| norma |
2.158/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna - CMAS, revoga as Leis Municipais n° 1.715, de 28 de dezembro de 1995 e 1.961 de 16 de dezembro de 2004 na forma e na parte que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.159/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.528, de 17 de junho de 1991, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
8134/2009 |
2009-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Decreto n°8.134, de 30 de Outubro de 2008 na parte que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2107/2008 |
2008-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. |
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2108/2008 |
2008-12-19 |
Pedido de providência |
Dispõe sobre Transição Administrativa no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2103/2008 |
2008-11-14 |
Pedido de providência |
Dispõe sobre homologação da fixação de vencimentos, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itabuna, e dá outras providências. |
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| materia |
2101/2008 |
2008-09-10 |
Pedido de providência |
Aprova o Plano Municipal de Educação de Itabuna, e dá outras providências. |
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2098/2008 |
2008-09-05 |
Pedido de providência |
Institui no Município de Itabuna no período de 19 a 24 do mês de março, a Semana Municipal de Combate á Tuberculose. |
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2099/2008 |
2008-09-05 |
Pedido de providência |
Institui no âmbito do Município de Itabuna, Estado da Bahia, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, FMHIS e, dá outras providências. |
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2091/2008 |
2008-09-04 |
Pedido de providência |
Fica Instituído no Município de Itabuna, o dia 26 de julho, DIA DO IDOSO , e dá outras providências. |
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2093/2008 |
2008-09-04 |
Pedido de providência |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá, outras providências. |
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2094/2008 |
2008-09-04 |
Pedido de providência |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Geral do Município de Itabuna para o mandato que se inicia em janeiro de 2009, institui critérios para sua revisão, dispõe sobre sessões extraordinárias, estabelece a forma de descontos nos subsídios dos parlamentares e, dá outras providências. |
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2096/2008 |
2008-09-04 |
Pedido de providência |
Acrescenta parágrafos ao art 9°, da Lei Municipal n°1684, de 13 de fevereiro de 1995, para garantir a gratuidade aos portadores de deficiência física ao Sistema Rotativo de Estacionamento (Zona Azul) , e dá outras providências. |
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| materia |
2087/2008 |
2008-07-31 |
Pedido de providência |
Altera a Lei Municipal n°1790 de 28 de maio de 1999 na parte que indica, e dá outras providências. |
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2083/2008 |
2008-07-09 |
Pedido de providência |
Cria no âmbito do Município de Itabuna, diretamente vinculada a Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Cidadania, a Copa Grapiúna de Capoeira, e dá outras providências. |
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| materia |
2085/2008 |
2008-07-09 |
Pedido de providência |
Institui o Programa de Incentivo de doação de sangue, entre os servidores municipais, e dá outras providências. |
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2086/2008 |
2008-07-09 |
Pedido de providência |
Institui DIA DO EVANGÉLICO, no Município de Itabuna, e dá outras providências. |
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2080/2008 |
2008-07-08 |
Pedido de providência |
Reconhece de utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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2077/2008 |
2008-06-30 |
Pedido de providência |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, a entidade que indica e dá outras providências. |
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2078/2008 |
2008-06-30 |
Pedido de providência |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, na forma que indica a participar de Consórcio Intermunicipal e a abrir na Tesouraria do Município, Crédito adicional, na modalidade "Especial" arts . 40 e 41, inciso II, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março, de 1964- Lei Orçamentária Nacional e dá outras providências. |
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| materia |
2070/2008 |
2008-05-13 |
Pedido de providência |
Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Associação e Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas- APOSDEN, e dá outras providências. |
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| materia |
2072/2008 |
2008-05-13 |
Pedido de providência |
Concede autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, para doação dos imóveis que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
2066/2008 |
2008-05-05 |
Pedido de providência |
Dispõe sobre a criação do dia da Reciclagem de lixo, e dá outras providências. |
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| materia |
2067/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura reserva de vagas e gratuidade para os idosos, referentes ao estacionamento denominado "Zona Azul" na cidade de Itabuna e dá, outras providências. |
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| materia |
2063/2008 |
2008-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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2064/2008 |
2008-04-16 |
Pedido de providência |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade, que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2061/2008 |
2008-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal,a conceder reajuste da remuneração, os servidores componentes do Quadro do Pessoal do Magistério Público do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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2060/2008 |
2008-01-16 |
Pedido de providência |
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre drogas , e dá outras providências. |
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| norma |
1.964/2005 |
2005-03-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 1.897, de 18 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1.897/2003 |
2003-07-31 |
Lei Complementar |
Estabelece a estrutura organizacional dos cargos isolados de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Itabuna, altera o provimento do cargo isolado de provimento efetivo de Redator de Debates, integrante do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
16/1990 |
1990-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna – BA. |
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