| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1458 / 2017 |
| Date | 2017-01-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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CIDADE DE TODOS LEI N.º 1.458 Certifico que o presente ato foi publicado nó, átrio deste DEC ei passa 05 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre denominação de órgão/instituição pública no Município de Itaberaba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º Fica denominada de POSTO DE SAÚDE MANOEL OLIVEIRA — “COITÉ”, o Posto de Saúde localizado no Povoado do Alto vermelho, órgão este integrante da estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3.º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de janeiro de 2017. | RICARDO DQj JOS MASCARENHAS efeito Municipal Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com £" Câmara Municipal de Itaberaba E? a? 44 ESTADO DA BAHIA = CNPJ 13.267.315/0001-41 SANÇÃO FO AUTÓGRAFO AANCIONO SENTE LEI . ABERAB D/ 200, 42 LEIN.º 4458 ”, TO DE 05 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre denominação de órgão/instituição pública no Município de Itaberaba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º Fica denominada de POSTO DE SAÚDE MANOEL OLIVEIRA — “COITÉ”, o Posto de Saúde localizado no Povoado do Alto vermelho, órgão este integrante da estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3.º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 05 de janeiro de 2017. Vereador JOS IÓ SAMPAIO GOMES Presiden