| norma |
2.272/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito de Secretaria da Saúde do Município de Itabuna, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 1.654, de 19 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, denominado: Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, destinado aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia da Saúde da Família e no Centro de Especialidades Odontológicas deste Município e, dá outras providências. |
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| norma |
2.268/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
10838/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências. |
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| materia |
10839/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidor público
municipal e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
10840/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto nº 10.467, de 03 de
junho de 2013 – Composição do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano
Sustentável de Itabuna - COMDUS,
na parte que indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10837/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
10836/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, a área de terra que indica e
dá outras providências. |
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| materia |
10835/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear REGINALDO DE OLIVEIRA MERCES, para o cargo isolado de
provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA,
Símbolo CC-1, da Secretaria de Educação, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 14 de abril de 2014. |
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| materia |
10827/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
10828/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10829/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10832/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear JOÃO CARLOS SANTOS ROCHA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO ESPECIAL DE AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, Símbolo CC-4, da Secretaria da Governo, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
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| materia |
10826/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar JOÃO LUIZ BARBOSA COSTA, do cargo isolado de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Símbolo CC-1,
da Secretaria de Educação;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 08 de abril de 2014. |
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| materia |
10823/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto nº 10.344 de 25.03.2013,
respectivamente - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
MUNICIPAL DO PLANO INTEGRADO DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS
DROGAS, na parte que indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10825/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI
e, em conformidade com o que dispõe a legislação pertinente,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores municipais: JOSÉ CARLOS MORAES
TRINDADE – Secretário Municipal de Assistência Social e CID ALVES BRANDÃO –
Diretor do Departamento do Tesouro Municipal, da Estrutura Administrativa deste
Município para, conjuntamente com o Chefe do Executivo Municipal, movimentarem as
Contas-Correntes abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FMAS, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob o nº
15.053.682/0001-78, nos seguintes Estabelecimentos Bancários sediados neste
Município: Banco do Brasil S/A; Banco Santander e Caixa Econômica Federal – CEF.
Parágrafo único - Os servidores, conjuntamente com o Chefe do Executivo
Municipal, devidamente autorizados na forma do disposto no caput deste artigo, p |
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| materia |
10816/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar VERÔNICA SANTANA SANTOS, do cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE AÇÕES CULTURAIS E CIDADANIA, Símbolo CC-7, da
Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014. |
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| materia |
10818/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar OLÍVIA RAMOS SANDER, do cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CC-7, da ControladoriaGeral do Município;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014. |
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| materia |
10821/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto nº 10.716, de
09 de janeiro de 2014, na parte
que indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10812/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I – Exonerar ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, do cargo isolado de provimento
em comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-4, da Secretaria de Educação;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014. |
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| materia |
10813/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I – Nomear ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO SETOR DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EDUCANDO, Símbolo CC-3, da Secretaria de Educação,
devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 01 de abril de 2014. |
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| materia |
10815/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO
CONTRATUAL de servidor
público municipal efetivo e, dá
outras providências. |
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| materia |
10933/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidor público
municipal e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
10934/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidor público
municipal e, dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10810/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI, resolve nomear JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS,
Símbolo CC-3, da Secretaria de Governo, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais. |
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| materia |
10817/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear CAROLLINE SOBRINHO DA SILVA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de ASSESSOR DE AÇÕES CULTURAIS E CIDADANIA,
Símbolo CC-7, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, devendo
assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
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| materia |
10819/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear OLÍVIA RAMOS SANDER, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-5, da Fundação Itabunense de
Cultura e Cidadania – FICC, devendo assumir suas funções após preenchidas as
formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014 |
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| materia |
10830/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear FERNANDO LUIS DE SOUZA, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Símbolo CC-7, da Procuradoria-Geral do
Município, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
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| materia |
10831/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo isolado de provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DIVIDA ATIVA, Símbolo CC-5, da
Secretaria da Fazenda, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
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| materia |
10833/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear LUIS CLÁUDIO DE MENDONÇA COSTA, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES, Símbolo CC-9, da Secretaria de Transporte e Trânsito, devendo
assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
1 |
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| materia |
10834/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ALBERTO HENRIQUE SANTOS JÚNIOR, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE CONTROLE DA
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, Símbolo CC-9, da Secretaria de Assistência Social,
devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1º de abril de 2014. |
1 |
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| materia |
10807/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI, resolve exonerar MIGUEL AUGUSTO SILVA BATISTA, do cargo isolado de
provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL, Símbolo CC-1, da Secretaria de Planejamento e Tecnologia |
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| materia |
10811/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I – Exonerar PAULA SANTOS DE SANTANA, do cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AO EDUCANDO, Símbolo CC-3, da Secretaria de Educação;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014. |
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| materia |
10814/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar HAÍSA WILSON LIMA CRUZ, do cargo isolado de provimento em
comissão de ASSISTENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo CC-9, da
Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 31 de março de 2014. |
1 |
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| materia |
10806/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Nomeia GESTOR do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
na forma que indica e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
10796/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica nomeado no cargo isolado de provimento em comissão da Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Governo, o servidor municipal comissionado,
RAMON CARDOSO DOS SANTOS, Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de abril de 2014. |
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| norma |
2.267/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.114, de 1º de janeiro de 2009 – Estrutura Administrativa do Município de Itabuna na parte e forma que indica; extingue a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna – ARSEPI e, dá outras providência |
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| norma |
2.266/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição em Quadro Informativo, de nomes dos profissionais de saúde, especialidades, carga-horária, número de atendimentos, nos locais que especifica e, dá outras providências. |
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| materia |
10053/2013 |
2013-12-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
10709/2014 |
2013-12-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta para o exercício
de 2014 a campanha de estímulo à
arrecadação intitulada “IPTU Premiado”,
mediante realização de sorteio de prêmios
aos contribuintes que pagarem o IPTU em
dia, na forma que indica e, dá outras
providências. |
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no document
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| norma |
2.265/2013 |
2013-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2014 e, dá outras providências. |
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| materia |
2263/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2014, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.261/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “BAIRRO MANOEL LEÃO” neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2.262/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabuna – PPA, para o Quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2.263/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2014, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.264/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.173, de 1º de outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA na parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10296/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
2660/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui no Município de Itabuna o Serviço Individual de Passageiros e Cargas em Motocicletas denominado MOTOTÁXI e MOTOFRETE, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro e, dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.260/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabuna o Serviço individual de Passageiros e Cargas em Motocicletas denominado MOTOTÁXI e MOTOFRETE, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro e, dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10704/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para as instituições financeiras integrantes do
Sistema Financeiro Nacional (DES-IF), nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
2259/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a Lei Municipal no 2.202, de 27 de outubro de 2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, na parte que indica e, dá outras providências. |
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