norma nº 175/2002

RECEBIDO 
I PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N1 17512002, de 17 de dezembro de 2002 
1 
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EM // 3fJJ ofr__- "Revoga a Lei n° 141 de 07 de dezembro de 2001, 
e institui nova Planta Genérica de Valores." 
Fünconáno 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 - Ficam fixados os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno dos logradouros e 
de construção das unidades imobiliárias com edificação, para efeito de avaliação 
imobiliária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), 
constituindo a Planta Genérica de Valores do Município de Mata de São João, de acordo 
com as Tabelas 1, II e III anexas a esta Lei. 
Parágrafo único - Os valores de que trata o caput deste artigo, serão convertidos em 
UPFM - Unidade Padrão Fiscal do Município em janeiro de 2003 e atualizados 
anualmente com base na sua variação do período. 
Ad. 20 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a estabelecer VUP de terreno para 
novos logradouros que venham a ser cadastrados após a publicação desta Lei, adotando￾se valores iguais aos atribuidos àqueles da mesma região geográfica, e de semelhantes 
características. 
Ad. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a 
partir de 10de Janeiro de 2003, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei 
n° 141/01 e seus anexos. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, em 17 de dezembro 2002. 
M2rcia avaIiCarneiro Dias 
Prefeita Municipal 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA 
ri PREFEITURA MUNICIPAL 
MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
VALOR UNITÁRIO PADRÃO DE TERRENO (VUPt) 
LOGRADOURO VALOR DO M 
CÓDIGO DENOMINAÇÃO BAIRRO (R$) 
00131 18 TRAVESSA QUEIROZ MONTEIRO AMADO BAHIA 0,31 
00100 28 TRAVESSA CARLOS GOMES CABORÉ 0,47 
00071 2° TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA CENTRO 1,13 
00101 38 TRAVESSA CARLOS GOMES CABORÉ 0,47 
00167 ALAMEDA DA FELICIDADE 18ET.-ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 12,00 
00145 ALAMEDA DA LUA - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 12,00 
00200 ALAMEDA DAS ESTRELAS - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 12,00 
00104 ALTO DA BRASÍLIA CABORÉ 0,32 
00201 AVENIDA ACM - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT, PRAIA DO FORTE 15,00 
00007 AVENIDAALMEIDA CENTRO 1,13 
00202 AVENIDA DO FAROL - 1° ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00203 AVENIDA PORTO DA BALEIA - 12ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00114 JAVENIDASUCUIU MONTE LÍBANO 0,52 
00249 COMPLEXO TURÍSTICO DE SAUÍPE SAUÍPE 39,60 
00247 CONDOMÍNIO M C DIAS BAIXIO 0,52 
00188 ESTRADA DO VINTE MIL ESTAÇÃO SÃO ROQUE 0,39 
00204 LARGO DO ARTESÃO - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00205 LARGO DO NAMORADO - 10ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00088 LARGO DO BAIXIO BAIXIO 0,47 
00165 LOTEAMENTO AÇUZINI-IO PRAIA DO FORTE 1,07 
00151 LOTEAMENTO ALDEIA DOS ORIXÁS IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,06 
00162 LOTEAMENTO ALTO DO IMBASSAI IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,06 
00166 LOTEAMENTO BOULEVARD AÇU DA TÕRRE AÇU DA TÔRRE 2,65 
00164 LOTEAMENTO CHÁCARA FOZ DO IMBASSAI IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,32 
00154 LOTEAMENTO DOMÍNIO DOS DEUSES IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,06 
00170 LOTEAMENTO DUNAS DA PRAIA DO FORTE IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 2,84 
00159 LOTEAMENTO IMBASSAI PEQUENO IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 2,96 
00157 LOTEAMENTO JARDIM IMBASSAI IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,06 
00168 LOTEAMENTO LAGOA DA PRAIA DO FORTE AÇU DA TÔRRE 2,72 
00171 LOTEAMENTO MAR AZUL IMBASSAI - AÇU DATÕRRE 1,06 
00160 LOTEAMENTO MAR TROPICAL IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 1,06 
00156 LOTEAMENTO MARBELO IMBASSAI -AÇU DA TÔRRE 2,11 
00186 LOTEAMENTO MIRAMAR - IMBASSAI PEQUENO IMBASSAI - AÇU DA TÕRRE 2,65 
00184 LOTEAMENTO MIRANTE DA PRAIA DO FORTE PRAIA DO FORTE 2,84 
00153 LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS IMBASSAI - AÇU DA TÕRRE 1,06 
00155 LOTEAMENTO PARQUE RES. SANTO ANTÔNIO CENTRO 1,07 
00172 LOTEAMENTO PORTAL DO IMBASSAI IMBASSAI -AÇU DA TÕRRE 1,06 
00161 LOTEAMENTO POUSO DO GUERREIRO IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 0,60 
00158 LOTEAMENTO PRAIA DO IMBASSAI IMBASSAI - AÇU DA TÕRRE 2,96 
00250 LOTEAMENTO QUINTAS DO CASTELO DA TÔRRE - 1° E AÇU DA TÔRRE 1,06 
00169 LOTEAMENTO QUINTAS DO CASTELO DA TÔRRE - 28 E AÇU DA TÕRRE 2,81 
00152 LOTEAMENTO VALE DO IMBASSAI IMBASSAI - AÇU DA TÔRRE 2,11 
00163 LOTEAMENTO VILAS DE AÇU DATÔRRE PRAIA DO FORTE 2,65 
00174 NÚCLEO COLONIAL JK JK 0,47 
00147 PAU GRANDE AÇU DA TÔRRE AÇU DA TÔRRE 0,35 
00014 PRAÇA AMADO BAHIA CENTRO 1,96 
00010 PRAÇA BARÂO AÇU DA TÔRRE CENTRO ,1,96 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL 
MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LOGRADOURO VALOR DO M 
CÓDIGO DENOMINAÇÃO BAIRRO (R$) 
00106 PRAÇA DO BONFIM CABORÉ 1,02 
00206 PRAÇA DOS ARTESÃOS - la ET. - ALO. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00207 PRAÇA DOS ARTISTAS - ia ET - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00033 PRAÇA ENG. ADEMAR FONTES CENTRO 1,13 
00208 PRAÇA SÃO FRANCISCO - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00248 PRAIA DO FORTE PRAIA DO FORTE 26,40 
00150 PARQUE BALNEÁRIO BELA VISTA CENTRO 0,31 
00022 PARQUE RES. SÃO LUIZ CENTRO 1,13 
00142 RODOVIA BA 093 - KM 27 AMADO BAHIA 0,35 
00178 RODOVIA BA 093- KM 24 CAMBOTA 0,31 
00040 RUA 02 DE JULHO CENTRO 1,13 
00127 RUA 02 DE JULHO AMADO BAHIA 0,31 
00059 RUA 24 DE OUTUBRO CENTRO 0,53 
00064 RUA ALFRÊDO GARCEZ CENTRO 1,13 
00122 RUA ALFRÊDO QUEIROZ MONTEIRO AMADO BAHIA 0,52 
00125 RUA ALÍPIO CÉSAR TRINDADE AMADO BAHIA 0,47 
00132 RUA ALTO DO CAJUEIRO AMADO BAHIA 0,31 
00135 RUA ÁLVARO BAHIA AMADO BAHIA 0,31 
00037 RUA ANDRADE TEIXEIRA CENTRO 1,13 
00016 RUA ANTÔNIO SEIXAS CENTRO 1,31 
00140 RUA APERTA GOELA AMADO BAHIA 0,31 
00057 RUA ARACAJU CENTRO 1,31 
00097 RUA ARISTIDES MALTEZ BAIXIO 0,52 
00025 RUA ARTUR TÔRRES CENTRO 1,13 
00001 RUA BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO 0,55 
00042 RUA BELÉM CENTRO 0,94 
00027 RUA BELO HORIZONTE CENTRO 1,13 
00008 RUA BENJAMIN CONSTANT CENTRO 1,13 
00085 RUA BOA SORTE BAIXIO 0,52 
00173 RUA BOLÍVIA CENTRO 0,35 
00103 RUA BOM JESUS CABORÉ 0,52 
00089 RUA BRASIL BAIXIO 0,32 
00036 RUA BRÁULIO SAMPAIO CENTRO 1,13 
00124 RUA CAMPO DA BOLA AMADO BAHIA 0,47 
00098 RUA CARLOS GOMES CABORÉ 0,47 
00086 RUA CAVALCANTI BAIXIO 0,47 
00133 RUA CÍCERO DANTAS AMADO BAHIA 0,35 
00224 RUA CISNE BRANCO - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00209 RUA DA ACAÇÁ - 2a ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 
00210 RUA DA AURORA - ia ET. -ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 12,00 
00211 RUA DA BALEIA - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00090 RUA DA BANDEIRA BAIXIO 0,52 
00212 RUA DA CORVINA - la ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 12,00 
00214 RUA DA FOCA - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00215 RUA DA GAIVOTA - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00021 RUA DALUANDA CENTRO 1,13 
00107 RUA DA PAZ CABORÉ 0,52 
00068 RUA DIAMANTE DA LINHA DIAMANTE 0,55 
00217 RUA DO ABARÁ - 2a ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 
00218 RUA DO ACARAJÉ - 2 ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 
Em 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA 
n PREFEITURA MUNICIPAL 
IíUaI MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LOGRADOURO VALOR DOM 
CÓDIGO DENOMINAÇÃO - BAIRRO ( R$) 
00219 RUA DO ALBATROZ - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00220 RUA DO ANGU - 28ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 
00221 RUA DO BADEJO - 1° ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00076 RUA DO BAIXIO BAIXIO 0,52 
00222 RUA DO BEM VINDO le ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00223 RUA DO CAÇÃO - 10ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00087 RUA DO CEMITÉRIO BAIXIO 0,36 
• 00143 RUA DO COTOVELO AMADO BAHIA 0,35 
• 00051 RUA DO CRUZEIRO CENTRO 0,55 
00073 RUA DO DIAMANTE DIAMANTE 0,94 
00225 RUA DO DOURADO -1° ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00117 RUA DO GOIÁS MONTE LÍBANO 0,47 
00226 RUA DO GORDINHO - 1° ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00139 RUA DO JAMBEIRO AMADO BAHIA 0,35 
00227 RUA DO LAMBARI - 
-1° ET. - ALD. DOS PESC. ! LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00226 RUA DO LINGUADO - ia ET. - ALO. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00216 RUA DO MACHOTE - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00229 RUA DO MARINHEIRO - 18ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00112 RUA DO PRÉDIO MONTE LÍBANO 0,52 
00233 RUA DO ROBALO - 12ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00234 RUA DO RONCADOR -1° ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00235 RUA DO SARAPATEL - 23ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 
00236 RUA DO VATAPÁ - 23ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 2640 
00075 RUA DO VIVEIRO DIAMANTE 0,48 
00237 RUA DO XINXIM 20 ET. - PISCINAS LOT. PRAIA DO FORTE 26,40 ! 
00238 RUA DOS ARTISTAS - IET. - ALD: DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00053 RUA DOS PATIS PATIS 0,76 
00072 RUA ESPERANÇA DIAMANTE 0,55 
00120 RUA ESPÍRITO SANTO MONTE LÍBANO 0,52 
00213 RUA ESTRÉIA DO MAR - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00096 RUA EUCLIDES DA CUNHA BAIXIO 0,32 
00129 RUA EURICO DE FREITAS AMADO BAHIA 0,31 
00006 RUA EURtCO DE FREITAS CENTRO - 1,13 
• 00004 RUA FERNANDO DE NORONHA - CENTRO 1,13 
00126 RUA FONTE DO MATO AMADO BAHIA 0,31 
00060 RUA GAMA CENTRO 01 55 
00081 RUA GOIÁS BAIXIO 0,78 
00080 RUA GONÇALVES DIAS BAIXIO 0,52 
00019 RUA GUANABARA ! CENTRO 1,31 
00077 RUA GUATEMALA BAIXIO 0,52 
00121 RUA HEITOR VICENTE VIANA 
! 
AMADO BAHIA 0,52 
00044 RUA INDEPENDENTE CENTRO 0,50 
00034 RUA JJSEABRA CENTRO 1,13 
00056 RUA .ioÂo PESSOA - 'CENTRO 1,31 
00110 RUA JORGE AMADO CABORÉ 0,47 
RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA DIAMANTE 1,13 
00005 RUA JÚLIO VERÍSSIMO CENTRO 1,13 
[
0
0
0066 
00065 RUA LAURINDORÉGIS • CENTRO 1,13 
0128 RUA LAURO DE FREITAS AMADO BAHIA 0,35 
00003 RUA LAURO DE FREITAS CENTRO -- 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (li) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE sÃO JOÃO - BAHIA 
a 
PREFEITURA MUNICIPAL 
tal MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LOGRADOURO VALORDOM 
CÓDIGO DENOMINAÇÃO MIRRO (R$) 
00102 RUA VITAL BRASIL CABORÉ 0,52 
00185 TERERE AÇU DA TÔRRE 0,35 
00041 TRAVESSA 02 DE JULHO CENTRO 1,13 
00038 TRAVESSA ANDRADE TEIXEIRA CENTRO 0,94 
00026 TRAVESSA ARTUR TÔRRES CENTRO 1,13 
00028 TRAVESSA BELO HORIZONTE CENTRO 1,13 
00099 TRAVESSA CARLOS COMES CABORÉ 0,47 
00134 TRAVESSA CÍCERO DANTAS AMADO BAHIA 0,31 
00091 TRAVESSA DA BANDEIRA BAIXIO 0,36 
00055 TRAVESSA DA BOA SORTE BAIXIO 0,55 
00137 TRAVESSA DA ESTAÇÃO AMADO BAHIA 0,31 
00108 TRAVESSA DA PAZ CABORÉ 0,52 
00020 TRAVESSA DA RUA GUANABARA CENTRO 1,13 
00018 TRAVESSA DA RUA RECIFE CENTRO 1,31 
00094 TRAVESSA DO BAIXIO BAIXIO 0,52 
00130 TRAVESSA EURICO DE FREITAS AMADO BAHIA 0,31 
00035 TRAVESSA J J SEABRA CENTRO 1,13 
00067 TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA DIAMANTE 1,13 
00177 TRAVESSA LAURINDO RÉGIS CENTRO 1,13 
00070 TRAVESSA MONSENHOR BARBOSA DIAMANTE 0,55 
00062 TRAVESSA PRESIDENTE VARGAS CENTRO 0,55 
00049 TRAVESSA SÃO FELIPE CENTRO 0,94 
00182 TRAVESSA SÃO MIGUEL CENTRO 0,94 
00084 TRAVESSA SANTA CATARINA BAIXIO 0,47 
00109 TRAVESSA VITAL BRASIL CABORÉ 0,47 
00187 VARGEM AÇU DATÕRRE 0,35 
00239 VIELA DA LAGOSTA - la ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00241 VIELA DO ATUM - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00242 VIELA DO BAGRE - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00243 VIELA DO BONITO - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
00244 IVIELA DO CAÇÃO - ia ET. - ALD. DOS PESC. LOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
0024 IVIELA DO NAMORADO - 1° ET. - ALD. DOS PESC. ILOT. PRAIA DO FORTE 14,40 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA