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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2017 2017-05-23 Pedido de providência Solicitando roçagem geral visando atender o Bairro Nova Mangabinha. 1 extracted
materia 281/2017 2017-05-23 Pedido de providência Solicitando instalação de conchas de lixo visando atender o Bairro Nova Mangabinha. 1 extracted
materia 286/2017 2017-05-23 Pedido de providência Solicitando execução de serviços objetivando calçamento de buraco em pavimentação asfáltica da Rua Primeiro de Maio, localizada no Bairro Alto Mirante, ressaltando que este problema já se estende por (7) sete meses sem solução. 1 extracted
materia 272/2017 2017-05-22 Pedido de providência Solicitando instalação de faixa elevada na Rua Amélia Amado em frente ao AFI, Centro. 1 extracted
materia 273/2017 2017-05-22 Pedido de providência Solicitando manutenção do esgoto na Rua Cruzeiro no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 275/2017 2017-05-22 Pedido de providência Solicitando recapeamento na Rua Gabriel Mós no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 288/2017 2017-05-22 Pedido de providência Solicitando Patrolamento e cascalhamento da Rua A, Bairro Parque Verde. 1 extracted
norma 2.391/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Itabuna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.393/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia ''MUNICIPAL DO LEONISMO'' e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.392/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Declara o Município de Itabuna, face a sua vocação e consolidação como polo educacional, "CIDADE UNIVERSITÁRIA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2017 2017-05-17 Pedido de providência Aprovisionamentos para melhorias na estrutura física das 29 ruas do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 270/2017 2017-05-17 Pedido de providência IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA E MACRO DRENAGEM DO CANAL DO BAIRRO CALIFÓRNIA NA ALTURA DA RUA OLARIA. 1 extracted
materia 271/2017 2017-05-17 Pedido de providência Trabalho de recuperação asfáltica da Rua Paulo Portela, localizada no Bairro Castália. 1 extracted
materia 276/2017 2017-05-17 Pedido de providência Solicitando execução de serviços de patrolamento e cascalhamento objetivando aplainar a superficie das vias públicas das Ruas Teixeira, Alto da Conquista, das Flores, São João e Central, localizadas no Bairro Maria Pinheiro. Salienta-se também que este problema já se estende por seis meses sem solução. 1 extracted
materia 259/2017 2017-05-16 Pedido de providência Solicitando que seja destinada maior frota de ônibus para a localidade do Residencial Aurora, na divisa entre os Bairros Daniel Gomes e São Pedro, visto que, os moradores da região reclamam constantemente da falta de transporte no referido local. 1 extracted
materia 260/2017 2017-05-16 Pedido de providência Solicitando que seja feito o serviço de limpeza e instalação de manilhas de esgoto que se encontra a céu aberto, bem como a instalação de poste de luz na Rua Gileade, Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 265/2017 2017-05-16 Pedido de providência LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BANCO RASO. 1 extracted
materia 266/2017 2017-05-16 Pedido de providência Solicitando reorganização da coleta de lixo, e ainda ampliar a iluminação da rede de iluminação pública da área que dá acesso ao Residencial Aurora, promovendo inclusive colocação de lâmpadas com maior potencial de luminosidade na divisa entre os bairros Daniel Gomes e São Pedro, visto que, há diversas reclamações dos moradores da região mencionada. 1 extracted
materia 267/2017 2017-05-16 Pedido de providência Solicitando execução de serviços com máquina patrol objetivando aplainar a superfície da via pública que dá acesso ao conjunto Residencial Aurora, na divisa entre os bairros Daniel Gomes e São Pedro. Saliento também que este problema já se estende por (9) nove meses, sem solução. 1 extracted
materia 269/2017 2017-05-16 Pedido de providência ROÇAGEM DOS PRÉDIOS DO BHN NO BAIRRO BANCO RASO. 1 extracted
materia 252/2017 2017-05-15 Pedido de providência Realização de pavimentação de cascalho visando atender aos pedestres e motoristas que transitam pela estrada que interliga a Roça do Povo. 1 extracted
materia 254/2017 2017-05-15 Pedido de providência Solicitando que sejam feitos alguns serviços de urgência na Quadra do Condomínio Jardim América localizado na comunidade do Bairro Nova Califórnia. 1 extracted
materia 255/2017 2017-05-15 Pedido de providência Solicitando que seja instalado uma CAIXA COLETORA na Rua Principal do Condomínio Residencial Aurora localizado na comunidade do Bairro Daniel Gomes. 1 extracted
materia 256/2017 2017-05-15 Pedido de providência Instalação de grades nos bueiros no cruzamento da Rua José Coelho com a Trav. José Coelho no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 261/2017 2017-05-15 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES E RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO SÃO CAETANO. 1 extracted
materia 264/2017 2017-05-15 Pedido de providência SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLOVIS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 527/2017 2017-05-14 Pedido de providência Terra Planagem Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 251/2017 2017-05-12 Pedido de providência Recuperação asfáltica de toda extensão da Avenida Itajuípe, no bairro Santo Antonio, onde fica localizado o Centro Integrado Oscar Marinho Falcão -CIOMF. 1 extracted
materia 263/2017 2017-05-11 Pedido de providência SERVIÇOS ASFÁLTICOS NA 3° TRAV. DOS TROVADORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 245/2017 2017-05-10 Pedido de providência RETIRADA DE ENTULHO DA RUA BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-05-10 Pedido de providência IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BATISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 247/2017 2017-05-10 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. ANA FRANCISCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 248/2017 2017-05-10 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 257/2017 2017-05-10 Pedido de providência Melhoria nas extensões das estradas vicinais das comunidades rurais do Alto do Bonito, região do Cerrado. 1 extracted
materia 258/2017 2017-05-10 Pedido de providência Resolução do problema da falta de transporte público nas comunidades rurais do Cerrado, Alto do Bonito e Ribeiro, já que apenas um ônibus não abastece as três comunidades. 1 extracted
materia 225/2017 2017-05-09 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Ceplac. 1 extracted
materia 227/2017 2017-05-09 Pedido de providência Solicitando implantação de uma escadaria com corrimão laterais e central na Rua Nair Fonseca no Bairro Fonseca, nesta cidade de Itabuna. 1 extracted
materia 243/2017 2017-05-09 Pedido de providência Solicitando patrulhamento e cascalhamento na Segunda Travessa José Soares Pinheiro. 1 extracted
materia 253/2017 2017-05-09 Pedido de providência Realização de pavimentação de cascalho visando atender aos pedestres e motoristas que transitam pela Rua Monte Cristo, Bairro Pontalzinho, próximo a Escola Branca de Neve, CEP: 45603-090. 1 extracted
materia 219/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando solução de problema da água imprópria para o consumo do Colégio João Mangabinha Filho. 1 extracted
materia 220/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando instalação de grades no bueiro da Rua Marquês Pombal do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 221/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando instalação de cobertura nas mesas da Praça do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 222/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando instalação de quebra-molas no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 223/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando cascalhamento na Rua Santo Antônio no Loteamento Tupinambá no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 241/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando que seja feito o serviço de instalação de 01 (Um) ponto de ônibus contendo cobertura e assento no Condomínio São José, Bairro Ferradas. 1 extracted
materia 242/2017 2017-05-08 Pedido de providência Solicitando que seja feita a limpeza e a revitalização da Praça dos Capuchinhos, localizada no Bairro Conceição. 1 extracted
materia 238/2017 2017-05-05 Pedido de providência Solicitando recapeamento do acesso ao Hospital de Base. 1 extracted
materia 239/2017 2017-05-05 Pedido de providência Solicitando patrolamento, cascalho e asfalto para o Bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 226/2017 2017-05-04 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Sarinha. 1 extracted
materia 230/2017 2017-05-04 Pedido de providência Solicitando restauração do parque infantil da Praça do Bairro São Caetano. 1 extracted