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norma nº 1452/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1452 / 2016
Date 2016-12-16
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ci ARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Administração:
Responsabilidade técnica
DERA
Prdedid N
** PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por lunção
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO [- RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO [Il — DESPESA POR UNIDADE
ANEXO HI — ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI - PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VIT > ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO VIH - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 (Art. 5º)
1 Demonstrativo de Compatibilidade
IL Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
HH - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13719.646/0001-75 |
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
1
as A
* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
LEIN.º 1.452
DE
16 DE DEZEMBRO DE 2016
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de ITABERABA, para o
exercício financeiro de 2017 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO! ]
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art, 1º “Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
!- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
H — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2016.
CAPITULO II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
al * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
RECURSOS
140.012.200,00
TOTAL
140.012.200,00
Receita Tributaria 9.283.000,00 9.283.000,00
Receita de Contribuições 10.896.939,41 10.896.939,41
Receita Patrimonial 818.000,00 818.000,00
Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00
Transferências Correntes
117.550.260,59
117.550.260,59
Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00
RECEITA DE CAPITAL 3.004.800,00 3.004.800,00
Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00
Transferência de Capital 2.904.800,00 2.904.800,00
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (9.366.000,00) (9.366.000,00)
TOTAL DA RECEITA 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no
mesmo valor da receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de
reais), observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
| — orçamento fiscal em R$87.430.860,59 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e
trinta mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos),
Il — orçamento da seguridade social em R$52.569.139,41 (cinquenta e dois milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um
centavos).
Av Rio Branco, 617 » Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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1) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
RECURSOS
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
630.000,00
124.000,00
764.000,00
1.451.000,00
2.761.000,00
3.399.500,00
8.877.000,00
2.174.000,00
52.965.000,00
30.948.600,00
1.716.440,00
2.656.600,00
157.000,00
866.000,00
3.024.000,00
1.423.800,00
1.213.800,00
148.000,00
17.207.939,41
2.422.000,00
70.320,59
140.000.000,00
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 |
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
630.000,00
124.000,00
764.000,00
1.451.000,00
2.761.000,00
3.399.500,00
8.877.000,00
2.174.000,00
52.965.000,00
30.948.600,00
1.716.440,00
2.656.600,00
157.000,00
866.000,00
3.024.000,00
1.423.800,00
1.213.800,00
148.000,00
17.207.939,41
2.422.000,00
70.320,59
140.000.000,00
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com
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* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ll) - por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 118.767.749,41 118.767.749,41
Pessoal e encargos sociais 73.531.560,41 73.531.560,41
Juros e encargos da Dívida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 45.221.189,00 45.221.189,00
DESPESA DE CAPITAL 14.812.930,00 14.812.930,00
Investimentos 13.718.930,00 13.718.930,00
Inversões Financeiras 80.000,00 80.000,00
Amortização da Divida Interna | 1.041.000,00 1.041,000,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 70.320,59 70.320,59
TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
I— A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 20%
(vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 —
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
nao
€ -* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses
julho a dezembro de 2016.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNIGIPAL!| eh 16 de d zembro de 2016.
“Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
“Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA - 5.000.000,00
02 JUDICIÁRIA 754.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.781.940,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.612.600,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207.939,41
10 SAÚDE 30.948.600,00
12 EDUCAÇÃO 52.965.000,00
13 CULTURA 1.361.800,00
15 URBANISMO 8.329.000,00
16 HABITAÇÃO 541.000,00
17 SANEAMENTO 955.000.00
18 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00
20 AGRICULTURA 2.445.000,00
22 INDUSTRIA 60.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00
25 ENERGIA 272.000,00
26 TRANSPORTE 1.491.000,00
27 DESPORTO E LAZER “1.423.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
140.000.000,00
Distribuição Orçamentária
DO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70 320,59
ENCARGOS ESPECIAIS 2.422 000
DESPORTO E LAZER 1.423.800
TRANSPORTE 1.491.000
ENERGIA 272.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000
INDUSTRIA 80 000
AGRICULTURA 2.445.000
GESTÃO AMBIENTAL 290 000
SANEAMENTO 855 000.
HABITAÇÃO 541 000
URBANISMO 8 329000
CULTURA 1.361.800
EDUCAÇÃO 52.965 000
SAÚDE 30.948 .600
PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207 939,41
DOGRROOECONBBDE
EESI LEGISLATIVA 5.000.000
Paga 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
RESUMO POR SUBFURN :
Valores exprussos em R$
Góes Especificação Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00
032 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00
[122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.072.940,00
[129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000.00
liar POLICIAMENTO 14 000.00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414 000.00
|2as ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.390.600,00
272 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.180.100,00
03 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 672.200,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 46.940.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 50.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.184.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.566.000,00
SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00
HABITAÇÃO URBANA 541.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770 000.00
542 CONTROLE AMBIENTAL 40 000.00
cos PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.445 000,00
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 80.000,00
595 TURISMO 36.000,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00]
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 501 300,00]
813 LAZER 886.500,00!
Basa SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.422.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59]
Total de Registros 34 140.000.000,00
Pagna tac
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçamento 2017
“ia ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13719646000175
[código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000
ERMME ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.072.940
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000
POLICIAMENTO 14.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.390.600
MB PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41
EE ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000
[=] ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.180.100]
[27] SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000
EEEES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 672.200
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300
FOMENTO AQ TRABALHO 45.000
IME ENSINO FUNDAMENTAL 45.940.000
ENSINO SUPERIOR 50.000
EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000
EDUCAÇÃO BÁSICA 2.184.000
EE DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800
INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.566.000
SERVIÇOS URBANOS 1.163.000
HABITAÇÃO URBANA 541.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000
BE CONTROLE AMBIENTAL 40.000
EEEZE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.445.000
PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000
TURISMO 36.000
Pagnaz de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa Sa
0 100.000 Recursos Ordinários 49.273. 360,59 35,20 % 34.841,060,59 24,89 %
0192000 Alienção de bens 100.000,00 0,07 % 100.000,00 0,07 %
0203000 Contribuição p/ o Rea. Próp. Prev, Social - RPPS 17.207.939.41 12,29 % 17.207.939,41 12.29 %
02.04 000 Contr Proa. Ensino Fundamental - Satário Educação 1.054.000.00 0.75 % 1.054.000,00 0,75 %
02 10.000 FCBA 5.000,00 0,00 % 5.000.00 0.00 %
0214000 Transterências de Recursos do SUS 20.949 300,00 14,98 % 20 949.300,00 14,96 %
0215000 Transferências de Recursos do FNDE 3.374 000.00 2.41% 3 374.000,00 2,41%
0216000 Cont Interv. Dominio Econômico - CIDE 166.000.00 0.12 % 166.000.00 0,12 %
02 18.000 Transferências FUNDEB 60% 30.160 000,00 21,54 % 28 000.000,00 20.00 %
0219000 — Transferências FUNDEB 40% 1384000000 9.89% 16000000.00 11,43%
0228000 Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 0,21% 289.600,00 0.21%
0229000 Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 14,11% 1.550.000,00 111%
02 30.000 Transferência do FIES 22 000,00 0.02 % 22 000.00 0,02 %
9242000 Royaltes/FEP/ICFRM 478 000,00 0,34 % 478 000.00 0.34 %
4 2.90.000 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 % 0,00 0.00 %
6 102.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00 0.00 % 9.999.300,00 TAS %
7.1.01.000 Rec Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 0.00 0,00 % 4.433.000,00 317%
8 0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0.00 0,00 %
3100000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00 0,00 % 0.00 0,00 %
8.200.000 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0.00 % 0,00 0,00 %
8.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0,00 % 0.00 0,00 %
84 00 000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0.00 0.00 % 0,00 0,00 %
8500060 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0.00 0.00 % 0.00 0.00 %
8.6.00 000 Receitas de Impostos - Municipais 0.00 0,00 % 0,00 0,00 %
9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
9.2.23.000 Transferência de Convênios - Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
9224 000 Outros Convênios 1.529.800,00 1,09 % 1.529.800,00 1,08 %
9.4 00 000 Rendimento de Aplicação Fianceira 0.00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totais 140.000.000,00 100,00 % 140 000 000.00 100.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
EA ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valorss expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
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www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO T
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
vv Rio Branco, 617-Cer ntro + CNPJ 13.719. S46/0001- 75 .
CEP 46880.000 - * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO .
ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 140.012 200,00 DESPESAS CORRENTES 118.757.749,41
RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.531.560,41
RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.221.189,00
RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.550.260,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
Sub-total R$ 140.012.200,00 Sub-total R$ 118.767.749,41
RECEITAS DE CAPITAL 3.004.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.812.930,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 13.718.930,00
ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.904.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00
Sub-total R$ 3.004.800,00 | Sub-total R$: 14.812,930,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.349.000,00, DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
6.349.000,00
Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00
Deduçôs da Receita Corrente -9.366 000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70.320,59
Sub-total R$ -9.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59
Total R$ 140.000.000,00 - Total R$: 140.000.000,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código
Especificação
Categoria
Elemento gor
Econômica
Modalidade
30 0.0.00.00.0
3:1.0.0.00.00.0
3,1.9.0.00 00.0
3,2.0.0.00 00.0
3,2.9.0.00 00.0
33.00 00.00.0
33.5.0.00 00.0
3.3.9.0.00 00.0
4.0.0.0.00.00.0
44 0.0 00.000
4.4.9.0.00.00 0
4,5.0.0.00 00.0
4.5.9.0.00.00.0
4.6.0.0.00 00.0
4.6.9.0.00.00.0
4.59.0.71 00 0
9.0.0.0.00 00.0
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal da Divida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT
125.116.749,41
—. 18.880.580,41
79.880.560.41
. 15.000,00
. 1800000 |
O *45.221.189,00
. 3800000 |
44.886.189.00 |
101400000 |
1.006.000,00 º
een 020,89
Total: 140.000.000,00
Página 1 de 1
) + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
“Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
Sed,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
CAMARA MUNICIPAL
Elemento 1 Modalidade Grupo
Valores Expressos em R$
Categoria
| UNIDADE: 01.01.000
3000000000
3 1.0.0.00.00.00
3190000000
3.3 0.0. 00.00.00
33.90.0000 00
4000.0000.00
44.0.0000000
4490000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRE ras
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.070.000,00
115.000,00
4.885 000,00
115.000,00
Página 1 de 22
tg, 7 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
Valores Expressos emR$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria
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3.0.0.0 00.00 00 DESPESAS CORRENTES E 575.000,00
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Total:
R$ 630.000,00
Págma 2 de 22
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
1.000,00
. Orçamento 2017
ta 2 ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.02.000| GABINETE DA VICE-PREFEITA | T |
. 30.0.0.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 1 | 42300000
3100.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS po
3190.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 117.000,00 |
3.3.0.0 00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES - O 6 000,00]
33.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o . , ooo) NE o E
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL . no J = | 490000
44.00 00.00 00 INVESTIMENTOS º o 100000]
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 124.000,00
Página 3 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orça
mento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
! UNIDADE: 0203.000) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO q
3000000000 DESPESAS CORRENTES o poor E 754.000,00
3100000000 PESSCA: E ENCARGOS SOCIAIS o
31.90000000 APLICAÇÕES DIRETAS 460 000,00 É E
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 294.000,00 |
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS . 294 000,00 o o =
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4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS E “| ooo]
Total: R$ 764.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação | Elemento | Modalidade rapa Steam E E
UNIDADE: 02.04.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1”
: 30.00.0000 00 DESPESAS CORRENTES o [741500000
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS É . 1098500000)
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS É 000) — o +
3.3.0.0 000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TO o o 1 E | 32000000 o o
3390 00. 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS . e = E o 320, 000.00] É .
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4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
“TT rot R$ 1.451.000,00
Página 5 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
1
Especificação
Elemento
Modalidade
Valores ES em R$
Grupo Categoria
: UNIDADE: 02.05.000]
3000000000
3100000000
3190000000
3300000000
3390000000
4000000000
4400000090
4490000000
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
DESPESAS CORKLENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES VIRE TAS
OUTRAS DESPE SAS
IRRENTES
ADICAÇÕES LIRLTAS
DESP
S DE CAPITA]
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
2.130.000,00
E
a a
185.000,00
446 000.00
“ Total:
2.576.000,00
2.130.000,00
446.000,00
185.000,00
185.000,00
“R$ 2.761.000,00
Págna 6 de 22
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fa AV. RIO BRANCO, 647
lo CENTRO Orçamento 2017
trai? ITABERABA - BA
ú CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação | Elememo Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA T
3000000000 DESPESAS CORRENTES o o | 3.189.500,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “o . o F o 2. 100.000,00 |
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS — 00 [———
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 1 089 500.00 É
4006000000 DESPESAS DE CAPITAL o
440000 00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4a 980 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS É o 210.000,00] E
” CCT Toa R$ 3.399.500,00
Pagina 7 do 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Codigo
Especificação
Elemento
Modalidade
Valores Expressos em R$
Grupo L Categoria
UNIDADE: 02.07.000
3.0.0.0.00.00.00
* 31.0.0000000
3190000000
3.30.0.00.00 00
3390000000
4000000000
44.00.0000 00
4490000000
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
2.571.000,00
2.571.000,00
3.371.000,00
3.371.000,00
RR E E
2.935.000,00
2.935.000,00
“Total: R$ 8.877.000,00
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CENTRO
caÊ ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade | Grupo | Categoria
UNIDADE:G208004] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3000000000 DESPESAS CORRENTES - o E 48.046 000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS do o o = oo
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS É. -. 3983200000] |
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.514.000.00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS ET) PR
4000000000 DES PLIAL o o | 391900000
4 400000000 INVESTIMENTOS o o ME =
4.4.90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS | “389700000
“4 500000000 INVERSÕES FINANCFIRAS O ” 2000000 o .
4590000000 2PLIAÇÕES DIRETAS “2000000 | po CT
p, 600000000 AMOR EZLAÇÃO DA DIVIDA 200000]
4690 00 00 00 APLICAÇÕES DIRETAS . o
4890710000 Demepalsta Peida Urtratual Resgatado 1000.00 o
R$ 52.966.000,00
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Lo CENTRO Orçamento 2017
aid ITABERABA - BA Despesa por Unidade
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Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade T Grupo Categoria
UNIDADE-02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE [— +
300000 00.00 DESPESAS CORRENTES - . . . E | | 28 874.100,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . “ 10819.600,00 o
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1081960000)
3300000000 OUTRAS DE : CORRENTES E 7]
3350000006 JIGOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 o es 00,00 o NE — o
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 17 989.500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL . O O RS 2.074.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS É o 1 o “| "2054 500,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS o “2064 500.00 E
460000 vo 00 ANORTIZAÇ à e “10000 oo
45900000 00 APLLAÇÕES DIRETAS 10 000 00 E
488071 uu Jo Puneipal da Bivida Cn-tratual Resgatado 5 00000 O o
R$ 30.948.600,00
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trad
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
Valores Expressos em R$
Etemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:02.10.000| SECRETÁRIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA tr t— 1 T
3000000000 | DESPESAS CORRENTES É o ” “1.661.440,00
31.00.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “89320000
3180000000 APLICAÇÕES DIRE TAS 893.200,00] 4 :
3.3.0.0.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES no . o EE 768.240,00, -
3.3.9.0 00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 768.240,00
400.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o o [ o 55.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS : E SR RR]
4.49.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ss o —
. ” o Total R$ 1.716.440,00
Página 11 de 22
D909000000000000000090000000001100000099000490000
tras?
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
—-
Elemento
Modalidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.10.0041
30.00.00.00.00
3100000000
319000.00 00
3300.00.00 00
:3390.0000.00
4.0.0.0.00.00.00
;4.4.00.00.00.00
:4.4.90.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOAL FENTARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DFSPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
. APLICAÇÕES DIRETAS
Ras pa
203: 090,09 |
2.300 600,00 |
2.300.600,00
153.000,00
153.000,00
Total:
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Codigo
Especiticação
Valores Expressos em R$
Elemento Modalidade | Grupo
Categoria
UNIDADE: 02.10.002
3000009600
31000000 00
3,1900000 00
3300000000
3390000000
4000000000
4400000000
4480000000
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DF
S E RENTES
PESSOAL E ENCAR
3 SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕE O IRETAS
DESPESAS Dt sPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇ DIRETAS
É. 10 000,00
10.000,00
116000 Do
o 31.000.00
E
31 000.00 o É
CO Toa: R$ 157.000,00
Pagna 130622
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Orça
mento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
—- —
Elemento Modalidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.10.003
300000.0000
3 1.0.0.00.00.00
3.190 00.00 00
3300000000
3390000000
40.0.0.000000
44.00.00 00.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES l .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS É
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS ,
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
449000.00 00
APLICAÇÕES D'RETAS
40.000,00
177.000,00
“Total:
177.000,00
Grupo Categoria
t—
689.000,00
40.000,00
649.000,00
177.000,00
” R$ 866.000,00
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ITABERABA - BA Despesa por Unidade
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— — : — Valores Expressos em R$
Código Especificação 1 Elemento Modalidade Grupo | Categoria
UNIDADE:02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE IND. E TOM + +
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES O ” , 1 2.274 000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E E O 7
319 000 DO 00 APLICAÇÕES DIRETAS o o : o NE “78000000 | ” —
3.3.0.0.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E | asamogoo| TT
33.50.00 00 00 TRANSF | ITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . no 10.000,00 o TT
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.484.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL o É o l ro O 75000000
4400000000 INVESTIMENTOS o o r
44900000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4500000000 INVERSÕES FINANCEIRAS .
4590.000000 APLICAÇÕES DIRETAS , o 60.000,00 .
Total; ” R$ 3.024.000,00
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
Elemento
Valores Expressos em R$
Grupo Categoria
UNIDADE: 02.12.000
3000.0000 00
3100.00.0000
3.1.9.0.00.00 00
33.0.000.0000
33.50.00 00.00
3390000000
4.00 0.00 00.00
4400000090
44.9.000.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E
APLICAÇÕES DIRETAS o o
DESPESAS DE CAPITAL
INSESTIMEN OS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.116.800,00
347.500,00
Am —.
769.300,00
A mese me fam
307 000,00
307.000,00
a
Total: ” R$ 1.423.800,00
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
Elemento
Modalidade Grupo
+
Valores Expressos em R$
Categoria
UNIDADE: 02.13.000
3.0.0 0.00 00.00
3100000000
3190000000
3300000000
33900000 0C
40.00 0000 00
4400000000
4490000006
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DESPESAS CORRENTES
PE
SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DIRETAS.
DESPESAS DE LARITAL
INVESTIMENTOS
LICAÇÕI
EPIUCAÇÕES DIRETAS
1.063 800,00
110.000,00
953 800.00
953.800,00
150.000,00
— un aa EE
150.000,00
150.000,00
Total” "R$1213800,00
Pagna 17 e 22
fa
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código Especificação
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.13.001) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
300.000 00 70 DESPESAS CORRENTES
3300000000 OUTRAS DESPESAS UURRENTES
3350000000
3390000000
4.0.0.0.00.00.00
4400000000
449009 0000
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
ARLUCAÇÕES DIRETAS
IRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
+
Elemento Modalidade Grupo Categoria
——
128.000,00
128 000.00
. | —
30 000,00
98.000,00
20.000,00
20.000,00
20 000,00
Ra SR
Total: R$ 148.000,00
Paga 18 de 22
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especificação
Elemento
Valores Expressos em R$
Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.14.000
3000000000
3100000000
3190000000
3300000009
3390000000
4000000000
4400000000
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
DESPESAS CURRENTES
PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
Ra ID
438.000.00
1 1.309.000,00
1.309.000,00
427.000,
427 000,00
“Total
R$ 2.174.000,00
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Código
Especiticação Elemento
—
Modalidade T Grupo
Valores Expressos em R$
Categoria
UNIDADE: 02.40.000
3000000000
3100000000
31.20 00.00.00
33000000 00
3390000090
ITABERABA PREVIDÊNCIA -ITAPREV [”
PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
QUIRAS DES
é
PLC, 3 D RETAS
13.994.260,41
E
15 007.509,41
T+
13.994.260.41
1.013.249,00
1.013.249,00
+
|
|
,
Va
E aa na — o
4000000000 DESPESAS DE CALINAL | 2.200.430,00
4400000000 INVESTIMENTOS 200.430,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.430,00
Total: R$ 17.207.939,41
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Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO To 1 —+—
3000000000 DESPESAS CORRENTES TT Ê — o ” 1.420.000,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l l E oo ER 20000000)
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS E RT RR
3200000000 JUROS E E DA DIVIDA 15.000,00
3290000000 ap sele jAS . 15 000,00 Et
3300060000 CL RAS DESPESAS CORRENTES “| 120500000)
3390000000 APLICAÇÕES DIRE [AS “azosoo) p
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL o . o
4600000000 AMORTIZAÇÃO DA LIVIDA o |
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS = o 1.002.009,00]
4690710000 Puneipal da Divida Contratual Resgatado 1.000.000.00 o
o oo TE CT Toa R$ 2.422.000,00
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Edo
E AV. RIO BRANCO, 617
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W<+ ITABERABA - BA
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação | Elemento | Modalidade [ Grupo Categoria
UNIDADE:99.99.999) RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9000.00 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIS 70.320,59
— Total: “R$ 70.320,59
Total GeraR$ 140.000.000,00
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www .itaberaba.ba.gov.br
ANEXO III
ORÇAMENTO FISCAL
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
CO CCO CTUCCCCCCCOC0O9M0C10000C00040000000000900009000408
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000 000.0 000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
01031000 0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
01 0310010000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
01 031.001.1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00
01.0310012.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00
01031.0012001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 4.910.000,00 4.910.000,00
LEGISLATIVO
02 000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
92 061 0000000 AÇÃO JUDICIÁRIA — 764.000,00 764.000,00
02061.0020000 APOIO ADMINISTRATIVO 764 000,00 764.000,00
02061 0022004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764 000.00
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.666.940,00 115.000,00 9.781.940,00
04 032 0000000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000.00
04 032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA
04032003 2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000.00 15.000,00
04.122.000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.308.940,00 9.308.940,00
04 1220020000 APOIO ADMINISTRATIVO 7.636.500.00 7 636.500,00
04 122.0022.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 525.000,00 525.000,00
DO PREFEITO
04 122.0022003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00
04 122.002 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.417.000,00 2 417.000.00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
04 122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00
04 1220022010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.056.500.00 3.056.500.00
SECRETARIA DA FAZENDA
04 1220022015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 58.000,00
04.122 0022026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00
04 1220022038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000.00
ESTRUTURA URBANA .
04.122 0022044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00
DA VICE-PREFEITA N
04.122 0022069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.331.000,00 1.331.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
04 122 0030000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000.00 18.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA
04 122 0032095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000.00
04.122 0040000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00
04 122 004 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.000.00
04 1220050000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.373.440,00 1.373.440,00
PROTEÇÃO SOCIAL
04.122 0052024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.373 440.00 1.373.440,00
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CENTRO
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Orçamento 2017
ORCAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.122007.0000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00
04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
04 122 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04 1220092036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000.00 40.000,00
04 1290000000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 343.000,00 343.000,00
04 129.002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 343.000,00 343.000,00
04.129 0022011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 343.000.00 343.000.00
04 451000 0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 115.000,00 115.000.00
04 4510090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 115.000,00 115.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04 451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000.00 50.000,00
04 4510091041 CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO 15.000.00 15.000,00
MIGUEL BRITO
04 451 009 1046 CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O 50.000,00 50.000,00
CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO
HABITACIONAL RM
06 000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00
06 181.000 0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000.00
06 1810070000 PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.000,00
06 181.007.2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 14.000.00 14.000,00
PRONASCI
12000000 0000 EDUCAÇÃO 49 675.000,00 249000000 | 52.165.000,00
12 1220000000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.688.000,00 3.688.000,00
12122003 0000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA
12.122003.2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000.00 15.000,00
12.122010.0000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.673.000.00 3.673 009.00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 122010.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 3673 000.00 3.673.000.00
DE EDUCAÇÃO
12361000 0000 ENSINO FUNDAMENTAL 45.625.000.00 515.000,00 | 46.140.000,00
12361 010.0000 SISTEMA EDUCACIONAL; NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 45 625.000,00 51500000 — 46,140.000.00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.381 010 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00
ADULTOS
12361010 1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260 000,00 260 000.00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS
12 381010.1.047 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO 100.000,00 100.000.00
VICENTE
12 3810101048 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE 100.000,00 100.000.00
123610102056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 10.150.000.00 10.150.000.00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAI
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Cótigs Espucificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.010.2 058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.316.000,00 5.316.000,00
12.3610102060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00
12.361010.2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28 000.000,00 28.000.000,00
FUNDAMENTAL - 60%
12361 010.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 51.000,00
123610102071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 593.000,00 593.000.00
ESCOLARES E CRECHES
12.361 0102073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
12.361010.2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000.00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12364 010 0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50 000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 364 0102005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 50.000.00
12 357.000.0 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 103.000,00 103.000,00
12 367.010 0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 103.000,00 103.090,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 103.000,00 103.000,00
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.368.000 0000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 1.975.000,00 2.184.000,00
12 368 0100000 SISTEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 1.975.000,00 2.184.000.00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
EDUCAÇÃO
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 1.565.000,00 1.565.000,00
ENSINO BÁSICO
12368 010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000.00 100 000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12368 0101055 CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO 100.000,00 100 000.00
CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC
12.368.010.2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 209.000,00
12 368 010.2 157 AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10.000.00 10.000,00
INTERNET NAS ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL
E SALINAS
13.000 000.0.000 CULTURA 1.361 800.00 1.361.800,00
13.392 000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 1.361.800,00
13.392 016.0.000 NOSSA CULTURA. NOSSA HISTÓRIA 1.138 000,00 1.138.000,00
13.392 016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 730.000,00 730.000,00
TRADICIONAIS
13.392 0162083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11 000.00 11.000,00
13.392016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20 000.00 20.000.00
13.3920162085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 100 000,00
133920162 103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000.00
13 3920162 116 123.000.00 123.000.00
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Orçamento 2017
ORZAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
133920162 121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30 000.00
133920182 162 REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS 25.000.00 25.000,00
133920220000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00
13392 0222115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
15.000.000.0.000 URBANISMO = 7.768.000,00 561.000,00 8.329.000,00
15.451.000 0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.605.000,00 561.000,00 7.166.000,00
154510060 000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 150.000,00 150.000,00
PÚBLICOS
15451006 1043 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E 150.000,00 150.000,00
NO POVOADO VILA SÃO VICENTE
15 451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 6.605.000.00 411.000,00 7.016.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 261.000,00 261.000,00
15451009 1053 CALÇAMENTO EM FRENTE A USE DE SANTA QUITÉRIA 50.000,00 50.000,00
154510092021 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 4.220.000.00 4 220.000,00
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
15 4510092032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 201.000,00 201 000.00
15451009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 296 000.00 296.000,00
USO COMUM
15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
154510092043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 210.000,00 210.000,00
PASSAGENS MOLHADAS
154510092 141 CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA 300.000.00 300.000,00
154510092 144 CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA 200.090,00 200.000,00
15.451.009.2.145 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRANCISCO GIL 100.000,00 100.000,00
154510092 146 CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO 200.000.00 200.000,00
DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES
15451009.2.147 CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO 100 000.00 100.000.00
“BONDE DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO
154510092 148 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO 50.000.00 50.000,00
VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA
15.451009.2.150 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA 30.000,00 30.000,00
154510092 151 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO 150.000.00 150.000,00
VICENTE
154510092 153 CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO 40.000,00 40.000,00
POVOADO DA VILA SÃO VICENTE
154510092 158 REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA 50.000.00 50.000,00
154510092 159 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 58.000,00 58.000.00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 4510092160 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE 100.000,00 100.000.00
15 4510092161 CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA 50.000,00 50.000,00
BRANCA
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ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Cedigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
154510092 163 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE 50.000,00 50 000.00
SAMPAIO E FRANCISCO GIL
154510092166 CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS 100.000.00 100.000.00
VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA
POLIESPORTIVA
154510092 173 PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA 30 000.00 30.000,00
15451 0092174 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA 70 000.00 70.000,00
CIDADE - CONCIDADE ITA
15452 000.0 000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 1.163.000,00
15452 0060000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00
PÚBLICOS
15.452.0062035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00
15452 008 0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000.00 768.000,00
15 452.005 2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768 000.00 768.000,00
TRANSITO
15452 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235 000,00 235.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15 452.009 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000.00 235 000,00
SANITÁRIO
16 000.000 0000 HABITAÇÃO 286.000,00 255.000.00 541.000,00
16482 0000000 HABITAÇÃO URBANA 286 000,00 255.000,00 541.000,00
16 4520210000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286 000.00 255.000,00 541.000,00
16 4820211019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150 000.00 150.000,00
16.482 021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00
CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
16.482 0212081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00
164820212 101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
164820212 143 AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS 50.000,00 50.000,00
PARA DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS
CASAS
17.000 000.0.000 SANEAMENTO 955.000.00 955.000.00
17.244 0000000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 100.000,00
17.244 0050000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 100.000,00 100.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL
17244 005 1040 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, 90 000,00 90.000.00
NOS POVOADOS DE GUARIBAS. BARRO DURO E VILA SÃO
VICENTE
17.244 005 1.051 CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ 10.000,00 10.000,00
PARA ATENDER POÇO ARTESANAL
17 304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50 000,00 50.000,00
17 304 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50 000.00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17 304 009.1.044 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA 50.000,00 50.000,00
17 4510000000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 35.000,00 35.000,00
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
17 451 0090000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 35.000,00 35.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17 4510091021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 35.000,00 35.000,00
17 512000.0 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 770 000,00
17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 770.000,00 770.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17 512009.1 020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 670.000,00 870.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17512 0091025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18 0000000000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 290.000,00
18.4510000 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00
18451 0120.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 250.000,00
NATURAL
184510122 120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00
184510122149 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA 50.000,00 50.000,00
SÃO VICENTE
18 5420000000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00
18 5420120.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00
NATURAL
18542012.2048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40 000.00 40.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.154.000,00 291.000,00 2.445 000.00
20.608 000 0 000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.154.000,00 291.000.00 2445 000.00
20 608 002 0000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.547.000,00 1.547 000.00
20 608 002 2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.483.000,00 1.483.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMB, IND E COMERCIO
20 608 0022140 AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA 30.000,00 30.000.00
RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA,
VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E
FORMOSA
20.608 0022154 AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA POÇO 4.000,00 4.000,00
ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ
20 608 0022 156 AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 30.000,00 30.000.00
DE ÁGUA POR GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO
DOS QUEIROZ PAR ATENDER AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA
LOCALIDADE
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 41.000,00 41.000.00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
: 20608 009.2 118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 41.000,00 41.000,00
20 608 0120000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 566.000,00 291.000,00 857.000.00
NATURAL
20 608 012 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00
20608012 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5 000.00 5.000.00
AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
20 608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 86 000,00 85.000,00
HUMANO
20.608.0121 054 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA 100.000,00 100.000,00
Pagina 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2017
ZAMENTO FISCAL
Valores exprassos em R$
Codigo
20 608 012.1.057
20608 012.2 019
20.608 012.2.029
20.608 0122119
20 6080122 155
20 608 012 2 165
296080122 171
22 000.000.0.000
22 662.000.0.000
22.662.015 0.000
22 662.015 2.030
23 000 000 0 000
23 334.000.0.000
23 334 015.0 000
23.334.015.1.030
25.000 000 0 000
25 752 000 0 000
25 752 006 9 000
25 752 006 2 040
26.000.000.0.000
26.782 000.0 000
26.782.008.0.000
26.782 008.2 087
26 782 008 2 088
26 782 008.2.127
26 782008.2.128
26 782 009 0 000
26 782 009 2 057
2%! 000.000.0.000
7 655 000.0.000
21 6950190 000
27 695.019.2.102
27 6950192126
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
RURAL DO MUNICIPIO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE, GUARDA E 55.000,00 55.000,00
TRATAMENTO DE ANIMAIS
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15 000,00 15.000,00
CAP DE PRODUTORES
MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 345.000.00 345.000,00
CARROS-PIPA
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA 10.000,00 10.000,00
SALINAS
INCENTIVO A EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU 96 000.00 96.000,00
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 50.000,00 50.000.00
CAP DE PRODUTORES
INDUSTRIA 80.000,00 60.000,00
PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00
CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000,00 60.000.00
EMPREGO E RENDA
COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00
FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00
CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
ENERGIA 272.000,00 272 000.00
ENERGIA ELÉTRICA 272.000.00 272.000.00
QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000.00
PÚBLICOS
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — 272.000,00 272.000,00
TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00
CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00
AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440 000.00 440.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85 000.00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85 000.00 £5 000,00
DESPORTO E LAZER 1.123 800,00 300 000.00 1.423.800,00
TURISMO 36 000.00 36.000,00
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 36.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29 000,00 29.000,00
MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7 000,00 7.000,00
Fraga 7 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV, RIO BRANCO. 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719 646/0001-75
Orçamento 2017
AMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
27 812.000.0 000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501 300,00
27.812 019.0 000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ . 20.000,00 20.000,00
27.8120192082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00
278127210000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00
27 8127212016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481 300,00 481.300,00
8130000009 LAZER 586.500.00 300.000,00 886 500,00
27 8130190000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 586.500,00 300.000,00 886 500,00
27 813019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO PÉ 55.000,00 55.000,00
DO MONTE E OUTROS
27 813019 1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00
27813019 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 35.000.00 35.000,00
FUTEBOL
27813019 1045 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS 80.000,00 80.000,00
DE GUARIBAS E BARRO DURO
27 8130191049 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO 40.000,00 40.000,00
ORIENTE
27 8130192091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 41 500,00
27 8130192096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 230.000,00 230.000,00
27 8130192152 REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM 15 000.00 15 000.00
TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE
27 8130192170 DESPORTO E LAZER 300.000,00 300.000,00
28 000.000 0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00 2.422.000.00
28 8430000000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.422.000,00 2.422.000,00
t 28.843.8880000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00 2.422.000,00
i 288438882 122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.522.000,00 1.522.000,00
28 B43 8882 168 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E 900.000,00 900.000,00
DFCIMO TERCEIRO REFERENTE AU ANO DE 2000
i 49 0000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
| 95 959 000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
| 59 999 999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
:99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
Total 82.378 860,59 5.052.000,00 87 430.860,59
Paga E de 8
VEL
2%,
* 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
“Av Rio Branco, 617 * Centro » CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.753.600,00 859.000,00 3.612.600,00
[08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 414.000,00 414.000,00
08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000,00
, PROTEÇÃO SOCIAL.
D8.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00
i INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
08.243,01 1.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 100.000,00 100.000,00
08.243.011.2.142 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA 100.000,00 100.000,00
RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.339.600,00 859.000,00 3.198.600,00
08.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.107.600,00 534.000,00 2.641.600,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00
IGD
08:244.005.1037 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO 150.000,00 150.000,00
08/244.005.2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00
08b44.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 210.000,00
082440052028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 67.000,00
| ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 isca CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000,00
! CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
08.444 0052054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.600,00 281.600,00
! DE ASSIST. SOCIAL - CREAS n
) açao MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00
O 13:34.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.000,00
[]) 08.244 005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,00 22.000,00
e i GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
º 08.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.000,00
1 08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 23.000,00
| Tia 0052097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00
095244.0052055 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00
008.244.005.2.105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 60.000,00
0052:40052.:07 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 20.000,00
0052440052.10: CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 87.000,00
0. PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS
Q982440052109 centro DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00
Págna 1 de 5
0...
v
º RR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
q R AV. RIO BRANCO, 617
) na CENTRO Orçamento 2017
po tras ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175
b
Valores expressos em R$
[1] Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
|
DD: MULHER
) [08.244.005.2.110 PROJETO “TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00
D [82440052123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 30.000,00
1) D8.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 66.000,00
[1 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
o 48.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000,00 25.000,00
ps MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
dez4a 0052 169 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 26.000,00 26.000,00
o DIREITOS DA MULHER
. 08.244.005.2.172 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA 24.000,00 24.000,00
) ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN
O 082440110000 cidadania E DIREITOS HUMANOS PARAO INFANTO-JUVENIL 131.000,00 131.000,00
O 082440112065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00
O 082440202057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 21.000,00
e DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
o 08.244.0202.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.000,00
po COMBATE AS DROGAS
08/244.020.2.106 PROJETO “GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00
bd 08244021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00
0 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00
0 y ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
O Gs0000000000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
O 98:2720000000 | PrevidêNciAREGIME EsTATUTÁRIO 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
O 9720140000 | cestÃoEricientEEsricazoo rers 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
e 09.-972014.1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430,00 2.200.430,00
! ITAPREV
e 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41
o 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 13.175.850,00
10.000.000.0.000 SAUDE 29.636.600,00 1.312.000,00 30.948.600,00
º 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.000,00 76.000,00
e 10.142.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 76.000,00 76.000,00
E) ATENDIMENTO
0" eonzm BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 76.000,00 76.000,00
| CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.246.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 92.000,00 82.000,00
10.244.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 92.000,00 92.000,00
: ATENDIMENTO
+
e 10.244.013.2.164 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓTESE 92.000,00 92.000,00
DENTÁRIA
10.301.000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 9.108.000,00 690.000,00 9.798.000,00
bd 10.301.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 9.108.000,00 690.000,00 9.798.000,00
ATENDIMENTO
O 10.301,013.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 130.000,00 130.000,00
Pagina 2 de $
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV, RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos gm R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
lnogor013 90 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E
460.000,00 460.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
[10.301.013.1.069
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A
100.000,00 100.000,00
NUCLEAÇÃO SANTA QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE
i GUARIBAS
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: 2.453.500,00 2.453.500,00
1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 68.100,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE
10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: MANUTENÇÃO 1.216.500,00 1.216.500,00
5 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00
FARMACIA POPULAR
10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 242.900,00 242.900,00
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,00
R AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00
i PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E
: QUALIDADE .
oqroraznss BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136.000,00
SAÚDE BUCAL
vosproraz ias BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.405.000,00 4.405.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00
i SAÚDE NA ESCOLA l
O 10.302000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 530.000,00 "18.180.100,00
[1] 10.302.005.0.000
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
150.000,00 150.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL
10. 304.005.1 039 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE 150.000,00 150.000,00
º | NA SAÚDE PARA ATENDER A ZONA RURAL
0: (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE)
9 10:392013.0000 Municipio savDAvEL: Acesso E QUALIDADE NO 17.650.100,00 380.000,00 18.030.100,00
ATENDIMENTO
0. 0131012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
Osoros 101: BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 60.000,00 60.000,00
[] ALCOOL E DROGAS)
0032013105 eiocoDeMac: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00
e a PARTO
o 302.013.1.038 REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
CONSULTAS E EXAMES
dE 0731052 50.000,00 50.000,00
Pagina 3 de 5
d
o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o AV. RIO BRANCO, 617
e CENTRO Orçamento 2017
tas? ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
[1] CNPJ: 13719646000175
e Valores expressos em R$
[]) Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
]) ! IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR
o | DA ZONA RURAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE
10.302.013.2009 BLOCODE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00
0: ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
;
0 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 8.460.000,00
] MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
o- HOSPITALAR
e 10.302.013 2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 1.427.800,00
! MENTAL (CAPS)
bd 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00
q 4 SAUDE DO TRABALHADOR CEREST
O Gosozoszos eLOCODEATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 80.000,00 80.000,00
[]) J REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
[] 10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00
e PRONTO ATENDIMETNO - UPA o
o 10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
ed 10302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 1.815.000,00
e. REABILITAÇÃO - CER Il
1] 10,302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,00 4.265.000,00
[]) : ITABERABA - HG]
0 10.802.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00
O 193030000000 suporte ProriáricoE TeraréuTICO 469.000,00 469.000,00
10.903.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 469.000,00 469.000,00
o ATENDIMENTO
e 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.000,00
1] MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
o BÁSICA
Ps 10.3P4.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00
10.394 013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00
]) ATENDIMENTO
E) Toa 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 822.200,00 622.200,00
] DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
) 10.345.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300,00 1.711.300,00
10.306.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00
e ATENDIMENTO
O osoors>os BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00
o: DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0103050132065 Bioco DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00
e ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO
pe . DST-AIDS
12.000000.0.000 EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00
0:2351;000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 800.000,00
02351/0050000 — maserssa que ncru- FORTALECIMENTO DA REDE DE 800.000,00 800.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL
12:361,D051,042 800.000,00 800.000,00
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00...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4 al A AV. RIO BRANCO, 617
ad CENTRO
» Orçamento 2017
7. ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175
Valores expressos em R$
Código Especificação
Atividade Projeto Total Fixado
CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA
i ENSINO MÉDIO NO DESTRITO DE SANTA
QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS.
Total; 47.397.709,41 5.171.430,00 52.569.139,41
Págnasdes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 7
cen “o
ITABERABA - BA o : RA
CNPJ II 7ILOABUUOT-7E
Receita
BREviilaS CORRENTES tau 012
Ns 7o/ 4941
Lies italia Destes 7385 Sou 41
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140.01 [019] Sub-total R$ 118.767 749,41
fra tipos FINANCE RSS 2)
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' Sub-total R$ 3 U04.40U.0U Sub-total R$ 14.812.930,00
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Sub-total R$ Sub-total R$: 6.349.000,00
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; Sub-total R$ SI66. 000.90 Sub-totui R$: 70.320,59
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) Totutits [RREO PROLE E UROA DR] Total R$: 140.000.000.00 3
4. o . nn - Renan!
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* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO E
ATIVIDADE
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
A
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[q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Let Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
de Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
is REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [7 200.000,00
10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 20.000,00
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 1.565.000,00
BÁSICO o
1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO PÉ DO MONTE P 55.000,00
E OUTROS “o
1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM | P 90.000,00
1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 35.000,00
e 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 130.000,00
1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 460 000,00
) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e
o" BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00
LACEN “o
Oi: BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) P 60.000,00
"OE BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00
e 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 261.000,00
O 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS P 150.000,00
o tozo CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 870.000,00
SANITÁRIO ,
O 10.2: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 35.000,00
0: COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DAITAPREV P 2.200.430,00
1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 45.000,00
e 1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00
O 1927 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD P 384.000,00
o 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00
ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
O 1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00
e SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E P 45.000,00
) URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
e 1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00
XE t CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO P 86.000,00
a + CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00
NAS ESCOLAS.
0% IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL P 100.000,00
e DE ENSINO
1037 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO P 150.000,00
Oii REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES P 100.000,00
00 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NA SAÚDE PARA P 150.000,00
ATENDER A ZONA RURAL (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE)
0x + CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NOS P 90.000,00
1) | POVOADOS DE GUARIBAS, BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE
pe 1041 T CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL P 15.000,00
. BRITO
QI T CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO P 800.000,00
DESTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS.
Os CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E NO P 150.000,00
e POVOADO VILA SÃO VICENTE
1044 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA P 50.000,00
e 1045 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE P 80.000,00
) GUARIBAS E BARRO DURO
)
]
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3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Cólliigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
O “0% CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O Pp 50.000,00
e CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO
HABITACIONAL RM
O% CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE P 100.000,00
o CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE P 100.000,00
104 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE P 40.000,00
LATE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA P 10.000,00
e ATENDER POÇO ARTESANAL
105 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA ZONA RURAL P 50.000,00
va PARA TRATAMENTO DE SAÚDE :
ELE CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE SANTA QUITÉRIA P 50.000,00
e 10 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO P 100.000,00
MUNICÍPIO
O 1 CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO P 100.000,00
CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC
O; CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE, GUARDA E TRATAMENTO DE P 55.000,00
) ANIMAIS
q 1069 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO SANTA [ 100.000,00
QUITÉRIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS
O 200 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00
e“ GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00
LEGISLATIVO
O 202 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 525.000,00
PREFEITO
0; MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00
O 200: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00
o JURÍDICA
2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00
O 200 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.483.000,00
e AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO
2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.417.000,00
a ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
02: MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00
2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00
sy ODONTOLOGICA - CEO
02" GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.056.500,00
FAZENDA
02: MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 343.000,00
q" MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.673.000,00
05: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 730.000,00
07 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00
º 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00
02015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00
0?" AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00
PRODUTORES
02 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000,00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
e 2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00
022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 2.453.500,00
e BÁSICAS DE SAÚDE
2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 68.100,00
MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.373.440,00
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" A 48.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000,00
MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 345.000,00
CARROS-PIPA
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 60.000,00
RENDA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 4.220.000,00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 201.000,00
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 296.000,00
COMUM
MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 160.000,00
MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00
URBANA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00
MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.059,41
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 210.000,00
MOLHADAS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00
VICE-PREFEITA
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.216.500,00
MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.000,00
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 831.000,00
EQUIPE VOLANTE)
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A 281.600,00
CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 10.150.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.316.000,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 28.000.000,00
BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00
BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 715.300,00
CEREST
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E A 498.300,00
e : ACONSELHAMENTO DST-AIDS
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.331.000,00
GOVERNO
REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 593.000,00
ECRECHES
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS P 80.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00
RENDA
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A 23.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000,00
AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000,00
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO A 440.000,00
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500,00
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00
SAUDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00
CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00
MICROREGIONAL
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 230.000,00
PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00
BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000,00
UPA
PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 80.000,00
PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00
PROJETO "É HORA DE PLANTAR" A 20.000,00
CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00
cMQPS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000,00
PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 76.000,00
DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00
ESPECIAL-CEAP
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 103.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE A 223.800,00
CULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00
MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 41.000,00
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 200.000,00
CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00
MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000,00
TRABALHO INFANTIL - PETI
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ A 25.000,00
ACESSUAS TRABALHO
MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00
02: AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00
e 2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00
DE SAUDE
02 32 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00
ACESSO E QUALIDADE
º 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000,00
02» BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 4.405.000,00
EE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA A 50.000,00
2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 40.000,00
e SAMU
HE [ BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il A 1.815.000,00
2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00
e 2139 | BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00
[HE 1 AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE A 30.000,00
USO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE,
e GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA.
02: [ CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA A 300.000,00
2142 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E A 100.000,00
e | ADOLESCENTE
02 AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS PARA P 50.000,00
DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS
0; CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA A 200.000,00
0215 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRANCISCO GIL A 100.000,00
e: CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO DO A 200.000,00
L AÇUDE JURACY MAGALHÃES
024 CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO "BONDE A 100.000,00
DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO
TO 1 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO A 50.000,00
VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA
o + CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO A 50.000,00
VICENTE
0215 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA A 30.000,00
e : PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE A 150.000,00
2152 REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE A 15.000,00
1] N PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE
es . CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO POVOADO A 40.000,00
pd i DA VILA SÃO VICENTE
o —+———— Página 5 de 6
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 13719646000175
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
z 54 AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA POÇO ARTESIANO DA A 4.000,00
REGIÃO DOS QUEIROZ
155 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA SALINAS A 10.000,00
156 AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA A 30.000,00
POR GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ PAR
| ATENDER AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE
EE 57 AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE P 10.000,00
' INTERNET NAS ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E
! SALINAS
[]) 2158 REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA A 50.000,00
e 2159 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 58.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
O 210 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE A 100.000,00
o 2161 CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA A 50.000,00
2162 REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS A 25.000,00
2163 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE SAMPAIO A 50.000,00
e E FRANCISCO GIL
2164 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓTESE DENTÁRIA P 92.000,00
e 2165 INCENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU A 96.000,00
O CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS VICENTE E DA P 100.000,00
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA POLIESPORTIVA
e 2168 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E DÉCIMO [o] 900.000,00
0. TERCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2000
2169 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A 26.000,00
e 2170 DESPORTO E LAZER A 300.000,00
027: AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 50.000,00
PRODUTORES
0; MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E A 24.000,00
NUTRICIONAL - COMSAN
o PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA A 30.000,00
2174 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE - A 70.000,00
CONCIDADE ITA
es RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59
PN Total R$: 140.000.000,00
e
e
o
e
e
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o
e
º
e
e
e
e
e
ds Página 6 de 6
e
e
SM,
h) * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VI
PROGRAMA POR
UNIDADE
“Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Atividade Projeto
Especificação
Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unkiade: 0104000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00
04.031.000,0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA I 4.960.000,00 | 40.000,00 | 5.000.000,00]
[01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE | 4.960.000,00 | 4000000 | 5.000.000,00]
01.031.001.1.003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO T 0,00 |. 40.000,00 | 40.000,00]
[07951001.2.000 [CONSERVAÇÃO DA SEDE E AU DITÓRIO DA CAMARA 7 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
01031 0012001 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO [4.910.000,00 | 0,00 | — 4.910.000,00]
Total: “E asto00o 00 | 40.000,00 | 5.000.000,00]
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
EO ITABERABA - BA
CNPJ; 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Valores expressos em R$
Código [ amvidado | Projeto | TotalFixado
(O [órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e Unigade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO
04 0D0,000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 630.000,00 0.90 630.000,00
O [oz 5520009000 [controLs externo tecistariva T 15.000,00 || 0.00 | 15.000,00]
o: 082 .003.0.000 |EsoneanhAmENTO FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO T 15.000.00 | 0,00 | 15.000,00]
| PÚBLICA.
O [0282002 045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA ! 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00]
e [04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |) 81500000 ] 0.00 | 615.000,00]
[04 422 002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO T 561.000,00 |. 0.00 | 561.000,00]
[04 1220022002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO] 525.000,00 | 000 | 525.000,00
[041220022 003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00
[e 122.003.0.000 EconeanmaveNTo, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00
PÚBLICA
bd 54 1250052095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL l 18.000,00 |. 000 | 78.000.00]
[oa 122 004.0.000 [DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 1 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00
T 36.009,00 | 0,00 | 36.000,00
e [04.122 0042025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
Total: 630.000,00 0,00] 830.000,00]
PâgnaZ de 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Atividade
04 000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 124.000,00 0,00 124.000,00
O Gs fzosono [aomnissaação cera [7 rzaDo000 | 0,00 | 124.000,00]
[0a.(22.002.0,000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1 124.000,00 | 0.00 | 124.000,00]
e 22 002.204 [SERENA O DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 128.000,00 | 0,00 | 124 pro o)
VICE-PREFEITA
Total: 124.000,00 0,00 124.000,00
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AV. RIO BRANCO, 617
Ls CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
FAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
09006405€
A
Código Especificação
a Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Uniglade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
bd 02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00]
O ozmbr 0050000 [ação Juoiciária TO ressoo [o 000] — 76400000]
e [02.051.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 764.000,00 | | 0,00 | 764 000,00]
dE dB 1002 2004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000,00 0,00 764.000,00
| | JURÍDICA | E | |
Total: 764.000,00 0,00 764.000,00
Págna 4 de 25
Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Atividade
TURA MUNICIPAL DE ITABERABA
GOVERNO
2 - PREFEI
1.437.000,00 0,00 1.437.000,00
D4.Q00.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
º 14.122. 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.437.000,00 T 000 | 1.437.000,00]
[1] [04.122.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO | 1.437.000,00 | 900] 1.437.000,00]
fis fezes 7015 [MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS T 58.000,00 | 0,00 | 58.000,00]
EE 0022026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" T 48.000,00 |. 0,00 | 38 000.00]
e [ 22 002.2.069 E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 1.331.000,00 T pot] 7.331 006.0]
: GOVERNO
O [isg00 0000000 |sesurança rústica T 14.000,00 || 0,00 | 14.000,00]
e [06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO T 14.000,00 | 0.00 | 14.000,00]
[06.181,07 0,000 | PACTO PELA SEGURANÇA [ 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00]
O [551515072027 |uaNoreNção Do caBiNere DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI T 14.000,00 | 0,00 [ 14.000,00]
Total: 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
pressos em R$
Total Fixado
Atividade
Projeto
bd 04.050.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 2.580.000,00 50.000,00 2.630.000,00
O ja
[os 182 0000.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL “| 2.580.000,00 | 0.00 2.580.000,00
1 [04.182 0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [7 243500000 | 000 | 243500000
qa 1620022007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.417.000,00 0,00 2.417.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
o [021B2.0022.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 7 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00]
04182 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 0.00 145.000,00]
[]) SUSTENTÁVEIS
for bzmoz 655 [MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS T 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00]
O [582005205 [MANUTENÇÃO E TONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS T 40.000,00 | 0.00 |. 40.000,00
JErSEE 000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | 0,00 | 50.000,00 50.000,00
—
04 451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00
SUSTENTÁVEIS
[05-451009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 8,00 | 50.000,00 || 50.000,00
[08.900.000.0.000 [ASSISTÊNCIA SOCIAL | 131.000,00 | 0,00 | 131.000,00
O [08254 0050.000 Tassistência comunitária TO 13100000 | 0,00 | 431.000,00]
[08.344 011,0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL l 131.000,00 | | 0,00 | 131.000,00
[08.244/0112.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR r 431.000,00 |. 0,00 | 131.000,00]
i Total: To 2711.0000 ] 50.000,00 | 2.761.000,00]
'
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
CIPAL DE ITABERABA
2 - PREFEITURA MUNI
UNICIPAL DA FAZENDA
0,00 3.399.500,00
[1] Unidade: 0206000 - SECRETARIA M
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.399.500,00
O [as fzn000000 [aoministração cera 1 aosss0000 |. 0,00] 3.056.500.00]
fre 002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO 3.056.500,00 | 000] — 3.056.500.00]
E 220022010 ES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3056 sto | 0,00 | 3.055.500,00
| FAZENDA
e [os fz5000 0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS T 34300000 | 0.00 | 343.000,00]
[04 129 002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO T 343.000,00 |] 0,00 | 343.000,00
O [5512002201 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS T 343.000,00 | 006] 343.000,00]
Total: 3.399.600,00 00 | 3.399.600,00
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º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[1] AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Ud ITABERABA - BA
[1] CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
|) Valores expressos em R$
Código Total Fixado
o Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e FRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
04 0D0.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 123.000,00 65.000,00 188.000,00
º [os te2.000.0.000 TADMINISTRAÇÃO GERAL T 123.000,00 | 0,00 | 123.090,00]
O [04.422.0020.000 TaPoIo ADMINISTRATIVO T 23.000,00 | | 0,00 | 23.000,00]
[04/422.002.2.038 [MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 23.600,00 | 000 | 23.000,00]
ed [o4.t22 007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
[04/122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL T 100.000,00 | 000 | 100.000,00]
[04,451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | 000 | 65.000,00 | 65.000,00
1d 04.451.009.0 doo [eee O DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 65.000,00 | 65.000,00
[1] SUSTENTÁVEIS
[04.451 q05 1.041 | CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL BRITO To 0,00 | 75.000,00 | 15.000,00]
) [e 0091 6 ga TOM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O CONJUNTO | 0,00 50.000,00 50. 0080]
HABITACIONAL BRISA DA CHAPADA AO CONJUNTO HABITACIONAL RM
e [15.000.000.0 000 [URBANISMO [7.000.900,00 | 561.000,00 | 7.561.000,00
O [i5s51.0000.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA “TT esosooo | ser 000,00 | 7.166.000,00
o [15,451.006.0.000 TQUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS púBucos | | 0,00 | 15000000 | 150.000,00]
[8 006.1.043 [So vice DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA E NO POVOADO] 06 | 150.000,00 | 150.000,00
) - VILA SÃO VICENTE
[perstenso E EE DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 6.605.000,00 | 411.000,00 | 7.016.000,00]
o: SUSTENTÁVEIS
1451005 T01E | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM |] 0,00 | 261.000,00 | 261.000,00]
º [FREGE ADES [CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE SANTA QUITÉRIA T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
O [uso 2681 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE INFRA | 4.220.000,00 I 0,00 ] 4.220.000,00
! ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
O [sims 132 | PAVIMENTAÇÃO É RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS TT 201.000,00 | 006 | 201.000,00]
) [14451009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM | 296.000,00 | 000] 296.000,00]
14451005.2059 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |) 400.000,00 | 0.00 | 100.000,00]
O [5s102 8 | TONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS | 210.000,00 | 6.00 | 210 cosa
t MOLHADAS
e “4510092141 | CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA 7 300000,00 | 0,00 | 300.000,00]
e 251 009.2.144 [CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA 1 260.000,00 | 0,00 | 200.000.00]
351009 2.145 | CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. FRÂNCISCO GIL T 700.000,00 | 0,00 | 400.000,00]
1] 745 1.009.2.146 | CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AGUAS AO LADO DO AÇUDE | 200.000,00 0,00 T 206 060 00!
JURACY MAGALHÃES
º 451.009.2.147 [En He DO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO "BONDE omg. 100.000.00 | 0,00 | 100 doo ao!
e CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO
“451.009. 2 o E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO 2º] 50.000,00 | 0,00 50 0900
] CONJUNTO BRISA DA CHAPADA
4510092150 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA T 30,006.00 | 0,00 | 30.000,00]
q 4510092151 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 150.000,00 | 0,00 | 150.000,60]
e [5 .451.009.2.153 No vise DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO CESE NO POVOADO DA | 40.000,00 | 0.00 1 o) 009.09]
VILA SÃO VICENTE
[1] 4510052158 | REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA ESILVA T 50.060,00 | 0,06 | 50.000,00]
4510092159 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE [o 58.000,00 0,00 58, 0090]
o ] INFRAESTRUTURA URBANA
o 54510052160 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00]
4510052161 [CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA | 50.000,00 | 3,00 | 50.000,00]
[]) 5.451.009.2.163 EE DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL ANDRADE SAMPAIO E | 50.000,00 | 0.00 | 50 609.09]
| FRANCISCO GIL
e E 251.009,2.166 [ERA NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILAS VICENTE E DA | 0.00 ] 100.000,00 | 100 doa eo]
e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATE A QUADRA POLIESPORTIVA
[15.451.009.2.173 T PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA HELENA T 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
[]) [s 451.009.2 TT UNE RO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE - 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00
CONCIDADE ITA
1d 15452 .000.0,000 | SERVIÇOS URBANOS | 395.000,00 | 0.00 | 395.000,00]
1) 15,452 008.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ] 160.000,00 | 000 | 160 000,00]
15452006 .2.035 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA T 160.006,00 | 8.00 | 160.000,00
id 15.452.009.0.000 (pese NTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000,00 0.00 235.000 vo)
[1] SUSTENTÁVEIS
15 3520092054 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 235.000,00 | 0,00 | 235.000,00]
e Página 8 de 25
º
e
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTRUTURA E DESENV. URBANO
o 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO 0,00 805.000,00 805.000,00
º [17.451,000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA 7 000 [ 35.000,00 | 35.000,00]
) [7 451.009.0.000 [DESEN vOLMIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 35.000,00 | 25.00 0]
! SUSTENTÁVEIS
17 dE T00S 1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES “T 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00]
e [17.412.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO T 0.00 | 770.000,00 | 770.000,00]
[” 12.009.0.000 [pEsEmvonanaENTO DA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 1 0,00 770.000,00 77990000]
SUSTENTÁVEIS
[ria 009.1 ces |CONSTRNÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO | 0,00 870.000,00 | 670 089 00]
SANITÁRIO
, Iria 009.1.025 [AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA T 000 | 100.000,00 | 100.000,00]
[20 000.000.0.000 [AGRICULTURA T 51.000,00 | 0,00 |. 51.000,00]
O [5050500000 |eromoção a rroução AGROPECUÁRIA T 51.009,00 | 0,00 | 51.000,00]
e [pesos 009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 41.000,00 0,00 | 41.000,00
SUSTENTÁVEIS
[25505.005.2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS T 41.000,06 | 0,00 | 41.000,00]
o [20808.012.0 00 [PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL |. 10.000,00 | 0.00 | 10.000,00]
[20808.012.2.155 [ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA SALINAS T 10.000,00 | 0,00 |. 10.000,00]
O [25500000.0.000 TENERGIA 1 272.000,00 | "0,00 | 272.000,00]
[253752 000.0.000 | ENERGIA ELÉTRICA ] 272.000,00 | 0,00 | 272.000,00]
[25/752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS T 272.000,00 |] 000] — 27200000]
[25.752 005 2,040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1” 27200000 000 | 272/600,00]
o Total: 7.448,000,00 431.000,00
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
essos em R$
Fixado
Total
17.0p0.000.0.000 | SANEAMENTO 0,09 150.000,00 150.000,00
e [7244 0000.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA T 000 | 100.000,00 [ 100.000,00
O 1738005 0000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00]
[5740051040 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NOS 0,00 30.000,00 90.000,00
1] POVOADOS DE GUARIBAS, BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE
[574530051.051 | CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA ATENDER 0,00 10.000,00 10.000,00
O) POÇO ARTESANAL
O [ros soco.00o [VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
17404.009.0,000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00
0, SUSTENTÁVEIS
e [17904009.1.644 | CONSTRUÇÃO DE AGUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE FORMOSA T 000 |. 50.000,00 | 50.000,00]
18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 1 250.000,00 |. 0.00 | 290.000,00]
O [i54510000.000 |inesa-estrutusa vrsana T 250.000,00 0,00 | 250.000,00]
e [184510120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00]
[154510122.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO T 200.000,00 |. 0,00 | 260.000,00]
O [551012214 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE | 50.000,00 | 0,00 | 50.000.00]
o 15: 000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL TT 4000000 | 000] — 40.000,00]
[18542 0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL [ 40.000,00 | 0,00 |. 40.000.00]
O [1555201220% [manu DOS serv DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE T 20.000,00 | 0.00 ] 40.000,00]
E) 20/000.000.0.000 | AGRICULTURA T 2.103.000,00 29100000 | 2.394.000,00]
[20/608 000.0.000 [ PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA [7210300000 | 29100000] 2394 ,000.00]
e 20/508.002 0.000 TAPOIO ADMINISTRATIVO T— 15sr00000 | 000 | 1.547.000,00]
o |" 0022005 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 1.483.000,00 0,00 1.483.000,00]
| MEIO AMB,, IND. E COMERCIO
O [ss oz21o AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MAQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE USO 30.00.00 0,00 30.000,00]
PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS,
[]) BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA.
508.002 2.154 | AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUGÇÃO PARA POÇO ARTESIANO DA REGIÃO 3.000,00 0,00 4.000,00
0 DOS QUEIROZ
e 315050022 155 [AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POR 30.000,00 0,00 30.000.00
GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ PAR ATENDER
e AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE
24.608.0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 556.000,00 | 291.000,00 | 847.000,00]
) [20.608.012.1.023 [PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR | 0,00 | 45.000,00 | 45.000.00]
e 5050121025 [INCENTIVO ADIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS 0,00 5.000,00 5.000,00
DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
O [isso 033 [CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 000 |. 86.000,00 | 86.000,00]
26608012 1054 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO 0,00 100.000,00 700.000,00
e MUNICÍPIO
e 5080121057 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE. GUARDA E TRATAMENTO DE 0,00 55.000,00 55.000,00
ANIMAIS
e Sos má Z Uia [AÇÕES DE APOIO ÃO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E GAP. DE 15.000,00 0,00 15.000,00
PRODUTORES
1] 6080122029 |MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 345.000,00 0.00 345.000,00
CARROS-PIPA
0 SOS GIZ 2119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA T 50.000,00 0,00 | 50.000,00]
[1 6050122165 [INCENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU T 36.000,00 | 000 |. 96.000.00]
dos 0122 171 [AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 50.000,00 0,00 50.000,00]
[1] PRODUTORES
e [22 000.000.0.000 [INDUSTRIA | 60.000,00 | 0.00 | 60.000,00]
[22.862 000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL T 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00]
O [9255205000 | crescimento economico com RESPONSABILIDADE T 60.000,00 |. 0.00 | 60.000,00]
o 2 662.015.2,030 [INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA T 50.000,60 | 0,00 80.000,00]
[83.000 000.0.000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS T 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00]
O [5334000000 [Fomento o TRASALHO 7 0,00 | 45.000,00 45.090,00]
e [23.334 015.0.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 0,00 | 45.000,00 |. 45.000,00]
1338 0151030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA 0,00 5.000,00 45.000.00
]) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13:719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[1] Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 85.000,00 0,00 85.000,00
O [sjsznço00% [transporte roDoviÁRIO 85.000,00 || 000 T. 85.000,00
O [esisz ooo E DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 85.000,00 | so | 85 E
j SUSTENTÁVEIS
[fas 1052057 [ MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS T 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00]
Total: 0,00 486.000,00 3.024.000,00
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o
0
o FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0 RO AV. RIO BRANCO, 617
o CENTRO
e Es, ITABERABA - BA
) CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
e Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
1] Total Fixado
e
Atividade
Código Especificação
O órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unkiado: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 1.123.800,00 300.000,00 1.423.800,00
O [575550000.000 ]rurisuo T 38.000,00 | 0.00 | 36.000,00]
[1 [27.805 019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 38.000,00 | — 0,00 | 36.000,00]
[27455.019.2.102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS | 29.000,00 | 0.00 | 29.000,00]
O [résssz TMANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES T 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00]
) [27.412 000.0.000 [DESPORTO COMUNITÁRIO T 501.300,00 | 0,00 | 501.300,00]
[27.812.019,0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E À PAZ T 20.00 0.00 | 20.000,00]
[270120192082 [PROGRAMA SEGUNDO TEMPO T 20.000,00 | 9,00 | 20.000,00]
e [27412721,0.000 | Desporto Comunitário | 481.300,00 | 0,00 | 481.300,00]
[27012:7212096 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE |) 481.300,00 | 0,00 | 481.300,00]
O [574130000.000 [unzer T 586.500,00 |] 300.000,00 | 886 500.00
e [27813.019.0,000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 586.500,00 | 300.000,00) 886.500,00
[te 191 005 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRÓ PÉ DO MONTE E | o | 55.000,00 | 55.000,00
OUTROS
[278130191.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM T 0,00 | 90.000,00 | 30.000,00]
e [278130191.008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL T 8,00 | 35.000,00 | | 35.000,00]
e [remoto 1045 EE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE GUARIBAS) 0,00 E 80.000,00 T 80.000,00
E BARRO DURO
O [735019104 [CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE T 0,00 | 30.000,00 | 20.000.00]
7130192091 [INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL T 47.500,00 | 0,00 | 31.500,00]
e [27613.015.2.096 [LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI T 730.000,00 | 700] 230.000,00]
O [mevo: [ea DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE E 15.000,00 | 0,00 15.000,00
PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VIVENTE
O [aissiszaro |oessorro E Lazer [7 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00]
o 1.123.800,00 300.000,
Total:
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AV. RIO BRANCO, 617
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a de CENTRO
Ld
0
e
e
o Es, ITABERABA - BA
q
e
o
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Total Fixado
e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
92 016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA
392.016.2.121 T CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
9.022.000 | Ações de Educação e Cultura 223.800,00 | 000] — 223.800,00]
520322 115 E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE | 253.800,00 | 0,00 | 223.600. |
13
CULTURA
Total: 1.213.800,00 0,00 4.213.800,00
30.000,00 | 0.00 | 30.000,00]
[1] Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 CULTURA 1.213.800,00 0,00 1.213.800,00
e [13.492 000.0.000 [ DIFUSÃO CULTURAL TT 121380000 | 900] 1.213.800,00]
) [13.992016.0.000 [NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA [ 980.000,00 |. 0.00 | 990.000,00]
[173.4020162614 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS [ 730.000,00 |. 0,00 | 730.000,00]
e [13.492.016 2083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA T 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00]
e [13.492.016.2.084 TMANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL I 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00]
92016 2.085 [IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA T 100.000,06 T. 0.00 | 100.000,00]
T 39.006,00 | 0,00 | 99.000,00]
T
1
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Código
O órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unigado: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Especificação
bd 13.0D9.000.0.000 [CULTURA 148.000,00 0,00 148.000,00
O [1532000000 [irusão curtusa. 1 748.000,00 | 0.00 | 148.000,00]
EE ZBRES [NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1 148.000,00 | | 000] 148.000,00]
[13.452.016.2.116 [ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Í 123.050,00 | 0,00 | 123.000,00]
Ee 162 [REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE GUARIBAS “T 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00]
Total: 145.000,00 0,00 148.000,00]
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade
º Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unigiade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.422.000,00
0,00
28.000 000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS
º [28/843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1 0,00 | 0.00 2.422.000,00]
O [25.543.255.0.000 [ENCARGOS ESPECIAIS T 0.00 | 000] 242200000]
38852.122 [ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO r 0,00 | 0.060 | | 1.522.000,00]
d43.688.2.168 ] SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO SALÁRIOS ATRASADOS E DÉCIMO E 0,00 | 080 | 900 06000]
TERCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2000
Total: 0,00 0,00 2.422.000,00]
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e Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unitiade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
R AV. RIO BRANCO, 617
ni CENTRO
EA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade
Especificação
99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
db 000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 0,00 |. 0.00 | 70.320,59]
[p9.59.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 0.00 | 70.320,59]
dp9.999 9.999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA T 0,00 | 0,00 | 70.320,59]
0,00 0,00 70.320,59
Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Of
[15.46
o:
0
Atividade Projeto Total Fixado |
7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
e Unitiade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.0D0.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00 768.000,00
E2.000.0,000 | SERVIÇOS URBANOS T 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00]
2.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00)
67 0082086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO T 768.000,00 | 0,60 | 768.000,00]
0p0.000.0.000 | TRANSPORTE T 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00]
E2.000.0,000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO TT” 1.408.000,00 | 000] 1.406.000,00
[26-782.008 0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA TT” 1.406.000,00 | 000] 1.406.000,00]
E2 0082087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO I 912.000,00 | 0,00 | 912.000,00
2008.2055 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO T 440.000,00 | 0,00 440.000,00
620052127 [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT T 40.000,00 | | 0,00 | 20.000,00]
52 008.2. 128 [AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO T 14.000,00 | 0.00 | 14.000,00]
Total: [217400000 ] 0,00 2.174.000,00
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v
0.
0 FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
o ITABERABA - BA
e CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
e Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
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Projeto Total Fixado
O órgho: 205 - FUNDO MuNiciPaL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
e Unitiade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.0P0.000.0.000 EDUCAÇÃO 49.675.000,00 3.290.000,00 52.965.000,00
O [571825000000 Jaomnistração cera 3.688.000,00 | 000 | 3.688.000,00]
O|eteosoco | EsoneanHANENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 15 000.0 | “0,00 | 15.000,00]
O [2120532072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO T 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00]
e 12.162.010.0.000 [este EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 3.673.000,00 | 0,00 3.673.000,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA
e [521p2010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 3.673.000,00 [ 0.00 | 3.673.000,00]
[12351.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL [aso2s00000 | | 131500000] — 46.940.000,00]
O [55550050000 [17A5ERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL || 0,00 [| 800.000,00 | 800.000,00
) [2% 005.1 aum DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO DESTRITO 00971 800.000,00 | 800.000,00
DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS.
O [12381.0100.000 ] SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO ps | 45625 009.0 | 515.000,00 46.140.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
O [5551015797 |impiaNTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS T 000 | 55.000,00 [ 55.000,00]
|) 12.381.0101 04 ] TONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AREAS RECREATIVAS NAS T 0,00 | 260.000,00 [| * 00909]
| ESCOLAS.
[1] 2 qi 1087 [CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE T 0,00 | 100.000,00 | 190.069,00]
[12361010.1.048 [CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE T 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
O Gainis: 6 [CAÇÃO FUN EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONA 10.150.000,00 | dos 10.150.000,00
e DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
[12351010.2058 ] MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR T 5.316.000,00 | 000 | 5.316.000,00]
1) Ba 0102.0680 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1 1.463.000,00 | 000 | 1.463.000,00]
e [12361 0102061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% | 28.000.000.00 T 7,06 |” 26.000000.00]
[12261.010 065 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE T 51.000,00 | 0,00 |. 51.000,00]
1) a D1O.2 [eonio MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E [ 593.000,00 ] 8,00 | 555 00000]
CRECHES
O [2551010255] MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR T 14 000.00 | | 0,00 | 14.000,00]
e [os 010.2.112 [ao TENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO | 38.000,00 | 0,00 | 38 606 00!
ESPECIAL-CEAP
O [i2bsr0000 000 [ENSINO SUPERIOR T 50.000,00 | 0.00 ] 50.900,00]
1264.010 povo | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00
o EDUCAÇÃO BÁSICA
1) 640102005 [APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
[567.000.0.000 [EDUCAÇÃO ESPECIAL T 103.000,00 200] 103.000,00]
o 367.010.0. ooo | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 103.000,00 | 0,00 | 103.000,00]
) EDUCAÇÃO BÁSICA
| 367 010.2.114 ÇA E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À EDUCAÇÃO | 103.000,00 | 0,00 | 103 poa so)
[]) INCLUSIVA
[12568 000.0.000 [ EDUCAÇÃO BÁSICA I mos00000 | 187500000] — 2.184.000,00]
O (2355010000 [sistema EnUcAcIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 209.000,00 [o 1.975.000,00 2.184 000 8
1) EDUCAÇÃO BÁSICA
145680101002 [ REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO T 0,00 |” 200.000,00 | 200.000,00]
[]) EE 1005 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | | 0.00 | 156500000 | 1.565.000,00]
o [ 368.010.1.036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE | 0,00 | 100.000,00 | 100] 600.0]
ENSINO
1) [Es 010.1.055 | CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO CONJUNTO ] 0,00 | 100.000,00 | 100 060.00]
HABITACIONAL CONCIC
O [iseoiozos MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO T 209.000,00 0,00 | 209.000,00]
11 3580102157 | AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET 0,00 10.000,00 10.000,00
o “Ts ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E SALINAS | | |
e ” Total: 49.575.000,00. 3.290.000,00 | 52.965.000,00
o
o
e
q
e
o
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código
e Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Atividade
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Uniiade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 | SAUDE 29.636.600,00 1.312.000,00
2000.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 7600000 | — 0.00 76.000,00]
[0122013000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 76.000,00 0.00 76.000,00]
10.422.013.2.111 [Edo DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE I 76.000,00 | 06 [ 76 po6 00)
.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA To 0,00 |. 82.000,00 | 52.000,00]
144.913,0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO Í 000 1 82.000,00 | 92.000,00]
24.013 2.164 [IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROTESE DENTÁRIA Í 0,00 | 32.000,00 | 92.000,00]
[10.01.000.0.000 [ATENÇÃO BÁSICA [9.108.000,00 [ s80000,00 | 9.798.000,00]
[ro j01.043.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 3.108.000,00 | 690.000,00 | 9.798.000,00]
0,00 | 730.000,00 | 130.000,00]
[1] Irobo 075. 1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS |
PRE 070721,010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAUDE
606 7 460 vosoo 1 286 000/00]
e 10501013.1.069 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO SANTA QUITÉRIA
VILA SÃO VICENTE GUARIBAS
606 | 400.000,00 100. 00000]
0” ororá 202 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS |
i DE SAÚDE
2 15350006 ] | Doo 2.463 50000]
O [5551013202 [aioco 0E GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE | 88.100,00 | 0,00 | 68.100,00]
|) 10501013.2.047 [BLOCO DE ATENÇÃO BASICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESAUDE | 121550000 [ 700 | 1.216.500,00]
70(301013.2.050 [BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR "T 184.000,00 | 0,00 | 184.000,00]
[) possas 2 ATENÇÃO BASICA - PAS VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA ] 242.900,00 E 0,00 | 242 500.0]
FAMÍLIA
e | 10/301.013.2.094 [ico DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 E 0,00 I 3 06600]
o . MICROREGIONAL
14,301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1 221.000,00 500 || 221 do ao)
[]) SAÚDE
14,301.013 21 [Eoes ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO E 100.000,00 | e | 400.000.00
[1] ACESSO E QUALIDADE |
” 5010152135 [BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL T 736.000,06 | 000] 136.000,00]
301013.2.134 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 1 4.405.000,00 |. 000 | 4.405.000,00]
q 301,013.2.135 [BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA T 50.000,00 | 000 |. 50.000.00]
[1] .302.000.0.000 [assisTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 17.650 100600 ] 530.000,00 T 18.180. 400,00]
.302.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0,00 T 150.000,00 450. 000,00]
) -302.005.1.039 ESA DE UM ONIBUS PARA TRANSPORTE NA SAÚDE PARA ATENDER | 0,00 | 150.000,00 | 150. 000.09]
ZONA RURAL (PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO SAÚDE)
e 302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO T 17.650.100,00 | 380.000,00 | 18.030 100,00]
[]) 020134012 | BLOCO DE MAC: LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 300 | 20.000,00 | — 40.000,06]
302013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) | 0.06 | 60.000,00 |. 80.000,00]
4 3020131016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
e 3020131038 | REABERTURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES T 8,00 | 700.006,00 |. 100.000,00]
(0 302.013.1.052 ERA DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA ZONA RURAL PARA | 0,00 | 50. 006.06 | 50 vo6.69]
e TRATAMENTO DE SAÚDE
/0.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 1 657.000.00 | 80 7 657 066,89]
o TEsaratosia - CEO
o 0.302.013.2.020 [Ei DE MAG: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA CONPLERIDADE | 8.460.000,00 | 0.00 | 8 350 000.00]
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
[1] 0302013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) T 427.800,00 | 0,00 | 1.427.800,00]
0.302.013.2.063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 715.300,00 0,00 715.300,00
o [esresr | 1 | |
o 40.302.013.2.074 [om DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS | 0.00 | 80.000,00 | B8.000.00]
UNIDADES DE SAÚDE
[) [50.302.013.2.104 [BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 170.000,00 | 0,00 170.000,00]
[70.305 0132/196 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA -SAMU | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
q [163020132.137 [BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il To 1815 000,00 | %00 |” 1.815.000,00]
e E 3020132135 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI T 4.265.000,00 | 000 | 4.265.000,00]
10302 0152.135 [BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 700.000,00 | 0,00 | 700.000,00]
e 70.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO T 469.000,00 000 7. 269.000,00]
e 10303 015,0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1 469.000,00 || 000] | 469.000,00]
e Página 19 de 25
d
e
lho.
Código
e Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Hade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Atividade
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
Dá 000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 | 0.00 | 622.200,00]
Ojo
D4.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 622 200.00 | 0,00 | 622.200,00]
e
sazatono f. 0,00 Í 622 200.80]
D4.013.2 0 [a DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
1.711.300,00 0,00 | 1 711.300,00]
A+ + —
A -
[1] nes 000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
e [10.305.013.0.000 [MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.711.300,00 |] 000] 17H 300,00]
10.405.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILÂNCIA 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
) EPIDEMIOLÓGICA
70 405,013.2065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 498.300,00 0,00 498.300,00
; ACONSELHAMENTO DST-AIDS
Total: 29.636.600,00 | 1.312.000,00 | 30.946.600,00
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Made: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
1.373.440,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.373.440,00
º [04 1h2.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL [137344000 | 0007 137344000]
[oa.1p2.005.0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL [137344000 | 000] — 1.373440,00]
[0s1p2.005.2.024 | MANUTENÇÃO DA SEG DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA [7 137344000 | 000] 1.373.440,00]
e [08.0p0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL T 193.000,00 | 150.000,00 | 343.000,00]
O lo: 3.000.0.000 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE = 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
e [08.243.011.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL “100.000,00 | 0,00 | 400.009,00]
[” 243.011.2.142 esc Nre DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E [ 100.000,00 | 0,00 | 100 00909]
e:. ADOLESCENTE
[08.54 000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 93.000,00 | 150.000,00 | 243.000,00]
18.444,005 0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] | 83.000,00 | 150.000,00 | 243.000,00]
1] [08.244 005.1.037 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00]
[08.244.005 2078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS T 46.000,00 | 000 |. 46.000,00]
O [mio 679 [MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BÁHIA T 23.000,00 | 0,00 | 25.000,00]
[ne 005.2.172 ] MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - | 24.000.00 | oo | 24 00.0]
COMSAN
Total: 1.586.440,00 160.000,00 1.716.440,00)
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Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Código Atividade
º Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAI
L DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
e Uniflade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.0D0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.272.600,00
Of: 263.000 .0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 258.000,00 |. 000] 258.000,00]
O 10527200: 0.000 [ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 258.000,00 | 000] 258.000,00]
18.243.005.2052 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL TO 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00
1] |” 263.005.2.093 [e aços BACASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS T 158.000,00 | 0,00 E 158 o 00]
PS DE 0-12 ANOS
[08.244 000.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [” 20160000 | 38400000 T” 2398.8000]
O [05.2440050.000 [i7ABERADA que inctu! - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL T 2.014.600,00 | 384.000,00 | 2.398.600,00
e 4.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD T 0,00 | 384.000,00 | 384.000,00
40052017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA T 37.000,06 | 0,00 | 37.000,00]
O [02.2440052.027 TBENÉFÍCIOS EVENTUAIS T 210.000,00 | 6.00 | 210.000,00]
[08.244/005 2.028 [MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I 67.000,00 | 0.00 | 67.000,00]
O [imo 206 [e DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE ] 831.000,00 | 0,00 | 831.000,00
e VOLANTE)
[05244005 2054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - CREAS] 281.600,00 | 0,00 | 251.600,00]
[05.324.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 7 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00]
e [Ea 0052075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR T 26.000,00 | 0,00 | 20.000,00]
[08.244.005 2077 [ MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00]
[08-244005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA T 25.060,00 | 000 |. 25.000,00]
[05844.005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS T 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00]
e [0844 005.2.105 | PROJETO "ITABERABA SEM FOME" T 60.000,00 |. 6,00 | 60.000.00]
o Is: 44. 005.2.107 [PROJETO "E HORA DE PLANTAR” 1 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00]
[05844.005.2.108 [CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS T 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00]
[65244 .005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER T 25.000,00 |. 0,00 7 25.000,00]
4 [68242.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” T 100.000,00 |. 0,00 | 100.000,00]
08844,005.2 123 | MANUTENÇÃO DO) BALCÃO DA CIDADANIA T 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
pra 005.2 da DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 86.000,00 | 0.00 | 66 boo to)
INFANTIL - PETI
pra 005 2.125 [Eeessone DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! | 25.000,00 | 0,00 | 25 poo 00]
ACESSUAS TRABALHO
18244 ,0052.169 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER T 26.000,00 | 8,00 | 26.000,00]
384.000,00 2.556.600,00
Total:
Página 22 de 25
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Código
o Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unitiado: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
º 08.0D0.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 157.000,00
O [asas 0000000 [assistENcIAA criança E AO ADOLESCENTE T 58.000,00 | 0,00 | 56.000,00]
[08.263.020.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL l 56.000,00 | 0,00 |. 56.000,09]
05443020 2.089 [MANUT DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 21.000,00 |. 0,00 | 21.000,00]
e [68-243.0202.050 [PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA T 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00]
[08.944.000.0.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA T 101.000,00 | 0,00 | 104.000,00]
[08 q44 020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL [7 10100000 |. 0,00 | 101.000,00]
O (5525502025:7 [Enc re DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 100006 | 0,00 | 21 006.80
PS ADOLESCENTE
[05.242.020.2.080 [PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS T 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
4,020. 106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” [ 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
157.000,00 0,00, 157.000,00
Total:
Página 23 de 25
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.648/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Atividade Projeto
Código Especificação
0 Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
e Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 325.000,00 325.000,00
O foz zisonoo nos Tassistência comunitária | 206] 32500000 ] 325 000,00]
) [08 2440210000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL a! 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00]
[06.264.0211,031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS T 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00
e [18.000.000.0.000 | HABITAÇÃO I 288.000,00 | 25500000 | 541.000,00]
[1 [16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA T 286.000,00 | 255.000,00 | 541.000,00]
[is 4820210000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 286.000,00 | 25500000 | 541.000,00
O [55010 [CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS T 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00
[]) 16.482. 021.1 ces | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS À FAMILIAS CARENTES DA | 0,00 ] 55.000,00 | 55.000,00
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
O [5820212 081 [GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO T 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00]
[55.482021.2.101 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS T 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00]
Lad 16,482.021.2.143 |iusiãe DE UMA AREA DE TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS PARA DOAR 1 0,00 | 50.000,00 [ 50.000,00
FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM SUAS CASAS
Total: 286.000,00 580.000,00 866.000,00
Página 24 de 25
0 Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Especificação
15.007.509,41 2.200.430,00 47.207.939,41
b0.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
O [55272 0000.000 |ereviDência recime estatuTÁRIO T 1500750944 | 220043000 [7.207.839,41]
[09.2/2.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS T 1590750941 | 2200 430,00 | 17.207.939,41]
20141022 [ COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV T 200 |” 220043000] 2.200.430,00]
e fos 20142041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 7 tostosõas | 600 | 1.831.659,41]
“TT 1357585000 | | 000 | 13.175.850,00]
e [692720142 042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA
rd
15.007.509,41
Total:
Págna 25 de 25
Podes
h! * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.
ANEXO VII
ATIVIDADES, PROJETOS
E OPERAÇÕES
ESPECIAIS
v Rio | Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001- 75
CEP acegou 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com
eL ap | euibea
00000 98 00/000'9€ 000 31N39 VSSON VO OQNVOINO - TAIS VS3A3O 0000400 TEL O
00'000'8L 0000081 000 IVAIDINDIA VISOGIANO VG OVINILNNVIA 560'7 E00 CEL PO
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* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VIII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
“Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGQDhotmail. com
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os PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
. www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
RR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
al AV. RIO BRANCO, 617
4 —— CENTRO Orçamento 2017
tras ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
o Valores em R$
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.000.000,00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 630.000,00 0.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.437.000,00 | 14.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.630.000,00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.399.500,00 0.00
| 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 188.000,00 0.00
'02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
102.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
oz 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 | 1.373.440,00 0.00
o? 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
p21 0.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
2.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00
2.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
2.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
2.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
|2.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 5.000.006,00 | 764.000,00 [er 940,00 14.000,00 |
Página 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FAR AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
102.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 30.948.600,00
02. 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 343.000,00 0.00 0.00
D2.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.656.600,00 0.00 0.00
bz 10002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00
bo 10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00
$2.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00
de 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00
0P.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 17.207.939,41 0.00
ep 88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00
9poesso RESERVA DE CONTINGÊNCIA DL 0.00
Total Gora 3.612.600,00 | 17.207.939,41 | 30.948.600,00
—— —)
Página 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Ls CENTRO
5 ITABERABA - BA
CNPJ: 13719846000175
>
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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5 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00
1) 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
]) 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00
DB 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
d 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
5 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
) 2.06 000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00
B D2.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 7.561.000,00 0.00
DB bz.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 52.965.000,00 0.00 0.00 0.00
]) 2.09 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
. 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
d 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00
: d21 0.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
) &. 10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 541.000,00
1. 0p.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00
) 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
e 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.213.800,00 0.00 0.00
d 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 148.000,00 0.00 0.00
. 4 14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 768.000,00 0.00
1) 03.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV. 0,00 0.00 0.00 0.00
[) sass.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
|) 99,99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 090 | 0.00 0.00 0.00
Total Geral | 52.965.000,00 1.361.800,00 8.329.000,00 | 541.000,00
e DO ]
e
e
o
0
|
o:
e
e
e
]) Página 3 de 6
e
q
º
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
01.01.000
CÂMARA MUNICIPAL
0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
* 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL. DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 805.000,00 0.00 51.000,00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
02,10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 150.000,00 | 290.000,00 2.394.000,00 | 60.000,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
:'02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.13,001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00
02.40,000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00
88.88.8988 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00
—+— a
Total Geral
955.000,00 | 290.000,00 | 2.445.000,00 89.000,00 |
+—
Página 4 de 6
v
º FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e R AV. RIO BRANCO, 617
[1] id CENTRO Orçamento 2017
pá 7 O a a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o
e
º
bo 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00
[1] 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
[1] 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 0.00 0.00
e 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
º 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
be 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
N 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00
e 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 | 272.000,00 0.00 0.00
] 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
) 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
dd 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
0 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
e 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
o 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
[] 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 45.000,00 0.00] 85.000,00 0.00
O| 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 | 1.423.800,00
0 cs 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
º 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
“ 09.14.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 | 1.406.000,00 0.00
e o) 40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00
84.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00
Total Geral | 45.000,00 irzomor| 1.491.000,00 | 1.423.800,00
Página 5096
Devo sos...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Página 6 da 6
v
º
º
e
e
o
e Total Geral
º
] 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 5.000.000,00
[1] 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 630.000,00
0 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00
º 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00
º 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.451.000,00
ê 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 2.761.000,00
[) 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 3.399.500,00
[] 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 8.877.000,00
) 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 52.965.000,00
e 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.948.600,00
bd 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.716.440,00
o 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.656.600,00
) 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00
[1 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 866.000,00
[1] 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 3.024.000,00
q 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 1.423.800,00
dd 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.213.800,00
º 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 148.000,00
: ;02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 2.174.000,00
[1] lo2.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41
[] 8.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.422.000,00 0.00 2.422.000,00
e 9.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320,59 E 70.320,59
1] i Total ea) 2.422.000,00 | 70.320,59 140.000.000,00
o—
e
e
id
e
id
d
º
e
o
o
o
d
d
* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO E
ENTIDADE
“Av Rio Branco, 617 * Centro CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaGDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY RIO BRANCO 517
CENTRO
TABERABA BA
CNPJ AS TIS SGBD TTS
MENTOS Susa
Pecurs qe todas as !
Lei Orçamentária Anua! de 2077
“Categor a de Programação
Manutentão Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Toia
Cr. Poder Legis'ativo
1 CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
ace 200 CAMARA MUNICIPAL
Disco! AQUISIÇÃO DE VEÍCU. O 11,96 <0.000,00 ai º
TMINTOS 0.00 40 00909 astuto
o - CONSERVAÇÃO DA SFDE E AUD'TÓRIO DA CAMARA S0.Cut,00 0,00 se 920 00
30.00t:.00 Ee
20.00.00 0.00
200' - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DC 4.910.001,00 3 ate
SIS-ATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3815.00.00 2.00 o
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 040.005,90 oca o
44 INVESTIMENTOS 55 000.00 oc snSeo
3 03. 4 960 069.00 4000000 ECITUITO
Tuta do Orgão «4 980.000.00 40 000,00 scene no
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY RIO BRANCO 617
CENTRO
=" ITABERABA - BA
CNPJ 13719 648/0004.75
- Eemturgos de teguy q =
Manutenção Ampliação
o (Atividades; (Projetos) Tota!
Pocer C2- Poder Executivo
Orgão 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Uricage 22 91,090. GABINETE DO PREFEITO
C4 122 C62 2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 525.000,00 [ego ae
GABINEVE DO PREFEITO
: OAL E ENCARGOS SOCIAIS 204 OL0.C0 039 coa ntias
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276 GO. 00 cc
++ NVEST NTOS 45.C0c,00 0.96
04 122 00220093. MANU TENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 foto)
“3. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 31 €00.00 2.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.09 soc 05
04 122004 2 575 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36 C00,00 oo A
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 090 -
3TIMENTOS 2.800,00 2.00
5 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15 000.00 2.5 bo
30A. F ENCARCOS SOCIAIS 11 000.0€ 2ou -
Dol RAS Di SPESAS CORRENTI S 303300 Sou E)
va PMENTOS 1.002,00 om
Page E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL *8 003.00 2.0
PESSOAL & ENCARGOS SOCIAIS *0.009,00 0.
35 -QUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 092.00 oco
44 -NVESTIMENTOS 200200 oco =
630.009.C0 eco ESLLLULL
0% GABINETE DA VICE-PREFEITA
la fo RENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO *24 900 09 co 124 Giu vo
GAB'NETE DA VICE-PREFEITA
3" - PESSOAL É FNCARGOS SOÇIA!S 117 000.00 fonteto)
13 - GUTRAS DESPESAS CORRLNIES 86.00.09 2,09
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 ac
sa Um cade :24 009,00 9.59 124 gor 00
Unidade €2 63 000. PROCURADOR!A CERAL DO MUNICIPIO
37 US" 0C2 2 004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 754.000 00 oco
PROCURADORIA JURÍDICA
FEGUCA. E ENCARGOS SOCIAIS 439.000,00 [oo aso sou o
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,09 2.co Tua dio
NVESTIMENTOS 19.005,00 fone u
Toiai ca Uridase 764.000,00 ac
S2 té CCO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
962 2 015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCi EO DE =8 000 00 ou Fe
os
“3 - QUFRAS DESPESAS CORRENT!E S 53.000,06 0.05 -.
NVESTIMENTOS 5 000.95 3.00
“o - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA “4 090.00 0.0€
34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 009 00 0.00
44 INVESTIMENTOS 5.000. 00 0.co
22 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48 00000 2.0
3PESAS CORRENTES 42 090.00 0 a
TIMENTOS 6 coc.co [o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO Gt
CENTRO
:TABERABA - BA PRUNRA O 1 T
CNPJ 13719 6IG/000 1.7s
(8! Orcamen: ar; aA! Re
CAM
pa
im Recusa» qe todas a:
Categoria ae Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos!
Dover Poder E amuntivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABERADA
cú 20 vie aces GERENCIAMENTO DAS AÇOE S ADMINISTRATIVAS DA 1331 000.05 300 nus coges
CRETARIA DE « GOVERNO
31- PESSOAL E ENCARGOS SCC!AIS 1.095.000,00 000 trmtrsoo
S3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216 000.00 G.co
44 INVESTIMENTOS 20 900.00 2,00 ao
"orar ga Un-dade 1.451.009,00 soe taco
SEURETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
- CONSTRUÇÃO DE CEMITER O
: 000 Se cos.00 Pot
st INVESTIMEN os. 2.00 se coz.co ECUrTos
”- GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 24:7 00000 eco
- AGIA VE ADMINISTAÇÃO MODER E INSORtAÇÃO
2! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 Foo 20 l
55. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 257 000.00 c0o 2 ,
44 - INVESTIMENTOS 130.000.0€ c00 o
54 12 002 2008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATR:VONIAL 18.000,00 sou
3 DESPESAS CORRENTES 18.000.0C
EANUTENÇÃO DF FEIRAS MERCADOS E TERMINAIS “08.000.00 5
» DESPESAS CO TES 105 069.00 Es
VANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS 42 000.00 au o
S DESPESAS CORRE 40.600.00 0.00 alto
2580 009.00 poe colooo REA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADYINISTRATIVAS DA 3 056.509,00 cog E DER
A FAZENDA
OAi E ENCARGOS SOCIAIS E 0009900 0.00 oa
35 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776 500,00 0.30 -
24 INVESTINTA TOS :80 000,00 009
: “é 2 017. MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 343.000,00 9.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORR 313.000,00 6.00
44 CNVESTIMEN TOS 30.000,09 foto
3 399 500,00 200 32
2 SLCRETARIA DE INCRA ESTRUTURA E DESENV URBANO
CNSTRUÇÃO DF PRAÇAS JARD'NS E BENS DE USO Eee 29" soc 50 251 )
OUTRAS DESPESAS Conar 9,00 6º co9c0 E:
res 0.c0 2º" cco.c0
. : 920 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0.06
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33. CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.0c EE
INVESTIMENTOS 200 :
"7 851009 1021. CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONUNTÁRIO E 900
QuIOSO
MENTOS eco 35 960.09 as tuceu
WO US 1625 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.09 190.000,00 3
44 INVESTIMENTOS 0.00 193 c99.05 :
CT" 24" CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA eco 15.C00,00 [OR
LDO MGUEL BRITO
NVEStIMENTOS 0.90 15 000.29 so
243 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA [onojo ERC olorolat -
NE NO POVOADO VILA SÃO VICENTE
44 INVESTIMENTOS 0,96 +50 002 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AN RIO BRANCO 817
CENTRO
TANERABA - BA jeiots
CNPS 13719 Gatirannt.?s
Lei Orçamentária Anua
Categoria de Programação
Grupc de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
C2- Pocer Executivo
<- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
E. CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE
SANTO O CONSUNTO HABITACIONAL BEISA DA CRAPADA AO
CONSENTO SABTAÇIONAL nºs
TYENTOS
1053 - CALÇAMENTO EM FRENTE À USB DE SANTA
INVESTIMENTOS
699 2 031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV URBANO
51 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PG U"RAS DESPESAS CORRENTES
«NVESTIM
AO DE VIAS
OJIRAS DESPESAS CORRENTES
“+ NVESTIMENTOS
15 451 0092 033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E
ENS DF USO COMUM
OUTRAS DFSPFESAS CORRENTES
4% INVES PRENTOS
“MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E
SANITÁRIO
NIEG
44 CNVESTIMENTOS
EFICIENTIZAÇÃO DO S STEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
U4 122 002 2 638 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E
NA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TYENTOS
44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
“MENTOS
5 2940 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
9 - MANUTENÇÃO DA GUARDA VON PAL
ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
*8 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
- OUIRAS DESPESAS CORRENTES
ENTOS
4º - CALÇAMENTO DAS sua
GA.
VIMENTOS
"9851 082 “44 - CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RODAVIVA
sa Nvi NTOS
003
2,00
oco
4 220.000,00
2481 C00,00
* 60300009
+36.C90.00
201 co0c co
81.000,00
120.090,00
296.000.00
2:0.090.00
86 009.00
45 200.00
225 200.09
39 900.00
160.000,00
65 C00.0€
80 000,00
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23.000,00
18 000,09
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50.000.00
53 000,09
272 000,00
2T2.CC0.00
210 000,00
55 0€9 09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“ RIO BRANCO, 617
CENTRO
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CNPJ: 13719 646/0091-75
Lei orcamentária Anu «ae 70%
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Categora de Prog” Manutenção Ampiação
Grupo ce Despesa Atividades) (Projetos)
«e Pocer Executivo
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
545" Cc 2 45. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV FRANCISCO 100 000.06 scr
44 INVESTIMENTOS 100 900.04 23: - -
Faso CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS 200 C00.00 2.9U
GUAS AO LADO DO AÇUDE LURACY VAGALHAD O
NVES os pepoto Noto Nioto ENS TO Roo)
1 2 “41 - CALÇAMENTO DO CONJUNTO MABITACIONAL “co coo.co :
conhecio O CORO" BONDE DAS CASINHAS" NO BAIRRO VERMELHO
“é INVESTIMENTOS 100.000.00 0.00 mto
15491 0092 +48. PAVIMENTAÇÃO E ILUMI AÇÃO DA PONTE QUE LIGA 50.000,00 202 eua SO
O BARRO VERMELHO AO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA
- INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 º
3150. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA 39.0c0.c9 sos u
+ 30.000,00 ponpoto: “
150.000,00 eco 1recon es
SÃO VICENTE
+: - OUIRAS DESPESAS CORRENTES 159.090. 0 930 a
29 2 153. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS MEDIAÇÕES DO 40.000,00 2.0€ no
CESE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE
44 INVESTIMENTOS 40 009.00 v.00 a Ea
20 B0E 3122 155 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO 10.000,00 cos
SA SA. NAS
! +0.000,00 c.0c
59 600.09 Golo E
50 000.00 099 ç º
NTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 58 UGC.C9 25 o :
A DF INFRAESIRUTURA URBANA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58 000,00 205 2
“2092 "64 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DA VILA 190 000.02 ue uv
são VIGENTE
as. TIMENTOS 160 C00.0€ no 1. U-
CALÇAMENTO DAS RUAS PRINO'PAIS DO POVOADO 50 900.09 2.09 sure
'A BRANCA
NY EST NTOS so cco.co 20s
CONCLUSÃO NO CA! ÇAr USAS RUAS MANOEL 5.000,00 fotojo
RANCISCO 61
ENTOS sc.0co,00 009 Got po
GS é CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA oco +00 07200
a.ASV CENTE E DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ATE À QUADRA
POLIESPOR IVA
INVESTIMENTOS [onoto) «00 030.0 o
73 - PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE SANTA 30.090,06 s0c
INVESTIMENTOS 32.000,09 2,59
4 - MANUTENÇÃO DO CONSE! O MUNICIPAL DE 70 000,00 eco .
E DA CDADT - CONCIDADE ra
- GUIRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 fontejo]
meduioos 7446 000.09 case oo co E
t2 11 000- SEC MUN DE AGRICULTURA MEO AMBIENTE, ND E COM
2 PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR cu 45 290 00 :
33 -QUIRAS DESPESAS CORRENTES 0.06 500952
ds CNVESTIMENTOS c.co «0 co0 00 enc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
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CNPJ: 13715 646/0091.75
Ler Orçamentária Aro J
- Recurscs fe todas a. tc =:
Categoria de Programação Manutenção Ampliação o o
Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Orgão 7 PREF ErTURA MUNICIPAL DE ITABIRABA
: 8 INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0.09 s 059.00 9 96
Ee VARIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.99 5c03.0% LA
23 324 015 1,030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0.00 5 009.00 4"
ZONAS RURAL E URBANA DO MUN'CIPIO DE ITABERABA
GUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.50 E SL c0 aa sryo
“4 - INVESTIMENTOS 090 40 00000 «
- CONSTRUÇÃO TERNAS UE PRODUÇÃO E DE 990 oco 02 Vs yS
FUMANO
di NTOS 0.90 88 20200 o
ONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE 0.00 $3.009.00 “o oa mo
SANTA QUITERIA NOS POVOADOS DE GUARIBAS BARRO DURO E VILA
SÃO vCENTE
- INVESTIMENTOS 0,00 992.000.00 .
35 4 44 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA REGIÃO DE 0,09 50 00209
ENTOS 0.00 50 009,00
- CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA REGIÃO DOS foto bioBtototo Rojo cus
GuEtsoZ PARA AÍ NDER PCÇO ARTESANAL
nt INVESTINEN COS 0.00 socauo
SD EE 2 1 Ut4- CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM RESIDÊNCIAS NA 0.00 100 90 dO 1
ZONA: auRAL o DO muNICipIO
«ur Ras DESPESAS CORRENTES Sue teus
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RESGATE. GUARDA É 2.90
ENTO DE ANIMAIS
44 - INVESTIMENTOS 0.09
U27 2006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1483 000.69
PURA MEIO AMB ND E COMERCIO
- F ENCARGOS SOU A'S TEO 009.00 c.90 , :
PESAS CORRENIES 553 C00.00 cos
NMENTOS 50.000.00 0.00
p” 4 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15 000.09 ceu : E
ABACAX; E CAP DE PRODUTORES
JUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.0€
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“22 024. MANUT DOS SERV DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
2IPA
ESAS CORRENTES
J- INCENTIVO À we ANTAÇÃO DE : ABRICA -
Genação APREGO FREN
- GUTRAS DESPESAS CORRENTES
16 47 0172 048 - MANUT DOS SERV DE PRi SERV DO MEIO AMBIENTE.
2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-“NVESTIMENTOS
09 2057. MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-INVESTINENTOS
Ê NIIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE AGUA
“OTRAS MM SPESAS CURNREN
as INVESTIMENTOS
tasca CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANUARIO
- GUTRAS Di SPESAS CORRENTES
44 INVEST'IVENTOS
345 000.02
345 C00.00
&C 000.0
69 cco.co
40.000,00
30 000.00
10 000.00
Bs.coc co
82.000.00
5.0C0.00
EJCoC UT
33 000 00
29 009.90
200 090.c0
ES cueco
180 000 00
0C00000000000000000000090000000000004000000000000014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 617
CENTRO
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Categoria de Prog ramação
Rer.rsns de
Manutenção Ampltação
“Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Tota!
Pose Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AUSISIÇÕES DE 5 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS 3900002 [oleo
E SO PUBLICO NO DISTR'TO DE SANTA QUITÉRIA
VILA SÃO VICENTE GUARIBAS BARRO DURO CADA E FORMOSA
35 - NVERSOES FINANCLIRAS 30 000,00 eco a
“$ 4510127 145 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SAN TARIO DO POVOADO 50.000.00 Eee) o
DAMA SAD VICENTE
44 NVESTIMENTOS 50.090.00 009 ”
20 608 002 2 154 - AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA 4 000.00 falte a
POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS QUEIROZ
dá - INVESTIMENTOS 4.000,00 Ro
AGJHSIÇÃO DE TUBLI AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO 3000000 2.00
AGUA POR GRAVIDA CG POÇC ARTES'ANO DA
RCZ PARATIN * OMDATLS RESIDENCIAIS DA
SÕES FINANCE'RAS 30.000.00 Ss
'NGENTIVO À EXPO VALE DO MÉDIO PARAGUAÇU 95 000.00 059
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000.00 oco
20 80 C122 “71. AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 50 090.00 co uu
ABACAXIE CAP DE PRODUTORES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 folojo -
.& “4 1 268 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS SO
BA'RRO PE DO MON
++ - NVFSTVENTOS
0194007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO
VONUN
44 “INVESTIMENTOS
=( 513019" 00%. REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E
CAVPOS FUTEBOL
PISAS CORRENTES
CONSTRUÇÃO DE CGUADHAS POLIESPORTIVAS NOS
DE GUARIBAS E BARRO DUDA
é NTCS
Tugas E] CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIFSPORTIVA NO
BAIRRO ORIENTE
sé INVESTIMENTOS
27 8127212016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
3SOAL £ ENCARGOS SOCIAIS
RAS DESPESAS CORRENTES
TIMENTOS
PROGRAMA SEGUNDO "EMPO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CGuTRAS DESPESAS CORRENTES
27 8130192 091. INCENTIVO AQ ESPORTE E VAZER NA CIDADE E ZONA
nURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ti LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - 11
“OUTRAS D ESAS É
2538 090.00
FERETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.00
0.00
0,00
2.00
co
co
foitojo)
0,00
2.00
oco
481.300,00
342.509 €0
860.00
109 0c09.00
29 000.00
5 000.00
+5 cco.co
41 500.90
36 500 06
5 099.06
30 000 00
230 0C0.00
EI CULT
“7 000. 0€
12.000,00
55 006,00
55 000.00
90 00€ 00
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CNPJ: 13 719 648/0091.75
entária Anua cu 00!
Categeriace Programação
Manutenção Amptiação
Grupo de Despesa tAtv dades) (Projetos)
Orgão 2. PREFEITURA MUNICIPAL SE ITABERABA
Gi4 2:26 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 e.co
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.009.00 c.00
27 8:30*9.2.152 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E 5.000,00 200
COBERTURA COM TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO
VIVENTE
E :5.050 00 9.90
prato DESPORTO E LAZER 390.000 90 fato)
“3 - Qu TRAS DESPESAS CORRENTES 346 000.00 2.00
qe
Ge 02 +43 C06. SECRETAR'A MUNICIPAL DE CULTURA
352 96 2 014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORREN ES
so MANUTENÇÃO DA BIBLIOTEÇA PUBLICA
PESASUUR
TRENTOS
- VANUTENÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
NOS
UTRAS DESPESAS CORRENTES
44 SNVi STIMENTOS
53 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA
UTRAS DESPESAS CORRENTES
TOS
*- GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE CUL TURA
2º PESSOAL? ENCARGOS SOCIAIS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - NVESTIMENTOS
Lo caaspgisD+25. CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CANVES TOS
CEU FUNDO MUN'CIPAL DE CULTO
LICRA
VE SSl TE 2 476 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
“3 - OUIRAS DESPESAS CORRENTES
à INVESTIMENTOS
“397 018 2 162 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUE!RO DE GUAR'BAS
CUTRAS DESPESAS CORRENTES
é
*.:23 800.00
730.000,00
730 069 00
11000.CU
9 €00 90
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2900909
15 000,00
5060.
100.000,00
50.009.00
50.000,00
99.007.00
39.00) 09
80 009.00
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93.800,09
29.000,00
30.000 09
20.000,00
*0 007.00
1.3.000.00
20 00002
25.000. 00
25.006. C0
“48 C0C.00
21418 100.00
300 00700
226709207
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY RIO BRANCO, 517
CENTRO
FABERALA - BA no . To
CNPJ. 13 19 Bes/0co +75,
Lei Orçament
aria Anu
Categoria de Programação Manutenção Ampliação a
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Toia
SUPERINTENDÊNCIA MUN'CIDAL DE TRANSITO E TRANZORTE
Rd ? SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANDO:
19 452 068 2 986 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000 00 cel
DE TRANSITO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000.00 coo
3º - OUTRAS DESPESAS CORRENIES 300.000.00 coo
“INVESTIMENTOS 39.000,00 0,00
2 308 1087. AÇÃO DF OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 20c
“RÉNS TO
OUTRAS DF S2ESAS COPREN ES
910.000,09
' ENENTOS 2000 00
25 PE» SCE 2 088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 440.000,00
MUNICIPIO
55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89 000.00
44 INVESTIMENTOS 360.000.00
“E 757 108 2 127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT «000000
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000.00
39.000 06
AÇÃO PARA OU IFÂNSITO 14 000 90
NTES 9 009 00
E 5 000.C9
Ita! da Unidade 2174 00000
“sia co Crgão 2474 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 517
CENTRO Lei Orçamentária Anualcis 20'7
; ” 'TABERABA - BA PROGRALU
CNP) 13719 546/0Gor 75
frecursus eus
Categor.a de Programação Manutenção Ampliação . -
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Tota
T2 - Poger Executivo
cata 208. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
tade CU CB 00º. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
168 019 1002 - REFORMA DO AUDITOR'O DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,09 209 406,00 Deca
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES c.co 190 900 00 AERCETDRED
“4 INVESTIMENTOS 0.00 *Ge qre.co -
Pa vto CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 * 565 cc9, 00 Liat corno
ESCOLARES DO ENS'NO BÁSICO
i3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES c.09 t5 20009
a INVESTIMENTOS 0.00 1550 003,06 1
“2 “9 Cri IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE c.c0 9500009
«OVENS E ADULTOS
RAS DESPESAS a 0.00 soçe oo
FSTIMENTOS Fox) so coros
U 034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PO iSPORTIVAS E c.09 250 900 29
AREAS RECHLALVAS NAS ESCOLAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 12.002,00 no
NVESTIMENTOS 0.00 250 200,00 : :
“2358 010 * 636 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA 2.20 100 009 3 qa
NA RENE MUNICIPAL DE ENSINO
= CUTRAS DESPESAS CORRENTES cu
44 INVESTIMENTOS 0.09
STRIÇÃO SL UMA CRECHE NO POVOADO DA oc
TOS 0.00 tec cog co ,
- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ORIENTE 0.09 «00 00009 :
MENTOS 0,09 100 006.99 sor :
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EUCLIDES 0.09 ie oec co 150 cuvDo
BARBOSA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC
44 - INVESTIMENTOS 0,09 100 00505 2:
“5 384 U18 2 005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 59 0C0.09 0,00 [oa
SALVADOR
. OTRAS DESPESAS CORRENTES s9 900 € 203 F
dE PLC 02077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADINISTRATIVAS DA 3673.0C9.09 0.09 Ra
st Ria DE EDUCAÇÃO
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506 . se
“4 - OUTRAS DESPESAS CORQSENIES 1750 000 09 Elolo o :
44 INVESTIMENTOS 14.900,00 so ERR
| &s -INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000.00 c.20 o.
“6 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.090.00 2.99
2:07 618 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 209.000.00 [io .
| :35 009.00 30. tetos
| SPESAS CURRENT 54.690,00 foRojo
NVESTPIENTOS :2 000 C) 923
: a DESENVO: VIMENTO EDUCAÇÃO BASICA E :7 5000000 2.09 19
[ova ORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COUCAÇÃO FUNDEB 495:
: NA CARGOS SOCIAIS 3410 000.09 foloia] Vs
; 32 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80 000.00 boo
es STIVENTOS 50.000. 00 Doe
: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 5316 005 so c.09 5.3
eu DAL F ENCARGOS SOCIAIS 79 0C0.09 ou Tu suo
33 PESAS CORRENTES 5 196.000,00 oco Stgeroo
Ro NTOS 50 000.00 boRoho) :
: 2 C60 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR “463 000,00 c.0o
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.453 000.00 peer :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CNPJ 13719. 646/0001-75
ORÇA IN
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
iAuvidades)
Recursas 46 togas ac
Ampliação
(Projetos)
t tvo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABERABA
“S"0 205º - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
DAMENTA! - 60%
3! PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
*2*92 €66. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
DESPESAS CORRENTES
NTOS
4 Gil. REFORMA MANUTENÇÃO E &
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
23
FUN
3 DO PDDE/FND
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR
5 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
às - NVESTIMENTOS
“072 :º2- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO
EM EDUCAÇÃO ESPE CIAL-CEAP
: SSCAL E FNCARGOS SOCIAIS
35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2102 114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES
FSCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVEST-MENTOS
CZ0so MUCSIÇÃO DE TORRES PARA IM
VIÇEOS DE INTERNET NAS ESCOLAS DAS
BAU NAS
INVERSCES FINANCEIRAS
*LANTAÇÃO DOS
DA LAGOA DO
Tota ao Orgão
28 000.009. 00
28.000. 000.00
5* 090.06
36.000,00
*s c9o co
83 000.00
“3.000.00
550.000,00
15.000,09
15.000,00
14 09€ C9
8.0c0.00
5 Couce
38 000.00
+7 020.00
15.000.00
6.000 00
193.090,90
3050.90
100.000,00
0.0€
49 875 C00,00
43 875.000.00
10 000.0€
245000000
2.490 009.0€
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 617
CENTRO Ler Orçamentária Any> cc lo
e TABERABA BA REED o
CNPJ 13 /:g 64gicgor.rs
Recursos de tocas as tarte vem
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
> 2» Pocer Executivo
Orgão 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
“
ECRETARIA
NECIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
“a )2 0052 004 - MANUTENÇÃO DA SEC CE AÇÃO SOCIAL E 1 373.440,0€ 2.00
CIDADANIA
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
893.200.00 0.co
33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 430 240,00 Sc)
44 - INVESTIMENTOS 52.090,00 0.00
da Jo dage “373 440 00 es
v2 "0 003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SCG;
So 2º *0rs CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E
so oco Fev tag
SAN TARIAS
44 -INVESTIZENTOS
0.00 1509 C03. 00
5 2" 025 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0.00 55.000.09
FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
ITABERABA
3: OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 30.0€3.06 delio
A INVESTIMENTOS 0.00 25.000 q [06]
Zoo 208. GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO “6. 090.00 e.0c 4
* PESSOAL E ENCARGOS SUCIA'S 49 000.00 eco 4
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 000 90 20u 4
4 - INVESTIMENTOS 2.000,00 foRoio] LSD
E2cPo Dec. PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240 000 C0 pole jo) ;
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.0C0.00 cce
2143 - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO 0.00 5
CAJAS PARA DOAR A FAMÍLIAS CARENTES PARA CONSTRUIREM
SUAS CASAS
34; QUTRAS D
ESAS CORRENTES
40.00 255 006,90 tc
00
jo) 5 052 600.00 BA 03% nano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 617
CENTRO
Ea TABERABA - BA PROG
CNPJ 13,719.646/0001-75
Lei Orçamen
DOE ORG
SA,
tária Anuai ce 2017
Categoria de Programação
Recursos de todas as fortes
Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder <2- Poder Executivo
o 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade. 02 05 009- SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
08 244 0112 068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 +37 cce co
3º - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000.00 0.06 109 C0.0C
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 0,60 cc
44 - INVESTIMENTOS 5.090.900 coa z
Tetai da Unidade 137.000,00 S.00
Total do Ô-gão 131.000,00 oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO. 6:7
CENTRO
!TABERABA - BA
CNPJ: 13719 646/0001.75
= DF G8GÃO
Lei Orçamentária Anua
Recursus um todas qo eo
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totar
Pocer Executivo
O 298 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade c209800:. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
72-36" 905 1.C42 - CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA 0,00 Boc 0c9,00 sco vos oo
ENSINO MEDIO NO DESTRITO DE SANTA QUITÉRIA. VILA SÃO VICENTE E
GUARIBAS
44 INVESTIMENTOS 0.00 800 c00 6
“ota ca Ur.gaçe 0.09 800 000.90
0.09 esc 000.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO. 6
CENTRO
, ITABERABA BA
CNPJ 43.719 648/0001-75
Recusses ee todas as tos =3
Categoria de Programação Manutenção Ampliação —
Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos) Teia!
Orgão - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DF ITABERABA
Un dade c2 09007 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
“6 30" 9*3 1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ANBULANCIAS 0.00 130900 00
44 INVESTIMENTOS oc 180 cg co
19391913 10:€ BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0.00 «80.000,00 5
AIAPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS LE SAUDE
ÚLTRAS DESPESAS CORRENTES o.c0 37 000,00
- | vEsTIMENTOS 0.00 423 000.00
c * 012 - BLOCO DE MAC LABORATORIO MUNICIPAL DE 0.00 «2.002,00
ANAL ses CLINICAS - LACEN
:4 - INVESTIMENTOS 0.00 as coc.co
12 30) 212 10:3- BLOCO DE MAC" IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL c.09 69 000,00 Pros
E DROGAS
33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES FORO) av 060.00 dio ud
14 - INVESTIMENTOS 0,00 22.g00. co
3:0'5- BLOCO DE MAC CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0.09 Elololoiaão,
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 +0.000.00
“INVESTIMENTOS 0.00 ag oco co
EABERIURA DO CEMAC PARA MARCAÇÃO DE c.0g 190 06,00
SONSLLTAS E EXAMES
44 - INVESTIMENTOS co 100 000 00 tu
- AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE NA 000 150 0C9 09 º
TENDER A ZONA RURAL (PROTESE MÓVEL E EXPRESSO
44 - INVESTIMENTOS 0.00 +50 00000 RE
* DE2 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO MORADOR DA eco 59 900.00 0.cu
ZONA RURAL PARA TRATAMENTO DE SAUDE
33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.99 ss cc0.c9 5º
*5 301013 1 069- AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA ATENDER A 0,00 100 002,00 *es U
NUCLFAÇÃO SANTA QUITERIA VILA SÃO VICENTE GUARIBAS
“4 - NVESTIMENTOS eco 159 000,08
G 3020132 029. BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 2.02
ESPEC ALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA CEO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIA!S 374 C09 00 2,00
33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 226 000.09 aco
«4 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00
20142020. BLOCO DE MAC MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8 460.000,00 oco
E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 675.000,00 200 2 no
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s 676000 co cce E .
“4 INVESTIMENTO +29 000.00 909 o
ga 2 B.0co De ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO “453.500 CO Ea o
HANU O DAS AÇÕS BASICAS DE SAUDE
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
“3 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES
«4 - INVESTIMENTOS
3 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS. NUCLEO DE EDUCAÇÃO
+3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14 - INVESTIMENTOS
47 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSIC IFANUTENÇÃO DOS
DS DE SAVE
Ea] E SSOAL F. ENCARGOS SOU A's
:3- QUIRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
G - AMORTIZAÇÃO DA DIV.DA
aa
205.000,00
“97.500.00
151.000,00
68 100.00
19
33.160,00
35.000.02
* 26 500,00
360 C39 08
328.000.C0
18 500.60
*0 009,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EM RIO BRANCO 617
CENTRO
'TABERABA -
CNPJ: 13 719.646/0001.75
ee j :
Categoria de Programação Manutenção Ampliação o o
Grupo ce Despesa tAtividades) (Projetos) Te:
Peter DU Dogeriser vo
235 - FUNDO MUNICIPAL DE DF SAUDE DE TABERABA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUNE MANUTENÇÃO 622 200.00 eRoio) Eli dou UT
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
51- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 Eoolo)
33 - CUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600.00 c.00
44 - INVESTIMENTOS 27.000.00 200
03 3 0 CE - BLOCO DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DA “84 CCe co co
FARMAC.A POPULAR
3" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.000,60 c9e
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES :31 000.09 0.00
- INVESTIMENTOS 13.000.00 0.09
237 85! - BLCCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 469.000.00 200
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES a69.000.00 c.09 o
2 082 - BLOCO DE MAC ACOMPANHAMENTO DA SAUDE 1427.800.00 0.09 tes
MENTA. CAPS
5: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370 000.00 09 ? em
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037,800.00 oe t
+43 - NVESTIMENTOS 29 000.90 eco ' o
15392 0"3 2003 - BLOCO DE MAC CENTRO DE REZERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 c.00 , co
“RABA. =ADOR CERTST
PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320 000.00 000 :
1º QUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.200,00 cos
da ANNE Fptenos “1 000.00 eco au
EEE o OCO DF VIGILÂNCIA ZANUTENÇÃO DA * 213.000,00 200 DER
CIA EPIDEMOLOGICA
57 pesson E EncARçOS OCIAIS 811 OCO.C0 oco
FP OUTRAS 346 CC0,00 oais) ir 2
«4 - INVESTIMENTOS :6 000.09 c.00 . 09
“C 595 C13 2065 - BLOCO DE VIG:LÂNCIA E!y SALLE. MANUT E ADEQ 498.300.00 0.00
CENTRO! E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 0,00 20
3% - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.390,00 eco 2» :
44 - INVESTIMENTOS 52 000,00 oco PR
OCO DE ATENÇ AS.CA. REFORMA E 0.09 ecuueco
4L. MAMENTO DAS UN:DADES DE SAUDE
44 INVESTIMENTOS 0.00 Be coco E age
Cost IPT BLOCO TENÇÃO BASICA - PAR VARIÁVEL - NUCLEO 2 990 00 vel le RE
DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000.00 eco meros
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.902.00 200 8 Gu DG
ESTIMENTOS 16.000,00 coo vos
Rca 4 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO 34.099.€€ 2.50 PEREREO
3IADO DE GF STÃO MICROREGONAL
=" - »ESSUAL E ENCARGOS SOCIAIS *2.000 00 <1o
23 - OUTRAS DESPESAS CORZENTES 8 00€.C0 n.o0
NVESTIMENTOS 5.090 05
2ac :U4 - BLOCO DE MAU MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE *72.090.c0 c,06 ta )
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
2" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000.00 6.00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.c9 Prtoo
muestmeNTOS 69 000.90 2.00 esmero
“o - BLOCO DE GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO DO 16 09.00 0.c0
tuo IN C'PAL DE SA
: TRAS VESPESAS CORRENTES Tê 906 05 959 TU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ 1371964
a
= Recorte Indos
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa tAtividades) (Projetos) Tota
poser Co - Poder Executivo
Orgão 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAUDE DE FABERABA
: 2190 - BLOCO ATENÇÃO BASICA PAD VARIÁVEL - 22* 00009 Dou
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
7º PESSOAL E ENCARGOS SOC'AIS 210 000.69 200
32 - OUTRAS DESPESAS CORKEN “0 000.00 000
dé INVESTIMENTOS 1.000.00 209
: BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100 090.09 090
PROCRAMA MEI HORIA DO ACESSO E QUALIDADE
44 INVESTIMENTOS 100 090.00 geo 2
10 3610132 133. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIÁVEL - SAUDE 136.090,00 0,00 so
BUCA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.900.00 2.00
OUTRAS DESPESAS CORRI NTES 46 990.00 9 9e
ESTYINTOS 5 990.0€ ooo
1984 2 194 - BLOCO ATENÇÃO BÁS CA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 4.495.000.00 9,00
A
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 850.099.00 0,00 389300909
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000.00 009 4
aa. INVESTIMENTOS 100.000,09 3.00 '
- BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - "AB VARIÁVEL - SAUDE 50.09.90 [onto
0.00
U - BLOCO DE MAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO MO 0 so = '
DE URGÊNC'A - SAM
<" - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “0 900.06 fole
13. QUIRAS DESPESAS CONREN 29 000.00 ceu RR
44 INVESTIMENTOS *0 000.00 2.00 -
302 013.2 131 - BLOCO DE MAC CENTRO ESPECIALIZADO DE 134500009 Se) tar
EABILITAÇÃO «CER
:" PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:S 350 000.00 2,00
32 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.000.09 po,
às - INVESTIMENTOS 59 vco.c0 c.09
193020132 138 BLOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE ITABERABA 4 265 000,09 0.00
HGi
37 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29 000.00 0.00
3. OUTRAS DESPESAS COR 4 225 000,00 Cos
da NVESTIN TOS 20.000. 05 3.06
10302 0:32 130 BLOCO MAC TRATANENTO FORA DO MUNICIPIO *+00.000,0€ 400 :
) DU'RAS DESPESAS CORRENTES 120 05003 202 tico ii
| IMPLANTAÇÃO DO PROGRAIA PROTESE DENTA 9.00 92.090 09 o “
! ESTIMENTOS eco g2 00305 :
Í 25 836.600,00 1.312.000.C0 30 tizent o
29 636 600.00 +32 00009 anitos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4 RIO BRANCO ==
CENTRO
E : ITABERABA - BA
CNPJ: 13719 Gasinco 1.75
Lei Orçamentária Anua' de 2947
Catego':a de Programação Manutenção Ampliação . -
Grupo de Despesa (Atividades) tProjetos) em
JNIC'PAL DE ASS:S !A SOCIAL DE ITABERABA
o > 506: SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN'A
28 244 005" 037 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDARIO co 150 00C.00 ER
- QU!RAS DESPESAS CORRENTES 0.00 150000 00 : E
té 205 2 076 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 029 .
“OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 000.60 502 a
INVESTIMENTOS 5.000,00 099
Er MANUTENÇÃO DO PONTO CIDANÃOISINE BAHIA 23 200.00 Sou y
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000.00 eco Loorral
2:42 -:!MPLANTAÇÃO DE UM CEN!RO PARA 120 000.00 o.co tão ve DO
IZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 oco FESTAS
98 244 004 7 472 - MANUTENÇÃO DO CONSE! HO DF SEGURANÇA 24.000,00 Seo . :
ALIMENTAR F NUTRICIONAL - COMSAN
13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000.00 cos
Tetar ga Ur dade 193.0C0,0€ t5o ceu co Bar Tier
case vz "700º FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.02 364.000,00
900 20 C00. 06 ESTO
250 349 000.00 Betim
“E NTOS cos 24 00 00
E 2417 à MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.009,00 [oRori)
=" PESSOAL F ENCARGOS SCCIAIS 19 000.90 s2o vous
“2. OUTRAS DESPESAS CORK 3 22 00000 2ee Ei -
NTOS 5 020.00 2.00 5
2a EFICIOS E 2*0 00900 fonte] «
“OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2:0.000.00 oco no
: -"CANUTENÇÃO DA A SEGURANÇA 57 000.0€ foto
ALIMENTAR É NUTRICIONAL
"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 090.09 33 :
13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55 090.00 oco -
54 INVESTIMENTOS + 009.00 cu no
08 243 035 2 052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES AD 100.000.09 [oloie)
ASSIST SOCIAL
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 9.90 1c 002.02
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80 090 00
44 - INVESTIMENTOS 10 000.00 2.00 10207 06
C8 244 005 2 053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000.90 0.09 gEt 22003
PAIF SCFVE EQUIPE VOLANTE)
21 pEcona mas 00
H ro Ay - -
es coro
0 CoC,0C 90º
: z0 000.05 0.00
US SOCIAIS 600200 tis
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 0c0.0€ 220
ti INVESTIMENTOS 3007 el Col E)
0000000000000000000000000000000000000000000000004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 517
ENTRO
VABERADA DA
CNPJ ATi
Lei Orçamentária Anua! qe q
— Eecursos de =3
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder 02. Poder Executivo
Lrgão. 2:6- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Êo Gº7 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 2200000 2.00 ARCA,
3 Eh BC E RENO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 fomojo) Eos es
44 - INVESTIMENTOS 5 009,00 c.oc
C8 243 105 2 055 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000.00 ul Ê '
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-:2 ANOS
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000.00 eco
323 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137 009.0€ onsie
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 nojo) ..
“5 vas Z 0S7 -. PROGRAMA BPC Na ESCOLA 25 002.00 oco eu -
ESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 c00 0% aco
51 OUT FSPESAS RRENTUS *S 009.00 2.03
“4 INVESTIMENTOS 5.000,00 qc
- Cs 2 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 720300 00
2º - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 fomojos
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.600,00 c.oc 5 o
as - INVESTIMENTOS 39 060,09 c.06 2” o
v *05 - PROJETO ITABERABA SEM FOME" Go 0c0 co cel
35- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 oco
“57 PROJETO“F HORA DE PLANTAR" 22 060,09 000
: JTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 000
«4. INVESTIMENTOS 5.000,00 207
2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 2.00
PROFISSIONAL F SOCIAL - CNOPS
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIA'S 15.000.00 aco
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0co -
“INVESTIMENTOS 10.006 0% uus “ 55
52:64. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25 000,00 faneto) -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,02 uso .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 040.00 oco sudo
INVESTIMENTOS 5 000.00 bonito Ti. Cy
110 - PROJETO TEMPO OL REPARTIR 190.000,00 090 A
JUTRAS DESPESAS CORRENTES +37 000.00 So) “ 3)
: MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA C.DADANIA 30 090 90 Ter
Al E ENCARGOS SOCIAIS 5.090,00 cus lo
JESPESAS CORRENTES 20 009.00 cu Det
44 -INVESTIVENTOS 5 000,06 Too “os
2:24 - MANUTENÇÃO DAS & S DO PROGRARA DE 56.000,00 2.90 GEL. 7
ERRAD CAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 000.00 0,70 bio)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000.00 0.0 o
“4 - INVESTIMENTOS 1.006.009 0.90 1 fe
«SQ4é (5 225. PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25 000.00 fonato) a “
JO TRABALHO! ACESSUAS TRABALHO
PESSOAL E ENCARGOS SCrIA'S 5 Cou.cy 0,90
Ou TRAS DESPESAS CORRENTES :5 Qua. ce RE) 4
44 INVESTIMENTOS 5 000,90 sos ç :
2 189 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 26.000,00 c.00 2a :
DA MULHER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 je Rioio) õ = ..
Ta” da Unidade 2 272.600,00 384 00909 280 -
Lo cede Gi 7302. ! UNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO 67
CENTRO
e ITABERABA - BA PROGRA
CNPJ 13719 64S;000 1.75
goria de Programação
Manutenção Ampiação
Grupo qe Despesa (Atividages) (Projetos) luta
Podor CO Poder Executivo
Orgão 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
244 020 2 057 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 6.00 Ru
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 cos
15 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES :5.090.00 0.00 devotos
ERR NTOS 100.60 9.09 o
2 089 - PROGRAMA Dt ATENÇÃO A JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 c.09 E
SAS
:3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45. 000.00 0.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 9.00 E
z 2 689 - MANUT DAS AÇÕES ADM DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.900,00 200 :
ANO
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 000.09 220 .
:3- OUTRAS DESPESAS CONRENTES 11.860,09 2.06
44. NVESTIMENTOS 5.000,00 2,00 Eus O
404% PRCGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.600,00 cos 27
GUTRAS PESAS CORRENTES 25.C00.00 096 Ra
“INVESTIMENTOS 10.000.00 c90 'c
2:08 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL 30 090.0 Folio) 2
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000.00 co :
NVESTIMENTOS “0 Geo co co :
*57.000.00 4.05 =
Ur
000 325 uou do Ra
2.00
"ota! da Um duce
Tstai do Or
2522 600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Av RIQ BRA
CENTRO
ITABERABA - BA '
CNPJ “3TIS6AGNOCt TS
: Categoria de Programação Manutenção Ampliação .
Grupo ce Despesa (Atividades) (Projetos: Te.
Exectuvo
ARA
WDENCIA APRE
9 000 I7ABERARA PREVIDENCIA -:TAPREV
;14 * 022 - COST RECONST. REFORMA DO PREDIO DA ITAPREV 0.00 2 209 43.00 postam
<a - INVESTIMENTOS o.c0 2200 43c.00 Ear
284 272 214 2 041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV * B31 659,41 9.00 pastíima
2". PESSCAL E ENCARGOS SCCIAIS 81841941 ceu ER
13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES “01324900 col ta
2042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA *3 175 850,90 vos tao
- PESSOAL E ENCARGOS SOC !A!S 13 175.850.00 [ogoio) 13
qa Jn dace 15 007 509,41 2200 430.60 AT OCT ON 4L
*5 007 50941 2 4304,0€ ATL Catas
47 397. 709.41
o Av Rio
CEP 46880-000 + |
a
R * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
taberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaDhotm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO 517
CENTRO
ITABERABA - BA
Lei Orçamentária Ana! do 2017
CNPJ 13719 A46I0091.75 : :
=SA PORPONID- O
Recon E
. Manuterção Ampliação e
Cócigo Fonte (Atividades) (Projetos) Tera
Poser Qº - Poder Legislativo
1 CAMARA MUNICIPAL DE TABERABA
vrigade C19* 000- CÂMARA MUNICIPAL
a DOS Recursos Ordináros « 960 009.00 5 G0U 300.00
« 960 000.00 seco sueco
“980.000,00 49 006.90 5.006 500.00
4.960 000.00 49 000.00 Suri
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY RIO BRANÇO 517
CENTRO
To. ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual! ce 2017
” CNPJ 13 Tra geBmaçor rs ISSA POR FONTO O! nie
. Manutenção Ampliação
4 : To!
Código Fonte (Atvidades) (Projetos; Oui
“.- Pog xecutivo
Orgão 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
64 20€- GABINETE DO PREFEITO
RERAR TAS Recursos Ordinares 830 000,09
0. s
Toa sa vn case 839 000.00 cs Ec S
GABINETE DA VICE-PREFEITA
Recursos Ordinarcs +24 COCO 3,09 “ES SUCO
124.000,00 FoRoio) “Es una to
vrdade 2203003. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Recursos Orcinarics 764.000.06 c.eg Tra arm os
764.000,00 cco Ted so
origade T 2%7%- SECRETARIA MUN-CIPAL DE GOVERNO
5" Recursos Ou raros 1.451.060,00 cos :
iotal da Unigade 1.451.060,00 [ooo] t
Unidade 92 €5 0C9- SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
o toc 000 Recursos Ordnêr os 2.686.000,06 se coco
º Rovaues/FEPICFRM 20 CCO OC oco .
5 000.0C foros)
da Unigade 2711.000.00 50 GUI CO
dade 206 CO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
2109090 Recursos Orcinários 3 289 500.00 fonojo)
e Aienção ge bens 109.097.09 oco IN RSI)
Rovaves!FEPICFRA 2.00 cos “
Outros Convênios 2.00 0.00 o
” 3399 509.€0 [omejo)
=" Fase (207 049. SECRETARIA DF INFRA ESTRUTURA E DESENV URBANO
Recursos Orcnários 7254 000.0! 805.020,00 Ç
Alenção de bes 0.00 oco “og
[ransterência ao FIES 0.00 2C.000.00 ae tro
RovaltesiFEPICFRM 285 0C0.00 175 CC7 02 di o
Outros Convênios *07.0C0.00 435.000.00 Sir º
Tr 7ASE CUT OC T43.00079 agarrou
Fale voto 0uo- SEC MUN DE AGRICUL TURA MTIO AMBIENTE IND ECON
Recursos Ord.nários 2273 000.00 306.0C0.00
T'arsferêrc.as ce Recu'sos so FNDE 0.00 100 C00 00
Cont. interv Dominio Econômico - CIDE 165 000.00 0.00 :
Ouros Corvêrios 0.0€ Cc CIl o Se
Total da Uncdade 2.538.000,00 486 090 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
“a . ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
E CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte á pias
(Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão. 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.12 000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.1.00 000 Recursos Ordinários 1.116.000,00 200.000,00 1.316 000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 7.800,00 100.000,00 107.800,00
Total da Unidade 1.123.800,00 300.000,00 1.423.800,00
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00,000 Recursos Ordinários 1.128.800.00 0,00 2
0.2.10.000 FCBA 5 000.00 0,00 5.000.00
9.224.000 Outros Convênios 80.000.00 0,00 80.000,00
Total da Unidade 1.213.800,00 0,00 1.213.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 148.000,00 0,00 148.000.00
Total da Unidade 148.000,00 0,00 148.000,00
Unidade. 88 88,888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.100.000 Recursos Ordinários 0.00 0,00 0.00
0.2 16.000 Cont. Interv. Dominio Econômico - CIDE 0.00 0,00 0.00
0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0.00 0,00
0.2.42.000 Rovyalties/FEP/CFRM 0.00 0,00 0,00
Total da Unidade 0,00 0,00 0,00
Unidade: 99.99 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0.00
Total da Unidade 0,00 0,00 0,00
Total do Órgão 21.549.100,00 2.267.000,00 23.816.100,00
DTCCAC0C00000000)000000000000000000009000000900846
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO, 617
CENTRO
'TABERABA - BA
CNPJ 13719 6eGy00".:5
E
en
Lei Orçamentária Anu.!
nm Rego
. Manutenção Ampliação
Cód'go Fonte (Auvidades) (Projetos) Tora:
Poder (2. Poger Executivo
7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
º 22 :4 002: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
2 Recursos Ordinários 2 *74.0c0.00 0.00
ce Z “74.000,00 2.00
2174 090.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY RIO BRANCO sº
CENTRO
= NABERABA - BA Le: Orçamentaria Anua: de 2017
í CNPJ ca 749 esgnçor pa A PL RENT : í
'
Recursos ce touas am
: Font Manutenção Ampliação
Cod'go onte tAtvidades) (Projetos)
Puser uv. - Poce: Executivo
(6) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
“b CC1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6 902 Recursos Ordinários “93.000,00 12 0c0,00 :
' foto) Contr Prog Ensino Funcamer'ta - Sarário Educação 949 000.00 195 900,00 teia
c9 Transferências de Recursos co FNDE 2 024 060,00 1 250.000,00 37740
brotos Transferências FUNDEB 60% 28 900.000,09 0.09 28 JUL vuo.co
[o] Transferêrcias FUNDEB 454 14 660.000.00 1 340 CCI.00 160000 -
Rec Imp. e Trarsf Imp. - Educação 25% 3 848 CCC 00 585 02,00 A ASA OO
Tranferêncade Co-vóra 1.060,00 200 :
cam “3 675 00.00 3 290 00% 00 o
"otal do Grgão <9 675.000,00 3290909309 s2 0. ia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO 617
CENTRO
ITABERABA - DA
CNPI AI TSE
Lei Orçamentária Arca 25 0
Regurs
IRON
Fonte
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
- Poder Execurvo
UNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE
“UU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ITABERABA
Transferências de Recursos do SUS
Rec Imp e Transf Imp, - Satde 15%
Total da Jridace
Totei co Orgão
2
U 329 309.00
9 407.390 99
29 636.800,00
5
2 636.600.00
1.312 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO. 617
CENTRO
Ea - ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
i nano Fent . ianutenção Amy. uçãs
Coigo ente «Atividades) (Projetos)
Orgêo 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABERABA
ur dade [2 :0090- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
* 66 440.00 -
=») Cal S2 0 Cut FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
; Recursos Ordinaries 04 000,00 13.000,00 g
Transterênc a de Recursos do FEAS 268.600,09 24 009,00 2
Transferência de Recursos co FNAS 1.200.090,00 350 006.00 18
2.272.690,00 384.000.00 2€
Ur-cace 22 +c 002. FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
co Recursos Ordinarios *57.000.C0
[o jo 2.00 157 C00.C9
c228000 “ransferênc.a de Recursos co FEAS 0,00 0.30 Tue
a nan Tenantncânain do Mom een do AAA nen .. oa
: = MoNTERESSE
' suis + 232 040 00 TATI í
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO E17
CENTRO
“o ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anua
” CNPJ “3719 668m05:.75 UT A PORFONTO DI :
Manutenção Ampliação
do
Cód go Fonte (Atividades) (Projetos) Total
iUoUvo
“RABA PREVIDENCIA ITAPRIY
vv NABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
Contribuição p/o Reg Próp Prev Social RPPS +5 007.568,41 2 200.430,00 1 2
Ita ce un quse 15007 569,41 2.200.430,00 17207 Gu
Tota co Orgão 15007 509,41 2202 430 09
“ota! Geral “27 284.249,41 1922342000 1g0r
411%
“ »
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com
LRF, art. 59 inciso |
PREFEITURA MUNICIPAL DL ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2017
ANEXO 1
ESPECIFICAÇÃO
2017
Valor Previsto na Lei
Valor Previsto no Anexo de
Orcamentaria Anual Metas Fiscais “e
Receita Total Tr 140.000.009 138.000.000 1,45%
keceitas Prirárias (1) 138.580.421 136.832.730 1,28%
vespesa Total | 140.009.000 138.000.000 1,45%
Vesnesas Primárias (1 139.836.000 136.873.245 2,16%
Resultado Primário (7 - IT) (1.255.575) (40.515) 2999,05%
Resuitado Nominai (5.377.034) (5.377.034) 0,00%
Divida Púbtica Conselidada 38.866.259 38.866.259 0,00%
Divida Consolidada Liquida 27.255.938 27.255.938 0,00%
FONTE: Proc tura M
mcipai de Iaverada
Lei O'camrertura Ança - 2º
Les Complementar n.º 101 Art. 5º inciso | cor
orçe
mentos com os gb ervos e mer
coa 4u
2 documento ve que
à emarexo demonstra:
vo ca compatididade da prog
taoS to
rarmação ces
1000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO HI
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165,86" da CF de 1988! e Art. 5º, inciso H da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20047)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os proximos
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei
Complementar 10] de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo:
R$
. ma Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário |
. no Região
O o 2017 2018 2019 |
o NADA CONSTA
co : - no e =
Pont Prefestura Municipal de Itaberaba
Userat acompanhado de demonstrativo repionalizado do eteito. sobre as receitas e despesas.
3. subsídios e beneficios de natureza financeira, tribu
lo do documento a que se refere o 360 do art. 165 d
eau tumeiloso desp
TERA
creditícia,
a Constituição. bem como das medidas de composição
persas obrigatórias de caráter continuada:
Av Rio Branco, 617 » Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail com
ANEXO 1
Rs
. 2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO q
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto | Yo /RCL Valor Previsto Y%/RCL
a T -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0,66% 100.000 0,67% 100.000 0,620
Lo nn
TRC a cefiatora Mosicipal de Rosa
[o press esrs
Lei Complementar n? 101 Art. 5º inciso Ill 4 Cuja forma qe utizacão e montante detn do com paso na recesta corrente
1:
10009000600010090100090000009000000040000093400046
LELORÇAMENT
RA MUNICIPAL
ÁRI
DE ITABERABA
AANUIA
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2017
ANEXO IV
RF. ot seg 1º RS 100
. 2017 I 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO T
Valor Previsto a | Valor Previsto Yo | Valor Previsto Yo
Receita Total 130.000.000 100,00%| 152.545.256 100,00%| 176.494.861 100,00%
eco ta ent 32.541.425 23,24% 3/341.285 24,48% 43.203.866 24,48%
Receita ICMS , 10.035.248 7,17% 1.515.447 7,55% 13.323.372 21,5
Despesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57%
sa com Juros 15.000 5.000 0,00% 4.000 0,00%
sa com Amortização 2.005.500 1.500.060 0,98% 1.090.050 0,5%
Resultado Apurado 137.979.500 98,56%| 151.040.256 99,01%| 175.490.861 99,43%
FONTE: Prefeit.ra Municipal de Itaberaba E
camertea Anual 7017
ei Complementar n.º 401 Art. 5º 1º Todas as despesas relativas à divida pública, mobihasia cu contratual, e as
te
as que as atenderão constarão da lei orçamentária anua!
5
) £» Câmara Municipal de Itaberat
-
4 É ESTADO DA BAHIA
te
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 A a
AUTÓGRAFO A NRRESENTE LEI
LEI N.º E RAD HE 200.
DE
14 DE DEZEMBRO DE 2016 3
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de ITABERABA, para o
exercicio financeiro de 2017 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO |
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
| - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Municipal,
Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de
julho de 2016.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos,
contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na !egislação vigente,
são estimadas com o seguinte desdobramento:
Le)
“
4 Câmara Municipal de Itaberaba
s E7
Ret “4 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267 .315/0001-41
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Transferência de Capital
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA
DEDUCAO DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
dUincDol
RECURSOS
139.812.200,00
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
1.361.000,00
3.204.800,00
100.000,00
3.104.800,00
6.349.000,00
(9.366.000,00)
140.000.000,00
DA FIXACAO DA DESPESA
TOTAL
139.812.200,00
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
1.361.000,00
3.204.800,00
100.000,00
3.104.800,00
6.349.000,00
(9.366.000,00)
140.000.000,00
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é
fixada no mesmo valor da receita total,
em R$140.000.000,00 (cento e
quarenta milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos
Il e Ill desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
| — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e
trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos),
Il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um
milhões, duzentos e sessenta e um
um centavos).
|) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
RECURSOS
5.000.000,00
5.000.000,00
mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
Te
x Câmara Municipal de Itaberaba
gos É ESTADO DA BAHIA
Veig CNPJ 13.267.315/0001-41
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e
Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
&*, Câmara Municipal de Itaberaba
“ E! +
Rs “4% ESTADO DA BAHIA
AE 9” CNPJ 13.267.315/0001-41
Il)- por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da Divida Interna
Outras despesas correntes
DESPESA DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida Interna
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS
RECURSOS
120.317.749,41
73.716.560,41
15.000,00
46.586.189,00
13.262.930,00
12.238.930,00
10.000,00
1.014.000,00
6.349.000,00
70.320,59
140.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
TOTAL
120.317.749,41
73.716.560,41
15.000,00
46.586.189,00
13.262.930,00
12.238.930,00
10.000,00
1.014.000,00
6.349.000,00
70.320,59
140.000.000,00
Art 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados:
|[- A abrir créditos suplementares:
b) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágra
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
c) provenientes de excesso de arrecadaçã
fo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o
o, apurado, na forma estabelecida
no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64,
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º
da Lei Complementar nº 101/00;
+ c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de
20% (vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei,
conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
a £&, Câmara Municipal de Itaberaba
“ dy E
“at “4. ESTADO DA BAHIA
ris” CNPJ 13.267.315/0001-41
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei
Complementar 101/2000.
Ar. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio,
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos,
constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice
adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido
entre os meses julho a dezembro de 2016.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ÂMARA MUNICIPAL ITABERABA, em
14 de dezembro de 2016.
/
Veread Am NASCIMENTO ARAGÃO
residente
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(4 OTOS
uZ | 2046 h Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa despesa do
municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017
(Processo n.º 429/2016).
A Constituição Federal de 1988 tem uma seção específica sobre orçamento, nos artigos
165 a 169, e, especialmente, em seu art. 165, parágrafo 5º, elenca os itens mínimos que a LOA
identificar.
Corroborando com este entendimento a Lei Orgânica desta Municipalidade, no seu art
138, parágrafo 3º, assim determina:
[7] “Art. 138...........0.00.0000
$ 3.º O orçamento anual compreenderá:
|! - o orçamento fiscal da administração direta municipal, incluindo os seus
fundos especiais;
H — os orçamentos das entidades de administração indireta, inclusive nas
fundações instituídas pelo Poder Público Municipal;
Hll — os orçamentos de investimentos das empresas em que o Município direta
ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
IV — o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a elas vinculadas, da administração direta ou indiretamente, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.”
Nesse diapasão, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000) ampliou a importância da LOA, determinando a previsão de várias outras situações,
além das previstas na Constituição Federal, que estão dispostas em seu art. 5º.
Ademais, o projeto atende na sua integralidade e dentro do contexto, todos os ritos
necessários para o orçamento geral do município para a competência do ano de 2017, satisfazendo
assim todas as áreas compreendidas nas metas e prioridades para a execução do mesmo,
= conforme preceitua a Constituição Federal, Constituição do Estado do Bahia, a Lei Orgânica do
Município, Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000.
Isto posto, diante dos aspectos formais que cumpre a esta comissão analisar, não há
óbice à aprovação do Projeto de Lei em comento, razão pela qual manifestamo-nos favoravelmente
| àsua aprovação. É o parecer, salvo melhor juízo.
Sala das Comissões, 25 de novembro de 2016.
Membro
| £&“ Câmara Municipal de Itaberaba
«
Wit 4,4 ESTADO DA BAHIA
Ursa” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº O/ 2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
-090-00970: Secretnria Pp ASSISTÊNCIA SOCIAL
inca OQo. ne |
L o
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o códico |. ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) |
| IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
| “SOPÃO SOLIDÁRIO” | DO. 000,00
o — per mesm. mem |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
+
Do código | ESPECIFICAÇÃO.
Cu Weu PAG) Sae Mu STA “4S
| ALI - AJUSTE [Za
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dotação no valor de R$ conforme especificação.
—* CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO To VALOR
330393,00.00 | vtres Sewvi eos Pen |
, + |
Eecriros— PESSOA Tsrirgtes |
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Sala das Sessões, 07 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Itaberabe
RECEBIDO EM
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Servidor(a)CMI/BA
SN Câmara Municipal de Itaberaba
Res 2 É ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 2 o. 12016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Aerescant: se no PRISMA DE Es PERAAALES
10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
"CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO | | VALOR (R$) |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
PARA ATENDER A NUCLEAÇÃO é ou
SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO | (22: DO2,90
VICENTE E GUARIBAS | |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
códico | ESPECIFICAÇÃO
JACA Ls CÃO DE VelCuLos CALDOS
Jo. 3º). 013. JooS | |
a dotação no valor de R$ —— Ooo, . 000, S9 conforme especificação.
nr “CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO | VALOR
w-4.9.0.9dº 00,09 JA 3 E NA AL
CAMA NEW TfE- | 20.009, 00|
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Câmara Municipal de Itaberab
| RECEBIDO EM
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Peti dio, | /Nerea ú 31) Serviflor(a)CMI/'BA
“3 Câmara Municipal de Itaberaba
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W “4 ESTADO DA BAHIA
| nto” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 03 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| L Er
| 10.301.5d6:5:600* Proco WE ATENÇÃO BÁSICA - 714 7 uUticuel:
| Was servicos JE SAVE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
dl CÓDIGO | * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
REABERTURA DO CEMAC PARA
MARCAÇÃO DE CONSULTAS E /00.009,90
| EXAMES o | o
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | Ea ESPECIFICAÇÃO ] . |
| a pad”
fPbroeo De ATENCAÃS VOAS: CAT LVAN STE NCAU
Des servicos ve SAVE |
JO. 30 |. OB det
| * CÓDIGO
3.3.9.0 39.00.00) OUTROS Ssepvrcos fran
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“ESPECIFICAÇÃO [VALOR
Sala das Sessões, 07 de novembri ]
Câmara Municipal de Itaberat
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| Sé “% Câmara Municipal de Itaberaba
& ESTADO DA BAHIA
O 13.267.315/0001-41
E nº O Ljpor6
| Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
“os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
— cóDico | ESPECIFICAÇÃO E | VALOR (R$)
14] AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA
TRANSPORTE NA SAÚDE PARA
ATENDER A ZONA RURAL SO.009,/0U
(PRÓTESE MÓVEL E EXPRESSO
| SAÚDE)
'2— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[ cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO
A E qe exes 4) |
EM” E OS E DESCEM
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' ot nfo ADA NR +
|
a dotação no valor de R$ r > SO.o 09, 1923 conforme especificação.
CÓDIGO | | * ESPECIFICAÇÃO | VALOR
03.39:9.0. 393 .00.00 |O UJtLOÇ Services f ee |
Ne — fPessoA
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ASO OSS €
Câmara Municipal de Itaberab;
RECEBIDO EM
Servidaf(aySMI BA
3 Câmara Municipal de Itaberaba
ve 4 4 ESTADO DA BAHIA
Rrgas” CNPJ 13.267.315/0001-41
| evita Nº O S 12016
| Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
* 20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE
| CONSUMO HUMANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
7) | CÓDIGO Do * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
| CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO
| DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA,
| NOS POVOADOS DE GUARIBAS, G0.009,00
| BARRO DURO E VILA SÃO
VICENTE
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO Ei ESPECIFICAÇÃO
| | 1 PAT 4 a é A
Se e. Ve AC (eu LTUAA LA E 'B (IA un+
JO. LOB.00 dede
[| |-& Ss e ]
a dotação no valor de R$ S 5,009,39 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO E VALOR
1.3.9.0, 43.00.00 IGnutTyos cocavíco! Feneclrsç-
E Sso s Go. CoS,00]
|
|
Câmara Municipal! de Itaberaba
RECEBIDO EM
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Servidgr(a)CMIBA
“3 Câmara Municipal de Itaberaba
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| EMENDA Nº 15/2016
| Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E
17.451.009.1.021 QUIOSQUES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
— CÓDIGO "ESPECIFICAÇÃO o | VALOR (R$)
7 CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
|
APOIO NA PRAÇA JOSENILDO | / S (000,00
|
MIGUEL DE BRITO
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | Doo . ESPECIFICAÇÃO o
E SN Sel eso E eertra Cear ta”.
, NZ219 a Eg |
a dotação no valor de R$ / $.0os9, OO conforme especificação.
CÓDIGO | L ESPECIFICAÇÃO | E VALOR
Câmara Municipal de Itaberab
RECEBIDO EM
EVANILTONOLI ; 07, 44 rd J0:00
Pd — Servdor(a)CMIBA
| Sê 3 Câmara Municipal de Itaberaba
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Cris” CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº & + [2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
|
PRADO | ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
“CÓDIGO E * ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
o CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS
| ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO
| NO DISTRITO DE SANTA ZOO, 200,99
| QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE E |
Lo GUARIBAS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO
Pevspue. e IHAÇIO DE E
L .
D ev Sim ASIOD,
JL AGP- 2/0 js
SG
a dotação no valor de R$ “fo O» conforme especificação.
I * CÓDIGO o —- "ESPECIFICAÇÃO |. | VALOR
RR Si! - OO. so pega E sestarse Ses
q 20.000,99)
Câmara Municipal de Itaberab,
RECEBIDO EM ,
DPS] ILO!E As 10: 004
a)CMI'BA
| a Câmara Municipal de Itaberaba
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E ato e CNBJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº € E, /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.1.018 | CONSTRUÇÃO ag seen E BENS DE
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
- | CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NO
DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA E / ÇO. 000,95
TT | NO POVOADO VILA SÃO VICENTE |
VALOR (R$)
+
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Las gs sTe. De ufa e Sb fuaa Las gs sTe. De ufa e Sb fuaa
[Susto ae. De cenvócviine A
|
a dotação no valor de R$ - S 2. 099,99 conforme especificação.
Doo CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO | VALOR
“ s cad es E
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O. Õo,
Câmara Municipal de Itaberab
0? RECEBIDO EM
DL Idi AQE As 10:00 |
Senda )TMUDA
| - 44 Câmara Municipal de Itaberaba
Re 2 2 ESTADO DA BAHIA
enriçg” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 2% /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$)
| CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO.
L CóDico |
|
NA REGIÃO DA FORMOSA |520.009,99)
| |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO O |
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| Lar WI CAM E/S 2 s ES VAAs ”
| L A See. DELUNFMA E Jfuay
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a dotação no valor de R$ ç O 099, OA à) conforme especificação.
— CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO |I VALOR
ESNtAas Eu as -
A So— o Sa úgieg O. 000
CR ço. 199
Câmara Municipal de Itaberaba
RECEBIDO EM
O7 441 I2016As 10:00h
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| - 44 Câmara Municipal de Itaberaba
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Rs 4 2 ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267 .315/0001-41
EMENDA Nº /O 2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO
GER | ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ cóDiGo Do ESPECIFICAÇÃO | | VALOR(RS$)
[7] | AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS)
' MÁQUINAS TRITURADORAS PARA
RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO 20.000 9h
DISTRITO DE SANTA QUITERIA, ————="="L—
VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS,
| BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[o CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO
|O , LANEVO É q E—
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Ho. 605. SOR: Goa
a dotação no valor de R$ ) d.9909,.99D conforme especificação.
* CÓDIGO | L ESPECIFICAÇÃO I VALOR
|
00.09 Ovttos Seu mA Co( fu,
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de 2016: 7 Câmara Municipal de Itaberabe
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OP r 4) IPRIBAs 4O:GO
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Servidofa)CMIRA
Sala daMSessões, 07 de novembro
| a Câmara Municipal de Itaberaba
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Es SS CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº LÁ /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
I
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
[o — ESPECIFICAÇÃO o
| || CONSTRUÇÕES DE QUADRAS
|
| POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS (OS 599, 09
>| DE GUARIBAS E BARRO DURO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
VALOR (R$).
CÓDIGO Do ci ESPECIFICAÇÃO
ed cm er A RS) e “es »
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a dotação no valor de R$ e O,099,08 conforme especificação.
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4.5.9. O. 9G.00.00 tão AV co
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Sala das Sessões, 07 de novembro ho 016.
|
Câmara Municipal de Itaberat
RECEBIDO EM
EVANILTON OL A DE SOUZA 07 4 Ji 204 As JO:
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| Re 42 ESTADO DA BAHIA
Venicss CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº |/ a /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
Fr 3 Câmara Municipal de Itaberaba
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
08.243.020.2.089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA
| | CRIANÇA E ADOLESCENTE
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e — CcóDico 1 ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
| IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO —
| | PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA (55 505,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
— cópico. | ESPECIFICAÇÃO
a dotação no valordeR$ /00.099 99 conforme especificação.
* CÓDIGO NE — ESPECIFICAÇÃO . [o VALOR
7
Câmara Municipal de Itaberabz
RECEBIDO EM
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Servidof(a)CMI/BA
£&% Câmara Municipal de Itaberaba
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eis CNPJ 13.267 31510001-41
EMENDA Nº /5 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
o |
0264000 SECRETARIA MUNICIPAL DE IN ERA
Estes E Desewvocimen “LUSA
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
“CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$)
| CALÇAMENTO DAS RUAS DO |
| OO. 000,0
LOTEAMENTO NOVA ITABERABA. fee. css0o
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
cóDdico | |. . ESPECIFICAÇÃO
— = ta
a dotação no valor de R$ 300, 209, 09 conforme especificação.
— cóDiGO. — ESPECIFICAÇÃO VALOR.
(utuos Servicos fas
3.9.0. 39.00.00 — a vei- 350,000
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Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Itaberab
RECEBIDO EM
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Servid(aJCMIBA
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erros” CNPJ 13.267.315/0001-41
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MENDA Nº /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
O A-A).OOM |
0201414000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
E seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ] VALOR (R$) |
- AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE |
TERRA NO POVOADO DAS CAJÁS | |
PARA DOAR A FAMÍLIAS | SC. 009, 98
CARENTES PARA CONSTRUIREM |
SUAS CASAS.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
cóDico | o E ESPECIFICAÇÃO
ee = |
S OL JO9, 949 conforme especificação.
— ESPECIFICAÇÃO ! VALOR
e As |
O |Eeivaç= MessaA unida 50.009 9
|
a dotação no valor de R$
— cópico |
Sala dagjSessões, 21 de novembro de 2016.
. Câmara Municipal de Itaberab
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1206 vereador ca A. PSÉ 21 14) 1g2 CAs 09:30 |
Servidtr(ajJSMVBA,
*, Câmara Municipal de Itaberaba
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era” CNPJ 13.267.315/0001-41
MENDA Nº /S /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
0207000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
F E = x Sl
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
w — códico | * ESPECIFICAÇÃO “1 VALOR(R$) |
CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO
O, O9%
————————— — RODAVIVA. 200.000 ,€ a
2- « NiidAde -se do PROGRAMA DE - TRABALHO:
cóDIGO DO ESPECIFICAÇÃO
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1
a dotação no valor de R$ go. o 009, 09 conforme especificação.
CÓDIGO | — ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
CSpRAS é estais
|
YU. 9.0.S|00.06 ay |/D6.000, 69
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Itabers
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a Vereador conntée casa - PSC 24 1 44 120 As 09:
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Veias Cc U 13.267.315/0001-41
MENDA Nº / t-/2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
= in no PROGRAMA DE TRABALHO:
| lis =" Câmara Municipal de Itaberaba
“ WEÍ ESTADO DA BAHIA
0207000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA É |
| DESENVOLVIMENTO URBANO
s ici si Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
O cóvico RR ESPECIFICAÇÃO E I * VALOR (R$)
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA.
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TT 7 SET AV. FRANCISCO GIL.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO —
o Da
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a dotação no valor de R$ / OO. 000 , SO conforme especificação.
" códco TT “ESPECIFICAÇÃO — VALOR
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Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016.
Câmara Municipal de Itabera
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8. Vereador CARLOS TANAJURA - PSC 24 pl I2016 As 09:30
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MENDA Nº / Pa /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
— Ana no PROGRAMA DE TRABALHO:
o o SECRETARIA Ne LUTA, estantus
s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO 1] — ESPECIFICAÇÃO [ * VALOR (R$)
|
| CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO
PARQUE DAS ÁGUAS AO LADO DO 990. 00 FOI)
| AÇUDE JURACY MAGALHÃES.
— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
“CóDico | ESPECIFICAÇÃO
Se LySl é 009. do .
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dotação no valor de R$ geo OOV , 93 conforme especificação.
“CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR
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erra s CNPJ 13.267.315/0001-41
MENDA Nº 1% /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
OA. O 7. ovo]
028049890 SECRETARIA MUNICIPAL BEFGOXERNO 7
IMERA a E Desce vyl VRRANO
s seguintes is Eos com respectivas dotações.
] ESPECIFICAÇÃO | | VALOR(R$) |
CÓDIGO
CALÇAMENTO DO CONJUNTO
HABITACIONAL CONHECIDO COMO |
| lo OO, ou
“BONDE DAS CASINHAS”, NO psecdros
BAIRRO VERMELHO a
— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
ESPECIFICAÇÃO E. |
cóDico 1.
dotação no valor de R$ conforme especificação.
códico | ESPECIFICAÇÃO altas — VALOR
|
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Saia E Sessões, 21 de poranilro de 2016.
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Câmara Municipal! de Itaberal
"3 Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº /C /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
(AA Sr | o o
OA.OT 000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |M
ES tato TA E Desenv VABAMO
|
mu o E a E E a
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
— Cópico
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E ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
| PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO
| DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO — |
O VOO, SO |
' VERMELHO AO CONJUNTO BRISA o ooo
cacem DA CHAPADA.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[ “cóDdico E ESPECIFICAÇÃO Ca |
| — E 24 er AA EU Z esc Fa TES ren
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|
a dotação no valor de R$ S 2,909, A9 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
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Sala HAS ESP PS 21 de novembro de 2016.
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| vs Câmara Municipal de Itaberaba
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as CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº “O /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Oo +. ooo| INFRA Es SH
6264000 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GBRAS
VARA
E Eras Sara pit
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| cóDico | E * ESPECIFICAÇÃO [VALOR (R$)
- CONSTRUÇÃO COM
PAVIMENTAÇÃO DE UMA PONTE | SG s00 0%
LIGANDO O CONJUNTO | E q
| HABITACIONAL BRISA DA | -
CHAPADA AO CONJUNTO
o HABITACIONAL RM.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
“códco | — ESPECIFICAÇÃO
Sm” e A) ZE vs O 19
o Ju s|.2085. 2943
a dotação no valor de R$ . — O. 00, conforme especificação.
E — CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
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SO: OVO ,00UO)
Câmara Municipal de Itaberab:
| Sala as Sessões, 21 de novembro de 2016. RECEBIDO EM,
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EMENDA Nº 9) /2016
|, Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
— EE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
— cóDico |.
ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
Gaia são aims SEer 200.98
- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
cóDIco 1 ESPECIFICAÇÃO ] o
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dotação no valor de R$ E O. 000,90 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E [o VALOR |
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| UU. 4.0: co. 00 & do a
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EMENDA Nº 912016
| Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
| que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| JR “CóDico | ESPECIFICAÇÃO — 1 VALOR(R$) |
Corstave AS DE usava |
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- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
— códico | ESPECIFICAÇÃO |
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dotação no valor de R$ conforme especificação.
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EMENDA Nº >/2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
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s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
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— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
— cópico | CO ESPECIFICAÇÃO o
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dotação no valor de R$ Ex SS. 999,9 a ) conforme especificação.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | VALOR
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a Câmara Municipal de Itaberaba
— 4 Er, ESTADO DA BAHIA
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EMENDA Nº “as /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
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VALOR (R$).
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* CÓDIGO
2 - Suprima-se do PROG
— CcópiGo
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dotação no valor de R$ : E SS. 005, conforme especificação.
* ESPECIFICAÇÃO | “VALOR.
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EMENDA Nº 5 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
ain fas a gado qulo
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os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
* CÓDIGO E
i — ESPECIFICAÇÃO.
“VALOR (R$)
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— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
cóDico |. CO ESPECIFICAÇÃO o Ê l
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|
dotação no valor de R$ O. 000,90 conforme especificação.
— códico — ESPECIFICAÇÃO | VALOR
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EMENDA Nº 4) (-/2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município
de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (Processo .
n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
022-07% 900.
Odg54000:0:600 |Scc. é INFRA-ESTRUTURA URBANA |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO — VALORGRS)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO ED)
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA Adria
CIDADE - CONCIDADE ITA
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ; |
dae METANDEW WAS ASSE Agar fatia
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a dotação no valor de R$ 20. DOO, OO | conforme
especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO z p= 12. VALORES 4]
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3.3.9.0. 39. 00.00 pn Tuanies Z0.000,0
Sala das Sessões, 7 E) de novembro de 2016.
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EMENDA Nº A + /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
Ss
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
ot |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
* CÓDIGO o — ESPECIFICAÇÃO — E | VALOR (R$) | |
I , E A |
Panstavesa DE uma -
Crecdo PO ParRAD
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|
| DO. 000,00
|
* CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO .
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dotação no valorde R$ £OO. OVO O NJ conforme especificação.
— VALOR
“cópico “ESPECIFICAÇÃO.
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Amado
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EMENDA Nº Fá Ó /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
UM UVANE A SAR e Po
* CÓDIGO |
— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
* CÓDIGO [ ] ESPECIFICAÇÃO | . ra
dotação no valor de R$ E 0.000 t 9 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
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EMENDA Ne sl ) /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
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1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
7
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os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
* CóDiGo E ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
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2- Suprima-se do aco aan da raáguiHo: TE +
CÓDIGO | | srs sa
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a dotação no valor de R$ E SO, 0 conforme especificação.
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Cen JS CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº ' 30 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no RO GIRANA DE TRABALHO:
[SECRETARIA DE LNEURA ESTENIURA
094.07 000 Ea
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os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
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SÃO VICENTE | |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
“códico | o
* ESPECIFICAÇÃO
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dotação no valor de R$ O. 0049, conforme especificação.
— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO — 4» “VALOR | |
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SeSAS go. Ooo, ON)
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Sala des ESET de VEVERVIRO de 2016.. a TU 2voT
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
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rr CNPJ 13.267 .315/0001-41
EMENDA Nº 3! 2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| E E UMIC Ee |
034./)0.000 Se : |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
CÓDIGO +
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | [Da ESPECIFICAÇÃO o
mate e 2 pa SEC. De ACASO SBe14l
a dotação no valor de R$ 2Y. OO 9, 99) conforme especificação.
CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO o — VALOR
3.G O. 39-00.0% o eos ca e
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Verea
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à Câmara Municipal de Itaberaba
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Rs 44 ESTADO DA BAHIA
rr” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº “2 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
206080.122.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
| | |
6% os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
—cóDico | | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| trade |
| CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA |
| NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA | 10.000,00
ATENDER POÇO ARTESIANO | |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|206080.122.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE |
| ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
E - + '
| |
' 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- | 6 990.00
| | PESSOA JURÍDICAS Es
a a = |
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016,
MA
ROBERTO ALMEIDÁ DE OLIVEIRA
Vereador
s
£» Câmara Municipal de Itaberaba
— Emmmsi
? >
W$ 4, ESTADO DA BAHIA
Cris” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 22 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.012.1033 consraticio DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO |
[E DE CONSUMO HUMANO. |
| |
sara o | a pa E
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
“CÓDIGO E | ESPECIFICAÇÃO | “VALOR
I | AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE
SUCÇÃO PARA POÇO ARTESIANO 4.000,00
| DA REGIÃO DOS QUEIROZ
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|
| CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO |
|
|
'20.608.012.1033
| E DE CONSUMO HUMANO.
a dotação no valor de R$ 4.000,00 conforme especificação.
— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
|
|
| 4.4.9.0.51.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
l
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
am "3 Câmara Municipal de Itaberaba
“e ESTADO DA BAHIA
erra” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 74 /2016
5
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
20.608.012.2029 TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
|CARROS-PIPA.
o os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO | | VALOR
= Si E |
|
| ADITIVAR 100.000,00
. = o Ê |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
| ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
| PREFEITO
|
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
º [ CÓDIGO | a ESPECIFICAÇÃO | VALOR
k
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - |
| 100.
| PESSOA JURÍDICA dn
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
701)
ROBERTO ALME DE OLIVEIRA
Veréador
u
Sopóesç72 17 12olé
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
A memo
se
>
st 44 ESTADO DA BAHIA
Ceras” CNPJ 13.267.315/0001-41
ah
EMENDA Nº “5 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
'20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS.
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO |I ESPECIFICAÇÃO Co VALOR -
E | PERFURAÇÃO DE POÇOS |
| ARTESIANOS NO POVOADO DA 10.000,00
| | SALINAS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
- = O =
20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS.
DO L
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
[CÓDIGO | i ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- | 6 090.00
| PESSOA JURÍDICAS | AA |
L
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
de duda
ROBERTO A DE OLIVEIRA
Vereador
| e " Câmara Municipal de Itaberaba
E emtd
x 4 É ESTADO DA BAHIA
ns CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº JC /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| | 206080.122.119 |EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- | CÓDIGO Ê — ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA,
| IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE |
| ÁGUA POR GRAVIDADE DO POÇO |
ARTEISANO DA REGIÃO DOS |
| QUEIROZ PARA ATENDER AS
| UNIDADES RESIDENCIAIS DA
| LOCALIDADE |
30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
:
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
[7] 20.608.002.2006
|
ES
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO. |
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
| “ESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
| 30.000,00
3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-
| PESSOA JURÍDICAS
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
ROBERTO À
- £ Câmara Municipal de Itaberaba
| Anmmao
«
" 4
” ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
“
rr
EMENDA Nº 2/7 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
o ————
| |
| 12.367.010.2114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES
| ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
to [— cóDico | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| AQUISIÇÃO DE TORRES PARA |
| IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE |
| | INTERNET NAS ESCOLAS DAS | 10.000,00
| REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL |
| | “E SALINAS
2- Suprima-se do PROGRAMA DE
TRABALHO:
| ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES |
| DAS ESCOLAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
| |
l = - ca es
|/42.367.010.2114
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
“CÓDIGO a ESPECIFICAÇÃO VALOR
| |
| 4.4.9.0.52.000.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
| 0.000
| | PERMANENTE | hs
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
ZLU60
ROBERTO EIDA DE OLIVEIRA
ereador
ur
a Câmara Municipal de Itaberaba
— Nes 4 F, ESTADO DA BAHIA
Renias CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº Jô /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
| 'MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS,
| | 15.451.009.2033 | JARDINS E BENS DE USO COMUM.
os seguintes baja divida com respectivas dotações.
o | CÓDIGO “7 ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| | REFORMA DA PRAÇA |
ar “PRESIDENTE CUSTA E SILVA
50.000,00
| a | error
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS,
JARDINS E BENS DE USO COMUM
45.451.009.2033 |
| |
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
— cópico E Ena ESPECIFICAÇÃO VALOR
|
o 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
|
L a ng JL —
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
“ Câmara Municipal de Itaberaba
>
Ve % 1 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 49 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
pesa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
| os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- 7» cóDdico | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
| MUNICIPAL DE SAÚDE B8:000,90
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CARRIE: o E Espa 1 E
|15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
| ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE |
“INFRAESTRUTURA URBANA. — |
A E
a dotação no valor de R$ 58.000,00 conforme especificação.
PESSOA JURÍDICAS |
|
[CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “1 VALOR
S | 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS |
| a EUA ç “| 58.000,00
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2016.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇ FISCALIZAÇÃO
£*% Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 40 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o
exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
02.05.00. [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
| CULTURA, ESPORTE E LAZER 3]
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
* cóDico |. ESPECIFICAÇÃO - — VALOR
27.813.019.2096 LIGA DESPORTIVA DE |
| ITABERABA - LDI |
E |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
180.000,00
02.02.000 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, |
na PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
[02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
o |SOocIAL | o. o |
[02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
| CULTURA, ESPORTE E LAZER
a dotação no no valor de R$ 180.000,00 conforme especificação.
cóbico | | “ESPECIFICAÇÃO Es VALOR
'3.1.9.0.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 40.000,00
| | DETERMINADO
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PR
| - PESSOA JURÍDICA |
'3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE | Labiida.00
3.3.9.0.36.00.00 | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 1. -
Sala das Sessões, 25 de nove
s
OL ISZ (Zoé
Ro, Câmara Municipal de Itaberaba
e
Vs Z ESTADO DA BAHIA
Vera ”. CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 4/ /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que
estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício
financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
| 1- Acresçente-so no PROGRAMA DE TRABALHO:
02. 12. 000 “| SECRETARIA MUNICIPAL. ESPORTE E LAZER
os seguintes Raro rep esila com respectivas dotações.
cóDico | ESPECIFICAÇÃO ET VALOR
“CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | 55.000,00 |
+ POLIESPORTIVAS NO BAIRRO |
ORHENTE té do MTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER. |
a dotação no valor de R$ 55.000,00 conforme especificação.
[ cópieo | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
27. 813.019.1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | 55. 000,00
E HI * POLIESPORTIVAS |
Sala das Sessões, 25 de nove de 2016.
R PIMENTEL
dor/PV
u
[A
BOL 12
"3 Câmara Municipal de Itaberaba
Bea ma
— Na 4 y, ESTADO DA BAHIA
mis” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 42 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
02.11.000 | |SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
(IND. E com
os seguintes ProjatonNiiviCados com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE 55.000,00
| RESGATE, GUARDA E |
TRATAMENTO DE ANIMAIS di
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 02.11.000 [SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
— (IND. E COM |
a dotação no valor de R$ 55.000,00 conforme especificação.
“códico | “ESPECIFICAÇÃO [VALOR |
| GERENCIAMENTO DAS AÇÕES 55.000,00
20. 608.002.2006 ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE
AGRICULTURA, MEIO AMB., IND.
E COMÉRCIO
Nice sa Ds rien ——
PR
|
ereador / PV
a
STS Z Z iZolé
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ha emo
Re
| E
>
4 ç ESTADO DA BAHIA
E. CNPJ 13.267.315/0001-41
| EMENDA Nº . 43 2016
1 - Acrescente-se no
'02.07.000
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
PROGRAMA DE TRABALHO:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV.
URBANO
“CÓDIGO |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
ESPECIFICAÇÃO = VALOR
2- Squid se do PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO 100.000,00
| POVOADO DA VILA SÃO VICENTE |
02.07.000
iGi ÓDIGO |
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV.
URBANO | |
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
cs aa
ESPECIFICAÇÃO [VALOR
PAVIMENTAÇÃO E 100.000,00 |
RECUPERAÇÃO DE VIAS
| URBANAS E RURAIS
RI CAR MENTEL
Vereddor/ PV
u
]
ve “E, DD
| - 4 Câmara Municipal de Itaberaba
qs 4,7 ESTADO DA BAHIA
| 224” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 44 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV.
02.07.000 | URBANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| cóDico “ESPECIFICAÇÃO VALOR
“CALÇAMENTO DAS RUAS Do |
PRINCIPAIS DO POVOADO DE SO. 000,05
* TESTA BRANCA
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO |
— ESPECIFICAÇÃO.
dotação no valor de R$ 5 O ; EA OO, Os > conforme especificação.
CÓDIGO o — ESPECIFICAÇÃO. — VALOR
|. 00.00 BRA ur —
EN Câmara Municipal de Itaberaba
« >
wa zé ESTADO DA BAHIA
nte” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 45 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 20.608.012.2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO A CULTURA
| DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
Ê * CÓDIGO l o ESPECIFICAÇÃO VALOR
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À |
'20.608.012.2019 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE | 50.000,00
PRODUTORES I
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|I cóDico | Ea ss ESPECIFICAÇÃO mp
|
| Lab AL MP SEC. DE AMA, MYR.
E fm ES
| | É
a dotação no valor de R$ di oco, Do conforme especificação.
“CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO To VALOR
9.4.º0.39.00.00 “toa Gov tas ENCE
| SO. 000, %
l
- 47 Câmara Municipal de Itaberaba
“e? 4,4 ESTADO DA BAHIA
“6” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 46 /2016
asse
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EV
13.392.016.2014 Ç ç ENTOS
|
| CULTURAIS E TRADICIONAIS
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
* REALIZAÇÃO DA FESTA DO
VAQUEIRO DE GUARIBAS
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
I CÓDIGO
- E sa
— ESPECIFICAÇÃO
SOOO DO
a dotação no valor de R$ 2 >. É conforme especificação.
— CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO [VALOR
4.9.0. 99.00.00 |(Éutros Sesvasy fer
. |
CEASS — ZE s sa A Tua 1. 9.009, 0»
Di e4
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016.
“*"*% Câmara Municipal de Itaberaba
camas
&st 4,2 ESTADO DA BAHIA
Mrs” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 47 “4? |2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV.
| 02.07.000 URBANO
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| “CóDiGO | ESPECIFICAÇÃO
| * COBERTURA DO PONTO DE
——————————— APOIO NA UPA (URBIS) —
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
Ccópico 1 - ESPECIFICAÇÃO
snsSfALAS VE PRACAS ADS E
| Jocrs DE VSISO O sv ng
JS. S|.003. jo19 |
|
>
6 a dotação no valor de R$ - O. 000,0 conforme especificação.
CóDGOo ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.9.0. SI. 00.00 CDomas e vi VS ti ACNA
7/6) 00º, 20)
A fá O RÃ
Sala das Sessões,
Vereador NILTON D
&" Câmara Municipal de Itaberaba
— bm
“ss 2 2 ESTADO DA BAHIA
Come” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 43 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV.
02.07.000 URBANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃO ]
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO |
|
|
|
| | DAS RUAS MANOEL ANDRADE
| | SAMPAIO E FRANCISCO GIL |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO me |
AVIMEN FARA
LRDBAMAS E ANAAIS
a dotação no valor de R$ SO.009, 09 conforme especificação.
“CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO | VALOR
(NC Câmara Municipãl de Itaberaba
&e + 4 F, ESTADO DA BAHIA
em A CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 49 12016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n. º 429/2016)
- Acroscente- -se no Ip PROGRAMA ao TRABA-HO:
EE a” o CH |]
02.09.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
s seguintes Projetos/Atividades, com respectivas iidtições.
“cóDIGO = To. ESPECIFICAÇÃO | = 1 VALOR
“IMPLANTAÇÃO DA CASA DE |
LO APOIO AO MORADOR DA ZONA, GO 090, oo |
| | RURAL PARA TRATAMENTO o
E DE SAÚDE
— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
cóDico nm — ESPECIFICAÇÃO
ue cto ATE pas! eA- pa apar
sainé da famúria
4 se Lea 2
o o cd na EM
dotação no valor de R$ conforme especificação.
“códico ESPECIFICAÇÃO - — VALOR.
3.9: .0.399.00.09 utTrRe Ss cri cos gs)
ex ee E sseA AVÔ] à ço, Ooo 59
ea. | |
|
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016.
Vereador FRÉ mn ildid Hard Ses 514. TZ 10h
“Fel de Cacai” 7—
Es £, Câmara Municipal de Itaberaba
é 4 ESTADO DA BAHIA
N ;NPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº J0 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
mm T mm sa = =
|02.09.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO |
k | - —— k
| IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA |
| PRÓTESE DENTÁRIA
“ESPECIFICAÇÃO Co VALOR -
92.000,00
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1010 | BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONSTRUÇÃO E |
| | AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE |
a dotação no valor de R$ 92.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| | |
[4.4.9.0.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÃO | 92.000,00
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016.
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MENDA Nº 4! [2016
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Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n. º 429/2016)
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EMENDA 52 [2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
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Ss CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 5º /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
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MENDA Nº 54 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
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CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE |
20.608.012.1033 CONSUMO HUMANO
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CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM |
RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL DO | /90.099,99)
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— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
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dotação no valor de R$ LO O. 200, 09 conforme especificação.
CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO [VALOR
DO. 0OD 99
Poder Público precisa oferecer condições mínimas para O lavrador permanecer no campo.
ecisamos represar as águas da chuva para facilitar a vida no campo no tempo da seca.
construção de cisternas ajuda a amenizar esse sofrimento. Muito já foi feito pela Cáritas. O
unicípio precisa fazer sua parte.
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. . qm o somcpçi
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£“ Câmara Municipal de Itaberaba
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MENDA Nº >> /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
2.368.010.1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
| ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO
CONSTRUÇÃO DO MURO DA
ESCOLA EUCLIDES BARBOSA, NO /00, 094, ol
| | CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
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a dotação no valor de R$ AASE 000,99 conforme especificação.
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JUSTIFICATIVA:
A Escola Euclides Barbosa fica no Conjunto Habitacional Concic, sendo a única escola sem
muro instalada na zona urbana. Há vários anos se coloca verba no Orçamento, mas falta
vontade política educacional. É necessário a construção desse muro de proteção, antes que a
população vizinha ocupe aquela área livre. A comunidade agradece
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2016. . sen
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Vereador C TANÁJURA- PSC AXU
&* Câmara Municipal de Itaberaba
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orcs CNPJ 13.267.315/0001-41
MENDA Nº 5º /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
88.88.888 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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os seguintes RRapRon/Atividádos, com respectivas dotações.
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PAGAMENTO SALÁRIOS 900.009, Fo a)
ATRASADOS E DÉCIMO TERCEIRO
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— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
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E Câmara Municipal de Itaberaba
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Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do município de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
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08.244.020.2067. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
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| MANUTENÇÃO DO CONSELHO
| MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 26.000,00
| | MULHER
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.005.2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL |
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a dotação no valor de R$ 26.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO Do ESPECIFICAÇÃO | | VALOR
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| OUTROS SERVIÇOS DE
3. 3.9.0.39.00.00 | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
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Sala das Sessões, 09 d
"3 Câmara Municipal de Itaberaba
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e, CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 52 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para
o exercício financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
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os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$S) |
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— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO
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dotação no valor de R$ 300 avo, a) conforme especificação.
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* CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 59 /2016
Ao PROJETO DE LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa despesa do municipio de Itaberaba para o
exercicio financeiro de 2017 (Processo n.º 429/2016)
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM
0) 0] [] [] [] LU] L] []
LI
TEXTO E JUSTIFICATIVA
A alínea “c”, inciso |, do Art. 5.º do projeto de lei em epígrafe, passa a vigorar com a
seguinte redação:
DD) aussscrcmracerevnsporesitazestesenseaneceas
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 20% (vinte por cento), de cada orçamento aprovado por esta
Lei. conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2016.
VEREADORES: / LS
és
o
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
PARECER JURÍDICO
Parecer Jurídico: ASSJUR0102281116CMI
Interessada: Câmara Municipal de Itaberaba
EMENTA: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PRESENÇA
DOS REQUISITOS LEGAIS - CONSTITUCIONALIDADE.
Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei
Orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2017, de
autoria do Poder Executivo Municipal.
A Lei Orgânica de Itaberaba, em seu art. 32, inciso III, confere à
Câmara Municipal de Vereadores a competência para legislar sobre o
orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como
autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais.
Já os arts. 87, inciso IX, e 138, do mesmo Diploma, atribuem ao
Poder Executivo a competência privativa para inaugurar as proposições
relativas ao orçamento pibiça, Vejamos:
as
—
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
Art. 87. Compete privativamente ao Prefeito:
(x54)
IX - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual de
Investimentos, o projeto de lei de diretrizes
orçamentárias e a proposta do orçamento anual;
Art. 138. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
I - plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
Como é cediço, a Lei Orçamentária define as prioridades constantes
do PPA e LDO, na medida em que estabelece as metas a serem
desenvolvidas pela gestão na aplicação das verbas públicas municipais.
O art. 44, da Lei Orgânica Municipal de Itaberaba, acrescenta que “a
sessão legislativa não será interrompida sem aprovação dos projetos de lei
relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual”.
Já o art. 138, 820, da referida norma, por sua vez, dispõe sobre os
requisitos mínimos que deverão compor a Lei Orçamentária Anual, a
saber:
(5...)
8 3.º O orçamento anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal da administração direta
municipal, incluindo os seus fundos especiais;
és
o
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
II - os orçamentos das entidades de administração
indireta, inclusive nas fundações instituídas pelo Poder
Público Municipal;
HI - o orçamento de investimentos das empresas em
que o Município direta ou indiretamente, detenha a
maioria do capital social com direito a voto;
IV - o orçamento da seguridade social, abrangendo
todas entidades e Órgãos a elas vinculadas, da
administração direta ou indiretamente, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
Municipal.
Compulsando a proposição, sem adentrar, entretanto, no mérito,
vislumbra-se o atendimento dos requisitos acima mencionados, conforme,
inclusive, fora certificado pela Assessoria Contábil desta Casa Legislativa.
Recomenda-se, entretanto, que quando da apreciação do Projeto de Lei,
as Comissões e nobres Edis se atentem aos seguintes pressupostos:
1 - Que a Comissão de Orçamento e Finanças examine
e emita parecer sobre o projeto de lei;
2 - Caso haja emendas, essas só serão apresentadas à
Comissão de Orçamento e Finanças, que sobre elas
emitirá parecer escrito, sendo apreciadas pelo Plenário
da Câmara, na forma regimental;
3 - As emendas à lei orçamentária serão oferecidas no
prazo de 10 (dez) dias, a partir da inserção da matéria
no expediente; .
PK
a”
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
4 - As emendas ao projeto de lei não poderão ser
aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual
e à lei de diretrizes orçamentárias;
5 - Serão incluídos no regime de urgência simples,
independentemente de manifestação do Plenário, a
proposta de lei orçamentária, a partir do escoamento
de metade do prazo de que disponha o Legislativo para
apreciá-la;
6 - Nas sessões em que esteja incluído na ordem do dia
o debate da proposta das diretrizes orçamentárias, o
pequeno expediente será de 30 (trinta) minutos e a
ordem do dia será de 120 (cento e vinte) minutos;
7 - Nas sessões em que devem ser apreciadas a
proposta orçamentária nenhuma outra matéria figurará
na ordem do dia;
8 - Os oradores terão 20 (vinte) minutos para falar no
grande expediente e para discutir projeto de lei de
diretrizes orçamentárias;
9 - Aplicam-se aos projetos de lei orçamentária as
demais normas relativas ao processo legislativo.
Diante do exposto, estando presentes os pressupostos relativos à
constitucionalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa, esta
Assessoria Jurídica opina pela regular tramitação do Projeto de Lei
Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017.
Contudo, cabe à essa respeitável Casa Legislativa a competência
para apreciar o mérito da presente proposição.
Este é o nosso parecer — SMJ.
Itaberaba/BA, 29 de novembro de 2016.
OAB/BA 21.879
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
Sérgio Bensabath Jr.
OAB/BA 34.262
JK
o
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
ECON
dy do
Salvador (BA), 28 de novembro de 2016.
Consulente: Câmara Municipal de Itaberaba.
Consultado: Assessoria Contábil.
“Exame do Projeto de Lei n.º
023/2016, que Estima a receita e
fixa a despesa do Município de
[) Itaberaba, para o exercício
financeiro de 2017 e determina
outras providências”.
A Casa de Leis de Itaberaba (BA), submete a exame e parecer desta assessoria, a
seguinte consulta:
“Elaboração de parecer técnico, bem como orientação
contábil aos nobres Edis, referente ao Projeto de Lei n.º
023/2016, de 30 de setembro de 2016, que Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Itaberaba, para o exercício
e financeiro de 2017 e determina outras providências”.
; Em resposta a indagação acima citada através do Oficio, fazemos as seguintes
observações:
Av. Mahalhães Neto. 1752, Edf. Lena Empresarial — 8º andar — Pituba
CEP: 41.810-012 — Salvador — BA — 71 3617 2200.
www .econtap.com.br
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A Lei Orçamentária Anual - LOA estima as receitas e as despesas que serão
realizadas no próximo ano, vale dizer, 2017, discriminando os recursos
orçamentários e financeiros, visando atingir as metas e prioridades estabelecidas
pela lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos princípios
de Competência Legislativa assegurados ao Municipio insculpidos no artigo 30,
inciso | da Constituição Federal e autorizada pela Competência Concorrente entre a
União Federal e Municípios prevista no artigo 23 , da Constituição Federal, além de
atender ao princípio da EFICIÊNCIA e atendimento aos princípios da organização e
planejamentos da administração, insculpidos nos artigos 165 e seguintes da
Constituição Federal:
Constituição Federal
Artigo 37 : “ A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA e,
também, ao seguinte:
Artigo 165 :” Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
Hll - os orçamentos anuais.
$ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
| - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
$ 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia.
Av. Mahalhães Neto, 1752, Edf, Lena Empresarial — 8º andar — Pituba
CEP: 41.810-012 — Salvador — BA — 71 3617 3200,
www.econtap.com.br
$ 7º Os orçamentos previstos no $ 5º | e fl, deste artigo.
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de
reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Norma(s) Correlata(s)
$ 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e à fixação de despesa, não se incluindo na
proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e
contratação de operações de crédito. ainda que por antecipação de
receita, nos termos da lei.
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes
orçamentárias. ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão
apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do
regimento comum.
Artigo 30 : “Compete aos Municípios:
| - legislar sobre assuntos de interesse local,”
A matéria veiculada não conflita com a Competência Privativa da União Federal
(artigo 22 da Constituição Federal ) e também não conflita com a Competência
Concorrente entre a União Federal , Estados e Distrito Federal (artigo 24 da
Constituição Federal) .
Ante o exposto, entende esta Consultoria que o projeto se encontra revestido da
condição legalidade e constitucionalidade, pois obedece aos ditames da
Constituição da República, estando, adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal e à
Lei Federal nº 4.320/64, no que tange às regras de finanças públicas.
Av, Mahalhães Neto. 1752, Edf. Lena Empresarial — 8º andar — Pituba
CEP: 41.810.012 — Salvador — BA — 71 361% 32úit,
wnmecontap.com.br
com &
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Audiência Pública — Art. 48, parágrafo unico, LRF.
Em caráter preliminar devemos apontar para a necessidade de realização de
audiência pública, consoante prevê o parágrafo único do art. 48 da LRF.
Contudo, necessário que essa Audiência Pública obedeça os requisitos formais
(ampla e irrestrita divulgação por todos os meios) e os requisitos materiais, quais
sejam, as mídias e áudio e vídeo com pronunciamentos da audiência pública, que
deverão instruir os autos do presente projeto.
Assim, em consonância com a legislação, compete privativamente à Câmara
convocar os Secretários Municipais para prestar informações de sua competência,
caso seja necessário.
Av. Mahalhães Neto. 1752. Edf. Lena Empresarial — S$º andar — Pituba
CEP: 41.S10-(12 — Salvador — BA — 71 3617 à2úU,
www. econtap.com.br
CONCLUSÃO
Ante o exposto , em atendimento à solicitação de PARECER da Presidência da
Câmara dos Vereadores da Itaberaba à esta Assessoria Contábil, venho por meio
desta pelos fundamentos já estampados neste Parecer . OPINAR da maneira que
segue:
A - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da tramitação, pelo
atendimento aos preceitos regimentais do processo legislativo.
B - ) OPINO pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE . na forma dos artigos
23, 30, inciso | e 37, caput e 165 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do
Município da matéria veiculada neste Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Itaberaba, para o exercício financeiro de 2017 e determina
outras providências.
C - ) OPINO pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, cabendo ao Egrégio
Plenário apreciar o seu mérito.
D - ) OPINO pela realização de Audiência Pública para colaboração no processo de
0 construção da Lei Orçamentária para 2017.
É o nosso parecer.
Atenciosamente,
CLAYTON SOUZA DANTAS
COORDENADOR DE PLANEAMENTO
CORECON-BA N.º 6265
CRC-BA N.º 36.401
Av Mahalhães Neto. 1752. Edf. Lena Empresarial —- 8º andar — Pituba
CEP: 41.810.012 - Salvador - BA — 71 3617 a2ú,
www econtap.com.br
24 “, Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13 207 Eu
Itaberaba, 18 de novembro de 2016
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 17/2016
DA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARA: EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
Assunto: Comunica a realização de audiência pública para discussão do PROJETO DE
LEI N.º 23/2016 do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2017 (LOA 2017) e estabelece uma
data limite para apresentação das emendas parlamentares.
Senhores Vereadores,
Cumpre-nos comunicar a Vossas Excelências que a Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização desta egrégia Casa Legislativa. em cumprimento à legislação
vigente, estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA na próxima sexta-feira, dia 25/11/2016,
às 15:00h. no Plenária da Câmara Municipal, com vistas à discussão do Projeto de Lei
Orçamentária para o exercicio de 2017 e recebimento das emendas parlamentares.
ficando, desde já, estipulado o dia da audiência como data limite para recebimento das
aludidas emendas, uma vez que a apreciação destas requer tempo para estudo e
adequação dos valores. códigos, dotações e respectivas anulações.
É oportuno salientar que na elaboração das emendas parlamentares deve se
observar o quanto estabelecido pelo Art. 23, seus parágrafos e incisos, da Lei Municipal
nº 1.441, de 30/06/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício
de 2017. a saber
Art. 23 - Na apreciação do Projeto da Lei Orçamentária e dos seus
créditos adicionais, não poderão ser apresentadas emendas que:
1 - aumente o valor global da despesa, inclusive mediante criação de
novos projetos ou atividades, em cumprimento ao disposto no inciso 1
do art. 78 combinado com o disposto no art. 160 da Constituição
Estadual;
HH - anulem o valor de dotações orçamentárias com recursos
provenientes de:
a) recursos vinculados;
b) recursos próprios de entidades da Administração Indireta, exceto
quando remanejados para a própria entidade;
c) contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos
transferidos ao Município;
HI - anulem despesas relativas à:
a) dotações para pessoal e encargos sociais;
b) serviço da divida;
c) transferências tributárias constitucionais para os Municípios;
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
á ESTADO DA BAHIA
. CNPJ 13 467 415:0001-41
d) seguridade social;
IV - incluam ações com a mesma finalidade em mais de um órgão ou no
mesmo programa, ressalvados os casos daquelas com objetivos
complementares e interdependentes.
$ 1º - As emendas ao projeto de lei orçamentária não poderão ser
aprovadas quando incompatíveis com as disposições desta Lei e do
Plano Plurianual 2014-2017.
$ 2º - As emendas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, quando
houver, constarão de anexo especifico da Lei Orçamentária Anual.
$ 3º - Fica vedada a realização de emendas que modifiquem a
programação de despesas de fontes de recursos com finalidades
distintas.
54º - As emendas individuais propostas pelos vereadores destinarão, na
Lei Orçamentária de 2017, no mínimo 50% (cinquenta por cento) do seu
limite para a área de saúde; 25% (vinte e cinco por cento) para a área de
educação; e, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) para execução
em qualquer área.
85º - O valor destinado a cada ação orçamentária decorrente de emenda
parlamentar individual de que trata o parágrafo anterior deverá ser
suficiente para sua execução no exercício. Ocorrendo a insuficiência de
recursos, a suplementação deverá ser financiada por outra(s) emenda(s)
do mesmo autor, por ele indicada(s).
$6º - As emendas parlamentares apresentadas deverão ter valor igual ou
superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não podendo conter mais
do que uma ação.
Atenciosamente
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA LEAL
Presidente
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Membro
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Membro
| do 34 Câmara Municipal de Itaberaba
é 7 é
wr * & ESTADO DA BAHIA
Ceni” CNPJ 13.267.315/0001-41
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara
Municipal de Itaberaba, em cumprimento a legislação vigente,
CONVIDA a população itaberabense, individualmente ou através de
| entidades representativas, para participarem de AUDIÊNCIA
PÚBLICA para apresentação e discussão do PROJETO DE LEI N.º
23/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a LEI
x ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, a realizar-se no dia
25/11/2016, com início às 15h, no Plenário da Câmara Municipal,
situado à Av. Rio Branco, 373, Centro.
| Itaberaba, 17 de novembro de 2016.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
SE
JOSÉ FRANC MEID
. eme
N BASTOS DOS SANTOS
Membro
RU
ut £, Câmara Municipal de Itaberaba
“ sil
Wu 4,4 ESTADO DA BAHIA
erra” CNPJ 13.267. 315/0001-41
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Declaro, para os devidos fins, que recebi na data abaixo indicada
da Coordenação de Serviços Legislativos da Câmara Municipal as
emendas parlamentares abaixo relacionadas, para fins de verificação da
sua compatibilidade, adequação, indicação dos recursos necessários e
anulações de despesas, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo
artigo 142 da Lei Orgânica Municipal, combinado o Art. 23, seus
| parágrafos e incisos, da Lei Municipal n.º 1.441, de 30/06/2016 (LDO):
4.14 (quatorze) propostas de emendas ao Projeto de Lei
Orçamentária para 2017 de autoria do vereador Evanilton
| Oliveira de Souza (Peba), protocoladas na Secretaria da
| Câmara em 07/11/2016;
2.09 (nove) propostas de emendas ao Projeto de Lei
Orçamentária para 2017 de autoria do vereador Carlos
Tanajura, protocoladas na Secretaria da Câmara em
21/11/2016.
Itaberaba-BA, em. 99 7 JM 2017.
José Francis Imeida Leal
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
COLO GERAL
PROC.Nº 429/ 2016
End0/09/ 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Çãr,
a Da
* 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO I[- DESPESA POR UNIDADE
ANEXO IH — ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VI = ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO VIH — ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX — DEMOS TRA TIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XH — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 151/2000 (Art. 5º)
1 = Demonstrativo de Compatibilidade
H — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
HE - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV Despesas relativas à dívida e us Receitas que as atenderão
TT ay Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.ita! «rc. scyhotimail. com
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4. www.itaberaba.ba.gov.br
Mensagem nº. 23/2016.
Itaberaba, 29 de Setembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC.N429/ 2016
ênigo [2016
Servidor (a) da CM/BA
em te 114 1
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Senhor Presidente,
Cumprindo o prazo estabelecido, tenho a satisfação de encaminhar ao exame dessa
Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017
- PLOA 2017.
Elaborado em conformidade com o disposto na legislação pertinente em vigor — Constituição
Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - (Lei
de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 4.320/64 e a LDO Municipal para 2017 - a Proposta
Orçamentária, ora encaminhada, apresenta estrutura e conteúdo já conhecidos:
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO | - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO Ill - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
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L PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ANEXO VI —- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII — ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ANEXO Vili - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX —- DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X — PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI —- DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO
ANEXO XIl — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º)
| — Demonstrativo de Compatibilidade
H — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
Ill - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
O conteúdo dos Anexcs Ill e IV são os Orçamentos propriamente ditos — Fiscal,
Seguridade Social, apresen zdos sob a forma de Programas de Trabalhos, como definido
na LDO/2017, refletindo as ções e metas de cada Secretaria ou Órgão da Administração
Municipal.
A Proposta Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos
estratégicos definidos no PPA 2014/2017.
A Proposta Orçamentária / 2017 está sendo elaborada no momento em que o cenário da
economia brasileira ainda apresenta incertezas quanto às perspectivas futuras, de curto
prazo até, ante o clima de divergências quanto ao conteúdo das Reformas Tributárias e
Previdenciária, ora a sererr encaminhadas ao Congresso Nacional. De modo geral,
predominam as expectativas positivas quanto à retomada do crescimento econômico e
redução das expectativas infiazionárias.
Neste contexto, a metodoloç; :: de estimativa da Receita para o próximo exercício consistiu
basicamente de:
a) EFEITO PIB-BA:
b) EFEITO EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO:
“Av Rio Branco, 617 » Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Amado
“o www.itaberaba.ba.gov.br
c) TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS:
d) ESFORÇO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Este, portanto, é o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município - PLOA para o
próximo exercício, uma vez que, na forma do princípio fundamental da própria Lei de
Responsabilidade Fiscal, é a Receita que condiciona a fixação da despesa.
Na certeza de que essa Câmara dispensará ao exame da Proposta que ora submeto a
sua apreciação o melhor de sua atenção e cuidado, quero aproveitar a oportunidade para
reiterar a Vossa Excelência e a Seus ilustres Pares as expressões do meu maior apreço. -
Atenciosamente,
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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PROJETO DE LEI N.º 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Estima a receita e fixa a despesa do
PROC dE GERAL Município de ITABERABA, para O
j «elf exercício financeiro de 2017 e
Em, 30 /09/ 2016 determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
— CAPITULOI .
DO CONTEUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
| - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2016.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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4. E www.itaberaba.ba.gov.br
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 139.812.200,00
Receita Tributaria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
9.283.000,00
10.896.939,41
818.000,00
103.000,00
117.350.260,59
Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00
RECEITA DE CAPITAL 3.204.800,00 3.204.800,00
Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00
Transferência de Capital 3.104.800,00 3.104.800,00
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (9.366.000,00) (9.366.000,00)
TOTAL DA RECEITA 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, vor conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no
mesmo valor da receita total, em R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de
reais), observada a programação constante dos Anexos Il e Ill desta Lei,
apresentando o seguinte d=sdobramento: .
| — orçamento fiscal em R$88.738.860,59 (oitenta e oito milhões, setecentos e trinta
e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos),
Il — orçamento da seguridade social em R$51.261.139,41 (cinquenta e um milhões,
duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
o dy, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
é www.itaberaba.ba.gov.br
1) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Gcverno
Secretaria Munic. de Adm Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
- Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Municipio
Reserva de Contingência
TOTAIS
RECURSOS
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
135.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.491.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.501.000,00
2.174.000,00
53.855.000,00
30.740.600,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.808.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
17.207.939,41
1.522.000,00
70.320,59
140.000.000,00
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ç AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a n www.itaberaba.ba.gov.br
Il) - por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41 120.317.749,41
Pessoal e encargos sociais 73.716.560,41 73.716.560,41
Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 46.586.189,00 46.586.189,00
DESPESA DE CAPITAL 13.262.930,00 13.262.930,00
Investimentos 12.238.930,00 12.238.930,00
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00
Amortização da Divida Interna 1.014.000,00 1.014.000,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.349.000,00 6.349.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
TOTAIS 140.000.000,00 140.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
|- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Em N
“ * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
RE www.itaberaba.ba.gov.br
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO ll
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2017 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP — M da Fu
GABINETE DO PREFEITO MUNICIRA
DE 2016.
JOÃO ALMEIDA ENHAS FILHO
PREFEIT
: Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
E. www.itaberaba.ba.gov.br
º DEMONSTRATIVOS
| CONSOLIDADOS
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação
[ 01 LEGISLATIVA
[JuDIGÁRIA —
ADMINISTRAÇÃO |
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
| EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Fixado
o 5.000.000,00
764.000,00
10.476.940,00
14.000,00
3.312.600,00
17.207.939,41
30.740.600,00
53.855.000,00
1.361.800,00
9.003.000,00
491.000,00
820.000,00
290.000,00
2.379.000,00
60.000.00
45.000,00
272.000,00
1.491.000,00
823.800,00
1:522.000,00
70.320,59]
Distribuição Orçamentária
TO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
HE ENCARGOS ESPECIAIS 1.522.000
CD DESPORTO E LAZER 823.800
HE TRANSPORTE 1.491.000
BE ENERGIA 272.000
BE COMÉRCIO E SERVIÇOS 45,000
EE INDUSTRIA 60,000
EE AGRICULTURA 2.379.000
HE GESTÃO AMBIENTAL 290.000
SANEAMENTO 820.000
HABITAÇÃO 491.000
URBANISMO 9.003.000
ME CULTURA 1.351,800
EEE EDUCAÇÃO 53 855.000
BE SAÚDE 30740600
EEE PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.207 939,41
TI ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600
HE SEGURANÇA PÚBLICA 14,000
[ES ADMINISTRAÇÃO 10.476.940
E JUDICIÁRIA 754,000
E LEGISLATIVA 5.000.000
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a AV. RIO BRANCO, 617
a CENTRO Orçamento 2017
tão DA ITABERABA - BA RESUMO POR S A
CNPJ: 13719646000175 ii
AÇÃO LEGISLATIVA o o E
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA
| AÇÃO JUDICIÁRIA RR
ADMINISTRAÇÃO GERAL ame
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS O J
POLICIAMENTO E o 14.000,00
QLESCEI . 314.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o o E E 2.998.600,00
272 E PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO o o — 7.207.939,41
3010. ATENÇÃO BÁSICA o o o E E E 10.040.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | o 17.880.100,00
303 o SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO o 1 469.000,00]
304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 622.200,00
os VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA — o o 1.711.300,00]
| FOMENTO AO TRABALHO o — aj 45.000,00
— | ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000,00
ENSINO SUPERIOR | o 50.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL E o o 113.000,00
| EDUCAÇÃO BÁSICA — = mm Jo 3.074.000,00
DIFUSÃO CULTURAL o no 1.361.800,00
51 INFRA-ESTRUTURA URBANA | o E 8.190.000,00]
52 SERVIÇOS URBANOS o Ni o o 1.163.000,00
sz | HABITAÇÃO URBANA Pas = E “481.000,00
2 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO o o o 770.000,00
[542 CONTROLE AMBIENTAL o o 40.000,00
E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA a 2.379.000,00
| PRODUÇÃO INDUSTRIAL o o o 60.000,00]
g TURISMO o o Es 36.000,00]
52 ENERGIA ELÉTRICA o E 272.000,00]
82 | TRANSPORTERODOVIÁRIO O 1.491.000,00]
12 DESPORTO COMUNITÁRIO | = o o * 501.300,00]
LAZER o 286.500,00
43 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59)
otal de Registros: 34
AA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Ê CENTRO Orçamento 2017
tra? ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13719646000175
Valores expressos em R$
[código | Especificação | Total Fixado
Distribuição Orçamentária
EH AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000
EEE CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000
[II AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000
EM ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.784.940
[3 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000
POLICIAMENTO 14.000
EEE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600
BE PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 17.207.939,41
EE ATENÇÃO BÁSICA 10.040.000
[EEE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.880.100
EEE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000
EEE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200
[E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300
[ES FOMENTO AO TRABALHO 45.000
EMO ENSINO FUNDAMENTAL 45.930.000
EEE ENSINO SUPERIOR 50.000
EE EDUCAÇÃO EsPECIAL 113.000
[II EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000
EE DIFUSÃO cuLtURAL 1.361.800
[3 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.190.000
” SERVIÇOS URBANOS 1.163.000
EEE HABITAÇÃO URBANA 491.000
EEE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000
EM CONTROLE AMBlENTAL 40.000
EM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379.000
[EEE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000
TURISMO 36.000
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CENTRO Orçamento 2017
Zn ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Codigo Nome = o Receita % Despesa a
0.100.000 Recursos Ordinários o * 49066.380,59 35,05% 3398406059 2427% |
0.1.92.000 Alienção de bens o 100.000,00 0,07% 100.000,00 0,07%.
-2.03.000 — Contribuição p/ o Rea. Pró. Prev. Social - RPPS 1720793941 12,29% 17.207.939,41 12,29%
.2.04.000 Contr. Proq. Ensino Fundamental - Salário Educação 105400000 075% 105400000 075% |
.2.10.000 FCBA o 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS = 21.191.300,00 15,14 % 21.191.300,00 15,14 %
.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 3.074.000,00 220% 3.074.000,00 220%.
.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 66.000,00 0,05% 66.000,00 0,05%
218.000 — Transferências FUNDEB 60% 30.160.000.00 21,54% 28.000.000,00 20,00 %
2.19.000 Transferências FUNDEB 40% o 1384000000 9,89% 18.000.000,00 11,43%
228.000 — Transferência de Recursos do FEAS E 289.600,00 0,21% 289.600,00 0,21%
229.000 — Transferência de Recursos do FNAS 155000000 111% 155000000 111%
[7] 230.000 — Transferência do FIES 2200000 002% 2200000 002%
242000 — Rovalties/FEPICFRM 62800000 045% 628.000,00 045%.
.2.90.000 Operações de Crédito Internas o o 000 000% 0,00 0,00%
.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% mito “1 — 000 000% 9.549.300,00 6,82%
14.01.00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% = "000 000% 5.533.000,00 3,95%
.0.00.000 Transferências de Impostos - Federal - FPM E 000 000% 000 000%.
.1.00.000 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00 0,00 % 0,00 0,00 %
.2.00.000 — Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export — E 000 0,00% "000 000%.
.3.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - IP| 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
|4.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 %
.5.00.000 Transferências de Impostos - Estadual - E 0,00 o É ,00 %
600.000 — Receitas de Impostos - Municipais 000 0,00% 000 0,00%
.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação o 1.000,00 0,00 % 1.000,00 0,00 %
[223000 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0,00% 0,00 0,00%
224.000 — Outros Convênios o 174480000 1,25% 1.744.800,00 125%
4.00.000 Rendimento de Aplicação Fianceira o 000 0,00% 0,00 0,00%
Totais 140.000.000,00 100,00 % 140.000.000,00 100,00 %
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o CENTRO
É ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Codigo Nome
Despesa
Rendimento de Aplicação Fianceira
Outros Convênios
Transferência de Convênios - Saúde
Tranferência de Convênio - Educação
Receitas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA,
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS
Transferências de Impostos - Estadual - IPI
[7] Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export
Transferências de Impostos - Federal - ITR
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
Operações de Crédito Internas
Royalties/FEPICFRM
Transferência do FIES
Transferência de Recursos do FNAS
Transferência de Recursos do FEAS
Transferências FUNDEB 40%
Transferências FUNDEB 60%
Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências de Recursos do SUS
FCEA
Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação
vw Contribuição pf o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS
Alienção de bens
Recursos Ordinários
Orçamento 2017
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Receita % Despesa %
e Receita por Fonte de Recurso
o 10.000.000 20.000.000 30,000.000 40.000.000
Receita [] Despesa
Página 2 de 2
0;
| é
bm cemad
tu 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
o Bra 617 * Centro io silica 75
ER to ht aber raba - Bahia /e — gab ba(Dhotmail.com
rem
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo | - Orçamento 2017
Resumo Geral da Receita
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00
1.110.00.00.00 Impostos Pa qa ' 833000000
1.1.1.2000000 Imp.sioPatrimonioeaRenda ma = E O 875000000 | = el E EE.
1.1.1.2.02.00.00 Amp. Predial e Temitorial Urbano Tl E 750.000,00 o o
1.1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Quala.Natureza 2.100.000,00
1.1.1.2.04,31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 300.000,00 o
1.1.1.2.04.32.00 [.R.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 300.000,00
1.1.1.2.04.34.00 IRRF o 1.500.000,00 o o o
1.1.1.2.08.00.00 “ Imp. s/Transmissao de Inter Vivos o — 900.000,00 o o o
1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao o o 4.580.000,00 o am
1.1.1.3.05.00.00 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza | os = n 4.580.000,00 E
1.1.13050100 | 1S.S.QN-Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza o E! 4.000.000,00 o aee!
1.1.1.3050200 1SS-Simples Nacional = O 580.000,00 o E
1.1.20.000000 Taxas Ema = 845.000,00 o
1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poderde Polícia E 445.000,00 E ns o
1.1.2.1.31.00.00 | Taxa Utilização Área de Dominio Público o o a = 10.000,00 om
1.1.2.1.31.00.01 Taxa de Utilização de Dominio de Área Publica 10.000,00 o o
1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 15.000,00 o =
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício poder de Polícia 420.000,00 a o
1.1.2.1.99.01.00 Taxa de Licença e Localização o 20.000,00 o
1.1.2.1.99.03.00 TFF 400.000,00 a o
1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 500.000,00
1.1.2.2.29.00.00 Taxa de Cemitério 7 110.000,00 o o
1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços 390.000,00 o
1.1.2.2.99.01.00 Taxas de Serviços Urbanos = 110.000,00 o
1.1.2.2.99.02.00 * Taxas de Serviços Diversos | E E qi E — 280.000,00 ne A) =
1.1.3.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria — , ENS Eq O BO0000
1.1.3.0.99.00.00 o “Outras Contribuições de Melhoria 800000 o A oo.
1.2.0.0.00.00.00 “RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41
1.2.1.0.00.00.00 " Contribuicoes Sociais 10.806.939,41
1.2.1.0.01.00.00 Contribuição Patronal 100.000,00
1.2.1.0.01.01.00 Contribuição Patronal - Câmara 100.000,00
1.2.1.0.02.00.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00
1.2.1,0.02.01.00 Contribuição Servidores - Câmara 150.000,00 =
1.2.1.0.03.00.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41
1.2.1.0.03.01.00 Contribuição Patronal - Prefeitura 9.916.939,41
1.2.1.0.04.00.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000,00
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexa | - Orçamento 2617
Resumo Geral da Receita
“alores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Ecenômica
1.2.1.0.04.01.00 Contribuição Servidores - Prefeitura 320.000.00
1.2.1.0.05.00.00 Contribuição 320.000,00
1.2.1.0.05.02.00 Contribuição para ITAPREV 320.000.00
1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 90.000,00
1.2.2.0.30.00.00 Contribuição p/Custeio Serv. Iluminação Pública 90.000.00
1.3.0.0.00.06.00 RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 818.000,00
3.2.1.00.00.00 Juros de Titulo de Renda 185.000,00
1.3.2.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicações 170.000,00
1.3.2.1.02.00.00 Rendimentos de Apticaçoes - FMS 15.009,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - APLICAÇÕES 633.000,00
1.3.2.5.52.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Recursos Vinculados à Educação 160.000,00
1.3.2.5.52.01.00 Rem. Dep. Bancários - Rec, Vinculados à Educação - FUNDE 160.000,00
1.3.2.5.53.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos V.nculados a Saúde 100.000,00
1.3.2.5.53.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aplicação FS 100.000,00
1.3.2.5.54.00.00 Rem. Dep. Bancários - Recursos Vinculados ao Social 120.000,00
1.3.2.5.54.01.00 Rem. de Dep. Bancários - Aplicação FMAS 120.000,00
1.3.2.5.56.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 213.000,00
1.3.2.5.56.01.00 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc, CIDE 1.000.00
1.3.2.5.56.02.00 Rec Remun Depositos Bancarios - Outros Rec Vinculados 160.000,00
1.3.2.5.56.03.00 Remuneração de depositos bancarios - ITAPREV 52.000.00
1.3.2.5.57.00.C0 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
1.3.2.5.57.01.00 Remuneração de Depositos não vinculados 40.000.00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 3.000,00
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Cneursos Públicos 2.000.00
1.6.0.0.13.03.00 Serviços de vendas de editais 1.000,00
1.6.0.0.98.00.00 Outros Serviços - SMTT 100.000.00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00,00
1.7.2.1.01.00.00
1,7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.09.00.00
1.7.2.4.09.99.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.50.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da Uniao
Cota-Parte do FPM
Transf.Imp.s'Prop.Territorial Rural
Outras Transferencias da Uniao
Demais Transferencias da Uniao
Transf.Compens.Financ.Expl. Recursos nalurais
Royalties
60.010.660,59
34.020.000.00
34.000.000,00
20.000,00
5.000.00
5.000,00
628.000,00
25.000.00
117.350.260,59
117.260.260.59
FRA
a AV. RIO BRANCO, 617
ER CENTRO
tra) ITABERABA - BA Anexo | - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
ria Econômica
1.7.2.1.22.70.00 o Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 603.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferencia do SUS 21.041.300,00
1.7.2.1.33.51.00 — Bloco de Assistência Farmacêutica = o id | Fr 650.000,00 o EPE o
Ê Meninio ia Programa de Assistência Farmacêutica Básica a Em o o 150.000,00 o DC sto
Assistência Farmaceutica Básica =... E 500.000,00 o
o “ Bloco de Atenção Básica e 7.003.300,00
Piso de Atençaô Básica Fixo - PAB 2.700.000,00
Saúde Bucal 210.000,00
* CEO , . 25.000,00 o E Es
15 Er. Agentes Comunitários de Saúde - - PACS 1.205.509,00 o o
17.2.1.33.5205 Trans. do Programa de Saúde da Familia - PSF. ES... E 1.911.700,00 o qo: En
1.7.2.1.33.52.08 * PROGESUS Componwente | - Gestão do SUS o EE 1.000,00 a o o
17.21.335209 “NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA -NASE O 250.000,00 o = E
1.7.2.1.33.54.00 — Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | = o 2 500.4 000,00 n o =
1721335402 GestãoPlena/TetoMunlAlaM. Complex. -MAC 11.800.000,00 E oo Es
1.7.2.1.33.5409 CEREST-Centro Ref. Trabalhador o 320.000,00 FE o =
* COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS E o o 20.000,00 o o
FAEC - Cirurgias eletivas 30.000,00 o E] no o o
O PMAQ EEE o 330.000,00 O
no Bloco de Vigilância em n Saúde o E Er] “888.000,00 o o o
355.01 Ações Básicas de Vigilância Sanitária [ii E 30.000,00 EA o = o
5503 Teto Financeiro Vigilânciaem Saúde - TVFS o 400.000,00 E o no o
17.2.133.5504 HIVDist AIDS Programa Nacional E 100.000,00 o o
17.2.1.33.5505 Campanha de Vacinação o o o o o 8.000,00 o o E o
1.7.2.1.33.5507 — PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE — O 320.000,00 o
1721335508 “ Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 10.000,00 o
1.7.2.1.33.55.09 Vigilância e promoção a saúde - Hepatites virais o o 20.000,00 o o o o o
1.7.2.1.34.00.00 2 Transf. de Recursos do FNAS o o Si e “1.430.000,00 Pur x E Fa
* Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos — o Te Eno "180.000,00 MRE E Ê
IGD - SUAS o sm 60.000,00 E
— PisoBásicoFixo-PAIF-CRAS o o 500.000,00 O
1. FZ 2.1 34.0 08.00 o Indice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa Familia 280.000,00 E
1.7.2.1,34.11.00 o Piso Fixo Média Complexidade - CREAS FE 150.000,00
1.7.2.1.34.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FMAS 260.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE 2.828.000,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educação 1.054.000,00
1.7.2.1.35.02.00 Programado PDDE E o 50.000,00 o
1.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE o o 1.000.000,00 E ,
DD
Página 3 de 6
[TT On
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO .
ITABERABA - BA Anexo | - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 da Receita
“afores €> pressos tm R$
Especificação Rubrica Forte Ctegoria Econômica
1.7.2,1.35.04.00 PNATE - Complementação Transp. Escolar 260.000.00
1.7.2.1.35.05.00 PROJETO EJA 65.000.00
1,7.2.1.35.06.00 PENAC - PNAE - CRECHE 120.000.00
1.7.2.1.35.07.00 PENAP - PROG. NAC. ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR 170.000,00
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 109.000.00
1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 40.000.00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 18.360.59
1.7.2.1.99.03.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municipios 13.360,59
1.7.2.1.99.04.00 Transferência do FEX 5.000.00
1.7.2.2.00.00.00 Transforencias dos estados 13.409.€09.00
1.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 12.863.000.00
1.7.2.2.01.0100 Participacao no ICMS 11.900.000.00
1,7.2.2.01.02.00 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 1.600.000,00
1.7.2.2.01.04. 00 Participacao no IPI 170.000 DO
1.7.2.201.05.00 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 22.000,00
1.7.2.2.01.06.00 FCBA -FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI EST. 9431 5.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. dominio Economico-CIDE 66.000,00
1.7.2.2.34.02.00 Benefícios eventuais 1.000,00
1.7.2.2.34.9900 Outras Transferências FMAS 288.600,00
1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado - Convênios Educação 1.000,00
1.7.2.2.35.01.00 PETE ESTADUAL 1.000.00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 256.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 43.840.000.00
1.7.2.4.01,00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.000.000.00
17.2.4.01,01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação no FPE 30.000.000.00
1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 13.840.000.00
1.7.2.4.02.01.00 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 13.840.000.00
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 90.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 40.000,00
1.7.6.1.06.00.00 Transf. Convenio - Ministerios do Esporte - Esporte e Lazer na Cidade 40.000.00
1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 50.000.00
1.7.8.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 50.000.00
1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 50.000.00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
1.9.1.0.00.00 00 Multas e Juros . 904.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.000.00 .
1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitária 1.000.00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imp Prop. Ter Urbana-lPTU 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo | - Orçamento 2017
Resumo Geral da Receiia
cobres expressos em R$
Código Rubric; Fonte Categoria Economica
1,9.1.1.39.00.00 Multas J.Mora imp.Transt.Inter Vivo Bens Imóv.ITBI 5.000.00
1.9.1.1.40.00.00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza 1SS 25.000.00
1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos 23.000,00
1.9.1,3.11.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa IPTU 10.000,00
1.9.1.3.12.00.00 Multas Juors Mora Divida Ativa ITBI 5.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas Juros Mora Divida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 8.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas previstas na Leqistação de Transito 800.000,00
1.9.1.9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 30.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 10.000,00
1.9,1.8.99.03.00 Muttas ge Intraçao de Transito 10.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 10.009,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000.00
1.9.2.2.01.00.00 | Restituições 10.000,00
1.9.3.0.00.06.C0 Receitas da Divida Ativa 427.000.00
1.92.3.1.00.00.C0 Receita da Divida Ativa Tributária 415.000,06
1.9.3.1.11.00.09 Receita da Divida Ativa - IPTU 300.000,60
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 15.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa - ISS 109.000.00
1.9.3.2.00.00.00 Rec.da divida Ativa não tributária 12.000.00 .
1.9.3.2.01.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária - Diversos 12.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 20.000.00
1.9.9.1.02.00.00 Receitas Correntes Diversas 20.000.00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800.00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Aliegnacao de Bens Imoveis 100.000.00
2.2.2.0.00.01.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 3.104.800,00
2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 3.094.800.00
24.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 150.000,00
2.4.7.1.01,04.00 Convênio: Programa de Requalificação de UBS 150.000.06
2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educação 1.300.000.00
2.4.7.1.02.02.00 PAC !! - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP 250.000.00
2.4.7.1.02.03.00 PAR - TD - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO 50.000,00
2.4,7.1.02.04,00 PAR - TD - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR EQUIPAMENTO 200.000,00
2.4.7.1.02.05.00 Convênio: Construção de Unidades Escolares 800.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Transf. de Convênio - Casas Populares 1.444.800,00
2.4.7.1.03.0100 transt. Conv. FNHIS - Contr. Repasse 0301508-95/2009 415.000,00
Pagan 5 dê
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo | - Orçamento 2917
Resumo Geral da Receita
Valores exirusse vem R$
Códgo Especificação Rubrica Fonte Categoria Economica
2.4.7.1.03.02.00 Construção de Praca - Proposta SINCV 067062/2010 150.000. 00
2.4.7.1.03.03.00 Transf. de Conv. da União - Pavimentação 799.800.00
2.4.7.1.03.04.00 Transf. Convenio - implantação de Centro de Artesanato - SINCOV 077923/: 30.000,00
2.4.7.1.03.05.00 Convênio: Construção de Cisternas 50.000.00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 200.000,00
2.4.7.1.99.01.00 Outras Transf. Convênio União 200.000.00
2.4.7.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 10.000.00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 10.000.00
7.0.0.0.00.00.00 INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000.00
1.21,1,01.00.00 Contr 4.649.000,00
7.2.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Prefeitura 1.000.000,00
7.2.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal e Segurado - Itaprev 700.000.00
0.0.0.00.00.00 Deduçõs da Receita Corrente -9.366.000.00
€.7.2.1.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. da Ur:ão -6.812.000.00
9.7.2.1.01.00.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.01.03.00
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.0100.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.02.00
9.7.2.2.01.04.00
Dedução da Receita piFormação FUNDEB-Transf.Unão
Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM
Dedução da Receita p'formação FUNDEB-ITR
Dedução da Rec. pf Formação FUNDEB - ICMS-Deson.
Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado
Dedução da Rec.p'Formação FUNDEB-Transf.Estado
Dedução da Receiia p:Formação FUNDEB- ICMS
Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA
Dedução da Receita p'Fortnação FUNDEB-IPI Exp.
-6.804.000,00
-8.800.000.0€
-4.000.06
-8.000.06
-2.554.000.00
-2.554.000.00
-2.200.000,00
-320.000,00
-34.000,00
Total: 140.000.000,00
Eder
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Koi AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tra? ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 139.812.200,00 DESPESAS CORRENTES 120.317.749,41
RECEITA TRIBUTARIA 9.283.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.716.560,41
RECEITA DE CONTRIBUICOES 10.896.939,41 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 818.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.586.189,00
RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.350.260,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
Sub-total R$: 139.812.200,00 Sub-total R$: 120.317.749,41
RECEITAS DE CAPITAL 3.204.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.262.930,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 12.238.930,00
ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.104.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00
Sub-total R$: 3.204.800,00 Sub-total R$: 13.262.930,00
E] INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00 DESPESA INTRA-ORCAMENTÁRIA 6.349.000,00
Sub-total R$: 6.349.000,00 Sub-total R$: 6.349.000,00
Deduçós da Receita Corrente -9.366.000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
Sub-total R$: -92.366.000,00 Sub-total R$: 70.320,59
Total R$: 140.000.000,00 Total R$: 140.000.000,00
! Pagua cet
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Es E ITABERABA - BA Orçamento 2017
CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Esigena:
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES o 126.666.749,41
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O B0.065.560,41
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 80.065.560,41
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA J o 15.000,00
3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.0.0.00.00.0 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o 46.586.189,00
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT . 155.000,00
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS o o 46.431.189,00
4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL no o E O 13.262.830,00
4.4.0.0.00.00.0 | INVESTIMENTOS 12.238.930,00
4.49.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS | o = 12.238.930,00 o o
4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS PT 1 TS . To “10.000,00 =
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA o 1.014.000,00
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS o 1.014.000,00
4.6.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVADE CONTINGÊNCIA 70.320,59
Total: 140.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Qu .B www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
EO ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa po Unidade
Valores Ex,
ressos em R$
UNIDADE: 01.01.000
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3,0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000 | APLICAÇÕESDIRETAS
4.00.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
sa — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
peso CENTRO Orçamento 2017
Eos NABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
825.000,00
UNIDADE: 02.01.000) GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES —
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS no o
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o E
3390000000 | —APLICAÇÕESDIRETAS =
40.0.0.000000 | DESPESASDECAPITAL ao 55.000,00
INVESTIMENTOS
4.4,0.0,00.00,00
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
+]
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.02.000) GABINETE DA VICE-PREFEITA
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
-4.0.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS
4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 124.000,00
3.0.0.0.00.00.00
3 1.0.0.00.00.00
3. 1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00.
.4.9.0.00.00.00
UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA
Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
DESPESAS CORRENTES NINAR
Categoria
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Código
UNIDADE: 02.04.000| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Exp
CE O o
'essos em R$
Categoria
30.0.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | i
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS RENT: o
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES =
3.3.9.0.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS E o
4000000000 | DESPESASDECAPITAL o 36.000,00
4400000000 | INVESTIMENTOS O qa o
— APLICAÇÕESDIRETAS =
4.4.9.0.00.00.00
(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FA avro BRANCO, 617
Sa sit E Orçamento 2017
Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00.
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES | 2.906.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000,00]
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ,
14.0.0.0000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4.9.0.00.00.00
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0,0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
'3.3.9.0.00.00.00
0.0.0.00.00.00
4.0.0.00.00.00
4 4.9,0.00.00.00
Elemento
Valores Expressos em R$
Modalidade Grupo Categoria
Ó Especificaçã
q SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
+
2.200.000,00
1.139.500,00
110.000,00
3.339.500,00
2.200.000,00
1.139.500,00
110.000,00
110.000,00
Total: R$ 3.449.500,00
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8.1.0,0.00.00.00
8.1.9,0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
| DESPESAS CORRENTES Ê | 7.366.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.3.0.0.00.00.00
B.3.9.0.00.00.00
.0.0.0.00.00.00
4,0.0.00.00.00
.4.9.0.00.00.00
* OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.495.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
— R$ 9.501.000,00
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e:
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
As CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA i
Despesa por
CNPJ: 13719646000175 ao Earp
Valores Expressos em R$
Especificação
UNIDADE:0208.001] FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.936.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.222.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | E i o
3.3.0.0.00.00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES E
APLICAÇÕES DIRETAS
.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL E 3.919.000,00
4.0.0.00.00,00 INVESTIMENTOS o
.4.9.0.00.00.00 * APLICAÇÕES DIRETAS o
.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
.5.9.0.00.00.00 “APLICAÇÕES DIRETAS o
.6.0.0.00.00.00 | — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | o o
1690000000 | APLICAÇÕES DIRETAS.
.8.9.0.71.00.00 ” Principalda Divida Contratual Resgatado 1.000,00
Total: R$ 53.855.000,00
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FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
UNIDADE: 02.09.001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00.00 | — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.0.0.00.00.00
* APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
-4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.9.0.00.00.00
.6.0.0.00.00.00
.6.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
,6.9.0.71.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
Total:
R$ 30.740.600,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
fada CENTRO Orçamento 2017
7. ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Categoria
1.477.440,00
3.3.9.0.00.00.00
.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , 55.000,00
.4.0.0.00,00.00 INVESTIMENTOS o | o
490000000 | — APLICAÇÕESDIRETAS 000, o
R$ 1.532.440,00
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PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
És CENTRO Orçamento 2017
”, ITABERABA - BA i
“bd Despesa
CNPJ: 13719646000175 P pontiniciada,
Valores Expressos em R$
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 9.0.00.00.00 E “APLICAÇÕES DIRETAS o
[3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
-0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
-4,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
-4.9.0.00.00.00
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ES ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Ex;
ressos em R$
Categoria
DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.1.0.0.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
3.1.9.0.00.0000 | — APLICAÇÕESDIRETAS. E . o
/3.3.0.0.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | E o =
&3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS a E á
0.0.0.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL E “31.000,00
400000000 | INVESTIMENTOS od Mie |
4.9.0.00.00.00 | — APLICAÇÕESDIRETAS E T
O TU R$ 157.000,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
Kas CENTRO Orçamento 2017
(=. ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Especificação
UNIDADE: 02.10.003) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃC DE INTERESSE SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
639.000,00
599.000,00
'3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL E 177.000,00
4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS — “vr7o0o]
A, 9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
Total: R$ 816.000,00
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00. 00.00
3.3.5.0.00.00.00
.3.9.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Categoria
| DESPESAS CORRENTES |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
-0.0.0.00.00.00
-4.0.0.00.00.00
4.9.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3.0.0.0. 00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00
3.3.9.0 00.00. oo
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Categoria
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
— APLICAÇÕESDIRETAS |
“OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
“APLICAÇÕESDIRETAS o
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
FE APLICAÇÕES DIRETAS
pa
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
SEA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação T Elemento Modalidade Grupo Categoria
[UNIDADE:0273.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RR
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.088.800,00
3 1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3. 3.0.0 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 878.800,00
'3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.800,00
0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Total: R$ 1.238.800,00
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ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
SEA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
UNIDADE: 02.13.001) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES.
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
[3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Categoria
1 03.000,00
20.000,00
“R$ 123.000,00
8 0.0.0. 00.00.00
5.1.0.0.00.00.00
B.1.9.0.00.00.00
8.3.0.0.00.00.00
.3.9.0.00.00.00
.4.0.0.00.00.00
,4.9.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
gba Orçamento 2017
'ABERABA - BA D Ê
CNPJ: 13719646000175 esposa por nitads
Valores Expressos em R$
Categoria
ENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
* APLICAÇÕES DIRETAS
438.000,00
1.309.000,00
E 427.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
427.000,00
Total: R$ 2.174.000,00
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PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
SE” CENTRO Orçamento 2017
E? ITABERABA - BA x
£ =, D
CNPJ: 13719646000175 mpg pro
Valores Expressos em R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS j 13.994.260,41
5.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | =
— APLICAÇÕESDIRETAS 1.013.249,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.200.430,00
4.0.0.00.00.00 | INVESTIMENTOS 220043000)
.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
Total: — R$17.207.939,41
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
R E sli, E Orçamento 2017
CNPJ: 13719646000175 Rs rasaipor Uhiciadio
Valores Expressos em R$
Código
UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | “520.000,00
3.10.0.0000.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
E 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o o o
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA — E
“APLICAÇÕES DIRETAS E E
“| OUTRAS DESPESAS CORRENTES m
.3.9,0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . E “1.002.000,00
.8.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA. E .
.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
690710000 | — PrincipaldaDivida Contratual Resgatado o
Total: R$ 1.522.000,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
7. ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
Elemento Modalidade Categoria
8.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . a o To 320,59
Es o R$ 70.320,59
Total GeraR$ 140.000.000,00
A
RA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4 www .itaberaba.ba.gov.br
o ANEXO III
ORÇAMENTO FISCAL
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
%
$
EA AV, RIO BRANCO, 617
Eco d SERA Orçamento 2017
* A - BA
ê Potd ORÇAMENTO FISCAL
tem CNPJ: 13.719.646/0001-75 ç
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
94.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000,00 5.000.009,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.960.000,00 40.000.09 5.000.000,00
01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 4.960.000.00 40.000,00 5.000.000,00
01.031.004.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000.00 40.000,00
01,63%.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00
01.031,001.2.00! GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RAT IVAS DO PODER 4.919.000,00 4.910.000,00
LEGISLATIVO
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
02.061 000.0.C00 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 784.000,00
02.061 002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000.00 764.990,00
02.051 002.2.604 GFRENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000.00 764.000.00
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.426.940,00 50.000,00 10.476.940,00
94.032 000.0.600 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 “45.000,00
04 .032.003.0.600 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTAO PÚBLICA.
04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00
04 122 000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.078.940,00 10.078.940,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500,00 8.316.560,00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00
DO PREFEITO
04 122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 35.000,09 36.000,00
04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 2.747.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
04,122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00
08.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 3.118.500,00
) SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,06 58.000,00
04.:22.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 48.000.00 48.000,00
04.122602.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00
DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.089 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 1,371.000.00
SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA.
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 38.000,00 36.000,00
04,122.004,2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 38.000,00 36.000.00
04,122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.483.440,00 1.463.440,00
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00
04,122.005.2 024
-—
Paqua te 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. . CENTRO Orçamento 2017
É: ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
-122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00
-122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
-122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00
H CIDADES SUSTENTÁVEIS ,
.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
-122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00
.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS E 333.000,00 333.000,00
-129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - 333.000,00 333.000,00
-129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETORDE TRIBUTOS * 333.000,00 “333.000,00
.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA o 50.000,00 50.000,00
.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
— CIDADESSUSTENTÁVEIS a DO |
451.009.1 032 * CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 50.000,00
.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00
.181.000.0.000 POLICIAMENTO. o o E 14.000,00 or “14.000,00
.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA | — 1400000 14.000,00
.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE - GESTÃO IN INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00
— PRONASCI E o a — E. MW
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO o o 50.675.000.00 3.180.000,00 53.855.000,00
.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO ( GERAL o dO “4.688.000,00 * 4.688.000,00
-122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA. no o o a o
.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO . — 1500000 CO 15.000,00
-122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 4.673.000,00 4.673.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | o o
.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.673.000,00 4.673.000,00
DE EDUCAÇÃO o
.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL | 4. 45.615.000.00 315.000,00 | 45.930.000,00
.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA o o a TR |
361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00
ADULTOS | o no o sas qa ja
361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS. Mo mal
361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.840.000,00 9.840.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% o o
361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 551600000 — 5.516.000,00
361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR o “1.463.000,00 . º 1.463.000,00
361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 28.000.000,00 28.000.000,00
FUNDAMENTAL -60% o no a
661.010.2.066 . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEIFNDE 51.000,00 51.000,00
1.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00
ESCOLARES E CRECHES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.010.2.073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR | . 50.000,00 50.000,00
2.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE E GESTÃO E 50.000,00 50.000,00
E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO E BÁSICA ,
2.364.010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 * 50.000,00
2.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL | o 113.000,00 113.000,00
2.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ' E o
2.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00
2.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA a E
'2.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
EDUCAÇÃO no o A ga
.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 2.565.000,00 2.565.000,00
À ENSINO BÁSICO E o o SR
.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,00 100.000,00
— MUNICIPAL DE ENSINO e o Na A e e
.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO Básico 209.000,00 208.000,00
.000.000.0.000 CULTURA ua — 1.361.800,00 esa 1.361.800,00
.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 “1.361.800,00
18.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA E 1.138.000,00 1.138.000,00
18.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00
TRADICIONAIS , o o + PU
.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00
.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL * 20.000,00 — 20.000,00
19.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA ; 100.000,00 | 100.000,00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00
13392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 E e 123.000,00
13392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 * 30.000,00
13392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00
13392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA o = e
1 000.0.000 URBANISMO E o 8.732.000,00 271.000,00 9.003.000,00
15/451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA o 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00
15/451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS |
15h451.009.1,018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000,00 271.000,00
1551.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
7" ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000,00 E — 881.000,00
15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00
E ISSN o E E.
15.451.009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 260.000,00 260.000,00
PASSAGENS MOLHADAS o = o Ao = e
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS o a or 1.163.000,00 o. 1.163.000,00
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00
15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA = 60.000,00 u 160.000,00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00
15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000,00 768.000,00
+ ENA, Es o É m
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS e q ali
5.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000,00 235.000,00
— SANITÁRIO no do =. na
6.000.000.0.000 HABITAÇÃO e 286.000,00 205.000,00 491.000,00
6.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA n E 286.000,00 205.000,00 491.000,00
6.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL = 286.000,00 205.000,00 491.000,00
6.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS E 150.000,00 o “« 150.000,00
6.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00
CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA E o
6.482.021.2.081 GESTÃO DAS à AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 4! o E. 46.000,00
6.482.021.2.101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
7.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000,00 820.000,00
7.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
7.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
7.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00
7.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO o 770.000,00 770.000,00
7.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 770.000,00 770.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS aid
7.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 870.000,00 670.000,00
— ESGOTAMENTOSANMÁRIO . od er
-512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o 100.000,00 100.000,00
.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL , 290.000,00 “290.000,00
.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA o 250.000,00 o 250.000,00
.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 * 250.000,00
Ea NATAS . o no ,
.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.000,00
.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00
.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
Orçamento 2017
É ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
j NATURAL o e
18.542.012.2.048 | MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00
20.608.002.0.000 q APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000,00 1.868.000,00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.868.000,00 1.868.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMÉRCIO
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00
— CIDADES SUSTENTÁVEIS dt E .
20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00
NATURAL o a
20.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR — 45.000,00 45.000,00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS 3 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS o o a
20.608.012.1.033 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000,00 90.000,00
HUMANO .
20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15.000,00 15.000,00
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000,00
CARROS-PIPA — o E am A
20.608.012.2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 60.000,00 60.000,00
22.662,000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 NE 60.000,00
22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COI4 RESPONSABILIDADE 60.000,00 60.000,00
22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 60.000,00 60.000,00
3.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00
3.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO | 45.000,00 45.000,00
3.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00
3.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
5.000.000.0.000 ENERGIA o 272.000,00 E “272.000,00
5.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 272.000,00 272.000,00
5.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 272.000,00 272.000,00
= —Pumicos a ma
5.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 272.000,00
6.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 4.491.000,00
6.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00
6.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE a MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 o 1.406.000,00
6.782.008.2.087 | AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00
6.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 L 440.000,00
6.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMIT 40.000,00 40.000,00
Pagina 5 de 6
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[nd AV. RIO BRANCO, 617
5 Po CENTRO Orçamento 2017
3 ITABERABA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00
26.782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CO 85.000,00 Ê s 85.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER E A 628.800,00 195.000,00 823.800,00
27.695.000.0.000 TURISMO | 38.000,00 36.000,00
27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ — 36.000,00 36.000,00
27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.000,00
27.695.019.2.126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES o 7400000) 7.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTOCOMUNITÁRIO o 501.300,00 "501.300,00
27.812019.0000 DESPORTOELAZER PARAO DESENVOLVIMENTO EAPAZ 2000000 20.000,00
27812.019.2082 PROGRAMASEGUNDO TEMPO E 20.000,00 — o j 20.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário Ê CO 481.300,00 o — 481.300,00
27.812.721.2016 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE ESPORTE 481.300,00 O 481.300,00
27.81: 3.000.0.000 LAZER =! E 91.500,00 195.000,00. “286.500,00
27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 “195.000,00 286.500,00
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. BR 58.000,00 | 55.000,00
27.813.019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00
7.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00
FUTEBOL |
7.813.019.2.091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 O 41.500,00
7.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDi O 50.000,00 | 50.000,00
8.000.000.0.000 ENCARGOSESPECIAIS E 1.52200000 o — 1.522.000,00
8.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.522.000,00 1.522.000,00
8.843.888.0.000 - ENCARGOS ESPECIAIS o “1.522.000,00 — 1.522.000,00
8.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO e 1.522.000,00 1.522.000,00
9.000.000.0.000 RESERVADE CONTINGÊNCIA | o 70.320,59 70.320,59
9.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA — o 70.320,59 70.320,59
9.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 E 70.320,59
9.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 70.320,59
Total: 83.792.860,59 4.946.000,00 88.738.860,59
Página 6 de 6
a
f PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
8,4 www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
FR
O
Código
08.000.000.0.000
08.243.000.0.000
08.243.005.0.000
08.243.005.2.052
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Especificação
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE
ASSIST. SOCIAL
08.243.005.2.093
8.243.020.0.000
8.243.020.2.089
8.243.020.2.090
8.244.000.0.000
8.244.005.0.000
8.244.005.1.027
8.244.005.2.017
8.244.005.2.027
.244.005.2.028
8.244.005.2.053
.244.005.2.054
.244.005.2.055
.244.005.2.075
.244.005.2.077
.244.005.2.078
.244.005.2.079
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -
IGD
MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL -
CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO
DE ASSIST. SOCIAL - CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA
.244.005.2.097
.244.005.2.098
.244.005.2.105
.244.005.2.108
.244.005.2.109
“PROGRAMA BPC NA ESCOLA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS
PROJETO "ITABERABA SEM FOME"
2440052107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR"
CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A
MULHER
PROJETO "TEMPO DE REPARTIR"
MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00
314.000,00 314.000,00
258.000,00 258.000,00
100.000,00 100.000,00
158.000,00 158.000,00
56.000,00 56.000,00
21.000,00 21.000,00
35.000,00 35.000,00
2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00
2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00
384.000,00 384.000,00
37.000,00 37.000,00
210.000,00 210.000,00
67.000,00 67.000,00
831.000,00 831.000,00
281.600,00 281.600,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
22.000,00 22.000,00
46.000,00 46.000,00
23.000,00 23.000,00
25.000,00 25.000,00
72.000,00 72.000,00
60.000,00 60.000,00
20.000,00 20.000,00
87.000,00 87.000,00
25.000,00 25.000,00
100.000,00 100.000,00
30.000,00 30.000,00
os PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o a AV. RIO BRANCO, 617
te lo $ CENTRO Orçamento 2017
A = o ITABERABA - BA " !
S ORÇAMENTO SEGURIDADE SOC!
tece CNPJ: 13719646000175 e SOCIAL
“ales Capressus em R$
Codigo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 86.000,00 66.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
08.244.005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000.00 25.000,00
MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFAN O-JUVENIL 131.000.00 131.000,00
08.244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00
08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,60 21.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
05.244 0202480 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.500,00
COMBATE AS DROGAS
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000.00 30.000,00
08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00
08.244.021.1.031 :. PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00
. ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
09.000 000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 220043000 — 17.207.939,41
09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATU FÁRIO 15.007.509,41 2.200.430.00 | 17.207.939,41
09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 2.200.430.00 2.200.430,00
ITAPREV
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 1.831.659,41
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850.00 13.175.850,00
10.000.000.0.000 | SAUDE 29,728.600.00 1.012.000,00 30.740.600,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00
10.:22013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00
ATENDIMENTO
10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.600,00 18.090.00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.258.000.00 782.000.00 — 10.040.000,00
10.304.013.0.000 MUNICIPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 9.258.000,00 782.000.00 10.040.000.00
ATENDIMENTO
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000.00 230.000,00
1D301013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
19.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: . 2.453.500,00 2.453.500,00
; MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100.00 68.100.00
EDUCAÇÃO PERMANENTE
10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO 1.316.500,00 1.316.500,00
. DOS SERVIÇOS DE SAUDE
10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00
| FARMACIA POPULAR
242.900,00 242.900,00
10.301.013.2.092
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL -
NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA
Paga? de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valcres expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,60
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
1.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAS VARIÁVEL - 221.000.06 221.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE
19.301013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000.00 136.000.00
SAUDE BUCAL
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 4.455.000,00 4.455.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
O) 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00
SAUDE NA ESCOLA
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.650.100,00 230.000.00 17.880.:00.00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACES:30 E QUALIDADE NO 17.650.100,00 230.000,00 — 17.880.100,00
ATENDIMENTO
10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000.00
ANALISES CLINICAS - LACEN
:0.302.013.1,013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 80.000,00 60.000,00
ALCOOL E DROGAS)
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000.00 50.000,00
. PARTO
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00
. ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000.00 8.460.000,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
) 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800.00 1.427.800,00
. MENTAL (CAPS)
10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 715.300,00 715.300,00
SAUDE DO TRABALHADOR CEREST
19.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E . 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE
1,302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
10,302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIZO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.009,00
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000.00 1.815.000,00
. REABILITAÇÃO - CER II
10,302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 4.265.000,00 4.265.000,00
l ITABERABA - HGI
10.362.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000.00 100.006,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 459.000 00 469.000,60
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 469.000,00 469.000,00
10803.000.0.000
10.B03.013.0.000
Bigna de é
DN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
» 3 AV. RIO BRANCO, 617
lo CENTRO Orçamento 2017
AS ITABERABA - BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175
Volarcs expressos em RE
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
ATENDIMENTO
10.303013.2.051 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.006,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA
10,304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00
ATENDIMENTO
10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 622.200,00
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.711.300.00 1.711.300,00
10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.711.300,00 1.711.300,00
ATENDIMENTO
) 10.305.013.2,064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.213.000,00 1.213.000,00
DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0132.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00
ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO
DST-AIDS
Total: 47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41
Paentoos
fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
* 4 www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO E
ATIVIDADE
v Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880- od Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA a ETA ATINARE
CNPJ: 13719846000175 RESUMO POR PROJETO ; ATIVIDADE.
Codigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P 200.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO p 40.000,00
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 2.565.000.00
BÁSICO
1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 55.000.00
1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM e 90.000,00
1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL Pp 50.000.00
1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS Pp 230.000,00
1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 552.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00
LACEN
1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS f ALCOOL E DROGAS) P 80.000,00
1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00
1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE: JOVENS E ADULTOS P 55.006,09
1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00
1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS EF: SANITÁRIAS P 150.000,00
1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 670.000,00
SANITÁRIO
1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 50.000.00
1022 COS7. RECONSI. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 2.200.430,00
1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR [ed 45.000.00
1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00
1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - [GD P 384.000,00
1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00
ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
toz9 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E [id 45.000,00
URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO Pp 50.090,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO Pp 90.000,60
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00
NAS ESCOLAS.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MUSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL Pp 100.000,00
DE ENSINO
CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.006.00
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 4.910.000,00
LEGISLATIVO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 175.000,00
PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000.00
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00
JURÍDICA
APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE A 1.868.000,09
AGRICULTURA, MEIO AMB. IND. E COMERCIO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRFTARIA DE A 2.747.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00
BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00
ODONTOLOGICA - CEO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.506,60
FAZENDA
Página 1eo4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO | ATIVIDADE
EQUIPE VOLANTE)
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1.00)
2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.006,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 4.673.000,00
EDUCAÇÃO
2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS A 58.000,00
2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00
2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00
2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.060,00
PRODUTORES
2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 8.460.000,60
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00
2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÓS A 2.453.500,00
BÁSICAS DE SAÚDE
2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 58.100,00
2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00
2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00
2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.090.00
2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 67.000,00
2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00
CARROS-PIPA
2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 80.000,00
RENDA
2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA A 5.942.000.00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 881.000,00
2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000.00
COMUM
2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00
ào35 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 180.000.00
2038 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.006,00
2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00
2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00
URBANA
2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00
joso EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 272.000,00
do41 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.831.659,41
2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 13.175.850,00
dosa CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000,00
1 MOLHADAS
dous GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00
VICE-PREFEITA
2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00
2047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.316.500,00
âosa MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00
2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00
: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
doso BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00
2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00
i ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 160.090,00
053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCHV E A 831.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA RE
CNPJ: 13719646000175 SUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - A . 281.600,00
CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL — o E A 10.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS | PR “9.840.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A E “85.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 5.516.000,00
* MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AC 2 100.00000
“MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E AO “7 4.463.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% A. 28.000.000,00
BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.427.800,00
“BLOCO DEMAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 715.300,00
CEREST
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.213.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E A 498.300,00
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE E “AO pr 51.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇÃE| A ia) “21.000,00
ADOLESCENTE
” MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A l “131.000,00
“GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.371.000,00
GOVERNO
“REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693.000,00
— MANUTENÇÃO DOS | CONSELHOS DEEDUCAÇÃO Ao 15.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR o E 14.000,00
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS [o o E “80.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
” MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR ne CA o 20.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOE | A 22.000,00
RENDA
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A 23.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00
* MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A Co E “ 768.000,00
AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A E * 912.000,00
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO AC 440.000,
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE “A “a 21.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A o 35.000,00
“INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL — A 41.500,00
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À. A o . 242.900,00
SAÚDE DA FAMÍLIA .
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00
CRIANÇAS DE 0-12 ANOS o .
BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00
MICROREGIONAL a «
— MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E A E 18.000,00
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO « ATIVIDADE
Codigo Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00
2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00
2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00
2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.090,00
2193 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.900,00
2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - A 170.000,00
UPA
2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME” A 60.000,00
2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00
2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.090,00
2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00
cMOPS
2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000.00
210 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” A 100.000,00
O) 2111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00
DE SAUDE
2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00
ESPECIAL-CEAP
2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A 113.000,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A “223.800,00
CULTURA
2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00
2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00
2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00
2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00
2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00
2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00
2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00
â124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000.00
TRABALHO INFANTIL - PET!
2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A 25.000.00
ACESSUAS TRABALHO
2125 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000.00
2 27 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00
2 28 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00
2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00
DE SAUDE
MH 32 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00
ACESSO E QUALIDADE
2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE BUCAL A 136.000,00
di34 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA A 455.000.00
2135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A 50.000,00
2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 7 40.000,00
SAMU
37 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II A 1.815.000,00
à 38 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 4.265.000,00
2439 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000.00
desg RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 70.320,59
: Total R$: 140.000.000,00
|
|
|
| Págui 4 de 4
PREFEITURA im Ge ac ITABERABA
BERq
á
abiacaho
Qu A www.itaberaba.
ANEXO VI
PROGRAMA POR
UNIDADE
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail:com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
º CENTRO
BS ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores e: em,
| Especificação Atividade | Projeto Total Fixado
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 I LEGISLATIVA 4.960.000,00 I 40.000,00 5.000.000,00
01.031.000.0.000 ] AÇÃO LEGISLATIVA
[ 496000000 | 4000000] 5.000.000,00]
[01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE [4.960.000,00 | 40.000,00 | — *5,000.000,00]
01.031.001.1,003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO o 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00]
(01.031.001.2.000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA o ui 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
01.031.001.2.001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO | 491000000 | | 000] 4.910.000,00]
MSIE E . Total: “E [496000000 | 4000000 | | 5.000.000,00]
Página 1 de 23
FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO
As ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
1500000 | 000] 1500000]
15.000,00 | j 15.000,00]
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO
PÚBLICA.
032.003.2.045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA — o — | 1500000 | E 15.000,00]
4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 86500000 | o — 865.000, asa
122 002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 811.000,00 | H
122. 002 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO | 77500000 |
.122.002.2.003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ] 36.000,00 |
122.003.0.000 Ega FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 1800000 |
PÚBLICA.
.122.003.2.095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | E =] 18.000,00 | ! 18.000,00
122.004.0.000 | DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE | 3800000 | 36.000,00
122.004.2.025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E 36.000,00 |
o E Es- o 880.000,00
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
7. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
| Projeto | TotaiFixado
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
le: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA
000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
124.000,00 0.00 124.000,00]
4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | I 124.000,00 | — 0,00 | 124.000,00]
4.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 124.000,00 | “000 | 124.000,00]
122.002.2.044 o AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 | “0,00 | a
VICE-PREFEITA
E: Total: E 24.000,00 0,00 124.000,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
“ra
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
eos expressos em R$
[ Codigo | Especificação Atividade Projeto | Totat Fixado
|Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
[02000.090.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 0.00 | 764 000.00]
[02.051.000.0.000 [AÇÃO JUDICIÁRIA 164.000,00 0.00 | 184 000.00]
[02.961 0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 0.00 | 764.000,00]
|» 061.002.2.004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764.000,00 0.00 | 764 009.0)
JURÍDICA
Total: 764.000,00 0,00 | 764.000,00]
+ Págua Sis 23
,
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
“a
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
- Jalrves expressos em R$
Código I Especiticação Atividade Projeto Total Fixado
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IFABERABA
Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO 1.477.000,00 0.00 1.477.000,00
04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.477.000,00 000 | 147700006
04 122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.477.000.00 0.00 1.4//.000.90
04 1220022015 Í MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO Dk PROJETOS 58.000,00 0.00 58.00.09
04.122.002.2.026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE INTINERANTE" 48 000,00 0.00 ] 48.000.00
04.122.002.2.069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.371.000,00 0,09 1.371.000,00
GOVERNO
06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 000 24.000 00)
26.181.000.0 000 ] POLICIAMENTO 14.000,00 0.00 14.000.00,
36.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 0.00 | 14.000,00
26.181.007.2021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000.09 0.00 14.000,00
Total: 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00]
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
OS ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
| Projeto | Total Fixado
2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00
|
-122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o | 291000000 | 000 | 2.910.000,00]
122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | [276500000 | 000 | 2:765.000,00]
.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 2.747.000,00 | 0,00 | 2.747.000, Do]
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
.122.002.2.008 | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL nr 18.000,00 | 000] — 1800000]
122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | “145.000,00 | 000 | = Hei
SUSTENTÁVEIS
-122.009.2.036 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADCS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS [10500000 | 0,00 | 105.000,00]
122.009.2. 037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS o I 4000000 | 000] 4000000]
.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA | o | — 000] + * 50.000,00]
.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES o 0,00 | 50.000,00 50.000 ú
SUSTENTÁVEIS
.451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO a 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
$.000.000.0.000 [ASSISTÊNCIA SOCIAL E RE 000] 131.000,00]
$.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA O, 143100000 | 0,00 | 131.000,00]
B.244.011.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 13100000 | 0,00 | 131.000,00]
.244.011.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | sro | ooo | 131.000,00]
3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
$ a à
o CENTRO
tas) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores exprossos em R$
| Especificação Atividade Projeto Total Fixado
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,00 | 0.00 3.449.500,00
122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL [3411650000 | 0,00 3.116.500,00]
122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 3.116.500,00 000 | 3.116.500,00]
122.002.2.010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3.116.500,00 | 0.00 3.116.500,00
FAZENDA
129.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 | 0.00 | 333.000,00
129.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO | 333.000,00 | 0.00 | 333.000,00
129.002.2.011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS I 333.000,00 0,00 333.000,00
Total: 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00]
Pagina 7 de 23
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Es ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO o o 123.000,00 0,00
.122.000.0.000 O | ADMINISTRAÇÃO GERA GERAL I 123.000,00 | 000] | 123.000,00]
.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO I 23.000,00 | 000 | 2300000]
.122.002.2.038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 2300000 | — 0,00 | 23.000,00]
-122.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA I 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00]
.122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. o o EE I 100.000,00 000] 100.000,00]
[15.000.000.0.000 | URBANISMO o is o | 7.964.000,00 | 271.000,00 | 8.235.000,00]
5.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 75600000] 27100000] 7.840.000, ,00]
5.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.569.000,00 271.000,00 7.840.000,00
SUSTENTÁVEIS .
5.451.009.1.018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM I 271.000,00 | 271.000,00]
5.451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0,00 5.942.000,00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANC
5.451.009.2.032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS | 881.000,00 | 0,00 | 881.000,00]
[6 33 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM | 386.000,00 | 0,00 | 386.000,00]
E: 39 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 100.000,00 | 0.00 | 100.000,00]
15.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS | 280000500 | O o. 260.000,00
MOLHADAS
[15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS o [39500000] 000] | 39500000]
5.452.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 160.000,00 | — 000 | 160.000,00]
[15.452.006.2.035 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA I 160.000,00 | — 000] | 160.000,00]
5.452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 235.000,00 | 0,00
SUSTENTÁVEIS
[15.452.009.2.034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGE!M E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 235.000,00 | 000 | I
[17.000.000.0.900 | SANEAMENTO O q 0,00 | 820.000,00 | 820.000,00]
[17.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
1.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 50.000,00 | mia
SUSTENTÁVEIS o Ê ]
[17.451.009.1.021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES | sa 1 5000000]
[512.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO I 0,00 | 770.000,00 | 770.000,00]
|512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 0,00 | 770.000,00 | 770. o
SUSTENTÁVEIS o as Cr a
512009.1.020 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO | 0,00 | 870.000,00 | 67900000]
SANITÁRIO
512.009.1.025 | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA r 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00]
000.000.0.000 | AGRICULTURA | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00]
28.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 5100000 | 0,00 | 51.000,00]
20,608.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | “51.000, o | 0,00 | 51.000, =
SUSTENTÁVEIS o no o ria
[28608.009.2.118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS — I 51.000,00 | 000] 51.000,00)
[28000.000.0.000 [ENERGIA o | 272.000,00 | 0,00 | 272.000,00]
[28752.000.0.000 [ENERGIA ELÉTRICA | | 2r200000] | 000] | 27200000]
[28752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [21200000 | 000 | . 272.000,00]
[24752.006.2.040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I 272.000,00 | 0,00 | — 272.000,00]
Total: 8.410.000,00 1.091.000,00
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
7. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
000] 250.000,00]
[E 0.00 | 250.000,00]
[8.451. “012.2.120 [| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO o O 00000 | 000] 25000000]
[18.542.000.0.000 | CONTROLE AMBIENTAL no 2] 4000000 | 0.00 | 40.000,00]
[18.542.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00]
[18.542.012.2.048 | MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO | MEIOAMBIENTE | 400000] — doT 40.000,00]
[20.000.000.0.000 | AGRICULTURA | 218800000 | 40.000,00 | 2.328.000,00]
[20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA o T 218800000 | 14000000] — 2328000,00]
[20.608.002.0.000 [APOIO = I 0.00 | 1.868.000,00]
).608.002.2.006 | GERE ÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0,00 1.868.000,00]
MEIO AMB., IND. E COMERCIO
= = esa
tr b.608.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL I — 320.000,00 ] — 140.000,00 I 480.000, 00]
0.608.012.1.023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR I 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00]
20.608.012.1.028 [INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS E 0,00 5.000,00 | — 5.000,00
DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS . o
2. 33 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 0,00 | 90.000,00 | 90.000,00]
20.608.012.2.019 | AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXIE CAP.DE | 15.000,00 | 000 | ta
PRODUTORES
608.012.2.029 | MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - | 245.000,00 | 0,00 | 24500000]
CARROS-PIPA o A Do A E
[28.608.012:2.119 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA o] 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00]
.000.000.0.000 | INDUSTRIA | coo0000 | | 000] 60.000,00]
E 60.000,00 | 000] | 6000000]
1 6000000 | — 0,00 | 60.000,00
A | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00]
23,000.000.0.000 à fes COMÉRCIO E SERVIÇOS — | — 90% I 45.000,00 | 45.000,00]
28,334.000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO — oo E “4500000 | 45.000,00]
z 150.000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE | “45.000,00 | 45.000,00]
28334,015.1.030 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA | q Im 45.000,00 E) sd
DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
[2d 000.000 0.000 3 [TRANSPORTE I 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00]
[28782.000. 0.000 [TRANSPORTE RODOVIÁRIO o q | 85.000,00 Io 9200 I BS 000,00]
28782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTR JTURA MUNICIPAL - CIDADES — | 85.000,00 IE 0,00 85.000, o
SUSTENTÁVEIS no cana a a a o
[24782,009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA'S lF 8500000 | 85.000,00]
Total:
E
ESA A PREFEI C
fa E, TURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
de .
id
“a
CENTRO
AÊ ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320:64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.000.000.0.000 | DESPORTO E LAZER 628 800,00 195 000 00 E25 80000
27.596 .000,0.000 | TURISMO 36.000,00 000 36.000,00
21.695.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000.00 0.00 36.000,00
27.895.019.2 102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 000 29.000 00
27.695019.2.126 | MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000.00 000 | 7.000,00)
27 812.000 0000 | DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300.00 000 | 501.300,00]
27.812.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000.00 0.09 20.000.00
[278120192 082 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000.00 0001 * 2000000
22.812 7210000 | Desporto Comunitário 481.300,00 000 | aB1 30000
[27812 721.2.016 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE 483.300,00 0.00 | 481.300.00
'27.813.000.0.000 | LAZER 81.500.00 195.000.00 286.500,00
|27.813.019.0.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00
1) 27 813.019.1.006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 55.000,06 55.000 00
27.813.019.1.007 | CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 0.00 90.000,00 s0.000.00
27813 019.1.008 | REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 0.00 50.000,00 50.000,00]
27 813019.2091 [INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 0.00 4150000
27.813.019.2.086 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - L 3! 50.000,00 0.00 50.000.00
Total: 628.800,00 195.000,00 823.800,00
* Pagina 19 de 23
A
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos tm R$
[eéso [ Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 I CULTURA 1.238.800.00 00u 1.238.800,00
13.392. 000.0.000 I DIFUSAO CULTURAL 1.238.800 00 0.00 1.238.800,00
13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.000,00 009 | “1.015.000,00
[13.392.018.2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000,00 0.00 755.000,00
;13.392.016.2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0.00 11.000,00
13.392 016.2. 084 Í MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0.00 20.000.40
13.392 015.2 085 I IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000.00 000 100.000.00|
13.392.016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000.00 0.00 99.000 00
13.392018.2421 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0.00 30.000.00]
13.392 022.0.000 | Ações de Educação e Cultura 223 800,00 0.00 223.800.00)
13.392.022.2. 115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800,00 000 223.800.00]
CULTURA
1.238.800,00 0,00 4.238.800,00
1) Total:
Paguna 1 ue 23
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
76; ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Especificação
Valores e: issos em R$
Projeto Tôtal Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 | CULTURA
13.392.000.0.000 I DIFUSÃO CULTURAL
13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA
[Atividade |
123.000,00 | 0.00 | 123.000,00
| 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00]
| 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00]
13.392.016.2.116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA I 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00]
Total: L 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00]
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AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
A ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação
28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA.
28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.888.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Atividade | Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
I 0.00 | 0,00 | 1.522.000,00
| 0.00 | 000 | 1.522.000,00]
| 0,00 | 0.00 | 1.522.000,00]
| 0,00 | 0,00 | 1.522.000,00]
Total: l 0,00 0,00 | 1.522.000,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad AV. RIO BRANCO, 617
d CENTRO
o, » ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código | Especificação
[Atividade Projeto Total Fixado.
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0,00 0,00 |
99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.00 | 0,00 | 70.320,59]
99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 0,00 | 70.320,59]
99.999.999.9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 0,00 | 70.320,59]
Total: l 0,00 0,00 | 70.320,59]
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO
E ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Código [Especificação | TT asividade T Projeto | Totaifixado |
Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
nidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
5. 000, (0004 0.000 | URBANISMO
768.000,00
55.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS E ] 768.000,00 | 000] 768.000,00]
5.452.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA | 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00]
5.452.008.2.086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO | 76800000 | | 000 | 768.000,00]
26.000.000.0.000 [transporte E: 1.406.000,00 | 000] 1.406.000,00]
26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | N | 140600000 | — 000] 1.406.000,00]
6.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA [1.406.000,00 na 000 | “1.406.000,00]
6.782.008.2.087 | AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO I 91200000 | 000] 912.000,00]
26.782.008.2.088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO I 440.000,00 | 000 | 440.000,00]
[26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00]
[25.782.008.2.128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO I 14.000,00 | 000] — 14.000,00]
a . Total: 2.474.000,00 0,00 2.174.000,00
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Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
EA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO 50.675.000,00
12.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o [4.688.000,00 | 0,00 |
12.122.003.0.000 Eroaid FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | ar “000 | 15 ssa
PÚBLICA.
12.122.003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00]
12.122.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 4.673.000,00 0,00 | SP
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.010.2.012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 4.673.000,00 I 0,00 E 4.673.000,00]
2.361 000. 0.000 Tensino FUNDAMENTAL 1 45. 615. 000,00 [ 315.000, 00 | E 930. 000, 00]
2.381.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | Ea, 315.000,00 | 45.930.000, gi
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.361.010.1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ras 0,00 | 55, “ 55.000,00]
2.361.010.1.034 Eereca DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 ] 260.000,00 | a .
ESCOLAS,
2.361.010.2.056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS e 9.840.000,00 [ RR) E E .
DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
[52.361.010.2.058 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR — | 5.516.000,00 | 000 | 5.516.000,00]
-[12.361.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | 1.463.000,00 | 000 | 1.463.000,00]
[> .361.010.2.061 [ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% | 28.000.000,00 | 0,00 | 28.000.000,00]
[2.361.010.2.066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE Tr 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00]
| [2.361.010.2.071 pa MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E | 693.000,00 | 0,00 | ssa
CRECHES
[12.361.010.2.073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR I 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00]
| (2.361.010.2.112 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO E 38.000,00 | 0,00 Ê E e
ESPECIAL-CEAP
2.364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR o os si [5000000] oo] 50.000,00]
PRLROaOD | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PAL RÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 50.000,00 | 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA e '
[12.364.010.2.005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE I 50.000,00 | — do]
[18.367.000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL I 11300000 | 0,00 |
| 367.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0,00 |
EDUCAÇÃO BÁSICA Mp |
f 367.010.2.114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À EDUCAÇÃO | 113.000,00 | 0,00 |
INCLUSIVA nu“ = no do
[12368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA I 209.000,00 | 286500000 | 3.074.000,00]
o 14368.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA | 209.000,00 2.865.000,00 | 3.074.000,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA o E |
388.010.1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 200.000,00 | 200.000,00]
8.010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | “2.565.000,00 | 2.565.000,00)
||
8.010.1.036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE | 100.000,00. | sa
ENSINO
| 0.2.018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO I 209.000,00 0,00 | 209.000,00]
Total: o 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO
SEA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores e
Código Especificação Total Fixado
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ER = o = 28.66 30.740.600,00
10.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 | 000] 1800000]
10.122.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO o 18.000,00 | 0.00 | 18.000,00]
10.122.013.2.111 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE | 18.000,00 | E; 0,00 | "ao 00
SAUDE
9.258.000,00 | 782.000,00 | 10.040.000,00]
o | 9.258.000,00 | 782.000,00 | — 10.040.000,00]
EX |] 0,00 | 23000000] 230.000,00]
0.301.013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES j 0,00 552.000,00 552.000,00
BÁSICAS DE SAÚDE | | | á |
[10.301.013.2.022 tes DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 2.453.500,00 | 00 asa
DE SAÚDE
68.100,00 | 0.00 | 68.100,00]
0.301.013.2.047 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE I 1.316.500,00 | 0,00 1.316.500,00]
0.301.013.2.050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR I 184.000,00 | 000] 184.000,00]
0.301.013.2.092 PLoRo ATENÇÃO! BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA | 242.900,00 | 0,00 | a
FAMÍLIA E
| 0.301.013.2.094 ps DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 | 0,00 | sa
MICROREGIONAL
| 0.301.013.2.130 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE | 221.000,00 | 0.00 | sa
SAÚDE
| 0.301.013.2.132 pr ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO | E 100.000,00 | 0,00 | aa
ACESSO E QUALIDADE :
[50.301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL | 136.000,00 | 000] 136.000,00]
0.301.013.2.134 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA I 4.455.000,00 | 000 | 4.455.000,00]
[0.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA “q 50.000,00 | 000] 50
0.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAY ORIAL E [ 1765010000 | 23000000 | 17.880.100,
[10.302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 17.650.100,00 | 230.000,00 | —17.880.100,00]
[10302013.1.012 | BLOCO DE MAG: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0,00 | 40.000,00 40.000,00]
0.302013.1.013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) I 0,00 | 60.000,00 80.000,00]
[.302.013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASADE PARTO | T “0,00 50.000,00 | 50.000,00]
[.302.013.2.009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO | 857.000,00 | 0.00 ecra
ODONTOLOGICA - CEO
D.302.013.2.020 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE] 8.460.000,00 | 0,00 8.460 000.00]
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
5.302013.2062 [BLOCO DE MAG: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) [142780000 | 000] 142780000]
D.302.013.2.063 pa MAC: CENTRO DE REFER NCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR | 715.300,00 | 0,00 o PE
CEREST
3020132074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS | 000 [o — B0.000,00 | o ana
UNIDADES DE SAÚDE
b.302.013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA, 170.000,00 | 0.00 | 170.000,00]
b.302,013.2.136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00]
b.302013.2.137 [BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il I 1.815.000,00 | 0,00 | 1.815.000,00]
b.302.013.2.138 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI I 4.265.000,00 | 0,00 4.265.000,00]
b.302.013.2.139 | BLOCO MAG: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO [100.000,00 | 0,00 100.000,00]
D.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ] 469.000,00 0,00 | 469.000,00]
b.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 469.000,00 | 0,00 | 469.000,00]
.303.013,2,051 Era DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA | 469.000,00 | 0,00 | E 469.000 00]
FARMACÊUTICA BÁSICA Em o o Ê o
,304.000.0.000 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 62220000 | 0,00 622.200,00]
,304.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 62220000 | 000] | 62220000]
.304.013.2 049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA | 622.200,00 0,00 | ei
SANITÁRIA o o o ti 1
,305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | , o [171130000 | 0,00 1.711.300,00]
205.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 1711300, [oo
[305.013.2.064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MA NUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA | | 0,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E | 498.300,00 | 0,00 498 30000]
ACONSELHAMENTO DST-AIDS 1
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PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
z CENTRO
7. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
29.728.600,00 1.012.000,00
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
” ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
000.0. 1.463.440,00 .
D4.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o T 1.463.440,00 | 000] 1.463.440,00]
.122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 146344000 | | "000 |] 146344000]
-005.2.024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA — | 1.463.440,00 | 000] 1.463440,00]
8.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | “e I 6900000 | 000] — 6900000]
8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E o | co0000] | 000] — 6900000]
14.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 6900000 | | 000] 69.000,00]
44.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS I 46.000,00 | 000 | 46.000,00]
44.005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA . r 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00]
Total: 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Órgão: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISYÊNCIA SOCIAL
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 224660000 j .630.600,
08.243.000.0.000 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE . I 258.000,00 | “000 |] 258.000,00]
0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 25800000 | | 0,00 | 258.000,00]
52 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL | I 100.000,00 | 000] 100.000,00]
(08.243.005.2.093 peree DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS a É “0,00 | . sa
DE 0-12 ANOS .
08.244.000.0.000 [assistência COMUNITÁRIA o o | 1.988.600,00 | “384.000,00 | 2.372.600,00]
8.244 005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 1.988 384.000,00 | 2.372.600,00]
244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD I — 38400000 | 384.000,00]
8.244.005.2.017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA I 000] 3700000]
8.244.005.2.027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS E I 000] — 210.000,00]
8.244.005.2.028 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | [000] 67.000,00]
8.244.005.2. ad DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE [o 000 | ama
| VOLANTE)
8.244.005.2.054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS| 0,00 | 281.600,00]
8.244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL “| 000] 10.000,00]
8.244.005.2.075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR [20.000,00 | 000] 20.000,00]
8.244.005.2.077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 2200000 | 0,00 | 22.000,00]
8.244.005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA I 25.000,00 | 000 | 25.000,00]
8.244,005.2.098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00]
B | 60.000,00 | 60.000,00]
8.244) O: 2 107 [PROJETO "É HORA DE PLANTAR” Er E 000,00 | — 20.000,00]
B.244.005.2.108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL -CMOPS | 8700000] oo. “87.000,00
8.244.005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER TT 2500000 | 00 | 2500000]
B.244.005.2.110 | PROJETO TEMPO DE REPARTIR" E “100.000,00 | 000 | 100.000,00]
B.244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA . Ia 30.000,00 IDO Dus 0,00 | “30.00 00]
| 6 244.005.2.124 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 66.000,00 | 0,00 | sn
INFANTIL - PETI ms
B.244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! E 2500000 | 000 | a
ACESSUAS TRABALHO o Ê Mo
al =: i 2.246.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
7. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Código Especificação
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0,00 157.000,00
[08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE o ] 56.000,00 0,00 | 56.000,00]
D8.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 56.000,00 | 0,00 | 56.000,00]
D8.243.020.2.089 | MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 21.000,00 | 000 | 21.000,00]
D8.243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 | — 0,00 | 35.000,00]
D8.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E | 101.000,00 | — 0,00 | 101.000,00]
D8.244.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00]
08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 21.000,00 | 0.00 | 21.000,00]
ADOLESCENTE
D8.244.020.2.080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
R 'GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 000] 30.000,00]
157.000,00]
Página 21 de 23
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
7, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Especificação
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o | 325.000,00 | 325.000,00]
08.244.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , 325.000,00 | 325.000,00]
Ê 31 TrrosETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS — . . | 325.000,00 | 325.000,00]
18.000.000.0.000 | HABITAÇÃO “286.000,00 | 205.000,00 | 491.000,00]
66.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA 20500000 | 491.000,00]
6.482.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 | 491.000,00]
6.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS | 150.000,00 | 150.000,00]
6.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA | 55.000,00 55.000,00]
| SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA | | .
6.482.021.2.081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO “4600000 | 0007
6.482.021.2.101 1 [PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO ESOCIAL-PTTS | . — 240. ,00 = 000 I
FR PREFEITURA MUNIZIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
é ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R
(código TEspecicaão TT TT] | Projeto | rotairixado |
Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV.
Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
(09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.007.509,41 2.200.430,00 | 17.207.939,41
09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO | 1500750841 | 220043000 | 17.207.939,41]
09.272.014.0,000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 15.007.50941 | 220043000 | 17.207.939,41]
[09.272.014.1.022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DAT E — 000 200.430,00 | 2.200.430,00]
09.272.014.2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV E 183165941 | — — 000] 1,831.65941]
09.272.014.2.042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA — 1317585000 | — 0,00 | 13.175.850,00]
15.007.509,41 2.200.430,00 | —17.207.939,41
Total Geral:
EM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“ já 4 www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VII
“ATIVIDADES, PROJETOS
E OPERAÇÕES
ESPECIAIS
v Rio Branco, 617 « Cen ia dad 646/0001-75
CEP 48820.000 e dgEhicê pa - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV, RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Progranios de Trabalho - Demo:
Anexo VE
da te: Nº 4.320164 - Orçamento 2017
ativo de Funções. Sunfuncoes « Prograinas por Projetos e Atividades
Valures expressos em R$
Codigo Especificação Operação Especial Atividade | Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA - 0.00 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000,00
01.031.090.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0.00 4.960.000,00 40.000.00 5.000.000.00
01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 0.00 4.960 000.00 40.000.00 5.000.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 0,00 40.000.00 40.000 00
01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 0.00 50.000,00 0.00 50.000.00
01.031.001.2.001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 0.00 4.910.000,00 0.00 4.910.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0.00 764.000,00 0.00 764.000.00
2.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 9.00 764.000,00 0.00 764.000 00
02.061.9002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 764.000.00 0.00 764.000.00
02.061.092.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDIÇA 0,00 764.000,00 0.00 764.000. 00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0.00 10.426.940,06 | 50.000,00 10.476.940.00
04.032.006.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 0.00 15.000.00 | 0.00 15.000.00
04.032.093.0 000 ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,00 | 0.00 15.000.00
PÚBLICA 1
04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0.00 15.000,00 0.00 15.006.00
04 122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 10.078 940,00 0.00 10.078.940.00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 8.316.500.09 0.00 8.316.500,00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DG GABINETE DO PREFEITO 0.00 775.000.00 0.00 775.000,00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 0.00 36.000,00 0.00 36.000.00
04.:22.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 0.00 2.747 000,00 2.00 2.747.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 0.06 18.000,00 0.co 18.000,00
04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 3.116.500,00 o.c0 3.116.500.00
04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUCLEO DE PROJETOS 0,00 58.000,00 0.00 58.000.00
04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” 0.00 48.000.00 0.00 48.000.00
04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 0,00 23.000,00 9.00 23.000.00
04,122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA 0.00 124.000,00 0.00 124.000.00
VICE-PREFEITA
04.122.002 2.089 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 1.371.000,00 0.00 *.371 000,00
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 18.000.00 0.00 18.000.09
PUBLICA.
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0.00 18.000.00 0,00 18.000.00
04,122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0.00 36.000.00 0.00 36.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Do CNO EEnaoRaS—[Obeslotspecat | asáeo Tr Total Fixado
04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS or a Ah 36.000,00 0,00] 36.000,00
04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL o 1.463.440,00 0.00 1.463.440,00
04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E 0.00 1.463.440,00 — 000 1.463.440,00
04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA = o af 0.00 100.000,00 000 100.000,00
04.122.007.2.059 | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL o 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00
04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS] 0.00 145.000,00 0.00 145.000,00
04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 0.00 105.000,00 . 0.00 105.000,00
04.122.009.2.037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS Mei 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS | o a aaa oo — 33300000] 000] 333.000,00
04.129.002.0.000 “APOIO ADMINISTRATIVO o : - 0,00 333.000,00 0,00] 333.000,00
04.129.002.2.011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS E 0.00 333.000,00 0,00] 333.000,00
04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 0.00 0,00 . 50.000,00] 50.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 o 000) 5000000 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO O 000) + 000). 50.000.00] 50.000,00.
06.000.000.0. 000 | | SEGURANÇA PÚBLICA = 000) 14.000.00| — 000 14.000,00.
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO T Tia | 0.00 14.000,00 0.00 14.000,00
06.181.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA o 0.00 14.000,00 0.00 14.000,00
06.181.007.2.021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI “0,00 14.000,00) 000 14.000,00
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL o 0.00 | E 603.600,00 — 709.000,00) “3.312.600,00.
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE qo 314.000,00 o 0.00 314.000,00
08.243.005.0.000 * ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 000) 258.000,00] 00 258.000,00
08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL . 0,00] 100.000,00 o 0.00) 100.000,00
08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0,00 158.000.00 0.00 158.000,00
EE une 0-12 ANOS a ] = =
08.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 0,00 56.000,00 0.00 56.000,00
08.243.020.2.089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 0.00 21.000,00
08.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA o — 000] — 35.000,00 0.00 35.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA = 0,00 2.289.600.00 709.000,00 2.998.600,00
08.244.005.0.000 - ATABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 000) 2.057.600,00 384.000,00] 2.441.600,00
08.244.005.1.027 E MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD ER E — 000 É 0,00 384.000,00 384.000,00
08.244.005.2.017 — MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA , 0,00 37.000,00] 0.00) 37.000,00
08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS ss. DR 000] 210.000,00 0.00 210.000,00
08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0.00 67.000,00 0.00 87.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00
VOLANTE) Ê E EE do me Cn O
08.244.005.2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREA: . 0.00 281.600,00 0.00) 281.600,00
08.244.005.2.055 Li MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL o o E - 000) 1000000 o 0,00 — 10.000,00
08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR o E "0,00 20.000,00) — 000] 20.000,00
08.244.005.2077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | o 000) 2200000 . 000] 2200000
08.244.005.2078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS no [o 000] 4600000] 0.00 46.000,00
08.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA E 0.00 - 23.000,00 0.00 23.000,00
08.244.005.2097 |. — PROGRAMA BPCNA ESCOLA PE TINA E 000] 25.000,00, 0,00] 25.000,00
08.244.005.2098 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD-SUAS | tai 0.00 72.000,00 — 000 72.000,00
08.244.005.2.105 . - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 0.00 60.000,00 — 000). 60.000,00
08.244.005.2107 | * PROJETO “É HORA DE PLANTAR" 0.00 20.000,00 — 000). 20.000,00
08.244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 0.00 87.000.00 0.00 87.000,00
08.244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 0.00 25.000,00 0.00 25.000,00
08.244.005.2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA | a . 0.00 30.000,00 0.00 30.000,00
08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0.00 66.000,00 0.00 66.000,00
= NFANTIL- PETI o E no
08.244 .005.2.125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
E ACESSUAS TRABALHO o no o
08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 0.00 — 13100000] 000) 131.000,00
08.244011.2068 |. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E | 000] 13100000] 000] 131.000,00
08.244.020.0.000 | * CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL o 000 — 101.000,00] 000 — 101.000,00
08.244.020.2.067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0.00 21.000,00 0,00 21.000,00
o ADOLESCENTE | a E E no E |
08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS Ea 000] 5000000) | 0.00] 50.000,00
08.244.020.2.106 | | PROJETO*GUARDAMIRIM MUNICIPAL” E 000) 3000000] 000 "30.000,00
08.244.021 . “PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ia o 000) “0,00 325.000.00| 325.000,00
08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 000) 0,00 — 325.000,00 — 325.000,00
09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL o HRER a o o 000] 1500750941] * 2.200.430,00 17.207.939,41
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO = o E na "0,00 15.007.509,41 | 2.200.430,00 17.207.939,41
09.272.014.0.000 -* GESTÃO EFICIENTE E EFICAZDO RPPS — o o E 0,00] — 15007.50941| 2.200.430,00 “17.207.839,41
09.272.014.1.022 “COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV N 0,00 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00
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FR
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+ — CENTRO
tias) ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
código [E Total Fixado
09.272.014.2.041 o * MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV — 000]. 1.831.659,41 7 0,00] 183165941
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 0.00 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00
10.000.000.0.000 [SAÚDE | , 0,00 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o, FERLA 0,00 — 1800000] 0.00 18.000,00
10.122.013.0000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO o 000) 1800000]. — 000 “18.000,00
10.122.013.2. 411 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0.00 18.000,00 0.00 18.000,00
SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA o o o E 0.00 9.258.000,00 782.000,00 10.040.000,00
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 000 9.258.000,00 78200000] 10.040.000,00
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS E. . , 0.00 0.00 230.000,00 230.000,00.
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0.00 0.00 552.000,00 552.000,00
- a BÁSICASDESAÚDE a
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS 0,00 2.453.500,00 0.00 2.453.500,00
- — DESAÚDE Teia E, ra E E
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 000]. 68.100,00) 000] 68.100,00
10.301.013.2.047 o BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE o 0,00) 1.316.500,00 — 000 1.316.500,00
10.301.013.2,050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR | 000) 18400000) 000] 18400000
10.301.013.2.092 Rods ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA 0,00 242.900,00 0.00 242.900,00
FAMÍLIA
10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 0.00 31.000,00 0,00 31.000,00
Ea Ê MICROREGIONAL | E = .
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 221.000,00 0.00 221.000,00
SAÚDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ACESSO E QUALIDADE b
10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL o 0.00 136.000,00 0.00 “136.000,00
10.301.013.2.134 “BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA is 000] 4.455.000,00 00 “4.455.000,00
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00
10.302.000.0000 | | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESP GRSNE E 0.00) —17.650.100,00 230.000,00] — 17.880.100,00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 17.650.100,00| 230.000,00 17.880.100,00
10.302.013.1012 | BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0.00 — 000 40.000,00 — 40.000,00
10.302.013.1013 | BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) | : 0.00 0.00) 60.000,00 60.000,00
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO | ELES ii 0.00 — 000] - 50.000,00] 50.000,00
10.302013.2009 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0.00 657.000,00 0,00 “657.000,00.
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DR ii CE poa o dE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
fa A AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ês. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação
ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADI 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR = mi | Es e a
10.302.013.2.062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) | E E “0.00 1.427.800,00) 0.00] 1.427.800,00
10.302013.2.063 | | BLOCODEMAC:CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 000] — 715.300.00] — 0,00) 715.300,00.
10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0.00 0.00 80.000,00 80.000,00
o E DESAÚDE | = o a] o ag | o
10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UP. 0,00 — 170.000,00 0.00 170.000,00
40.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il 0.00 1.815.000.00 0.00 1.815.000,00
10.302013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 0.00 4.265.000,00 0.00 4.265.000,00
10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00
10.303.000.0.000 | | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0.00 469.000,00 | E 0.00 — 469.000,00
10.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 0,00] 46900000) 0.00] 469.000,00.
10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 469.000,00 0.00 469.000,00
EE. — FARMACÊUTICA BÁSICA . Er e. e E a o
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA o = - 0,00] 62220000) 000 622.200,00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 0.00 622.200,00 0.00 622.200,00
10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 622.200,00 0,00 622.200,00
E Jr “SANITÁRIA . o o o o o ——— =) o
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00. 1.711.300,00 0.00 1.711.300,00
10.305.013.0.000 . MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 000) 171130000] 000] 1.711.300,00
10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 0,00 1.213.000,00 0.00 1.213.000,00
a | EPIDEMIOLÓGICA e PS O ae cao a oia
10.305,013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E 0.00 498.300,00 0,00 498.300,00
= ma — ACONSELHAMENTO DST-AIDS É na o o
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO o E 0,00 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.688.000,00 0.00 4.688.000,00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 0.00 15.000,00 0,00 15.000,00
Ns o PÚBLICA. o o E 5 o os FT
12.122.003.2072 | — MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO — 0,00 — 15.000,00] — 0,00 15.000,00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 4.673.000,00 0,00 4.673.000,00
no — EDUCAÇÃO BÁSICA o ap a nã
12.122010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 4.673.000,00 000] | 4.673.000,00
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- CENTRO
SE, 5 ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Atividade Total Fixado
12.361.000.0.000 - ENSINO FUNDAMENTAL | DE) sa ea — 4561500000] | 31500000] "*45.930.000,00
12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 45.615.000,00 315.000,00 45.930.000,00
one EDUCAÇÃO BÁSICA ns = Es cs
12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 55.000,00
12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 260.000,00
ESCOLAS. pera o | E
12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIE 9.840.000,00 9.840.000,00
DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% o
12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR o | 5.516.090,00 5.516.000,00
12.361.010.2.060 — MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR o E “0,00 1.463.000,00 1.463.000,00
12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 28.000.000.00 0.00] 28.000.000,00
12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 0,00 51.000,00 “51.000,00
12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 0.00 693.000.00 693.000,00
aaa .s CRECHES E | cg Es
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR — 000 14.000,00 14.000,00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 0,00 38.000,00 38.000,00
ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINOSUPERIOR | o "000 50.000,00 50.000,00
12.384.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0,00 50.000,00 50.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR , , 0.00) 50.000,00 50.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL O | 000] 11300000 0.00 113.000,00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 113.000,00 0.00 113.000,00
ge | EDUCAÇÃO BÁSICA o o o ————— e e o o s e
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 0,00 113.000,00 113.000,00
“INCLUSIVA E .
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA o 0.00) 20900000] 2.865.000,00 3.074.000,00
12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 0.00 209.000,00 2.865.000,00 3.074.000,00
, EDUCAÇÃO BÁSICA ' E LA dês] =
12368010.1002 |. REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 200.000,00] 200.000,00
12368.010.1005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO — 00] 000] 2.565.000,00 2.565.000,00
12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE 0.00 0.00 100.000,00
, ENSINO . , o di
12.368.010.2.018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO . 0.00 209.000,00 209.000,00
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FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad AV. RIO BRANCO, 617 t
=— — CENTRO
tias) ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial | Atividade | Projeto | Total Fixado
13.000.000.0.000 |CULTURA | n E 0,00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00.
13.392.000.0.000 | — DIFUSÃO CULTURAL 0.00 1.361.800,00 0.00 1.361.800,00
13.392016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 0.00 1.138.000,00 0.00) 1.138.000,00.
13.3820162014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS | — 000] 755.000,00 | 0.00) 755.000,00
13.392.016.2.083 |, — MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA O 0,00 11.000,00 | 0.00 “11.000,00
13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL . 0.00 20.000,00 o 0,00 20.000,00
13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA O 000 100.000,00 , 000) 100.000,00
13.3920162.103 | REESTRUTURAÇÃO DALIRAFILARMONICA — 000] — sooo0) 000) go00000
133920162116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DECULTURA | | ooo) 12300000) 000) 12300000]
13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA ú 0,00 30.000,00 000) 3000000
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 22380000) 0,00 223.800,00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 0.00] 223.800,00 — 000 “223.800,00
15.000.000.0.000 | URBANISMO e — Ro | — 000] — 873200000 271.000,00] 9.003.000,00
15.451.000.0.000 “INFRA-ESTRUTURA URBANA ETs o 0.00 7.589000.00]) 27100000] 7.840.000,00
15.451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 7.569.000.00 271.000.00] 7.840.000,00)
15.451009.1018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM "000 000] 27100000] 27100000
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 0,00 5.942.000,00 0.00 5.942.000,00
nel mM ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO Mais 5 , . o
15.451.009.2032 — PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 000 88100000] 000) 88100000]
15.451009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DEUSO COMUM | 000] 38600000) og 386.000,00
15.4510092039 | - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS o o — 000) 10000000) ooo) 10000000
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
= MOLHADAS o o ” e o
15.452.000.0.000 “SERVIÇOS URBANOS o a "000 1.163.000,00 0.00). 1.163.000,00
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 160.000,00 0.00 160.000,00.
15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA | 0,00 160.000.00 0.00 160.000,00.
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0.00 768.000.00| 0.00) 768.000,00
15.452.008.2086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO o 000] 76800000] — 0.00) 768.000,00
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS R 0,00 235.000,00 0.00) 235.000,00
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.00 235.000,00 RR 235.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO o E o = 0,00 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16.482.000.0.000 | — HABITAÇÃO URBANA o 00 286.000,00 205.000,00 491.000,00.
16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL . — 000 286.000,00 — 205.000,00 491.000,00
Lad AV. RIO BRANCO, 617
— CENTRO
És ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação ão Especial | Atividade | Projeto |] Total Fixado
16.482021.1019 |. - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS E — 000 — 000] 150.000,00 — 150.000,00
16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SED 0.00 0.00 55.000,00 55.000,00
o — ETODAZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA a ar, Mi | | o
16.482.021.2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 00 — 4600000) — 000 — 46.000,00
16.482.021.2.101 LH PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS TN 0,00 240.000,00) 000 — 240.000,00
17.000.000.0.000 | SANEAMENTO — O ON A SD 000] 000] | 820.000,00 820.000,00
17.451.000.0.000 | INFRA: - ESTRUTURA UF URBANA o = ar 000) 000 — 50.000.00) 50.000,00
17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 no 0.00 50.000.00 50.000,00
17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES no 0.00 0.00 50.000,00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0.00 0.00 770.000,00 770.000,00
17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 0.00 0.00 770.000.00 770.000,00
17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0.00 0,00 670.000,00 670.000,00
Pe A. SANITÁRIO Ê . o . o o
17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o : 000) 000] 100.000,00) | 100.000,00
18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL o o E 000) 290. 000, 00) 000 290.000,00
18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA La RT 000) 25000000]. — 000 250.000,00
184510120000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL r 0.00 250.000,00 00 250.000,00
184510122.120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0.00 250.000,00 — 000 250.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL o 0.00 . 40.000,00 | — 000 40.000,00
18.542.012.0.000 . PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 0,00 — 4000000) 0.00) 40.000,00
18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 2.239.000,00 140.000,00 2.379.000,00
20.608.000.0.000 | "PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | e 000) 2.239.000,00 140.000,00] 2.379.000,00
20.608.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | =! UF Ci na 0,00] | 186800000] 000 1.868.000,00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA, 0.00 1.868.000,00 0.00 1.868.000,00
no “MEIO AMB. IND. E COMERCIO = Uoos o oh 7 o
20, .608.009.0000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | SUSTENTÁVEIS 0,00 5100000] 000] “51.000,00
20.608.009.2.118 o “MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS o o "0,00 5100000] 000 51.000,00
20.608.0120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL o — 000]. 320.000,00 140.000,00] — 460.000,00
20.608.012.1023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR me Mi 0.00 o Ê 0.00 45.000,00 — 45.000,00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
. FEIRA LIVRE DE ANIMAIS. ns — 8 A j Eu
20.608.012.1.033 E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO. 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
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>>> O 0
405%, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
TA AV. RIO BRANCO, 617
: CENTRO
tea ; ITABERABA - BA Anexo VII. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
ana CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabaiho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
'S EXpressos em RS
Código 1 Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado
20.608.012.2.019 AÇOES DE APOIO AQ INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE 0.00 15.000,00 0.00 15.000,00
PRODUTORES
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA 0.09 245.000,00 0.00 245.000,00
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0.00 80.000,00 0.00 60.000.00
22.000.0000000 | INDUSTRIA 0.00 80.000,00 0.00 60.000.00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0.00 60.000,00 0.00 60.000,00
22.662 015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.00 60.000.00 0.00 60.000,00
228620152030 | | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0.00 60.000,00 0.00 80.000.00
23.000.000.0.000 | | COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0.00 45.000,00 45.000,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 9,00 0.00 45.000.00 45.000.00
23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 0.06 0.00 45.000.00 45.000.00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA Db 0.00 0.09 45.000.00 45.000.00
MUNICÍPIO DE ITABERABA
25.000.000.0.000 | ENERGIA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000.00
25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 272.000,00 0.00 272.000.00
25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0.00 272.000.00 0.00 272.000,00
26.000.000.0.000 | | TRANSPORTE 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000.00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0.00 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00
26 .782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 0,00 1.406.000.00 0.00 1.406.000,00
26 782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 912.000,00 0.00 912.000.00
26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 0.00 440.000,00 0.00 440.000.00
26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00
26.782 008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0.00 14.000,00 0.00 14.000.00
28.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS) 0.00 85.000.00 0.00 85.000.00
26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 85.000.00 0.00 85.000.00
27.000.000.0.000 | | DESPORTO E LAZER 0.00 628.800,00 195.000.00 823. 800.00
27.895.000.0.000 TURISMO 0.00 38.000 00 0.00 36.000.00
27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 36.000.00 0.00 36.000,00
27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 0.00 29.000.00 0.00 29.000.00
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 0.00 7.000.00 0.00 7.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0.00 501.300.00 0.00 501.300.00
27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 0.00 20.000,00 0.00 20.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO :
ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Total Fixado
Operação Especial | Atividade | Projeto |
Especificação
27.812019.2082 | PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E 2000000
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário | E E 481.300,00
27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE ns 481.300,00
27.813.000.0.000 LAZER IE ERA ] — 195.000,00] 286.500,00
27.813.019.0.000 DESPORTO ELAZER PARAO DESENVOLVIMENTO EAPAZ + 195.000,00 286.500,00
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 55.000,00
27.813019.1007 | | CONTRUÇÃO DEI 90.000,00
27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00
27813019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL ] 41.500,00
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI [ 50.000,00
28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.522.000,00 4.522.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA. 1.522.000,00 1.522.000,00
28.843.888.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS o E . | 1.522.000,00 4.522.000,00
28.843.8882.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO o 1.522.000,00
99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA jo no o o 70.320,59
99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA = — 70.320,59
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , o 0 70.320,59
Total 1.592.320,59 129.540.249,41 8.867.430,00 140.000.000,00
2
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—————e—
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VIII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ES, ITABERABA - BA Anexo VII. da Loi Nº 4.320'64 - Orçamento 2017
dead CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
““alcres cxpresses cm RE
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01,000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000.000,00 0.00 5.000.000,00
01.031.001.0.090 LEGISLATURA ATUANTE 5.000.090.00 0.00 5.000.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000.00 0.00 40.000,00
01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000.00 0,00 50.000.00
01.034.001.2,001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 4.910.000.00 0.00 4.910.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000.00 0.00 764.000 00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000.00 0.00 764.000,00
02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 0.00 784.000.00
02.061.002.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA 764.000.00 0.00 764.000,00
04.000.090.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.476,940,00 0.00 10.476.940.00
04.032.000 0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000.00 0.00 15.000,00
04.032.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 15.000,00 0.00 15.000.00
04.032.003.2,045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0.00 15.000,00
04 122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.078.940,00 0,00 10.078.940.00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.316.500.00 0.00 8.316.500.00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 775.000.00 0.00 775.000.00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000.00 0.00 36.000.00
04,122.002.2.007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER E 2.747.000,00 0.00 2.747.000.00
INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0.00 18.000.00
04,122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.116.500,00 0.00 3.116.500,00
04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 0.00 58.000.00
04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000.00 0.00 48.000,00
04,122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 23.000,00 0.00 23.000.00
04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 424.000.00 0.00 124.000,00
04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.371.000.00 0.00 1.371.000,00
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA 18.000.00 0.00 18.000,00
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000.00
04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE . 36.000.00 0,00 36.000.00
04.422.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 38.000/00
04,122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.463.440,00 | 0,00 1.463.440,00
Pagina ' da €
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CENTRO
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Demonstrativo dy Despesa por Funções. 5
Anex
. ta Le: Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
ções e Programas Contorme o Vinculo com os Recursos
es axpresscs em R$
Código
04.122.005.2.024
04.122.007.0.000
04.122.007.2 059
04.122.009.0.000
04.122.009.2.036
04.122.009.2.037
04.129.000.0.000
04.129.002.0.000
03.129.002. 2,014
03.451.000.0.000
04.451.009.0.000
04.451.009.1.032
06.000.000.0.090
06.181.000.0.000
06.181.007.0.000
06.:81.007.2.021
08.000.000.0.000
08.243.000.0.000
08.243.005.0.000
08.243.005.2.052
0.243.005 2.093
08.243.020.0.000
08.243 020.2.089
08.243.020.2.090
08.244.000.0.000
08.244 005.0.000
08.244 .005.1,027
08.244.005.2.047
08.244 .005.2.027
08.244.005.2.028
08.244 .005.2.053
08.244.005.2.054
Especificação Ordinario | Vinculado Total Fixado
MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 | 0.00 1.463.440,00
PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 0.00 100.000.00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000.00 0.00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 145.000,00 0,00 145.000.00
MANUTENÇÃO DE FEIRAS. MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.000.00 | 0,00 105.000.00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0.00 40.000.00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 | 0.00 333.000.09
APOIO ADMINISTRATIVO 333.000.00 0.00 333.000.00
MANUTENÇÃO DO SETUK DE TRIBUTOS 333.000.00 0.00 333.000.00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000.00 0,00 50.000.00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000,00 0.00 50.000.00
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 0.00 50.000.00
SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 0.00 14.090.00
POLICIAMENTO 14.000.00 0.00 14.000.00
PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 0.00 14.000.00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI 14.000.00 0.00 14.000.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.289.600.00 23.000.00 3.312.500,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 314.000.00 o.uo 314.000,00
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 258.000.00 0.00 258.000,06
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL 100.000.00 0.00 100.000,06
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 158.000.00 0.00 158.000,00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000.00 0.00 56.000,00
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000.00 0.00 21.000.00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000.00 0.00 35.000.00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.975.600.00 23.050,00 2.998.600,00
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.418.600.00 23.000.00 2.441.800.C0
MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 361.000.00 23.000.00 384.000.00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000.00 0.00 37.000.00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000.00 0.00 210.000.00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67.000.00 0.00 67.000.00
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 831.000.00 | 0.00 831.000,00
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 281.600.00 | 0.00 281.600,00
Pagrai tw
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Anexo Vill, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfuncões e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Código
T Especificação
08.244.005.2.055
08.244.005.2.075
08.244.005.2.077
08.244.005.2.078
08.244.005.2.079
08.244.005.2.097
08.244.005.2.098
08.244.005.2.105
08.244.005.2.107
08.244.005.2.108
08.244.005 2.109
08.244.005.2.110
08.244,005.2 123
08.244.005.2.124
08.244,005.2.125
08.244.011.0.000
08.244.011.2.068
08.244.020.0.000
08.244.020.2.067
08.244.020.2.080
08.244.020.2.106
08.244.021.0.000
08.244.021.1.031
09.000.000.0.000
09.272.000.0.000
09.272.014.0.000
09.272.014.1.022
09.272.014.2.041
09.272.014.2 042
10.000.000.0.000
10.122.000.0.000
10.122.013.0.000
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Total Fixado
Ordinario Vinculado
| MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0.00 10.000.00
| MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000.00
| MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.000.00 0,00 22.000,00
| MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000.00
| MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000.00
| 25.000,00 0,00 25.000.00
| APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00
| PROJETO "ITABERABA SEM FOME” 60.000,00 0,00 80.000.00
| PROJETO "E HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0.00 20.000.00
| CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CVOPS 87.000,00 0.00 | 87.000.00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000.00 0.00 25.000,00
PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.090,00
MANUTENÇÃO DO BALÇÃO DA CIDADANIA . . 30.000,00 0.00 30.000.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 66.000.00 0,00 66.000.00
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO) ACESSUAS TRABALHO 25.000,00 0.00 -25.000.00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 0,00 131.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0.00 +31.000,00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL . 101.000.00 0,00 101.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.000,00 0,00 21.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 50.000,00 0,00 - 50.000.00
PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 30.000,00 0.00 30.000,00
PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0,00 325.000.00
PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 325.000,00 0,00 325.000.00
17.207.939.41 0.00 17.207.939.41
17.207.939,41 0.00 17.207.939.41
GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 17.207.939,41 0,00 17.207.939.41
COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 2.200.430,00 0,00 2.200.430,00
MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0.00 1.831.659,41
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0.00 13.175.850.00
19.833.700,00 10.905.900,00 30.740.600.00
18.000,00 0,00 18.000.00
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 0,00 18.000,00
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Let Nº 4220/64 . Orçamento 2017
io com os Revursos
Demonstrativo da Despesa por E
Código Especificação - - Ordinario Vinculado Totat Fixado
10.122.0132. 111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000.00 0.00 18.000 00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 6.798.500.00 3.240.500,00 10.040.000.00
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 6.798.500.00 3.240.500.00 10.040.000.00
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 80.090,00 150.000,00 230.000,00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 540.000,00 j 12.000.00 552.000.00
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAUDE 56.500.00 2.397.000.00 2.453.500,00
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 42.500.00 | 25.600.00 68.100,00
10.301.013. 2. 0147 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DF SA 310.500 00 | 405.060.00 1.316 oo
10.301.013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 159.000,00 | 25.000.00 184.000.00
10.301.013 2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 17.000,00 225.900.00 242. 990.00
10.301.013.2. 094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31.000 00 0.00 31.000,00
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 221.00€.00 0.00 221.060 00
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 100.000,00 0,00 100.000,09
10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL 136.090 00 | 0.00 136.000.00
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA 4.455.000,00 | 0.00 4.455.000,06
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA 50.000.00 0.00 50,000.00
10.302.006.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.130.300.00 6.749.890,00 17.880.100.00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 11.130.300.00 6.749 800.00 “7.880.190.00
10.302.013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN 20.000.00 20.000,00 40.000,00
10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0.00 60.000,00 60.000.00
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000.00 0,00 50.000.00
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 490.000 00 | 167.000.00 657.000,00
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 2.843.500.00 5.616.500.00 8.460.000,00
HOSPITALAR
10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 927.800.00 500.000,00 1.427.800,00
10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 419.000.00 296.300.00 715.300.00
10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO SÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 60.000.00 20.000.00 80.000,00
10.302 013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 110.000.00 60.000.00 170.000,00
10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30.000.00 10.000,00 40.000.00
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00
10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 4.265.000.00 0.00 4.265.000.00
10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNI 100.000.00 0.00 100.000.00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 169.000.00 300.000.00 489.000,00
=
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Demonstrativo da Despesa po: Funções. Subfunções e Programas Conforme o Vinculu com os Recursos
Código Especificação Ordinario Vinculado
10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 169.000,00 | 300.000,00
10.303.013.2,051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 169.000,00 300.000,00
BÁSICA
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.500,00 391.600,00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 230.600,00 391.600,00
10.304 013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 230.600,00 391.600,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.487.300,00 224.000,00
10.305.012.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.487.300,00 224.000,00
10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.087.000,00 126.000,00
10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 400.300.00 98.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.184.000.00 39.671.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.000,00 0,00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 15.000,00 9.00
12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 9.00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.673.000,00 0.00
12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.673.000,00 0,00
12.351.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL , , 6.259.000,00 39.871.000,00
12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.259.000,00 39.671.000,00
12.361.040.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 55.000,00 0,00
12.361.010.1.034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 260.000,00 0.00
12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 1.070.000,00 8.770.000,00
FUNDEB 40%
12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 436.000.00 5.080.000.00
12.361.010.2.060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR . 483.000.00 1.270.000,00
12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 3.500.000.00 24.500.000.00
12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE;FNDE 0.00 51.000,00
12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 8693.000.00 0.00
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000.00 0,00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 38.000.00 0,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 0,00
12.364.010,0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 0.00
12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 0.00
Total Fixado
469.000.00
469.000.00
622.200,00
622.200.00
622.200,00
1.711.300,00
1.711.300,00
1.213.000,00
498.300,00
53.855.000,00
4.688.000,00
15.000,00
15.000.00
4.673.000,00
4.673.000,00
45.930.000,00
45.930.000,00
55.000,00
“260.000,00
9.840.000,00
5.516.000,00
1.463.000,00
28.000.000.00
51.000.00
693.000,00
14,000.00
38.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Página 5 de &
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Demonstrativo da Despesa por Funções, 5
Anexo Vi
R de Le
Nº 4220/64 - Orçamento 2017
inções c Programas Coniorme o Vinculo com os Recursos
expressas em RS
Codigo | Especificação Ordinario Vinculado | Total Fixado
“2.3670000.000 | — EDUCAÇÃO ESPECIAL o o 113.000,00 0.00 | 113.000,00
12.367.0100.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 113.000,00 0.00 | 113.000.00
12.367, 010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 113.000,00 0.00 113.000,00
12,368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.90 3.074.000,00
12368 010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.074.000,00 0.00 3.074.090,00
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200.000,00 0.90 200.000,00
12.388.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 2.565.000,00 0.00 2.565.000,00
12.363.040.1.036 ANTAÇÃO NO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 100.000,00 0,00 ton mon an
12.388.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0.00 209.000.00
13,000.060.0.009 CULTURA 1.361.800,00 0.00 1.361.800.00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 0.00 1.361,806.00
13.392,016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA | “138.000,00 0.00 1.138.000,00
1339206204 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755.000.00 0.00 755.000.00
13.392.076.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA | 11.000,00 0,00 11.000.00
13.392.0:6.2 084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000.00 0.00 20.096.00
13.392.016.2 085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0.00 | 109.000.00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 98.000.00 0.90 99.000,00
13.392.016.2.415 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000.00 9.00 123.000,00
13.392,016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 20.000.00 0.00 30.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800.00 0.00 223.800.00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 223.800.00 0.00 223.800,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 8.853.000.00 150.000.00 | 9.003.000,00
15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.690.000.00 159.000,00 | 7.840.000,00
15.451,009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 7.690.000,00 150.000,00 | 7.840.000,00
15.451,009.1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 274.000,00 0.00 | 271.000,00
15.451,009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC, DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV 5.942.000.00 0.00 | 5.942.000,00
URBANO
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 881.000.00 0.00 | 881.000.00
15.451.009.2.033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM 236.009,00 150.000.00 | 386.000,00
15.451.009.2.039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0.00 | 100.000,00
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 260.000,00 0.00 260.000.00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000.00 0.00 | 1.163.000,00
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Demonstrativo da Despesa por Funç
Anexo V
H. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
. Subfuncões e Programas Conforme o +
«culo com os Recursos
Valores oupressas em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 160.000,00 0.00 160.000.00
15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0.00 160.000.00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 0,00 768.000.00
15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000,00 0.00 768.000.00
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 235.000,00 0.00 235.000.00
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 235.000,00 0.00 235.000.00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 341.000.00 150.000.00 491.000.00
18 482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 341.000.00 150.000,00 491.000.00
16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 341.000,00 150.000,00 491.000,00
16.482.021.1,019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 0.00 150.000.00 150.000.00
16.482.021.1.029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA 55.090.00 0.00 55.000,00
RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
16.482.021.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000 UO 0.00 46.000,00
16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000.00 0.00 240.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 820.000.00 0.00 820.000.00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000.00 0.00 50.000.00
17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 50.000.00 0.00 50.000,00
17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000.00 0.00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 770.000,00 0.00 770.000.00
17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 770.000.00 0.00 770.000.00
17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 670.000.00 0.00 670.000,00
17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000.00 0.00 100.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000.00 0.00 290.000.00
18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0.00 250.000.00
18.451.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 250.000,00 0.00 250.000.00
18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0.00 250.000.00
18.542 000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000.00 0.00 40.000,00
18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 40.000,00 0.00 40.000,00
18.542.012 2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000.00 0,00 40.000.00
20.000.000 0.000 AGRICULTURA o 2.379.000,00 0.04 2.379.000.00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.379. 000.00 0.00 2.379.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.868.000.00 0.00 1.868.000,00
Pagna
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CENTRO é
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Anexo VHL da Lei Nº 4.320/64 - Qrçamento 2017
Dernonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções c Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
lores expressos em RS
Codigo
Especificação
20.608.002.2.006
20.608.009.0.000
20.608.009.2.118
20.608.012. 0.000
20.608.012.1.023
20.608.012.1.028
Z0.660.012.1,035
20.608.012.2.019
20.608.012.2.029
20.608.012.2.119
22.000.000.0.000
22.662.000.0.000
22.662.015.0.000
22.662.015.2.630
23.000.000.0.000
23.334.000.0.000
23.334 015.0.000
23.334.015.1.030
25.000.000.0.000
25.752.000.0.000
25.752.006.0.000
25.752.006.2.040
26.000.000.0.000
26.782.000.0.000
26.782.008.0.000
26.782.008.2.087
26.782.008.2.088
26.782.008.2.127
26.782.008.2.128
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRICULTURA. MEIO AMB. IND, E
COMERCIO
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS
MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL
PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE
ANIMAIS
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FRCDUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO
AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
INDUSTRIA
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
COMERCIO E SERVIÇOS
FOMENTO AO TRABALHO
CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA
AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Ordinario
1.868.000,00
51.000.00
51.000.00
460.000,00
45.000,00
5.000,00
90.00.00
15.000,00
245.000.00
60.000.00
60.000.00
60.000.00
60.000.00
60.000.00
45.000.00
45.000.00
45.000.00
45.000,00
272.000.00
272.000,00
272.000.00
272.000,00
1.491.000,00
1.491.000,00
1.406.000,00
912.000,00
440.000,00
40.000,00
14.000,00
Vinculado
Total Fixado
A — >
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
1.568.000,00
51.000,00
51.000.00
460.000.00
45.00€,00
5.000,00
90.000.00
15.000,00
245.000.00
60.000.00
60.000,00
60.000,00
60.000.00
60.000,00
45.000.00
45.000,00
45.000.00
45.000.00
272.000.00
272.000,00
272.000.00
272.000.00
491.000.00
491.000,00
406.000,00
912.000,00
440.000.00
40.000.00
14.000,00
a AV. RIO BRANCO, 617
q CENTRO
És ITABERABA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Especificação
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS
Total Fixado
85.000,00
26.782.009.0.000 85.000,00
26.782.009.2.057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS o = 2 85.000,00 7 — 85.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 823.800,00 000 | | 823.800,00
27.695.000.0.000 TURISMO o 36.000,00 “0,00 36.000,00
27695019.0000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ o — 36.000,00 0,00 “36.000,00
27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS o o 29.000,00 "000 29.000,00
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES . o E 7.000,00 0,00 7.000,00
27812.0000.000 | nES»ORIO COMUNITÁRIO 501 30000 | 0,00 501.300,00
27.812.019.0.000 DESPORTO ELAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ "um 20.000,00 | 0,00 20.000,00
27.812.019.2,082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 | 0,00 20.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário E o FER 481.300,00 0,00 481.300,00
27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE | 481.300,00 | 0,00 481.300,00
27.813.000.0.000 LAZER 286.500,00 0,00 286.500,00
27.8130190.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO EAPAZ | | . | 286.500,00 | 0,00 286.500,00
27813019.1006 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS k O “| 5500000 | 0,00 55.000,00
27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM ] | 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL 50.000,00 | 0,00 50.000,00
27.813.019.2,091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE É ZONA RURAL 41.500,00 0.00 41.500,00
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS E 1.522.000,00 | | 0,00 1.522.000,00
28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA o "q “1.522.000,00 0,00 1.522.000,00
28.843.888.0000 | — ENCARGOSESPECIAIS O | 152200000 | | 000 | 152200000
28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DOMUNICPIO | 1.522.000,00 0,00 1.522.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 0,00 70.320,59
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA f 70.320,59 0,00 70.320,59
99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 "000 — to32059
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.320,59 | 0,00 70.320,59
Total 89.099.100,00 50.899.900,00 140.000.000,00
Página 9 de 8
pp,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
WWW.i a.gov
ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA |
DESPESA POR ÓRGÃO E .
FUNÇÃO
v Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP aeseo 000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
é
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
7.* ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Valores em R$
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.000.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 K 880.000,00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 f 124.000,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.477.000,00 | 14.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000,00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500,00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 | 1.463.440,00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 À 0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 É 0.00 0.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 X 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 i 0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 É 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 X 0.00 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 É 0.00 0.00
88.88.8868 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 É 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00 0.00 0.00 0.00
| Total Geral 000.000,00 | 764.000,00 | 10.476.940,00 | 14.000,00
Página 1 de 6
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.14.000
02.40.000
88.88.6888
99.99.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçamento 2017
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
0.00
131.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
69.000,00
2.630.600,00
157.000,00
325.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.312.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
17.207.939,41
0.00
0.00
17.207.939,41
0.00
0.00
0.00
0.00
30.740.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
30.740.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
12 13 15 16
4
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 ” 9.00
02.01.00€ GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 2.00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.60 0.00 0.00 0.06
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.50
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 9.00
02.05.000 | SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 2.00 0.00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 | 8.235.000.00 0.60 |
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.855.000,00 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.0091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 | 491.000,00 |
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 ' 2.00 |
92.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.09 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 | 1.238.800,00 0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 123.000,00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPOR IE. | 2.00 0.00 768.000,00 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 0.00
| 88.88.8858 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
| 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
i Total Geral | 53.855.000,00 | 1.361.800,00 | 9.003.000,00 | 491.000,00
1
i
'
'
i
1
Pagan Ie
0.00 0.00
[| Total Geral | 820.000,00 | 290.000,00 | 2.379.000,00 | 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2017
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00
GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 820.000,00 51.000,00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
0.00 | 290.000,00 | 2.328.000,00 | 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
0.00 0.00
0.00 0.00
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00
0.00 0.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00
Pagina 4 de 6
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.14.000
02.40.000
88.88.8688
99.99.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.00
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 45.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.00
0.00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL 2E TRANSITO E TRANPORTE 0.00
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
272.000,00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00
0.00
0.00
85.000,00
0.00
0.00
0.00
1.406.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
823.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
272.000,00 | 1.491.000,00 | 823.800,00
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2017
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
-
28 99 Total Geral
|
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.000.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 880.000,00
] 02.62.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 0.00 124.000,00
| 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 764.000,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 1.491.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 3.091.000,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL. DA FAZENDA 0.00 0.00 3.449.500,00
[) 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 9.501.000,00
02.08 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 53.855.000,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 | 30.740.600,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00
02.10.0014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 157.000,00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 816.000,00
02.11.0060 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. IND. E COM 0.00 0.00 2.808.000,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 823.800,00
: 02143.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 1.238.800,00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 123.000,00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.90 0.00 2.174.000,00
1] 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 17.207.939,41
88.88.8688 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.522.090,00 0.00 1.522.000,00
: 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 | 70.320,59 70.320,59
IT Total Geral | 1.522.000,00 | 70.320,59 | 140.000.000,00
a a
'
'
Pagnat do 6
To PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
e, Ê www .itaberaba.ba.gov.br
ANEXO X
-
PROGRAMA DE o
TRABALHO POR ÓRGÃO E
ENTIDADE
-
Av Rio Branco, 617 * Ce o da aims de 75
CEP 46880-000 + ltaber rabiá - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
f - CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ÉS ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
oder: 01 - Poder Legislativo
rgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00
01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 4.910.000,00 0,00 4.910.000,00
PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.815.000,00 0.00 3.815.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00 0.00 1.040.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00
otal da Unidade 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
otal do Órgão 4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
“a
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ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
Ep CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
1%; ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00
GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0.00 204.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0,00 526.000,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0.00 45.000,00
04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 31.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0.00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 2.000,00
tal da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00
idade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00
GABINETE DA VICE-PREFEITA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 0.00 117.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00
tal da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00
idade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0 2.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00
ROCURADORIA JURÍDICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 0,00 460.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0.00 294.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00
Ubidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
.422.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00
ROJETOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 53.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00
6.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00
PRONASCI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0.00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00
INERANTE”
33.- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0.00 42.000,00
44 “INVESTIMENTOS 6.000,00 0.00 6.000,00
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E ' CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
7.* ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00 0.00 1.135.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 0.00 216.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00
otal da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
nidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00
04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0.00 2.030.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0.00 587.000,00
44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 0.00 130.000,00
04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0.00 18.000,00
04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0.00 105.000,00
04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
tal da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00
idade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00
ECRETARIA DA FAZENDA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0,00 836.500,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0.00 80.000.00
.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 0.00 303.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0.00 30.000,00
Tôtal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00
Ubidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
5.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00
OMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 60.000,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 211.000,00 211.000,00
7.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 670.000,00 670.000,00
RENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 380.000,00 380.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 290.000,00 290.000,00
7.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00
UIOSQUES
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
7.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 100.000,00 100.000,00
5.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00
EC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00
44 - INVESTIMENTOS 166.000,00 0,00 166.000,00
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CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 881.000,00 0,00 881.000,00
URBANAS E RURAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 0,00 81.000,00
44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 800.000,00
15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00
BENS DE USO COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 176.000,00 0,00 176.000,00
15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0.00 205.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000.00 0.00 65.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000.00 0.00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00
STRUTURA URBANA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00
5.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 272.000,00 0,00 272.000,00
ÚBLICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00 0,00 272.000,00
5.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00
ONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0,00 205.000,00
.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00
0.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0.00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
Tatal da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00
Udidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
0.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
0.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00
GROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
3.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00
'ONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00
0.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 0,00 90.000,00 90.000,00
ONSUMO HUMANO
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
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CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.868.000,00 0,00 1.868.000,00
SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000,00 0,00 835.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.000,00 0.00 983.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.012.2.019 - AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000,00 0,00 245.000,00
DE AGUA - CARROS-PIPA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 245.000.00
22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 60.000,00 0,00 60.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
'26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00
20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00
E ÁGUA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0.00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00
8.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 230.000,00
Total da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00
Ufidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
7.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.000,00 55.000.00
7.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00
OMUM
44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000,00 90.000.00
7.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00
AMPOS DE FUTEBOL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00 50.000,00
7.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0.00 342.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800,00 0,00 128.800,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
7.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
7.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00
URAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0,00 36.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
7.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
7.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 29.000,00 0,00 29.000,00
OM JESUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0.00 12.000,00
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CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
tal da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00
idade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00
E TRADICIONAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0.00 755.000,00
13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00
e 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
3.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
3.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA =ILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 39.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00
ECRETARIA DE CULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0.00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0,00 93.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00
33.- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00
*44- INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
Tatal da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
pa 3.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 0,00 123.000,00
ULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0.00 103.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Tatal da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00
Tetal do Órgão 22.642.100,00 1.521.000,00 24.163.100,00
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pe CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
SEO, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
'gão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
nidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0,00 768.000,00
DE TRANSITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0,00 438.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 300.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00
TRÂNSITO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0,00 910.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00
MUNICÍPIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 360.000,00
26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0.00 30.000.00
26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
tal da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
tal do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
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CENTRO
És ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
nidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12,361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E
ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA"
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM
SALVADOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
2.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
2.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E
'ALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
2.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE
SCOLAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
2.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
UNDAMENTAL - 60%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Lei Orçamentária Anual de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 2.565.000,00 2.565.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 260.000,00 260.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
0.00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0.00 50.000,00
4.673.000,00 0,00 4.673.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
2.750.000,00 0,00 2.750.000,00
11.000,00 0,00 11.000,00
10.000,00 0.00 10.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
209.000,00 0,00 209.000,00
135.000,00 0,00 135.000.00
64.000,00 0.00 64.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
9.840.000,00 0,00 9.840.000,00
9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
690.000,00 0,00 690.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
5.516.000,00 0,00 5.516.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
5.396.000,00 0.00 5.396.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
1.463.000,00 0.00 1.463.000,00
28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
36.000,00 0,00 36.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
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Lad AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
é, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Total
oder: 02 - Poder Executivo
rgão:; 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0.00 43.000,00
44 - INVESTIMENTOS 650.000,00 0,00 650.000,00
12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00
EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 0,00 17.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00
12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00
ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 110.000,00
50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2017
Tl ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
oder: 02 - Poder Executivo
jão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, SOCIAL DE ITABERABA
nidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
otal da Unidade
inidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E
SANITÁRIAS
44 - INVESTIMENTOS
16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A
FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL -
PTTS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades)
1.463.440,00
893.200,00
520.240,00
50.000,00
1.463.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000,00
40.000,00
4.000,00
2.000,00
240.000,00
240.000,00
286.000,00
1.749.440,00
82.200.540,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 1.463.440,00
0,00 893.200,00
0.00 520.240,00
0,00 50.000,00
0,00 1.463.440,00
150.000,00 150.000,00
150.000,00 150.000,00
55.000,00 55.000,00
30.000,00 30.000,00
25.000,00 25.000.00
0,00 46.000,00
0,00 40.000,00
0,00 4.000,00
0,00 2.000,00
0,00 240.000,00
0,00 240.000,00
205.000,00 491.000,00
205.000,00 1.954.440,00
4.946.000,00 87.146.540,00
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ks CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
SEA, ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos)
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 100.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 26.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 5.000,00
131.000,00 131.000,00
131.000,00 131.000,00
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ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
ma CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
És; ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
nidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 230.000,00 230.000,00
10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 37.000,00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 515.000,00 515.000,00
10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
44 - INVESTIMENTOS 0.00 40.000,00 40.000,00
10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00
E DROGAS)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 20.000,00 20.000,00
10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 «50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0.00 371.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0.00 50.000,00
10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.676.000,00 0.00 5.676.000,00
44 - INVESTIMENTOS 109.000.00 0.00 109.000,00
10.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 2.453.500,00 0,00 2.453.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 0,00 205.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.097.500,00 0.00 2.097.500,00
44 - INVESTIMENTOS 151.000.00 0.00 151.000,00
0.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00
ERMANENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100.00 0.00 33.100,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0.00 35.000,00
0.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.316.500,00 0,00 1.316.500,00
ERVIÇOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.000,00 0.00 860.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.000,00 0.00 428.000,00
44 - INVESTIMENTOS 18.500,00 0.00 18.500.00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00 0,00 10.000,00
0.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00
AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0.00 388.600,00
44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 27.000,00
0.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00
ARMACIA POPULAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00
0.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00
JANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0,00 469.000,00
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ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
7.4 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Total
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.427.800,00 0,00 1.427.800,00
MENTAL (CAPS)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00 0.00 370.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037.800,00 0.00 1.037.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 715.300,00 0,00 715.300,00
TRABALHADOR CEREST
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 0.00 380.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 0.00 324.300,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.213.000,00 0,00 1.213.000,00
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.000,00 0,00 811.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000,00 0.00 386.000,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0.00 16.000,00
10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00
CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0.00 195.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300,00 0.00 251.300,00
44 - INVESTIMENTOS 52.000,00 0.00 52.000.00
10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 0,00 131.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900,00 0.00 95.900,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0.00 16.000,00
10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0.00 16.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0.00 5.000,00
10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA a
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0.00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0.00 60.000,00
10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
10.301.013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 0.00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00
10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0.00 100.000,00
10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00
BUCAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0.00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 46.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
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V%
Peso PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FR AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
feaid ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as ontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Totat
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 4.455.000,00 0,00 4.455.000,00
DA FAMÍLIA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.850.000,00 0.00 3.850.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0,00 505.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000.00 0,00 100.000,00
10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00
NA ESCOLA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0.00 30.000,00
. 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00 20.000,00
10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00
) DE URGÊNCIA - SAMU
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,60
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.815.000,00 0,00 1.815.000,00
REABILITAÇÃO - CER II
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000.00 0.00 360.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.000.00 0,00 1.405.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 0.00 50.000,00
10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 4.265.000,00 0,00 4.265.000,00
Hal
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0.00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.225.000,00 0.00 4.225.000.00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.000,00
Total da Unidade 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Total do Órgão 29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Págma 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
gão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
idade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0.00 41.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000.00 0.00 23.000,00
tal da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00
idade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 340.000,00 340.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0.00 22.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
8.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00
8.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00
LIMENTAR E NUTRICIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 « 1.000,00
8.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00
SSIST. SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0.00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0.00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
8.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00
PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0.00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0.00 720.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 11.000,00
8.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE R=F. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00
SSIST. SOCIAL - CREAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0,00 263.600,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0.00 13.000,00
8.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
8.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00
8.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00
E EMPREGO E RENDA
-- 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0.00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 * 5.000,00
8.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00
STITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
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ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
gão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL DE ITABERABA
08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000.00
08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0.00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0.00 30.000,00
8.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME” 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0.00 60.000,00
[7] 8.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
8.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00
ROFISSIONAL E SOCIAL - CHOPS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
8.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 ” 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
8.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0.00 100.000,00
8.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000.00
8.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00
RRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
pm 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0.00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00
8.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00
O TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Tetal da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Urlidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00
IREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 * 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 1.000,00
8.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00
S DROGAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0.00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 5.000,00
8.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00
OLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0.00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
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Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0.00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0.00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 10.000,00
| da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
idade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
8.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00
- RECÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00
Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00
tal do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00
Página 7 de 7
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2017
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
ategoria de Programação Manutenção Ampliação
rupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
idade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200.430,00 2.200.430,00
9.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.831.659,41 0,00 1.831.659,41
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.410,41 0,00 818.410,41
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0.00 1.013.249,00
9.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 13.175.850,00 0,00 13.175.850,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.175.850,00 0.00 13.175.850,00
15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
47.339.709,41 3.921.430,00 51.261.139,41
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Ts PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Rm E] www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA -
DESPESA POR ÓRGÃO E .
FONTE DE RECURSO
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tray ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2017
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Fonte
oder: 01 - Poder Legislativo
rgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
4.960.000,00 40.000,00 5.000.000.00
4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
4.960.000,00 40.000,00 5.000.000,00
Página 1 de 1
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
fi CENTRO
ês ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
o Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
inidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 880.000,00 0,00 880.000,00
otal da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00
idade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 124.000,00 0,00 124.000,00
tal da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00
idade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 764.000,00 0.00 764.000,00
tal da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00
idade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE 3OVERNO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.491.000,00 0.00 1.491.000,00
tal da Unidade 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
idade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00 3.066.000,00
0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 20.000,00 0,00 20.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 5.000,00 0.00 5.000,00
tal da Unidade 3.041.000,00 50.000,00 3.091.000,00
idade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.1,00.000 Recursos Ordinários 3.449.500,00 0.00 3.449.500,00
0.2.42.000 Royalties/FEP/CFRM 0,00 0,00 0.00
9.2.24.000 Outros Convênios 0,00 0,00 0,00
tal da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00
idade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 7.568.000,00 450.000,00 8.018.000,00
0.1.92.000 Alienção de bens 100.000,00 0.00 100.000,00
0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 20.000,00 20.000,00
0.2.42.000 Royalties/FEP/CFRM 435.000,00 171.000,00 606.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 307.000,00 450.000,00 757.000,00
| da Unidade 8.410.000,00 1.091.000,00 9.501.000,00
dade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.558.000,00 105.000,00 2.663.000,00
0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 65.000,00 0.00 65.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 0,00 80.000,00 80.000,00
| da Unidade 2.623.000,00 185.000,00 2.808.000,00
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ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
ão CENTRO :
ÉS ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Font Manutenção Ampliação
onte (Atividades) (Projetos) Total
'oder: 02 - Poder Executivo
gão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
nidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 621.000,00 95.000,00 716.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 7.800,00 100.000,00 107.800,00
otal da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00
idade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00
0.2.10.000 FCBA 5.000,00 0.00 5.000,00
9.2.24.000 Outros Convênios 80.000,00 0,00 80.000,00
tal da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
idade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 123.000,00 0.00 123.000,00
tal da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00
idade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0.00 0,00
0.2.16.000 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 0.00 0,00 0,00
0.2.30.000 Transferência do FIES 0,00 0,00 0.00
0.2.42.000 Rovalties/FEP/CFRM 0,00 0,00 0,00
tal da Unidade 0,00 0,00 0,00
idade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00
| da Unidade 0,00 0,00 0,00
tal do Órgão 22.773.100,00 1.521.000,00 24.294.100,00
Página 3 de 3
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
2. ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Fonte (Atividades) (Projetos) Total
oder: 02 - Poder Executivo
rgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
inidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Página 4 de 4
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas us fontes em R$ 1,00
E Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
idade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 193.000,00 0,00 193.000,00
0.2.04.000 Contr. Proa. Ensino Fundamental - Salário Educação 949.000,00 105.000,00 1.054.000,00
0.2.15.000 Transferências de Recursos do FNDE 2.024.000,00 1.050.000,00 3.074.000,00
0.2.18.000 Transferências FUNDEB 60% 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
0.2.19.000 Transferências FUNDEB 40% 14.660.000,00 1.340.000,00 16.000.000,00
7.1.01.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 4.848.000,00 685.000.00 5.533.000,00
9.2.22.000 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0.00 * 1.000,00
tal da Unidade 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
tal do Órgão 50.675.000,00 3.180.000,00 53.855.000,00
Página 5 de 5
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
ão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
idade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.2.14.000 Transferências de Recursos do SUS 20.379.300,00 812.000,00 21.191.300,00
6.1.02.000 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.349.300,00 200.000,00 9.549.300,00
29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
29.728.600,00 1.012.000,00 30.740.600,00
Página 6 de 6
' SE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ST 8 Sã av. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CÊ, ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2017
a CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas us fontes em R$ 1,00
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0.00 1.532.440,00
0.2.29.000 Transterência de Recursos do FNAS 0,00 0.00 0,00
Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 778.000,00 13.000,00 791.000,00
0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00
0 0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00
Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 157.000,00 0.00 157.000,00
0.2.28.000 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 0.00 0.00
0.2.29.000 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 0.00 0.00
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00
+ 9.2.24.000 Outros Convênios 240.000,00 475.000,00 715.000,00
Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00
I
Total do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00
Página 7 ce 7
VA
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
Lei Orçamentária Anual de 2017
CNPJ: 13.719.646/0001-75
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
1 Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
der: 02 - Poder Executivo
gão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
idade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
0.2.03.000 Contribuição p/ o Req. Próp. Prev. Social - RPPS 15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939.41
15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
15.007.509,41 2.200.430,00 17.207.939,41
129.540.249,41 8.867.430,00 138.407.679,41
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To) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
v Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP agssoi 000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2017
ANEXO 1
LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de %
Orcamentaria Anual Metas Fiscais a
* Receita Tota 140.000.000 F ; 1,45%
Receitas Primárias (1) 138.580.421 136.832.730 1,28%
Despesa Total 140.000.000 138.000.000 1,45%
Despesas Primárias (II) 139.836.000 136.873.245 2,16%
Resultado Primário (1 - II) (1.255.579) (40.515) 2999,05%
Resultado Nominal (5.377.034) (5.377.034) 0,00%
Divida Pública Consolidada 38.866.259 38.866.259 0,00%
Dívida Consolidada Líquida 27.255.938 27.255.938 0,00%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual - 2017
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o 8 1 0
doart.40;
2
fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o: www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei
Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: EM
R$
PRP dci ciário Renúncia de Receita Prevista
NADA CONSTA
TOTAL
Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba
"O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
? Será acompanhado do documento a que se refere o $ 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2017
ANEXO HI
LRE, art. 5º inciso TII
ESPECIFICAÇÃO [o oas
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 70.320,59 | 0,66%, 100.000 0,67% 100.000
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Ordamentaria Anual 2017
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente
liquida Iserão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2017
ANEXO IV
LRHJart. 5º 6 10
32. ni 425 E ca ie né 203. a
10.035.248 11.515.447 13.323.372
pesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 1.004.000
Despesa com Juros 15.000 5.000 4.000
Despesa com Amortizacao 2.005.500 1.500.000 1.000.000
Itado Apurado 137.979.500 98,56%| 151.040.256 175.490.861 99,43%
E: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Coi plementar n.º 101 Art. 5º 6 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitasique as atenderão, constarão da lei orçamentária anual

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