norma nº 32/2005

“4
Fem
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BAHIA
LEI Nº 32/2005. ,
03 DE MAIO DE 2005. q? ,
já
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
; COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
DOS VERMELHOS, E DÁ OUTRAS
& PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Publica a Associação
Comunitária dos Produtores Rurais do Sitio dos Vermelhos, Município de
Paripiranga, Estado da Bahia, inscrita no Cadastro de Personalidade Jurídica
(CNPJ) sob nº 01.725.080/0001-05.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Autora. ANALIA LEAL DOS SANTOS =VEREADORA=
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA em 03
de Maio de 2005.
CARLOS ALBERTO AND
PREFEI
E DE OLIVEIRA
)
J
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
OFICIO Nº 193/2005.
DE 06 DE MAIO DE 2005.
Senhor Prefeito;
Através do Presente venho perante V. Exa., enviar a LEI Nº 32/2005
“de 03 de Maio de 2005, de autoria da Vereadora ANALIA LEAL DOS
SANTOS, originada do Projeto de Lei nº 35/2005 de 20 de Março de 2005,
“CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO DOS
VERMELHOS”. Passou por todos os trâmites legais, ficando aprovada em
sua 1º discussão e votação por 08 (oito) votos a favor, e em sua 2º e última
discussão e votação foi Aprovada por 08 (oito) votos a favor, ou seja, por
unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão realizada no dia 03 de Maio
de 2005.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARIPIRANGA, EM 06 DE MAIO DE 2005.
Éliico bx fista SIRTANA
PRESIDENTE
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a , LEI Nº 32/2005 de 03 de Maio de 2005,
originada do Projeto de Lei nº 35/2005 de 20 de Março de 2005, passou por
todos os trâmites legais, ficando aprovada em sua 1º discussão e votação por
08 (oito) votos a favor, e em sua 2º e última discussão e votação foi Aprovada por
08 (oito) votos a favor, ou seja, por unanimidade dos Vereadores presentes à
Sessão realizada no dia 03 de Maio de 2005.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARIPIRANGA, EM 06 DE MAIO DE 2005.
Eli£o a dEsUs SANTANA
PRESIDENTE
Rua Paulo Dias do Nascimento, s/nº - CEP 48430-000 - Paripiranga - Bahia