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norma nº 1458/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1458 / 2017
Date 2017-01-05
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
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CIDADE DE TODOS
LEI N.º 1.458 Certifico que o presente ato
foi publicado nó, átrio deste
DEC ei passa
05 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre denominação de
órgão/instituição pública no Município de
Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a presente Lei:
Art. 1.º Fica denominada de POSTO DE SAÚDE MANOEL OLIVEIRA — “COITÉ”, o
Posto de Saúde localizado no Povoado do Alto vermelho, órgão este integrante da
estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de janeiro de 2017.
|
RICARDO DQj JOS MASCARENHAS
efeito Municipal
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
£" Câmara Municipal de Itaberaba
E?
a? 44 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
SANÇÃO
FO
AUTÓGRAFO AANCIONO SENTE LEI
. ABERAB D/ 200, 42
LEIN.º 4458 ”, TO
DE
05 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre denominação de órgão/instituição
pública no Município de Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a presente Lei:
Art. 1.º Fica denominada de POSTO DE SAÚDE MANOEL OLIVEIRA — “COITÉ”, o Posto
de Saúde localizado no Povoado do Alto vermelho, órgão este integrante da estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 05 de
janeiro de 2017.
Vereador JOS IÓ SAMPAIO GOMES
Presiden

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