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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2017 2017-03-13 Pedido de providência Mudança de Trânsito: Facilitar o trânsito dos Ônibus-Coletivos sentido Rua Castro Alves, retorno pela Rua Rio Branco. Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-13 Pedido de providência Limpeza e Reforma da Praça da Piedade Praça Central - Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-13 Pedido de providência Solicitando que seja feita a limpeza e a revitalização das Praças Nicodemos Barreto e Epitácio Pessoa, ambas localizadas no Bairro Sarinha Alcântara. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-13 Pedido de providência Solicitando O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS HORTEIROS DE NOVA FERRADAS, localizada no bairro NOVA FERRADAS, nesta cidade. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-10 Pedido de providência Solicitando a LIMPEZA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 21. QUE EM VIRTUDE DAS CHUVAS ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE TERRA E AREIA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-10 Pedido de providência Solicitando limpeza geral do Canal da Feira do Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-08 Pedido de providência REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-08 Pedido de providência LIMPEZA E RETIRADA DAS BARONESAS DO RIO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-08 Pedido de providência QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA DE BOCA DE LOBO, PRÓXIMO AO CIOMF. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-08 Pedido de providência QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA DE BOCA DE LOBO PRÓXIMO A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-07 Pedido de providência Solicitando cascalhamento para fim de compactação no Loteamento Jardim Italamar localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-06 Pedido de providência REFORMA, SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE ITABUNA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-06 Pedido de providência Solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do canal do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-04 Pedido de providência Solicitando realização de (obras ou serviços) visando atender o Bairro Vila Anália, rua do Canal. 1 extracted
norma 2.382/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabuna, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.383/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 05 de setembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.384/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.385/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Altera a redação original constante do § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 1.774, de 25 de setembro de 1998, alterada pelas Leis ns.º 2.255 e 2.326, datadas de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.386/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna – FASI e, dá outras providencias. . 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-01 Pedido de providência Solicitando patrolamento para fim de compactação no Loteamento Jorge Amado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-22 Pedido de providência SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-22 Pedido de providência ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-22 Pedido de providência LIMPEZA, MANUTENÇAO E PODA DAS ÁRVORES DA AV. ILHÉUS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-22 Pedido de providência MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALICE MONTEIRO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-22 Pedido de providência LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTAMENTO NA RUA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-21 Pedido de providência Solicitando serviços de obra e manutenção da Rede Pluvial da Rua João Franco no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-21 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Vila Anália, nas Ruas Olival e Paraíso. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-21 Pedido de providência Solicitando realização de (Obras ou serviços) visando atender o Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-21 Pedido de providência Solicitando recuperação da pavimentação em toda extensão da Rua Epinal no Bairro Conceição. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Pedido de providência Solicitando reimplantação da rede de esgoto da Rua Joaquim Batista, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-20 Pedido de providência Solicitando realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos da Rua Nina Barreto, ao lado do Hospital Manoel Novais, Bairro de Fátima, evitando-se a proliferação do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-15 Pedido de providência REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA MANOEL CHAVES, BAIRRO SÃO CAETANO, ITABUNA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-14 Pedido de providência Campanha Educativa voltada para o serviço de coleta de lixo, Praça do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-14 Pedido de providência Implantação de uma concha coletora de lixo na Rua F, Loteamento Jorge Amado, do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-14 Pedido de providência IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS. LIMPEZA DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO CONDOMÍNIO ATRAVÉS DE MAQUINA DE CAPINAR. - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PRECÁRIA. REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE DA ACESSO A ESTE CONDOMÍNIO. PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM CASCALHAMENTO. PATROLAMENTO E ASFALTO LOCALIDADE DA RUA NESTOR PASSOS QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-14 Pedido de providência Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos (Limpeza Geral) no bairro São Caetano. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-06 Pedido de providência Solicitando serviço de iluminação na Rua Potamiano, Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-06 Pedido de providência Solicitando serviço de cascalhamento para fim da compactação no Bairro Daniel Gomes. 1 extracted
norma 2.248/2017 2017-02-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.248 de 14 de outubro de 2013, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.380/2017 2017-02-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.351, de 08 de janeiro de 2016, na forma que indica, revoga Lei Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.381/2017 2017-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados do Município de Itabuna; institui simbologia de vencimentos e, dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-01 Pedido de providência Que sejam feitos os serviços de limpeza de entulho de frente ao POSTO DE SAÚDE da URBIS 4, já visto que esse problema tem mais de UM ANO, dificultando o acesso dos usuários daquela unidade de saúde. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-01 Pedido de providência Que sejam feitos melhorias de paralelos na RUA B do BAIRRO URBIS 4. 1 extracted
norma 2.378/2017 2017-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Itabuna, órgãos da Administração Centralizada e Descentralizada, define os cargos de provimento em comissão e, dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-26 Pedido de providência Solicitando implantação de Pista de Atletismo no Estádio Luiz Viana Filho. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-24 Pedido de providência Que seja revisto o processo de reativação do CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BAIRRO JORGE AMADO - SINVAL PALMEIRA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-24 Pedido de providência Que sejam feitos os serviços de limpeza do CANAL DO BAIRRO SINVAL PALMEIRA, um problema de saúde pública, proliferando doenças nos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-24 Pedido de providência Que sejam feitos os serviços de pavimentação/patrolamento da Rua Carlos Abilio no Bairro Sinval Palmeira. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-24 Pedido de providência Que sejam feitos os serviços de limpeza de entulho na praça principal do Bairro Urbis 4, já visto que esse problema tem mais de 06 meses atrapalhando a mobilidade dos moradores. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-23 Pedido de providência Reforma e Requalificação Urbanistica da TRAVESSA PAULO VI, Bairro João Soares, Itabuna, Bahia. 1 extracted