| norma |
2.296/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2015, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.297/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal às entidades que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.298/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.299/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a instituição que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.290/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Itabuna, e dá outras providências. |
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| norma |
2.291/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Municipal/2014; alterando o PPA 2014-2017 e a LDO/2014, para atender despesas com a criação da Secretaria Municipal de Comunicação, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.267, de 28 de fevereiro de 2014 e, dá outras providências. |
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| norma |
2.292/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS e aos AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providência. |
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| norma |
2.293/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.294/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.295/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.790 de 28 de maio de 1999, na parte que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.288/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Funcional, e dá outras providências. |
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| norma |
2.289/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ANEMIA FALCIFORME, e dá outras providências. |
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| norma |
2.286/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Detalhamento da Programação da Despesa Segundo sua Natureza (QDD), parte integrante da Lei Municipal n° 2.265, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. |
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| materia |
10953/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Demite servidora pública
municipal, integrante do
Quadro de Servidores Efetivos
do Município de Itabuna, na
forma que indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10953/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI resolve exonerar, com data de 31.07.2014, ANDREYVER MARCELO DA SILVA
LIMA, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSISTENTE ADJUNTO DE
JORNALISMO, Símbolo CC-9, da Secretaria de Comunicação. |
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| materia |
10949/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto n° 10.754, de 10.02.2014 -
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA na
parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10952/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto n° 10.859, de 20.05.2014
– CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL DE ITABUNA - COMDUS
na parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10945/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências. |
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| materia |
10947/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
10943/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta dispositivos da Lei
Municipal n° 1.198, de 14 de setembro
de 1979 – Código de Obras do
Município de Itabuna na parte que
indica e, dá outras providências. |
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| materia |
10942/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar RANIERY NOBERTO DA SILVA, do cargo isolado de provimento em
comissão de CHEFE ADJUNTO DA DIVISÃO DE ENSINO ESCOLAR, Símbolo CC-7,
da Secretaria de Transporte e Trânsito;
II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de agosto de 2014. |
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| norma |
2.285/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 e, dá outras providências. |
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| norma |
2.287/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 e, dá outras providências. |
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| materia |
10939/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ERIK VINICIUS CABRAL MONTEIRO, para o cargo isolado de
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPAL, Símbolo CC-8, da Secretaria de Assistência Social, devendo assumir suas
funções após preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014. |
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| materia |
10940/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear IVANA OLIVEIRA NOVAES, para o cargo isolado de provimento em
comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo CC-10, da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades legais;
II – Os efeitos do disposto neste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 07 de agosto de 2014. |
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| materia |
10941/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o art. 2º do Decreto nº 10.687, de 29 de
dezembro de 2013 pelo motivo que indica e dá
outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
2.280/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 2.246 de 04 de outubro de 2013, na parte que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.281/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Itabuna, o Fundo Municipal da Cultura (FMC), vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC e dá outras providências. |
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| norma |
2.282/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Profissionais em Educação do Nível I, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2.283/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III, e dá outras providências. |
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| norma |
2.284/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Quadro de Empregos Permanentes do Poder Legislativo de Itabuna, dispõe sobre os cargos criados pela Resolução nº. 15/1990 promove, no que couber, a transposição ou enquadramento de servidores efetivados pela Câmara Municipal de Itabuna e integrantes do seu Quadro Permanente na data de aprovação desta Lei, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
10935/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Demite servidor público
municipal, integrante do
Quadro de Servidores
Efetivos do Município de
Itabuna, na forma que
indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10936/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Demite servidor público
municipal, integrante do
Quadro de Servidores
Efetivos do Município de
Itabuna, na forma que
indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10937/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Demite servidora pública
municipal, integrante do
Quadro de Servidores Efetivos
do Município de Itabuna, na
forma que indica e, dá outras
providências. |
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| materia |
10938/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rescinde CONTRATO DE
TRABALHO de servidora pública
municipal e, dá outras
providências. |
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| materia |
10948/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI resolve exonerar, com data de 31.07.2014, LUCIENE LIMA DOS SANTOS, do
cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo CC-7, da Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
10932/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta LUTO OFICIAL durante 03
(três) dias, em todo território do município
de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
10928/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Exonerar DAMARES NERES SANTOS, do cargo isolado de provimento em
comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito Municipal;
II – Retroagir os efeitos do disposto no inciso anterior a 1° de julho de 2014. |
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| materia |
10929/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear DAMARES NERES SANTOS, para o cargo isolado de provimento em
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DE TRANSPORTE,
Símbolo CC-4, da Secretaria de Administração, devendo assumir suas funções após
preenchidas as formalidades;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1° de julho de 2014. |
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| materia |
10927/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre RESCISÃO
CONTRATUAL de servidora
pública municipal efetiva e, dá
outras providências. |
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| norma |
2.278/2014 |
2014-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública localizada no bairro São Caetano, Distrito Sede do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
10930/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 66, incisos XII e XXII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna –
LOMI,
RESOLVE:
I - Nomear ADÇA SANTOS ALCÂNTARA, para o cargo isolado de provimento em
comissão de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CC-5, do Gabinete do Prefeito, devendo
assumir suas funções após preenchidas as formalidades;
II – Retroagir os efeitos deste Decreto a 1° de julho de 2014. |
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| norma |
2.277/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Modifica a nominação de próprio municipal na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2.276/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório no âmbito do cadastramento das "Escolas de Futebol", junto à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.273/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC – e, dá outras providências. |
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| norma |
2.274/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui e regula, no âmbito do Município de Itabuna, o Sistema Municipal de Cultura, estabelecendo seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e o Conselho Municipal de políticas Culturais, além de revogar a Lei Municipal nº. 1.577 de 08 de junho de 1992, e, dá outras providências. |
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| norma |
2.275/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Municipal nº 2.192, de 27 junho de 2011, na forma que indica, e, dá outras providências. |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, - Quadro Geral de Pessoal, define o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabuna, na parte e forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.269/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.918-A, de 23 de outubro de 2003, na forma indicada nesta Legislação, e dá outras providências. |
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| norma |
2.271/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais, bancos e casas lotéricas e, dá outras providências. |
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