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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.362/2016 2016-08-02 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna o DIA MUNICIPAL DO MICROEMPRESÁRIO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e, dá, outras providências. 1 extracted
materia 28/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Serviço Remunerado de Transporte Escolar, no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinário Institui no âmbito do Município de Itabuna o Dia Municipal do Microempresário - ME e do Microempreendedor Individual - MEI e, dá outras providências. 0 no document
materia 8/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna o Dia Municipal do Microempresário - ME e do Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.360/2016 2016-06-02 Lei Ordinária Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, nas vias e logradouros públicos, na cidade de Itabuna, em áreas especiais previamente delimitas e sinalizadas, denominado "Zona Azul", e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Quadro I da Lei Municipal n° 2.111 de 19 de dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Complementar Alter, Acrescenta e Suprime dispositivos da Lei Municipal Nº1.657, de 22 de fevereiro de 1994, que Estrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Itabuna, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.359/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.357/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Assegura aos servidores públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna o benefício “Ticket Alimentação”, nos termos e na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.358/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, conforme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinário Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itabuna, e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinário Assegura aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "Ticket Alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinária Assegura aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "Ticket Alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, confrme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, nas vias e logradouros públicos da cidade de Itabuna, em áreas especiais previamente delimitadas e sinalizadas, denominado 'Zona Azul" e, dá outras providencias. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-13 Projeto de Lei Ordinária Assegura aos servidores públicos da administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional do Município de Itabuna, o benefício do "ticket alimentação" no valor e termos indicados e, dá outras providencias. 0 no document
materia 14/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de Itabuna quanto a Prevenção e o Combate à Dengue, Zika e Chinkugunya e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2016 2016-03-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Itabuna o Programa Municipal de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.353/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis no âmbito no Município de Itabuna e seus distritos, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2.354/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parque, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.355/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Institui o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.356/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007 – Quadro Geral de Pessoal, define o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabuna, na parte e forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2016 2016-02-24 Decreto Concede Comenda "Otaciana Pinto", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.352/2016 2016-01-08 Lei Orçamentária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA para o exercício financeiro de 2016 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.348/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Itabuna, incentivo para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano que, para fins publicitários, denominar-se-á "IPTU PREMIADO", para o exercício de 2016, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.349/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da remuneração dos profissionais em educação dos Níveis II e III, componentes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.347/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.913 de 15 de outubro de 2003 - Plano de Cargos, Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Itabuna, na parte e forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.350/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Institui o DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DO COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO, no âmbito do Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted