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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2017 2017-06-12 Pedido de providência Pavimentação/Asfaltamento. 1 extracted
materia 352/2017 2017-06-12 Pedido de providência Serviço Asfáltico, na Boris Fitman, Bairro Lomanto. 0 no document
materia 318/2017 2017-06-09 Pedido de providência Pinturas da faixa de pedestre e colocação de placas indicando com antecedências quebra molas, visando atender as ruas do bairro de fátima. 1 extracted
materia 319/2017 2017-06-09 Pedido de providência SR.Fernando Gomes e Secretário da Unidade Administrativa. 1 extracted
materia 320/2017 2017-06-09 Pedido de providência Implantação Redutor de Velocidade, Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 381/2017 2017-06-08 Pedido de providência Patrolamento das Ruas Horizonte, Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 325/2017 2017-06-07 Pedido de providência Operação Tapa Buraco,Limpeza e Roçagem em todas as ruas do Banco Raso e Pavimentação Asfáltica da rua Francisco Briglia. 1 extracted
norma 2.396/2017 2017-06-07 Lei Ordinária Estabelece normas, diretrizes e demais serviços administrativos, aplicável ao serviço público, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Combate ao ``Aedys Aegypti´´, ``Aedys Alboctus´´, espécies decorrentes de mutações a destes mosquitos, agentes infecciosos, e parasitas causadores de doenças, inclusive enfermidades tropicais; regula o processo administrativo de multas e outras penalidades em caso de infração as normas estabelecidas nessa Lei, e dá, outras providências. 1 extracted
norma 2.397/2017 2017-06-07 Lei Ordinária Promove, consoante dispõe art 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos vencimentos, salários e subsídios, dos agentes públicos , do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2017 2017-06-06 Pedido de providência Solicitando reativação do Campo de Futebol do Viaduto Paulo Souto do Bairro Nova Itabuna. 1 extracted
materia 307/2017 2017-06-06 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO DA BAIXA FRIA, BEIRA DO RIO, RUA DO DENDÊ, INVASÃO, RUA DO MORRO NO BAIRRO NOVA ITABUNA. 1 extracted
materia 308/2017 2017-06-06 Pedido de providência Solicitando instalação de Ponto de Ônibus na Trifill, Bairro Nova Itabuna. 1 extracted
materia 311/2017 2017-06-06 Pedido de providência Solicitando realização de (pavimentação asfáltica) visando atender o Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 316/2017 2017-06-06 Pedido de providência Reforma e Requalificação urbanista, visando atender a Praça do Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 323/2017 2017-06-06 Pedido de providência Recapemaneto Asfáltico na Rua Afragildo de Almeida. 1 extracted
materia 324/2017 2017-06-06 Pedido de providência Recapeamento Asfáltico, ao longo da Avenida Pedro Jorge. 1 extracted
materia 312/2017 2017-06-05 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Jaçanã. 1 extracted
materia 314/2017 2017-06-05 Pedido de providência Que sejam colocadas rede de água no local. 1 extracted
materia 315/2017 2017-06-05 Pedido de providência Que sejam colocadas tubulação de esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 508/2017 2017-06-04 Pedido de providência Sinalização das Faixas de Pedestres, Av.Amélia Amado Centro. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito, na forma que indica e dá providencias. 1 extracted
materia 322/2017 2017-06-03 Pedido de providência Construção de uma quadra no Bairro Nova Itabuna. 1 extracted
materia 304/2017 2017-06-01 Pedido de providência Solicitando patrolamento e cascalhamento no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 305/2017 2017-06-01 Pedido de providência Solicitando patrolamento e cascalhamento no Bairro Nova Itabuna no Bairro Nova Itabuna, Baixa Fria. 1 extracted
materia 298/2017 2017-05-31 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Centro. 1 extracted
materia 299/2017 2017-05-31 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 309/2017 2017-05-31 Pedido de providência Solicitando que sejam feitos alguns serviços de urgência (Patrolamento e Cascalhamento) na Avenida Itapé e Trav. Dona Palha no Bairro Maria Matos (Rua de Palha). 1 extracted
materia 310/2017 2017-05-31 Pedido de providência Solicitando que sejam feitos alguns serviços de urgência (Patrolamento e Cascalhamento) na Rua Paloma, Santo Antonio e Fênix no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 249/2017 2017-05-30 Pedido de providência Solicitando que seja viabilizado, na cidade de Itabuna, programa de Consultórios na Rua. 1 extracted
materia 289/2017 2017-05-30 Pedido de providência Solicitando que seja viabilizado um REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), para o município de Itabuna. 1 extracted
materia 290/2017 2017-05-30 Pedido de providência Solicitando execução de serviço objetivando execução de substituição de lâmpada queimada em poste situado na Avenida Itajuípe, número 1010. 1 extracted
materia 291/2017 2017-05-30 Pedido de providência SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 22 E 24 E RUA ESPÍRITO SANTO DO BAIRRO PARQUE BOA VISTA. 1 extracted
materia 292/2017 2017-05-30 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 293/2017 2017-05-30 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE VISTA. 1 extracted
materia 296/2017 2017-05-30 Pedido de providência Solicitando realização de (Manutenção ou serviços) visando atender o Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 301/2017 2017-05-30 Pedido de providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS JOANA ANGÉLICA, TRAV. JOSÉ MONSTANS E RUA BEÉM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 302/2017 2017-05-30 Pedido de providência REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO JORGE AMADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 303/2017 2017-05-30 Pedido de providência CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA ASTROGILDO DE ALMEIDA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 282/2017 2017-05-29 Pedido de providência Solicitando pintura e manutenção na Ciclovia da cidade. 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-29 Pedido de providência Solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçagem das ruas localizadas no Bairro Nova Mangabinha. 1 extracted
materia 297/2017 2017-05-29 Pedido de providência Solicitando que seja reavaliado os custos da taxa de esgoto aplicada pela EMASA, tendo em vista de que, o que é incluído no bojo da taxa, como tratamento, não tem sido realizado na sua integridade, e não é justo sua aplicação, até que volte, parcialmente ou de forma completa, a ser realizada. 1 extracted
materia 228/2017 2017-05-25 Pedido de providência Solicitando através da Secretaria de Transporte e Trânsito, colocação de Ponto de Ônibus na Praça do Bairro Fonseca, nesta cidade de Itabuna. 1 extracted
materia 277/2017 2017-05-25 Pedido de providência Solicitando realização de (cascalhamento e patrolamento) visando atender o Bairro Nova Mangabinha. 1 extracted
materia 287/2017 2017-05-25 Pedido de providência Solicitando execução de serviços objetivando calçamento de buraco em pavimentação asfáltica da Rua da Gráfica Vital número 81, Loteamento Conrado, Centro, Próximo à Avenida J. S. Pinheiro. 1 extracted
materia 625/2017 2017-05-25 Pedido de providência Pavimentação através de Patrolamento, Cascalhamento e Terraplanagem seguida de asfalto. 1 extracted
materia 284/2017 2017-05-24 Pedido de providência Execução de serviços objetivando o tratamento de esgoto a céu aberto, na Rua Principal. E solicitamos ainda, o abastecimento de água na Rua Azevedo Leal, pela embasa nas localidades no Bairro Fernando Gomes. 1 extracted
materia 285/2017 2017-05-24 Pedido de providência Solicitando a execução de serviços objetivando a instalação de dois postes na Rua Principal, lâmpadas em postes na Rua Azevedo Leale, visando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por viso pigmentadas, o trabalho de cascalhamento na Rua Principal na Rua do Cajueiro, todos no Bairro Fernando Gomes. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-23 Moções Moção de Congratulação. Homenageada: DRA. ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO pela homologação de decisão jurídica que concede recursos para área de saúde. 1 extracted
materia 278/2017 2017-05-23 Pedido de providência Solicitando instalação de conchas de lixo visando atender o Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 279/2017 2017-05-23 Pedido de providência Solicitando Instalação de ponto de ônibus no Bairro Morumbi. 1 extracted