| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 571 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 135 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ORÇAMENTO 2026 LEI Nº 572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2026 - 2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2026, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2026, compreendendo I - O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Direta e Indireta , bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 111.620.000,00 (Cento e onze milhões e seiscentos e vinte mil reais ). Art. 3o A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento: TÍTULOS TOTAL Receitas Correntes 99.320.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00 Outras Receitas Correntes 45.000,00 Receita de Serviços 10.000,00 Receita Patrimonial 1.299.000,00 Transferências Correntes 93.038.000,00 SUB-TOTAL 99.320.000,00 Receitas de Capital 12.300.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Operações de Crédito 100.000,00 SIAFIC - Página: 1 de 5 Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 136 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ORÇAMENTO 2026 Transferências de Capital 12.100.000,00 SUB-TOTAL 12.300.000,00 TOTAL GERAL 111.620.000,00 Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4o. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 111.620.000,00 (Cento e onze milhões e seiscentos e vinte mil reais ). Art. 5o. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento : I - R$ 83.778.000,00 (Oitenta e três milhões e setecentos e setenta e oito mil reais ), relativos ao Orçamento Fiscal; II - R$ 27.842.000,00 (Vinte e sete milhões e oitocentos e quarenta e dois mil reais ), referentes ao Orçamento da Seguridade Social. DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL I - Por Órgãos: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.170.000,00 0,00 6.170.000,00 GABINETE DO PREFEITO 854.000,00 0,00 854.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 229.000,00 0,00 229.000,00 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO 170.000,00 0,00 170.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.206.000,00 0,00 3.206.000,00 SECRETARIA DE FINANCAS 5.143.000,00 0,00 5.143.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 143.000,00 0,00 143.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 12.972.000,00 0,00 12.972.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 52.186.000,00 0,00 52.186.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 772.000,00 0,00 772.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 188.000,00 0,00 188.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 575.000,00 0,00 575.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 24.802.000,00 24.802.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 120.000,00 3.040.000,00 3.160.000,00 TOTAL GERAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00 SIAFIC - Página: 2 de 5 Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 137 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ORÇAMENTO 2026 DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL II - Por Funções: Legislativa 6.170.000,00 0,00 6.170.000,00 Judiciária 229.000,00 0,00 229.000,00 Administração 6.038.000,00 0,00 6.038.000,00 Segurança Pública 55.000,00 0,00 55.000,00 Assistência Social 0,00 3.040.000,00 3.040.000,00 Saúde 0,00 24.802.000,00 24.802.000,00 Educação 47.938.000,00 0,00 47.938.000,00 Cultura 4.248.000,00 0,00 4.248.000,00 Urbanismo 12.792.000,00 0,00 12.792.000,00 Habitação 120.000,00 0,00 120.000,00 Gestão Ambiental 575.000,00 0,00 575.000,00 Ciência e Tecnologia 13.000,00 0,00 13.000,00 Agricultura 772.000,00 0,00 772.000,00 Comércio e Serviços 188.000,00 0,00 188.000,00 Energia 285.000,00 0,00 285.000,00 Desporto e Lazer 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 Encargos especiais 2.312.000,00 0,00 2.312.000,00 Reserva de Contingência 993.000,00 0,00 993.000,00 TOTAL GERAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00 DISCRIMINAÇÃO TOTAL III - Por Categorias Econômicas: FISCAL SEGURIDADE DESPESAS CORRENTES 65.791.000,00 20.468.000,00 86.259.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.215.000,00 12.624.000,00 53.839.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.576.000,00 7.844.000,00 32.420.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 16.994.000,00 7.374.000,00 24.368.000,00 INVESTIMENTOS 15.094.000,00 7.370.000,00 22.464.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 4.000,00 104.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 Reserva de Contingencia 993.000,00 0,00 993.000,00 Reserva de Contingencia 993.000,00 0,00 993.000,00 TOTAL 83.778.000,00 27.842.000,00 111.620.000,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 6. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados : a) Decorrente de Superávit Financeiro até o limite do total apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o limite do valor apurado no exercício, conforme SIAFIC - Página: 3 de 5 Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 138 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ORÇAMENTO 2026 estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) Decorrente de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite autorizado em Lei, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64. e) Decorrente dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites: I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026;. II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições de pequeno valor até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026; III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026; IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções até o limite de 90% (noventa por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta SIAFIC - Página: 4 de 5 Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 139 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ORÇAMENTO 2026 Lei. Art. 10º – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, são as constantes no anexo desta Lei. Art. 11º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO, 22 de dezembro de 2025. SIAFIC - Página: 5 de 5 Benedito Jose de Jesus Reis Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 140 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2026 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 99.320.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00 Receita Patrimonial 1.299.000,00 Receita de Serviços 10.000,00 Transferências Correntes 101.860.000,00 Transferências Correntes - ( Dedução ) -8.822.000,00 Outras Receitas Correntes 45.000,00 Receitas de Capital 12.300.000,00 Operações de Crédito 100.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Transferências de Capital 12.100.000,00 TOTAL 111.620.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Legislativa 6.170.000,00 Total 6.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Judiciária 229.000,00 Administração 6.038.000,00 Segurança Pública 55.000,00 Educação 47.938.000,00 Cultura 4.248.000,00 Urbanismo 12.792.000,00 Gestão Ambiental 575.000,00 Ciência e Tecnologia 13.000,00 Agricultura 772.000,00 Comércio e Serviços 188.000,00 Energia 285.000,00 Desporto e Lazer 1.050.000,00 Encargos especiais 2.312.000,00 Reserva de Contingência 993.000,00 Total 77.488.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO Saúde 24.802.000,00 Total 24.802.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Assistência Social 3.040.000,00 Habitação 120.000,00 Total 3.160.000,00 Quant. Registros: 18 Total Geral 111.620.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 6.170.000,00 Judiciária 229.000,00 Administração 6.038.000,00 Segurança Pública 55.000,00 Assistência Social 3.040.000,00 Saúde 24.802.000,00 Educação 47.938.000,00 Cultura 4.248.000,00 Urbanismo 12.792.000,00 Habitação 120.000,00 Gestão Ambiental 575.000,00 Ciência e Tecnologia 13.000,00 Agricultura 772.000,00 Comércio e Serviços 188.000,00 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 141 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2026 Funções Valor R$ Energia 285.000,00 Desporto e Lazer 1.050.000,00 Encargos especiais 2.312.000,00 Reserva de Contingência 993.000,00 Total 111.620.000,00 : : Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 142 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2026 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 86.259.000,00 86.259.000,00 24.368.000,00 24.368.000,00 0,00 0,00 993.000,00 993.000,00 99.320.000,00 99.320.000,00 12.300.000,00 12.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.839.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.420.000,00 44-INVESTIMENTOS 22.464.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 104.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00 99-Reserva de Contingencia R$ 993.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.928.000,00 13-Receita Patrimonial 1.299.000,00 16-Receita de Serviços 10.000,00 17-Transferências Correntes 101.860.000,00 17-Transferências Correntes - ( Dedução ) -8.822.000,00 19-Outras Receitas Correntes 45.000,00 21-Operações de Crédito 100.000,00 22-Alienação de Bens 100.000,00 24-Transferências de Capital 12.100.000,00 Total da RECEITA : : 111.620.000,00 Total da DESPESA 111.620.000,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 143 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 99.320.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 4.928.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.601.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 171.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 71.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 50.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.500.0000 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propr. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propr. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00 1.500.0000 100.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 100.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.500.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.400.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.400.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.100.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 300.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.030.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.030.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 2.030.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.900.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal 1.900.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal 1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA - Principal 100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA - Principal 100.000,00 1.500.0000 20.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 20.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora 20.000,00 1.500.0000 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 1.500.0000 327.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 322.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 272.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 202.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.1.01.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal 30.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal 30.000,00 1.501.0000 127.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 127.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.0000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05.0000 1.501.0000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.19.0000 Taxa de Feira Livre - Principal 40.000,00 1.1.2.1.01.0.1.19.0000 1.501.0000 Taxa de Feira Livre - Principal 20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 20.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Página: 1 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 144 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 40.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.501.0000 30.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 30.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 20.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 20.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 5.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.0000 Taxa de Limpeza Pública - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.0000 1.501.0000 Taxa de Limpeza Pública - Principal 1.299.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 1.299.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 1.299.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 1.299.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.299.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 835.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Principal 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25% 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25% 1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 1.540.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00 1.541.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.000,00 1.542.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20.000,00 1.543.0000 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 1.569.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PDDE 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0700 1.551.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PDDE 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 1.552.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 1.553.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1000 1.550.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação 1.3.2.1.01.0.1.01.1100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos de Precatórios do FUNDEF 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos de Precatórios do FUNDEF 5.000,00 1.544.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.1300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à Educação - UNIÃO 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à Educação - UNIÃO 10.000,00 1.570.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à Educação - Estado 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à Educação - Estado 20.000,00 1.571.0000 1.3.2.1.01.0.1.01.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos dos Estados para programas de educação 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Recursos dos Estados para programas de educação 2.000,00 1.576.0000 154.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 15% 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 15% 20.000,00 1.500.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 Página: 2 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 145 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 1.600.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 1.601.0000 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 1.621.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado 1.3.2.1.01.0.1.02.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Vencimento dos ACS e dos ACE 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Vencimento dos ACS e dos ACE 2.000,00 1.604.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 30.000,00 1.605.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde - UNIÃO 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde - UNIÃO 10.000,00 1.631.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.2200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde - Estado 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.2200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à Saúde - Estado 10.000,00 1.632.0000 1.3.2.1.01.0.1.02.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Transferências da União - inciso I do art. 5º da LC 173/2020 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Transferências da União - inciso I do art. 5º da LC 173/2020 2.000,00 1.707.0000 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Principal 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 1.660.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 1.661.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS 1.3.2.1.01.0.1.03.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Convênios vinculados à Assistência Social - Emenda de Relator 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Convênios vinculados à Assistência Social - Emenda de Relator 2.000,00 1.707.0000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos 291.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais - Principal 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos 1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos Não Vinculados 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos Não Vinculados 200.000,00 1.501.0000 1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP 5.000,00 1.720.0000 1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFM 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFM 2.000,00 1.708.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa de Petróleo 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0800 1.721.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa de Petróleo 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 1.750.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO 1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO 10.000,00 1.700.0000 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado 1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado 40.000,00 1.701.0000 1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020 1.000,00 1.501.0000 1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 7.000,00 1.719.0000 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 2.000,00 1.899.0000 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 10.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 10.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 10.000,00 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal Página: 3 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 146 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.04.0000 Serviços Hospitalares - Regularização de Descontos Mac 10.000,00 1.6.3.1.50.0.1.04.0000 1.659.0000 Serviços Hospitalares - Regularização de Descontos Mac 93.038.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 68.798.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 34.108.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 34.100.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 29.600.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.600.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 37.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - ( Dedução ) -7.400.000,00 1.500.0000 4.500.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.500.000,00 1.500.0000 8.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -2.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - ( Dedução ) 720.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 1.708.0000 710.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 10.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 10.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 10.000,00 1.704.0000 700.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.720.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 9.270.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.270.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 7.010.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 7.010.000,00 1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 Agentes Comunitários de Saúde 1.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 1.604.0000 Agentes Comunitários de Saúde 1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP 2.200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP 2.200.000,00 1.600.0000 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.0000 Incentivo financ. da APS - Componente per capita de base populacional 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.0000 1.600.0000 Incentivo financ. da APS - Componente per capita de base populacional 750.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal 750.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.0000 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.0000 1.600.0000 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 1.600.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda Individual 1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda Individual 1.500.000,00 1.600.3110 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 310.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 310.000,00 110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 1.600.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 1.600.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 330.000,00 Página: 4 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 147 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 330.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 110.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 110.000,00 1.600.0000 1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 200.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 200.000,00 1.604.0000 1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.600.0000 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 170.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 170.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e do DF 150.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e do DF 150.000,00 1.600.0000 1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 20.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 20.000,00 1.600.0000 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.450.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.450.000,00 1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.450.000,00 1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1.450.000,00 1.605.0000 2.980.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.550.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 15.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 15.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 15.000,00 1.551.0000 655.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 655.000,00 65.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 Transferências PNAE - Pré Escola 65.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Pré Escola 75.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 Transferências PNAE - Creche 75.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Creche 330.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental 330.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 Transferências PNAE - EJA 150.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - EJA 35.000,00 1.7.1.4.52.0.1.08.0000 Transferências PNAE - AEE 35.000,00 1.7.1.4.52.0.1.08.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - AEE 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 160.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transf. ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 160.000,00 20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 Transferências PNATE - Infantil 20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Infantil 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 Transferências PNATE - Fundamental 100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Fundamental 40.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 Transferências PNATE - Médio 40.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Médio 250.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 250.000,00 250.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 ETI - Escola em Tempo Integral 250.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 1.569.0000 ETI - Escola em Tempo Integral 20.200.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 13.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 13.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 13.000.000,00 1.542.0000 6.000.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Página: 5 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 148 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 6.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 6.000.000,00 1.541.0000 1.200.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.200.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.200.000,00 1.543.0000 720.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 720.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 720.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 290.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica 90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo 90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 1.660.0000 Piso Básico Fixo 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 Piso Básico Variavél - SCFV 200.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 1.660.0000 Piso Básico Variavél - SCFV 90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 90.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 1.660.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF 160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 1.660.0000 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF 180.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0000 Bloco dos Programas 130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 1.660.0000 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - Emenda Individual 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - Emenda Individual 20.000,00 1.660.3110 1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico no SUAS - PROCAD-SUAS 30.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico no SUAS - PROCAD-SUAS 30.000,00 1.660.0000 800.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.56.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF 200.000,00 1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF - Principal 200.000,00 1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF - Principal 200.000,00 1.544.0000 500.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal 500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal 40.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 40.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 40.000,00 1.501.0000 50.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 50.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 50.000,00 1.719.0000 10.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 1.501.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 7.240.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.750.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.120.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 5.120.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.400.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.280.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução ) 560.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 560.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal -140.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução ) 40.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios Página: 6 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 149 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 30.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.750.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 120.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 120.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 1.621.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 1.000.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Outros 1.000.000,00 1.7.2.4.99.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Outros 370.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 270.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 270.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 80.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 1.661.0000 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF 30.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 30.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 1.661.0000 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 1.661.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0000 Bloco de Benefícios Eventuais 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 BE - Benefício Eventual 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 1.661.0000 BE - Benefício Eventual 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0000 Bloco Da Gestão do SUAS 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado 70.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 1.661.0000 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado 100.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 100.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 1.576.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 17.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 17.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 17.000.000,00 1.540.0000 45.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 20.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 10.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 1.501.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.9.1.1.07.0.2.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA 1.9.1.1.07.0.2.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora - TCM/BA 5.000,00 1.501.0000 5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 5.000,00 1.9.1.1.07.0.3.01.0000 1.501.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - TCM/BA 25.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.0000 Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.0000 Outras Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.0000 Outras Indenizações - Principal Página: 7 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 150 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.0000 Outras Indenizações - PM 5.000,00 1.9.2.1.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Outras Indenizações - PM 15.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 15.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 15.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.0000 Outras Restituições - Restituições Determinadas pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Outras Restituições - Restituições Determinadas pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.500.0000 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.0000 1.501.0000 Outras Restituições - Outras Restituições - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.0000 Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.0000 Outros Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.0000 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.0000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.0000 1.501.0000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 12.300.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 100.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito 100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.0000 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 100.000,00 2.1.1.9.99.0.1.00.0000 1.754.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 100.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.01.0000 1.755.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 12.100.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 8.200.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 300.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transf. de Rec. do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de Saúde 300.000,00 300.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária 300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária - Principal 300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 300.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 1.601.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 500.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.04.0000 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção 500.000,00 2.4.1.2.50.9.1.04.0000 1.569.0000 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção 6.900.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.000.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 2.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00 Convênios da União - SUS - Unidades Habitacionais 2.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00 1.631.0000 Convênios da União - SUS - Unidades Habitacionais 3.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.03.00 Convênios da União - SUS - Esgotamento Sanitário 3.000.000,00 2.4.1.4.50.0.1.03.00 1.631.0000 Convênios da União - SUS - Esgotamento Sanitário 400.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01.0000 Convênios da União - Educação 400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01.0000 1.570.0000 Convênios da União - Educação 500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.4.1.4.54.0.1.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Principal 500.000,00 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.0000 1.700.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte Página: 8 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 151 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2026 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.0000 Convênios da União - Outros 1.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.0000 1.700.0000 Convênios da União - Outros 500.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00 2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal 500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal 3.900.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.900.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 400.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 400.000,00 400.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - SUS 400.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01.0000 1.632.0000 Convênios dos Estados - SUS 1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.2.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000.000,00 1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Educação 1.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1.01.0000 1.571.0000 Convênios dos Estados - Educação 2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.0.00.0000 Transf. de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.4.2.2.54.0.1.00.0000 Transf. de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.000.000,00 2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Infraestrutura em Transporte 2.000.000,00 2.4.2.2.54.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Infraestrutura em Transporte 500.000,00 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.0000 Convênios dos Estados - Outros 500.000,00 2.4.2.2.99.0.1.01.0000 1.701.0000 Convênios dos Estados - Outros Total da RECEITA : : 111.620.000,00 Página: 9 de 9 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 152 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.170.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 77.488.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 24.802.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO 3.160.000,00 Total 111.620.000,00 : : Quant. Registros: 4 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 153 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026 5,53 % 69,42 % 22,22 % 2,83 % 6.170.000 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 77.488.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 24.802.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 3.160.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 154 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 6.170.000,00 02 Judiciária 229.000,00 04 Administração 6.038.000,00 06 Segurança Pública 55.000,00 08 Assistência Social 3.040.000,00 10 Saúde 24.802.000,00 12 Educação 47.938.000,00 13 Cultura 4.248.000,00 15 Urbanismo 12.792.000,00 16 Habitação 120.000,00 18 Gestão Ambiental 575.000,00 19 Ciência e Tecnologia 13.000,00 20 Agricultura 772.000,00 23 Comércio e Serviços 188.000,00 25 Energia 285.000,00 27 Desporto e Lazer 1.050.000,00 28 Encargos especiais 2.312.000,00 99 Reserva de Contingência 993.000,00 Total 111.620.000,00 : : Quant. Registros: 18 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 155 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 6.170.000 Legislativa 229.000 Judiciária 6.038.000 Administração 55.000 Segurança Pública 3.040.000 Assistência Social 24.802.000 Saúde 47.938.000 Educação 4.248.000 Cultura 12.792.000 Urbanismo 120.000 Habitação 575.000 Gestão Ambiental 13.000 Ciência e Tecnologia 772.000 Agricultura 188.000 Comércio e Serviços 285.000 Energia 1.050.000 Desporto e Lazer 2.312.000 Encargos especiais 993.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 156 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 6.170.000,00 122 Administração Geral 18.509.000,00 123 Administração Financeira 1.838.000,00 124 Controle Interno 170.000,00 181 Policiamento 33.000,00 182 Defesa Civil 8.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 257.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 1.370.000,00 301 Atenção Básica 8.478.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.171.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 456.000,00 304 Vigilância Sanitária 5.298.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 471.000,00 361 Ensino Fundamental 24.392.000,00 362 Ensino Médio 6.000,00 364 Ensino Superior 6.000,00 365 Educação Infantil 18.700.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 26.000,00 367 Educação Especial 31.000,00 391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 4.000.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 6.414.000,00 452 Serviços Urbanos 1.515.000,00 482 Habitação Urbana 140.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 230.000,00 572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 13.000,00 605 Abastecimento 11.000,00 606 Extenção Rural 7.000,00 607 Irrigação 443.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 32.000,00 691 Promoção Comercial 5.000,00 695 Turismo 33.000,00 752 Energia Elétrica 285.000,00 782 Transporte Rodoviário 3.180.000,00 812 Desporto Comunitário 603.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.853.000,00 846 Outros Encargos Especiais 459.000,00 999 Reserva de Contingência 993.000,00 Total 111.620.000,00 : : Quant. Registros: 38 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 157 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026 6.170.000 Ação Legislativa 18.509.000 Administração Geral 1.838.000 Administração Financeira 170.000 Controle Interno 33.000 Policiamento 8.000 Defesa Civil 257.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.370.000 Serviços Socioassistenciais 8.478.000 Atenção Básica 5.171.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 456.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.298.000 Vigilância Sanitária 471.000 Vigilância Epidemiológica 24.392.000 Ensino Fundamental 6.000 Ensino Médio 6.000 Ensino Superior 18.700.000 Educação Infantil 26.000 Educação de Jovens e Adultos 31.000 Educação Especial 4.000.000 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 6.414.000 Infra-estrutura Urbana 1.515.000 Serviços Urbanos 140.000 Habitação Urbana 14.000 Preservação e Conservação Ambiental 230.000 Recuperação de Áreas Degradadas 13.000 Desenv. Tecnológico e Engenharia 11.000 Abastecimento 7.000 Extenção Rural 443.000 Irrigação 32.000 Promoção Da Produção Agropecuária DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 158 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 6.170.000,00 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.440.000,00 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 47.938.000,00 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 4.248.000,00 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 24.802.000,00 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 3.160.000,00 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 188.000,00 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 1.050.000,00 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 12.972.000,00 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 772.000,00 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 575.000,00 0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00 0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 Total 111.620.000,00 : : Quant. Registros: 14 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 159 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026 6.170.000 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 6.440.000 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 47.938.000 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 4.248.000 VALORIZAÇÃO CULTURAL 24.802.000 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 3.160.000 CIDADANIA EM AÇÃO 188.000 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 1.050.000 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 12.972.000 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 772.000 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 575.000 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 1.853.000 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 459.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 993.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 160 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 229.000,00 229.000,00 Soma do Programa 229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção 229.000,00 229.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.030.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa 4.030.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 6.038.000,00 6.038.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 181 Policiamento 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33.000,00 33.000,00 Soma do Programa 33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 8.000,00 8.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 161 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção 55.000,00 55.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS 6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) 1.393.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa 1.393.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 257.000,00 257.000,00 Soma do Programa 257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS 14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO 318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) 126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 2.980.000,00 60.000,00 3.040.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Página: 2 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 162 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA 89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL 2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO ATENDIMENTO) 312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II 806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD 696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192 59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS 791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA 201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 471.000,00 471.000,00 Soma do Programa 471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO 7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO Página: 3 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 163 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 26.000,00 26.000,00 Soma do Programa 26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção 40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA 248.000,00 248.000,00 Soma do Programa 248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção 391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS Página: 4 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 164 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção 4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 105.000,00 105.000,00 Soma do Programa 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES 65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO 70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS 267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa 307.000,00 6.107.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção 6.685.000,00 6.107.000,00 12.792.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 120.000,00 120.000,00 Soma do Programa 120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção 120.000,00 120.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 331.000,00 331.000,00 Soma do Programa 331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Página: 5 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 165 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS 25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA 7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função Página: 6 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 166 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 285.000,00 285.000,00 Soma do Programa 285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção 285.000,00 285.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 447.000,00 447.000,00 Soma do Programa 447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção 470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 Soma do Programa 459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção 2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função Página: 7 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 167 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 Soma do Programa 993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção 993.000,00 993.000,00 Soma da Função 111.620.000,00 Total da DESPESA : : Página: 8 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 168 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Total Órgão 6.170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.000,00 0,00 6.038.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.040.000,00 6.170.000,00 229.000,00 0,00 6.038.000,00 0,00 55.000,00 0,00 3.040.000,00 Página: 1 de 4 SIAFIC - : : : Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 169 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.938.000,00 4.248.000,00 0,00 12.792.000,00 0,00 0,00 24.802.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 24.802.000,00 0,00 47.938.000,00 4.248.000,00 0,00 12.792.000,00 120.000,00 Página: 2 de 4 SIAFIC - : : : Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 170 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 575.000,00 13.000,00 772.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 575.000,00 13.000,00 772.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 Página: 3 de 4 SIAFIC - : : : Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 171 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2026 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.170.000,00 285.000,00 0,00 1.050.000,00 2.312.000,00 0,00 993.000,00 77.488.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.802.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.160.000,00 285.000,00 0,00 1.050.000,00 2.312.000,00 0,00 993.000,00 111.620.000,00 Página: 4 de 4 SIAFIC - : : : Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 172 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 6.170.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa 6.170.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção 6.170.000,00 6.170.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 229.000,00 229.000,00 Soma do Programa 229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção 229.000,00 229.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 2.961.000,00 120.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.910.000,00 120.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa 3.910.000,00 120.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 5.918.000,00 120.000,00 6.038.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 181 Policiamento 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33.000,00 33.000,00 Soma do Programa 33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 8.000,00 8.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 173 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção 55.000,00 55.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.250.000,00 2.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS 6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) 1.391.000,00 2.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa 1.391.000,00 2.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 257.000,00 257.000,00 Soma do Programa 257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 4.000,00 55.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS 4.000,00 10.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 29.000,00 145.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO 1.000,00 317.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 289.000,00 70.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.000,00 178.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) 20.000,00 106.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS 433.000,00 937.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa 433.000,00 937.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 2.101.000,00 939.000,00 3.040.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 4.913.000,00 4.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.924.000,00 4.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa 4.924.000,00 4.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 1.000,00 606.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Página: 2 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 174 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 14.000,00 102.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 3.000,00 2.077.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 54.000,00 53.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 6.000,00 1.700.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA 4.000,00 85.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL 30.000,00 2.749.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 4.000,00 8.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE 987.000,00 7.491.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa 987.000,00 7.491.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO ATENDIMENTO) 306.000,00 6.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II 806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD 696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192 59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS 8.000,00 783.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 4.000,00 27.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 1.183.000,00 3.988.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa 1.183.000,00 3.988.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 250.000,00 5.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA 201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 250.000,00 206.000,00 456.000,00 Soma do Programa 250.000,00 206.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 6.000,00 3.000.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 23.000,00 240.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 2.058.000,00 3.240.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa 2.058.000,00 3.240.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 3.000,00 468.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.000,00 468.000,00 471.000,00 Soma do Programa 3.000,00 468.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção 9.405.000,00 15.397.000,00 24.802.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO 7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO Página: 3 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 175 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 7.000,00 1.965.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 50.000,00 363.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 981.000,00 20.149.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.057.000,00 23.335.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa 1.057.000,00 23.335.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 1.100.000,00 2.942.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 9.000,00 10.978.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 28.000,00 2.943.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.137.000,00 17.563.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa 1.137.000,00 17.563.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 26.000,00 26.000,00 Soma do Programa 26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR 325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa 325.000,00 2.855.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção 3.985.000,00 43.953.000,00 47.938.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 191.000,00 57.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA 191.000,00 57.000,00 248.000,00 Soma do Programa 191.000,00 57.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção 391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS Página: 4 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 176 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 2.981.000,00 1.000.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa 3.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção 3.191.000,00 1.057.000,00 4.248.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 4.094.000,00 743.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.120.000,00 743.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa 4.120.000,00 743.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 105.000,00 105.000,00 Soma do Programa 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES 65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO 70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 352.000,00 505.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 685.000,00 4.140.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS 267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.664.000,00 4.645.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa 1.769.000,00 4.645.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção 7.404.000,00 5.388.000,00 12.792.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 120.000,00 120.000,00 Soma do Programa 120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção 120.000,00 120.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 331.000,00 331.000,00 Soma do Programa 331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Página: 5 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 177 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS 25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 230.000,00 230.000,00 Soma do Programa 230.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 575.000,00 575.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS 443.000,00 443.000,00 Soma do Programa 443.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA 7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA 32.000,00 32.000,00 Soma do Programa 32.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 772.000,00 772.000,00 Soma da Função Página: 6 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 178 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 33.000,00 33.000,00 Soma do Programa 33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 188.000,00 188.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 285.000,00 285.000,00 Soma do Programa 285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção 285.000,00 285.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 447.000,00 447.000,00 Soma do Programa 447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 603.000,00 603.000,00 Soma do Programa 603.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 451.000,00 8.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 451.000,00 8.000,00 459.000,00 Soma do Programa 451.000,00 8.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção 2.304.000,00 8.000,00 2.312.000,00 Soma da Função Página: 7 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 179 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 Soma do Programa 993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção 993.000,00 993.000,00 Soma da Função 111.620.000,00 Total da DESPESA : : 44.758.000,00 66.862.000,00 Página: 8 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 180 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.259.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.839.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.420.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.368.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.464.000,00 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 104.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.800.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 993.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 993.000,00 Total 111.620.000,00 : : Quant. Registros: 9 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 181 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026 86.259.000 30000000 53.839.000 31000000 32.420.000 33000000 24.368.000 40000000 22.464.000 44000000 104.000 45000000 1.800.000 46000000 993.000 90000000 993.000 99000000 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 182 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026 Código Descrição Valor R$ 50 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 265.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 53.629.000,00 90 DESP. DE CAPITAL INV.FIN. - APLIC. DIRETAS 104.000,00 90 DESPESAS DE CAPITAL - APLICACOES DIRETAS 22.398.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICACOES DIRETAS 32.342.000,00 Total 108.746.000,00 : : Quant. Registros: 6 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 183 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026 8.000 50 265.000 71 53.629.000 90 104.000 90 22.398.000 90 32.342.000 90 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 184 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Secretaria: 0100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total da Secretaria 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total da Unidade 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total do Órgão 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Total do Poder Página: 1 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 185 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0200 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0201 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 799.000,00 799.000,00 Soma do Programa 799.000,00 799.000,00 Soma da SubFunção 799.000,00 799.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33.000,00 33.000,00 Soma do Programa 33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 33.000,00 33.000,00 Soma da Função 832.000,00 832.000,00 Total da Secretaria Página: 2 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 186 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0200 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 8.000,00 8.000,00 Soma do Programa 8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção 22.000,00 22.000,00 Soma da Função 22.000,00 22.000,00 Total da Secretaria 854.000,00 854.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 Judiciária 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 229.000,00 229.000,00 Soma do Programa 229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção 229.000,00 229.000,00 Soma da Função 229.000,00 229.000,00 Total da Secretaria 229.000,00 229.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0400 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO Unidade: 0401 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO 04 Administração 124 Controle Interno 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 170.000,00 170.000,00 Soma da Função 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade Página: 3 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 187 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0500 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 0501 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.088.000,00 3.088.000,00 Soma do Programa 3.088.000,00 3.088.000,00 Soma da SubFunção 3.088.000,00 3.088.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 105.000,00 105.000,00 Soma do Programa 105.000,00 105.000,00 Soma da SubFunção 105.000,00 105.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 3.101.000,00 105.000,00 3.206.000,00 Total da Secretaria 3.101.000,00 105.000,00 3.206.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0600 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade: 0601 SECRETARIA DE FINANCAS 04 Administração 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 Soma do Programa 459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção 2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função Página: 4 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 188 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 Soma do Programa 993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção 993.000,00 993.000,00 Soma da Função 1.838.000,00 3.305.000,00 5.143.000,00 Total da Secretaria 1.838.000,00 3.305.000,00 5.143.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Unidade: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 143.000,00 143.000,00 Soma do Programa 143.000,00 143.000,00 Soma da SubFunção 143.000,00 143.000,00 Soma da Função 143.000,00 143.000,00 Total da Secretaria 143.000,00 143.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES 65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO 70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS 267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa 307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Página: 5 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 189 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção 6.685.000,00 6.002.000,00 12.687.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 285.000,00 285.000,00 Soma do Programa 285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção 285.000,00 285.000,00 Soma da Função 6.970.000,00 6.002.000,00 12.972.000,00 Total da Secretaria 6.970.000,00 6.002.000,00 12.972.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0900 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 0901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educação 122 Administração Geral 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO 7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa Página: 6 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 190 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 26.000,00 26.000,00 Soma do Programa 26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção 40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função 40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Total da Secretaria Página: 7 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 191 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 0900 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 0902 FUNDO MUN. DE CULTURA 13 Cultura 122 Administração Geral 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA 248.000,00 248.000,00 Soma do Programa 248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção 391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção 4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função 4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Total da Secretaria 45.100.000,00 7.086.000,00 52.186.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Unidade: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20 Agricultura 122 Administração Geral 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção Página: 8 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 192 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA 7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função 730.000,00 42.000,00 772.000,00 Total da Secretaria 730.000,00 42.000,00 772.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1100 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Unidade: 1101 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 447.000,00 447.000,00 Soma do Programa 447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção 470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função 470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Total da Secretaria 470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Página: 9 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 193 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função 181.000,00 7.000,00 188.000,00 Total da Secretaria 181.000,00 7.000,00 188.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 331.000,00 331.000,00 Soma do Programa 331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS 25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função 370.000,00 205.000,00 575.000,00 Total da Secretaria 370.000,00 205.000,00 575.000,00 Total da Unidade 60.156.000,00 17.332.000,00 77.488.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 1401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Página: 10 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 194 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA 89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL 2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO ATENDIMENTO) 312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II 806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD 696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192 59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS 791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA 201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 471.000,00 471.000,00 Soma do Programa 471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total da Secretaria 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total da Unidade 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 Assistência Social Página: 11 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 195 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 223.000,00 223.000,00 Soma do Programa 223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção 223.000,00 223.000,00 Soma da Função 223.000,00 223.000,00 Total da Secretaria Página: 12 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 196 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) 1.258.000,00 1.258.000,00 Soma do Programa 1.258.000,00 1.258.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS 14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO 318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) 126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção 2.568.000,00 60.000,00 2.628.000,00 Soma da Função 2.568.000,00 60.000,00 2.628.000,00 Total da Secretaria Página: 13 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 197 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 1503 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 34.000,00 34.000,00 Soma do Programa 34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção 34.000,00 34.000,00 Soma da Função 34.000,00 34.000,00 Total da Secretaria Página: 14 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 198 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2026 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SITIO DO QUINTO Secretaria: 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 1504 FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS 135.000,00 135.000,00 Soma do Programa 135.000,00 135.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 155.000,00 155.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 120.000,00 120.000,00 Soma do Programa 120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção 120.000,00 120.000,00 Soma da Função 155.000,00 120.000,00 275.000,00 Total da Secretaria 2.980.000,00 180.000,00 3.160.000,00 Total da Unidade 2.980.000,00 180.000,00 3.160.000,00 Total do Órgão 80.305.000,00 25.145.000,00 105.450.000,00 Total do Poder 111.620.000,00 Total da DESPESA : : : Página: 15 de 15 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 199 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026 Código Descrição Receita Despesa Diferença 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.489.000,00 30.201.000,00 14.288.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% 0,00 4.741.000,00 -4.741.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% 0,00 9.547.000,00 -9.547.000,00 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 568.000,00 568.000,00 0,00 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.500.000,00 1.396.000,00 16.104.000,00 1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 16.104.000,00 -16.104.000,00 1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.050.000,00 987.000,00 5.063.000,00 1.541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.063.000,00 -5.063.000,00 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.050.000,00 2.436.000,00 10.614.000,00 1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 10.614.000,00 -10.614.000,00 1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 205.000,00 205.000,00 0,00 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.551.0000 Transf de Recursos do FNDE ref ao Prog Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 20.000,00 20.000,00 0,00 1.552.0000 Transf de Recursos do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentação Escolar 663.000,00 663.000,00 0,00 (PNAE) 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 165.000,00 165.000,00 0,00 Apoio ao Transporte Escolar (P 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 800.000,00 800.000,00 0,00 1.570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 410.000,00 410.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Educ 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Educação 1.576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 102.000,00 102.000,00 0,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 4.780.000,00 4.780.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutençã 1.600.3110 Transf Fundo a Fundo de Rec do SUS provenientes do Governo Federal - 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 Bloco de Manutenção - Emenda Individual 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 308.000,00 308.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Estrutura 1.604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 1.602.000,00 1.602.000,00 0,00 dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.605.0000 Ass Financ. da União - Piso Salarial profissionais da Enfermagem 1.480.000,00 1.480.000,00 0,00 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 132.000,00 132.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Estrutura 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 5.010.000,00 5.010.000,00 0,00 Repasses vinculados à Saúde 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 410.000,00 410.000,00 0,00 vinculados à Saúde 1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 10.000,00 0,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 710.000,00 710.000,00 0,00 1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 0,00 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 272.000,00 272.000,00 0,00 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.540.000,00 3.540.000,00 0,00 1.704.0000 Transf da União Ref a Compensações Financ pela Explor de Rec Naturais 10.000,00 10.000,00 0,00 1.706.3110 Transferência Especial da União 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.707.0000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.000,00 4.000,00 0,00 1.708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 12.000,00 12.000,00 0,00 Minerais 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 57.000,00 57.000,00 0,00 nº 14.399/202 1.720.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 705.000,00 705.000,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 1.721.0000 Transferências da União Referentes ao Bônus de Assinatura de Contrato de 2.000,00 2.000,00 0,00 Partilha de Produção 1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.000,00 32.000,00 0,00 1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 50.000,00 50.000,00 0,00 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 0,00 1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 100.000,00 0,00 1.899.0000 Outros Recursos Vinculados 2.000,00 2.000,00 0,00 Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 200 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026 Código Descrição Receita Despesa Diferença Total Geral: 111.620.000,00 : : 111.620.000,00 0,00 Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 201 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE 300.000,00 300.000,00 1.001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 150.000,00 150.000,00 1.002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.310.000,00 2.310.000,00 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO 3.410.000,00 3.410.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma do Programa 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da SubFunção 5.720.000,00 450.000,00 6.170.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 229.000,00 229.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 229.000,00 229.000,00 Soma do Programa 229.000,00 229.000,00 Soma da SubFunção 229.000,00 229.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 799.000,00 799.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.081.000,00 3.081.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 143.000,00 143.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7.000,00 7.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.030.000,00 4.030.000,00 Soma do Programa 4.030.000,00 4.030.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 1.838.000,00 1.838.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma do Programa 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 170.000,00 170.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 6.038.000,00 6.038.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 6.000,00 6.000,00 2.066 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 8.000,00 8.000,00 2.081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 181 Policiamento 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 33.000,00 33.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33.000,00 33.000,00 Soma do Programa 33.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 8.000,00 8.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA 8.000,00 8.000,00 Soma do Programa Página: 1 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 202 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 8.000,00 8.000,00 Soma da SubFunção 55.000,00 55.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 200.000,00 200.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.390.000,00 1.390.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO 7.000,00 7.000,00 2.075 MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma do Programa 1.397.000,00 200.000,00 1.597.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 858.000,00 858.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 1.972.000,00 1.972.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 413.000,00 413.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 21.130.000,00 21.130.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.000,00 19.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma do Programa 21.562.000,00 2.830.000,00 24.392.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.078 APOIO AO ENSINO MÉDIO 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 6.000,00 6.000,00 2.076 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 6.000,00 6.000,00 Soma do Programa 6.000,00 6.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 4.042.000,00 4.042.000,00 1.008 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.987.000,00 10.987.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 350.000,00 350.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.971.000,00 2.971.000,00 2.077 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma do Programa 14.658.000,00 4.042.000,00 18.700.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 26.000,00 26.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 26.000,00 26.000,00 Soma do Programa 26.000,00 26.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 31.000,00 31.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0003 EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO 3.180.000,00 3.180.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma do Programa 3.180.000,00 3.180.000,00 Soma da SubFunção 40.866.000,00 7.072.000,00 47.938.000,00 Soma da Função Página: 2 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 203 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 13 Cultura 122 Administração Geral 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 248.000,00 248.000,00 2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA 248.000,00 248.000,00 Soma do Programa 248.000,00 248.000,00 Soma da SubFunção 391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 0004 VALORIZAÇÃO CULTURAL 7.000,00 7.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 3.981.000,00 3.981.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma do Programa 3.986.000,00 14.000,00 4.000.000,00 Soma da SubFunção 4.234.000,00 14.000,00 4.248.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 4.837.000,00 4.837.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 26.000,00 26.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma do Programa 4.863.000,00 4.863.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 105.000,00 105.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 105.000,00 105.000,00 Soma do Programa 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 65.000,00 65.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 65.000,00 65.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES 65.000,00 65.000,00 1.005 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 55.000,00 55.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO 70.000,00 70.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 857.000,00 857.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.825.000,00 4.825.000,00 1.048 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS 267.000,00 267.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00 2.048 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 307.000,00 6.002.000,00 6.309.000,00 Soma do Programa 307.000,00 6.107.000,00 6.414.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 1.505.000,00 1.505.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 5.000,00 5.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma do Programa 1.515.000,00 1.515.000,00 Soma da SubFunção 6.685.000,00 6.107.000,00 12.792.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 60.000,00 60.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 120.000,00 120.000,00 Soma do Programa 120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção 120.000,00 120.000,00 Soma da Função Página: 3 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 204 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 18 Gestão Ambiental 122 Administração Geral 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 325.000,00 325.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.000,00 6.000,00 2.082 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 331.000,00 331.000,00 Soma do Programa 331.000,00 331.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 6.000,00 6.000,00 2.027 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8.000,00 8.000,00 2.049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0012 SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE 30.000,00 30.000,00 1.014 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS 25.000,00 25.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 150.000,00 150.000,00 1.021 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 25.000,00 25.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma do Programa 25.000,00 205.000,00 230.000,00 Soma da SubFunção 370.000,00 205.000,00 575.000,00 Soma da Função 19 Ciência e Tecnologia 572 Desenv. Tecnológico e Engenharia 0002 GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL 13.000,00 13.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 279.000,00 279.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 605 Abastecimento 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma do Programa 4.000,00 7.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 606 Extenção Rural 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 7.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 7.000,00 7.000,00 Soma do Programa 7.000,00 7.000,00 Soma da SubFunção 607 Irrigação 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 11.000,00 11.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 402.000,00 402.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 30.000,00 30.000,00 2.042 MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS Página: 4 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 205 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma do Programa 432.000,00 11.000,00 443.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0011 CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10.000,00 10.000,00 1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA 7.000,00 7.000,00 1.019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 7.000,00 7.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR 8.000,00 8.000,00 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma do Programa 15.000,00 17.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 730.000,00 42.000,00 772.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 150.000,00 150.000,00 2.073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 5.000,00 5.000,00 2.105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 5.000,00 5.000,00 Soma do Programa 5.000,00 5.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0007 DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO 7.000,00 7.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 18.000,00 18.000,00 2.104 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 8.000,00 8.000,00 2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma do Programa 26.000,00 7.000,00 33.000,00 Soma da SubFunção 181.000,00 7.000,00 188.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0009 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS 285.000,00 285.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 285.000,00 285.000,00 Soma do Programa 285.000,00 285.000,00 Soma da SubFunção 285.000,00 285.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 447.000,00 447.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 447.000,00 447.000,00 Soma do Programa 447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 0008 MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES 580.000,00 580.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 18.000,00 18.000,00 2.011 APOIO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 5.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma do Programa 23.000,00 580.000,00 603.000,00 Soma da SubFunção 470.000,00 580.000,00 1.050.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais Página: 5 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 206 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 843 Serviço da Dívida Interna 0905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 1.853.000,00 1.853.000,00 0.905 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma do Programa 1.853.000,00 1.853.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 0.909 GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS 459.000,00 459.000,00 Soma do Programa 459.000,00 459.000,00 Soma da SubFunção 2.312.000,00 2.312.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.000,00 993.000,00 Soma do Programa 993.000,00 993.000,00 Soma da SubFunção 993.000,00 993.000,00 Soma da Função 83.778.000,00 Total da DESPESA : : Página: 6 de 6 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 207 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 1.252.000,00 1.252.000,00 2.045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.000,00 91.000,00 2.050 MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 44.000,00 44.000,00 2.058 MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS 6.000,00 6.000,00 2.061 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) 1.393.000,00 1.393.000,00 Soma do Programa 1.393.000,00 1.393.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 4.000,00 4.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 223.000,00 223.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 2.065 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 257.000,00 257.000,00 Soma do Programa 257.000,00 257.000,00 Soma da SubFunção 245 Serviços Socioassistenciais 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 60.000,00 60.000,00 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 59.000,00 59.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS 14.000,00 14.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS 174.000,00 174.000,00 2.043 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO 318.000,00 318.000,00 2.044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 359.000,00 359.000,00 2.046 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00 20.000,00 2.047 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 204.000,00 204.000,00 2.062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) 126.000,00 126.000,00 2.063 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 28.000,00 28.000,00 2.064 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 8.000,00 8.000,00 2.079 PROCADSUAS 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma do Programa 1.310.000,00 60.000,00 1.370.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 CIDADANIA EM AÇÃO 20.000,00 20.000,00 2.074 MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 2.980.000,00 60.000,00 3.040.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 4.917.000,00 4.917.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma do Programa 4.928.000,00 4.928.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 858.000,00 858.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 13.000,00 13.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 607.000,00 607.000,00 1.028 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 116.000,00 116.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 111.000,00 111.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Página: 1 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 208 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 2.080.000,00 2.080.000,00 2.084 MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 107.000,00 107.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 1.706.000,00 1.706.000,00 2.086 MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA 89.000,00 89.000,00 2.087 MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL 2.779.000,00 2.779.000,00 2.088 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 12.000,00 12.000,00 2.089 MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma do Programa 7.000.000,00 1.478.000,00 8.478.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 170.000,00 170.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 695.000,00 695.000,00 1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE 898.000,00 898.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO ATENDIMENTO) 312.000,00 312.000,00 2.022 MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II 806.000,00 806.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD 696.000,00 696.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 713.000,00 713.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DO SAMU 192 59.000,00 59.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS 791.000,00 791.000,00 2.092 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 31.000,00 31.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma do Programa 4.306.000,00 865.000,00 5.171.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 255.000,00 255.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA 201.000,00 201.000,00 2.097 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma do Programa 201.000,00 255.000,00 456.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 2.029.000,00 2.029.000,00 1.031 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 3.006.000,00 3.006.000,00 1.049 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 263.000,00 263.000,00 2.096 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma do Programa 263.000,00 5.035.000,00 5.298.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0005 SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE 471.000,00 471.000,00 2.095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 471.000,00 471.000,00 Soma do Programa 471.000,00 471.000,00 Soma da SubFunção 17.169.000,00 7.633.000,00 24.802.000,00 Soma da Função 27.842.000,00 Total da DESPESA : : Página: 2 de 2 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 209 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ MIL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL) (a) x100 x100 (b) x100 x100 (c) x100 x100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 97.716 111.620 0,022% 0,118% 108.832 104.089 0,021% 0,108% 115.836 110.776 0,022% 0,108% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 97.141 111.020 0,022% 0,118% 108.165 103.450 0,020% 0,107% 115.102 110.073 0,022% 0,107% Receitas Primárias Correntes 108.435 93.867 0,019% 0,099% 120.732 115.463 0,023% 0,120% 128.461 122.845 0,024% 0,120% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.438 5.676 0,001% 0,006% 6.066 5.801 0,001% 0,006% 6.465 6.183 0,001% 0,006% Transferências Correntes 84.425 88.130 0,018% 0,093% 93.992 89.891 0,018% 0,093% 100.004 95.630 0,019% 0,093% Demais Receitas Primárias Correntes 60 61 0,000% 0,000% 72 71 0,000% 0,000% 84 82 0,000% 0,000% Receitas Primárias de Capital 7.218 17.153 0,003% 0,018% 8.035 7.687 0,002% 0,008% 8.549 8.178 0,002% 0,008% Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 97.716 111.620 0,022% 0,118% 108.832 104.089 0,021% 0,108% 115.836 110.776 0,022% 0,108% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 94.869 108.649 0,022% 0,115% 105.665 101.059 0,020% 0,105% 112.468 107.554 0,021% 0,105% Despesas Primárias Correntes 78.835 91.910 0,018% 0,097% 87.770 83.945 0,017% 0,087% 93.437 89.356 0,018% 0,087% Pessoal e Encargos Sociais 45.319 56.932 0,011% 0,060% 51.105 48.884 0,010% 0,051% 54.966 52.558 0,010% 0,051% Outras Despesas Correntes 33.516 34.978 0,007% 0,037% 36.665 35.061 0,007% 0,036% 38.471 36.798 0,007% 0,036% Despesas Primárias de Capital 14.990 15.648 0,003% 0,017% 16.681 15.953 0,003% 0,017% 17.739 16.963 0,003% 0,017% Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 796 831 0,000% 0,001% 885 885 0,000% 0,001% 942 901 0,000% 0,001% Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 2.272 2.371 0,000% 0,003% 2.500 2.391 0,000% 0,002% 2.634 2.519 0,000% 0,002% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 2.272 2.371 0,000% 0,003% 2.500 2.391 0,000% 0,002% 2.634 2.519 0,000% 0,002% Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 572 597 0,000% 0,001% 636 636 0,000% 0,001% 677 648 0,000% 0,001% Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) - - - - - - Dívida Pública Consolidada (DC) 50.370 52.585 0,011% 0,056% 49.419 47.258 0,009% 0,049% 46.053 44.035 0,009% 0,043% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 47.785 49.886 0,010% 0,053% 46.542 44.543 0,009% 0,046% 42.992 41.109 0,008% 0,040% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 5.517 3.416 0,001% 0,004% 3.344 3.242 0,001% 0,003% 3.549 3.434 0,001% 0,003% FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2023 e 2024, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios 2023 e 2024, LOA 2024 e PIB NOTA EXPLICATIVA: O Municipio não possui Parcerias Publicas e Privadas NOTA: O Cálculo das metas foi realizado considerando -se o seguinte cenário macroeconômico: Benedito Jose de Jesus Reis Prefeito Municipal ESPECIFICAÇÃO PIB nominal 2,50 2,50 2,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS Receita Corrente Líquida - RCL 94.441.000,00 100.769.000,00 107.257.000,00 2026 2026 2028 VARIÁVEIS 2026 2027 2028 2027 Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 210 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 58.300 68.550 14,953% 89.400 23,322% 111.620 19,907% 108.832 -2,562% 115.836 6,046% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 58.200 65.138 10,651% 88.638 26,512% 111.020 20,160% 108.165 -2,639% 115.102 6,027% Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 58.300 68.550 14,953% 89.400 23,322% 111.620 19,907% 108.832 -2,562% 115.836 6,046% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.598 67.546 14,728% 86.996 22,357% 108.649 19,929% 105.665 -2,824% 112.468 6,049% Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 602 (2.408) 125,000% 1.642 246,650% 2.371 30,758% 2.500 5,163% 2.634 5,084% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 602 (2.408) 125,000% 1.642 246,650% 2.371 30,758% 2.500 5,163% 2.634 5,084% Dívida Pública Consolidada (DC) 30.422 29.594 -2,798% 56.501 47,622% 52.585 -7,446% 49.419 -6,406% 46.053 -7,311% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.780 25.822 0,163% 53.166 51,431% 49.886 -6,575% 46.542 -7,185% 42.992 -8,256% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (3.425) (42) -8054,762% (27.344) 99,846% 3.416 900,426% 3.344 -2,154% 3.549 5,782% 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 64.587 72.444 10,845% 89.400 18,967% 97.716 8,510% 104.089 6,123% 110.776 6,037% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 64.476 68.838 6,336% 88.638 22,338% 97.141 8,753% 103.450 6,099% 110.073 6,017% Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 64.587 72.444 10,845% 89.400 18,967% 97.716 8,510% 104.089 6,123% 110.776 6,037% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.522 71.383 19,417% 86.996 17,947% 94.869 8,299% 101.059 6,125% 107.554 6,039% Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 6.954 (2.545) 373,274% 1.642 254,980% 2.272 27,729% 2.391 4,977% 2.519 5,081% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 6.954 (2.545) 373,274% 1.642 254,980% 2.272 27,729% 2.391 4,977% 2.519 5,081% Dívida Pública Consolidada (DC) 33.703 31.275 -7,763% 56.501 44,647% 50.370 -12,172% 47.258 -6,585% 44.035 -7,319% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 28.560 27.289 -4,659% 53.166 48,673% 47.785 -11,261% 44.543 -7,278% 41.109 -8,354% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (5.289) 1.272 515,972% (25.877) 104,914% 5.517 569,039% 3.242 -70,186% 3.434 5,602% 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2,00 2,80 2,60 2,50 2,50 2,50 4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75 399.392.727,23 420.300.000,00 469.900.000,00 498.500.000,00 528.900.000,00 528.900.000,00 2023 2024 2025 2026 2027 2028 4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75 *Histórico de Metas de Inflação (%anual) divulgado pelo Banco Central. VARIÁVEIS PIB (crescimento % anual) ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE: LOA 2022, 2023 e 2024 e PIB VALORES A PREÇOS CONSTANTE Benedito Jose de Jesus Reis Prefeito Municipal Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes INDICES DE INFLAÇÃO Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 VALORES A PREÇOS CORRENTES Projeção do PIB do Estado - R$ milhares Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 211 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL TOTAL - - - Nota Explicativa: O Município não prevê renúncia de receita. FONTE: Avaliação comportamental do Município Benedito Jose de Jesus Reis Prefeito Municipal TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2026 2027 2028 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 212 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 25% - LOA Constituição Federal - Art. 212 Orçamento de 2026 Código da Receita Descrição Valor Receita de Impostos ( A ) 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos ( A ) 4.601.000,00 4.601.000,00 Transferências Contitucionais ( B ) 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 37.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 4.500.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.400.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 48.650.000,00 Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 53.251.000,00 Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) 13.312.750,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 13.312.750,00 DESPESA FIXADA DESPESA FIXADA RECURSO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - Fonte 1500 e CO 1001 4.741.000,00 Valor da Dedução do Fundeb 8.822.000,00 Total das Despesas ( E ) 13.563.000,00 Participação ( F ) = ( E / D ) * 25% 25,47 % SUPERÁT/DÉFICIT 25% 250.250,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 213 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Aplicação dos Recursos no FUNDEB - LOA Constituição Federal - Art. 212 Orçamento de 2026 Código da Receita Descrição Valor Transferências do FUNDEB ( A ) 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 13.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 6.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.200.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 17.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 37.200.000,00 Total de Receitas ( B ) 37.200.000,00 Mínimo a ser Aplicado ( 70% ) 26.040.000,00 Mínimo a ser Aplicado ( 50% ) VAAT Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) VAAT 6.500.000,00 1.950.000,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( C ) 26.040.000,00 DESPESA FIXADA DESPESA FIXADA COM FONTE FUNDEB (540,541,542) E C. O. 1070 31.781.000,00 DESPESA FIXADA COM A FONTE 542 E SUBFUNÇÃO ENSINO INFANTIL DESPESA FIIXADA COM A FONTE 542 E GRUPO DE DESPESA 44 - INVESTIMENTO 12.250.000,00 2.400.000,00 Total das Despesas ( D ) 46.431.000,00 Participação 70% 85,43 % Participação 50% 94,23 % Participação 15% 18,46 % Página: 1 de 1 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 214 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde - LOA Constituição Federal - Art. 212 Orçamento de 2026 Código da Receita Descrição Valor Receita Impostos ( A ) 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos 4.601.000,00 4.601.000,00 Transfrências Constitucionais ( B ) 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 37.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 10.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.400.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 700.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 44.150.000,00 Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 48.751.000,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 7.312.650,00 Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) 7.312.650,00 DESPESA FIXADA DESPESA PAGA RECURSO PRÓPRIO SAÚDE - FONTE 1500 e CO 1002 9.377.000,00 Total das Despesas ( E ) 9.377.000,00 Participação ( F ) = ( E ) / ( D ) 19,23% SUPERÁT/(DÉFICIT) 15% 2.064.350,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 215 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0001 - PODER LEGISLATIVO FORTE E INDEPENDENTE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta 1.001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA Obras Realizadas Unidade 1 1.002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Equipamentos Adquiridos Unidade 1 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO Serviços Mantidos Percentual 100 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0002 - GESTÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Unidade 1 2.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100 2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Serviços Mantidos Percentual 100 2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 2.066 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - Serviços Mantidos Percentual COMDEC 100 2.067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Serviços Mantidos Percentual 100 2.069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA Serviços Mantidos Percentual 100 2.070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Serviços Mantidos Percentual GESTÃO 100 2.081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Serviços Mantidos Percentual 100 2.101 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 Página: 1 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 216 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO, A BASE DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 1.008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade INFANTIL 3 1.009 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Obras Realizadas Unidade Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.011 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Unidade 1 Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 1.012 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO Unidade FUNDAMENTAL 2 2.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE EDUCACAO Serviços Mantidos Percentual 100 2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100 2.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100 2.018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100 2.021 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Serviços Mantidos Percentual 100 2.029 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Serviços Mantidos Percentual 100 2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100 2.057 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 2.075 - MANUNTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 2.076 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Serviços Mantidos Percentual 100 2.077 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 2.078 - APOIO AO ENSINO MÉDIO Serviços Mantidos Percentual 100 Página: 2 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 217 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0004 - VALORIZAÇÃO CULTURAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.023 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Unidade 1 Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS Unidade 1 2.020 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS Serviços Mantidos Percentual 100 2.030 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS Serviços Mantidos Percentual 100 2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0005 - SAÚDE COM QUALIDADE E EFICIÊNTE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.025 - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.026 - CONSTRUÇÃO DO CAF/ FARMACIA DA BAHIA Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.027 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Unidade 1 Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 1.028 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Unidade 2 1.031 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES Melhorias Sanitárias Implantadas Unidade 25 1.049 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO Implantação realizada Metro Quadrado 10 1.050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Implantação realizada Unidade Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 1.051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS Unidade DE SAÚDE 2.007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE IRMA DULCE (PRONTO Serviços Mantidos Percentual ATENDIMENTO) 100 2.008 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.022 - MANUT. DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II Serviços Mantidos Percentual 100 2.023 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD Serviços Mantidos Percentual 100 Página: 3 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 218 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 2.024 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Serviços Mantidos Percentual 100 2.025 - MANUTENÇÃO DO SAMU 192 Serviços Mantidos Percentual 100 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.035 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DESPESAS DIVERSAS Serviços Mantidos Percentual 100 2.059 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS Serviços Mantidos Percentual 100 2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.084 - MANUTENÇÃO DA APS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.085 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.086 - MANUTENÇÃO DA APS - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA Serviços Mantidos Percentual 100 2.087 - MANUTENÇÃO DA APS - SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.088 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.089 - MANUTENÇÃO DA APS - ACADEMIA DA SAUDE Serviços Mantidos Percentual 100 2.092 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços Mantidos Percentual 100 2.095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Serviços Mantidos Percentual 100 2.096 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO Serviços Mantidos Percentual TRABALHADOR 100 2.097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100 2.099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0006 - CIDADANIA EM AÇÃO AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS Unidades Habitacionais Implantadas Unidade 20 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO Unidade SOCIOASSISTENCIAL 1 Página: 4 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 219 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.030 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Unidade 50 2.010 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FEAS Serviços Mantidos Percentual 100 2.034 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS Serviços Mantidos Percentual 100 2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Serviços Mantidos Percentual ADOLESCENTE 100 2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100 2.043 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO Serviços Mantidos Percentual 100 2.044 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100 2.045 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.046 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100 2.047 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100 2.050 - MANUT. DO FUNDO MUNIC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100 2.058 - MANUT. DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS Serviços Mantidos Percentual 100 2.061 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASS. SOCIAL) Serviços Mantidos Percentual 100 2.062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC DE MÉDIA E ALTA COMPELX. (MAC) Serviços Mantidos Percentual 100 2.063 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100 2.064 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS Serviços Mantidos Percentual 100 2.065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviços Mantidos Percentual 100 2.074 - MANUT. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100 2.079 - PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVENDO SÍTIO DO QUINTO ATRÁVES DO TURISMO AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Página: 5 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 220 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Unidade 1 2.073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E Serviços Mantidos Percentual DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100 2.104 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS Serviços Mantidos Percentual 100 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA Serviços Mantidos Percentual 100 2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0008 - MAIS ESPORTE E LAZER AOS SÍTIOQUINTENSES AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Unidade ESPORTIVOS 5 2.011 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Serviços Mantidos Percentual 100 2.012 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Serviços Mantidos Percentual 100 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E Serviços Mantidos Percentual LAZER 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0009 - INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO APRIMORADAS AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.003 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.004 - CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUES Unidade 2 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.005 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Percentual 20 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO Unidade 2 Praças Públicas Construídas / Ampliadas / Reformadas 1.047 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Unidade 2 1.048 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS Ruas Pavimentadas Metro Quadrado 375 2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS Serviços Mantidos Percentual PÚBLICOS 100 Página: 6 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 221 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 2.048 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Serviços Mantidos Quilômetro 125 2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 20 2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E Serviços Mantidos Percentual URBANISMO 100 2.053 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 2.054 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 2.055 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 2.102 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Serviços Mantidos Percentual 100 Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0011 - CULTIVANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta 1.007 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE Poços Construídos / Recuperados Unidade AGUA (POÇOS, AÇUDES E AGUADAS) 10 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CASAS DE FARINHA Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEASA MUNICIPAL Unidade 1 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.019 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Unidade Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.020 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS Unidade 1 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual E ABASTECIMENTOTARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 100 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100 2.038 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA Serviços Mantidos Percentual 100 2.039 - MANUTENÇÃO DA CEASA, MERCADO E DA FEIRA MUNICIPAL Serviços Mantidos Unidade 2.040 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇOS, Serviços Mantidos Percentual AÇUDES E AGUADAS) 100 2.042 - MANUT. DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ANIMAIS Serviços Mantidos Percentual 100 Página: 7 de 8 SIAFIC - Segunda-feira 22 de Dezembro de 2025 222 - Ano XIX - Nº 3189 Sítio do Quinto CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEQWQKMWRTQ5MZK5RJEZN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO PRACA JOAO JOSE DO NASCIMENTO, SN - Centro CNPJ: 13.452.958/0001-65 - CEP: . - - SITIO DO QUINTO - BA PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) Produto Unidade de Medida PROGRAMA: 0012 - SÍTIO DO QUINTO MAIS VERDE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 Meta 1.014 - ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS Arvores Plantadas Hectare 30 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.016 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS Unidade 5 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 1.021 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Unidade 2.027 - INCENTIVO A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100 Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 2.036 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Unidade 100 2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SECA Serviços Mantidos Percentual 100 2.072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Serviços Mantidos Percentual HÍDRICOS 100 2.082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100 Página: 8 de 8 SIAFIC -