norma nº 19/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024
 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro 
José Emergente.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e 
eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área jornalística e educacional. 
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e 
entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Alfenas, 5 de março de 2024.
José Carlos de Morais
Presidente