| norma |
2.207/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
2.201/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
Homologa Convênio celebrado entre o Município de Itabuna e o Centro Médico Pediátrico de Itabuna; autoriza concessão de recursos para atender aos objetivos do Convênio celebrado, nos termos da Lei Municipal n° 1.997. |
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| norma |
2.200/2011 |
2011-09-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Itabuna a Semana Missionária e, dá outras providências. |
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| norma |
2.192/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Pessoas com Deficiência de Itabuna e, dá outras providências. |
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| norma |
2.195/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Ambiental e consolida a sua legislação mediante a instituição do Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. |
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| norma |
2.189/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a revisão da remuneração dos servidores componentes do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.188/2011 |
2011-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público municipal que indica, tomando-o bem de uso especial e, em seguida, destiná-lo à construção de sede da Câmara Municipal de Itabuna e, dá outras providências. |
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| norma |
2.186/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.187/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itabuna, o Dia do (a) Empregado (a) Doméstico (a) e, dá outras providências. |
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| norma |
2.180/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.172 de 1° de outubro de 2010, na parte e forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.181/2011 |
2011-01-06 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.182/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe a respeito da concessão de benefícios sociais em caso de ocorrências eventuais, com a participação do Governo do Estado da Bahia, no c-financiamento para atender as despesas de pagamento dos respectivos benefícios; regulamenta a concessão dos benefícios estabelecendo normas, critérios, requisitos e exigências para a sua concessão, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2.183/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.184/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adaptação de vias e logradouros públicos, edifícios públicos e privados de acesso público, para possibilitar sua utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, no que tange à locomoção e, dá outras providências. |
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| norma |
2.181/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.179/2011 |
2011-01-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Itabuna para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
2178/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Licença de Localização e Funcionamento de Posto de Abastecimento e Posto de Serviço de abastecimento de Veículos Automotores, disciplina a implantação de suas atividade, e dá , outras providências. |
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| norma |
2.178/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Licença de Localização e Funcionamento de Posto de Abastecimento e Posto de serviço. |
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| norma |
2.177/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.913, de 15 de outubro de 2003 - Plano de Cargos, Empregos Públicos, Carreira e Renumeração do Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Itabuna, na parte e na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2159/2010 |
2010-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°1528 de 17 de junho, de 1991 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, na forma e na parte que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2175/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de Pulseiras coloridas no Ambiente Escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
2176/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Proíbe a Comercialização de pulseiras de silicone, e dá outras providências. |
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| norma |
2.175/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiante escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
2.176/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização de pulseiras de silicone, e dá outras providências. |
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| materia |
2174/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.174/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.172/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal e, dá outras providências. |
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| norma |
2.173/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itabuna, e dá outras providências. |
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| materia |
2170/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reajuste Anual dos Salários dos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada,Descentralizada e Fundacional, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2171/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°2.132 de 19 de agosto de 2009, na parte que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2.170/2010 |
2010-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.171/2010 |
2010-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal n° 2.132, de 19 de agosto de 2009, na parte e forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.169/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o regulamento municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual, nos termos do estabelecido na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2.168/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2.166/2010 |
2010-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.995, de 16 de fevereiro de 2006, para incluir símbolo cívico do Município de Itabuna que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.167/2010 |
2010-07-05 |
Lei Ordinária |
Concede ao Chefe do Executivo Municipal autorização legislativa, para receber doação na forma que indica; autoriza a Fundação Marimbeta a doar ao município de Itabuna área de terro do seu patrimônio e, dá outras providências. |
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| materia |
2165/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n°2.154, de 18 de Dezembro de 2009 Lei Orçamentária Municipal, Exercício Financeiro de 2010, na parte e na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2164/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras Providências. |
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| materia |
2169/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regulamento Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, nos termos do estabelecimento na Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2.164/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2166/2010 |
2010-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°1995, de 16 de Fevereiro de 2006, para incluir símbolo cívico do Município de Itabuna que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2162/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste da remuneração dos servidores componentes do Quadro de Pessoal de Magistério Público, do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras Providências. |
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| materia |
2163/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça, e dá outras providências. |
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| norma |
2.162/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder reajuste da remuneração dos servidores componentes do Quadro de Pessoal de Magistério Público do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.163/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça, e dá outras providências. |
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| materia |
2161/2010 |
2010-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde e hospitais, localizados no âmbito do Município de Itabuna, a afixarem a escala de atendimento dos médicos e dá outras providências. |
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| norma |
2.161/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde e hospitais, localizados no âmbito do Município de Itabuna, a afixarem a escala de atendimento dos médicos, e dá outras providências. |
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| materia |
2160/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.154, de 18 de novembro de 2009, Lei Orçamentária Municipal, Exercício Financeiro de 2010 na parte e na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.160/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.154, de 18 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Municipal, exercício financeiro de 2010, na parte e na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
2158/2010 |
2010-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna - CMAS, Revoga as Leis Municipais n° 1.715, de 28 de Dezembro de 1995 e 1.961 de 16 de Dezembro de 2004 na forma e na parte que indica e dá outras providências. |
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