| materia |
15/2017 |
2017-01-21 |
Pedido de providência |
Solicitando implantação de faixa para tráfego exclusivo de ônibus na Rua de Saturino José, Bairro de Fátima. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de providência |
Solicitando implantação de manilhamento e serviço de esgoto na Rua F, Loteamento Jorge Amado no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de providência |
Solicitando patrolamento no Loteamento Bela Flor e Bela Vista. |
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| norma |
2.377/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
Cria o emprego público de Condutor Socorrista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de providência |
Solicitando limpeza e desobstrução da Rede de Esgoto do Bairro Nova Ferradas. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de providência |
Limpeza e desobstrução da Rede de Esgoto do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de providência |
Solicitando limpeza das margens e leito do Rio Cachoeira. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-13 |
Pedido de providência |
Solicitando Limpeza do Canal do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
634/2017 |
2017-01-13 |
Pedido de providência |
Patrolamento e Cascalhamento, bairro novo São Caetano. |
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| norma |
2.376/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Orçamento Programa no Município de Itabuna para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2016 |
2016-12-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o § 1°, do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.774, de 25 de setembro de 1998, alterada pelas Leis Municipais ns° 2.255 e 2.326, de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
29/2016 |
2016-12-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos e salários, conforme o caso, dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI e dá outras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-12-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o $ 1°, do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.774, de 25 de setembro de 1998, altera pelas Leis Municipais ns./ 2.255 e 2.326, de 20 de novembro de 2013 e 26 de agosto de 2015, respectivamente, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.372/2016 |
2016-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera, Acrescenta e Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1.657, de 22 de fevereiro de 1994, que Estrutura o Conselho Municipal de Educação e, dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-12-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n° 2.099, de 05 de setembro de 2008, que institui o Fundo Municipal de Habilidade de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2016 |
2016-12-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, para o Exercício Financeiro de 2016 e, dá outras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, da outras providencias. |
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| materia |
42/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove atualização do Anexo III do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna- FASI. |
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| norma |
2.371/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina, Oficialmente, Via Pública do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências. |
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| norma |
2.370/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.369/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabuna, o DIA MUNICIPAL DA POESIA, a ser celebrado, anualmente no dia 27 de julho e, dá outras providências. |
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| norma |
2.368/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
17/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina, Oficialmente, Via Pública do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências. |
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| materia |
20/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Emprego Público de CONDUTOR SOCORRISTA vinculado Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências. |
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| materia |
14/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n° 1.790 de 28 de maio de 1999, alterada pela Lei Municipal n° 2.087 de 31 de julho de 2008, na forma que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna e dá outras providências. |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Município de Itabuna, o dia Mundial da Poesia, a SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itabuna, o dia Municipal da Poesia, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Julho e, dá outras providências. |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.367/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências. |
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| materia |
13/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências. |
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| materia |
13/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o parcelamento do solo urbano do município de Itabuna e, da outras providências. |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina, Oficialmente, Via Pública, do Município de Itabuna, que indica, e, dá outras providências. |
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| materia |
34/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2.366/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.260, de 16 de dezembro de 2008, alterada pela Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.365/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a concessão de benefício do Ticket Alimentação aos AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS - ACE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e aos Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem assim a percepção do Incentivo Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, na forma e condições indicadas nesta Lei e, dá outras providências. |
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| materia |
12/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de beneficio do Ticket Alimentação aos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- ACS e os Servidores Públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem assim a percepção do Incentivo Financeiro referente ao exercício financeiro de 2016, na forma e condições indicadas nesta Lei, e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO entre ENTES FEDERADOS para os fins que indica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n° 2.060 de 16 de dezembro de 2008, altera a Lei Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica e , dá outras providências. |
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| materia |
11/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 2.260 de 16 de dezembro de 2008, alterada pela Municipal n° 2.212 de 30 de dezembro de 2011, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Itabuna, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras providências. |
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| norma |
2.363/2016 |
2016-09-06 |
Lei Orçamentária |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 e, dá outras providências. |
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| norma |
2.364/2016 |
2016-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.054, de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa ACORDO COLETIVO celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITABUNA e o SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA - SINDIACS/ACE, que dispõe sobre a concessão do beneficio do "Ticket" Alimentação aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS e AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.099, de 05 de setembro de 2008, que institui o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social- FMHIS, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n° 2.054 de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências. |
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no document
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| materia |
9/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.054 de 12 de dezembro de 2007, na parte que indica e, dá outras providências. |
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| norma |
2.361/2016 |
2016-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro I da Lei Municipal n° 2.111 de 19 de dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA e, dá outras providências. |
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