00 45.000,00 45.000,00 23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 9,00 0.00 45.000.00 45.000.00 23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.06 0.00 45.000.00 45.000.00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA Db 0.00 0.09 45.000.00 45.000.00 MUNICÍPIO DE ITABERABA 25.000.000.0.000 | ENERGIA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000.00 25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 272.000,00 0.00 272.000.00 25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00 26.000.000.0.000 | | TRANSPORTE 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000.00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00 26 .782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0,00 1.406.000.00 0.00 1.406.000,00 26 782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 912.000,00 0.00 912.000.00 26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 0.00 440.000,00 0.00 440.000.00 26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 26.782 008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0.00 14.000,00 0.00 14.000.00 28.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 85.000.00 0.00 85.000.00 26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 85.000.00 0.00 85.000.00 27.000.000.0.000 | | DESPORTO E LAZER 0.00 628.800,00 195.000.00 823. 800.00 27.895.000.0.000 TURISMO 0.00 38.000 00 0.00 36.000.00 27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 36.000.00 0.00 36.000,00 27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 0.00 29.000.00 0.00 29.000.00 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 0.00 7.000.00 0.00 7.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0.00 501.300.00 0.00 501.300.00 27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 20.000,00 0.00 20.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO : ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Valores expressos em R$ Total Fixado Operação Especial | Atividade | Projeto | Especificação 27.812019.2082 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E 2000000 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário | E E 481.300,00 27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE ns 481.300,00 27.813.000.0.000 LAZER IE ERA ] — 195.000,00] 286.500,00 27.813.019.0.000 DESPORTO ELAZER PARAO DESENVOLVIMENTO EAPAZ + 195.000,00 286.500,00 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 55.000,00 27.813019.1007 | | CONTRUÇÃO DEI 90.000,00 27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00 27813019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL ] 41.500,00 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI [ 50.000,00 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.522.000,00 4.522.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA. 1.522.000,00 1.522.000,00 28.843.888.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS o E . | 1.522.000,00 4.522.000,00 28.843.8882.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA jo no o o 70.320,59 99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA = — 70.320,59 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , o 0 70.320,59 Total 1.592.320,59 129.540.249,41 8.867.430,00 140.000.000,00 2 Página 10 de 10 —————e— PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ES, ITABERABA - BA Anexo VII. da Loi Nº 4.320'64 - Orçamento 2017 dead CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ““alcres cxpresses cm RE Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01,000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00 01.031.001.0.090 LEGISLATURA ATUANTE 5.000.090.00 0.00 5.000.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000.00 0.00 40.000,00 01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000.00 0,00 50.000.00 01.034.001.2,001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.910.000.00 0.00 4.910.000,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000.00 0.00 764.000 00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000.00 0.00 764.000,00 02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 0.00 784.000.00 02.061.002.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA 764.000.00 0.00 764.000,00 04.000.090.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.476,940,00 0.00 10.476.940.00 04.032.000 0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000.00 0.00 15.000,00 04.032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 15.000,00 0.00 15.000.00 04.032.003.2,045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0.00 15.000,00 04 122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.078.940,00 0,00 10.078.940.00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500.00 0.00 8.316.500.00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 775.000.00 0.00 775.000.00 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000.00 0.00 36.000.00 04,122.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER E 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00 INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0.00 18.000.00 04,122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.116.500,00 0.00 3.116.500,00 04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 0.00 58.000.00 04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000.00 0.00 48.000,00 04,122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 23.000,00 0.00 23.000.00 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 424.000.00 0.00 124.000,00 04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.371.000.00 0.00 1.371.000,00 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA 18.000.00 0.00 18.000,00 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000.00 04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE . 36.000.00 0,00 36.000.00 04.422.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 38.000/00 04,122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.463.440,00 | 0,00 1.463.440,00 Pagina ' da € PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo dy Despesa por Funções. 5 Anex . ta Le: Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 ções e Programas Contorme o Vinculo com os Recursos es axpresscs em R$ Código 04.122.005.2.024 04.122.007.0.000 04.122.007.2 059 04.122.009.0.000 04.122.009.2.036 04.122.009.2.037 04.129.000.0.000 04.129.002.0.000 03.129.002. 2,014 03.451.000.0.000 04.451.009.0.000 04.451.009.1.032 06.000.000.0.090 06.181.000.0.000 06.181.007.0.000 06.:81.007.2.021 08.000.000.0.000 08.243.000.0.000 08.243.005.0.000 08.243.005.2.052 0.243.005 2.093 08.243.020.0.000 08.243 020.2.089 08.243.020.2.090 08.244.000.0.000 08.244 005.0.000 08.244 .005.1,027 08.244.005.2.047 08.244 .005.2.027 08.244.005.2.028 08.244 .005.2.053 08.244.005.2.054 Especificação Ordinario | Vinculado Total Fixado MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 | 0.00 1.463.440,00 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 0.00 100.000.00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000.00 0.00 100.000,00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 145.000,00 0,00 145.000.00 MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000.00 | 0,00 105.000.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0.00 40.000.00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 | 0.00 333.000.09 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000.00 0.00 333.000.00 MANUTENÇÃO DO SETUK DE TRIBUTOS 333.000.00 0.00 333.000.00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000.00 0,00 50.000.00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000,00 0.00 50.000.00 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 0.00 50.000.00 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 0.00 14.090.00 POLICIAMENTO 14.000.00 0.00 14.000.00 PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 0.00 14.000.00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000.00 0.00 14.000.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.289.600.00 23.000.00 3.312.500,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 314.000.00 o.uo 314.000,00 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000.00 0.00 258.000,06 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 100.000.00 0.00 100.000,06 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 158.000.00 0.00 158.000,00 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000.00 0.00 56.000,00 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000.00 0.00 21.000.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000.00 0.00 35.000.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.975.600.00 23.050,00 2.998.600,00 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.418.600.00 23.000.00 2.441.800.C0 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 361.000.00 23.000.00 384.000.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000.00 0.00 37.000.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 0.00 210.000.00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000.00 0.00 67.000.00 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 831.000.00 | 0.00 831.000,00 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600.00 | 0.00 281.600,00 Pagrai tw PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vill, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfuncões e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Código T Especificação 08.244.005.2.055 08.244.005.2.075 08.244.005.2.077 08.244.005.2.078 08.244.005.2.079 08.244.005.2.097 08.244.005.2.098 08.244.005.2.105 08.244.005.2.107 08.244.005.2.108 08.244.005 2.109 08.244.005.2.110 08.244,005.2 123 08.244.005.2.124 08.244,005.2.125 08.244.011.0.000 08.244.011.2.068 08.244.020.0.000 08.244.020.2.067 08.244.020.2.080 08.244.020.2.106 08.244.021.0.000 08.244.021.1.031 09.000.000.0.000 09.272.000.0.000 09.272.014.0.000 09.272.014.1.022 09.272.014.2.041 09.272.014.2 042 10.000.000.0.000 10.122.000.0.000 10.122.013.0.000 PROGRAMA BPC NA ESCOLA PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado Ordinario Vinculado | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0.00 10.000.00 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000.00 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000.00 0,00 22.000,00 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000.00 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000.00 | 25.000,00 0,00 25.000.00 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00 | PROJETO "ITABERABA SEM FOME” 60.000,00 0,00 80.000.00 | PROJETO "E HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0.00 20.000.00 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CVOPS 87.000,00 0.00 | 87.000.00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 0.00 25.000,00 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.090,00 MANUTENÇÃO DO BALÇÃO DA CIDADANIA . . 30.000,00 0.00 30.000.00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 66.000.00 0,00 66.000.00 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) ACESSUAS TRABALHO 25.000,00 0.00 -25.000.00 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 0,00 131.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 +31.000,00 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL . 101.000.00 0,00 101.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000,00 0,00 21.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 0,00 - 50.000.00 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000,00 0.00 30.000,00 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0,00 325.000.00 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 325.000,00 0,00 325.000.00 17.207.939.41 0.00 17.207.939.41 17.207.939,41 0.00 17.207.939.41 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 17.207.939,41 0,00 17.207.939.41 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 2.200.430,00 0,00 2.200.430,00 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0.00 1.831.659,41 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0.00 13.175.850.00 19.833.700,00 10.905.900,00 30.740.600.00 18.000,00 0,00 18.000.00 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 0,00 18.000,00 Página 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Let Nº 4220/64 . Orçamento 2017 io com os Revursos Demonstrativo da Despesa por E Código Especificação - - Ordinario Vinculado Totat Fixado 10.122.0132. 111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000.00 0.00 18.000 00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 6.798.500.00 3.240.500,00 10.040.000.00 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 6.798.500.00 3.240.500.00 10.040.000.00 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 80.090,00 150.000,00 230.000,00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 540.000,00 j 12.000.00 552.000.00 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAUDE 56.500.00 2.397.000.00 2.453.500,00 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 42.500.00 | 25.600.00 68.100,00 10.301.013. 2. 0147 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DF SA 310.500 00 | 405.060.00 1.316 oo 10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 159.000,00 | 25.000.00 184.000.00 10.301.013 2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 17.000,00 225.900.00 242. 990.00 10.301.013.2. 094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31.000 00 0.00 31.000,00 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 221.00€.00 0.00 221.060 00 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 100.000,00 0,00 100.000,09 10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL 136.090 00 | 0.00 136.000.00 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 4.455.000,00 | 0.00 4.455.000,06 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 50.000.00 0.00 50,000.00 10.302.006.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.130.300.00 6.749.890,00 17.880.100.00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 11.130.300.00 6.749 800.00 “7.880.190.00 10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 20.000.00 20.000,00 40.000,00 10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0.00 60.000,00 60.000.00 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000.00 0,00 50.000.00 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 490.000 00 | 167.000.00 657.000,00 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.843.500.00 5.616.500.00 8.460.000,00 HOSPITALAR 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 927.800.00 500.000,00 1.427.800,00 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 419.000.00 296.300.00 715.300.00 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO SÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 60.000.00 20.000.00 80.000,00 10.302 013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 110.000.00 60.000.00 170.000,00 10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30.000.00 10.000,00 40.000.00 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00 10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000.00 0.00 4.265.000.00 10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNI 100.000.00 0.00 100.000.00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 169.000.00 300.000.00 489.000,00 = PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vil, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 Demonstrativo da Despesa po: Funções. Subfunções e Programas Conforme o Vinculu com os Recursos Código Especificação Ordinario Vinculado 10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 169.000,00 | 300.000,00 10.303.013.2,051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 169.000,00 300.000,00 BÁSICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.500,00 391.600,00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 230.600,00 391.600,00 10.304 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600,00 391.600,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.487.300,00 224.000,00 10.305.012.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.487.300,00 224.000,00 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.087.000,00 126.000,00 10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 400.300.00 98.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.184.000.00 39.671.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 0,00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 15.000,00 9.00 12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 9.00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.673.000,00 0.00 12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.673.000,00 0,00 12.351.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL , , 6.259.000,00 39.871.000,00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.259.000,00 39.671.000,00 12.361.040.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 55.000,00 0,00 12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 260.000,00 0.00 12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 1.070.000,00 8.770.000,00 FUNDEB 40% 12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 436.000.00 5.080.000.00 12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR . 483.000.00 1.270.000,00 12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 3.500.000.00 24.500.000.00 12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE;FNDE 0.00 51.000,00 12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 8693.000.00 0.00 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 0,00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 38.000.00 0,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00 12.364.010,0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 0.00 12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 0.00 Total Fixado 469.000.00 469.000.00 622.200,00 622.200.00 622.200,00 1.711.300,00 1.711.300,00 1.213.000,00 498.300,00 53.855.000,00 4.688.000,00 15.000,00 15.000.00 4.673.000,00 4.673.000,00 45.930.000,00 45.930.000,00 55.000,00 “260.000,00 9.840.000,00 5.516.000,00 1.463.000,00 28.000.000.00 51.000.00 693.000,00 14,000.00 38.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Página 5 de & PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, 5 Anexo Vi R de Le Nº 4220/64 - Orçamento 2017 inções c Programas Coniorme o Vinculo com os Recursos expressas em RS Codigo | Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado “2.3670000.000 | — EDUCAÇÃO ESPECIAL o o 113.000,00 0.00 | 113.000,00 12.367.0100.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 113.000,00 0.00 | 113.000.00 12.367, 010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 113.000,00 0.00 113.000,00 12,368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.90 3.074.000,00 12368 010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.00 3.074.090,00 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200.000,00 0.90 200.000,00 12.388.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 2.565.000,00 0.00 2.565.000,00 12.363.040.1.036 ANTAÇÃO NO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 100.000,00 0,00 ton mon an 12.388.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0.00 209.000.00 13,000.060.0.009 CULTURA 1.361.800,00 0.00 1.361.800.00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 0.00 1.361,806.00 13.392,016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA | “138.000,00 0.00 1.138.000,00 1339206204 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000.00 0.00 755.000.00 13.392.076.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA | 11.000,00 0,00 11.000.00 13.392.0:6.2 084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000.00 0.00 20.096.00 13.392.016.2 085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0.00 | 109.000.00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 98.000.00 0.90 99.000,00 13.392.016.2.415 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000.00 9.00 123.000,00 13.392,016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 20.000.00 0.00 30.000,00 13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800.00 0.00 223.800.00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 223.800.00 0.00 223.800,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 8.853.000.00 150.000.00 | 9.003.000,00 15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.690.000.00 159.000,00 | 7.840.000,00 15.451,009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 7.690.000,00 150.000,00 | 7.840.000,00 15.451,009.1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 274.000,00 0.00 | 271.000,00 15.451,009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC, DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV 5.942.000.00 0.00 | 5.942.000,00 URBANO 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000.00 0.00 | 881.000.00 15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 236.009,00 150.000.00 | 386.000,00 15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0.00 | 100.000,00 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 260.000,00 0.00 260.000.00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000.00 0.00 | 1.163.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funç Anexo V H. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 . Subfuncões e Programas Conforme o + «culo com os Recursos Valores oupressas em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 160.000,00 0.00 160.000.00 15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0.00 160.000.00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 0,00 768.000.00 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 0.00 768.000.00 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 235.000,00 0.00 235.000.00 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0.00 235.000.00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 341.000.00 150.000.00 491.000.00 18 482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 341.000.00 150.000,00 491.000.00 16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 341.000,00 150.000,00 491.000,00 16.482.021.1,019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0.00 150.000.00 150.000.00 16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA 55.090.00 0.00 55.000,00 RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000 UO 0.00 46.000,00 16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000.00 0.00 240.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000.00 0.00 820.000.00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000.00 0.00 50.000.00 17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000.00 0.00 50.000,00 17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000.00 0.00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 0.00 770.000.00 17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 770.000.00 0.00 770.000.00 17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 670.000.00 0.00 670.000,00 17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000.00 0.00 100.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000.00 0.00 290.000.00 18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0.00 250.000.00 18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0.00 250.000.00 18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0.00 250.000.00 18.542 000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000.00 0.00 40.000,00 18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000,00 0.00 40.000,00 18.542.012 2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000.00 0,00 40.000.00 20.000.000 0.000 AGRICULTURA o 2.379.000,00 0.04 2.379.000.00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379. 000.00 0.00 2.379.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000.00 0.00 1.868.000,00 Pagna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO é ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VHL da Lei Nº 4.320/64 - Qrçamento 2017 Dernonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções c Programas Conforme o Vinculo com os Recursos lores expressos em RS Codigo Especificação 20.608.002.2.006 20.608.009.0.000 20.608.009.2.118 20.608.012. 0.000 20.608.012.1.023 20.608.012.1.028 Z0.660.012.1,035 20.608.012.2.019 20.608.012.2.029 20.608.012.2.119 22.000.000.0.000 22.662.000.0.000 22.662.015.0.000 22.662.015.2.630 23.000.000.0.000 23.334.000.0.000 23.334 015.0.000 23.334.015.1.030 25.000.000.0.000 25.752.000.0.000 25.752.006.0.000 25.752.006.2.040 26.000.000.0.000 26.782.000.0.000 26.782.008.0.000 26.782.008.2.087 26.782.008.2.088 26.782.008.2.127 26.782.008.2.128 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA. MEIO AMB. IND, E COMERCIO DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FRCDUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIA PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COMERCIO E SERVIÇOS FOMENTO AO TRABALHO CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Ordinario 1.868.000,00 51.000.00 51.000.00 460.000,00 45.000,00 5.000,00 90.00.00 15.000,00 245.000.00 60.000.00 60.000.00 60.000.00 60.000.00 60.000.00 45.000.00 45.000.00 45.000.00 45.000,00 272.000.00 272.000,00 272.000.00 272.000,00 1.491.000,00 1.491.000,00 1.406.000,00 912.000,00 440.000,00 40.000,00 14.000,00 Vinculado Total Fixado A — > 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 1.568.000,00 51.000,00 51.000.00 460.000.00 45.00€,00 5.000,00 90.000.00 15.000,00 245.000.00 60.000.00 60.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000,00 45.000.00 45.000,00 45.000.00 45.000.00 272.000.00 272.000,00 272.000.00 272.000.00 491.000.00 491.000,00 406.000,00 912.000,00 440.000.00 40.000.00 14.000,00 a AV. RIO BRANCO, 617 q CENTRO És ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Especificação DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS Total Fixado 85.000,00 26.782.009.0.000 85.000,00 26.782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS o = 2 85.000,00 7 — 85.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 823.800,00 000 | | 823.800,00 27.695.000.0.000 TURISMO o 36.000,00 “0,00 36.000,00 27695019.0000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ o — 36.000,00 0,00 “36.000,00 27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS o o 29.000,00 "000 29.000,00 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES . o E 7.000,00 0,00 7.000,00 27812.0000.000 | nES»ORIO COMUNITÁRIO 501 30000 | 0,00 501.300,00 27.812.019.0.000 DESPORTO ELAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ "um 20.000,00 | 0,00 20.000,00 27.812.019.2,082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 | 0,00 20.000,00 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário E o FER 481.300,00 0,00 481.300,00 27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE | 481.300,00 | 0,00 481.300,00 27.813.000.0.000 LAZER 286.500,00 0,00 286.500,00 27.8130190.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO EAPAZ | | . | 286.500,00 | 0,00 286.500,00 27813019.1006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS k O “| 5500000 | 0,00 55.000,00 27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM ] | 90.000,00 0,00 90.000,00 27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00 | 0,00 50.000,00 27.813.019.2,091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE É ZONA RURAL 41.500,00 0.00 41.500,00 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS E 1.522.000,00 | | 0,00 1.522.000,00 28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA o "q “1.522.000,00 0,00 1.522.000,00 28.843.888.0000 | — ENCARGOSESPECIAIS O | 152200000 | | 000 | 152200000 28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DOMUNICPIO | 1.522.000,00 0,00 1.522.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0,00 70.320,59 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA f 70.320,59 0,00 70.320,59 99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 "000 — to32059 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 | 0,00 70.320,59 Total 89.099.100,00 50.899.900,00 140.000.000,00 Página 9 de 8 pp, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA WWW.i a.gov ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA | DESPESA POR ÓRGÃO E . FUNÇÃO v Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP aeseo 000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com é FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 7.* ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 Valores em R$ 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.000.000,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 K 880.000,00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 f 124.000,00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.477.000,00 | 14.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000,00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500,00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 | 1.463.440,00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 À 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 É 0.00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 X 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 i 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 É 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 X 0.00 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 É 0.00 0.00 88.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 É 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 | Total Geral 000.000,00 | 764.000,00 | 10.476.940,00 | 14.000,00 Página 1 de 6 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.001 02.09.001 02.10.000 02.10.001 02.10.002 02.10.003 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.13.001 02.14.000 02.40.000 88.88.6888 99.99.999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA VICE-PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral 0.00 131.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 69.000,00 2.630.600,00 157.000,00 325.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.312.600,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.207.939,41 0.00 0.00 17.207.939,41 0.00 0.00 0.00 0.00 30.740.600,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 30.740.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES 12 13 15 16 4 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 ” 9.00 02.01.00€ GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 2.00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.60 0.00 0.00 0.06 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.50 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 9.00 02.05.000 | SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 2.00 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 8.235.000.00 0.60 | 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.855.000,00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.0091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 491.000,00 | 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 ' 2.00 | 92.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.09 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.238.800,00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 123.000,00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPOR IE. | 2.00 0.00 768.000,00 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00 | 88.88.8858 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 | 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 i Total Geral | 53.855.000,00 | 1.361.800,00 | 9.003.000,00 | 491.000,00 1 i ' ' i 1 Pagan Ie 0.00 0.00 [| Total Geral | 820.000,00 | 290.000,00 | 2.379.000,00 | 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2017 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 820.000,00 51.000,00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 | 290.000,00 | 2.328.000,00 | 60.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 Pagina 4 de 6 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.001 02.09.001 02.10.000 02.10.001 02.10.002 02.10.003 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.13.001 02.14.000 02.40.000 88.88.8688 99.99.999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA VICE-PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Orçamento 2017 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 45.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL 2E TRANSITO E TRANPORTE 0.00 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 272.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 85.000,00 0.00 0.00 0.00 1.406.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 823.800,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 272.000,00 | 1.491.000,00 | 823.800,00 N PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2017 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES - 28 99 Total Geral | 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.000.000,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 880.000,00 ] 02.62.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00 | 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.491.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 3.091.000,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL. DA FAZENDA 0.00 0.00 3.449.500,00 [) 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 9.501.000,00 02.08 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 53.855.000,00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.740.600,00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00 02.10.0014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 816.000,00 02.11.0060 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. IND. E COM 0.00 0.00 2.808.000,00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 823.800,00 : 02143.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.238.800,00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 123.000,00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.90 0.00 2.174.000,00 1] 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41 88.88.8688 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.090,00 0.00 1.522.000,00 : 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320,59 70.320,59 IT Total Geral | 1.522.000,00 | 70.320,59 | 140.000.000,00 a a ' ' Pagnat do 6 To PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e, Ê www .itaberaba.ba.gov.br ANEXO X - PROGRAMA DE o TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE - Av Rio Branco, 617 * Ce o da aims de 75 CEP 46880-000 + ltaber rabiá - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 f - CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ÉS ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 01 - Poder Legislativo rgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00 01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00 PODER LEGISLATIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.000,00 0.00 3.815.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00 0.00 1.040.000,00 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00 otal da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 otal do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 “a 4 Página 1 de 1 a» ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 Ep CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 1%; ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00 GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0.00 204.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0,00 526.000,00 44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0.00 45.000,00 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0.00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00 tal da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00 idade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00 GABINETE DA VICE-PREFEITA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 0.00 117.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00 tal da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00 idade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 2.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00 ROCURADORIA JURÍDICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 0,00 460.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0.00 294.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00 Ubidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO .422.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00 ROJETOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 53.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00 6.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00 PRONASCI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0.00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 .122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00 INERANTE” 33.- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0.00 42.000,00 44 “INVESTIMENTOS 6.000,00 0.00 6.000,00 «Página 2 de 2 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 E ' CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 7.* ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo rgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00 0.00 1.135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 0.00 216.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00 otal da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00 nidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00 04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0.00 2.030.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0.00 587.000,00 44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 0.00 130.000,00 04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0.00 18.000,00 04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0.00 105.000,00 04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 tal da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00 idade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00 ECRETARIA DA FAZENDA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0,00 836.500,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0.00 80.000.00 .129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 0.00 303.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0.00 30.000,00 Tôtal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 Ubidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 5.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00 OMUM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 60.000,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 211.000,00 211.000,00 7.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 670.000,00 670.000,00 RENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 380.000,00 380.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 290.000,00 290.000,00 7.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00 UIOSQUES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 7.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 100.000,00 100.000,00 5.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00 EC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00 44 - INVESTIMENTOS 166.000,00 0,00 166.000,00 Página 3 de 3 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 881.000,00 0,00 881.000,00 URBANAS E RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 0,00 81.000,00 44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 800.000,00 15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00 BENS DE USO COMUM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00 44 - INVESTIMENTOS 176.000,00 0,00 176.000,00 15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0.00 205.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000.00 0.00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 .122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00 STRUTURA URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00 5.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 . 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 272.000,00 0,00 272.000,00 ÚBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00 0,00 272.000,00 5.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00 ONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0,00 205.000,00 .122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0,00 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00 0.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0.00 49.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 Tatal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00 Udidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 0.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00 GROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 3.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00 'ONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00 0.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 0,00 90.000,00 90.000,00 ONSUMO HUMANO 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 Pagina 4 de 4 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000,00 0,00 835.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.000,00 0.00 983.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 20.608.012.2.019 - AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00 ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000,00 0,00 245.000,00 DE AGUA - CARROS-PIPA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 245.000.00 22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 60.000,00 0,00 60.000,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 '26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00 20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00 E ÁGUA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0.00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00 8.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 230.000,00 Total da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00 Ufidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 7.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.000,00 55.000.00 7.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00 OMUM 44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000,00 90.000.00 7.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 AMPOS DE FUTEBOL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000,00 7.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0.00 342.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800,00 0,00 128.800,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 7.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 7.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00 URAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0,00 36.500,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 7.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 7.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 29.000,00 0,00 29.000,00 OM JESUS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0.00 12.000,00 Página 5 de 5 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 tal da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00 idade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0.00 755.000,00 13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00 e 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 3.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 3.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA =ILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 39.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 3.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00 ECRETARIA DE CULTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0.00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0,00 93.800,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00 33.- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00 *44- INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 Tatal da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA pa 3.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 0,00 123.000,00 ULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0.00 103.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 Tatal da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00 Tetal do Órgão 22.642.100,00 1.521.000,00 24.163.100,00 Página 6 de 6 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 pe CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 SEO, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo 'gão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE nidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0,00 768.000,00 DE TRANSITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0,00 438.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 300.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00 TRÂNSITO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0,00 910.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00 MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 360.000,00 26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00 26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 tal da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 tal do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 “Página 7 de 7 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO És ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Categoria de Programação Grupo de Despesa oder: 02 - Poder Executivo rgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA nidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12,361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 'ALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SCOLAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO UNDAMENTAL - 60% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Lei Orçamentária Anual de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) Total 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.565.000,00 2.565.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 260.000,00 260.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0.00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0.00 50.000,00 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.000,00 0.00 10.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 209.000,00 0,00 209.000,00 135.000,00 0,00 135.000.00 64.000,00 0.00 64.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 9.840.000,00 0,00 9.840.000,00 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00 690.000,00 0,00 690.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 5.516.000,00 0,00 5.516.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 5.396.000,00 0.00 5.396.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00 1.463.000,00 0.00 1.463.000,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Página 8 de 8 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 E CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 é, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo rgão:; 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA 12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00 UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0.00 43.000,00 44 - INVESTIMENTOS 650.000,00 0,00 650.000,00 12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00 EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 0,00 17.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00 12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00 ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 110.000,00 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 Página 9 de 9 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2017 Tl ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 oder: 02 - Poder Executivo jão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, SOCIAL DE ITABERABA nidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS otal da Unidade inidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 44 - INVESTIMENTOS 16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Categoria de Programação Manutenção Grupo de Despesa (Atividades) 1.463.440,00 893.200,00 520.240,00 50.000,00 1.463.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 40.000,00 4.000,00 2.000,00 240.000,00 240.000,00 286.000,00 1.749.440,00 82.200.540,00 Ampliação (Projetos) Total 0,00 1.463.440,00 0,00 893.200,00 0.00 520.240,00 0,00 50.000,00 0,00 1.463.440,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000.00 0,00 46.000,00 0,00 40.000,00 0,00 4.000,00 0,00 2.000,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 205.000,00 491.000,00 205.000,00 1.954.440,00 4.946.000,00 87.146.540,00 Página 10 de 10 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 ks CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 SEA, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) oder: 02 - Poder Executivo rgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 100.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 26.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 5.000,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 Página 1 de 1 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 ma CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 És; ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo rgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA nidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 230.000,00 230.000,00 10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 37.000,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 515.000,00 515.000,00 10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN 44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00 10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00 E DROGAS) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 40.000,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 20.000,00 20.000,00 10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 «50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00 ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0.00 371.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00 10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.676.000,00 0.00 5.676.000,00 44 - INVESTIMENTOS 109.000.00 0.00 109.000,00 10.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 2.453.500,00 0,00 2.453.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 0,00 205.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.097.500,00 0.00 2.097.500,00 44 - INVESTIMENTOS 151.000.00 0.00 151.000,00 0.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00 ERMANENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100.00 0.00 33.100,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0.00 35.000,00 0.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00 ERVIÇOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00 0.00 860.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.000,00 0.00 428.000,00 44 - INVESTIMENTOS 18.500,00 0.00 18.500.00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00 0,00 10.000,00 0.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00 AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0.00 388.600,00 44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 27.000,00 0.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00 ARMACIA POPULAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00 0.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00 JANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0,00 469.000,00 Página 2 de 2 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 E CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 7.4 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo rgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 0,00 1.427.800,00 MENTAL (CAPS) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00 0.00 370.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037.800,00 0.00 1.037.800,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 0,00 715.300,00 TRABALHADOR CEREST 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 0.00 380.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 0.00 324.300,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00 AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.000,00 0,00 811.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000,00 0.00 386.000,00 44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0.00 16.000,00 10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00 CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0.00 195.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300,00 0.00 251.300,00 44 - INVESTIMENTOS 52.000,00 0.00 52.000.00 10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00 10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00 DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 0,00 131.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900,00 0.00 95.900,00 44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0.00 16.000,00 10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0.00 16.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00 10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA a 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0.00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0.00 60.000,00 10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 10.301.013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 0.00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00 10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0.00 100.000,00 10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00 BUCAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0.00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 46.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 Página 3 de 3 V% Peso PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA FR AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 feaid ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as ontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totat Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 4.455.000,00 0,00 4.455.000,00 DA FAMÍLIA 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.850.000,00 0.00 3.850.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0,00 505.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000.00 0,00 100.000,00 10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00 . 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00 10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00 ) DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00 REABILITAÇÃO - CER II 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000.00 0.00 360.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.000.00 0,00 1.405.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000,00 10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 4.265.000,00 0,00 4.265.000,00 Hal 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0.00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.225.000,00 0.00 4.225.000.00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.000,00 Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Total do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Págma 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo gão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA idade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0.00 41.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000.00 0.00 23.000,00 tal da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00 idade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 340.000,00 340.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 24.000,00 24.000,00 08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0.00 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 8.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00 8.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00 LIMENTAR E NUTRICIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 « 1.000,00 8.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00 SSIST. SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 8.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00 PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0.00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0.00 720.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 11.000,00 8.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE R=F. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00 SSIST. SOCIAL - CREAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0,00 263.600,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00 8.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 8.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00 8.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00 E EMPREGO E RENDA -- 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0.00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 * 5.000,00 8.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00 STITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 Página 5 de 5 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo gão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL DE ITABERABA 08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00 08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0.00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0.00 30.000,00 8.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME” 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0.00 60.000,00 [7] 8.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 8.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00 ROFISSIONAL E SOCIAL - CHOPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 8.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 ” 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 8.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.000,00 8.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00 8.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00 RRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 pm 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0.00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00 8.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00 O TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Tetal da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Urlidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 8.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00 IREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 * 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00 8.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00 S DROGAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0.00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00 8.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00 OLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 6 de 6 Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lad AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0.00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00 | da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 idade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00 - RECÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00 Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00 tal do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00 Página 7 de 7 x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 ategoria de Programação Manutenção Ampliação rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV idade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00 9.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0,00 1.831.659,41 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.410,41 0,00 818.410,41 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0.00 1.013.249,00 9.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0,00 13.175.850,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41 Página 8 de 8 Ts PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Rm E] www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XI DEMONSTRATIVO DA - DESPESA POR ÓRGÃO E . FONTE DE RECURSO ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tray ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2017 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Fonte oder: 01 - Poder Legislativo rgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) Total 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000.00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00 Página 1 de 1 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 fi CENTRO ês ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 o Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA inidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 880.000,00 0,00 880.000,00 otal da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00 idade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 124.000,00 0,00 124.000,00 tal da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00 idade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 764.000,00 0.00 764.000,00 tal da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00 idade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE 3OVERNO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00 tal da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00 idade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00 3.066.000,00 0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 20.000,00 0,00 20.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 5.000,00 0.00 5.000,00 tal da Unidade 3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00 idade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.1,00.000 Recursos Ordinários 3.449.500,00 0.00 3.449.500,00 0.2.42.000 Royalties/FEP/CFRM 0,00 0,00 0.00 9.2.24.000 Outros Convênios 0,00 0,00 0,00 tal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 idade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 7.568.000,00 450.000,00 8.018.000,00 0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0.00 100.000,00 0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 20.000,00 20.000,00 0.2.42.000 Royalties/FEP/CFRM 435.000,00 171.000,00 606.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 307.000,00 450.000,00 757.000,00 | da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00 dade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.558.000,00 105.000,00 2.663.000,00 0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 65.000,00 0.00 65.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 0,00 80.000,00 80.000,00 | da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00 Página 2 de 2 ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 ão CENTRO : ÉS ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Font Manutenção Ampliação onte (Atividades) (Projetos) Total 'oder: 02 - Poder Executivo gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA nidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 621.000,00 95.000,00 716.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 7.800,00 100.000,00 107.800,00 otal da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00 idade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00 0.2.10.000 FCBA 5.000,00 0.00 5.000,00 9.2.24.000 Outros Convênios 80.000,00 0,00 80.000,00 tal da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 idade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 123.000,00 0.00 123.000,00 tal da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00 idade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0.00 0,00 0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 0.00 0,00 0,00 0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0,00 0.00 0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 0,00 0,00 0,00 tal da Unidade 0,00 0,00 0,00 idade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 | da Unidade 0,00 0,00 0,00 tal do Órgão 22.773.100,00 1.521.000,00 24.294.100,00 Página 3 de 3 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO 2. ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Fonte (Atividades) (Projetos) Total oder: 02 - Poder Executivo rgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE inidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Página 4 de 4 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas us fontes em R$ 1,00 E Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA idade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.1.00.000 Recursos Ordinários 193.000,00 0,00 193.000,00 0.2.04.000 Contr. Proa. Ensino Fundamental - Salário Educação 949.000,00 105.000,00 1.054.000,00 0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 2.024.000,00 1.050.000,00 3.074.000,00 0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 14.660.000,00 1.340.000,00 16.000.000,00 7.1.01.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 4.848.000,00 685.000.00 5.533.000,00 9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0.00 * 1.000,00 tal da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 tal do Órgão 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00 Página 5 de 5 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo ão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA idade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 20.379.300,00 812.000,00 21.191.300,00 6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.349.300,00 200.000,00 9.549.300,00 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00 Página 6 de 6 ' SE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ST 8 Sã av. RIO BRANCO, 617 CENTRO CÊ, ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 a CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas us fontes em R$ 1,00 a Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0.00 1.532.440,00 0.2.29.000 Transterência de Recursos do FNAS 0,00 0.00 0,00 Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 778.000,00 13.000,00 791.000,00 0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00 0 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00 Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.1.00.000 Recursos Ordinários 157.000,00 0.00 157.000,00 0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 0.00 0.00 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0.00 0.00 Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.1.00.000 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00 + 9.2.24.000 Outros Convênios 240.000,00 475.000,00 715.000,00 Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00 I Total do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00 Página 7 ce 7 VA FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 1 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total der: 02 - Poder Executivo gão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV idade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.2.03.000 Contribuição p/ o Req. Próp. Prev. Social - RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939.41 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41 129.540.249,41 8.867.430,00 138.407.679,41 Página 8 de 8 To) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XII ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) v Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP agssoi 000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2017 ANEXO 1 LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de % Orcamentaria Anual Metas Fiscais a * Receita Tota 140.000.000 F ; 1,45% Receitas Primárias (1) 138.580.421 136.832.730 1,28% Despesa Total 140.000.000 138.000.000 1,45% Despesas Primárias (II) 139.836.000 136.873.245 2,16% Resultado Primário (1 - II) (1.255.579) (40.515) 2999,05% Resultado Nominal (5.377.034) (5.377.034) 0,00% Divida Pública Consolidada 38.866.259 38.866.259 0,00% Dívida Consolidada Líquida 27.255.938 27.255.938 0,00% FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual - 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o 8 1 0 doart.40; 2 fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o: www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO II DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: EM R$ PRP dci ciário Renúncia de Receita Prevista NADA CONSTA TOTAL Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba "O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ? Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2017 ANEXO HI LRE, art. 5º inciso TII ESPECIFICAÇÃO [o oas RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 70.320,59 | 0,66%, 100.000 0,67% 100.000 FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Ordamentaria Anual 2017 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente liquida Iserão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2017 ANEXO IV LRHJart. 5º 6 10 32. ni 425 E ca ie né 203. a 10.035.248 11.515.447 13.323.372 pesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 1.004.000 Despesa com Juros 15.000 5.000 4.000 Despesa com Amortizacao 2.005.500 1.500.000 1.000.000 Itado Apurado 137.979.500 98,56%| 151.040.256 175.490.861 99,43% E: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Coi plementar n.º 101 Art. 5º 6 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as receitasique as atenderão, constarão da lei orçamentária anual