| norma |
2.259/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal no 2.202, de 27 de outubro de 2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, na parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10701/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, as áreas de terra que menciona e, dá outras providências. |
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| materia |
10702/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências. |
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| materia |
10692/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga cessão de servidor público municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
10693/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga cessão de servidora pública municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
10694/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga cessão de servidora pública municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
10696/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto nº 10.659, de 18 de outubro de 2013 – Composição do Conselho Municipal da Juventude, na parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10686/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a liberação do uso da BANDEIRA II, no Serviço de Transporte Individual de Passageiros, executado por veículos automotores, providos de taxímetros (TÁXIS) e, dá outras providências. |
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| materia |
10687/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2013, firmado com a Empresa Ferreira Lima Construções Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
2256/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
2257/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude- PROSAJ. |
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| norma |
2.256/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
2.257/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude- PROSAJ. |
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| norma |
2.258/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Avaliação Periódica dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Itabuna e dá outras providências |
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| materia |
10577/2013 |
2013-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto nº 10.503, de 28.06.2013; cria a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, na forma que indica e, dá outras
providências. |
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| norma |
2.254/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico-Industrial do Município de Itabuna, visando estimular a geração
do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
2.255/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.774, de 25 de setembro de 1998, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10570/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências. |
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| materia |
10569/2013 |
2013-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO MARIMBETA – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, na forma que indica e,
dá outras providências. |
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| materia |
10566/2013 |
2013-11-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências. |
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| materia |
10562/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Designa e atribui competência ao Secretário Municipal de Saúde, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.252/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de logradouros públicos e, dá outras providências. |
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| norma |
2.250/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, pertencentes ao
Município de Itabuna e, dá outras providências. |
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| norma |
2.251/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão, aumento salarial e concessão de garantias trabalhistas aos Conselheiros Tutelares do Município de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
2238/2013 |
2013-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, e, dá outras providências. |
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| materia |
10551/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga os Decretos nºs: 10.544 e 10.545, datados, respectivamente, de 1º e 02.08.2013 e, dá outras providências. |
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| materia |
10549/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados no processo de contratação, de empréstimos bancários consignados em Folha de Pagamento, pelos servidores públicos do município de Itabuna, ativos, inativos e pensionistas e, dá outras providências. |
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| materia |
10550/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de Servidor Público Municipal Efetivo e, dá outras providências. |
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| norma |
10667/2013 |
2013-11-06 |
Decreto |
I - Exonerar ALDENICE SANTOS RODRIGUES, do cargo isolado de provimento em comissão de
ASSESSOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 04 de novembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 06 de novembro de 2013. |
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| norma |
10668/2013 |
2013-11-06 |
Decreto |
I - Nomear ADRIANA MÁRCIA EMÍDIO DA SILVA, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde, devendo
assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 04 de novembro de 2013. |
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| norma |
10669/2013 |
2013-11-06 |
Decreto |
I - Nomear MARGARIDA SILVA LIMA AMORIM, para o cargo isolado de provimento em comissão
de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PACS/PSF, Símbolo CC-4, da Secretaria de Saúde, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013. |
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| norma |
10670/2013 |
2013-11-06 |
Decreto |
I - Nomear HAÍSA WILSON LIMA CRUZ, para o cargo isolado de provimento em comissão de
ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assuntos
Governamentais e Comunicação Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as
formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013. |
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| norma |
10672/2013 |
2013-11-06 |
Decreto |
ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assuntos
Governamentais e Comunicação Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as
formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de novembro de 2013. |
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| materia |
10547/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências. |
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| materia |
10548/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do o Decreto nº 10.528, de 24.07.2013 e, dá outras providências. |
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| norma |
10666/2013 |
2013-11-05 |
Decreto |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, da Administração Pública Municipal e, dá outras
providências. |
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| norma |
10638/2013 |
2013-11-04 |
Decreto |
Nomeia os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e, dá outras providências. |
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| norma |
10665/2013 |
2013-11-04 |
Decreto |
Designa os membros da COMISSÃO TEMPORÁRIA - Guarda Civil Municipal de Itabuna para os fins que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10546/2013 |
2013-11-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Demite servidor público municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências. |
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| norma |
10635/2013 |
2013-11-01 |
Decreto |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências. |
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| materia |
2249/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria Programa no âmbito do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.248/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Cria diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Administração a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA – GCMI; Altera a Lei Municipal nº 2.114, de
1º de janeiro de 2009, na parte que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.249/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Cria “PROGRAMA ALONGAMENTO E AERÓBICA PARA TODOS" no âmbito do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
10644/2013 |
2013-10-10 |
Decreto |
I- Exonerar RICARDO PINTO MASCARENHAS, do cargo isolado de provimento
em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-5, da
Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social.
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 30 de setembro de 2013. |
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| norma |
10646/2013 |
2013-10-10 |
Decreto |
Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências. |
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| materia |
10643/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL DE ITABUNA e, dá outras providências. |
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| materia |
2243/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados aos deficientes nos eventos realizados no Município de Itabuna, e dá outras
providências. |
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| materia |
2245/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Gostar de Ler" no Município de Itabuna e dá outras providências |
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| materia |
2246/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, nos termos em que dispõe o art. 157 da Lei Orgânica deste Município, com as alterações da Emenda nº. 002/1992, a nominação de próprios
municipais que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2247/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “FAIXA DA VIDA”, e dá outras providências. |
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