| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-03-23 |
| Ementa | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos. |
| native_id | 45 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br Câmara Municipal de Alfenas O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos, em reconhecimento à relevante contribuição para a segurança do Município como presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, em várias oportunidades, bem como por ser grande influenciador e apoiador da implantação da Guarda Municipal e do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD, em Alfenas-MG. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 2022000300440697 título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos José Carlos de Morais Presidente da Câmara Câmara Municipal de Alfenas , 23 de março de 2023 Assinado com senha por José Carlos de Morais - 23/03/2023 11:13:50, Documento Nº 2416 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - consulta à autencidade em: http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2416&