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norma nº 5189/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5189 / 2022
Date 2022-12-19
EmentaEstima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Alfenas para o exercício de 2023.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 200

Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18243220/0001-01
Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG)
Fone: (0xx35)3698-1300
E-mail: prefeituraDalfenas.mg.gov.com.br
"MI Nº 5.189 de 19 de dezembro de 2022.
Câmara Municipal de Alfenas
Local Origem: Prefeitura Municipal
Protocolo nº 0005/2023 de alfenas para o exercício de 2023.
05/01/2023 09:10:08
O Povo do Municipio ae Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu Prefeito
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município
Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Alfenas, para o exercício de 2023, estima as receitas e fixa as
despesas em R$ 432.035.000,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões e trinta e cinco mil reais), discriminados nos
anexos e demonstrativos integrantes desta Lei.
Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei nº 5.170, de 1º de agosto de 2022, que “dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências”.
Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão desdobradas
conforme demonstrativo anexo.
Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2023, no mesmo valor das receitas constantes nos
demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as Funções de Governo, conforme
demonstrativo anexo.
Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser destinados ao atendimento
de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como fonte compensatória de recursos
para abertura de créditos adicionais e outras situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita através
de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica.
Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o Poder Executivo
poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes de suas cotas do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS ou de
outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320,
de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais ao Orçamento Fiscal, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa
fixada no art. 1º desta Lei, acrescentando, se necessário, naturezas de despesas, dentro de cada projeto ou atividade.
$ 1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
I- As suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos sociais;
a
Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18243220/0001-01
Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG)
Fone: (0xx35)3698-1300
E-mail: prefeitura(Dalfenas.mg.gov.com.br
ses “2
Si); ALFENAS E)
Il - As suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de arrecadações com destinos
específicos, de transferências e/ou de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades, e quando se
referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios
anteriores;
HI - As suplementações de dotações referentes ao pagamento da dívida pública e de precatórios judiciais;
IV - As suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva de Contingência;
V - As suplementações de dotações que tenham como origem os recursos provenientes do excesso de
arrecadação, conforme inciso II do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 1964 e o superávit financeiro verificado no balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso 1 do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 1964;
VI - As alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou unidades orçamentárias.
8 2º O disposto no $ 1º deste artigo não poderá exceder a 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1º
desta Lei.
$ 3º Também não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo os ajustes orçamentários ocorridos
dentro de uma mesma categoria de programação, ou seja, dentro de um mesmo Programa.
8 4º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão de grupo de despesa,
modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em cada projeto, atividade e operação especial
de que trata esta Lei.
$ 5º Fica a Câmara Municipal autorizada a suplementar dotações do orçamento próprio do Poder Legislativo
por ato próprio, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias próprias, no mesmo percentual disposto
no caput deste artigo.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar possível o
realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que, em decorrência de fatores
conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de programas, portarias e leis estaduais, federais, possam
ocorrer durante a execução orçamentária do exercício de 2023.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sá publicação, produzindoefeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Alfenas, 19 de dezembro de 2022.
FÁBIO MARQUÊS FLORÊNCIO
E ipa
Certifico e dou fé, que o referido documento foi publicado em
39n24 Z2, no átrio da Prefeitura Municipal, nos termos do
art. 89 da Lei Orgânica do Município de Alfenas — MG.
Estado de Minas Gerais Página: 1/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - Livre 60% 45.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - Educação 25% 8.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Educação 25% 750.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 900.000,00
4.1.1.1.2.50,0.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00
4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00
4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Educação 25% 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI- Divida Ativa - Muitas e Juros - Saúde 15% 400,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00
4.1,1,1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00
41.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00
4.1.1.:.4.51.1,3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,60
1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00
.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA 1.200.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - APLICAÇÃO IPM 1.500,00
41.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre 37.900.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Educ 21.000.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saúd 13.000.000,00
1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dr 4.200.000,00
|.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de d 1.800.000,00
4.1,7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60% 400.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 2t 160.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15% 95.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 27.500.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 2/35
Data: 26/09/2022
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 14.036.720,00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 12.463.260,00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 11.000.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 4.269.220,00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 3.530.800,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 360.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal - Educação 25% 160.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 86.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60% -2.520,00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25% -500,00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15% -300,00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.01.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60% -800,00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25% -500,00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15% -200,00
4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00 Restituição de IPTU - Saúde 15% =1.000,00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01 Restituição de ITBI - Livre 60% 1.000,00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02 Restituição de ITBI - Educação 25% «1.000,00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03 Restituição de ITBI - Saúde 15% «1.000,00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -15.580.000,00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -112.000,00
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -10.800.000,00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação «121.200,00
212.063.555,50
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.680.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.895.610,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 10.760.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.280.700,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.080.010,00
3.3.40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.022.010,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 260.000,00
3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00
3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.010,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 352.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 72.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 9.579.300,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.202.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 186.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 3.185.010,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.805.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.977.700,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.220.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.397.020,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 90.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.000.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 123.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 657.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 688.960,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.886.660,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 150.010,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.100.010,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
Total: 152.151.350,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.501 Outros Recursos não Vinculados
Receitas
VP tt] -Nll———mm
Conta
Descrição
Página: 4/35
Data: 26/09/2022
Valor
ESTEPE ]llWwW—D0r———--
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
4.1.1.2.1.01.0.1.07.00.00
4.1.1.2.1,01.0.2.00.00.00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
4,1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
4.1.1.2.2.01,0.4.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00
4.,1.1.2.2.01.0.6.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00
4,1.1.2.2.01.0.8.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.44.00.00
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00
4.1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Despesas
Despesas ND
Conta
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento
Taxa Funcionamento em Horario Especial
Taxa de Licença para Execução de Obra
Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico
Taxa de Utilização de Area Azul
Outras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia
Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de (
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Li
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Ti
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30%
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depositos Bancarios - MULTA TRANSITO 30%
Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30%
Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30%
Multas Previstas em Legislação Específica - 30%
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ativ.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ati
Total:
Descrição
2.800.000,00
190.000,00
190.000,00
250.000,00
560.000,00
250.000,00
5.000,00
40.000,00
90.000,00
30.000,00
15.000,00
9.700.000,00
300.000,00
60.000,00
1.200,00
25.000,00
2.520,00
1.200,00
250.000,00
2.500,00
2.800.000,00
15.000,00
3.000,00
150,00
600,00
12.000,00
710.000,00
300.000,00
55.000,00
260.000,00
220.000,00
660.000,00
760.000,00
41.628,00
20.599.798,00
Valor
O toma O MA 1 -W——
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Principal da Divida Contratual Resgatado
Total:
100.000,00
20.099.798,00
400.000,00
20.599.798,00
Página: 5/35
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 85.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 60.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educz 30.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educz 9.000.000,00
Total: 39.145.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.085.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 6.500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 780.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Total: 39.145.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/85
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.550 Transferência do Salário-Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - QESE 2.500,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.300.000,00
Total: 2.302.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
SM 2 SslWWor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.100,00
Total: 2.302.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 7/35
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 260920
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.552 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (
Receitas
Receitas 1 1 [W—W———————————————————
Conta Descrição Valor
4.1.,3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE 3.500,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - P 1.100.000,00
Total: 1.103.500,00
Despesas e eee
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.103.500,00
Total: 1.103.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 8/35
: 2
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.553 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Receitas
2 [WWW]
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNATE 1.500,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 780.000,00
Total: 781.500,00
Despesas
pesposis 1 ]WWWWWW]]]]]WWD>w>———————
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 781.500,00
Total: 781.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 9/35
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.569 Outras Transf. de Recursos do FNDE
Receitas
necetas ' ]]W]][————————————
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - BRASIL ALFABETIZADO 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 500,00
4.1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 378.000,00
Total: 381.600,00
Despesas —
Conta Descrição Valor
Dema o ER) VW
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 336.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total: 381.600,00
Estado de Minas Gerais Página: 10/35
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.570 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ INFANCIA 1.500,00
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ INI 600.000,00
Total: 601.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.010,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501.490,00
Total: 601.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 11/35
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.571 Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinculados à Educação
Receitas
Me 1 ][[[W———
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - P 400.000,00
Total: 400.000,00
Despesas
e 11 :KMNW[][W—W——[W[[WWW>————
Conta Descrição Valor
MA A V]][WWWWWW]—W—W—W—W—WWWWWW—>>————
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Total: 400.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 12/35
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.576 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT 1.200,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00
4.2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 60.000,00
Total: 461.200,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 90.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371.000,00
Total: 461.200,00
Página: 13/35
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Estado de Minas Gerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
PEr[][foh-mmmmmmmmm
— LE VW EEFEN]]]]l[[WWDwWÕr-————
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS 10.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depopsitos Bancarios - FNAS - CREAS 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princ 2.354.900,00
Total: 2.378.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 499.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 448.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 191.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 246.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 49.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 366.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.100,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total: 2.378.100,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 250,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 315.000,00
Total: 315.250,00
Despesas
Conta ' Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total: 315.250,00
Estado de Minas Gerais Página: 15/35
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.665 Transf. de Convênios e outros Repasses Instr. Congêneres vinculados à Assistência Soc
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 700,00
Total: 700,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00
Total: 700,00
Estado de Minas Gerais Página: 16/35
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Receitas
Conta Descrição Valor
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 125.000,00
Total: 125.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00
Total: 125.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 17/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.700 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União
Receitas ———T
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA 4.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIA AR LIVRE 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PPI 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO 1.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO 15.000,00
4.1,3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MELHORIA ESPAÇOS ESPORTIVOS 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - medida 460 - Habitação 1.890,00
4.1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - SENASP 3.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00
4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00
4.2.4.1.4,99.0.1.01.00.00 Qutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP um 150.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP Il 100.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Sanez 500.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agric 300.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de Ve 250.000,00
Total: 1.443.340,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 60,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.060,00
4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 669.650,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 759.550,00
Total: 1.443.340,00
Estado de Minas Gerais Página: 18/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Para: 2909/2922
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.701 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres dos Estados
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CTA 47300-6 600,00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Acadei 60.000,00
Total: 60.600,00
Despesas
pesposis 1 [WWW
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 60.600,00
Total: 60.600,00
Estado de Minas Gerais Página: 19/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.704 Transf. União Royalties Petróleo e Gás Natural, ref. a Comp. Financ. Exploração de Recu
Receitas
O ]]]111111W][]2]]]W]][W[][Ww0]W]W]W]W]]]][WwW[W[[WwWwWw>—>——
Conta Descrição Valor
4.1,3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES 6.500,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 600.000,00
Total: 606.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
nn ctM E $]JlhlWWWwWwD————————
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 606.500,00
Total: 606.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 20/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Receitas
Receitas 1 WWW —
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFE 100.000,00
Total: 100.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Total: 100.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 21/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Receitas
2TSrrhrrt[wWw]w0]0]] WWW
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Prim 4.600.000,00
Total: 4.600.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00
Total: 4.600.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 22/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2072
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.710 Transferência Especial dos Estados
Receitas
Conta Descrição Valor
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.000.000,00
Total: 1.000.000,00
Despesas ——
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
Total: 1.000.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 23/35
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS ae
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Receitas
Recetas * W]WW——][W—>——————————
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 70% 4.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70% 120.000,00
Total: 124.000,00
Despesas
Despesas WWW
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 124.000,00
Total: 124.000,00
Página: 24/35
Estado de Niinas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Receitas
Nem tn ]]WW—W>—————
Conta Descrição Valor
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 3.500,00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 25.000,00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas « 30.000,00
Total: 8.258.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
NM 1 SW VV1]]]WW—W]][[WWwWw—w——>w>———
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.418.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 630.000,00
Total: 8.258.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 25/35
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.752 Recursos Vinculados ao Trânsito
Receitas
nNeceltas 1 1] —
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Multa de Transito 70% 7.500,00
4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00
Total: 507.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 126.000,00
Total: 507.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 26/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.754 Recursos de Operações de Crédito
Receitas
Receitas 1
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - PMAT 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vinculado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00
4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00
Total: 2.024.400,00
Despesas
Despesas WWW ———————
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.824.400,00
Total: 2.024.400,00
Estado de Minas Gerais Página: 27/35
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Receitas
Necetoa 1 [WD
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ALIENAÇÃO 200,00
4.,1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PSH 10,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 250.000,00
4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis - PS H 30.000,00
Total: 280.210,00
Despesas =
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 27.989,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 232.220,50
Total: 280.210,00
Total das receitas por entidade: 299.664.253,50
Total das despesas por entidade: 239.752.048,00
Estado de Minas Gerais Página: 28/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinc. Folha de Pagamentos 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 500,00
Total: 1.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14.880.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.208.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.930.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.686.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.961.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 424.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.167.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.071.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 136.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.797.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 205.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 21.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 102.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.250,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 955.000,00
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00
Total: 46.576.350,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.600 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Página: 29/35
Data: 26/09/2022
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 80.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLAFB 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLVGS 30.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 240.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLGES 15.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Protocolo de Manchester Cta 41450-6 15,00
4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 500,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos c 8.300.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 102.056.791,50
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos 600.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 850.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 500.000,00
Total: 112.684.806,50
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.351.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.107.791,50
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.801.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 205.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 6.021.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 126.765,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.878.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.770.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 108.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 311.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.703.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 504.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 6.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 53.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 672.250,00
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Total: 112.684.806,50
Estado de Minas Gerais Página: 30/36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: Zop6/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.601 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púb
Receitas
TT lc] ]W]]WwW>]]]]][WWWWwDWwD>—— >>>
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV - PSFs 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 3.500,00
4.1.3.2.1.01,0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV - Academia 2.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV CEO - Centro Odontológico 8.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro de Vivência 50,00
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (VA 1.890,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipame 10.000,00
Total: 38.540,00
Despesas
Despesas WWW
Conta Descrição Valor
Cm O tesão
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 33.540,00
Total: 38.540,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.604 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
Receitas
Página: 31/35
Data: 26/09/2022
Valor
3.700.000,00
1.400.000,00
5.100.000,00
Valor
Conta Descrição
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos c
4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos
Total:
Despesas
despesas [WWW
Conta Descrição
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total:
5.100.000,00
5.100.000,00
Página: 32/35
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.621 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 8.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Modatidade CAPS - Resolução 250,00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controle Dengue - Resolução 300,00
4.1,3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro PRÓ-SORRISO - DEL. 17 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - INCENT. FINANC. EQ. SAÚDE BUCAL 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Saúde em Casa 60.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Resolução 4846 - Cta 49755 X 50,00
4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPA 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 4975 3.500,00
4.1,3.2.1,01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Res. 5077 - Reforço Financ. Custeio das Açt 30,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - REDE CEGONHA 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Material de Distribuição Gratuita 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações com Vacinação 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Regulação, Controle e Avaliação 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB para Material de Consumo 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - SUS - Política Farmácia Todos - Res SES57 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00
4.1,7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - EXTRAPOLAMENT 3.000.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM S/ 400.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PROG. SAÚDE EM 756.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇ, 500.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PIPAAPAE 400.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00
4.1,7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - SAÚDE BUCAL - E 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL - 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Controle de Endem 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Custeio Ações e Sr 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Gratu 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacinaç 1.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Recurso Regulaçãe 500,00
“7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material « 1.000,00
Total: 12.545.300,00
espesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 8.643.208,50
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 369.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 300.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.687.791,50
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 151.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 267.300,00
Total: 12.545.300,00
Estado de Minas Gerais Página: 33/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 269/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.631 Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses Instr. Congêneres vincul
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aquisição Medicamentos - Conv. 61 914 600,00
Total: 600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600,00
Total: 600,00
Estado de Minas Gerais Página: 34/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Fonte de Recurso: 00.01.659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Qutras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 2.000.000,00
Total: 2.000.000,00
Despesas
pdespesis 1 1 ]]]WW]]W]WW]—W—[—[—WWWWww——w————
Conta Descrição Valor
nt ES VV—[]]][WWWw————————
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
Total: 2.000.000,00
Total das receitas por entidade: 132.370.746,50
Total das despesas por entidade: 178.945.596,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório das Receitas e Despesas
por Fontes de Recursos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 35/35
Data: 26/09/2022
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.728.535,50
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.295.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 680.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 570.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.410,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 79.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.560,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 170.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00
Total: 13.337.355,50
Totat das receitas por entidade: 0,00
Total das despesas por entidade: 13.337.355,50
Total geral das receitas: 432.035.000,00
Total geral das despesas: 432.035.000,00
FABIO fado
MARQUES MARQUES
FLORENCIO:069451326
FLORENCIO:O 17
6945132617 pias itaia!o
Estado de Minas Gerais Página: 111
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 456.980.020,00 DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.937.247,00
Contribuições 11.058.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00
Receita Patrimonial 2.094.035,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.996.113,00
Receita de Serviços 12.000,00
Transferências Correntes 337.322.361,50
Outras Receitas Correntes 2.687.628,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -30.382.020,00
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da rec -8.820,00
FUNDEB -30.373.200,00
Superavit 14.584.630,00
Total 426.598.000,00 Total 426.598.000,00
Superavit do orçamento corrente 14.584.630,00
Receitas de Capital 5.437.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00
Operações de Crédito 2.012.000,00 INVESTIMENTOS 13.524.620,00
Alienação de Bens 280.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.497.010,00
Transferências de Capital 3.145.000,00
Deficit 13.584.630,00
Total 19.021.630,00 Total 19.021.630,00
Resumo
Receitas Correntes 456.980.020,00 105,77 % DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00 95,37 %
Receitas de Capital 5.437.000,00 1,26 % DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00 4,40 %
DEDUÇÕES DA RECEITA -30.382.020,00 -7,03% RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 1.000.000,00 0,23 %
Total 432.035.000,00 100,00 % Total
432.035.000,00 100,00 %
Estado de Minas Gerais
Página: 1/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/08/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00
4.1,1.1.2.50.0.3.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00
4.1.1.1.2.50,0.4.00.00.00
4.1.1.1.2.50.0.4,01.00.00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00
4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00
4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00
4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00
Categoria
Econômica
Desdobramento
RECEITAS
Receitas Correntes 324.609.273,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50
Impostos 89.043.075,50
Impostos sobre o Patrimônio 61.656.158,50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 39.104.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 34.300.000,00
IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00
IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00
IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00
IPTU - Multas e Juros 63.000,00
IPTU - Muttas e Juros - Livre 60% 45.000,00
IPTU - Multas e Juros - Educação 25% 8.000,00
IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00
IPTU - Divida Ativa 3.391.000,00
IPTU - Divida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00
IPTU - Divida Ativa - Educação 25% 750.000,00
IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00
IPTU - Divida Ativa - Multas 1.350.000,00
IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 800.000,00
IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00
IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 22.552.158,50
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prir 22.543.208,50
ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50
ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00
ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00
ITBI - Multas e Juros 1.550,00
ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00
ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00
ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00
ITBI - Dívida Ativa 4.000,00
ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00
ITBI - Dívida Ativa - Educação 25% 1.000,00
ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Categoria
Econômica
41.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 3.400,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00
4,1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% 400,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.289.917,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.289.917,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.000.000,00
4,1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.000.000,00
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 289.917,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 289.917,00
41.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00
41 4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 20.097.000,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 20.097.000,00
4,1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 20.097.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 19.300.000,00
411.1.4.51.1.1.01.00,00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00
4.1.1.1.4.51.1,1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00
41.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas e Juros 140.000,00
411.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00
41.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 332.000,00
4111.4.51.1.3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00
4.1.1.1.4,51.1.3.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,00
4,1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00
4./1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 325.000,00
4111.4.51.1.4.01.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00
4,1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00
41.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/08/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 14.762.420,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.420.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.405.000,00
4/1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.245.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento 2.800.000,00
4,1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Funcionamento em Horario Especial 190.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obra 180.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico 250.000,00
1.01.0.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Area Azul 560.000,00
1.01.0.1.06.00.00 Outras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia 250.000,00
. 1.01.0.1.07.00.00 Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos 5.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 40.000,00
4.14.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 90.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros, 30.000,00
4.1.1.2.1,50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.342.420,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.342.420,00
41.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública 9.700.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas 300.000,00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 60.000,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.200,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 25.000,00
41.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.520,00
4.1.1.2.2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de Cemitério 1.200,00
4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Limpeza Public: 250.000,00
4,1.1.2.2.01.0.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.500,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 11.058.500,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2,4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11.000.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% 2.800.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas e Juros
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobitiário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos
41.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
4,1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
4.1.3.2,1.01.0.1.16.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS
Remuneração de Depopsitos Bancarios - FNAS - CREAS
Remuneração de Depositos Bancarios - QESE
Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE
Remuneração de Depositos Bancarios - Multa de Transito 70%
Remuneração de Depositos Bancarios - PNATE
Remuneração de Depositos Bancarios - ALIENAÇÃO
Remuneração de Depositos Bancarios - BRASIL ALFABETIZADO
Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT
Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA
Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIA AR LIVRE
Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP
Remuneração de Depositos Bancarios - PSH
Remuneração de Depositos Bancarios - PPi
Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO
Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO
Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM
Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA
Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES
Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 70%
3.500,00
25.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.556.750,00
1.556.750,00
1.556.750,00
85.000,00
60.000,00
10.000,00
1.200,00
2.500,00
3.500,00
7.500,00
1.500,00
200,00
1.200,00
1.200,00
4.000,00
1.200,00
50.000,00
10,00
50.000,00
1.500,00
15.000,00
1.000,00
1.200.000,00
6.500,00
4.000,00
1.571.750,00
15.000,00
1.556.750,00
Página: 4/13
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Data: 26/09/2022
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MULTA TRANSITO 30% 3.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - APLICAÇÃO IPM 1.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ INFANCIA 1.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MELHORIA ESPAÇOS ESPORTIVOS 5.000,00
4,1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 250,00
41.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30% 150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - PMAT 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - medida 460 - Habitação 1.890,00
Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.000,00
Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - SENASP 3.000,00
Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.200,00
Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CTA 47300-6 600,00
4.1.3.2,1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.44,00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vinculado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 12.000,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 12.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 205.473.900,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 91.777.900,00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.555.000,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 77.900.000,00
4,1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 71.900.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 71.900.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
| censo) fo]
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre 60% 37.900.000,00
4,1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Educação 25% 21.000.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saúde 15% 13.000.000,00
1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 6.000.000,00
1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Prir 6.000.000,00
1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr 4.200.000,00
41.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr 1.800.000,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 655.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 655.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60% 400.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 25% 160.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15% 95.000,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.010.000,00
4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 4.600.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira peta Exploração de Recursos Hídricos - Principal 4.600.000,00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 100.000,00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 100.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 600.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 600.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 600.000,00
4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natura 710.000,00
4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natt 710.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 4.558.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.300.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.300.000,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 1.100.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 1.100.000,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 780.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Prir 780.000,00
4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 378.000,00
4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Prin 378.000,00
4.1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 378.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.354.900,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.354.900,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 2.354.900,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
4,1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1,51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1,51.0.1.00.00.00
4.14.7.2.1,51.0.1.01.00.00
4.1,7.2.1.51.0.1.02.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
4,1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.4,51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30%
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - PENAT
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Ve
300.000,00
300.000,00
300.000,00
73.581.000,00
53.999.980,00
53.999.980,00
27.500.000,00
14.036.720,00
12.463.260,00
18.800.020,00
18.800.020,00
1.000.000,00
4.269.220,00
3.530.800,00
606.000,00
606.000,00
360.000,00
160.000,00
86.000,00
175.000,00
175.000,00
120.000,00
55.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
715.000,00
315.000,00
315.000,00
400.000,00
400.000,00
39.000.000,00
Página: 7/13
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
74.696.000,00
39.000.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 8/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Daia: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 39.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 39.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educação — FUND 30.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educação — FUND 9.000.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.687.628,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00
4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 980.000,00
1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 760.000,00
1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00
1.01.0.1.02.00.00 Muttas Previstas em Legislação Específica - 30% 260.000,00
4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros 220.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 246.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 246.000,00
4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 6.000,00
4.1.9.2.2.01.2.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 6.000,00
4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 240.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.461.628,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 660.000,00
4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ativa - Multas e Jt 760.000,00
4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ativa 41.628,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.437.000,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.012.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo 2.012.000,00
4.2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 280.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
4.2.2.1,3.01.0.1.00.00.00
4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00
4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00
4.2.4.1,9.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.9.51.0,0.00.00.00
4.2.4.2.9.51.0.1,00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Alienação de Bens Imóveis - PS H
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ INFANCIA
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP Ill
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP II
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Saneamento Básic
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agricolas para Bai
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de Veículos
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Academias ao Ar Li
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
250.000,00
250.000,00
250.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.900.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
150.000,00
100.000,00
500.000,00
300.000,00
250.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.060.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
250.000,00
30.000,00
3.145.000,00
2.025.000,00
1.120.000,00
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 10/13
Data: 26/09/2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9,2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1,12.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00
4.9.2.1.1.12.5.3.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.00.00
4.9.2.1,1.12.5.3.01.01.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00
4.9.2.1.1.18.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.00.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.11.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00
4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida)
Restituições das Receitas Correntes
Restituições das Receitas Tributárias
Restituições de Imposto sobre Patrimonio
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60%
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25%
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15%
Restituições de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60%
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25%
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15%
Restituições de Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Restituições de Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF?Municípios
Restituições de IPTU - Principal
Restituição de IPTU - Saúde 15%
Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobn
Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob
Restituição de ITBI - Livre 60%
Restituição de ITBI - Educação 25%
Restituição de ITBI - Saúde 15%
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado
Desdobramento
-8.820,00
4.820,00
4.820,00
-3.320,00
-2.520,00
-500,00
-300,00
-1.500,00
-1.500,00
-800,00
-500,00
-200,00
4.000,00
-4.000,00
=1.000,00
-1.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-30.373.200,00
-15.692.000,00
-15.692.000,00
-15.580.000,00
-15.580.000,00
112.000,00
112.000,00
-14.681.200,00
-14.681.200,00
Categoria
Econômica
-30.382.020,00
«8.820,00
-8.820,00
-30.373.200,00
-30.373.200,00
Página: 11/13
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -10.800.000,00
4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00
4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -121.200,00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação «121.200,00
Total das receitas: 299.664.253,50
Total por entidade: 299.664.253,50
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 132.370.746,50
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 522.285,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 522.285,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 522.285,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 522.285,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 522.285,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 80.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLAFB 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLVGS 30.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 240.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLGES 15.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV - PSFs 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 8.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 3.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV - Academia 2.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV CEO - Centro Odontológico 8.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro de Vivência 50,00
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Modalidade CAPS - Resolução 250,00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controle Dengue - Resolução 300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro PRÓ-SORRISO - DEL. 17 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - INCENT. FINANC. EQ. SAÚDE BUCAL 5.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aquisição Medicamentos - Conv. 61914 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Saúde em Casa 60.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Resolução 4846 - Cta 49755 X 50,00
4,1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPAAPAE 1.200,00
1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 49759-2 3.500,00
1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Res. 5077 - Reforço Financ. Custeio das Ações Sv. Saúd 30,00
1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Protocolo de Manchester Cta 41450-6 15,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (VAN) 1.890,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipamentos 10.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - REDE CEGONHA 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Material de Distribuição Gratuita 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinc. Folha de Pagamentos 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações com Vacinação 500,00
4,1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 500,00
4,1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Regulação, Controle e Avaliação 500,00
4,1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB para Material de Consumo 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancários — SUS - Política Farmácia Todos - Res SES5712/17 500,00
Desdobramento
Data: 26/09/2022
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.3.00.0.0,00.00.00
131.848.461,50
119.406.791,50
119.406.791,50
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco d 117.406.791,50
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ate 12.000.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transf. Rec. PAB do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Prir 12.000.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - At 8.300.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - At 3.700.000,00
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ate 102.056.791,50
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Es 102.056.791,50
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vic 2.000.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transf. Rec. VGS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância e 2.000.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de saúde - V 600.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de saúde - A 1.400.000,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — As 850.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência | 850.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ge 500.000,00
4,1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — G 500.000,00
4.1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00
4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 2.000.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.441.670,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 12.441.670,00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.441.670,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 12.441.670,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - EXTRAPOLAMENTO MAC 3.000.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 400.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PROG. SAÚDE EM CASA 756.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇÃO CTA. 49.4 500.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PIPAAPAE 400.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - SAÚDE BUCAL - ESF 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL - BLVGS 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Controle de Endemias 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Custeio Ações e Sv. da Saúde 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Gratuita 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacinação 1.000,00
4,1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Recurso Regutação, Controle e 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material de Consumo 1.000,00
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
Página: 13/13
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
132.370.746,50
132.370.746,50
432.035.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/06/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
. . Grupo de Categoria
Código O RR Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.789.758,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.423.320,00
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 123.423.310,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.680.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.474.610,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74.773.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 17.451.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.324.700,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.080.010,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.080.010,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.286.428,00
3.3.40.00.00.00.00.00 Transferências a Municípios 1.000,00
3.3,40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 1.530.010,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.024.010,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 506.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 2.197.010,00
3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00
3.3.67.00.00.00.00.00 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada 251.000,00
3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 45.010,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.010,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 94.252.398,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 401.550,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 72.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.161.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.284.200,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 213.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.43.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
3.285.070,00
3.976.600,00
62.333.758,00
1.200,00
3.220.000,00
1.398.020,00
80.000,00
3.000.000,00
124.000,00
657.000,00
11.462.280,00
11.462.280,00
30,00
10,00
5.691.309,50
5.620.920,50
150.010,00
4.500.010,00
4.500.010,00
4.500.010,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total das despesas:
Total da entidade:
49.285.391,50
10.000,00
10.000,00
49.275.391,50
Grupo de
Despesa
Página: 2/5
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
15.962.290,00
1.000.000,00
239.752.048,00
239.752.048,00
176.751.256,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Especificação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.336.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.316.391,50
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.731.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.891.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 17.625.708,50
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 585.765,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.414.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.141.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 265.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 628.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.187.791,50
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 406.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 504.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 32.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 189.540,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 991.800,00
127.465.865,00
17.630.708,50
10.000,00
109.780.156,50
45.000,00
1.197.340,00
5.000,00
10.000,00
1.182.340,00
Página: 3/5
Data: 26/09/2022
Categoria
Econômica
2.194.340,00
Estado de Minas Gerais Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 997.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas “897.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 955.000,00
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00
Total das despesas: 178.945.596,50
Total da entidade: 178.945.596,50
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 12.472.355,50
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.228.535,50
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 9.228.535,50
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.728.535,50
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.295.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.243.820,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 150.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 150.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.093.820,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 680.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 570.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.410,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 79.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.560,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 170.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 865.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 865.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 865.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00
Página: 5/5
Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00
Total das despesas: 13.337.355,50
Total da entidade: 13.337.355,50
Total geral: 432.035.000,00
Página: 1/7
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
—————w[[]][[W[W[WDlW—D—T—N——-M—
Conta Descrição Valor Estimado
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 456.980.020,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 89.043.075,50
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 61.656.158,50
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 39.104.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 34.300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00
IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00
IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00
IPTU - Multas e Juros 63.000,00
IPTU - Multas e Juros - Livre 60% 45.000,00
. IPTU - Muitas e Juros - Educação 25% 8.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 3.391.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Educação 25% 750.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas 1.350.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 900.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 22.552.158,50
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 22.543.208,50
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.550,00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00
4,1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 4.000,00
4.1.1.1.2,53.0.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00
-2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Educação 25% 1.000,00
-2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 3.400,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% 400,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.289.917,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.289.917,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.000.000,00
4.1,1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.000.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00
4.1.1.1,3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 289.917,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 289.917,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - CUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 20.097.000,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 20.097.000,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 20.097.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 19.300.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00
4,1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
—[[NCt]]][[[WwDw—————N—h—
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas e Juros 140.000,00
4.1.1.1.4,51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00
4.11.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00
4.1.1.1.4,51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 332.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00
1SS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,00
ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 325.000,00
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 14.762.420,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.420.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.405.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.245.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento 2.800.000,00
4,1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Funcionamento em Horario Especial 190.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obra 190.000,00
1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico 250.000,00
.1.01.0.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Area Azul 560.000,00
.1.01.0.1.06.00.00 Cutras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia 250.000,00
.1.01.0.1.07.00.00 Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos 5.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 40.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 90.000,00
4,/1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.342.420,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.342.420,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública 9.700.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas 300.000,00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 60.000,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1.200,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 25.000,00
4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.520,00
4.1.1.2,2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de € 1.200,00
4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Lit 250.000,00
4.1.1.2.2.01.0.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Te 2.500,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 11.058.500,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11.000.000,00
4.1.2,4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% 2.800.000,00
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 3.500,00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 25.000,00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas € 30.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.094.035,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00
4.1.3,1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 15.000,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 15.000,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.079.035,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.079.035,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta migo dama
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.079.035,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.079.035,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 165.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 72.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 241.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - QESE 17.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE 15.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 12.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 9.500,00
4.1.3.2.1,01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 4.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT 3.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA 12.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIAAR LIVRE 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP 50.050,00
4.1,3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PSH 260,00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controte Dengue - Resolução 50.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO 20.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM 1.600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA 1.260.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES 6.550,00
4.1.3.2,1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPA 5.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 497 6.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.030,00
4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 115,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 2.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (Vi 3.390,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipam 15.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 2.300,00
1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 750,00
1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 1.500,00
1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30% 650,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 1.700,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 2.390,00
4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.500,00
4.1.3.2.1,01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 3.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 1.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CT/ 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00
4.1,3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.44.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vincutado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.60.00 Receita de Serviços 12.000,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 12.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 337.322.361,50
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 211.184.691,50
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.555.000,00
4,1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 77.900.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 71.900.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
«7.1.1.52.0.0.00.00.00
«7.1.1.52.0.1.00.00.00
7.1.1.52.0.1.01.00.00
.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
7.1.2.52.4.0.00.00.00
7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.2.99.0.0.00.00.00
1.2.99.0.1.00.00.00
1.3.00.0.0.00.00.00
1.3.50.0.0.00.00.00
1.3.50.1.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
4.1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
4.52.0.0.00.00.00
4.52.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Descrição
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Edu
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saú
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de de
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de «
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de «
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 2
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15%
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Princ
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFE
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Rec
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de F
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Ft
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d
Transf. Rec. PAB do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d
Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d
Transf. Rec. VGS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos
Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d
Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pi
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — P
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — F
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Página: 4/7
Data: 26/09/2022
Valor Estimado
71.900.000,00
37.900.000,00
21.000.000,00
13.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.200.000,00
1.800.000,00
655.000,00
655.000,00
400.000,00
160.000,00
95.000,00
6.010.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
100.000,00
100.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
710.000,00
710.000,00
119.406.791,50
117.406.791,50
12.000.000,00
12.000.000,00
8.300.000,00
3.700.000,00
102.056.791,50
102.056.791,50
2.000.000,00
2.000.000,00
600.000,00
1.400.000,00
850.000,00
850.000,00
500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.558.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
780.000,00
780.000,00
378.000,00
378.000,00
378.000,00
2.354.900,00
2.354.900,00
2.354.900,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
87.137.670,00
Estado de Minas Gerais Página: 5/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 73.581.000,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 53.999.980,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 53.999.980,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 27.500.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 14.036.720,00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 12.463.260,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 18.800.020,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.800.020,00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 11.000.000,00
1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 4.269.220,00
1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 3.530.800,00
1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 606.000,00
1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 606.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 360.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% 160.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 86.000,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 175.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70% 120.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30% 55.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.441.670,00
3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 12.441.670,00
3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 12.441.670,00
3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00
3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00
3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EXTRAPOLAMEN 3.000.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM € 400.000,00
4.1,7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —- SUS - PROG. SAÚDE El 756.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇ 500.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PIPAAPAE 400.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - SAÚDE BUCAL -| 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Controle de Ender 100.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio Ações e S 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Grat 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacina 1.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Recurso Regulaçã 500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material 1.000,00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 400.000,00
4.1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000,00
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pt 400.000,00
4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 400.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 715.000,00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 315.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 315.000,00
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.000.000,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação E 39.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 39.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 39.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educ 30.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educ 9.000.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.687.628,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
—————NWl]l]l[[[W0wWÃJH————————————
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 980.000,00
4.1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 760.000,00
4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00
4.1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Muttas Previstas em Legislação Específica - 30% 260.000,00
4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros 220.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 246.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 246.000,00
4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 6.000,00
Restituição de Convênios - Financeiras 6.000,00
4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 240.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.461.628,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.461.628,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 660.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ative 760.000,00
1. Qutras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ati 41.628,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.437.000,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.012.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.012.000,00
4.2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.012.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00
4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 280.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 250.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 250.000,00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 250.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 250.000,00
4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00
4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis - PS H 30.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.145.000,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.025.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.900.000,00
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 600.000,00
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Princi 600.000,00
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ Ih 600.000,00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.300.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.300.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Cutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP Il 150.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP II 100.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Sane 500.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agrít 300.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de V 250.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 125.000,00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 125.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 QOutras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 125.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.120.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Princip 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Acade 60.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
9.51.0.0.00.00.00
9.51.0.1.00.00.00
. 9.99.0.0.00.00.00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.00.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.12.0.0.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.00.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00
4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00
4.9.2.1.1.12.5.3.00.00.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.00.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.01.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00
4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00
4.9.2.1.1.18.0.0.00.00,00
4.9.2.1.1.18.0.1.00.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.11.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00
4.9,2.1.1.18.0.1.40.00.00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.00
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02
4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00
4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00
Descrição
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
DEDUÇÕES DA RECEITA
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida)
Restituições das Receitas Correntes
Restituições das Receitas Tributárias
Restituições de Imposto sobre Patrimonio
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60%
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25%
Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15%
Restituições de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60%
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25%
Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15%
Restituições de Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Restituições de Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF?Municípios
Restituições de IPTU - Principal
Restituição de IPTU - Saúde 15%
Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direit
Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direi
Restituição de ITBI - Livre 60%
Restituição de ITBI - Educação 25%
Restituição de ITBI - Saúde 15%
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Total geral:
Página: 7/7
Data: 26/09/2022
Valor Estimado
o [[W[2NITE]]]llWlororr——
1.060.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
-30.382.020,00
-8.820,00
-8.820,00
-8.820,00
4.820,00
4.820,00
3.320,00
-2.520,00
-500,00
-300,00
-1.500,00
-1.500,00
-800,00
-500,00
-200,00
4.000,00
4.000,00
-1.000,00
1.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-1.000,00
-1.000,00
1.000,00
-30.373.200,00
-30.373.200,00
-30.373.200,00
-15.692.000,00
-15.692.000,00
-15.580.000,00
-15.580.000,00
112.000,00
«112.000,00
-14.681.200,00
-14.681.200,00
-10.800.000,00
-3.760.000,00
-3.760.000,00
-121.200,00
-121.200,00
432.035.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seteção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
MÃÃJtttEE]JVCwW>—W—>————
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.937.247,00
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10.010,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.010,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 181.927.237,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.830.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 47.810.610,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.817.927,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 27.477.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.215.700,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 56.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.080.010,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.080.010,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.996.113,00
3.3.40.00.00.00.00.00 Transferências a Municípios 1.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 19.310.718,50
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 18.799.718,50
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 511.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 2.197.010,00
3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00
3.3.67.00.00.00.00.00 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada 251.000,00
3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovermamentais 10.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 55.010,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.010,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 207.126.374,50
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.667.315,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 87.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 18.145.750,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.425.800,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 507.410,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 3.365.570,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.145.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Qutros Senviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.545.109,50
3.3.90.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.720.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.804.020,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 190.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.000.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 628.000,00
3.3.80.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 859.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 45.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.524.620,00
4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 5.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 13.509.620,00
4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 30,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.280.849,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.077.720,50
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 150.010,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.497.010,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.497.010,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.455.010,00
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
Total geral: 432.035.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
1 Legislativa
2 Judiciária
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
Funções
Subfunções
31 Ação Legistativa
62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Intemo
125 Normatização e Fiscalização
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
181 Policiamento
182 Defesa Civil
334 Fomento ao Trabalho
122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
541 Preservação e Conservação Ambiental
844 Serviço da Divida Extema
122 Administração Geral
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
542 Controle Ambiental
846 Outros Encargos Especiais
334 Fomento ao Trabalho
452 Serviços Urbanos
122 Administração Geral
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
122 Administração Geral
244 Assistência Comunitária
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
452 Serviços Urbanos
122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
604 Defesa Sanitária Animal
244 Assistência Comunitária
481 Habitação Rural
482 Habitação Urbana
512 Saneamento Básico Urbano
452 Serviços Urbanos
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
541 Preservação e Conservação Ambiental
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
661 Promoção Industrial
695 Turismo
Estado de Minas Gerais Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções [ Subfunções
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
28 Encargos Especiais 841 Refinanciamento da Dívida Intema
843 Serviço da Divida Intema
844 Serviço da Divida Extema
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO (SEGAB)
Unidade: 01.01 CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
04.122.0001.2.003 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV
Unidade: 02.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
q Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO
04.122.0001.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 02.02 GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
04.122.0001.1.127 CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E TV
04.122.0001.2.159 MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUBLICA
Unidade: 02.03 COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
04.122.0001.2.010 MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.011.410,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
105.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.667.608,00
2.937.000,00
2.937.000,00
2.937.000,00
2.937.000,00
2.937.000,00
322.000,00
2.605.000,00
10.000,00
4.505.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.190.000,00
10.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
15.073.030,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 1/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
2.949.600,00
2.949.600,00
2.949.600,00
2.949.600,00
2.949.600,00
12.600,00
322.000,00
2.605.000,00
10.000,00
4.610.000,00
4.245.000,00
4.245.000,00
4.245.000,00
4.245.000,00
45.000,00
4.190.000,00
10.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
50.000,00
75.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
10.000,00
230.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/25
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 20.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 6.010.000,00
Unidade: 03.01 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 20.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 6.010.000,00
02 Judiciária 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
02.062.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
02.052.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 20.000,00 20.000,00
02.062.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.890.000,00 2.890.000,00
28 Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.0000.0.014 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPV 3.100.000,00 3.100.000,00
Órgão: 04.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 10.009,00 270.000,00 0,00 280.000,00
Unidade: 04.01 SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 10.000,00 270.000,00 0,00 280.000,00
04 Administração 10.000,00 270.000,00 280.000,00
04.124 Controle Interno 10.000,00 270.000,00 280.000,00
04.124.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 270.000,00 280.000,00
04.124.0001.1.126 MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 5.000,00 5.000,00
04.124.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 5.000,00 5.000,00
04.124.0001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 270.000,00 270.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 438.000,00 1.732.030,00 400.010,00 2.570.040,00
Unidade: 05.01 COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 150.000,00 1.360.000,00 0,00 1.510.000,00
04 Administração 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00
04.122 Administração Geral 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00
04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00
04.122.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 150.000,00 150.000,00
04.122.0007.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL 1.360.000,00 1.360.000,00
Unidade: 05.02 DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 288.000,00 372.030,00 400.010,00 1.080.040,00
04 Administração 1.000,00 1.000,00
04.122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00 1.000,00
04.122.0007.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.000,00 1.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER
Unidade: 05.02 DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
20.605.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL
20.605.0007.1.141 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL
20.605.0007.1.192 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE ALIMENTOS"
20.605.0007.2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES
20.605.0007.2.035 CRIAÇÃO E MANUT.CENTRO REGIONAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO
20.605.0007.2.256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAALFENAS MAIS GENÉTICA - MELHORAMENTO DA GENETI
20.606 Extensão Rural
20.606.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
20.606.0001.2.207 Apoio a Eventos, Encontros, Tomeios e Afins
20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0007.0.028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
20.606.0007.0.029 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
20.606.0007.1.155 AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA BAIRROS RURAIS
20.605.0007.1.196 Implantação e Manutenção do Projeto Arar Bem - Apoio ao Pequeno Produtor Rural
20.606.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
20.606.0007.2.017 APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO
20.606.0007.2.182 MANUTENÇÃO DA BALSA
20.605.0007.2.183 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
20.606.0007.2.238 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO D:
27 Desporto e Lazer
27.813 Lazer
27.813.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL
27.813.0007.1.001 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA RURAL
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU
Unidade: 06.05 DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
04.122.0001.1.012 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOMINIAL
04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.INSTITUCIONAL
04.122.0001.2.015 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA LOGÍSTICA, SERV.GERAIS
13.011.410,00
438.000,00
288.000,00
282.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
232.000,00
232.000,00
200.000,00
30.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
278.989,50
278.989,50
277.989,50
150.000,00
150.000,00
150.000,00
210.667.608,00
1.732.030,00
372.030,00
372.030,00
255.000,00
255.000,00
150.000,00
5.000,00
100.000,00
117.030,00
10,00
10,00
117.020,00
100.000,00
2.000,00
15.000,00
20,00
21.940.298,00
21.940.298,00
21.940.298,00
360.000,00
360.000,00
150.000,00
210.000,00
15.073.030,00
400.010,00
400.010,00
400.010,00
400.010,00
400.010,00
400.000,00
10,00
8.580.000,00
8.580.000,00
Página: 3/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
2.570.040,00
1.060.040,00
1.054.040,00
305.000,00
305.000,00
10.000,00
40.000,00
150.000,00
5.000,00
100.000,00
749.040,00
10,00
10,00
749.030,00
400.000,00
10,00
200.000,00
30.000,00
2.000,00
100.000,00
2.000,00
15.000,00
20,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.799.287,50
30.799.287,50
22.218.287,50
510.000,00
510.000,00
150.000,00
150.000,00
210.000,00
Doom: ana ferros NR
Estado de Minas Gerais Página: 4/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 278.989,50 21.940.298,00 8.580.000,00 30.799.287,50
Unidade: 08.05 DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 278.989,50 21.940.298,00 8.580.000,00 30.799.287,50
04 Administração 277.989,50 21.940.298,00 22.218.287,50
04.123 Administração Financeira 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50
04.123.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50
04.123.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100.000,00 100.000,00
04.123.0001.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 27.989,50 27.989,50
04.123.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 21.580.298,00 21.580.298,00
[0):) Assistência Social 400.000,00 400.000,00
08.844 Serviço da Divida Externa 400.000,00 400.000,00
08.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00
08.844.0000.0.035 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - EXTERNA 400.000,00 400.000,00
15 Urbanismo 1.000,00 1.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000,00 1.000,00
15.453.0035 SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00
15.453.0035. 1.200 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSÍDIO TARIFÁRIO 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 8.180.000,00 8.180.000,00
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 2.550.000,00 2.550.000,00
28.841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.550.000,00 2.550.000,00
28.841.0000.0.037 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - INSS 2.500.000,00 2.500.000,00
28.841.0000.0.038 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - INSS 50.000,00 50.000,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 2.580.000,00 2.580.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.580.000,00 2.580.000,00
28.843.0000.0.016 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.500.000,00 1.500.000,00
28.843.0000.0.017 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA 950.000,00 950.000,00
28.843.0000.0.034 AMORTIZAÇÃO DE PARC.E ENCAGOS DA DIV. PÚBL. ROYALTIES 100.000,00 100.000,00
28.843.0000.0.039 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - ROYALTIES 30.000,00 30.000,00
28.844 Serviço da Divida Externa 50.000,00 50.000,00
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
28.844.0000.0.036 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.000.000,00 3.000.000,00
28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000.000,00 3.000.000,00
28.846.0000.0.012 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 3.000.000,00 3.000.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 07.00 SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR
Unidade: 07.01 SECRETARIA EXECUTIVA
“q
04.122
04.122.0001
04.122.0001.0.030
04.122.0001.1.198
04.122.0001.2.029
04.122.0001.2.031
04.122.0018
04.122.0018.2.033
“
11.334
11.334.0018
11.334.0018.2.242
11.334.0034
11.334.0034.2.272
15
15.604
15.604.0018
15.604.0018.2.281
19
19.573
19.573.0004
19.573.0004.2.282
22
22.661
22.661.0018
22.661.0018.1.024
Administração
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO REGIONAL
REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS
ALFENAS DESENVOLVIDA
CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS
Trabalho
Fomento ao Trabalho
ALFENAS DESENVOLVIDA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
PROGRAMA INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL
Urbanismo
Defesa Sanitária Animal
ALFENAS DESENVOLVIDA
MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO - CIDERSU
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Manutenção de Bolsas de Pesquisa - Lei nº 4.995/21
Indústria
Promoção Industrial
ALFENAS DESENVOLVIDA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
13.011.410,00
1.010,00
1.010,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
210.667.608,00
1.283.530,00
1.283.530,00
610.520,00
610.520,00
610.510,00
610.500,00
10,00
10,00
10,00
532.010,00
532.010,00
10,00
10,00
532.000,00
532.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
15.073.030,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Página: 5/25
Data: 26/09/2022
239.752.048,00
1.334.540,00
1.334.540,00
661.520,00
661.520,00
661.510,00
50.000,00
1.000,00
610.500,00
10,00
10,00
10,00
532.010,00
532.010,00
10,00
10,00
532.000,00
532.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Atividades dao
13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 100.000,00 779.200,00 10.000,00 889.200,00
Unidade: 08.01 DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 100.000,00 779.200,00 10.000,00 889.200,00
04 Administração 100.000,00 779.200,00 879.200,00
04.122 Administração Geral 100.000,00 779.200,00 879.200,00
04.122.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 38.000,00 38.000,00
04.122.0012.2.271 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) 38.000,00 38.000,00
04.122.0015 A NOSSA VOZ, A NOSSA VEZ 100.000,00 741.200,00 841.200,00
04.122.0015.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100.000,00 100.000,00
04.122.0015.2.059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E TURISMO 741.200,00 741.200,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00
23.695 Turismo 10.000,00 10.000,00
23.695.0010 ALFENAS E O LAGO DE FURNAS 10.000,00 10.000,00
23.695.0010.0.049 PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 10.000,00 10.000,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 129.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.163.710,00
Unidade: 09.01 SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 128.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.162.710,00
27 Desporto e Lazer 128.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.162.710,00
27.122 Administração Geral 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00
27.122.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00
27.122.0020.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 70.000,00 70.000,00
27.122.0020.2.028 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 1.783.000,00 1.783.000,00
27812 Desporto Comunitário 58.000,00 51.710,00 200.000,00 309.710,00
27.812.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 58.000,00 10,00 200.000,00 258.010,00
27.812.0020.0.027 CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIO E SUBVENÇÕES ESPORTIVAS 200.000,00 200.000,00
27.812.0020.1.154 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 58.000,00 58.000,00
27.812.0020.2.230 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 10,00 10,00
27.812.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00
27.812.0022.2.273 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00
Unidade: 09.03 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27 Desporto e Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00
27.813.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.000,00 1.000,00
27.813.0012.1.140 REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE ATRACADOURO-NÁUTICO CLUBE 1.000,00 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 7/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 546.000,00 15.457.300,00 333.000,00 16.336.300,00
Unidade: 11.01 SECRETARIA EXECUTIVA 120.000,00 7.606.040,00 123.000,00 7.849.040,00
08 Assistência Social 120.000,00 7.606.040,00 123.000,00 7.849.040,00
08.122 Administração Geral 7.500,00 7.580.000,00 7.587.500,00
08.122.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 7.500,00 7.580.000,00 7.587.500,00
08.122.0008.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 7.500,00 7.500,00
08.122.0008.2.044 MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E ADOLESC., IGUALDADE RACIAL E DESENV.SOCIAL 7.580.000,00 7.580.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 10,00 75.000,00 75.010,00
08.242.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 75.000,00 75.010,00
08.242.0008.0.041 MANUT. SUAS-REC.GOV.FEDERAL PTMC-PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - APA 75.000,00 75.000,00
08.242.0008.2.051 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 10,00 10,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10,00 10,00
08.243.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 10,00
08.243.0008.2.052 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10,00 10,00
08.244 Assistência Comunitária 112.500,00 26.020,00 48.000,00 186.520,00
08.244.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 112.500,00 26.020,00 48.000,00 186.520,00
08.244.0008.0.040 MANUT. SUAS-REC. GOV. FEDERAL PAC | PISO ALTA COMPLEXIDADE - LAR SÃO VICENTE 48.000,00 48.000,00
08.244.0008.1.131 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 100.000,00 100.000,00
08.244.0008.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 5.000,00 5.000,00
08.244.0008.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 7.500,00 7.500,00
08.244.0008.2.048 BENEFÍCIOS SOCIAIS OFERTADOS AS FAMÍLIAS 26.000,00 26.000,00
08.244,0008.2.121 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 20,00 20,00
Unidade: 11.03 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
08 Assistência Social 1.200.000,00 1.200.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.200.000,00 1.200.000,00
08.244.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 1.200.000,00 1.200.000,00
08.244.0008.2.279 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL 1.200.000,00 1.200.000,00
Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 426.000,00 6.651.260,00 210.000,00 7.287.260,00
08 Assistência Social 426.000,00 6.650.260,00 210.000,00 7.286.260,00
08.122 Administração Geral 345.010,00 345.010,00
08.122.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 345.010,00 345.010,00
08.122.0008.2.122 CONTRAPARTIDAS A CONVÊNIOS 10,00 10,00
08.122.0008.2.176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 345.000,00 345.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS : 13.011.410,00
Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 546.000,00
Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 426.000,00
08 Assistência Social 426.000,00
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÁ
08.241.0008.2.222
08.241.0008.2.243
08.242
08.242.0008
08.242.0008.2.248
08.243
08.243.0008
08.243.0008.2.055
08.243.0008.2.221
08.243.0008.2.223
08.243.0008.2.251
08.243.0008.2.254
08.243.0022
08.243.0022.2.273
08.244
08.244.0008
08.244.0008.0.021
08.244.0008.1.198
08.244.0008.1.199
08.244.0008.2.046
08.244.0008.2.056
08.244.0008.2.149
08.244.0008.2.150
08.244.0008.2.155
08.244.0008.2.169
08.244.0008.2.179
08.244.0008.2.190
08.244.0008.2.216
08.244.0008.2.218
08.244.0008.2.239
08.244.0008.2.250
08.244.0008.2.252
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO
Assistência ao Portador de Deficiência
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Assistência à Criança e ao Adolescente
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES
EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS , ADOLESC E JOVENS- R.k
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROGRAMA CIDADE ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA
Assistência Comunitária 426.000,00
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 426.000,00
CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 425.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.000,00
SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE/REC.VINCULAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - REC. VINCULADO
MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL -GOVERNO FEDERAL-REC.VINCULADO
MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - IGD- SUAS
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI- ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS - CMAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRA
210.667.608,00
15.457.300,00
6.651.260,00
6.650.260,00
7.000,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
553.500,00
553.000,00
1.000,00
145.000,00
2.000,00
12.000,00
393.000,00
500,00
500,00
5.741.750,00
5.741.750,00
3.954.600,00
2.500,00
503.000,00
210.000,00
458.500,00
34.100,00
2.000,00
300.000,00
265.250,00
700,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página: 8/25
Data: 26/09/2022
Total
15.073.030,00 239.752.048,00
333.000,00 16.336.300,00
210.000,00 7.287.260,00
210.000,00 7.286.260,00
7.000,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
553.500,00
553.000,00
1.000,00
145.000,00
2.000,00
12.000,00
393.000,00
500,00
500,00
210.000,00 6.377.750,00
210.000,00 6.377.750,00
210.000,00 210.000,00
425.000,00
1.000,00
3.954.600,00
2.500,00
503.000,00
210.000,00
458.500,00
34.100,00
2.000,00
300.000,00
265.250,00
700,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
aaiSE O ss E
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS
Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
08
08.244
08.24.0008
08.244.0008.2.269
08.244.0008.2.283
14
14.422
14.422.0008
14.422.0008.2.260
Assistência Social
Assistência Comunitária
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À GESTANTE - PAGE
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊN
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS
Unidade: 12.01 COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
08
06.181
06.181.0016
06.181.0016.1.135
05.181.0016.2.040
06.182
06.182.0016
06.182.0016.2.202
Segurança Pública
Policiamento
ALFENAS SEGURA
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SENASP - RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Defesa Civil
ALFENAS SEGURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Unidade: 12.02 GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
15
15.451
15.451.0016
15.451.0016.1.188
26
26.782
26.782.0016
26.782.0016.1.198
26.782.0016.2.041
26.782.0016.2.042
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
ALFENAS SEGURA
INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADES VIA URBANAS (PARDAIS)
Transporte
Transporte Rodoviário
ALFENAS SEGURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC.PRÓPRIO
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
13.011.410,00
546.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
1.174.010,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
976.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
926.000,00
926.000,00
926.000,00
926.000,00
210.667.608,00
15.457.300,00
6.651.260,00
6.650.260,00
5.741.750,00
5.741.750,00
2.100,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.484.160,00
469.520,00
469.520,00
469.500,00
469.500,00
469.500,00
20,00
20,00
20,00
744.140,00
744.140,00
744.140,00
744.140,00
288.600,00
10,00
15.073.030,00
333.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
Página: 9/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
16.336.300,00
7.287.260,00
7.286.260,00
6.377.750,00
6.377.750,00
2.100,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
14.658.170,00
469.530,00
469.530,00
469.510,00
469.510,00
10,00
469.500,00
20,00
20,00
20,00
1.720.140,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.670.140,00
1.670.140,00
1.670.140,00
926.000,00
288.600,00
10,00
Estado de Minas Gerais Página: 10/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 1.174.010,00 13.484.160,00 0,00 14.658.170,00
Unidade: 12.02 GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO : 976.000,00 744.140,00 0,00 1.720.140,00
26 Transporte 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
26.782 Transporte Rodoviário 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
26.782.0016 ALFENAS SEGURA 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
26.782.0016.2.043 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO 455.500,00 455.500,00
26.782.0016.2.217 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL 20,00 20,00
26.782.0016.2.231 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 10,00 10,00
Unidade: 12.04 COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 198.000,00 12.270.500,00 0,00 12.468.500,00
04 Administração 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00
04.122 Administração Geral 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00
04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 185.000,00 186.000,00
04.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 9.022.000,00 9.022.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 3.248.500,00 3.260.500,00
06.181 Policiamento 1.200.000,00 1.200.000,00
06.181.0016 ALFENAS SEGURA 1.200.000,00 1.200.000,00
06.181.0016.2.177 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 1.200.000,00 1.200.000,00
06.182 Defesa Civil 2.006.500,00 2.006.500,00
06.182.0016 ALFENAS SEGURA 2.006.500,00 2.006.500,00
06.182.0016.2.200 CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL, CORPO 2.006.500,00 2.006.500,00
08.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 42.000,00 54.000,00
06.334.0004 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 42.000,00 54.000,00
06.334.0004.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 12.000,00 12.000,00
06.334.0004.2.255 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - HORTAS SOLIDÁRIAS E PRESIDIO VEI 42.000,00 42.000,00
Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50
Unidade: 13.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 974.300,50 9.879.010,00 0,00 10.853.310,50
04 Administração 10,00 10,00
04.122 Administração Geral 10,00 10,00
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10,00 10,00
04.122.0001.1.035 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 10,00 10,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50
Unidade: 13.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 974.300,50 9.879.010,00 0,00 10.853.310,50
15 Urbanismo 974.290,50 6.738.010,00 7.712.300,50
15.122 Administração Geral 52.720,50 6.737.000,00 6.789.720,50
15.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 52.720,50 6.737.000,00 6.789.720,50
15.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 52.720,50 52.720,50
15.122.0001.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 6.737.000,00 6.737.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 921.570,00 10,00 921.580,00
15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 921.570,00 921.570,00
15.451.0018.1.008 DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP IIl 1.510,00 1.510,00
15.451.0018.1.031 AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM 520.060,00 520.060,00
15.451.0018.1.197 Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 400.000,00 400.000,00
15.451.0023 PROGRAMA PRÓ-DIREITOS 10,00 10,00
15.451.0023.2.250 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS 10,00 10,00
15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 1.000,00
15.452.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
15.452.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 3.141.000,00 3.141.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.141.000,00 3.141.000,00
18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 3.141.000,00 3.141.000,00
18.541.0021.2.264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA DE LIXO 3.141.000,00 3.141.000,00
Unidade: 13.05 GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 1.000,00 5.266.750,00 0,00 5.267.750,00
20 Agricultura 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00
20.606 Extensão Rural 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00
20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00
20.606.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.000,00 1.000,00
20.606.0007.2.022 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5.266.750,00 5.266.750,00
Unidade: 13.05 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.277.810,00 3.575.750,00 0,00 4.853.560,00
14 Direitos da Cidadania 10,00 10,00
14.452 Serviços Urbanos 10,00 10,00
14.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00
14.452.0018.1.038 REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE 10,00 10,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50
Unidade: 13.05 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.277.810,00 3.575.750,00 0,00 4.853.560,00
15 Urbanismo 647.800,00 3.573.750,00 4.221.550,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 647.800,00 2.178.750,00 2.826.550,00
15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 647.800,00 2.178.750,00 2.826.550,00
15.451.0018.1.143 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - INFRAESTRUTURA URBANA 10.500,00 10.500,00
15.451.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.000,00 1.000,00
15.451.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 636.300,00 636.300,00
15.451.0018.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS 2.178.750,00 2.178.750,00
15.452 Serviços Urbanos 1.395.000,00 1.395.000,00
15.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 1.395.000,00 1.395.000,00
15.452.0018.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA DE SERV.PÚBLICOS 357.000,00 357.000,00
15.452.0018.2.024 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 147.000,00 147.000,00
15.452.0018.2.203 REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA 891.000,00 891.000,00
17 Saneamento 630.000,00 630.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 630.000,00 630.000,00
17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 630.000,00 630.000,00
17.512.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 630.000,00 630.000,00
27 Desporto e Lazer 2.000,00 2.000,00
27.813 Lazer 2.000,00 2.000,00
27.813.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 2.000,00 2.000,00
27.813.0020.2.205 REVIT.E MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE RECREAÇÃO E LAZER 2.000,00 2.000,00
Unidade: 13.07 COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 189.000,00 1.334.000,00 0,00 1.523.000,00
“ Trabalho 189.000,00 189.000,00
11.452 Serviços Urbanos 189.000,00 189.000,00
11.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 189.000,00 189.000,00
11.452.0018.1.164 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 189.000,00 189.000,00
15 Urbanismo 1.334.000,00 1.334.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.334.000,00 1.334.000,00
15.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 1.334.000,00 1.334.000,00
15.452.0018.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OFICINA E GARAGEM 1.334.000,00 1.334.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS . 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50
Unidade: 13.08 COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 3.169.000,00 0,00 0,00 3.169.000,00
15 Urbanismo 3.169.000,00 3.169.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.169.000,00 3.169.000,00
15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 3.169.000,00 3.169.000,00
15.451.0018.1.093 PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS - REC. VINCULADO 1.793.500,00 1.793.500,00
15.451.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.375.500,00 1.375.500,00
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00 85.063.870,00
Unidade: 14.01 SECRETARIA EXECUTIVA 50.000,00 2.610.050,00 60.020,00 2.720.070,00
12 Educação 50.000,00 2.610.050,00 60.020,00 2.720.070,00
12.122 Administração Geral 50.000,00 2.590.020,00 60.000,00 2.700.020,00
12.122.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 50.000,00 2.590.010,00 2.640.010,00
12.122.0002.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 50.000,00 50.000,00
12.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE EDUCAÇÃO 2.310.000,00 2.310.000,00
12.122.0002.2.128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10,00 10,00
12.122.0002.2.146 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS - EDUCAÇÃO 280.000,00 280.000,00
12.122.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 60.000,00 60.010,00
12.122.0013.0.024 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - CAIXA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00
12.122.0013.2.091 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRILHAS EDUCATIVAS 10,00 10,00
12.361 Ensino Fundamental 20,00 20,00 40,00
12.361.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20,00 20,00
12.361.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO PARCELAS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA-ENSINO 10,00 10,00
12.361.0000.0.003 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA 10,00 10,00
12.361.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 20,00 20,00
12.361.0002.2.280 DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES BILATERAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 20,00 20,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 20.000,00
12.366.0030 Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00
12.366.0030.2.267 Manutenção do Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10,00 10,00
12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 10,00 10,00
12.422.0022.2.261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E FOMENTO DO PROGRAM 10,00 10,00
Estado de Minas Gerais Página: 14/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Cosac Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00 85.063.870,00
Unidade: 14.02 DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 3.324.000,00 0,00 3.624.000,00
12 Educação 300.000,00 3.324.000,00 3.624.000,00
12.365 Educação Infantil 300.000,00 300.000,00
12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 300.000,00 300.000,00
12.365.0013.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 300.000,00 300.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.324.000,00 3.324.000,00
12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.000,00 3.324.000,00
12.422.0022.2.273 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.000,00 3.324.000,00
Unidade: 14.07 COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 2.338.090,00 76.381.710,00 0,00 78.719.800,00
12 Educação 2.338.090,00 75.205.710,00 77.543.800,00
12.306 Alimentação e Nutrição 2.608.500,00 2.608.500,00
12.306.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.608.500,00 2.608.500,00
12.306.0013.2.118 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2.608.500,00 2.608.500,00
12.361 Ensino Fundamental 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00
12.361.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00
12.361.0013.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE FÍSICA - ESCOLAS E CRECHES MUNICIPA 336.610,00 336.610,00
12.361.0013.1.166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 21.000,00 21.000,00
12.361.0013.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.730.480,00 1.730.480,00
12.361.0013.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 250.000,00 250.000,00
12.361.0013.2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO 24.522.000,00 24.522.000,00
12.361.0013.2.126 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.192.700,00 3.192.700,00
12.361.0013.2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 36.895.000,00 36.895.000,00
12.361.0013.2.148 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR MUNICIPAIS - QESE 1.002.500,00 1.002.500,00
12.365 Educação Infantil 6.985.000,00 6.985.000,00
12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 6.985.000,00 6.985.000,00
12.365.0013.2.125 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 6.985.000,00 6.985.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00
12.366.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 10,00
12.366.0013.2.152 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10,00 10,00
13 Cultura 1.176.000,00 1.176.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.176.000,00 1.176.000,00
13.392.0017 ALFENAS FELIZ 1.176.000,00 1.176.000,00
13.392.0017.2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 1.176.000,00 1.176.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00
Unidade: 14.07 COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 2.338.090,00 76.381.710,00 0,00
13 Cultura 1.176.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.176.000,00
13.392.0017 ALFENAS FELIZ 1.176.000,00
13.392.0017.2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 1.176.000,00
Órgão: 15.00 SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 1.107.470,00 4.071.000,00 0,00
Unidade: 15.01 DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 1.107.220,00 3.531.000,00 0,00
04 Administração 1.107.220,00 3.531.000,00
04.122 Administração Geral 307.200,00 3.531.000,00
04.122.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 300.200,00
04.122.0018.1.151 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-CONSTRUINDO CIDAL 300.100,00
04.122.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 100,00
04.122.0024 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.531.000,00
04.122.0024.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 7.000,00
04.122.0024.2.253 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 3.531.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 800.020,00
04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 800.020,00
04.125.0018.1.157 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 800.020,00
Unidade: 15.02 DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 250,00 540.000,00 0,00
04 Administração 250,00
04.129 Administração de Receitas 250,00
04.129.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 250,00
04.129.0018.1.167 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50,00
04.129.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100,00
04.129.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 100,00
18 Gestão Ambiental 540.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 540.000,00
18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 540.000,00
18.541.0021.2.186 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 540.000,00
Página: 15/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
85.063.870,00
78.719.800,00
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
5.178.470,00
4.638.220,00
4.638.220,00
3.838.200,00
300.200,00
300.100,00
100,00
3.538.000,00
7.000,00
3.531.000,00
800.020,00
800.020,00
800.020,00
540.250,00
250,00
250,00
250,00
50,00
100,00
100,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 16/26
Data: 26/09/2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 16.00 SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP
Unidade: 16.01 SECRETARIA EXECUTIVA
04
04.122
04.122.0001
04.122.0001.1.198
04.122.0001.2.057
Administração
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Unidade: 16.03 DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS
o8
08.244
08.244.0027
08.244.0027.1.193
15
15.451
15.451.0018
15.451.0018.1.120
15.451.0018.1.122
16
16.244
16.244.0023
16.244.0023.2.250
16.481
16.481.0019
16.481.0019.1.023
16.482
16.482.0008
16.482.0008.1.153
16.482.0008.2.058
16.482.0008.2.164
16.482.0008.2.178
16.482.0019
16.482.0019.1.021
16.482.0019.1.116
Assistência Social
Assistência Comunitária
PROGRAMA RECONSTRUIR
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "RECONSTRUIR"
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
ALFENAS DESENVOLVIDA
DESENV. PROGR. MELH. CONDIÇÕES DE HABITAB. URIAP Il
DESENVOLVIMENTO PROGRAMA PPI
Habitação
Assistência Comunitária
PROGRAMA PRÓ-DIREITOS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS
Habitação Rural
ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA
APOIO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ÁREA RURAL
Habitação Urbana
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " MINHA CASA MINHA VIDA"
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI - MORADIA
ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA
APOIO, AQUISIÇÃO E REFORMA DE CASAS SERVIDORES MUNICIPAIS
REFORMA E CONSTRUÇÃO EM ÁREA URBANA
Atividades
Operações
Especiais
13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
20.090,00 1.016.040,00 0,00 1.036.130,00
20.000,00 1.016.000,00 0,00 1.036.000,00
20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00
20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00
20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00
20.000,00 20.000,00
1.016.000,00 1.016.000,00
90,00 40,00 0,00 130,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
40,00 40,00
40,00 40,00
40,00 40,00
20,00 20,00
20,00 20,00
40,00 40,00 80,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
30,00 30,00 60,00
10,00 30,00 40,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
10,00 10,00
20,00 20,00
10,00 10,00
10,00 10,00
Estado de Minas Gerais Página: 17/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 150.020,00 5.037.030,00 0,00 6.187.050,00
Unidade: 17.01 SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 150.020,00 5.037.030,00 0,00 6.187.050,00
04 Administração 150.000,00 5.037.030,00 5.187.030,00
04.121 Planejamento e Orçamento 150.000,00 4.987.020,00 5.137.020,00
04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 150.000,00 4.987.000,00 5.137.000,00
04.121.0001.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 150.000,00 150.000,00
04.121.0001.2.068 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 4.987.000,00 4.987.000,00
04.121.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00
04.121.0018.2.069 UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO 10,00 10,00
04.121.0018.2.070 DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE PLANEJAMENTO 10,00 10,00
04.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
04.122.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
04.122.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 50.000,00 50.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 10,00 10,00
04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00
04.125.0018.2.071 DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. CADASTRO TÉCNICO 10,00 10,00
17 Saneamento 20,00 20,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 20,00 20,00
17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00
17.512.0018.1.156 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 20,00 20,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999.9999 RESERVAS 1.000.000,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 280.020,00 24.497.040,00 0,00 24.787.060,00
Unidade: 18.01 SECRETARIA EXECUTIVA 280.010,00 14.625.010,00 0,00 14.905.020,00
04 Administração 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00
04.122 Administração Geral 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00
04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2.026 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 14.625.000,00 14.625.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 18/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS . : 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 290.020,00 24.497.040,00 0,00 24.787.060,00
Unidade: 18.01 SECRETARIA EXECUTIVA 280.010,00 14.625.010,00 0,00 14.905.020,00
18 Gestão Ambiental 80.010,00 80.010,00
18.542 Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00
18.542.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 80.000,00 80.000,00
18.542.0021.1.080 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDULOS SÓLIDOS 80.000,00 80.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10,00 10,00
18.543.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00
18.543.0021.1.019 RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO 10,00 10,00
20 Agricultura 10,00 10,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 10,00
20.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00
20.541.0021.2.018 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 10,00 10,00
Unidade: 18.02 GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 10,00 200.020,00 0,00 200.030,00
os Assistência Social 200.000,00 200.000,00
08.541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 200.000,00
08.541.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00
08.541.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 200.000,00 200.000,00
18 Gestão Ambiental 10,00 20,00 30,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 20,00 30,00
18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 20,00 30,00
18.541.0021.1.159 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 10,00 10,00
18.541.0021.2.224 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONVÊNCIO COM O LE.F 10,00 10,00
18.541.0021.2.225 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 10,00 10,00
Unidade: 18.05 GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18 Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00
18.543.0025 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE EMENDAS LEGISLATIVAS 10.000,00 10.000,00
18.543.0025.1.177 REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES 10.000,00 10.000,00
CSN Ee TODO Ti A Aid Cam e É Ss DAIRE RIO VADIA ESTILOS Á Di PIS LET IV RAIA NES A
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Unidade: 18.06 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
18 Gestão Ambiental
18.452 Serviços Urbanos
18.452.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE
18.452.0021.2.027 MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO
18.452.0021.2.162 MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE
18.541.0021.2.184 MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO
Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
Unidade: 19.01 SECRETARIA EXECUTIVA
13 Cultura
13.122 Administração Geral
13.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
13.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
13.122.0001.2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA
13.391 Patrimônio Histérico, Artístico e Arqueológico
13.391.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
13.391.0001.2.086 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
13.392 Difusão Cultural
13.392.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
13.392.0001.0.032 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
13.392.0001.2.087 APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS MUNICIPAIS
Unidade: 19.02 COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS
04.122.0033.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
13.011.410,00
290.020,00
0,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.667.608,00
24.497.040,00
9.672.010,00
9.672.010,00
9.672.000,00
9.672.000,00
9.612.000,00
60.000,00
10,00
10,00
10,00
1.906.000,00
1.836.000,00
1.836.000,00
1.016.000,00
1.016.000,00
1.016.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
60.000,00
15.073.030,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
Página: 19/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
24.787.060,00
9.672.010,00
9.672.010,00
9.672.000,00
9.672.000,00
9.612.000,00
60.000,00
10,00
10,00
10,00
1.956.000,00
1.876.000,00
1.876.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
10.000,00
1.016.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
830.000,00
830.000,00
30.000,00
800.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 20/25
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00
Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 20.000,00 1.906.000,00 30.000,00 1.956.000,00
Unidade: 19.02 COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 10.000,00 60.000,00 0,00 70.000,00
14 Direitos da Cidadania 60.000,00 60.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.000,00 60.000,00
14.422.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS 60.000,00 60.000,00
14.422.0033.2.278 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. DA IGUALDADE RACIAL 60.000,00 60.000,00
Unidade: 19.03 GERENCIA DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13 Cultura 10.000,00 10.000,00
13.244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00
13.244.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
13.244.0001.2.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 10.000,00 10.000,00
Órgão: 20.00 SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00
Unidade: 20.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00
04 Administração 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00
04.122 Administração Geral 1.290.000,00 2.300.000,00 3.590.000,00
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 1.290.000,00 2.300.000,00 3.590.000,00
04.122.0001.0.006 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.820.000,00 1.820.000,00
04.122.0001.0.025 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO 480.000,00 480.000,00
04.122.0001.2.012 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES MUNICIPAIS 80.000,00 80.000,00
04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 1.200.000,00 1.200.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00
04.128.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00
04.128.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00
04.128.0001.2.274 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS SERVIDORES PUBLICOS 2.460.000,00 2.460.000,00
Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 60.000,00 586.000,00 0,00 646.000,00
Unidade: 21.02 DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 60.000,00 347.000,00 0,00 407.000,00
04 Administração 60.000,00 347.000,00 407.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 60.000,00 347.000,00 407.000,00
04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 60.000,00 347.000,00 407.000,00
04.121.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 60.000,00 60.000,00
04.121.0001.2.275 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC 347.000,00 347.000,00
CRER CVRD O esa
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC
Unidade: 21.02 DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS
04
04.121
04.121.0001
04.121.0001.2.275
Administração
Planejamento e Orçamento
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC
Unidade: 21.04 DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS
04
04.121
04.121.0001
04.121.0001.2.276
Administração
Planejamento e Orçamento
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES
Órgão: 22.00 SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM
Unidade: 22.01 SECRETARIA EXECUTIVA
04
04.122
04.122.0001
04.122.0001.0.045
18
18.541
18.541.0001
18.541.0001.1.198
18.541.0001.2.277
Administração
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO CLIMA, DESENV. SUST. E INOV. SOCIAL
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
Unidade: 10.01 SECRETARIA EXECUTIVA
10
10.122
10.122.0003
10.122.0003.0.043
10.122.0003.0.046
10.122.0003.0.047
Saúde
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
ATIVIDADES DA GESTÃO COMPARTILHADA
AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DIV. PÚBLICA - SANTA CASA
13.011.410,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.118.840,00
1.118.840,00
93.800,00
93.800,00
93.800,00
93.800,00
210.667.608,00
586.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
157.726.548,00
157.726.548,00
38.163.600,00
38.163.600,00
36.161.600,00
36.161.600,00
15.073.030,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.100.208,50
20.100.208,50
2.697.000,00
2.697.000,00
1.197.000,00
1.197.000,00
220.500,00
315.000,00
661.500,00
Página: 21/25
Data: 26/09/2022
Total
239.752.048,00
648.000,00
407.000,00
407.000,00
407.000,00
407.000,00
347.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
380.000,00
380.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
50.000,00
320.000,00
178.945.596,50
178.945.596,50
40.954.400,00
40.954.400,00
37.452.400,00
37.452.400,00
220.500,00
315.000,00
661.500,00
Estado de Minas Gerais Página: 22/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 1.118.840,00 | 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50
Unidade: 10.01 SECRETARIA EXECUTIVA 93.800,00 38.163.600,00 2.697.000,00 40.954.400,00
10 Saúde 93.800,00 38.163.600,00 2.697.000,00 40.954.400,00
10.122 Administração Geral 93.800,00 36.161.600,00 1.197.000,00 37.452.400,00
10.122.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 93.800,00 36.161.600,00 1.197.000,00 37.452.400,00
10.122.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 40.300,00 40.300,00
10.122.0003.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 53.500,00 53.500,00
10.122.0003.2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 35.129.600,00 35.129.600,00
10.122.0003.2.102 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - SAÚDE 100.000,00 100.000,00
10.122.0003.2.116 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 73.000,00 73.000,00
10.122.0003.2.117 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 190.000,00 190.000,00
10.122.0003.2.219 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- RECURSO PRODUÇ? 654.000,00 654.000,00
10.122.0003.2.234 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. VINC. - 1155 15.000,00 15.000,00
10.244 Assistência Comunitária 2.002.000,00 2.002.000,00
10.244.0032 Programa de Assistência Emergencial 2.002.000,00 2.002.000,00
10.244.0032.2.269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2.002.000,00 2.002.000,00
10.846 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
10.846.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 1.500.000,00 1.500.000,00
10.846.0003.0.044 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.500.000,00 1.500.000,00
Unidade: 10.02 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 1.009.040,00 * 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50
10 Saúde 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50
10.122 Administração Geral 8.010.000,00 8.010.000,00
10.122.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 8.010.000,00 8.010.000,00
10.122.0003.0.022 CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES 8.010.000,00 8.010.000,00
10.301 Atenção Básica 508.040,00 18.085.556,50 18.593.596,50
10.301.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 498.040,00 18.083.556,50 18.581.596,50
10.301.0003.1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 283.540,00 283.540,00
10.301.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 162.000,00 162.000,00
10.301.0003.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 52.500,00 52.500,00
10.301.0003.2.103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE MENTAL 582.000,00 582.000,00
10.301.0003.2.191 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - BLATB 17.269.556,50 17.269.556,50
10.301.0003.2.192 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC.PRÓPRIO 232.000,00 232.000,00
10.301.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 10.000,00 2.000,00 12.000,00
10.301.0014.1.133 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 10.000,00 10.000,00
10.301.0014.2.193 MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS 1.000,00 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 23/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50
Unidade: 10.02 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,650 132.851.196,50
10 Saúde 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50
10.301 Atenção Básica 508.040,00 18.085.556,50 18.593.596,50
10.301.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 10.000,00 2.000,00 12.000,00
10.301.0014.2.212 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 301.000,00 90.486.791,50 9.393.208,50 100.181.000,00
10.302.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 301.000,00 1.262.000,00 8.643.208,50 10.206.208,50
10.302.0003.0.023 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-HOSP 7.143.208,50 7.143.208,50
10.302.0003.0.042 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-URGE 1.500.000,00 1.500.000,00
10.302.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 301.000,00 301.000,00
10.302.0003.2.104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. 825.000,00 825.000,00
10.302.0003.2.105 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICAS INTEGRATIVAS/COMPL 437.000,00 437.000,00
10.302.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 89.224.791,50 750.000,00 89.974.791,50
10.302.0014.0.048 CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES TERAPÉUTICAS - REC. PRÓPRIO 750.000,00 750.000,00
10.302.0014.2.196 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 71.002.000,00 71.002.000,00
10.302.0014.2.197 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-FAEC 16.357.791,50 16.357.791,50
10.302.0014.2.228 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU 40.000,00 40.000,00
10.302.0014.2.236 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MÉDIA E ALTA € 1.825.000,00 1.825.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 200.000,00 5.866.600,00 6.066.600,00
10.303.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 200.000,00 1.098.000,00 1.298.000,00
10.303.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00
10.303.0003.2.194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB 598.000,00 598.000,00
10.303.0003.2.195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REC. PRÓRPIO 500.000,00 500.000,00
10.303.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 4.768.600,00 4.768.600,00
10.303.0014.2.213 MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL 4.001.000,00 4.001.000,00
10.303.0014.2.214 MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE 250.600,00 250.600,00
10.303.0014.2.235 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - BLATB - REGULAÇÃO - SAÚDE BUCAL 367.000,00 367.000,00
10.303.0014.2.240 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 150.000,00 150.000,00
Unidade: 10.04 COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 16.000,00 5.124.000,00 0,00 5.140.000,00
10 Saúde 16.000,00 5.124.000,00 5.140.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 16.000,00 3.530.000,00 3.546.000,00
10.304.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 170.000,00 170.000,00
10.304.0003.2.098 MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- REC. PRÓPRIO 170.000,00 170.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
Unidade: 10.04 COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
10
10.304
10.304.0014
10.304.0014.1.198
10.304.0014.2.099
10.304.0014.2.237
10.305
10.305.0003
10.305.0003.2.100
10.305.0016
10.305.0016.2.262
10.542
10.542.0003
10.542.0003.2.198
Saúde
Vigilância Sanitária
ALFENAS VIDA SAUDÁVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-REC. VINC. - Transf. FUNDO ESTAL
Vigilância Epidemiológica
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- REC. PRÓPRIO
ALFENAS SEGURA
Manutenção do Canil Municipal
Controle Ambiental
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Unidade: 01.01 CORPO LEGISLATIVO
0
01.031
01.031.0100
01.031.0100.3.001
01.031.0100.3.002
01.031.0100.3.003
01.031.0100.4.001
01.031.0100.4.002
01.031.0100.4.003
01.031.0100.4.004
01.031.0100.4.005
01.031.0100.4.007
01.031.0100.4.008
01.031.0100.4.009
Legislativa
Ação Legislativa
EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DE SEGUROS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
APOIO FESTIVIDADES ,HOMENAGENS,RECEP. AUD.PÚBLICA, SOLENIDADE CÂMARA
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS
Projetos
1.118.840,00
1.118.840,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
165.000,00
400.000,00
300.000,00
157.726.548,00
157.726.548,00
5.124.000,00
5.124.000,00
3.530.000,00
3.360.000,00
3.190.000,00
170.000,00
1.223.000,00
102.000,00
102.000,00
1.121.000,00
1.121.000,00
371.000,00
371.000,00
371.000,00
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
8.244.385,50
1.851.000,00
635.470,00
6.500,00
145.000,00
100.000,00
1.295.000,00
170.000,00
Página: 24/25
Data: 26/09/2022
Operações
20.100.208,50
20.100.208,50
178.945.596,50
178.945.596,50
0,00 5.140.000,00
5.140.000,00
3.546.000,00
3.376.000,00
16.000,00
3.190.000,00
170.000,00
1.223.000,00
102.000,00
102.000,00
1.121.000,00
1.121.000,00
371.000,00
371.000,00
371.000,00
0,00 13.337.355,50
0,00 13.337.355,50
0,00 13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
165.000,00
400.000,00
300.000,00
8.244.385,50
1.851.000,00
635.470,00
6.500,00
145.000,00
100.000,00
1.295.000,00
170.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Atnidados as q
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 865.000,00
Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 865.000,00
Unidade: 01.01 CORPO LEGISLATIVO 865.000,00
01 Legislativa 865.000,00
01.031 Ação Legislativa 865.000,00
01.031.0100 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO 865.000,00
01.031.0100.4.010 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
12.472.355,50
25.000,00
000
0,00
Total geral:
Página: 25/25
Data: 26/09/2022
Total
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
25.000,00
432.035.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 1/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
01 Legislativa 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50
01.031 Ação Legislativa 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50
01.031.0100 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50
02 Judiciária 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
02.062.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00
04 Administração 2.591.069,50 69.969.048,00 2.360.000,00 74.920.117,50
04.121 Planejamento e Orçamento 210.000,00 5.573.020,00 5.783.020,00
04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 210.000,00 5.573.000,00 5.783.000,00
04.121.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00
04.122 Administração Geral 1.242.810,00 40.085.720,00 2.360.000,00 43.688.530,00
04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 674.610,00 34.365.510,00 2.360.000,00 37.400.120,00
04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 151.000,00 1.360.000,00 1.511.000,00
04.122.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 38.000,00 38.000,00
04.122.0015 A NOSSA VOZ, A NOSSA VEZ 100.000,00 741.200,00 841.200,00
04.122.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 300.200,00 10,00 300.210,00
04.122.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
04.122.0024 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.531.000,00 3.538.000,00
04.122.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS 10.000,00 10.000,00
04.123 Administração Financeira 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50
04.123.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50
04.124 Controle Interno 10.000,00 270.000,00 280.000,00
04.124.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 270.000,00 280.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 800.020,00 10,00 800.030,00
04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 800.020,00 10,00 800.030,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00
04.128.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00
04.129 Administração de Receitas 250,00 250,00
04.129.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 250,00 250,00
08 Segurança Pública 12.010,00 3.718.020,00 3.730.030,00
06.181 Policiamento 10,00 1.669.500,00 1.669.510,00
06.181.0016 ALFENAS SEGURA 10,00 1.669.500,00 1.669.510,00
06.182 Defesa Civil 2.006.520,00 2.006.520,00
06.182.0016 ALFENAS SEGURA 2.006.520,00 2.006.520,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
06.334
06.334.0004
08
08.122
08.122.0008
08.241
08.241.0008
08.242
08.242.0008
08.243
08.243.0008
08.243.0022
08.244
08.244.0008
08.244.0027
08.541
08.541.0028
08.844
08.844.0000
10
10.122
10.122.0003
10.244
10.244.0032
10.301
10.301.0003
10.301.0014
10.302
10.302.0003
10.302.0014
10.303
10.303.0003
10.303.0014
10.304
10.304.0003
Segurança Pública
Fomento ao Trabalho
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
Assistência ao Idoso
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
Assistência ao Portador de Deficiência
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
Assistência à Criança e ao Adolescente
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
PROGRAMA CIDADE ESCOLA
Assistência Comunitária
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
PROGRAMA RECONSTRUIR
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA
Serviço da Divida Externa
ENCARGOS ESPECIAIS
Saúde
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
Assistência Comunitária
Programa de Assistência Emergencial
Atenção Básica
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
ALFENAS VIDA SAUDÁVEL
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
ALFENAS VIDA SAUDÁVEL
Suporte Profilático e Terapêutico
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAUDE LOCAL
ALFENAS VIDA SAUDÁVEL
Vigilância Sanitária
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL
Projetos
12.010,00
12.000,00
12.000,00
546.010,00
7.500,00
7.500,00
538.510,00
538.500,00
10,00
1.118.840,00
93.800,00
93.800,00
508.040,00
498.040,00
10.000,00
301.000,00
301.000,00
200.000,00
200.000,00
16.000,00
3.718.020,00
42.000,00
42.000,00
15.656.300,00
7.925.010,00
7.925.010,00
7.000,00
7.000,00
3.010,00
3.010,00
553.510,00
553.010,00
500,00
6.967.770,00
6.967.770,00
200.000,00
200.000,00
157.726.548,00
36.161.600,00
36.161.600,00
2.002.000,00
2.002.000,00
18.085.556,50
18.083.556,50
2.000,00
90.486.791,50
1.262.000,00
89.224.791,50
5.866.600,00
1.098.000,00
4.768.600,00
3.530.000,00
170.000,00
733.000,00
75.000,00
75.000,00
258.000,00
258.000,00
400.000,00
400.000,00
20.100.208,50
9.207.000,00
9.207.000,00
Página: 2/6
Data: 26/09/2022
Total
3.730.030,00
54.000,00
54.000,00
16.935.310,00
7.932.510,00
7.932.510,00
7.000,00
7.000,00
78.010,00
78.010,00
553.510,00
553.010,00
500,00
7.764.280,00
7.764.270,00
10,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
400.000,00
178.945.596,50
45.462.400,00
45.462.400,00
2.002.000,00
2.002.000,00
18.593.596,50
18.581.596,50
12.000,00
9.393.208,50 100.181.000,00
8.643.208,50 10.206.208,50
750.000,00 89.974.791,50
6.066.600,00
1.298.000,00
4.768.600,00
3.546.000,00
170.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 316
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Total
10 Saúde 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50
10.304 Vigilância Sanitária 16.000,00 3.530.000,00 3.546.000,00
10.304.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 16.000,00 3.360.000,00 3.376.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.223.000,00 1.223.000,00
10.305.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 102.000,00 102.000,00
10.305.0016 ALFENAS SEGURA 1.121.000,00 1.121.000,00
10.542 Controle Ambiental 371.000,00 371.000,00
10.542.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 371.000,00 371.000,00
10.846 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00
10.846.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 1.500.000,00 1.500.000,00
11 Trabalho 189.000,00 532.010,00 721.010,00
11.334 Fomento ao Trabalho 532.010,00 532.010,00
11.334.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00
11.334.0034 PROGRAMA INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA 532.000,00 532.000,00
11.452 Serviços Urbanos 189.000,00 189.000,00
11.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 189.000,00 189.000,00
12 Educação 2.688.090,00 81.139.760,00 60.020,00 83.887.870,00
12.122 Administração Geral 50.000,00 2.590.020,00 60.000,00 2.700.020,00
12.122.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 50.000,00 2.590.010,00 2.640.010,00
12.122.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 60.000,00 60.010,00
12.306 Alimentação e Nutrição 2.608.500,00 2.608.500,00
12.306.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.608.500,00 2.608.500,00
12.361 Ensino Fundamental 2.338.090,00 65.612.220,00 20,00 67.950.330,00
12.361.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20,00 20,00
12.361.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 20,00 20,00
12.361.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00
12.365 Educação Infantil 300.000,00 6.985.000,00 7.285.000,00
12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 300.000,00 6.985.000,00 7.285.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.010,00 20.010,00
12.366.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 10,00
12.366.0030 Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.324.010,00 3.324.010,00
12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.010,00 3.324.010,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
13
13.122
13.122.0001
13.244
13.244.0001
13.391
13.391.0001
13.392
13.392.0001
13.392.0017
14
14.422
14.422.0008
14.422.0033
14.452
14.452.0018
15
15.122
15.122.0001
15.451
15.451.0016
15.451.0018
15.451.0023
15.452
15.452.0018
15.452.0028
15.453
15.453.0035
15.604
15.604.0018
16
16.244
16.244.0023
16.481
16.481.0019
Cultura
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
Assistência Comunitária
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
Difusão Cultural
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
ALFENAS FELIZ
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ
PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS
Serviços Urbanos
ALFENAS DESENVOLVIDA
Urbanismo
Administração Geral
ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL
Infra-Estrutura Urbana
ALFENAS SEGURA
ALFENAS DESENVOLVIDA
PROGRAMA PRÓ-DIREITOS
Serviços Urbanos
ALFENAS DESENVOLVIDA
PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA
Transportes Coletivos Urbanos
SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Defesa Sanitária Animal
ALFENAS DESENVOLVIDA
Habitação
Assistência Comunitária
PROGRAMA PRÓ-DIREITOS
Habitação Rural
ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA
Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,00
10,00
10,00
4.842.130,50
52.720,50
52.720,50
4.788.410,00
50.000,00
4.738.410,00
1.000,00
1.000,00
10,00
10,00
3.022.000,00
1.016.000,00
1.016.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
1.976.000,00
800.000,00
1.176.000,00
61.000,00
61.000,00
1.000,00
60.000,00
1.690.760,00
6.737.000,00
6.737.000,00
2.178.760,00
2.178.750,00
10,00
2.730.000,00
2.729.000,00
1.000,00
45.000,00
45.000,00
40,00
10,00
10,00
Página: 4/6
Data: 26/09/2022
Operações
30.000,00 3.062.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00 2.006.000,00
30.000,00 830.000,00
1.176.000,00
61.010,00
61.000,00
1.000,00
60.000,00
10,00
10,00
16.532.890,50
6.789.720,50
6.789.720,50
6.967.170,00
50.000,00
6.917.160,00
10,00
2.730.000,00
2.729.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
45.000,00
80,00
10,00
10,00
10,00
10,00
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Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
16 Habitação 40,00 40,00 80,00
16.482 Habitação Urbana 30,00 30,00 60,00
16.482.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 30,00 40,00
16.482.0019 ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA 20,00 20,00
17 Saneamento 630.020,00 630.020,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 630.020,00 630.020,00
17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 630.020,00 630.020,00
18 Gestão Ambiental 140.020,00 13.673.030,00 13.813.050,00
18.452 Serviços Urbanos 9.672.000,00 9.672.000,00
18.452.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 9.672.000,00 9.672.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.010,00 4.001.030,00 4.051.040,00
18.541.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 50.000,00 320.000,00 370.000,00
18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 3.681.030,00 3.681.040,00
18.542 Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00
18.542.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 80.000,00 80.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.010,00 10.010,00
18.543.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00
18.543.0025 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE EMENDAS LEGISLATIVAS 10.000,00 10.000,00
19 Ciência e Tecnologia 96.000,00 96.000,00
19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 96.000,00 96.000,00
19.573.0004 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 96.000,00 96.000,00
20 Agricultura 283.000,00 5.638.790,00 400.010,00 6.321.800,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 10,00
20.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00
20.605 Abastecimento 50.000,00 255.000,00 305.000,00
20.605.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00 255.000,00 305.000,00
20.606 Extensão Rural 233.000,00 5.383.780,00 400.010,00 6.016.790,00
20.606.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10,00 10,00
20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 233.000,00 5.383.770,00 400.010,00 6.016.780,00
22 Indústria 10,00 10,00
22.661 Promoção Industrial 10,00 10,00
22.661.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00
AD e Vivo e cinto ind CAIA e Li fado a A Si A É a AS na ni A E Ai A mi Sabia A A St
Estado de Minas Gerais Página: 6/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 28/08/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Total
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00
23.695 Turismo 10.000,00 10.000,00
23.695.0010 ALFENAS E O LAGO DE FURNAS 10.000,00 10.000,00
26 Transporte 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
26.782 Transporte Rodoviário 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
26.782.0016 ALFENAS SEGURA 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00
27 Desporto e Lazer 134.000,00 1.836.710,00 200.000,00 2.170.710,00
27.122 Administração Geral 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00
27.122.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00
27.812 Desporto Comunitário 58.000,00 51.710,00 200.000,00 309.710,00
27.812.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 58.000,00 10,00 200.000,00 258.010,00
27.812.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00
27.813 Lazer 6.000,00 2.000,00 8.000,00
27.813.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
27.813.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.000,00 1.000,00
27.813.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 2.000,00 2.000,00
28 Encargos Especiais 11.280.000,00 11.280.000,00
28.841 Refinanciamento da Divida Intena 2.550.000,00 2.550.000,00
28.841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.550.000,00 2.550.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 2.580.000,00 2.580.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.580.000,00 2.580.000,00
28.844 Serviço da Divida Externa 50.000,00 50.000,00
28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 6.100.000,00 6.100.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.100.000,00 6.100.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99.999.9999 RESERVAS 1.000.000,00
Total: 14.995.250,00 380.866.511,50 35.173.238,50 432.035.000,00
Total geral: 14.995.250,00 380.866.511,50 35.173.238,50 432.035.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/15
Data: 26/09/2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB)
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER)
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM
Total:
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
2.910.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.910.000,00
Essencial à Administração
Justiça
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Segurança Pública
Defesa Nacional
2.949.600,00 0,00 0,00
4.610.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
280.000,00 0,00 0,00
1.511.000,00 0,00 0,00
22.218.287,50 0,00 0,00
661.520,00 0,00 0,00
879.200,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
9.208.000,00 0,00 3.730.030,00
10,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
4.638.470,00 0,00 0,00
1.036.000,00 0,00 0,00
5.187.030,00 0,00 0,00
14.825.000,00 0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00
6.250.000,00 0,00 0,00
646.000,00 0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00
74.920.117,50 0,00 3.730.030,00
Estado de Minas Gerais Página: 2115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
jores
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 200 0,00 200 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 0,00 0,00 0,00 0,00 532.010,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 16.335.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 0,00 0,00 0,00 189.000,00 0,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.887.870,00
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 16.935.310,00 0,00 0,00 721.010,00 83.887.870,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/15
Data: 26/09/2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Fu Direitos da Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão Cidadania
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB)
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER)
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM
Total:
im EE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.176.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.886.000,00
0,00
0,00
0,00
3.062.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
61.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
16.436.850,50
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.532.890,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
0,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
630.020,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.141.000,00
0,00
540.000,00
0,00
0,00
9.762.050,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
13.813.050,00
Estado de Minas Gerais Página: 4/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Comunicações
Ciência e Agricultura Organização
Tecnologia Agrária
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 1.054.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 96.000,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 5.267.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 96.000,00 6.321.800,00 0,00 10,00 10.000,00 0,00
Estado de Minas Gerais Página: 5/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
0,00 0,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Desporto e Lazer Encai Reserva de
Especiais Contingência
0,00 0,00 0,00
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 2.949.600,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.610.000,00
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 6.010.000,00
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 2.570.040,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 0,00 0,00 8.180.000,00 0,00 30.799.287,50
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.334.540,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 889.200,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 2.163.710,00 0,00 0,00 2.163.710,00
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.336.300,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 1.670.140,00 0,00 0,00 0,00 14.658.170,00
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 25.666.620,50
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.063.870,00
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.178.470,00
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036.130,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 6.187.050,00
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.787.060,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.956.000,00
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.250.000,00
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646.000,00
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00
Total: 0,00 1.670.140,00 2.170.710,00 11.280.000,00 1.000.000,00 239.752.048,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Grgão Justiça
0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 7/15
Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão Exteriores
0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 178.945.596,50 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 178.945.596,50 0,00 0,00
Página: 8/15
Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Funções Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
órgão Cidadania
0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Funções Ciência e Agricultura Organização Comércio e Comunicações
Tecnologia Agrária Serviços
Órgão
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
órgão Especiais
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00
Reserva de
Contingência
0,00
178.945.596,50
0,00 0,00 178.945.596,50
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Grgão Justiça
0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50 0,00 0,00
Total: 13.337.355,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Assistência Social | Previdência Social e Trabalho Educação
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Total: 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Cidadania
0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 0,00
0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a . LEIS ea serias Ss ra e ei
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
órgão Tecnologia Agrária Serviços
0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Data: 26/09/2022
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
0,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de
Especiais Contingência
0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 13.337.355,50
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.337.355,50
432.035.000,00
Total geral:
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Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 55.000,00 0,00 55.000,00 i
CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 55.000,00 0,00 55.000,00
HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 0,00 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 2.295.000,00 0,00 2.295.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00
GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.000,00 0,00 75.000,00
MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUE 75.000,00 0,00 75.000,00
COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 200.000,00 0,00 200.000,00
MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA 200.000,00 0,00 200.000,00
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 365.000,00 0,00 365.000,00
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 365.000,00 0,00 365.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 365.000,00 0,00 365.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 15.000,00 0,00 15.000,00 :
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 15.000,00 0,00 15.000,00 ;
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 |
SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 521.010,00 16.000,00 537.010,00
COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 230.000,00 0,00 230.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL 230.000,00 0,00 230.000,00
DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 291.010,00 16.000,00 307.010,00
Apoio a Eventos, Encontros, Tomeios e Afins 10,00 0,00 10,00
APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO 100.000,00 0,00 100.000,00
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL 0,00 10.000,00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE ALIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPA! 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA BALSA 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES 120.000,00 0,00 120.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFENAS MAIS GENÉTICA - MELHORAME: 50.000,00 0,00 50.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 18.810.298,00 177.989,50 18.988.287,50
DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 18.810.298,00 177.989,50 18.988.287,50
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOMINIAL 0,00 150.000,00 150.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA LOGÍSTICA, SERV.GER/ 60.000,00 0,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 15.600.298,00 0,00 15.600.298,00
MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP INSTITUCIONA 150.000,00 0,00 150.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 27.989,50 27.989,50
SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 279.000,00 10,00 279.010,00
SECRETARIA EXECUTIVA 279.000,00 10,00 279.010,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 10,00 10,00
MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO 47.000,00 0,00 47.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA INCENTIVO A ECONOMIA LOCAI 232.000,00 0,00 232.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 193.000,00 0,00 193.000,00
DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 193.000,00 0,00 193.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E TURISMO 173.000,00 0,00 173.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) 20.000,00 0,00 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 591.000,00 0,00 591.000,00
SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 590.000,00 0,00 590.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER E RECRE/ 540.000,00 0,00 540.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCO 50.000,00 0,00 50.000,00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00
REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE ATRACADOURO-NÁU 1.000,00 0,00 1.000,00
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Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 3.366.060,00 116.000,00 3.482.060,00
SECRETARIA EXECUTIVA 2.216.010,00 115.000,00 2.331.010,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 100.000,00 100.000,00
MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E ADOLESC.,. IGUALDADE RACIAL E DESI 2.216.000,00 0,00 2.216.000,00
MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 10,00 0,00 10,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,00
COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 1.150.050,00 1.000,00 1.151.050,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS , ADOLES( 12.000,00 0,00 12.000,00
MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL -GOVERNO FEDERAL-REC.VINCULA: 116.000,00 0,00 116.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 0,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAY 1.050,00 0,00 1.050,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO MINEIRO DE ASSISTEN: 135.200,00 0,00 135.200,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUC? 700,00 0,00 700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 340.000,00 0,00 340.000,00
MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL 8.500,00 0,00 8.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - REC. VINCULADO 51.000,00 0,00 51.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 69.000,00 0,00 69.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À GESTANTE - PAGE 3.000,00 0,00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT 6.500,00 0,00 6.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA DE PESSOAS 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - IGD- SUAS 25.100,00 0,00 25.100,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00
SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE 180.000,00 0,00 180.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 4.390.610,00 0,00 4.390.610,00
COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 279.000,00 0,00 279.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 279.000,00 0,00 279.000,00
GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 673.110,00 0,00 673.110,00
INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADES VIA URBANAS (PA 50.000,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO 451.500,00 0,00 451.500,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC 171.600,00 0,00 171.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL 10,00 0,00 10,00
COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 3.438.500,00 0,00 3.438.500,00
CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, MILITAR RODOVIÁRIA E AMBI 6.500,00 0,00 6.500,00
MANUTENÇÃO DAATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.220.000,00 0,00 2.220.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - HORTAS SOLIDÁRIAS 12.000,00 0,00 12.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 1.849.000,00 4.642.390,00 16.491.390,00
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 3.438.000,00 721.580,00 4.159.580,00
AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM 0,00 520.060,00 520.060,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 0,00 10,00 10,00
DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP III 0,00 1.510,00 1.510,00
Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Sa 200.000,00 200.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA DE LIXO 3.141.000,00 0,00 3.141.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 97.000,00 0,00 97.000,00
GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 5.251.000,00 0,00 5.251.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5.251.000,00 0,00 5.251.000,00
COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.845.000,00 667.810,00 3.512.810,00
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.500,00 10.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA DE SERV.PÚBLICOS 42.000,00 0,00 42.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 21.000,00 21.000,00 42.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 11.849.000,00 4.642.390,00 16.491.390,00
COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.845.000,00 667.810,00 3.512.810,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 636.300,00 636.300,00
REVITE MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE RECREAÇÃO E LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00
REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE 0,00 10,00 10,00
REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA 681.000,00 0,00 681.000,00
COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 315.000,00 84.000,00 399.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OFICINA E GARAGEM 210.000,00 0,00 210.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 105.000,00 84.000,00 189.000,00
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 3.169.000,00 3.169.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS - REC. VINCULAD! 0,00 1.793.500,00 1.793.500,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.375.500,00 1.375.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 7.539.900,00 888.720,00 8.428.620,00
SECRETARIA EXECUTIVA 655.000,00 10,00 655.010,00
DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES BILATERAIS NA ÁREA DA! 0,00 10,00 10,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE EDUCAÇÃO 655.000,00 0,00 655.000,00
DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 1.824.000,00 300.000,00 2.124.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCO 1.824.000,00 0,00 1.824.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 300.000,00 300.000,00
COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 5.060.900,00 588.710,00 5.649.610,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE FÍSICA - ESCOLAS E CRE: 0,00 336.610,00 336.610,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFAN 43.000,00 0,00 43.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR MUNICIPAIS - QESE 300.400,00 2.100,00 302.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 500.000,00 0,00 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 15.000,00 0,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.002.500,00 0,00 3.002.500,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 250.000,00 250.000,00
SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 3.982.170,00 200,00 3.982.370,00
DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 3.982.120,00 100,00 3.982.220,00
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-CONS" 300.100,00 0,00 300.100,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 800.020,00 0,00 800.020,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTI 2.882.000,00 0,00 2.882.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 100,00 100,00
DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 50,00 100,00 150,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50,00 0,00 50,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 100,00 100,00
SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 22.010,00 0,00 22.010,00
SECRETARIA EXECUTIVA 22.000,00 0,00 22.000,00
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR 22.000,00 0,00 22.000,00
DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 10,00 0,00 10,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " MINHA CASA MINHA V 10,00 0,00 10,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 2.051.050,00 0,00 2.051.050,00
SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 2.051.050,00 0,00 2.051.050,00
DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. CADASTRO TÉCNICO 10,00 0,00 10,00
DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE PLANEJAMENTO 10,00 0,00 10,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 20,00 0,00 20,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.051.000,00 0,00 2.051.000,00
UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO 10,00 0,00 10,00
SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 16.026.020,00 10,00 16.026.030,00
SECRETARIA EXECUTIVA 6.344.010,00 0,00 6.344.010,00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDULOS SÓLID: 80.000,00 0,00 80.000,00
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 6.264.000,00 0,00 6.264.000,00
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Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total !
SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 16.026.020,00 10,00 16.026.030,00 :
SECRETARIA EXECUTIVA 6.344.010,00 0,00 6.344.010,00 E
RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO 10,00 0,00 10,00 ;
GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 10,00 10,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 0,00 10,00 10,00
GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 i
REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES 10.000,00 0,00 10.000,00 t
DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 9.672.010,00 0,00 9.672.010,00 í
MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTRC 10,00 0,00 10,00 !
MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO 9.612.000,00 0,00 9.612.000,00
MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS 60.000,00 0,00 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS MUNICIPAIS 800.000,00 0,00 800.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA 830.000,00 0,00 830.000,00
COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 40.000,00 0,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. DA IGUALDADE RACL 40.000,00 0,00 40.000,00
SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 700.000,00 0,00 700.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 700.000,00 0,00 700.000,00
CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES MUNICIPAIS 90.000,00 0,00 90.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS SERVIDORES PUBLICOS 610.000,00 0,00 610.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 248.500,00 0,00 248.500,00
DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 47.500,00 0,00 47.500,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATO 47.500,00 0,00 47.500,00
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 201.000,00 0,00 201.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES 201.000,00 0,00 201.000,00
SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 125.000,00 0,00 125.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA 125.000,00 0,00 125.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO CLIMA, DESENV. SUST. E 125.000,00 0,00 125.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 104.900.391,50 189.540,00 105.089.931,50
SECRETARIA EXECUTIVA 7.974.000,00 53.500,00 8.027.500,00
CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAV 2.002.000,00 0,00 2.002.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.677.000,00 0,00 3.677.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- RECL 651.000,00 0,00 651.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.000,00 0,00 32.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. VINC. - 1155 7.000,00 0,00 7.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 53.500,00 53.500,00
DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 95.941.391,50 136.040,00 96.077.431,50
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 83.540,00 83.540,00
MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLE 70.000.000,00 0,00 70.000.000,00
MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-FAEC 15.856.791,50 0,00 15.856.791,50
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - BLATB 2.003.000,00 0,00 2.003.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - BLATB - REGULAÇÃO - 45.000,00 0,00 45.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE MENTAL 127.000,00 0,00 127.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICAS INTEG! 395.000,00 0,00 395.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFE 552.000,00 0,00 552.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REC. | 500.000,00 0,00 500.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 100.000,00 0,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. 300.000,00 0,00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
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Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 104.900.391,50 189.540,00 105.089.931,50
DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 95.941.391,50 136.040,00 96.077.431,50
MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS 1.000,00 0,00 1.000,00
MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE 250.600,00 0,00 250.600,00
MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL 4.001.000,00 0,00 4.001.000,00
REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 52.500,00 52.500,00
COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 985.000,00 0,00 985.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE-REC. VINC. - Trans 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- REC. PRÓPRIO 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS 265.000,00 0,00 265.000,00
Manutenção do Canil Municipal 700.000,00 0,00 700.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 1.843.070,00 400.000,00 2.243.070,00
CORPO LEGISLATIVO 1.843.070,00 400.000,00 2.243.070,00
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 0,00 400.000,00 400.000,00
APOIO FESTIVIDADES,HOMENAGENS, RECEP, AUD.PÚBLICA,SOLENIDAD: 30.000,00 0,00 30.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 0,00 45.000,00
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS 25.000,00 0,00 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 64.100,00 0,00 64.100,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 877.500,00 0,00 877.500,00
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 624.970,00 0,00 624.970,00
MANUTENÇÃO DE SEGUROS 6.500,00 0,00 6.500,00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS 170.000,00 0,00 170.000,00
Total Entidade: 181.838.089,50 6.430.859,50 188.268.949,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão / Unidade
01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB)
01.01 - CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO
01.02 - SUPERINTENDENCIA DE SECRETARIA E RECEPÇÃO
01.03 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTERNOS E ESPECIAIS GAB
01.04 - SETOR DE RELACIONAMENTO E INTERFACE COM SOC ORGANI
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV
02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
02.02 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.03 - COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO
02.04 - COORDENADORIA DE INFORMATICA
02.05 - DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITARIOS
02.06 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE GOVERNO
02.07 - COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DE GOVERNO
02.08 - OUVIDORIA GERAL - SERVIC ATENDIMEN CIDADAO - SAC
02.09 - GERENCIA DE MARKETING E RALAÇÕES PÚBLICAS
02.10 - GERENCIA DE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR
02.11 - DIVISÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO
02.12 - DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
02.13 - GERENCIA DE RADIODIFUSÃO
02.14 - SUPERINTENDENCIA DE ACOMPANHAM DE EXEC DE PROJETOS
02.15 - SECRETARIA EXECUTIVA OPERACIONAL
03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER)
03.01 - PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA
03.02 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONA
03.03 - SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03.04 - SUPERINTENDENCIA DE AREA JURIDICA P FINS DE CONTEN
03.05 - SUPERINTENDENCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA FISC E TRI
03.06 - COORDENAD EXEC MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS-PROCON
03.07 - CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ASSIS. JUDICIÁRIA A COMU
04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER
04.01 - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO
04.02 - DIVISAO DO CONTROLE ADMINSITRATIVO DE VERBAS TRANS
04.03 - SETOR DE CONTROLE FISCAL
04.04 - SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO CONTABIL
05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER
05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS
05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO
05.03 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA E PESCA
06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU
06.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS
06.02 - SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E PADRONIZAÇÃO DE MATE
06.03 - SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES
06.04 - DIRETORIA DE GESTAO DE ARREC DE RECUR PROPRIOS
06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA
06.06 - COORDENADORIA DE CONTROLE DO FLUXO FINANCEIRO
06.07 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS CONTABEIS
06.08 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO
06.09 - SUPERINTENDENCIA DE TRANSFEREN. CONST E PATRIMONIO
06.10 - DIVISAO DE ANALISE E INST DE PROCESSOS ADMINISTRAT
06.11 - DIVISAO DE OFICINA UNIFICADA
07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR
07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
07.20 - Restos a pagar
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT
08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE
09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE
09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU
09.02 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ESPORTES AMADORES
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão / Unidade
09.03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER
09.04 - SETOR DE EVENTOS, TORNEIOS E RECREAÇÃO
11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS
11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
11.02 - SUPERINTENDENCIA GERAL ADMINIST. E FINANÇAS
11.03 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS
11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
11.05 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERARIOS
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS
12.01 - COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
12.03 - DIVISAO DE DEFESA SOCIAL
12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
12.05 - CORREGEDORIA
12.06 - GERENCIA DE RELACIONAMENTO
13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB
13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
13.02 - SECRETARIA EXECUTIVA OPERACIONAL
13.03 - GERENCIA DE OPERAÇÃO E LOGISTICA
13.04 - GERENCIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
13.05 - GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS
13.068 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
13.07 - COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS
13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS
13.09 - GERENCIA DE TRANSPORTE FLUVIAL
13.10 - GERENCIA TECNICA SOCIAL
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO
14.03 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
14.04 - SUPERINT. DE PROG. EDUCACIONAIS EM HABITAÇÃO SOCIA
14.05 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
14.06 - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS
14.08 - COORDENADORIA DE AÇÕES DESPORTIVAS
15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE
15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO
15.02 - DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL
15.03 - GERENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP
16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
16.02 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS
16.04 - DIVISAO DE CADASTRO HAB. P AÇÕES DO PRO-DIREITOS
16.05 - GERENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
147.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG
17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
17.02 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
17.03 - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
18.02 - GERENCIA DE MEIO AMBIENTE
18.03 - GERENCIA DE PARQUES E JARDINS
18.04 - DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
18.05 - GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
18.06 - DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
18.07 - DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão / Unidade
19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
19.02 - COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL
19.03 - GERENCIA DE CULTURA
20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER
20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC
21.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS
21.03 - SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E PADRONIZ DE MATERIAL
21.04 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS
22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM
22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
22.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E FINANÇAS
22.03 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO
22.04 - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22.05 - DIVISÃO DE SISTEMAS REGENERATIVOS URBANOS
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Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias
Seleção: Entidade = 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Órgão / Unidade
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE
10.03 - COORDENADORIA GERAL DE ASSISTENCIA A SAUDE
10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
10.05 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
10.06 - SUPERINTENDENCIA DE REGULA, CONTROLE, AVAL E AUDIT
10.07 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10.08 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM SAUDE
10.09 - GERÊNCIA DE DST/AIDS
10.10 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUC. DE SAUDE DA FAMILIA
10.11 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
10.12 - GERÊNCIA DE POLITICAS DE SAUDE E PROTEÇÃO ANIMAL
10.13 - COORDENADORIA DE PROJETOS TECNICOS SANITARIOS
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Data: 26/09/2022
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Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 2.949.600,00
Unidade: 01.01 - CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 2.949.600,00
4 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.600,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
2 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos
GABINETE MANTIDO(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3 2.002 - MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.100.000,00
POLÍTICOS Recursos não Vinculados de Impostos
REMUNERAÇÃO MANTIDA(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4 2.003 - HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
HOMENAGENS MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00
Unidade: 02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 4.245.000,00
5 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) . Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00
Unidade: 02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 4.245.000,00
6 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00
COORDENAÇÃO DE GOVERNO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 320.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
' 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 700.000,00
. Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
. 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
7 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) É
Unidade: 02.02 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 125.000,00
8 1.127 - CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
DADOS E TV Recursos não Vinculados de Impostos
TORRE CONSTRUÍDA(UN)
9 2.159 - MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E A 1 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00
PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUBLICA Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00
Unidade: 02.03 - COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 240.000,00
10 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN) DD——————————
11 2.010 - MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
SETOR MODERNIZADO E MANTIDO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 6.010.000,00
Unidade: 03.01 - PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 6.010.000,00
12 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 02.062.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN) ee
13 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 02.062.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
PROCURADORIA GERAL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
14 0.014- PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS ERPV O 1 28.846.0000 3.1.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
PRECATÓRIOS CUMPRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
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Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Local. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 280.000,00
Unidade: 04.01 - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 280.000,00
15 1.126 - MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL P 1 04.124.0001 4.4,90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
16 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.124.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Recursos não Vinculados de Impostos
ADQUIRIDOS(UN)
17 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A
CONTROLADORIA GERAL
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
1 04.124.0001
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER
Unidade: 05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS
18 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
1 04.122.0007
2.570.040,00
1.510.000,00
4.4.80.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
19 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 04.122.0007
SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 630.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00
Unidade: 05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 1.510.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00
20 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.122.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E .
CONSTRUÇÕES: UN)
21 1.141 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL P 1 20.605.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
22 1.192 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P 1 20.605.0007 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
"BANCO DE ALIMENTOS" Recursos não Vinculados de Impostos
DESPERDÍCIOS EVITADOS(UN)
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
23 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
FEIRAS LIVRES Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
24 2.035 - CRIAÇÃO E MANUT.CENTRO REGIONAL A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO Recursos não Vinculados de Impostos
CENTRO CRIADO E MANTIDO(UN)
25 2.256 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFENAS MAIS A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
GENÉTICA - MELHORAMENTO DA GENETICA DE GADOS Recursos não Vinculados de Impostos
DO PEQUENO PRODUTOR
PROJETO IMPLANTADO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
26 2.207 - Apoio a Eventos, Encontros, Torneios e Afins A 1 20.606.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
EVENTOS REALIZADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Projeto Atividade / Produto (UN)
Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00
Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00
27 0.028 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER o 1 20.606.0007 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
28 0.029 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS (0) 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
29 1.155 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 200.000,00
BAIRROS RURAIS Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Congêneres da União
30 1.196 - Implantação e Manutenção do Projeto Arar Bem - Apoio P 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
ao Pequeno Produtor Rural Recursos não Vinculados de Impostos
PROJETO CRIADO E MANTIDO(UN)
31 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
32 2.017 - APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO A 1 20.606.0007 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
CAMPO Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO MANTIDO(UN)
33 2.182 - MANUTENÇÃO DA BALSA A 1 20.606.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
WD Recursos não Vinculados de impostos
34 2.183 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELODE A 1 20.606.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
INSPEÇÃO MUNICIPAL Recursos não Vinculados de Impostos
SIM IMPLANTADO E MANTIDO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
>>—————————>————— DD Recursos não Vinculados de Impostos
35 2.238 - PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO A 1 20.606.0007 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CORE ARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ - Recursos não Vinculados de Impostos
CONCAFI
CONSÓRCIO PÚBLICO - MANTIDO(UN)
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
> DW>W>——————————— Rs OS não Vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Daia: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00
Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00
36 1.001 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA P 1 27.813.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
RURAL Recursos não Vinculados de Impostos
ESPAÇOS IMPLANTADOS(UN
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50
Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50
37 1.012 - AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO P 1 04.122.0001 4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
DOMINIAL Recursos não Vinculados de Impostos
PATRIMÔNIO AMPLIADO(UN)
38 2.009 - MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E A 1 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
PUBLICAÇÃO-PROP.INSTITUCIONAL Recursos não Vinculados de Impostos
SERVIÇO MANTIDO(UN)
39 2.015 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
LOGÍSTICA, SERV.GERAIS Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
40 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.123.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
41 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.123.0001 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.755.0000000 27.989,50
CONSTRUÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E Direta
CONSTRUÇÕES(UN)
42 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. A 1 04.123.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.200.000,00
MUNICIPAL DE FAZENDA Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50
Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.755.0000000 20.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
ireta
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 3.307.798,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.704.0000000 606.500,00
Transf. União Royalties Petróleo e Gás Natural, ref. a
Comp. Financ. Exploração de Recursos Naturais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 1.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.870.000,00
Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.751.0000000 7.000.000,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
43 0.035 - AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 08.844.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.501.0000000 400.000,00
PÚBLICA - EXTERNA Outros Recursos não Vinculados
DÍVIDA AMORTIZADA(DC) —
44 1.200 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSÍDIO P 1 15.453.0035 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
TARIFÁRIO Recursos não Vinculados de Impostos
TARIFA SUBSIDIADA(UN;
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50
Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50
45 0.037 - AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 28.841.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500.000,00
PÚBLICA - INSS Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
46 0.038 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - INSS (6) 1 28.841.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de impostos
47 0.016- AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 28.843.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
48 0.017 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA (o) 1 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 950.000,00
JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos
49 0.034 - AMORTIZAÇÃO DE PARC.E ENCAGOS DA DIV. (0) 1 28.843.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
PÚBL. ROYALTIES Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
50 0.039 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - ROYALTIES o 1 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos
51 0.036 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA (o) 1 28.844.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos
52 0.012 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP (o) 1 28.846.0000 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000.000,00
PASEP CONTRIBUÍDO(CC) Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 1.334.540,00
Unidade: 07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.334.540,00
53 0.030 - APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO O 1 04.122.0001 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
APOIO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
54 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
55 2.029 - MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00
INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO REGIONAL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 1.334.540,00
Unidade: 07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.334.540,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
56 2.031 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FÓRUNS E A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONFERÊNCIAS Recursos não Vinculados de Impostos
EVENTOS REALIZADOS(UN)
57 2.033 - CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS A 1 04.122.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PROJETO EXECUTADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
58 2.242 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOMICROE A 1 11.334.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PEQUENO EMPREENDEDOR Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN)
59 2.272 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA A 1 11.334.0034 3.3.60.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL Recursos não Vinculados de Impostos
Agentes Econômicos Atendidos(UN)
3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 232.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
60 2.281 - MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO A 1 15.604.0018 3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00
- CIDERSU Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRATO DE RATEIO ATENDIDO(UN)
61 2.282 - Manutenção de Bolsas de Pesquisa - Lei nº 4.995/21 A 1 19.573.0004 3.3,60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 96.000,00
Agentes de Pesquisas Atendidos(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
62 1.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO P 1 22.661.0018 4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
DISTRITO INDUSTRIAL Recursos não Vinculados de Impostos
IMÓVEIS ADQUIRIDOS(UN)
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 889.200,00
Unidade: 08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 889.200,00
63 2.271 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A 1 04.122.0012 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00
(FUMTUR) Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS(UN)
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 889.200,00
Unidade: 08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 889.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
64 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0015 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
65 2.059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E A 1 04.122.0015 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
TURISMO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3,1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 17.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
66 0.049 - PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES (6) 1 23.695.0010 3,3.70.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS Recursos não Vinculados de Impostos
PARCEIRIA EFETIVADA(UN)
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 2.163.710,00
Unidade: 09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 2.162.710,00
67 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 27.122.0020 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
68 2.028 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE A 1 27.122.0020 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 670.000,00
ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa]Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 2.163.710,00
Unidade: 09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 2.162.710,00
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 98.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.80.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
69 0.027 - CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIO E SUBVENÇÕES (o) 1 27.812.0020 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
ESPORTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC)
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
70 1.154 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE P 1 27.812.0020 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
ACADEMIA CONSTRUÍDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
71 2.230 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 27.812.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
ESPORTES Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN)
72 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 27.812.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
PROGRAMA CIDADE ESCOLA Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 09.03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00
73 1.140- REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE Pp 1 27.813.0012 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
ATRACADOURO-NÁUTICO CLUBE Recursos não Vinculados de Impostos
CLUBE REFORMADO(UN)
Estado de Minas Gerais Página: 13/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 7.849.040,00
74 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 08.122.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.500,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
75 2.044 - MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E A 1 08.122.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00
ADOLESC., IGUALDADE RACIAL E DESENV.SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 550.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 14/60
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 7.849.040,00
76 0.041 - MANUT. SUAS-REC.GOV.FEDERAL PTMC-PISO (o) 1 08.242.0008 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 75.000,00
TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
SERVIÇO MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
77 2.051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 1 08.242.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
78 2.052 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
COM DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN) [WWW]
79 0.040 - MANUT. SUAS-REC. GOV. FEDERAL PAC | PISO [6] 1 08.244.0008 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 48.000,00
ALTA COMPLEXIDADE - LAR SÃO VICENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
SERVIÇO MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
80 1.131 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM P 1 08.244.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
CASA CONSTRUÍDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
81 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 08.244.0008 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
82 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 08.244.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.500,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
83 2.048 - BENEFÍCIOS SOCIAIS OFERTADOS AS FAMÍLIAS A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.000,00
FAMÍLIAS ASSISTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
84 2.121 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
MULHERES Recursos não Vinculados de Impostos
MULHERES ASSISTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 11.03 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS 1.200.000,00
85 2.279 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00
EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL Recursos não Vinculados de Impostos
AUXÍLIO CONCEDIDO(UN)
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
86 2.122 - CONTRAPARTIDAS A CONVÊNIOS A 1 08.122.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Página: 15/60
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
87 2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO A 1 08.122.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
TUTELAR Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 275.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Im s
88 2.222 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO A 1 082410008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
IDOSO Recursos não Vinculados de Impostos
CONSELHO MANTIDO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
89 2.243 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO A 1 08.241.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
IDOSO Recursos não Vinculados de Impostos
ESPAÇOS CRIADOS E MANTIDOS(UN)
90 2.248 - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO A 1 08.242.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 3.000,00
CONTINUADA - BPC Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
91 2.055 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANCAS E A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
ADOLESCENTES Recursos não Vinculados de Impostos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ASSISTIDO(UN)
92 2.221 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA A 1 08.243.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
CRIANÇAS , ADOLESC E JOVENS- R.Fed. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) Assistência Social - FNAS
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Estado de Minas Gerais Página: 16/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.680.0000000 6.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
93 2.223 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos não Vinculados de Impostos
CONSELHO MANTIDO) UN)
94 2.251 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO A 1 08.243.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 500,00
DO TRABALHO INFANTIL - PETI Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 500,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
95 2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 1 08.243.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
PROGRAMAS IMPLANTADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 80.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 10.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 30.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
96 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 08.243.0022
PROGRAMA CIDADE ESCOLA
Página: 17/60
Data: 26/09/2022
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
239.752.048,00
16.336.300,00
7.287.260,00
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 3.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.680.0000000 30.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 30.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
97 0.021 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A o
ENTIDADES
1 08.244.0008
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00
ENTIDADES ASSISTIDAS(UN)
98 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
1 08.244.0008
99 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E Pp 1 08.244.0008
CONSTRUÇÕES
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.660.0000000 100.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.669.0000000 125.000,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
CONSTRUÇÕES(UN)
100 2.046 - SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE A 1 08.244.0008
VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE/REC.VINCULADO -
PsB
CRAS MANTIDOS(UN)
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.894.600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 337.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 213.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Estado de Minas Gerais Página: 18/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Projeto Atividade / Produto (UN)
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 20.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 189.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 10.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
101 2.056 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN)
102 2.149 - MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.680.0000000 80.000,00
REC. VINCULADO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
CREAS MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 234.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 70.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
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Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 45.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
103 2.150 - MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL “GOVERNO A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
FEDERAL-REC.VINCULADO Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 25.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 98.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
104 2.155 - MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00
ALBERGUE MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
105 2.169 - MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - A 1 08.244.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 8.000,00
IGD- SUAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 22.100,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
106 2.179 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
INFANTIL - FAMI- ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO MANTIDO(UN)
107 2.190 - MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
CASA IMPLANTADA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
108 2.216 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.661.0000000 80.000,00
MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
AÇÕES IMPLANTADAS(UN) Assistência Social
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.661.0000000 75.200,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.661.0000000 10.000,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 41.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS : 16.336.300,00
Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
109 2.218 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE A 1 08.244.0008 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.665.0000000 700,00
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Transf. de Convênios e outros Repasses Instr.
CONVÊNIO MANTIDO(UN) Congêneres vinculados à Assistência Social
110 2.239 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS - CMAS A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
CONSELHO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
111 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
112 2.252 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00
APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
PRIVADA DO SUAS - APRIMORA REDE Assistência Social - FNAS
PROGRAMA MANTIDO(UN)
113 2.269 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.050,00
COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Recursos não Vinculados de Impostos
PESSOAS ASSISTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.050,00
Recursos não Vinculados de Impostos
114 2.283 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
GESTANTE - PAGE Recursos não Vinculados de Impostos
MULHERES ASSISTIDAS(UN)
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
115 2.260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA A 1 14.4220008 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(UN)
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Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 14.658.170,00
Unidade: 12.01 - COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 469.530,00
116 1.135 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SENASP - P 1 06.181.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
RECURSO PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMAS IMPLANTADOS(UN) - O
117. 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA A 1 06.181.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.500,00
MUNICIPAL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 264.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
118 2.202 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA A 1 06.182.0016 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO CRIADO(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.720.140,00
119 1.188 - INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE P 1 15.451.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
VELOCIDADES VIA URBANAS (PARDAIS) Recursos não Vinculados de Impostos
PROJETO IMPLANTADO(UN)
120 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 26.782.0016 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.752.0000000 126.000,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
121 2.041 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 117.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC.PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 162.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
122 2.042 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
123 2.043 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.752.0000000 3.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO Recursos Vinculados ao Trânsito
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesal Projeto Atividade / Produto (UN)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS
Unidade: 12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Página: 23/60
Data: 26/09/2022
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
239.752.048,00
14.658.170,00
1.720.140,00
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.752.0000000 40.000,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 74.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.752.0000000 337.500,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.752.0000000 4.000,00
Recursos Vinculados ao Trânsito
124 2.217 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
SISTEMA IMPLANTADO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
125 2.231 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
TRANSPORTE E TRÂNSITO Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN)
Unidade: 12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
126 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
1 04.122.0001
12.468.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 54.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 132.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
127 2.039 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE A
DEFESA SOCIAL
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
1 04.122.0001
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 740.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.450.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 24/60
Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 14.658.170,00
Unidade: 12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 12.468.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.110.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
128 2.177 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO A 1 06.181.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00
ELETRÔNICO Recursos não Vinculados de Impostos
SISTEMA MANTIDO(UN)
129 2.200 - CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, A 1 06.182.0016 3.3.60.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.800.000,00
MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL, CORPO DE Recursos não Vinculados de Impostos
BOMBEIROS
CONVÊNIOS MANTIDOS(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
130 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 06.334.0004 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
131 2.255 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - A 1 06.334.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
HORTAS SOLIDÁRIAS E PRESÍDIO VERDE Recursos não Vinculados de Impostos
PROJETO IMPLANTADO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50
132 1.035 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA P 1 04.122.0001 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PREFEITURA Recursos não Vinculados de Impostos
CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUIDO(UN) —————
133 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 15.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10.500,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
Estado de Minas Gerais Página: 25/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 21.220,50
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
134 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. A 1 15.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.500.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 276.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 66.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
135 1.008 - DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP Pp 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
mu Recursos não Vinculados de Impostos
FAMILIAS ATENDIDAS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.500,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
136 1.031 - AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
AÇÕES PROMOVIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 395.050,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 125.000,00
Recursos de Operações de Crédito
137 1.197 - Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento Pp 1 15.451.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.754.0000000 200.000,00
à Infraestrutura e ao Saneamento Recursos de Operações de Crédito
AÇÕES IMPLANTADAS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 200.000,00
Recursos de Operações de Crédito
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Página: 26/60
Data: 26/09/2022
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50
138 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 15.451.0023 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
139 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 15.452.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
140 2.264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA A 1 18.541.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.625.000,00
SELETIVA DE LIXO Recursos não Vinculados de Impostos
BAIRROS ATENDIDOS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 516.000,00
Outros Recursos não Vinculados
Unidade: 13.05 - GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 5.267.750,00
141 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Recursos não Vinculados de Impostos
ADQUIRIDOS(UN)
142 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A
ESTRADAS MANTIDAS(UN)
1 20.606.0007
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.750,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.675.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 1.575.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00
143 1.038 - REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE P 1 14.452.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
FUNDOS DE VALES REVITALIZADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
144 1.143 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00
INFRAESTRUTURA URBANA
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN)
145 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
1 15.451.0018
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 1.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
ADQUIRIDOS(UN)
148 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E [E
CONSTRUÇÕES
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
1 15.451.0018
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.300,00
Página: 27/60
Data: 26/09/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.751.0000000 630.000,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
147 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 15.451.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 78.750,00
COORDENADORIA DE OBRAS Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 525.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 525.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.050.000,00
Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
148 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 315.000,00
DE SERV.PÚBLICOS Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
149 2.024 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos
CEMITERIOS E VELORIOS MANTIDOS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
150 2.203 - REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.751.0000000 210.000,00
PÚBLICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 262.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.751.0000000 418.500,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
151 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 17.512.0018 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Página: 28/60
Data: 26/09/2022
Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 315.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 210.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
152 2.205 - REVIT.E MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE A 1 27.813.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
RECREAÇÃO E LAZER Recursos não Vinculados de Impostos
ESPAÇOS REVITALIZADOS E MANTIDOS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 13.07 - COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 1.523.000,00
153 1.164 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Pp 1 11.452.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
Reforma realizada(Ref) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 52.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 31.500,00
Recursos de Operações de Crédito
154 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE A
OFICINA E GARAGEM
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
1 15.452.0018
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.750.0000000 124.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS
155 1.093 - PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE P
PAVIMENTOS - REC. VINCULADO
PISOS RECUPERADOS(M2)
1 15.451.0018
3.169.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 210.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.701.0000000 60.600,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres dos Estados
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.710.0000010 1.000.000,00
Transferência Especial dos Estados
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 417.900,00
Recursos de Operações de Crédito
Estado de Minas Gerais Página: 29/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50
Unidade: 13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 3.169.000,00
156 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 262.500,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 63.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 1.050.000,00
Recursos de Operações de Crédito
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00
Unidade: 14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 2.720.070,00
157 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 12.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN) >>>
158 2.123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE A 1 12.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00
EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 460.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
159 2.128 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A 1 12.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
CONSELHO MANTIDO(UN)
160 2.146 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES A 1 12.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
POLÍTICOS - EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
AGENTES REMUNERADOS(UN)
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Estado de Minas Gerais
Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.053.870,00
Unidade: 14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 2.720.070,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
161 0.024 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - CAIXA O 1 12.122.0013 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
ESCOLAR Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC;
162 2.091 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA A 1 12.122.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
TRILHAS EDUCATIVAS Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
163 0.002 - AMORTIZAÇÃO PARCELAS E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 12.361.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PÚBLICA-ENSINO Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
164 0.003 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA [0] 1 12.361.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos
165 2.280 - DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES A 1 12.361.0002 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.570.0000000 10,00
BILATERAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
AJUSTE REALIZADO(UN) Instr. Cong. vinc. à Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 10,00
Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
Instr. Cong. vinc. à Educação
166 2.267 - Manutenção do Programa Bônus Social da Educação A 1 12.366.0030 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
PESSOAS ASSISTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
167 2.261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO A 1 12.422.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
COMUNITÁRIA E FOMENTO DO PROGRAMA CIDADE Recursos não Vinculados de Impostos
ESCOLA E ESCOLA DA VIDA
MERENDA MANTIDA(UN)
Unidade: 14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 3.624.000,00
168 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 12.365.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.570.0000000 100.000,00
Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
Instr. Cong. vinc. à Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.571.0000000 100.000,00
Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr.
Cong. vinculados à Educação
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa|Projeto Atividade / Produto (UN)
Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00
Unidade: 14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 3.624.000,00
169 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 12.422.0022 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00
PROGRAMA CIDADE ESCOLA Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.624.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00
170 2.118 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR A 1 12.306.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
MERENDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 1.100.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 1.103.500,00
Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.569.0000000 5.000,00
Outras Transf. de Recursos do FNDE
471. 1.055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE P 1 12.361.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
FÍSICA - ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
EXECUTADA(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.569.0000000 336.600,00
Outras Transf. de Recursos do FNDE
172 1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE P 1 12.361.0013 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
ESCOLAR Recursos não Vinculados de Impostos
VEÍCULOS ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.569.0000000 10.000,00
Outras Transf. de Recursos do FNDE
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 1.000,00
Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
Instr. Cong. vinc. à Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00
Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00
173 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 12.361.0013 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.540.1070000 500.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.569.0000000 30.000,00
Outras Transf. de Recursos do FNDE
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 500.480,00
Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
Instr. Cong. vinc. à Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.571.0000000 300.000,00
Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr.
Cong. vinculados à Educação
174 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 12.361.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.540.1070000 250.000,00
CONSTRUÇÕES Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN) —— WWW DWw>—w>————————
175 2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS A 1 12.361.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000.000,00
MUNICIPAIS - ENSINO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 650.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00.00.00 00.01.500.0000000 72.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
176 2.126 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 1 12.361.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
TRANSPORTE MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.576.0000000 90.200,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00
Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.1070000 1.500.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.550.0000000 200.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.553.0000000 781.500,00
Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.576.0000000 371.000,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
177 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS A 1 12.361.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.540.1070000 5.000.000,00
MUNICIPAIS - FUNDEB Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
, 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.540.1070000 24.085.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.540.1070000 6.500.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.540.1070000 30.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.540.1070000 780.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.1070000 500.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
178 2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR A 1 12.361.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 700.000,00
MUNICIPAIS - QESE Transferência do Salário-Educação
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.550.0000000 300.400,00
Transferência do Salário-Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.550.0000000 2.100,00
Transferência do Salário-Educação
479 2.125 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS A 1 12.365.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.800.000,00
DE EDUCAÇÃO INFANTIL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3,1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 880.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 112.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Local. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00
Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 43.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
180 2.152 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA A 1 12.368.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN) ————————
181 2.088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO A 1 13.392.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
MUNICIPAL DE MÚSICA Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
: Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 15.00 - SECRET. MUN, DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00
Unidade: 15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 4.638.220,00
182 1.151 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE P 1 04.122.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00
MOBILIDADE URBANA-CONSTRUINDO CIDADES Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
INTELIGENTES Congêneres da União
PLANO IMPLEMENTADO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
183 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.122.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Func.Progr. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00
Unidade: 15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 4.638.220,00
184 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0024 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
185 2.253 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 1 04.122.0024 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00
DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO Recursos não Vinculados de Impostos
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(SC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 47.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 865.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 13.000,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
186 1.157 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR P 1 04.125.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00
PARTICIPATIVO Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
PROGRAMA DESENVOLVIDO(UN) Congêneres da União
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00
Unidade: 15.02 - DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 540.250,00
187 1.187 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS P 1 04.129.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00
PROJETO CRIADO, IMPLANTADO E Recursos não Vinculados de Impostos
MANTIDO(UN
188 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.129.0018 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
189 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.129.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
190 2.186 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE A 1 18.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de impostos
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00
Unidade: 16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.036.000,00
191 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
192 2.057 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 610.000,00
PARTICIPAÇÃO POPULAR Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 85.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.40.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [TpofLocal[FuncProgr] | ContaDespesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00
Unidade: 16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.036.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 130,00
193 1.193 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P 1 08.244.0027 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
"RECONSTRUIR" Recursos não Vinculados de Impostos
MATERIAL DOADO(UN
194 1.120 - DESENV. PROGR. MELH. CONDIÇÕES DE HABITAB. P 1 15.451.0018 4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
URIAP Recursos não Vinculados de Impostos
FAMILIAS ATENDIDAS(UN)
4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00
Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
195 1.122 - DESENVOLVIMENTO PROGRAMA PPI P 1 15.451.0018 4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00
PROGRAMA EXECUTADO(UN) Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr.
Congêneres da União
4.4.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
196 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 16.244.0023 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
197 1.023 - APOIO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS NA P 1 16.481.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
ÁREA RURAL Recursos não Vinculados de Impostos
CASAS REFORMADAS E CONSTRUÍDAS(%)
198 1.153 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " p 1 16.482.0008 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
MINHA CASA MINHA VIDA" Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN)
199 2.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN) ———
200 2.164 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
INTERESSE SOCIAL -FHIS Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDO MANTIDO(UN)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00
Unidade: 16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 130,00
201 2.178 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
INFANTIL - FAMI - MORADIA Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO MANTIDO(UN;)
202 1.021 - APOIO, AQUISIÇÃO E REFORMA DE CASAS P 1 16.482.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
SERVIDORES MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos
CASAS REFORMADAS E ADQUIRIDAS (%
203 1.116 - REFORMA E CONSTRUÇÃO EM ÁREA URBANA P 1 16.482.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CASAS REFORMADAS E CONSTRUÍDAS(%) Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 6.187.050,00
Unidade: 17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 6.187.050,00
204 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.121.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN) NT ll —
205 2.068 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE A 1 04.121.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.400.000,00
PLANEJAMENTO E GESTÃO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.680.000,00
Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
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Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 6.187.050,00
Unidade: 17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 6.187.050,00
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
206 2.069 - UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO A 1 04.121.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
BANCO DE DADOS UNIFICADO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
207 2.070 - DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE A 1 04.121.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
PLANEJAMENTO Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN)
208 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 04.122.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
209 2.071 - DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. A 1 04.125.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CADASTRO TÉCNICO Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN)
210 1.156 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE P 1 17.512.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
SANEAMENTO BÁSICO Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA DESENVOLVIDO(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
Recursos não Vinculados de Impostos
211 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 1 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
RECURSOS CONTINGENCIADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00
Unidade: 18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 14.905.020,00
212 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN) DDD
213 2.026 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.800.000,00
E LIMPEZA PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 850.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00
Unidade: 18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 14.905.020,00
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 560.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 5.653.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
214 1.080 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO Pp 1 18.542.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
DE RESÍDULOS SÓLIDOS Recursos não Vinculados de Impostos
PLANO ELABORADO(UN)
215 1.019 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO P 1 18.543.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONTROLADO Recursos não Vinculados de Impostos
AREA RECUPERADA(UN)
216 2.018 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL A 1 20.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 18.02 - GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 200.030,00
217 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 08.541.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
218 1.159 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE P 1 18.541.0021 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
RECICLAGEM Recursos não Vinculados de Impostos
ESPAÇOS CRIADOS E MANTIDOS(UN)
219 2.224 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONVÊNCIO COMO A 1 18.541.0021 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
LEF Recursos não Vinculados de Impostos
CONSELHO MANTIDO(UN)
220 2.225 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A 1 18.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 18.05 - GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00
221 1.177 - REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES P 1 18.543.0025 3.3.90.39.00.00.00.00 09.01.500.0000000 10.000,00
AREA RECUPERADA(Ob) Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00
Unidade: 18.06 - DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 9.672.010,00
222 2.027 - MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO A 1 18.452.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.840.000,00
COLETA E TRATAMENTO MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 7.723.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 49.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
223 2.162 - MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS A 1 18.452.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
SERVIÇOS Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
224 2.184 - MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO A 1 18.541.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00
ANTIGO ATERRO CONTROLADO Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.956.000,00
Unidade: 19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.876.000,00
225 1.198- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 13.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
226 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 13.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 81.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 710.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 26/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.956.000,00
Unidade: 19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.876.000,00
227 2.088 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A 1 13.391.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO MANTIDO, UN) Recursos não Vinculados de Impostos
228 0.032 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES o 1 13.392.0001 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
CULTURAIS Recursos não Vinculados de Impostos
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(UN)
229 2.087 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS A 1 13.392.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos
FESTAS MANTIDAS(UN)
Unidade: 19.02 - COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 70.000,00
230 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0033 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN) — nm
231 2.278 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. A 1 14.422.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
DA IGUALDADE RACIAL Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 19.03 - GERENCIA DE CULTURA 10.000,00
232 2.270 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO SETOR A 1 13.244.0001 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC Recursos não Vinculados de Impostos
PESSOAS ASSISTIDAS(UN)
Órgão: 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 6.250.000,00
Unidade: 20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 6.250.000,00
233 0.006 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (6) 1 04.122.0001 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00
SERVIDORES PAGOS(SRV) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.500.0000000 620.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
234 0.025 - PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA o 1 04.122.0001 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00
EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos
INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS(SRV)
235 2.012- CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES A 1 04.122.0001 3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00
MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos
VALES CONCEDIDOS(UN,
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 6.250.000,00
Unidade: 20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 6.250.000,00
236 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00
SERVIDOR Recursos não Vinculados de Impostos
DIVISÃO MANTIDA(UN) WvlvJvVNN—
237 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.128.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
238 2.274 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS A 1 04.128.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.400.000,00
SERVIDORES PUBLICOS Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 235.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 646.000,00
Unidade: 21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 407.000,00
239 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.121.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
240 2.275 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE A 1 04.121.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00
SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 48.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Página: 44/60
Data: 26/09/2022
Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC
Unidade: 21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS
239.752.048,00
646.000,00
407.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 21.04 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 239.000,00
241 2.276 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE A 1 04.121.0001 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
LICITAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM
Unidade: 22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
242 0.045 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO (o)
1 04.122.0001
MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 144.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
380.000,00
380.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC)
243 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
1 18.541.0001
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
ADQUIRIDOS(UN)
244 2.277 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO A
CLIMA, DESENV. SUST. E INOV. SOCIAL
AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN)
1 18.541.0001
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.80.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 22.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Página: 45/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local FuncProgr| Conta Despesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00
Órgão: 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 380.000,00
Unidade: 22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 380.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos.
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00
1 0.043 - ATIVIDADES DA GESTÃO COMPARTILHADA o 1 10.122.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.500,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das A e Serviços Públicos de Saúde
2 0.046- AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO E ENCARGOS O 1 10.122.0003 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 315.000,00
DA DÍVIDA PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
3 0.047 - AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DIV. PÚBLICA - O 1 10.122.0003 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 630.000,00
SANTA CASA Recursos não Vinculados de Impostos
DÍVIDA AMORTIZADA(DC)
4.6.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 31.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.122.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.250,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.250,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.300,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00
4.6.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
5 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 10.122.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 52.500,00
CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTRUÇÕES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das A e Serviços Públicos de Saúde
6 2.096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 1 10.122.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 14.400.000,00
MUNICIPAL DE SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.798.600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.680.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 650.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.600.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
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Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA
7 2.102 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA A
SERVIDORES - SAUDE
1 10.122.0003
178.945.596,50
178.945.596,50
40.954.400,00
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.601.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.3.91.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 45.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
VALES CONCEDIDOS(UN)
8 2.116 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A
SAUDE
1 10.122.0003
CONSELHO MANTIDO(UN)
3.3.80.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.80.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos,
9 2.117 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES A
POLÍTICOS
1 10.122.0003
AGENTES REMUNERADOS(UN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.80.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
10 2.219 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A
MUNICIPAL DE SAUDE- RECURSO PRODUÇÃO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS(UN)
1 10.122.0003
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3,3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr.| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das e Serviços Públicos de Saúde
n 2234 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A 1 10.122.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 3.000,00
SAUDE - REC. VINC. - 1155 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
CONSELHO MANTIDO(UN) Estadual
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000900 4.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
12 2.269 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO A 1 10.244.0032 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Recursos não Vinculados de Impostos
PESSOAS ASSISTIDAS(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.659.0000002 2.000.000,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
13 0.044 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP (0) 1 10.846.0003 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
PASEP CONTRIBUÍDO(CC) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
14 0.022 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A o 1 10.122.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
ENTIDADES Recursos não Vinculados de Impostos
ENTIDADES ASSISTIDAS(UN)
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 6.000.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Despesa
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
15 1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE [E 1 10.301.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
UNIDADES DE SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADES ADEQUADAS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.601.0000000 33.540,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - [o 1 10.301.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 111.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
17 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 10.301.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.600.0000000 52.500,00
CONSTRUÇÕES Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
CONSTRUÇÕES(UN)
18 2.103- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA A 1 10.301.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
PROGRAMA SAUDE MENTAL Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 54.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bleco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
19 2.191 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 4.000.000,00
BLATB Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.604.0000000 3.700.000,00
Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes
comuntitários-saúde e de combate às endemias.
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.556.791,50
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 3.500.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 8.765,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Página: 51/60
Data: 26/09/2022
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local| Func.Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE
20 2.192 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -
REC.PRÓPRIO
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
178.945.596,50
178.945.596,50
132.851.196,50
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.400.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bleco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 600.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.200.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Aí € Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
21 1.133 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA
ACADEMIA CONSTRUÍDA(UN)
22 2.193 - MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das A: e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [mpofLocal|FuncProgr] Conta Despesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
23 2.212 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 10.301.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
INFANTIL - FAMI - SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO MANTIDO(UN;
24 0.023 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-HOSP [6] 1 10.302.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.621.0000000 7.143.208,50
HOSPITAIS ATENDIDOS(UN) Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
25 0.042 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-URGE (6) 1 10.302.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.500.000,00
HOSPITAL ATENDIDO(UN) Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
26 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.302.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
4.4.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27 2.104 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. A 1 10.302.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
28 2.105 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE A 1 10.302.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
ESPECIALIDADES E PRÁTICAS Recursos não Vinculados de Impostos
INTEGRATIVAS/COMPLEMENTARES
UNIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
29 0.048 - CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES (o) 1 10.302.0014 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00
TERAPÉUTICAS - REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos
ENTIDADES ASSISTIDAS(CC)
30 2.196 - MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E A 1 10.302.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000.000,00
HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
SERVIÇO MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 70.000.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31 2.197 - MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E A 1 10.302.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
HOSPITALAR-FAEC Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
SERVIÇO MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 856.791,50
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 500.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32 2.228 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E A 1 10.302.0014 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
EMERGÊNCIA- SAMU Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
33 2.236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. A 1 10.302.0014 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MÉDIA E ALTA COMPLEX. Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
- EXTRAPOLAMENTO Estadual
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.800.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
34 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.303.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ADQUIRIDOS(UN)
35 2.194 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 1 10.303.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
FARMACÊUTICA - BLAFB Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.18.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 25.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 250.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.5986,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.621.0000000 300.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00.
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36 2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 1 10.303.0003 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
FARMACÊUTICA - REC. PRÓRPIO Recursos não Vinculados de Impostos
PROGRAMA MANTIDO(UN)
37 2.213 - MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL A 1 10.303.0014 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.500.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
38 2.214 - MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE A 1 10.303.0014 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.631.0000000 600,00
Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e outros
Repasses Instr. Congêneres vinculados à Saúde
39 2.235 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A 1 10.303.0014 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 22.000,00
BLATB - REGULAÇÃO - SAÚDE BUCAL - VINC. 1155 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estadual
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 250.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.621.0000000 20.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
Estadual
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
40 2.240 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA A 1 10.303.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
POPULAR DO BRASIL Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ai e Serviços Públicos de Saúde
Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00
41 2.098 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- A 1 10.304.0003 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos
DIVISÃO MANTIDA(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
42 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.304.0014 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ADQUIRIDOS(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
43 2.099 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - A 1 10.304.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00
BLVGS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
DIVISÃO MANTIDA(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.604.0000000 1.400.000,00
Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes
comunitários-saúde e de combate às endemias.
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 400.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 400.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
44 2.237 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM A 1 10.304.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
SAÚDE-REC. VINC. - Transf. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estadual
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
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Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50
Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.621.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
45 2.100 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A 1 10.305.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
EPIDEMIOLÓGICA- REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos
DIVISÃO MANTIDA(UN)
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
46 2.262 - Manutenção do Canil Municipal A 1 10.305.0016
Canil Mantido(UN)
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
47 2.198 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL A
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
1 10.542.0003
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 360.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 13.337.355,50
Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 13.337.355,50
14 3.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 1 01.031.0100 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 165.000,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
2 3.002 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA P 1 01.031.0100 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
CÂMARA AMPLIADA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
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Relação de Despesas Planejadas
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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO
Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO
3 3.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL P
PERMANENTE
1 01.031.0100
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000
13.337.355,50
13.337.355,50
13.337.355,50
300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN)
4 4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0100
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.221.635,50
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 490.250,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 79.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 358.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 270.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
5 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO A
LEGISLATIVO
ATIVIDADES MANTIDAS(UN)
1 01.031.0100
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.506.900,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 280.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 44.100,00
Recursos não Vinculados de Impostos
6 4.003 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA A
INSTALAÇÕES MANTIDAS(UN)
1 01.031.0100
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 614.470,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 13.337.355,50
Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 13.337.355,50
7 4.004 - MANUTENÇÃO DE SEGUROS A 1 01.031.0100 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.500,00
SEGUROS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de impostos
8 4.005 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A 1 01.031.0100 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
SERVIDORES CAPACITADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
9 4.007 - APOIO . A 1 01.031.0100 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
FESTIVIDADES,HOMENAGENS, RECEP. AUD.PUBLICA,SOLE Recursos não Vinculados de Impostos
CÂMARA
APOIO MANTIDO(UN)
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.410,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.100,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 23.490,00
Recursos não Vinculados de Impostos
10 4.008 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS A 1 01.031.0100 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.295.000,00
CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
41 4.009 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS A 1 01.031.0100 3.3,.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
CONVÊNIO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
42 4.010 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E A 1 01.031.0100 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
ADMINISTRATIVOS Recursos não Vinculados de Impostos
DIVULGAÇÃO MANTIDA(UN)
Total geral: 432.035.000,00
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE ALFENAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
RECEITAS CORRENTES (1)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (ll)
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (t-Il)
456.971.200,00
103.796.675,50
11.058.500,00
2.094.035,00
0,00
0,00
12.000,00
337.322.361,50
2.687.628,00
(30.373.200,00)
(30.373.200,00)
426.598.000,00
502.008.320,00
113.516.343,05
12.164.350,00
2.303.438,50
0,00
0,00
13.200,00
371.054.597,65
2.956.390,80
(33.410.520,00)
(33.410.520,00)
468.597.800,00
Página: 1/1
Data: 27/09/2022
2025
552.209.152,00
124.867.977,35
13.380.785,00
2.533.782,35
0,00
0,00
14.520,00
408.160.057,42
3.252.029,88
(36.751.572,00)
(36.751.572,00)
515.457.580,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
PRIORIDADES
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
[usos | roramam |
PRIORIDADES DAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (l) 181.937.247,00 200.505.948,20
Pessoal Ativo 179.487.247,00 197.810.948,20
Pessoal Inativos e Pensionistas 2.695.000,00
Outras prioridades das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF) A 343.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária X 61.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial K 110.000,00
Prioridades das Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 156.000,00 171.500,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 0,00
TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (ll) = (1-1)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 426.598.000,00
- Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF)
468.597.800,00
= Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (Vi)
[oo
[oo
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VII) = (Il / Vl) *100 E A
LIMITE MÁXIMO (incisos |, le ll, art. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL (5 único, art. 22 da LRF) - 57%
Página: 1/1
Data: 27/09/2022
Projeção 2025
221.349.167,39
218.384.687,39
2.964.500,00
0,00
377.100,00
67.550,00
121.000,00
0,00
188.550,00
0,00
220.972.067,39
515.457.580,00
0,00
0,00
515.457.580,00
42,87
309.274.548,00
293.810.820,60
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 04/01/2023 (C)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU
IPTU
Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Iss
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Il)
ITR
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPl-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
PREVISÃO
eo Ro
89.043.075,50 97.287.383,05
39.104.000,00 42.354.400,00
34.300.000,00 37.070.000,00
4.804.000,00 5.284.400,00
22.552.158,50 24.807.374,35
22.552.158,50 24.807.374,35
0,00 0,00
20.097.000,00 22.106.700,00
19.300.000,00 21.230.000,00
797.000,00 876.700,00
7.289.917,00 8.018.908,70
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
151.961.000,00 167.157.100,00
77.900.000,00 85.690.000,00
71.900.000,00 79.090.000,00
6.000.000,00 6.600.000,00
0,00 0,00
53.999.980,00 59.399.978,00
0,00 0,00
606.000,00 666.600,00
655.000,00 720.500,00
18.800.020,00 20.680.022,00
0,00 0,00
241.004.075,50 264.444.483,05
0,00
2.684.100,00
2.302.500,00
381.600,00
0,00
1.001.500,00
PREVISÃO
LDO 2023 Projeção 2024
0,00
2.952.510,00
2.532.750,00
419.760,00
0,00
1.101.650,00
Página: 1/4
Projeção 2025
107.016.121,36
46.589.840,00
40.777.000,00
5.812.840,00
27.288.111,78
27.288.111,78
0,00
24.317.370,00
23.353.000,00
964.370,00
8.820.799,58
0,00
0,00
0,00
183.872.810,00
94.259.000,00
86.999.000,00
7.260.000,00
0,00
65.339.975,80
0,00
733.260,00
792.550,00
22.748.024,20
0,00
290.888.931,36
Projeção 2025
0,00
3.247.761,00
2.786.025,00
461.736,00
0,00
1.211.815,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
PREVISÃO
Projeção 2024
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Projeção 2025
LDO 2023
6.1- Transferências de Convênios 1.001.500,00 1.101.650,00 1.211.815,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 41.489.200,00 45.638.120,00 50.201.932,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 45.174.800,00 49.692.280,00 54.661.508,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
Projeção 2025
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 29.192.200,00 32.111.420,00 35.322.562,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 14.380.000,00 15.818.000,00 17.399.800,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 10.799.996,00 11.879.995,60 13.067.995,16
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00
10.4- Cota-Parte IPl-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 121.200,00 133.320,00 146.652,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 131.000,00 144.100,00 158.510,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 3.760.004,00 4.138.004,40 4.549.604,84
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -29.192.200,00 -32.111.420,00 -35.322.562,00
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PREVISÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00
13.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 500.000,00 550.000,00 605.000,00
14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 500.000,00 550.000,00 605.000,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 500.000,00 550.000,00 605.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025
16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO | 0,00 | 0,00 | 0,00
FUNDEB
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025
16.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 39.145.000,00 43.059.500,00
INDICADORES DO FUNDEB
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17)
0,00
0,00
47.365.450,00
500.000,00
18.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1) / (11) x 100) % 0,00
18.2- Máximo de 30% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2) / (11) x 100) % 0,00
18.3- Máximo de 10% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2)% 100,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO
== [2
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00
19.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00
19.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 550.000,00 605.000,00
20.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 500.000,00 550.000,00 605.000,00
20.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00
21- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00
22- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00
24- OUTRAS 0,00 0,00 0,00
25- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 500.000,00 550.000,00 605.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) -29.192.200,00 -32.111.420,00 -35.322.562,00
27- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.500.000,00 1.650.000,00 1.815.000,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00 0,00 0,00
29- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
30- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE 0,00 0,00 0,00
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) -27.892.200,00 -30,461.420,00 -33.507.562,00
32- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (19 + 20) -(31)) 28.192.200,00 31.011.420,00 34.112.562,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (32) / (3) x 100)% - LIMITE 11,70 11,73 11,73
CONSTITUCIONAL 25%
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
JUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025
34- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE 0,00
0,00 0,00
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
35- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.302.500,00 2.532.750,00 2.786.025,00
36- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
37- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 461.200,00 507.320,00 558.052,00
38- TOTAL DAS OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 2.763.700,00 3.040.070,00 3.344.077,00
FINANCIAMENTO DO ENSINO (34 + 35 + 36 + 37)
39- TOTAL GERAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 40.408.700,00 44.449.570,00 48.894.527,00
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
veia cuia ED ADE ad mo
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Seteção: Alteração em 01/01/2023 (C)
PREVISÃO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 89.043.075,50 97.287.383,05 107.016.121,36
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 39.104.000,00 42.354.400,00 4.589.840,00
IPTU 34.300.000,00 37.070.000,00 40.777.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.804.000,00 5.284.400,00 5.812.840,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 22.552.158,50 24.807.374,35 27.288.111,78
ITBI 22.552.158,50 24.807.374,35 27.288.111,78
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.097.000,00 22.106.700,00 24.317.370,00
Iss 19.300.000,00 21.230.000,00 23.353.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 797.000,00 876.700,00 964.370,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 7.289.917,00 8.018.908,70 8.820.799,58
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Il) 151.961.000,00 167.157.100,00 183.872.810,00
Cota-Parte FPM 77.900.000,00 85.690.000,00 94.259.000,00
Cota-Parte ITR 655.000,00 720.500,00 792.550,00
Cota-Parte IPVA 18.800.020,00 20.680.022,00 22.748.024,20
Cota-Parte ICMS 53.999.980,00 59.399.978,00 65.339.975,80
Cota-Parte IPl-Exportação 606.000,00 666.600,00 733.260,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (II!) = (1) + (1) 241.004.075,50 280.888.931,36
PRIORIDADES
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 285.000,00 313.100,00 344.010,00
Despesas Correntes 234.000,00 257.000,00 282.300,00
Despesas de Capital 51.000,00 56.100,00 61.710,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.022.000,00 2.224.225,00 2.446.096,25
Despesas Correntes 2.007.000,00 2.207.700,00 2.428.470,00
Despesas de Capital 15.000,00 16.525,00 17.626,25
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 2.251.000,00 2.476.100,00 2.723.710,00
Despesas Correntes 2.251.000,00 2.476.100,00 2.723.710,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VI) 170.000,00 187.000,00 205.700,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
PRIORIDADES
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes 170.000,00 187.000,00 205.700,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.223.000,00 1.345.300,00 1.479.830,00
Despesas Correntes 1.203.000,00 1.323.300,00 1.455.630,00
Despesas de Capital 20.000,00 22.000,00 24.200,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 42.595.350,00 46.294.167,50 50.334.865,88
Despesas Correntes 41.524.600,00 45.169.630,00 49.153.826,50
Despesas de Capital 1.070.750,00 1.124.537,50 1.181.039,38
TOTAL (XI) = (1V + V + VI + VII + VII + IX + X) 48.546.350,00 52.839.092,50 | 57.534.212413 |
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS
(XI 7 111)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 1/3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
2022
Seleção. Alteração em 23/05/2022 (A)
[WWW w>—w>—————
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES ([l) 267.595.000,00 287.882.500,00 320.561.750,00 338.693.000,00 372.562.300,00 369.509.966,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.839.311,00 58.314.465,00 66.645.860,00 73.582.150,00 80.940.365,00 79.430.356,64
IPTU 17.450.000,00 19.673.795,00 25.197.800,00 28.294.200,00 31.123.620,00 31.194.355,50
rei 7.040.500,00 8.211.500,00 9.156.100,00 10.765.850,00 11.842.435,00 11.398.170,89
Iss 13.775.000,00 13.760.000,00 15.476.100,00 16.728.200,00 18.401.020,00 18.442.840,50
IRRF 3.220.200,00 4.432.770,00 5.296.000,00 5.704.000,00 6.274.400,00 6.288.660,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.353.611,00 12.236.400,00 11.519.860,00 12.089.900,00 13.298.890,00 12.106.329,75
Contribuições 7.648.000,00 7.946.000,00 8.418.000,00 8.748.000,00 9.622.800,00 9.644.670,00
Receita Patrimonial 1.479.600,00 1.683.635,00 1.746.440,00 1.733.640,00 1.907.004,00 1.911.338,10
Aplicações Financeiras (Il) " 1.469.100,00 1.671.635,00 1.733.440,00 1.719.940,00 1.891.934,00 1.896.233,85
Outras Receitas Patrimoniais 10.500,00 12.000,00 13.000,00 13.700,00 15.070,00 15.104,25
Transferências Correntes 204.940.889,00 217.830.000,00 241.583.050,00 252.434.210,00 277.677.631,00 276.103.614,02
Cota-Parte FPM 47.337.244,00 52.050.000,00 55.325.000,00 58.740.000,00 64.614.000,00 64.760.850,00
Cota-Parte ICMS 33.300.000,00 37.000.000,00 39.700.000,00 42.600.000,00 46.860.000,00 46.966.500,00
Cota-Parte IPVA 12.950.000,00 12.950.000,00 13.800.000,00 14.630.000,00 16.093.000,00 16.129.575,00
Cota-Parte ITR 410.000,00 440.000,00 485.000,00 510.000,00 561.000,00 562.275,00
Transferências da LC 87/1996 209.000,00 218.000,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 381.000,00 410.000,00 440.000,00 468.000,00 514.800,00 515.970,00
Transferências do FUNDEB 6.300.000,00 6.203.000,00 7.604.000,00 7.865.000,00 8.651.500,00 8.671.162,50
Outras Transferências Correntes 104.053.645,00 108.559.000,00 123.996.050,00 127.621.210,00 140.383.331,00 138.497.281,52
Demais Receitas Correntes 1.695.000,00 2.115.000,00 2.175.000,00 2.195.000,00 2.414.500,00 2.419.987,50
Outras Receitas Financeiras (Ill) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.695.000,00 2.115.000,00 2.175.000,00 2.195.000,00 2.414.500,00 2.419.987,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (1 - II - 1) 266.125.900,00 286.210.865,00 318.828.310,00 336.973.060,00 370.670.366,00 367.613.732,41
RECEITAS DE CAPITAL (V) 29.297.200,00 20.110.900,00 7.431.650,00 23.807.000,00 26.187.700,00 22.939.614,99
Operações de Crédito (VI) 23.000.000,00 12.990.000,00 5.000.000,00 18.020.000,00 19.822.000,00 19.867.050,00
Amortização de Empréstimo (Vil) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 35.000,00 35.000,00 35.000,00 236.000,00 259.600,00 260.087,49
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (Vill) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 35.000,00 35.000,00 35.000,00 236.000,00 259.600,00 260.087,49
Transferências de Capital 6.270.000,00 7.092.500,00 2.403.250,00 5.551.000,00 6.106.100,00 2.812.477,50
MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 2/3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
2022
Seleção: Alteração em 23/05/2022 (A)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Convênios 6.170.000,00 6.992.500,00 2.303.250,00 2.400.000,00 2.640.000,00 2.646.000,00
Outras Transferências de Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.151.000,00 3.466.100,00 166.477,50
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VII -IX-X) 6.297.200,00 7.120.900,00 2.431.650,00 5.787.000,00 6.365.700,00 3.072.564,99
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 272.423.100,00 293.331.765,00 321.259.960,00 342.760.060,00 377.036.066,00 370.686.297,40
DESPESAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES (XIII) 257.004.715,00 275.791.536,35 309.400.420,00 334.228.570,00 351.962.285,00 367.667.363,28
Pessoal e Encargos Sociais 98.446.321,00 103.970.584,85 123.106.140,00 133.392.970,20 140.689.654,96 147.052.632,61
Juros e Encargos da Divida (XIV) 2.000.050,00 1.500.010,00 1.580.010,00 1.070.010,00 1.123.510,00 1.179.685,00
Outras Despesas Correntes 156.558.344,00 170.320.941,50 184.714.270,00 199.765.589,80 210.149.120,04 219.435.045,67
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XII! - XIV) 255.004.665,00 274.291.526,35 307.820.410,00 333.158.560,00 350.838.775,00 366.487.678,28
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 39.368.235,00 31.531.443,65 18.065.370,00 27.670.430,00 26.072.215,00 27.374.849,22
Investimentos 32.450.145,00 25.758.502,50 12.379.850,00 22.470.420,00 20.402.205,00 21.421.339,22
Inversões Financeiras 50,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Titulo de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 50,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 6.918.040,00 5.772.931,15 5.685.510,00 5.200.010,00 5.670.010,00 5.953.510,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVII - XIX - XX) 32.450.195,00 25.758.512,50 12.379.860,00 22.470.420,00 20.402.205,60 21.421.339,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 500.000,00 533.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXIL) 287.954.860,00 300.550.038,85 320.733.270,00 356.228.980,00 371.870.980,00 388.570.517,50
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXI) (15.531.760,00) (7.218.273,85) 526.690,00 (13.468.920,00) 5.165.086,00 (17.884.220,10)
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 1.469.100,00 1.671.635,00 1.733.440,00 1.719.940,00 1.891.934,00 1.896.233,85
MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 313
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
2022
Seleção: Alteração em 23/05/2022 (A)
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 2.000.050,00 1.500.010,00 1.580.010,00 1.070.010,00 1.123.510,00 1.179.685,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (16.062.710,00) (7.046.648,85) 680.120,00 (12.818.990,00) 5.933.510,00 (17.167.671,25)
Página: 1/3
MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00
Renúncia de Receita Prevista
Setores/
Tributo Modalidade Programas/
Beneficiário
IPTU - Principal - Livre 60% Outros beneficios que Contribuintes com Necessidades 48.660,11 53.506,12 58.829,73 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Especiais, Idosos e Acometidos cobrança efetiva da divida.
diferenciado por Doenças Mentais ou
Cancerigenas/Alfenas
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 135.160,64 148.676,70 163.544,32 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
diferenciado
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Moradores do Distrito do 48.660,11 53.506,12 58.879,73 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
diferenciado
IPTU - Principal - Livre 60% Outros beneficios que Moradores do Bairro Vita 17.755,67 19.531,23 21.484,36 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
diferenciado
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 79.290,79 87.219,86 95.941,85 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
diferenciado
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 119.058,53 130.964,38 144.060,82 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida.
diferenciado CODEMIG/Alfenas
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Restante dos contribuintes 2.448.603,06 2.693.463,36 2.962.809,70 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento pessoas físicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida.
diferenciado programas - Rol
geral/Alfenas./Alfenas
IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 205.437,70 225.981,47 248.579,61 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida.
diferenciado 3914/2006/Alfenas
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Moradores do Distrito do 46.604,04 51.264,44 56.390,88 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 13.766,19 15.142,79 16.657,07 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 3.323,99 3.656,38 4.022,02 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado CODEMIG/Alfenas
Página: 2/3
MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMPF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00
Setores! Renúncia de Receita Prevista
Tributo Modalidade Programas/
Beneficiário
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 8.308,16 9.138,97 10.052,87 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 6.548,85 7.203,73 7.924,10 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Restante dos contribuintes 246.332,71 270.965,98 298.062,57 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida.
Limpeza Pública diferenciado programas - Rol
eral/Alfenas./Alfenas
Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 12.515,66 13.767,22 15.143,94 Aumento da arrecadação com
Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida.
Lim Pública diferenciado 3914/2006/Alfenas
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 162,06 178,26 196,09 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado
TT
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Distrito do 13.839,09 15.222,98 16.745,28 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 878,91 966,80 1.063,48 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 753,42 828,76 911,63 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado CODEMIG/Alfenas
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 1.939,17 2.133,08 2.346,39 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da divida.
70% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Restante dos contribuintes 23.218,67 25.540,53 28.094,59 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado programas - Rol
eral/Alfenas./Alfenas
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 14.876,83 16.364,51 18.000,96 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida.
70% diferenciado 3914/2006/Alfenas
Página: 3/3
MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00
Renúncia de Receita Prevista
Setores/
Tributo Modalidade Programas/ Compensação
Beneficiário
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 69,45 76,39 84,03 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - | correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
30% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Distrito do 5.931,03 6.524,13 7.176,54 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida.
30% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 376,68 414,34 455,79 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da divida.
30% diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 322,88 355,16 390,68 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida.
30% diferenciado CODEMIG/Alfenas
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 831,07 914,77 1.005,59 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da divida.
diferenciado
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Restante dos contribuintes 9.810,70 10.791,77 11.870,94 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida.
30% diferenciado programas - Rol
geral/Alfenas./Alfenas
Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 6.295,98 6.925,57 7.618,13 Aumento da arrecadação com
Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida.
30% diferenciado 3914/2006/Alfenas
IPTU - Divida Ativa - Multas - Outros benefícios que Participantes do Programa 420.250,00 462.275,00 508.502,50 Aumento da arrecadação com
Livre 60% correspondem a tratamento Bônus Social LM 4.855 de cobrança efetiva da dívida.
diferenciado 18/06/2019/Alfenas
IPTU - Divida Ativa - Livre 60% Outros benefícios que Participantes do Programa 2.101.250,00 2.311.375,00 2.542.512,50 Aumento da arrecadação com
correspondem a tratamento Bônus Social LM 4.855 de cobrança efetiva da dívida.
diferenciado 18/06/2019/Alfenas
Total 6.040.832,15] 6.644.875,80] 7.309.358,69)
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(=) Transferências ao FUNDEB
Margem Bruta (HI) = (1+11)
Novas DOCC
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MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2023
45.256.269,50
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (|) 45.256.269,50
Redução Permanente de Despesa (Il) —
45.256.269,50
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 45.256.269,50
45.256.269,50
0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (IIL-IV)
na DP o emo LA MÊNDEIA om A A md A Sub Mi e A no md O ce mta Dae mm dO
: - - EMENDA IMPOSITIVA, co VALOR: a
Saúde: Realização de procedimentos oftalmológicos e cardíacos à população R$ 169.397,50
alfenense.
Aquisição de telhas para moradias precárias e outras situações para
Diversos: resguardar a população de situações anormais que possam destelhar R$ 169.397,50
imóveis.
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
Cirurgias de joelho e quadril. R$ 169.397,51
Puisição de materiais, equipamentos e investimentos no ambulatório Dr. R$ 169.397,50
SUBTOTAL: R$ 338.795,00]
pi ou demais procedimentos oftalmológicos para a população de R$ 200.000,00
Castração, cirurgias e demais procedimentos com animais em . R$ 138.795,00
vulnerabilidade. :
- SUBTOTAL: R$ 338.795,00)
Aquisição de medicamentos de alto custo para fornecimento à população R$ 280.000,00
carente de Alfenas. ;
SUBTOTAL:
RR
Reforma da quadra da escola Dona Zinica, no que pertine redes,
alambrados e demais. R$ 48.795,00
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
R$ 169.397,50
R$ 84.698,7
- R$ 84.698,75
Aquisição de medicamentos para disponibilização à população. R$ 169.397,5
Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal de Alfenas - R$ 169.397,50
Jardim Zoológico.
SUBTOTAL: R$ 338.795,00)
[=]
ojo
a
o
]
Castração e atendimento aos diversos procedimentos de animais em
Saúde: vulnerabilidade social, especialmente no atendimento e implantação do R$ 50.000,00
| no lhospital dos animais. comi Se cid
| Atendimento de crianças e jovens no Centro Municipal do Autism R$ 50.000,00
3 Aquisição de diversos medicamentos a serem fornecidos à população
s nando Costa (Márcio Dunga) Es Role cm Se
Obra e instalação de um vestiário e alambrado no campo de futebol do
Diversos: Bairro Santa Clara, assim trazendo condições básicas para a comunidade R$ 119.397,50
usufruir daquele bem público.
Revitalização e manutenção da praça pública do Bairro Pinheirinho. R$ 50.000,00
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
Saúde: Realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicos. R$ 169.397,50
Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal de Alfenas -
R$ 169.397,50
Jardim Zoológico. >
“9 — |Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto) Diversos:
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
Mobiliário, materiais terapêuticos, equipamentos eletrônicos, brinquedos
especializados para crianças com autismo, dentre outras a serem
Saúde: adquiridas para o Centro Municipal de Atendimento ao Autismo, bem R$ 169.397,50
nada como as demais necessidades para o cumprimento da Lei Municipal nº
“10 | |Tani Rose Ribeiro (Tani Rose) 5.025/2021.
: Aquisição de computadores e demais materiais de informática às Escolas
Diversos: Municipais Fausto Monteiro (Gaspar Lopes), Dr. João Januário de R$ 169.397,50
Magalhães (CAIC) e Tereza Paulino (Pinheirinho).
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
Aquisição de fraldas, insulina e tiras para medir a glicose da população
alfenense.
Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal Municipal de
Alfenas - Jardim Zoológico.
R$ 169.397,50
11 | |Teresa Suelene de Paula (Teresa do Ambulatório)
R$ 169.397,50
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
Aquisição de próteses, bem como procedimentos em razão de acidentes
com perdas de membros.
Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e
parquinhos infantis nos Bairros Chapada e Santa Luzia.
R$ 169.397,50
12 | |Vagner Tarcísio de Morais (Guinho)
R$ 169.397,50
SUBTOTAL: R$ 338.795,00
R$ 4.065.540,00
[DOTAÇÕES CUJOS VALORES SERÃO SUPRIMIDOS PARA VIABILIZAR A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS À LOA 2023: gi
FICHA 68 3.3.90.30
FICHA 75 3.3.90.32
FICHA 168 4.4.90.51
FICHA 173 ias00 15 2565 nf no
FICHA 6 SAUDE 3.3.90.39
EE CS ER OO
EEE EE US
FICHA 190 3.3.90.30
FICHA 142 3.3.90.39

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