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Paulo Afonso (BA)

IBGE code2924009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13215 / 274 / 348
Documents (with text) 11804 (11622)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 10 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 24 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 1,858 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,301 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,054 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,672 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 883 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 2,407 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 882 2026 · Sessão: 15 1958 1962 1965 1968 1977 1990 2000 2005 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13837)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1176/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a aquisição de novas ambulâncias para a Zona Rural. 0 no document
materia 1177/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando reiterar o Requerimento nº. 918/2018, ampliação da ponte da Avenida Moxotó. 0 no document
materia 1178/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a construção de uma Praça na Avenida Beira Rio, ao lado do Restaurante O Marinheiro. 0 no document
materia 1179/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas da Antiga Tio Ó no Bairro Chesf. 0 no document
materia 1180/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a manutenção da iluminação pública nas proximidades do Campo do Bairro Siriema I. 0 no document
materia 1181/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a reforma da parada de ônibus, em frente ao Mercado Caiçara no BTN III. 0 no document
materia 1182/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a iluminação pública da Rua Morumbi no Bairro Sal Torrado. 0 no document
materia 1183/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a implantação de pontos de ônibus no Bairro Seriema I, II e III. 0 no document
materia 1184/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a recuperação asfáltica das Vias das Ruas São Francisco e Trinta e Um de Março no Bairro Centro. 0 no document
materia 1185/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso ao Bairro Pedra Comprida. 0 no document
materia 1186/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando reiterar o Requerimento nº. 746/2018, solicitando melhorias no Condomínio Beira Rio III, localizado na Avenida Moxotó no Bairro Oliveira Brito. 0 no document
materia 1187/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica do Bairro Sal Torrado. 0 no document
materia 1188/2019 2019-09-02 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Ilhéus no Bairro Chesf. 0 no document
materia 1189/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Sol, ao lado do Colégio Oliveira Brito. 0 no document
materia 1191/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a implantação de Equipamentos da Academia da Saúde, em frente ao Centro de Referência a Mulher no Bairro Panorama. 0 no document
materia 1192/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Santa Rita, em frente a Creche Menino Jesus no BTN II. 0 no document
materia 1193/2019 2019-09-02 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de um quebra-molas, na Avenida do Aeroporto, nas proximidades da Rua São Caetano. 0 no document
materia 1206/2019 2019-09-02 Requerimento solicitando explicações acerca da inscrição para capacitação do curso de Regras e Proibições para Prefeitura e Câmaras Municipais em Ano Eleitoral, assinado pelo secretário Sr. Ivaldo Sales Nascimento Júnior. Tal atitude faz uso da fonte 002/014 SUS ao valor de R$ 1960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) por meio de inexigibilidade de licitação, o que importa remetermos à sociedade a devida explanação acerca dessa verba, visto que, numa primeira análise, demonstra-se incompatível com a finalidade da referida secretaria de saúde. 0 no document
sessao 23 2019-09-02 Ordinária 0 no document
materia 44/2019 2019-08-26 Indicação – Ao Exmo. Senhor. Rui Costa – Governador do estado da Bahia, solicitando a reforma do Colégio Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus, no BTN III. 0 no document
materia 45/2019 2019-08-26 Indicação Ao Exmo. Senhor. Desembargador Gesivaldo Nascimento Brito – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, solicitando a implantação de uma Central de Mandados Judiciais na Comarca de Paulo Afonso-BA. 0 no document
materia 150/2019 2019-08-26 Moção Pelo falecimento de Lenira Maria Ferreira dos Santos, ocorrido em 22 de agosto do corrente ano. 0 no document
materia 1154/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de um ponto de ônibus na Rua Rio Branco, próximo ao PSF do Bairro Jardim Bahia. 0 no document
materia 1155/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a reforma do Quebra-molas da Rua Rio Branco no Bairro Jardim Bahia. 0 no document
materia 1156/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a continuação dos serviços de manutenção da Rua Pero Vaz. 0 no document
materia 1157/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando os serviços manutenção para evitar alagamento da Rua África no Bairro Senhor do Bonfim. 0 no document
materia 1158/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a retirada de entulhos na Rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Centro. 0 no document
materia 1159/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de bancos no canteiro ou calçada, em frente ao Vicentinos no Bairro Perpetuo do Socorro. 0 no document
materia 1160/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a limpeza na parte de trás do curral próximo ao portão da PA IV. 0 no document
materia 1161/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a implantação de Guarda Vidas nos Balneários Prainha e Centenário 0 no document
materia 1162/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando o recapeamento do asfalto na BA 210, do BTN até o Bairro Siriema III. 0 no document
materia 1163/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a iluminação na Rua Santa Terezinha com a Wilson Pereira. 0 no document
materia 1164/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a limpeza em todo o Bairro Benone Rezende. 0 no document
materia 1165/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando melhorias na iluminação, do Fórum até o CPA. 0 no document
materia 1166/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando melhorias na iluminação, da Vila Militar até o CPA. 0 no document
materia 1167/2019 2019-08-26 Requerimento Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando os serviços de patrolamento das vias de acesso ao Povoado Lagoa Grande. 0 no document
materia 1169/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando reiterar o Requerimento nº. 931/2017, construção de uma área de lazer no Bairro Barroca. 0 no document
materia 1171/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a limpeza e capinação da área interna e externa do Colégio Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus. 0 no document
materia 1172/2019 2019-08-26 Requerimento – Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de Paulo Afonso-BA, solicitando a construção de unidades sanitárias e reforma das casas em situação de vulnerabilidade no BTN. 0 no document
sessao 22 2019-08-26 Ordinária 0 no document
materia 1168/2019 2019-08-20 Requerimento Requerer a Vossa Excelência a realização de palestras sobre os índices e estatísticas de suicídio no Município de Paulo Afonso. 0 no document
materia 16/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo – Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Amigo da Cidade de Paulo Afonso, ao Clube Paulo Afonso-CPA, e dá outras providências. 0 no document
materia 39/2019 2019-08-19 Indicação – Ao Ilmo. Senhor. Cesar Gomes da Cruz – Assessor Especial, limpeza das foças do Povoado Poços em Paulo Afonso. 0 no document
materia 40/2019 2019-08-19 Indicação Ao Exmo. Senhor. Gesivaldo Nascimento Brito – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instalação de uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara de Família na Comarca de Paulo Afonso-BA. 0 no document
materia 41/2019 2019-08-19 Indicação Ao Ilmo. Senhor. Hermes Benzota de Carvalho Júnior – Secretário Municipal de Administração, um abrigo de ônibus na Rua José Hemetério de Carvalho. 0 no document
materia 43/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinário "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SANTA RITA BTN I, PARA "PRAÇA SENHOR AMADEU PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-19 Indicação Ao Exmo. Senhor. Rui Costa – Governador do estado da Bahia, solicitando a reforma do Colégio CETEP II – Wilson Pereira, no BTN III. 0 no document
materia 44/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinário "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA OSVALDO CRUZ BTN II, PARA "PRAÇA SENHOR DANIEL CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinário "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.316, de 28 de Dezembro de 2015, concede á Administração do Bairro Tancredo Neves competência para conceder auxílio material de construção e construção de módulos sanitários. 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-19 Moção A Equipe do Cruzeiro da Malhada - Vice-campeã do Campeonato Rural de Paulo Afonso. 0 no document