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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2013-10-04 Emenda à Lei Orgânica Altera, nos termos em que dispõe o art. 157 da Lei Orgânica deste Município, com as alterações da Emenda nº. 002/1992, a nominação de próprios municipais que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.243/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados aos deficientes nos eventos realizados no Município de Itabuna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.244/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Proíbe o uso de aparelhos com amplificação de som no interior dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.245/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Cria o "Programa Gostar de Ler" no Município de Itabuna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.247/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “FAIXA DA VIDA”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2242/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2265/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO” neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.241/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO” neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.242/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10491/2013 2013-09-30 Decreto Revisa e concede aumento aos valores financeiros relativos aos salários dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, do Município de Itabuna, em cumprimento ao estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88, e dá outras providênciasências. 1 extracted
norma 10630/2013 2013-09-30 Decreto Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá ,outras providências. 1 extracted
norma 10631/2013 2013-09-30 Decreto Altera o Decreto nº 10.532, de 26 de julho de 2013, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10632/2013 2013-09-30 Decreto Resolve exonerar ALDEMIR SILVA BARROS JÚNIOR, do cargo isolado de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, da Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 10634/2013 2013-09-30 Decreto Regulamenta o art.155 da Lei 2.195 de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a expedição de licença ambiental no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.240/2013 2013-09-19 Lei Ordinária Cria a COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL do Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.238/2013 2013-08-09 Lei Orçamentária Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2239/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Institui critérios para aplicação das normas dos arts. 6º, § 2º, 147 e seus §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Itabuna - LOMI, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10538/2013 2013-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 10.513, de 11 de julho de 2013 – Composição do Conselho de Transporte Público do Município de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2234/2013 2013-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2235/2013 2013-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2236/2013 2013-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10533/2013 2013-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10534/2013 2013-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10535/2013 2013-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre RESCISÃO CONTRATUAL de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.234/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.235/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.236/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e aumento salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.237/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Municipal/2013 e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10532/2013 2013-07-26 Projeto de Decreto Legislativo Constitui COMISSÃO MUNICIPAL para os fins que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10522/2013 2013-07-19 Projeto de Decreto Legislativo Constitui COMISSÃO para os fins que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10521/2013 2013-07-18 Projeto de Decreto Legislativo Retifica o Decreto nº 9.944, de 03 de setembro de 2012, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10519/2013 2013-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Altera e retifica o Decreto nº 10.454, de 24 de maio de 2013 – Composição do Conselho Municipal de Educação de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10520/2013 2013-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Disponibiliza servidor público municipal à Entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10512/2013 2013-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e da outras providências. 1 extracted
materia 10509/2013 2013-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10511/2013 2013-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidora pública municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10503/2013 2013-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Revoga os Decretos nºs: 10.462, de 28 de maio de 2013 e 10.486, de 17 de junho de 2013 e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10504/2013 2013-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10505/2013 2013-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2233/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária A Lei Municipal nº 1.749, de 28 de agosto de 1997 – Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, passa a vigorar, em toda sua extensão, com os termos desta Lei e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.233/2013 2013-06-18 Lei Ordinária A Lei Municipal nº 1.749, de 28 de agosto de 1997 – Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, passa a vigorar, em toda sua extensão, com os termos desta Lei e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10474/2013 2013-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio 2010 - 2013, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10470/2013 2013-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2264/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.232/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargos e empregos públicos do Poder Legislativo de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10466/2013 2013-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 10.400, de 22.04.2013, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10463/2013 2013-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Rescinde Contrato de Trabalho de servidor público municipal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10459/2013 2013-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 10.438, de 09.05.2013 – Composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Itabuna, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10454/2013 2013-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABUNA, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 10455/2013 2013-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Nomeia os membros da CÂMARA ESPECÍFICA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, do Município de Itabuna, instituída pela Lei Municipal nº 2.035, de 15 de junho de 2007 e, dá outras providências. 1 extracted