norma nº 29/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de
Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao
Município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde,
cidadania e ações sociais.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo
Vereador Márcio Fernando Costa, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em
sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 10 de julho de 2025.
MATH EU Ss Assinado de forma
digital por
PACCINI Matheus paccint
PEREIRA:10 Ei
941741656 osa508-0300
Mateus Paccini Pereira
Presidente
Certifico e dou fé que o presente ato foi publicado
no átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 da Lei Orgânica d nicípio de
Alfenas-MG, em // | 5