norma nº 9/2005

qem met,
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
LEI Nº 09/2005.
DE 08 DE ABRIL DE 2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DA LADEIRA VERMELHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA VERMELHA,
Município de Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº
01.112.791/0001-04.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 08 de Abril de 2005.
Guto DE MESUê SANTANA
PRESIDENTE
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
OFICIO Nº 154/2005.
DE 11 DE ABRIL DE 2005.
Senhor Prefeito;
Através do Presente venho perante V. Exa., enviar a LEI de Nº
09/2005, de 08 de Abril de 2005, originada do Projeto de Lei nº 12/2005, «
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA
VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” de autoria do Vereador
JERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, passou por todos
os trâmites legais, ficando aprovada em sua 1º discussão e votação por 08
(oito) votos a favor, e em sua 2º e última discussão e votação foi aprovada por
08 (oito) votos a favor, ou seja por unanimidade dos Vereadores presentes à
Sessão realizada no dia 08 de Abril de 2005.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, EM 11 DE ABRIL DE 2005.
AULO DE JESUS SANTANA
PRESIDENTE
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BAHIA
LEI Nº 09/2005.
DE 08 DE ABRIL DE 2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DA LADEIRA VERMELHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA VERMELHA,
Município de Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº
01.112.791/0001-04.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Autor: JERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA em 08 de
Abril de 2005.
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA
PREFEIT
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a Lei nº 09/2005 de 08 de Abril de 2005
originada do Projeto de Lei nº 12/2005 de 04 de Março de 2005, passou por todos
os trâmites legais, ficando aprovada em sua 1º discussão e votação por 08 (oito)
votos a favor, e em sua 2º e última discussão e votação foi Aprovada por 08 (oito)
votos a favor, ou seja, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão
realizada no dia 08 de Abril de 2005.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA, EM 11 DE ABRIL DE 2005.
Tião Da Espada
AULO DE JESUS SANTANA
PRESIDENTE
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providen
junto-ã.SRF. a sua atualização cadastral,
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
+
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
“ÚMCRO DE-INSCAIÇÃO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA Data Of ASCAIUMA qa do caRflo--
01.112.791/0001-04 i 17/01/1996
á PESSOA JURÍDICA
30/06/2002
OME [MPRCSARIAL
PSSOCIACAO C DOS P RURAIS DA LADEIRA VERMELHA
TÍTULO 00 LSTANELECINENTO (HOT DT FANTASIA)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA ATIVIDADE Econômica PRINCIPAL
91.88-5-0€ - Outras atívidades associativas,ne
Sóvigo E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
302-6'.- ASSOCIACAO
OCRADOURO núMcão ComeLENENTO
POV:- LADEIRA VERMELHA S/N CASA
tr E PALRAO/DISIRITO MunicíPio
48430-000 ZONA RURAL PARIPIRANGA
CiAA POSTALITAN/EORALIO ELCTRÔNICO/TELEFONT
PF DO RESPONSÁVEL
7 SITUAÇÃO ESPECIAL
245.534.415-00
VÍLIOO UM TOGO ITA O MACIQHAL
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no Povoado ladeira Verm
Estado/da Eahias local especial
] de sedel “provisórial realizou-se a primeira re
Geraliidefundação. da Associação Comunitária dos Fr
: “Vermelha, “em cuja: reunião estavam presente
RNA tividades produtivas do Povoado: comercia
ecuaristasíe : 'outros” elementos de profissões relac
conômicas:e produtivas desta localidade. às
abalhos, pela Comissão Provisóriadé Constitu
iicipantesdo''conclave decidiram escolher par
ia-sessão as Sras.RAIMUNDA OLIVEIRA SANTANA DIA
NDRADE "respectivamente, pelo Fresidente da Sessã
ituraida ordem do-dia--do: seguinte teor: a) Consti
cy:Fosse da Diretoria e do Cao
por “unanimidade -a-Constituiçã
“do Seu Estatuto, o qual foi subme
“sendo: aproyato também; porunanimidade. Em seguida
sidente da. Sessão, * “foi declarado que a partir daquel
undada a: “Associação Comunitária dos Produtores Rurai
entidade civil de fins não lucrativos, com sed
neste Município, com a finalidad
tariamente de defender, coligar e instruir q
ialmente as: classes produtoras do Povoado, reuni
re, “agrícola, - pecuária, comercial e outros, toda
L Sequenciando os trabalhos, pelo Fre
a que em cumprimento o quanto dispõe os Es
IT iada, passava. -R proceder: .a eleição dos me
Conselho fiscal,com “mandato previsto para 0 qu
sentada na oportunidade a chapa ajseguir discr
por“aclamação de todos os presentes, veio a ser eleita
Presidente-RAIMUNDA - OLIVEIRA SANTANA DIAS, “brasileira, casada,agricul
tora residente: na: Ladeira Vermelhas Vice-Presidente-VICENTE KISFO Nú
brasileiro, solteiro, agricultor, residente na Ladeira Vermelha
Secretária-MARIZETE: ROSA DE ANDRADE,” brasileira, solteira agricultora
q “LadeirasVermelha, Tesoureiro-JOSE MARIA NUNES, bra
solteiro, agricultor, residente no-lugar Ladeira Vermelha, [
sco! 'hidos para.compor o Conselho Fiscal: GENIVALDA FERREIRA NUNE
ira: agricultoras, «residente no lugar Ladeira Vermelr
brasi ro, Casado, agricultor, residente na L
“GAÚDINO “EISPOPDA SILVA, brasileiro, casado, “agricul
E Suplentes:. JORGE CARREGUSA DIAS
a Ladeira Vermelha, RAIMUN
'esidente na: Ladeir
daricultor, Fes
egrantes
W
osse - lavrada a presente ata, que denis de e
“vaiiser: assinada por mi MARIZETE RÔSA DE ANDRA
demais presentes... Ass. 'Marizetê: Riéisa de andrade; Raimunda
Dias, Vicente Eispo Nunes, 'Genivalda Ferreira Nunes,
edro Rabelo ide: Jesus,” Galdino Kispo da Silva, (ass.
1“ "Jorge Carregosa Dias, Raimunda
ndrade Gravatá; “Raimunda dos Reis Cruz Gravatá, Lau
asMari issélia Nascimento de Jesus, José Hugo An
de“Antonio- Correia de Andrade), Josefa Andrade
de Andrade; José Antonio Conceição(ass. a rogo
antos), Vandete Santos Gravatá, Vanúza Santos
Rosa de: Andrade), Ana Lúcia Reis de França (a
esus) Joseta Adiselma Rodriques de Souza (a
- À presenteata acha-se transcrita nao
as Assembléias Gerais, às fls. La 2.
ta Saara Do
Ar cuca Oliveira Santana Dias
Epi Presidente
atla Sedoná PRE Dido
Advogada
OAB/SE, 1980 :