| materia |
1228/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a requalificação da Praça do Condomínio Amanda Morais no Bairro
Barroca. |
0 |
no document
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| materia |
1229/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando melhorias na rede de abastecimento de água do Povoado Batatinha. |
0 |
no document
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| materia |
1230/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes no
BTN III. |
0 |
no document
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| materia |
1231/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Cosme no BTN III. |
0 |
no document
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| materia |
1232/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Pedro no BTN III. |
0 |
no document
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| materia |
1233/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a instalação de grades de proteção na Rua 13 de Maio, até as
imediações do Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de PAULO
AFONSO, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15.000.000,00
(Quinze milhões de reais), na forna que indica e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
46/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
– Ao Ilmo. Senhor. Francisco de Assis Brasileiro – Coordenador de
Relacionamento da Coelba, solicitar em Caráter de Urgência, a implantação de postes com
iluminação na entrada do Povoado Lagoa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Ao Ilmo. Senhor. Pedro Alcântara de Souza – Coordenador Regional
do NRS Norte, solicitando um serviço público de leite, onde precisamos de um espaço dedicado a
coletar, analisar, armazenar, preservar e entregar leite materno doado. |
0 |
no document
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| materia |
158/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
– Ao Ilmº. Senhor. Edval Teixeira Lima, mais conhecido
como Cocão Baiano – Técnico do Time do Flamengo, pela conquista do Campeonato da Zona
Rural 2019. |
0 |
no document
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| materia |
163/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
– Aos Biólogos e Biólogas do Município, pela passagem
do seu dia, comemorado em 03 de setembro do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
164/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
A Ilmª. Senhora. Marileide Queiroz, pela
passagem do seu aniversário de 70 anos, comemorado em 30 de agosto do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
165/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
A Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus
VIII, na pessoa de Adriana Cunha, e os alunos do 8º período de Engenharia de Pesca, pela
realização da XI SEPA – Semana de Engenharia de Pesca, realizado nos dias de 02 a 06 de
setembro. |
0 |
no document
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| materia |
166/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
– Ao Pastor Paulo Marcos da Silva, pelo Projeto SopaPão-Café-Leite, prestando assistência a diversas famílias, através de doação de roupas,
alimentação e apoio espiritual. |
0 |
no document
|
| materia |
1190/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação em paralelepípedo em todo o Povoado Lagoa
Grande. |
0 |
no document
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| materia |
1194/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a ampliação da Rede Básica de Saúde de Paulo Afonso. |
0 |
no document
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| materia |
1195/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Boa
Viagem, em frente ao Motoqueiro. |
0 |
no document
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| materia |
1196/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade, em frente a Creche
Menino Jesus, na Rua Santa Rita no BTN II. |
0 |
no document
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| materia |
1199/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento nas Ruas Marechal
Rondon e Oswaldo Cruz no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
1200/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Nova no BTN II. |
0 |
no document
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| materia |
1201/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando o encascalhamento das estradas dos Povoados Angicos I e II. |
0 |
no document
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| materia |
1202/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando o encascalhamento da estrada que liga o Povoado Várzea ao
Povoado são José. |
0 |
no document
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| materia |
1203/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Agostinho no BTN III. |
0 |
no document
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| materia |
1204/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pavimentação asfáltica das entradas dos seguintes Povoados:
Xingozinho, Salobro, Tabuleirinho, Sítio do Tará, Malhada da Caiçara e Riacho. |
0 |
no document
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| materia |
1205/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a doação dos reprodutores bovinos para os criadores do Raso da
Catarina. |
0 |
no document
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| materia |
1207/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a implantação de uma Farmácia Básica no BTN. |
0 |
no document
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| materia |
1208/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando o estreitamento do Canteiro Central da Rua Padre Lourenço, no
BTN II, e construção de um estacionamento na mesma localidade. |
0 |
no document
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| materia |
1209/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a construção de um albergue público no BTN. |
0 |
no document
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| materia |
1210/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a construção de um Velatório Público no BTN. |
0 |
no document
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| materia |
1211/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pintura do redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, em frente
à Estação da Juventude. |
0 |
no document
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| materia |
1212/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pintura do redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, em frente
à Casa da Cultura. |
0 |
no document
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| materia |
1213/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a linha de ônibus da empresa Atlântico no Condomínio Manoel
Jesefino Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
1214/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando um ponto de ônibus no Condomínio Manoel Jesefino Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
1215/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a revitalização da Pracinha da Rua Independência, próximo a
Escola Municipal Manoel de Almeida no BTN II. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1197/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicitando a construção do calçamento em
paralelepípedo no PÁTIO DA CRECHE MENINO JESUS, Bairro BTN II. |
0 |
no document
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| materia |
1198/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua dos Navegantes - Centro. |
0 |
no document
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| materia |
39/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Paulo Afonso e dá outras providências: |
1 |
extracted
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| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Regulamenta o Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir no município
de Paulo Afonso e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Dispõe sobre o Perímetro Urbano
do Município de Paulo Afonso, e
dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
42/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
"Institui o Código de Obras do Município de
Paulo Afonso, revoga a Lei nº 907, de 29 de
dezembro de 2000 e a outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
– Ao Exmo. Senhor. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia,
abastecimento de água potável e saneamento básico no Riacho da Morena (Loteamento Santo
Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
55/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o reconhecimento de Patrimônio Histórico do
Município de Paulo Afonso, o imóvel sediado pelo Clube Operário de Paulo Afonso – COPA, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO O
IMÓVEL SEDIADO PELO CPA — Clube Paulo Afonso e DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
155/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
– Aos Psicólogos e Psicólogas do Município de Paulo
Afonso, pelo dia aos mesmos dedicado, comemorado em 27 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
156/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Pelas ações dos Policiais que compõe a Ronda Maria
da Penha, realizada pelo 20º BPM, que vem prestado um ótimo serviço a nossa Cidade. |
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no document
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| materia |
157/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Ao Atleta Joabson Pires de Oliveira, que participou da
Corrida Duque de Caxias, no dia 25 de agosto de 2019 e foi homenageado e agraciado com o
Diploma de Amigo da 1ª Cia. De Infantaria. |
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no document
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| materia |
1173/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a pintura do redutor de velocidade na Rua Vital Brasil. |
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no document
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| materia |
1174/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Luiz Barbosa de Deus – Prefeito da Cidade de
Paulo Afonso-BA, solicitando a construção de uma Pista de Motocross para a Comunidade. |
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no document
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