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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10448/2013 2013-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10449/2013 2013-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10450/2013 2013-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10451/2013 2013-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10447/2013 2013-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a renovação da permissão do funcionamento (Alvará) dos veículos integrantes do Sistema Municipal de Transporte Individual de Passageiros (TÁXI), instituída pelo Decreto nº 6.274, de 08.10.2001; altera o Decreto nº 8.456, de 12.03.2009 na parte que indica, acrescentando, ainda, as alíneas “e” e “f”, ao inciso II do art. 3º do referido ato normativo (Decreto nº6.274/2001) e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10443/2013 2013-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Altera o art. 3º do Decreto n° 7.293, de 19 de abril de 2005, para fixar novo percentual à tarifa por serviços administrativos de consignação em folha de pagamento de servidores municipais e, dá outras providencias. 1 extracted
materia 2229/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento De Dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2230/2013 2013-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre divulgação de Precatórios devidos pelo Município e dá outras providências 1 extracted
materia 2231/2013 2013-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação da Unidade Administrativa onde funciona a Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10442/2013 2013-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Revisa os valores financeiros relativos aos salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais, inclusive, dos empregados públicos, pertencentes ao Quadro Efetivo de Servidores Públicos do Município de Itabuna e os da Administração Municipal Descentralizada e Fundacional, em cumprimento ao estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88, e do art. 40, da Lei Municipal nº 2.219, de 04 de setembro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.229/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.230/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre divulgação de precatórios devidos pelo município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.231/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade Administrativa onde funciona a Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10438/2013 2013-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2225/2013 2013-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2225/2013 2013-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10427/2013 2013-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Institui e regulamenta o VALETRANSPORTE INTERMUNICIPAL, destinado aos servidores públicos municipais, residentes nas cidades limítrofes ao Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10374/2013 2013-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 10.344, de 25.03.2013 - CRIAÇÃO DOCOMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10410/2013 2013-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10411/2013 2013-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2228/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna, data comemorativa do DIA DOA DO ALESCENTE E JOVEM INTERCAMBISTA INTERNACIONAL, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.228/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna data comemorativa do DIA DO ADOLESCENTE E JOVEM INTERCAMBISTA INTERNACIONAL, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.227/2013 2013-04-23 Lei Orçamentária Dispõe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2226/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.226/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10389/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10390/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10388/2013 2013-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 10.314, de 28.02.2013 – Composição da Comissão de Defesa Civil do Município de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10380/2013 2013-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10382/2013 2013-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10383/2013 2013-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10319/2013 2013-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de Servidora Pública Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10379/2013 2013-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10375/2013 2013-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10376/2013 2013-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Altera os incisos I e II do art. 2º, do Decreto nº 10.052, de 26.12.12 – Lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - Exercício Financeiro de 2013 e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10373/2013 2013-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Cria no âmbito do Município de Itabuna, o Programa de Arte e Cidadania, vinculado administrativamente à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10369/2013 2013-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10370/2013 2013-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10371/2013 2013-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta a CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS, aos Docentes da Rede Municipal de Ensino, para frequentar Cursos de Pós-Graduação stricto sensu no país, e no exterior e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 7645/2013 2013-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia a servidora municipal MARIA CRISTINA BATISTA DE MENEZES, Matrícula 8916-7, para o cargo GESTORA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10363/2013 2013-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10364/2013 2013-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10366/2013 2013-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10367/2013 2013-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10341/2013 2013-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Altera o ANEXO I – Tabela de Valores (Diárias), integrante do Decreto nº 8.630, de 03.06.2009 e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10331/2013 2013-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Declara TOMBADO, integrando ao Patrimônio Histórico Cultural do Município de Itabuna o imóvel que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.225/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, durante o exercício de 2013, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10295/2013 2013-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Proíbe o estacionamento de motocicletas, motonetas ou similares em determinadas vias urbanas e dá outras providências. 1 extracted
materia 10272/2013 2013-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Declara “Ponto Facultativo” e altera o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10225/2013 2013-01-31 Projeto de Decreto Legislativo Cria a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e, dá outras providências. 1 extracted