norma nº 36/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 
médica veterinária Amélia Margarida de 
Oliveira.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal 
aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à médica veterinária Amélia 
Margarida de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área de 
castração animal.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida por 
iniciativa da Vereadora Marta Helena Pelegrin Sírio, será especialmente confeccionado e 
entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 4 de junho de 2024.
José Carlos de Morais
(Carlinho Vardemá)
Presidente