| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5189 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Alfenas para o exercício de 2023. |
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Prefeitura Municipal de Alfenas CNPJ 18243220/0001-01 Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) Fone: (0xx35)3698-1300 E-mail: prefeituraDalfenas.mg.gov.com.br "MI Nº 5.189 de 19 de dezembro de 2022. Câmara Municipal de Alfenas Local Origem: Prefeitura Municipal Protocolo nº 0005/2023 de alfenas para o exercício de 2023. 05/01/2023 09:10:08 O Povo do Municipio ae Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu Prefeito Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Alfenas, para o exercício de 2023, estima as receitas e fixa as despesas em R$ 432.035.000,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões e trinta e cinco mil reais), discriminados nos anexos e demonstrativos integrantes desta Lei. Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei nº 5.170, de 1º de agosto de 2022, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão desdobradas conforme demonstrativo anexo. Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2023, no mesmo valor das receitas constantes nos demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as Funções de Governo, conforme demonstrativo anexo. Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser destinados ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como fonte compensatória de recursos para abertura de créditos adicionais e outras situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita através de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica. Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o Poder Executivo poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes de suas cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal. Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320, de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais ao Orçamento Fiscal, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei, acrescentando, se necessário, naturezas de despesas, dentro de cada projeto ou atividade. $ 1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo: I- As suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos sociais; a Prefeitura Municipal de Alfenas CNPJ 18243220/0001-01 Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) Fone: (0xx35)3698-1300 E-mail: prefeitura(Dalfenas.mg.gov.com.br ses “2 Si); ALFENAS E) Il - As suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de arrecadações com destinos específicos, de transferências e/ou de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades, e quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios anteriores; HI - As suplementações de dotações referentes ao pagamento da dívida pública e de precatórios judiciais; IV - As suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva de Contingência; V - As suplementações de dotações que tenham como origem os recursos provenientes do excesso de arrecadação, conforme inciso II do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 1964 e o superávit financeiro verificado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso 1 do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 1964; VI - As alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou unidades orçamentárias. 8 2º O disposto no $ 1º deste artigo não poderá exceder a 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei. $ 3º Também não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo os ajustes orçamentários ocorridos dentro de uma mesma categoria de programação, ou seja, dentro de um mesmo Programa. 8 4º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão de grupo de despesa, modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em cada projeto, atividade e operação especial de que trata esta Lei. $ 5º Fica a Câmara Municipal autorizada a suplementar dotações do orçamento próprio do Poder Legislativo por ato próprio, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias próprias, no mesmo percentual disposto no caput deste artigo. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar possível o realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que, em decorrência de fatores conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de programas, portarias e leis estaduais, federais, possam ocorrer durante a execução orçamentária do exercício de 2023. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sá publicação, produzindoefeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Alfenas, 19 de dezembro de 2022. FÁBIO MARQUÊS FLORÊNCIO E ipa Certifico e dou fé, que o referido documento foi publicado em 39n24 Z2, no átrio da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Alfenas — MG. Estado de Minas Gerais Página: 1/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos Receitas Conta Descrição Valor 4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00 4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00 4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - Livre 60% 45.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - Educação 25% 8.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Educação 25% 750.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 900.000,00 4.1.1.1.2.50,0.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50 4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00 4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00 4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00 4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Educação 25% 1.000,00 4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00 4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00 4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00 4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI- Divida Ativa - Muitas e Juros - Saúde 15% 400,00 4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00 4.1,1,1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00 4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00 41.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00 4.1.1.:.4.51.1,3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,60 1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00 .1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA 1.200.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - APLICAÇÃO IPM 1.500,00 41.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre 37.900.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Educ 21.000.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saúd 13.000.000,00 1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dr 4.200.000,00 |.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de d 1.800.000,00 4.1,7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60% 400.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 2t 160.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15% 95.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 27.500.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 2/35 Data: 26/09/2022 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 14.036.720,00 4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 12.463.260,00 4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 11.000.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 4.269.220,00 4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 3.530.800,00 4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 360.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal - Educação 25% 160.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 86.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60% -2.520,00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25% -500,00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00 Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15% -300,00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.01.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60% -800,00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25% -500,00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00 Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15% -200,00 4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00 Restituição de IPTU - Saúde 15% =1.000,00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01 Restituição de ITBI - Livre 60% 1.000,00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02 Restituição de ITBI - Educação 25% «1.000,00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03 Restituição de ITBI - Saúde 15% «1.000,00 4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -15.580.000,00 4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -112.000,00 4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -10.800.000,00 4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00 4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação «121.200,00 212.063.555,50 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.680.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.895.610,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.240.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 10.760.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.280.700,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.080.010,00 3.3.40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.022.010,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 260.000,00 3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00 3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00 3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.010,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 352.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 72.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 9.579.300,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.202.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 186.500,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 3.185.010,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.805.600,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.977.700,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.220.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.397.020,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 90.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.000.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 123.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 657.000,00 4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10,00 4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 688.960,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.886.660,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 150.010,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.100.010,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00 Total: 152.151.350,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.501 Outros Recursos não Vinculados Receitas VP tt] -Nll———mm Conta Descrição Página: 4/35 Data: 26/09/2022 Valor ESTEPE ]llWwW—D0r———-- 4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 4.1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 4.1.1.2.1,01.0.2.00.00.00 4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 4,1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 4.1.1.2.2.01,0.4.00.00.00 4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00 4.,1.1.2.2.01.0.6.00.00.00 4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00 4,1.1.2.2.01.0.8.00.00.00 4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.44.00.00 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00 4.1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Despesas Despesas ND Conta Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Taxa Funcionamento em Horario Especial Taxa de Licença para Execução de Obra Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico Taxa de Utilização de Area Azul Outras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de ( Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Li Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Ti Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% Aluguéis e Arrendamentos - Principal Remuneração de Depositos Bancarios - MULTA TRANSITO 30% Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30% Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30% Multas Previstas em Legislação Específica - 30% Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ativ. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ati Total: Descrição 2.800.000,00 190.000,00 190.000,00 250.000,00 560.000,00 250.000,00 5.000,00 40.000,00 90.000,00 30.000,00 15.000,00 9.700.000,00 300.000,00 60.000,00 1.200,00 25.000,00 2.520,00 1.200,00 250.000,00 2.500,00 2.800.000,00 15.000,00 3.000,00 150,00 600,00 12.000,00 710.000,00 300.000,00 55.000,00 260.000,00 220.000,00 660.000,00 760.000,00 41.628,00 20.599.798,00 Valor O toma O MA 1 -W—— 3.3.90.35.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00.00.00 Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Principal da Divida Contratual Resgatado Total: 100.000,00 20.099.798,00 400.000,00 20.599.798,00 Página: 5/35 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 85.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 60.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educz 30.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educz 9.000.000,00 Total: 39.145.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.085.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 6.500.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 780.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 250.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 Total: 39.145.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.550 Transferência do Salário-Educação Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - QESE 2.500,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.300.000,00 Total: 2.302.500,00 Despesas Conta Descrição Valor SM 2 SslWWor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.800.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.400,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.100,00 Total: 2.302.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 7/35 : 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 260920 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.552 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( Receitas Receitas 1 1 [W—W——————————————————— Conta Descrição Valor 4.1.,3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE 3.500,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - P 1.100.000,00 Total: 1.103.500,00 Despesas e eee Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.103.500,00 Total: 1.103.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 8/35 : 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.553 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Receitas 2 [WWW] Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNATE 1.500,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 780.000,00 Total: 781.500,00 Despesas pesposis 1 ]WWWWWW]]]]]WWD>w>——————— Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 781.500,00 Total: 781.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 9/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Dia: 26/09:2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.569 Outras Transf. de Recursos do FNDE Receitas necetas ' ]]W]][———————————— Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - BRASIL ALFABETIZADO 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 500,00 4.1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 378.000,00 Total: 381.600,00 Despesas — Conta Descrição Valor Dema o ER) VW 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 336.600,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total: 381.600,00 Estado de Minas Gerais Página: 10/35 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.570 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ INFANCIA 1.500,00 4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ INI 600.000,00 Total: 601.500,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.010,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501.490,00 Total: 601.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 11/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.571 Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinculados à Educação Receitas Me 1 ][[[W——— Conta Descrição Valor 4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - P 400.000,00 Total: 400.000,00 Despesas e 11 :KMNW[][W—W——[W[[WWW>———— Conta Descrição Valor MA A V]][WWWWWW]—W—W—W—W—WWWWWW—>>———— 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 Total: 400.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 12/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.576 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT 1.200,00 4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00 4.2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 60.000,00 Total: 461.200,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 90.200,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371.000,00 Total: 461.200,00 Página: 13/35 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PEr[][foh-mmmmmmmmm — LE VW EEFEN]]]]l[[WWDwWÕr-———— Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS 10.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depopsitos Bancarios - FNAS - CREAS 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princ 2.354.900,00 Total: 2.378.100,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 499.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 448.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 191.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 246.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 49.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 366.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.100,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total: 2.378.100,00 Estado de Minas Gerais Página: 14/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 250,00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 315.000,00 Total: 315.250,00 Despesas Conta ' Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 50,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.200,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total: 315.250,00 Estado de Minas Gerais Página: 15/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.665 Transf. de Convênios e outros Repasses Instr. Congêneres vinculados à Assistência Soc Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 700,00 Total: 700,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00 Total: 700,00 Estado de Minas Gerais Página: 16/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 125.000,00 Total: 125.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00 Total: 125.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 17/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.700 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União Receitas ———T Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA 4.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIA AR LIVRE 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP 50.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PPI 50.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO 1.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO 15.000,00 4.1,3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MELHORIA ESPAÇOS ESPORTIVOS 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - medida 460 - Habitação 1.890,00 4.1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - SENASP 3.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00 4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00 4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00 4.2.4.1.4,99.0.1.01.00.00 Qutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP um 150.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP Il 100.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Sanez 500.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agric 300.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de Ve 250.000,00 Total: 1.443.340,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 60,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.060,00 4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 669.650,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 759.550,00 Total: 1.443.340,00 Estado de Minas Gerais Página: 18/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Para: 2909/2922 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.701 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres dos Estados Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CTA 47300-6 600,00 4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Acadei 60.000,00 Total: 60.600,00 Despesas pesposis 1 [WWW Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 60.600,00 Total: 60.600,00 Estado de Minas Gerais Página: 19/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.704 Transf. União Royalties Petróleo e Gás Natural, ref. a Comp. Financ. Exploração de Recu Receitas O ]]]111111W][]2]]]W]][W[][Ww0]W]W]W]W]]]][WwW[W[[WwWwWw>—>—— Conta Descrição Valor 4.1,3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES 6.500,00 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 600.000,00 Total: 606.500,00 Despesas Conta Descrição Valor nn ctM E $]JlhlWWWwWwD———————— 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 606.500,00 Total: 606.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 20/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Receitas Receitas 1 WWW — Conta Descrição Valor 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFE 100.000,00 Total: 100.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Total: 100.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 21/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Receitas 2TSrrhrrt[wWw]w0]0]] WWW Conta Descrição Valor 4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Prim 4.600.000,00 Total: 4.600.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00 Total: 4.600.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 22/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2072 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.710 Transferência Especial dos Estados Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Despesas —— Conta Descrição Valor 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 23/35 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS ae LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Receitas Recetas * W]WW——][W—>—————————— Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 70% 4.000,00 4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70% 120.000,00 Total: 124.000,00 Despesas Despesas WWW Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 124.000,00 Total: 124.000,00 Página: 24/35 Estado de Niinas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Receitas Nem tn ]]WW—W>————— Conta Descrição Valor 4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00 4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 3.500,00 4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 25.000,00 4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas « 30.000,00 Total: 8.258.500,00 Despesas Conta Descrição Valor NM 1 SW VV1]]]WW—W]][[WWwWw—w——>w>——— 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 210.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.418.500,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 630.000,00 Total: 8.258.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 25/35 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.752 Recursos Vinculados ao Trânsito Receitas nNeceltas 1 1] — Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Multa de Transito 70% 7.500,00 4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00 Total: 507.500,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.000,00 3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337.500,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 126.000,00 Total: 507.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 26/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.754 Recursos de Operações de Crédito Receitas Receitas 1 Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - PMAT 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vinculado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00 4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00 Total: 2.024.400,00 Despesas Despesas WWW ——————— Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.824.400,00 Total: 2.024.400,00 Estado de Minas Gerais Página: 27/35 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Receitas Necetoa 1 [WD Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ALIENAÇÃO 200,00 4.,1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PSH 10,00 4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 250.000,00 4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis - PS H 30.000,00 Total: 280.210,00 Despesas = Conta Descrição Valor 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 27.989,50 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 232.220,50 Total: 280.210,00 Total das receitas por entidade: 299.664.253,50 Total das despesas por entidade: 239.752.048,00 Estado de Minas Gerais Página: 28/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinc. Folha de Pagamentos 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 500,00 Total: 1.500,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14.880.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.208.600,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.930.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.686.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.961.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 5.000,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 424.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.167.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.071.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 136.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.797.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 205.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 100.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 21.000,00 4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 102.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.250,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 955.000,00 4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00 Total: 46.576.350,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.600 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Página: 29/35 Data: 26/09/2022 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 80.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLAFB 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLVGS 30.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 240.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLGES 15.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Protocolo de Manchester Cta 41450-6 15,00 4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 500,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos c 8.300.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 102.056.791,50 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos 600.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 850.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 500.000,00 Total: 112.684.806,50 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.351.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.107.791,50 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.801.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 205.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 6.021.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 126.765,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.878.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.770.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 108.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 311.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.703.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 504.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 53.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 672.250,00 4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Total: 112.684.806,50 Estado de Minas Gerais Página: 30/36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: Zop6/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.601 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púb Receitas TT lc] ]W]]WwW>]]]]][WWWWwDWwD>—— >>> Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV - PSFs 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 3.500,00 4.1.3.2.1.01,0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV - Academia 2.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV CEO - Centro Odontológico 8.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro de Vivência 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (VA 1.890,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipame 10.000,00 Total: 38.540,00 Despesas Despesas WWW Conta Descrição Valor Cm O tesão 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 33.540,00 Total: 38.540,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.604 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias Receitas Página: 31/35 Data: 26/09/2022 Valor 3.700.000,00 1.400.000,00 5.100.000,00 Valor Conta Descrição 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos c 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos Total: Despesas despesas [WWW Conta Descrição 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total: 5.100.000,00 5.100.000,00 Página: 32/35 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.621 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 8.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Modatidade CAPS - Resolução 250,00 4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controle Dengue - Resolução 300,00 4.1,3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro PRÓ-SORRISO - DEL. 17 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - INCENT. FINANC. EQ. SAÚDE BUCAL 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Saúde em Casa 60.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Resolução 4846 - Cta 49755 X 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPA 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 4975 3.500,00 4.1,3.2.1,01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Res. 5077 - Reforço Financ. Custeio das Açt 30,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - REDE CEGONHA 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Material de Distribuição Gratuita 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações com Vacinação 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Regulação, Controle e Avaliação 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB para Material de Consumo 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - SUS - Política Farmácia Todos - Res SES57 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00 4.1,7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - EXTRAPOLAMENT 3.000.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM S/ 400.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PROG. SAÚDE EM 756.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇ, 500.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PIPAAPAE 400.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00 4.1,7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - SAÚDE BUCAL - E 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL - 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Controle de Endem 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Custeio Ações e Sr 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Gratu 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacinaç 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Recurso Regulaçãe 500,00 “7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material « 1.000,00 Total: 12.545.300,00 espesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 8.643.208,50 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 369.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 300.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 21.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.687.791,50 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 151.000,00 3.3.91.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 267.300,00 Total: 12.545.300,00 Estado de Minas Gerais Página: 33/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 269/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.631 Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses Instr. Congêneres vincul Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aquisição Medicamentos - Conv. 61 914 600,00 Total: 600,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600,00 Total: 600,00 Estado de Minas Gerais Página: 34/35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Fonte de Recurso: 00.01.659 Outros Recursos Vinculados à Saúde Receitas Conta Descrição Valor 4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Qutras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 Despesas pdespesis 1 1 ]]]WW]]W]WW]—W—[—[—WWWWww——w———— Conta Descrição Valor nt ES VV—[]]][WWWw———————— 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 Total das receitas por entidade: 132.370.746,50 Total das despesas por entidade: 178.945.596,50 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Fonte de Recurso: 00.01.500 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 35/35 Data: 26/09/2022 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 150.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.728.535,50 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.295.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 150.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 680.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 570.750,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.410,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 79.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.600,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.560,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 170.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00 Total: 13.337.355,50 Totat das receitas por entidade: 0,00 Total das despesas por entidade: 13.337.355,50 Total geral das receitas: 432.035.000,00 Total geral das despesas: 432.035.000,00 FABIO fado MARQUES MARQUES FLORENCIO:069451326 FLORENCIO:O 17 6945132617 pias itaia!o Estado de Minas Gerais Página: 111 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor| Despesas Valor Receitas Correntes 456.980.020,00 DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.937.247,00 Contribuições 11.058.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00 Receita Patrimonial 2.094.035,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.996.113,00 Receita de Serviços 12.000,00 Transferências Correntes 337.322.361,50 Outras Receitas Correntes 2.687.628,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -30.382.020,00 Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da rec -8.820,00 FUNDEB -30.373.200,00 Superavit 14.584.630,00 Total 426.598.000,00 Total 426.598.000,00 Superavit do orçamento corrente 14.584.630,00 Receitas de Capital 5.437.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00 Operações de Crédito 2.012.000,00 INVESTIMENTOS 13.524.620,00 Alienação de Bens 280.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.497.010,00 Transferências de Capital 3.145.000,00 Deficit 13.584.630,00 Total 19.021.630,00 Total 19.021.630,00 Resumo Receitas Correntes 456.980.020,00 105,77 % DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00 95,37 % Receitas de Capital 5.437.000,00 1,26 % DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00 4,40 % DEDUÇÕES DA RECEITA -30.382.020,00 -7,03% RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 1.000.000,00 0,23 % Total 432.035.000,00 100,00 % Total 432.035.000,00 100,00 % Estado de Minas Gerais Página: 1/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/08/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 4.1,1.1.2.50.0.3.02.00.00 4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 4.1.1.1.2.50,0.4.00.00.00 4.1.1.1.2.50.0.4,01.00.00 4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 Categoria Econômica Desdobramento RECEITAS Receitas Correntes 324.609.273,50 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50 Impostos 89.043.075,50 Impostos sobre o Patrimônio 61.656.158,50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 39.104.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 34.300.000,00 IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00 IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00 IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00 IPTU - Multas e Juros 63.000,00 IPTU - Muttas e Juros - Livre 60% 45.000,00 IPTU - Multas e Juros - Educação 25% 8.000,00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00 IPTU - Divida Ativa 3.391.000,00 IPTU - Divida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00 IPTU - Divida Ativa - Educação 25% 750.000,00 IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00 IPTU - Divida Ativa - Multas 1.350.000,00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 800.000,00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 22.552.158,50 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prir 22.543.208,50 ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50 ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00 ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00 ITBI - Multas e Juros 1.550,00 ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00 ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00 ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00 ITBI - Dívida Ativa 4.000,00 ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00 ITBI - Dívida Ativa - Educação 25% 1.000,00 ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Categoria Econômica 41.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 3.400,00 4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00 4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00 4,1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% 400,00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.289.917,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.289.917,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.000.000,00 4,1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.000.000,00 41.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 289.917,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 289.917,00 41.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00 41 4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 20.097.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 20.097.000,00 4,1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 20.097.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 19.300.000,00 411.1.4.51.1.1.01.00,00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00 4.1.1.1.4.51.1,1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00 41.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas e Juros 140.000,00 411.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00 41.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 332.000,00 4111.4.51.1.3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00 4.1.1.1.4,51.1.3.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,00 4,1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00 4./1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 325.000,00 4111.4.51.1.4.01.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00 4,1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00 41.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/08/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 14.762.420,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.420.000,00 4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.405.000,00 4/1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.245.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento 2.800.000,00 4,1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Funcionamento em Horario Especial 190.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obra 180.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico 250.000,00 1.01.0.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Area Azul 560.000,00 1.01.0.1.06.00.00 Outras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia 250.000,00 . 1.01.0.1.07.00.00 Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos 5.000,00 4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 40.000,00 4.14.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 90.000,00 4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros, 30.000,00 4.1.1.2.1,50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.342.420,00 4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.342.420,00 41.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública 9.700.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas 300.000,00 4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 60.000,00 4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.200,00 4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 25.000,00 41.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.520,00 4.1.1.2.2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de Cemitério 1.200,00 4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Limpeza Public: 250.000,00 4,1.1.2.2.01.0.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.500,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 11.058.500,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2,4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11.000.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% 2.800.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas e Juros Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobitiário do Estado Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 41.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 4,1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 4.1.3.2,1.01.0.1.16.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS Remuneração de Depopsitos Bancarios - FNAS - CREAS Remuneração de Depositos Bancarios - QESE Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE Remuneração de Depositos Bancarios - Multa de Transito 70% Remuneração de Depositos Bancarios - PNATE Remuneração de Depositos Bancarios - ALIENAÇÃO Remuneração de Depositos Bancarios - BRASIL ALFABETIZADO Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIA AR LIVRE Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP Remuneração de Depositos Bancarios - PSH Remuneração de Depositos Bancarios - PPi Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 70% 3.500,00 25.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.556.750,00 1.556.750,00 1.556.750,00 85.000,00 60.000,00 10.000,00 1.200,00 2.500,00 3.500,00 7.500,00 1.500,00 200,00 1.200,00 1.200,00 4.000,00 1.200,00 50.000,00 10,00 50.000,00 1.500,00 15.000,00 1.000,00 1.200.000,00 6.500,00 4.000,00 1.571.750,00 15.000,00 1.556.750,00 Página: 4/13 Data: 26/09/2022 Categoria Econômica Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MULTA TRANSITO 30% 3.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - APLICAÇÃO IPM 1.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ INFANCIA 1.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - MELHORIA ESPAÇOS ESPORTIVOS 5.000,00 4,1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 250,00 41.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30% 150,00 4.1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - PMAT 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado - medida 460 - Habitação 1.890,00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.000,00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - SENASP 3.000,00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.200,00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CTA 47300-6 600,00 4.1.3.2,1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00 4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.44,00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vinculado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 12.000,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 12.000,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 205.473.900,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 91.777.900,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.555.000,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 77.900.000,00 4,1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 71.900.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 71.900.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Data: 26/09/2022 Categoria Econômica | censo) fo] Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre 60% 37.900.000,00 4,1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Educação 25% 21.000.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saúde 15% 13.000.000,00 1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 6.000.000,00 1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Prir 6.000.000,00 1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr 4.200.000,00 41.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr 1.800.000,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 655.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 655.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60% 400.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 25% 160.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15% 95.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 6.010.000,00 4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 4.600.000,00 Cota-parte da Compensação Financeira peta Exploração de Recursos Hídricos - Principal 4.600.000,00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 100.000,00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 100.000,00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 600.000,00 4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 600.000,00 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 600.000,00 4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natura 710.000,00 4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natt 710.000,00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 4.558.000,00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.300.000,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.300.000,00 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 1.100.000,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 1.100.000,00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 780.000,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Prir 780.000,00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 378.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Prin 378.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.04.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 378.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.354.900,00 4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.354.900,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 2.354.900,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 4,1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 4.1.7.2.1,51.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 4.14.7.2.1,51.0.1.01.00.00 4.1,7.2.1.51.0.1.02.00.00 4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 4,1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00 4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.4,51.0.0.00.00.00 4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70% Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30% Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - PENAT Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Ve 300.000,00 300.000,00 300.000,00 73.581.000,00 53.999.980,00 53.999.980,00 27.500.000,00 14.036.720,00 12.463.260,00 18.800.020,00 18.800.020,00 1.000.000,00 4.269.220,00 3.530.800,00 606.000,00 606.000,00 360.000,00 160.000,00 86.000,00 175.000,00 175.000,00 120.000,00 55.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 715.000,00 315.000,00 315.000,00 400.000,00 400.000,00 39.000.000,00 Página: 7/13 Data: 26/09/2022 Categoria Econômica 74.696.000,00 39.000.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 8/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Daia: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 39.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 39.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educação — FUND 30.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educação — FUND 9.000.000,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.687.628,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00 4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 980.000,00 1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 760.000,00 1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00 1.01.0.1.02.00.00 Muttas Previstas em Legislação Específica - 30% 260.000,00 4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros 220.000,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 246.000,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 246.000,00 4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 6.000,00 4.1.9.2.2.01.2.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 6.000,00 4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 240.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.461.628,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 660.000,00 4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ativa - Multas e Jt 760.000,00 4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ativa 41.628,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.437.000,00 4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.012.000,00 4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo 2.012.000,00 4.2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 280.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 4.2.2.1,3.01.0.1.00.00.00 4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00 4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 4.2.4.1,9.00.0.0.00.00.00 4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 4.2.4.2.9.51.0,0.00.00.00 4.2.4.2.9.51.0.1,00.00.00 4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis - Principal Alienação de Bens Imóveis - PS H Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ INFANCIA Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP Ill Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP II Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Saneamento Básic Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agricolas para Bai Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de Veículos Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Academias ao Ar Li Outras Transferências de Recursos dos Estados Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Outras Transferências de Recursos dos Estados Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 250.000,00 250.000,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.900.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 150.000,00 100.000,00 500.000,00 300.000,00 250.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.060.000,00 60.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 250.000,00 30.000,00 3.145.000,00 2.025.000,00 1.120.000,00 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 10/13 Data: 26/09/2022 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9,2.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.0.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1,12.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00 4.9.2.1.1.12.5.3.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.00.00 4.9.2.1,1.12.5.3.01.01.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00 4.9.2.1.1.18.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.00.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.11.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00 4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00 4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) Restituições das Receitas Correntes Restituições das Receitas Tributárias Restituições de Imposto sobre Patrimonio Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60% Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25% Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15% Restituições de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60% Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25% Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15% Restituições de Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Restituições de Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF?Municípios Restituições de IPTU - Principal Restituição de IPTU - Saúde 15% Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobn Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Restituição de ITBI - Livre 60% Restituição de ITBI - Educação 25% Restituição de ITBI - Saúde 15% FUNDEB FUNDEB Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado Desdobramento -8.820,00 4.820,00 4.820,00 -3.320,00 -2.520,00 -500,00 -300,00 -1.500,00 -1.500,00 -800,00 -500,00 -200,00 4.000,00 -4.000,00 =1.000,00 -1.000,00 -3.000,00 -3.000,00 -1.000,00 -1.000,00 -1.000,00 -30.373.200,00 -15.692.000,00 -15.692.000,00 -15.580.000,00 -15.580.000,00 112.000,00 112.000,00 -14.681.200,00 -14.681.200,00 Categoria Econômica -30.382.020,00 «8.820,00 -8.820,00 -30.373.200,00 -30.373.200,00 Página: 11/13 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Categoria Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -10.800.000,00 4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00 4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -3.760.000,00 4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -121.200,00 4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação «121.200,00 Total das receitas: 299.664.253,50 Total por entidade: 299.664.253,50 Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 132.370.746,50 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 522.285,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 522.285,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 522.285,00 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 522.285,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 522.285,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 80.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLAFB 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLVGS 30.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 240.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLGES 15.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV - PSFs 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 8.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 3.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV - Academia 2.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV CEO - Centro Odontológico 8.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLOCO BLINV 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro de Vivência 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Modalidade CAPS - Resolução 250,00 4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controle Dengue - Resolução 300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Centro PRÓ-SORRISO - DEL. 17 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - INCENT. FINANC. EQ. SAÚDE BUCAL 5.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aquisição Medicamentos - Conv. 61914 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Saúde em Casa 60.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Resolução 4846 - Cta 49755 X 50,00 4,1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPAAPAE 1.200,00 1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 49759-2 3.500,00 1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Res. 5077 - Reforço Financ. Custeio das Ações Sv. Saúd 30,00 1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Protocolo de Manchester Cta 41450-6 15,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (VAN) 1.890,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipamentos 10.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - REDE CEGONHA 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Material de Distribuição Gratuita 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinc. Folha de Pagamentos 1.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações com Vacinação 500,00 4,1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 500,00 4,1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Regulação, Controle e Avaliação 500,00 4,1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB para Material de Consumo 500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancários — SUS - Política Farmácia Todos - Res SES5712/17 500,00 Desdobramento Data: 26/09/2022 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.3.00.0.0,00.00.00 131.848.461,50 119.406.791,50 119.406.791,50 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco d 117.406.791,50 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ate 12.000.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transf. Rec. PAB do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Prir 12.000.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - At 8.300.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - At 3.700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ate 102.056.791,50 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Es 102.056.791,50 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vic 2.000.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transf. Rec. VGS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância e 2.000.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de saúde - V 600.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de saúde - A 1.400.000,00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — As 850.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência | 850.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ge 500.000,00 4,1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — G 500.000,00 4.1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00 4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 2.000.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.441.670,00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 12.441.670,00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.441.670,00 4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 12.441.670,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - EXTRAPOLAMENTO MAC 3.000.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 400.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PROG. SAÚDE EM CASA 756.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇÃO CTA. 49.4 500.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PIPAAPAE 400.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - SAÚDE BUCAL - ESF 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL - BLVGS 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Controle de Endemias 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Custeio Ações e Sv. da Saúde 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Gratuita 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacinação 1.000,00 4,1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Recurso Regutação, Controle e 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material de Consumo 1.000,00 Total das receitas: Total por entidade: Total geral: Página: 13/13 Data: 26/09/2022 Categoria Econômica 132.370.746,50 132.370.746,50 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/06/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) . . Grupo de Categoria Código O RR Econômica Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 222.789.758,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.423.320,00 3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10,00 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 123.423.310,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.680.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.474.610,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74.773.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 17.451.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.324.700,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.080.010,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.080.010,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.286.428,00 3.3.40.00.00.00.00.00 Transferências a Municípios 1.000,00 3.3,40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 1.530.010,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.024.010,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 506.000,00 3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 2.197.010,00 3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00 3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00 3.3.67.00.00.00.00.00 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada 251.000,00 3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00 3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 45.010,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.010,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 94.252.398,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 401.550,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 72.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.161.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.284.200,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 213.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90.35.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.43.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 3.3.90.48.00.00.00.00 3.3.90.49.00.00.00.00 3.3.90.91.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00.00 4.0.00.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00.00 4.4.90.30.00.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 4.4.90.61.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00.00.00 9.0.00.00.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00.00.00 9.9.99.99.00.00.00.00 Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Auxílio-Transporte Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00.00 3.1.71.00.00.00.00.00 3.1.71.70.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas 3.285.070,00 3.976.600,00 62.333.758,00 1.200,00 3.220.000,00 1.398.020,00 80.000,00 3.000.000,00 124.000,00 657.000,00 11.462.280,00 11.462.280,00 30,00 10,00 5.691.309,50 5.620.920,50 150.010,00 4.500.010,00 4.500.010,00 4.500.010,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total das despesas: Total da entidade: 49.285.391,50 10.000,00 10.000,00 49.275.391,50 Grupo de Despesa Página: 2/5 Data: 26/09/2022 Categoria Econômica 15.962.290,00 1.000.000,00 239.752.048,00 239.752.048,00 176.751.256,50 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Especificação DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.336.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.316.391,50 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.731.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.891.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 17.625.708,50 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 5.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 585.765,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.414.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.141.600,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 265.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 628.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.187.791,50 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 406.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 100.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 504.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 32.000,00 3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00 4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 189.540,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 991.800,00 127.465.865,00 17.630.708,50 10.000,00 109.780.156,50 45.000,00 1.197.340,00 5.000,00 10.000,00 1.182.340,00 Página: 3/5 Data: 26/09/2022 Categoria Econômica 2.194.340,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 997.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas “897.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 955.000,00 4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00 Total das despesas: 178.945.596,50 Total da entidade: 178.945.596,50 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 12.472.355,50 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.228.535,50 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 9.228.535,50 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 150.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.728.535,50 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.295.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.243.820,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 150.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 150.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.093.820,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 680.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 570.750,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.410,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 79.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.600,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.560,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 170.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 865.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 865.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 865.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00 Página: 5/5 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 465.000,00 Total das despesas: 13.337.355,50 Total da entidade: 13.337.355,50 Total geral: 432.035.000,00 Página: 1/7 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor —————w[[]][[W[W[WDlW—D—T—N——-M— Conta Descrição Valor Estimado 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 456.980.020,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.805.495,50 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 89.043.075,50 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 61.656.158,50 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 39.104.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 34.300.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 18.070.777,00 IPTU - Principal - Educação 25% 10.000.000,00 IPTU - Principal - Saúde 15% 6.229.223,00 IPTU - Multas e Juros 63.000,00 IPTU - Multas e Juros - Livre 60% 45.000,00 . IPTU - Muitas e Juros - Educação 25% 8.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 10.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 3.391.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Livre 60% 2.200.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Educação 25% 750.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Saúde 15% 441.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas 1.350.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% 900.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% 300.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas - Saúde 15% 150.000,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 22.552.158,50 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 22.543.208,50 4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 12.643.208,50 4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 5.600.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 4.300.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.550,00 4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - Livre 60% 1.000,00 4,1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - Educação 25% 300,00 4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - Saúde 15% 250,00 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 4.000,00 4.1.1.1.2,53.0.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Livre 60% 2.500,00 -2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Educação 25% 1.000,00 -2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - Saúde 15% 500,00 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 3.400,00 4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 2.000,00 4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 1.000,00 4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% 400,00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.289.917,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.289.917,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.000.000,00 4.1,1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.000.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 4.300.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.700.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 1.000.000,00 4.1.1.1,3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 289.917,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 289.917,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 200.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 50.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - CUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 39.917,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 20.097.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 20.097.000,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 20.097.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 19.300.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 10.600.000,00 4,1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 4.700.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 4.000.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor —[[NCt]]][[[WwDw—————N—h— Conta Descrição Valor Estimado 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas e Juros 140.000,00 4.1.1.1.4,51.1.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 80.000,00 4.11.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 40.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 20.000,00 4.1.1.1.4,51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 332.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 200.000,00 1SS-QN - Divida Ativa - Educação 25% 82.000,00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 50.000,00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 325.000,00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60%. 135.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25%. 150.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15%. 40.000,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 14.762.420,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.420.000,00 4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.405.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.245.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento 2.800.000,00 4,1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Funcionamento em Horario Especial 190.000,00 4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obra 190.000,00 1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Publico 250.000,00 .1.01.0.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Area Azul 560.000,00 .1.01.0.1.06.00.00 Cutras Taxas Pelo Exercicio de Poder de Policia 250.000,00 .1.01.0.1.07.00.00 Taxa de Serviço de Analise de Projetos Arquitetonicos 5.000,00 4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 40.000,00 4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 90.000,00 4,/1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 15.000,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.342.420,00 4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 10.342.420,00 4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.000.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Taxa Limpeza Pública 9.700.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Outras Taxas 300.000,00 4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 60.000,00 4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1.200,00 4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 25.000,00 4.1.1.2.2.01.0.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros - Outras Taxas. 2.520,00 4.1.1.2,2.01.0.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Taxa de € 1.200,00 4.1.1.2.2.01.0.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros - Taxa de Lit 250.000,00 4.1.1.2.2.01.0.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros - Outras Te 2.500,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 11.058.500,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.058.500,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11.000.000,00 4.1.2,4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% 8.200.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% 2.800.000,00 4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 3.500,00 4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 25.000,00 4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas € 30.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.094.035,00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00 4.1.3,1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.000,00 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 15.000,00 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 15.000,00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 15.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.079.035,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.079.035,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta migo dama 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.079.035,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.079.035,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLATB 165.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FUNDEB 72.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depositos Bancários - FNAS -CRAS 40.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC 241.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - QESE 17.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PNAE 15.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Rem. de Dep. Bancários - Extrapolamento MAC 12.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em Saúde 9.500,00 4.1.3.2.1,01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 16.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - VALORA MINAS 4.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PENAT 3.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNS - M. AMB. COPASA 12.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ACADEMIAAR LIVRE 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - URIAP 50.050,00 4.1,3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PSH 260,00 4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações Controte Dengue - Resolução 50.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - R. NAUTICO 2.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PRÓ MUNICIPIO 20.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outros depositos não vinculados - PMA 1.260.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - ROYALTIES 6.550,00 4.1.3.2,1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MEMO SUSREGS/SCSS Nº 2827/214 PIPA 5.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Psicossocial - Res 4.277 - Cta 497 6.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - TRANSF. FNAS 12.030,00 4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE - Apoio Creches 115,00 4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câncer de Mama - Cta 43.944-4 2.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa Ações Alimentação e Nutrição (Vi 3.390,00 4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Estrut. Rede Sv. Atenção Básica - Equipam 15.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PAC 02 QUADRAS DE ESCOLAS 2.300,00 1.01.0.1.30.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 750,00 1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Outras Transf. Diretas FNDE 1.500,00 1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - CIDE 30% 650,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Diversos da União 1.700,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Depósitos da Saúde 2.390,00 4.1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Novo Soma Urbaniza 10.500,00 4.1.3.2.1,01.0.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BLMAC - Investimento 3.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Aquisição Veiculo Ação Social 1.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Centro Apoio Mulheres 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Academia Ar Livre 1.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Estado Pav/Drenagem CT/ 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Conv. Defesa Social 150,00 4.1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado - Outros Depositos 600,00 4.1,3.2.1.01.0.1.43.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios Vinculado Programa Minha Casa Minha Vida 400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.44.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - Melhoria de Espaços Publicos 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios vinculado Convenio Estado Rua Pio XII 600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósito Banc. Vincutado- NOVO SOMA MAQ 1.200,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.60.00 Receita de Serviços 12.000,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 12.000,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 337.322.361,50 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 211.184.691,50 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 78.555.000,00 4,1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 77.900.000,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 71.900.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 «7.1.1.52.0.0.00.00.00 «7.1.1.52.0.1.00.00.00 7.1.1.52.0.1.01.00.00 .1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 4.1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 7.1.2.52.4.0.00.00.00 7.1.2.52.4.1.00.00.00 1.2.99.0.0.00.00.00 1.2.99.0.1.00.00.00 1.3.00.0.0.00.00.00 1.3.50.0.0.00.00.00 1.3.50.1.0.00.00.00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 4.1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 4.1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 4.52.0.0.00.00.00 4.52.0.1.00.00.00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Descrição Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Edu Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saú Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de de Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de « Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de « Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60% Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 2 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15% Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Princ Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFE Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Rec Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de F Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Ft Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Transf. Rec. PAB do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos Transferências de Recursos do PAB de Manutenção das Ações e Serviços Públicos Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Transf. Rec. MAC do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Transf. Rec. VGS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos Transferencias de Recursos do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Transf. Rec. FAR do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pi Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — P Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — F Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Página: 4/7 Data: 26/09/2022 Valor Estimado 71.900.000,00 37.900.000,00 21.000.000,00 13.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.200.000,00 1.800.000,00 655.000,00 655.000,00 400.000,00 160.000,00 95.000,00 6.010.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 710.000,00 710.000,00 119.406.791,50 117.406.791,50 12.000.000,00 12.000.000,00 8.300.000,00 3.700.000,00 102.056.791,50 102.056.791,50 2.000.000,00 2.000.000,00 600.000,00 1.400.000,00 850.000,00 850.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.558.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 780.000,00 780.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 2.354.900,00 2.354.900,00 2.354.900,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 87.137.670,00 Estado de Minas Gerais Página: 5/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 73.581.000,00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 53.999.980,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 53.999.980,00 4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 27.500.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 14.036.720,00 4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 12.463.260,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 18.800.020,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.800.020,00 4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 11.000.000,00 1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 4.269.220,00 1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 3.530.800,00 1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 606.000,00 1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 606.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 360.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% 160.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 86.000,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 175.000,00 4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 70% 120.000,00 4.1.7.2.1.53.0.1.02.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30% 55.000,00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.441.670,00 3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 12.441.670,00 3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 12.441.670,00 3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas 4.732.670,00 3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Valora Minas * 2.000.000,00 3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EXTRAPOLAMEN 3.000.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIGILÂNCIA EM € 400.000,00 4.1,7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —- SUS - PROG. SAÚDE El 756.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - EQUIP. REGULAÇ 500.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PIPAAPAE 400.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PRÓ-SORRISO 150.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - SAÚDE BUCAL -| 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - VIG. AMBIENTAL 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Controle de Ender 100.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio Ações e S 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - REDE CEGONHA 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.14.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Material Dist. Grat 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.15.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Ações com Vacina 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Recurso Regulaçã 500,00 4.1.7.2.3.50.0.1.17.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - PAB para Material 1.000,00 4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 400.000,00 4.1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000,00 4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pt 400.000,00 4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 400.000,00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 715.000,00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 315.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 315.000,00 4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00 4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.000.000,00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação E 39.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 39.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 39.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educ 30.000.000,00 4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. Educ. Básica e Valorização Prof. da Educ 9.000.000,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.687.628,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 980.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor —————NWl]l]l[[[W0wWÃJH———————————— Conta Descrição Valor Estimado 4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 980.000,00 4.1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 760.000,00 4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica - 70% 500.000,00 4.1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Muttas Previstas em Legislação Específica - 30% 260.000,00 4.1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros 220.000,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 246.000,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 246.000,00 4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 6.000,00 Restituição de Convênios - Financeiras 6.000,00 4.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 240.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 240.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.461.628,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.461.628,00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 660.000,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias Divida Ative 760.000,00 1. Qutras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primarias - Divida Ati 41.628,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.437.000,00 4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.012.000,00 4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.012.000,00 4.2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.012.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - PMAT BNDS 12.000,00 4.2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações de Credito Contratuais - Mercado Interno - Infraestrutura Urbana 2.000.000,00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 280.000,00 4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 250.000,00 4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 250.000,00 4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 250.000,00 4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 250.000,00 4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00 4.2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis - PS H 30.000,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.145.000,00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.025.000,00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.900.000,00 4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 600.000,00 4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Princi 600.000,00 4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União destinadas a Programas de Educação - CRECHE PRÓ Ih 600.000,00 4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.300.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.300.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Cutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PPI - URIAP Il 150.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - URIAP II 100.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.07.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Plano M. Sane 500.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.08.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Patrulhas Agrít 300.000,00 4.2.4.1.4.99.0.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Aquisição de V 250.000,00 4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 125.000,00 4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 125.000,00 4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 QOutras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 125.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.120.000,00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Princip 60.000,00 4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Acade 60.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta 4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 9.51.0.0.00.00.00 9.51.0.1.00.00.00 . 9.99.0.0.00.00.00 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9.2.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.0.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.00.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.12.0.0.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.00.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.01.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.02.00 4.9.2.1.1.12.5.0.01.03.00 4.9.2.1.1.12.5.3.00.00.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.00.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.01.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.02.00 4.9.2.1.1.12.5.3.01.03.00 4.9.2.1.1.18.0.0.00.00,00 4.9.2.1.1.18.0.1.00.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.11.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.11.03.00 4.9,2.1.1.18.0.1.40.00.00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.00 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.01 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.02 4.9.2.1.1.18.0.1.40.01.03 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00 4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00 4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00 4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00 4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00 4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00 4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00 4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Descrição Outras Transferências de Recursos dos Estados Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Outras Transferências de Recursos dos Estados Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal DEDUÇÕES DA RECEITA Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) Restituições das Receitas Correntes Restituições das Receitas Tributárias Restituições de Imposto sobre Patrimonio Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 60% Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 25% Restituições de Impostos Sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - 15% Restituições de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 60% Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 25% Restituições Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" ITBI - 15% Restituições de Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios Restituições de Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF?Municípios Restituições de IPTU - Principal Restituição de IPTU - Saúde 15% Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direit Restituição de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direi Restituição de ITBI - Livre 60% Restituição de ITBI - Educação 25% Restituição de ITBI - Saúde 15% FUNDEB FUNDEB Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação Total geral: Página: 7/7 Data: 26/09/2022 Valor Estimado o [[W[2NITE]]]llWlororr—— 1.060.000,00 60.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 -30.382.020,00 -8.820,00 -8.820,00 -8.820,00 4.820,00 4.820,00 3.320,00 -2.520,00 -500,00 -300,00 -1.500,00 -1.500,00 -800,00 -500,00 -200,00 4.000,00 4.000,00 -1.000,00 1.000,00 -3.000,00 -3.000,00 -1.000,00 -1.000,00 1.000,00 -30.373.200,00 -30.373.200,00 -30.373.200,00 -15.692.000,00 -15.692.000,00 -15.580.000,00 -15.580.000,00 112.000,00 «112.000,00 -14.681.200,00 -14.681.200,00 -10.800.000,00 -3.760.000,00 -3.760.000,00 -121.200,00 -121.200,00 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada Seteção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado MÃÃJtttEE]JVCwW>—W—>———— 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 412.013.370,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.937.247,00 3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10.010,00 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.010,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 181.927.237,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.830.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 620.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 47.810.610,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.817.927,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 27.477.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.215.700,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 56.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.080.010,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.080.010,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.080.010,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.996.113,00 3.3.40.00.00.00.00.00 Transferências a Municípios 1.000,00 3.3.40.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 19.310.718,50 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 18.799.718,50 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 511.000,00 3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 2.197.010,00 3.3.60.41.00.00.00.00 Contribuições 1.950.000,00 3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 247.010,00 3.3.67.00.00.00.00.00 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada 251.000,00 3.3.67.83.00.00.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb. 251.000,00 3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovermamentais 10.000,00 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 10.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 55.010,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.010,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 207.126.374,50 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.667.315,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 87.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 18.145.750,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. e outras. 35.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.425.800,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 507.410,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 3.365.570,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.145.200,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Qutros Senviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.545.109,50 3.3.90.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.720.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.804.020,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 190.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.000.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 628.000,00 3.3.80.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 859.000,00 3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 45.000,00 3.3.91.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.021.630,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.524.620,00 4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 5.000,00 4.4.50.41.00.00.00.00 Contribuições 5.000,00 4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 10.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 13.509.620,00 4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 30,00 4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.280.849,50 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.077.720,50 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 150.010,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.497.010,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.497.010,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.455.010,00 4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00 Total geral: 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) 1 Legislativa 2 Judiciária 4 Administração 6 Segurança Pública 8 Assistência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 22 Indústria 23 Comércio e Serviços Funções Subfunções 31 Ação Legistativa 62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 121 Planejamento e Orçamento 122 Administração Geral 123 Administração Financeira 124 Controle Intemo 125 Normatização e Fiscalização 128 Formação de Recursos Humanos 129 Administração de Receitas 181 Policiamento 182 Defesa Civil 334 Fomento ao Trabalho 122 Administração Geral 241 Assistência ao Idoso 242 Assistência ao Portador de Deficiência 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 541 Preservação e Conservação Ambiental 844 Serviço da Divida Extema 122 Administração Geral 244 Assistência Comunitária 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 Suporte Profilático e Terapêutico 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 542 Controle Ambiental 846 Outros Encargos Especiais 334 Fomento ao Trabalho 452 Serviços Urbanos 122 Administração Geral 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamental 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 122 Administração Geral 244 Assistência Comunitária 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 392 Difusão Cultural 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452 Serviços Urbanos 122 Administração Geral 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 453 Transportes Coletivos Urbanos 604 Defesa Sanitária Animal 244 Assistência Comunitária 481 Habitação Rural 482 Habitação Urbana 512 Saneamento Básico Urbano 452 Serviços Urbanos 541 Preservação e Conservação Ambiental 542 Controle Ambiental 543 Recuperação de Áreas Degradadas 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 541 Preservação e Conservação Ambiental 605 Abastecimento 606 Extensão Rural 661 Promoção Industrial 695 Turismo Estado de Minas Gerais Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) Funções [ Subfunções 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 812 Desporto Comunitário 813 Lazer 28 Encargos Especiais 841 Refinanciamento da Dívida Intema 843 Serviço da Divida Intema 844 Serviço da Divida Extema 846 Outros Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) Unidade: 01.01 CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 04.122.0001.2.003 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV Unidade: 02.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO q Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO 04.122.0001.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 02.02 GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 04.122.0001.1.127 CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E TV 04.122.0001.2.159 MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUBLICA Unidade: 02.03 COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 04.122.0001.2.010 MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13.011.410,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 105.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 210.667.608,00 2.937.000,00 2.937.000,00 2.937.000,00 2.937.000,00 2.937.000,00 322.000,00 2.605.000,00 10.000,00 4.505.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.190.000,00 10.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 15.073.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 1/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 2.949.600,00 2.949.600,00 2.949.600,00 2.949.600,00 2.949.600,00 12.600,00 322.000,00 2.605.000,00 10.000,00 4.610.000,00 4.245.000,00 4.245.000,00 4.245.000,00 4.245.000,00 45.000,00 4.190.000,00 10.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 50.000,00 75.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 10.000,00 230.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/25 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 03.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 20.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 6.010.000,00 Unidade: 03.01 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 20.000,00 2.890.000,00 3.100.000,00 6.010.000,00 02 Judiciária 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 02.062.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 02.052.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 20.000,00 20.000,00 02.062.0001.2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.890.000,00 2.890.000,00 28 Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.100.000,00 3.100.000,00 28.846.0000.0.014 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E RPV 3.100.000,00 3.100.000,00 Órgão: 04.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 10.009,00 270.000,00 0,00 280.000,00 Unidade: 04.01 SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 10.000,00 270.000,00 0,00 280.000,00 04 Administração 10.000,00 270.000,00 280.000,00 04.124 Controle Interno 10.000,00 270.000,00 280.000,00 04.124.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 270.000,00 280.000,00 04.124.0001.1.126 MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 5.000,00 5.000,00 04.124.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 5.000,00 5.000,00 04.124.0001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 270.000,00 270.000,00 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 438.000,00 1.732.030,00 400.010,00 2.570.040,00 Unidade: 05.01 COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 150.000,00 1.360.000,00 0,00 1.510.000,00 04 Administração 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00 04.122 Administração Geral 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00 04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 150.000,00 1.360.000,00 1.510.000,00 04.122.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 150.000,00 150.000,00 04.122.0007.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL 1.360.000,00 1.360.000,00 Unidade: 05.02 DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 288.000,00 372.030,00 400.010,00 1.080.040,00 04 Administração 1.000,00 1.000,00 04.122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00 04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00 1.000,00 04.122.0007.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.000,00 1.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER Unidade: 05.02 DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 20 Agricultura 20.605 Abastecimento 20.605.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 20.605.0007.1.141 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL 20.605.0007.1.192 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE ALIMENTOS" 20.605.0007.2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES 20.605.0007.2.035 CRIAÇÃO E MANUT.CENTRO REGIONAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO 20.605.0007.2.256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAALFENAS MAIS GENÉTICA - MELHORAMENTO DA GENETI 20.606 Extensão Rural 20.606.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 20.606.0001.2.207 Apoio a Eventos, Encontros, Tomeios e Afins 20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.0007.0.028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 20.606.0007.0.029 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 20.606.0007.1.155 AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA BAIRROS RURAIS 20.605.0007.1.196 Implantação e Manutenção do Projeto Arar Bem - Apoio ao Pequeno Produtor Rural 20.606.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 20.606.0007.2.017 APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO 20.606.0007.2.182 MANUTENÇÃO DA BALSA 20.605.0007.2.183 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20.606.0007.2.238 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO D: 27 Desporto e Lazer 27.813 Lazer 27.813.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 27.813.0007.1.001 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA RURAL Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU Unidade: 06.05 DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 04.122.0001.1.012 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOMINIAL 04.122.0001.2.009 MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.INSTITUCIONAL 04.122.0001.2.015 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA LOGÍSTICA, SERV.GERAIS 13.011.410,00 438.000,00 288.000,00 282.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00 232.000,00 232.000,00 200.000,00 30.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 278.989,50 278.989,50 277.989,50 150.000,00 150.000,00 150.000,00 210.667.608,00 1.732.030,00 372.030,00 372.030,00 255.000,00 255.000,00 150.000,00 5.000,00 100.000,00 117.030,00 10,00 10,00 117.020,00 100.000,00 2.000,00 15.000,00 20,00 21.940.298,00 21.940.298,00 21.940.298,00 360.000,00 360.000,00 150.000,00 210.000,00 15.073.030,00 400.010,00 400.010,00 400.010,00 400.010,00 400.010,00 400.000,00 10,00 8.580.000,00 8.580.000,00 Página: 3/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 2.570.040,00 1.060.040,00 1.054.040,00 305.000,00 305.000,00 10.000,00 40.000,00 150.000,00 5.000,00 100.000,00 749.040,00 10,00 10,00 749.030,00 400.000,00 10,00 200.000,00 30.000,00 2.000,00 100.000,00 2.000,00 15.000,00 20,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.799.287,50 30.799.287,50 22.218.287,50 510.000,00 510.000,00 150.000,00 150.000,00 210.000,00 Doom: ana ferros NR Estado de Minas Gerais Página: 4/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 2609/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 278.989,50 21.940.298,00 8.580.000,00 30.799.287,50 Unidade: 08.05 DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 278.989,50 21.940.298,00 8.580.000,00 30.799.287,50 04 Administração 277.989,50 21.940.298,00 22.218.287,50 04.123 Administração Financeira 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50 04.123.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50 04.123.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100.000,00 100.000,00 04.123.0001.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 27.989,50 27.989,50 04.123.0001.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 21.580.298,00 21.580.298,00 [0):) Assistência Social 400.000,00 400.000,00 08.844 Serviço da Divida Externa 400.000,00 400.000,00 08.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00 08.844.0000.0.035 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - EXTERNA 400.000,00 400.000,00 15 Urbanismo 1.000,00 1.000,00 15.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000,00 1.000,00 15.453.0035 SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 15.453.0035. 1.200 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSÍDIO TARIFÁRIO 1.000,00 1.000,00 28 Encargos Especiais 8.180.000,00 8.180.000,00 28.841 Refinanciamento da Divida Interna 2.550.000,00 2.550.000,00 28.841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.550.000,00 2.550.000,00 28.841.0000.0.037 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - INSS 2.500.000,00 2.500.000,00 28.841.0000.0.038 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - INSS 50.000,00 50.000,00 28.843 Serviço da Dívida Intema 2.580.000,00 2.580.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.580.000,00 2.580.000,00 28.843.0000.0.016 AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.500.000,00 1.500.000,00 28.843.0000.0.017 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA 950.000,00 950.000,00 28.843.0000.0.034 AMORTIZAÇÃO DE PARC.E ENCAGOS DA DIV. PÚBL. ROYALTIES 100.000,00 100.000,00 28.843.0000.0.039 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - ROYALTIES 30.000,00 30.000,00 28.844 Serviço da Divida Externa 50.000,00 50.000,00 28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00 28.844.0000.0.036 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 50.000,00 50.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 3.000.000,00 3.000.000,00 28.845.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000.000,00 3.000.000,00 28.846.0000.0.012 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 3.000.000,00 3.000.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 07.00 SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR Unidade: 07.01 SECRETARIA EXECUTIVA “q 04.122 04.122.0001 04.122.0001.0.030 04.122.0001.1.198 04.122.0001.2.029 04.122.0001.2.031 04.122.0018 04.122.0018.2.033 “ 11.334 11.334.0018 11.334.0018.2.242 11.334.0034 11.334.0034.2.272 15 15.604 15.604.0018 15.604.0018.2.281 19 19.573 19.573.0004 19.573.0004.2.282 22 22.661 22.661.0018 22.661.0018.1.024 Administração Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO REGIONAL REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS ALFENAS DESENVOLVIDA CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS Trabalho Fomento ao Trabalho ALFENAS DESENVOLVIDA MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR PROGRAMA INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL Urbanismo Defesa Sanitária Animal ALFENAS DESENVOLVIDA MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO - CIDERSU Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção de Bolsas de Pesquisa - Lei nº 4.995/21 Indústria Promoção Industrial ALFENAS DESENVOLVIDA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 13.011.410,00 1.010,00 1.010,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10,00 10,00 10,00 10,00 210.667.608,00 1.283.530,00 1.283.530,00 610.520,00 610.520,00 610.510,00 610.500,00 10,00 10,00 10,00 532.010,00 532.010,00 10,00 10,00 532.000,00 532.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 15.073.030,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Página: 5/25 Data: 26/09/2022 239.752.048,00 1.334.540,00 1.334.540,00 661.520,00 661.520,00 661.510,00 50.000,00 1.000,00 610.500,00 10,00 10,00 10,00 532.010,00 532.010,00 10,00 10,00 532.000,00 532.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 10,00 10,00 10,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Atividades dao 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 100.000,00 779.200,00 10.000,00 889.200,00 Unidade: 08.01 DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 100.000,00 779.200,00 10.000,00 889.200,00 04 Administração 100.000,00 779.200,00 879.200,00 04.122 Administração Geral 100.000,00 779.200,00 879.200,00 04.122.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 38.000,00 38.000,00 04.122.0012.2.271 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) 38.000,00 38.000,00 04.122.0015 A NOSSA VOZ, A NOSSA VEZ 100.000,00 741.200,00 841.200,00 04.122.0015.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100.000,00 100.000,00 04.122.0015.2.059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E TURISMO 741.200,00 741.200,00 23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00 23.695 Turismo 10.000,00 10.000,00 23.695.0010 ALFENAS E O LAGO DE FURNAS 10.000,00 10.000,00 23.695.0010.0.049 PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 10.000,00 10.000,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 129.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.163.710,00 Unidade: 09.01 SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 128.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.162.710,00 27 Desporto e Lazer 128.000,00 1.834.710,00 200.000,00 2.162.710,00 27.122 Administração Geral 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00 27.122.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00 27.122.0020.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 70.000,00 70.000,00 27.122.0020.2.028 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 1.783.000,00 1.783.000,00 27812 Desporto Comunitário 58.000,00 51.710,00 200.000,00 309.710,00 27.812.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 58.000,00 10,00 200.000,00 258.010,00 27.812.0020.0.027 CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIO E SUBVENÇÕES ESPORTIVAS 200.000,00 200.000,00 27.812.0020.1.154 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 58.000,00 58.000,00 27.812.0020.2.230 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 10,00 10,00 27.812.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00 27.812.0022.2.273 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00 Unidade: 09.03 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 27 Desporto e Lazer 1.000,00 1.000,00 27.813 Lazer 1.000,00 1.000,00 27.813.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.000,00 1.000,00 27.813.0012.1.140 REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE ATRACADOURO-NÁUTICO CLUBE 1.000,00 1.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 7/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 546.000,00 15.457.300,00 333.000,00 16.336.300,00 Unidade: 11.01 SECRETARIA EXECUTIVA 120.000,00 7.606.040,00 123.000,00 7.849.040,00 08 Assistência Social 120.000,00 7.606.040,00 123.000,00 7.849.040,00 08.122 Administração Geral 7.500,00 7.580.000,00 7.587.500,00 08.122.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 7.500,00 7.580.000,00 7.587.500,00 08.122.0008.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 7.500,00 7.500,00 08.122.0008.2.044 MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E ADOLESC., IGUALDADE RACIAL E DESENV.SOCIAL 7.580.000,00 7.580.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 10,00 75.000,00 75.010,00 08.242.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 75.000,00 75.010,00 08.242.0008.0.041 MANUT. SUAS-REC.GOV.FEDERAL PTMC-PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - APA 75.000,00 75.000,00 08.242.0008.2.051 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 10,00 10,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10,00 10,00 08.243.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 10,00 08.243.0008.2.052 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10,00 10,00 08.244 Assistência Comunitária 112.500,00 26.020,00 48.000,00 186.520,00 08.244.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 112.500,00 26.020,00 48.000,00 186.520,00 08.244.0008.0.040 MANUT. SUAS-REC. GOV. FEDERAL PAC | PISO ALTA COMPLEXIDADE - LAR SÃO VICENTE 48.000,00 48.000,00 08.244.0008.1.131 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 100.000,00 100.000,00 08.244.0008.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 5.000,00 5.000,00 08.244.0008.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 7.500,00 7.500,00 08.244.0008.2.048 BENEFÍCIOS SOCIAIS OFERTADOS AS FAMÍLIAS 26.000,00 26.000,00 08.244,0008.2.121 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 20,00 20,00 Unidade: 11.03 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 08 Assistência Social 1.200.000,00 1.200.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.200.000,00 1.200.000,00 08.244.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 1.200.000,00 1.200.000,00 08.244.0008.2.279 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL 1.200.000,00 1.200.000,00 Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 426.000,00 6.651.260,00 210.000,00 7.287.260,00 08 Assistência Social 426.000,00 6.650.260,00 210.000,00 7.286.260,00 08.122 Administração Geral 345.010,00 345.010,00 08.122.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 345.010,00 345.010,00 08.122.0008.2.122 CONTRAPARTIDAS A CONVÊNIOS 10,00 10,00 08.122.0008.2.176 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 345.000,00 345.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS : 13.011.410,00 Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 546.000,00 Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 426.000,00 08 Assistência Social 426.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 08.241.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÁ 08.241.0008.2.222 08.241.0008.2.243 08.242 08.242.0008 08.242.0008.2.248 08.243 08.243.0008 08.243.0008.2.055 08.243.0008.2.221 08.243.0008.2.223 08.243.0008.2.251 08.243.0008.2.254 08.243.0022 08.243.0022.2.273 08.244 08.244.0008 08.244.0008.0.021 08.244.0008.1.198 08.244.0008.1.199 08.244.0008.2.046 08.244.0008.2.056 08.244.0008.2.149 08.244.0008.2.150 08.244.0008.2.155 08.244.0008.2.169 08.244.0008.2.179 08.244.0008.2.190 08.244.0008.2.216 08.244.0008.2.218 08.244.0008.2.239 08.244.0008.2.250 08.244.0008.2.252 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO Assistência ao Portador de Deficiência ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Assistência à Criança e ao Adolescente ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS , ADOLESC E JOVENS- R.k MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PROGRAMA CIDADE ESCOLA MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA Assistência Comunitária 426.000,00 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 426.000,00 CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 425.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.000,00 SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE/REC.VINCULAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - REC. VINCULADO MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL -GOVERNO FEDERAL-REC.VINCULADO MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - IGD- SUAS FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI- ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS - CMAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS MANUT. DO PROG. NACIONAL DE APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRA 210.667.608,00 15.457.300,00 6.651.260,00 6.650.260,00 7.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 553.500,00 553.000,00 1.000,00 145.000,00 2.000,00 12.000,00 393.000,00 500,00 500,00 5.741.750,00 5.741.750,00 3.954.600,00 2.500,00 503.000,00 210.000,00 458.500,00 34.100,00 2.000,00 300.000,00 265.250,00 700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Página: 8/25 Data: 26/09/2022 Total 15.073.030,00 239.752.048,00 333.000,00 16.336.300,00 210.000,00 7.287.260,00 210.000,00 7.286.260,00 7.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 553.500,00 553.000,00 1.000,00 145.000,00 2.000,00 12.000,00 393.000,00 500,00 500,00 210.000,00 6.377.750,00 210.000,00 6.377.750,00 210.000,00 210.000,00 425.000,00 1.000,00 3.954.600,00 2.500,00 503.000,00 210.000,00 458.500,00 34.100,00 2.000,00 300.000,00 265.250,00 700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 aaiSE O ss E Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 11.00 SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS Unidade: 11.04 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 08 08.244 08.24.0008 08.244.0008.2.269 08.244.0008.2.283 14 14.422 14.422.0008 14.422.0008.2.260 Assistência Social Assistência Comunitária ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À GESTANTE - PAGE Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊN Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS Unidade: 12.01 COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 08 06.181 06.181.0016 06.181.0016.1.135 05.181.0016.2.040 06.182 06.182.0016 06.182.0016.2.202 Segurança Pública Policiamento ALFENAS SEGURA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SENASP - RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Defesa Civil ALFENAS SEGURA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Unidade: 12.02 GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 15 15.451 15.451.0016 15.451.0016.1.188 26 26.782 26.782.0016 26.782.0016.1.198 26.782.0016.2.041 26.782.0016.2.042 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana ALFENAS SEGURA INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADES VIA URBANAS (PARDAIS) Transporte Transporte Rodoviário ALFENAS SEGURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC.PRÓPRIO CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 13.011.410,00 546.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.174.010,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 976.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 926.000,00 926.000,00 926.000,00 926.000,00 210.667.608,00 15.457.300,00 6.651.260,00 6.650.260,00 5.741.750,00 5.741.750,00 2.100,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.484.160,00 469.520,00 469.520,00 469.500,00 469.500,00 469.500,00 20,00 20,00 20,00 744.140,00 744.140,00 744.140,00 744.140,00 288.600,00 10,00 15.073.030,00 333.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 Página: 9/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 16.336.300,00 7.287.260,00 7.286.260,00 6.377.750,00 6.377.750,00 2.100,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 14.658.170,00 469.530,00 469.530,00 469.510,00 469.510,00 10,00 469.500,00 20,00 20,00 20,00 1.720.140,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.670.140,00 1.670.140,00 1.670.140,00 926.000,00 288.600,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Operações Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 1.174.010,00 13.484.160,00 0,00 14.658.170,00 Unidade: 12.02 GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO : 976.000,00 744.140,00 0,00 1.720.140,00 26 Transporte 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 26.782 Transporte Rodoviário 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 26.782.0016 ALFENAS SEGURA 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 26.782.0016.2.043 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO 455.500,00 455.500,00 26.782.0016.2.217 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL 20,00 20,00 26.782.0016.2.231 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 10,00 10,00 Unidade: 12.04 COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 198.000,00 12.270.500,00 0,00 12.468.500,00 04 Administração 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00 04.122 Administração Geral 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 186.000,00 9.022.000,00 9.208.000,00 04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 185.000,00 186.000,00 04.122.0001.2.039 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 9.022.000,00 9.022.000,00 06 Segurança Pública 12.000,00 3.248.500,00 3.260.500,00 06.181 Policiamento 1.200.000,00 1.200.000,00 06.181.0016 ALFENAS SEGURA 1.200.000,00 1.200.000,00 06.181.0016.2.177 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 1.200.000,00 1.200.000,00 06.182 Defesa Civil 2.006.500,00 2.006.500,00 06.182.0016 ALFENAS SEGURA 2.006.500,00 2.006.500,00 06.182.0016.2.200 CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL, CORPO 2.006.500,00 2.006.500,00 08.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 42.000,00 54.000,00 06.334.0004 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.000,00 42.000,00 54.000,00 06.334.0004.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 12.000,00 12.000,00 06.334.0004.2.255 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - HORTAS SOLIDÁRIAS E PRESIDIO VEI 42.000,00 42.000,00 Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50 Unidade: 13.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 974.300,50 9.879.010,00 0,00 10.853.310,50 04 Administração 10,00 10,00 04.122 Administração Geral 10,00 10,00 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10,00 10,00 04.122.0001.1.035 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 10,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 11/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Operações Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50 Unidade: 13.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 974.300,50 9.879.010,00 0,00 10.853.310,50 15 Urbanismo 974.290,50 6.738.010,00 7.712.300,50 15.122 Administração Geral 52.720,50 6.737.000,00 6.789.720,50 15.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 52.720,50 6.737.000,00 6.789.720,50 15.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 52.720,50 52.720,50 15.122.0001.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 6.737.000,00 6.737.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 921.570,00 10,00 921.580,00 15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 921.570,00 921.570,00 15.451.0018.1.008 DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP IIl 1.510,00 1.510,00 15.451.0018.1.031 AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM 520.060,00 520.060,00 15.451.0018.1.197 Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 400.000,00 400.000,00 15.451.0023 PROGRAMA PRÓ-DIREITOS 10,00 10,00 15.451.0023.2.250 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS 10,00 10,00 15.452 Serviços Urbanos 1.000,00 1.000,00 15.452.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00 15.452.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 1.000,00 1.000,00 18 Gestão Ambiental 3.141.000,00 3.141.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.141.000,00 3.141.000,00 18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 3.141.000,00 3.141.000,00 18.541.0021.2.264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA DE LIXO 3.141.000,00 3.141.000,00 Unidade: 13.05 GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 1.000,00 5.266.750,00 0,00 5.267.750,00 20 Agricultura 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00 20.606 Extensão Rural 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00 20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00 5.266.750,00 5.267.750,00 20.606.0007.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.000,00 1.000,00 20.606.0007.2.022 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5.266.750,00 5.266.750,00 Unidade: 13.05 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.277.810,00 3.575.750,00 0,00 4.853.560,00 14 Direitos da Cidadania 10,00 10,00 14.452 Serviços Urbanos 10,00 10,00 14.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00 14.452.0018.1.038 REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE 10,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Operações Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50 Unidade: 13.05 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.277.810,00 3.575.750,00 0,00 4.853.560,00 15 Urbanismo 647.800,00 3.573.750,00 4.221.550,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 647.800,00 2.178.750,00 2.826.550,00 15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 647.800,00 2.178.750,00 2.826.550,00 15.451.0018.1.143 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - INFRAESTRUTURA URBANA 10.500,00 10.500,00 15.451.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.000,00 1.000,00 15.451.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 636.300,00 636.300,00 15.451.0018.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS 2.178.750,00 2.178.750,00 15.452 Serviços Urbanos 1.395.000,00 1.395.000,00 15.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 1.395.000,00 1.395.000,00 15.452.0018.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA DE SERV.PÚBLICOS 357.000,00 357.000,00 15.452.0018.2.024 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 147.000,00 147.000,00 15.452.0018.2.203 REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA 891.000,00 891.000,00 17 Saneamento 630.000,00 630.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 630.000,00 630.000,00 17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 630.000,00 630.000,00 17.512.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 630.000,00 630.000,00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 2.000,00 27.813 Lazer 2.000,00 2.000,00 27.813.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 2.000,00 2.000,00 27.813.0020.2.205 REVIT.E MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE RECREAÇÃO E LAZER 2.000,00 2.000,00 Unidade: 13.07 COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 189.000,00 1.334.000,00 0,00 1.523.000,00 “ Trabalho 189.000,00 189.000,00 11.452 Serviços Urbanos 189.000,00 189.000,00 11.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 189.000,00 189.000,00 11.452.0018.1.164 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 189.000,00 189.000,00 15 Urbanismo 1.334.000,00 1.334.000,00 15.452 Serviços Urbanos 1.334.000,00 1.334.000,00 15.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 1.334.000,00 1.334.000,00 15.452.0018.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OFICINA E GARAGEM 1.334.000,00 1.334.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 13/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Operações Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS . 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 13.00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 5.611.110,50 20.055.510,00 0,00 25.666.620,50 Unidade: 13.08 COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 3.169.000,00 0,00 0,00 3.169.000,00 15 Urbanismo 3.169.000,00 3.169.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.169.000,00 3.169.000,00 15.451.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 3.169.000,00 3.169.000,00 15.451.0018.1.093 PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS - REC. VINCULADO 1.793.500,00 1.793.500,00 15.451.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 1.375.500,00 1.375.500,00 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00 85.063.870,00 Unidade: 14.01 SECRETARIA EXECUTIVA 50.000,00 2.610.050,00 60.020,00 2.720.070,00 12 Educação 50.000,00 2.610.050,00 60.020,00 2.720.070,00 12.122 Administração Geral 50.000,00 2.590.020,00 60.000,00 2.700.020,00 12.122.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 50.000,00 2.590.010,00 2.640.010,00 12.122.0002.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 50.000,00 50.000,00 12.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE EDUCAÇÃO 2.310.000,00 2.310.000,00 12.122.0002.2.128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10,00 10,00 12.122.0002.2.146 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS - EDUCAÇÃO 280.000,00 280.000,00 12.122.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 60.000,00 60.010,00 12.122.0013.0.024 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - CAIXA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00 12.122.0013.2.091 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TRILHAS EDUCATIVAS 10,00 10,00 12.361 Ensino Fundamental 20,00 20,00 40,00 12.361.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20,00 20,00 12.361.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO PARCELAS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA-ENSINO 10,00 10,00 12.361.0000.0.003 JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA 10,00 10,00 12.361.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 20,00 20,00 12.361.0002.2.280 DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES BILATERAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 20,00 20,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 20.000,00 12.366.0030 Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00 12.366.0030.2.267 Manutenção do Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10,00 10,00 12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 10,00 10,00 12.422.0022.2.261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E FOMENTO DO PROGRAM 10,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 14/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Cosac Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00 85.063.870,00 Unidade: 14.02 DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 300.000,00 3.324.000,00 0,00 3.624.000,00 12 Educação 300.000,00 3.324.000,00 3.624.000,00 12.365 Educação Infantil 300.000,00 300.000,00 12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 300.000,00 300.000,00 12.365.0013.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 300.000,00 300.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.324.000,00 3.324.000,00 12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.000,00 3.324.000,00 12.422.0022.2.273 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.000,00 3.324.000,00 Unidade: 14.07 COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 2.338.090,00 76.381.710,00 0,00 78.719.800,00 12 Educação 2.338.090,00 75.205.710,00 77.543.800,00 12.306 Alimentação e Nutrição 2.608.500,00 2.608.500,00 12.306.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.608.500,00 2.608.500,00 12.306.0013.2.118 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2.608.500,00 2.608.500,00 12.361 Ensino Fundamental 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00 12.361.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00 12.361.0013.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE FÍSICA - ESCOLAS E CRECHES MUNICIPA 336.610,00 336.610,00 12.361.0013.1.166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 21.000,00 21.000,00 12.361.0013.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1.730.480,00 1.730.480,00 12.361.0013.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 250.000,00 250.000,00 12.361.0013.2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO 24.522.000,00 24.522.000,00 12.361.0013.2.126 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.192.700,00 3.192.700,00 12.361.0013.2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 36.895.000,00 36.895.000,00 12.361.0013.2.148 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR MUNICIPAIS - QESE 1.002.500,00 1.002.500,00 12.365 Educação Infantil 6.985.000,00 6.985.000,00 12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 6.985.000,00 6.985.000,00 12.365.0013.2.125 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 6.985.000,00 6.985.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 10,00 10,00 12.366.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 10,00 12.366.0013.2.152 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10,00 10,00 13 Cultura 1.176.000,00 1.176.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.176.000,00 1.176.000,00 13.392.0017 ALFENAS FELIZ 1.176.000,00 1.176.000,00 13.392.0017.2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 1.176.000,00 1.176.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2.688.090,00 82.315.760,00 60.020,00 Unidade: 14.07 COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 2.338.090,00 76.381.710,00 0,00 13 Cultura 1.176.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.176.000,00 13.392.0017 ALFENAS FELIZ 1.176.000,00 13.392.0017.2.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 1.176.000,00 Órgão: 15.00 SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 1.107.470,00 4.071.000,00 0,00 Unidade: 15.01 DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 1.107.220,00 3.531.000,00 0,00 04 Administração 1.107.220,00 3.531.000,00 04.122 Administração Geral 307.200,00 3.531.000,00 04.122.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 300.200,00 04.122.0018.1.151 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-CONSTRUINDO CIDAL 300.100,00 04.122.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 100,00 04.122.0024 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.531.000,00 04.122.0024.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 7.000,00 04.122.0024.2.253 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 3.531.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 800.020,00 04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 800.020,00 04.125.0018.1.157 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 800.020,00 Unidade: 15.02 DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 250,00 540.000,00 0,00 04 Administração 250,00 04.129 Administração de Receitas 250,00 04.129.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 250,00 04.129.0018.1.167 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50,00 04.129.0018.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 100,00 04.129.0018.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 100,00 18 Gestão Ambiental 540.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 540.000,00 18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 540.000,00 18.541.0021.2.186 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 540.000,00 Página: 15/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 85.063.870,00 78.719.800,00 1.176.000,00 1.176.000,00 1.176.000,00 1.176.000,00 5.178.470,00 4.638.220,00 4.638.220,00 3.838.200,00 300.200,00 300.100,00 100,00 3.538.000,00 7.000,00 3.531.000,00 800.020,00 800.020,00 800.020,00 540.250,00 250,00 250,00 250,00 50,00 100,00 100,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 16/26 Data: 26/09/2022 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 16.00 SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP Unidade: 16.01 SECRETARIA EXECUTIVA 04 04.122 04.122.0001 04.122.0001.1.198 04.122.0001.2.057 Administração Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR Unidade: 16.03 DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS o8 08.244 08.244.0027 08.244.0027.1.193 15 15.451 15.451.0018 15.451.0018.1.120 15.451.0018.1.122 16 16.244 16.244.0023 16.244.0023.2.250 16.481 16.481.0019 16.481.0019.1.023 16.482 16.482.0008 16.482.0008.1.153 16.482.0008.2.058 16.482.0008.2.164 16.482.0008.2.178 16.482.0019 16.482.0019.1.021 16.482.0019.1.116 Assistência Social Assistência Comunitária PROGRAMA RECONSTRUIR IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "RECONSTRUIR" Urbanismo Infra-Estrutura Urbana ALFENAS DESENVOLVIDA DESENV. PROGR. MELH. CONDIÇÕES DE HABITAB. URIAP Il DESENVOLVIMENTO PROGRAMA PPI Habitação Assistência Comunitária PROGRAMA PRÓ-DIREITOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS Habitação Rural ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA APOIO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ÁREA RURAL Habitação Urbana ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " MINHA CASA MINHA VIDA" MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI - MORADIA ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA APOIO, AQUISIÇÃO E REFORMA DE CASAS SERVIDORES MUNICIPAIS REFORMA E CONSTRUÇÃO EM ÁREA URBANA Atividades Operações Especiais 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 20.090,00 1.016.040,00 0,00 1.036.130,00 20.000,00 1.016.000,00 0,00 1.036.000,00 20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00 20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00 20.000,00 1.016.000,00 1.036.000,00 20.000,00 20.000,00 1.016.000,00 1.016.000,00 90,00 40,00 0,00 130,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 20,00 20,00 20,00 20,00 40,00 40,00 80,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 30,00 30,00 60,00 10,00 30,00 40,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 20,00 20,00 10,00 10,00 10,00 10,00 Estado de Minas Gerais Página: 17/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 150.020,00 5.037.030,00 0,00 6.187.050,00 Unidade: 17.01 SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 150.020,00 5.037.030,00 0,00 6.187.050,00 04 Administração 150.000,00 5.037.030,00 5.187.030,00 04.121 Planejamento e Orçamento 150.000,00 4.987.020,00 5.137.020,00 04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 150.000,00 4.987.000,00 5.137.000,00 04.121.0001.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 150.000,00 150.000,00 04.121.0001.2.068 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 4.987.000,00 4.987.000,00 04.121.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00 04.121.0018.2.069 UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO 10,00 10,00 04.121.0018.2.070 DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE PLANEJAMENTO 10,00 10,00 04.122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 04.122.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 04.122.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 50.000,00 50.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 10,00 10,00 04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00 04.125.0018.2.071 DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. CADASTRO TÉCNICO 10,00 10,00 17 Saneamento 20,00 20,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 20,00 20,00 17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00 17.512.0018.1.156 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 20,00 20,00 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 99.999.9999 RESERVAS 1.000.000,00 99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 280.020,00 24.497.040,00 0,00 24.787.060,00 Unidade: 18.01 SECRETARIA EXECUTIVA 280.010,00 14.625.010,00 0,00 14.905.020,00 04 Administração 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00 04.122 Administração Geral 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 14.625.000,00 14.825.000,00 04.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00 04.122.0001.2.026 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 14.625.000,00 14.625.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 18/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS . : 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 290.020,00 24.497.040,00 0,00 24.787.060,00 Unidade: 18.01 SECRETARIA EXECUTIVA 280.010,00 14.625.010,00 0,00 14.905.020,00 18 Gestão Ambiental 80.010,00 80.010,00 18.542 Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00 18.542.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 80.000,00 80.000,00 18.542.0021.1.080 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDULOS SÓLIDOS 80.000,00 80.000,00 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10,00 10,00 18.543.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00 18.543.0021.1.019 RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO 10,00 10,00 20 Agricultura 10,00 10,00 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 10,00 20.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00 20.541.0021.2.018 MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 10,00 10,00 Unidade: 18.02 GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 10,00 200.020,00 0,00 200.030,00 os Assistência Social 200.000,00 200.000,00 08.541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 200.000,00 08.541.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00 08.541.0028.2.265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA 200.000,00 200.000,00 18 Gestão Ambiental 10,00 20,00 30,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 20,00 30,00 18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 20,00 30,00 18.541.0021.1.159 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 10,00 10,00 18.541.0021.2.224 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONVÊNCIO COM O LE.F 10,00 10,00 18.541.0021.2.225 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 10,00 10,00 Unidade: 18.05 GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18 Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 18.543.0025 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE EMENDAS LEGISLATIVAS 10.000,00 10.000,00 18.543.0025.1.177 REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES 10.000,00 10.000,00 CSN Ee TODO Ti A Aid Cam e É Ss DAIRE RIO VADIA ESTILOS Á Di PIS LET IV RAIA NES A Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 18.00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA Unidade: 18.06 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 18 Gestão Ambiental 18.452 Serviços Urbanos 18.452.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 18.452.0021.2.027 MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO 18.452.0021.2.162 MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 18.541.0021.2.184 MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Unidade: 19.01 SECRETARIA EXECUTIVA 13 Cultura 13.122 Administração Geral 13.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 13.122.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 13.122.0001.2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA 13.391 Patrimônio Histérico, Artístico e Arqueológico 13.391.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 13.391.0001.2.086 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 13.392 Difusão Cultural 13.392.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 13.392.0001.0.032 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 13.392.0001.2.087 APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS MUNICIPAIS Unidade: 19.02 COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS 04.122.0033.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 13.011.410,00 290.020,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 210.667.608,00 24.497.040,00 9.672.010,00 9.672.010,00 9.672.000,00 9.672.000,00 9.612.000,00 60.000,00 10,00 10,00 10,00 1.906.000,00 1.836.000,00 1.836.000,00 1.016.000,00 1.016.000,00 1.016.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 60.000,00 15.073.030,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 Página: 19/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 24.787.060,00 9.672.010,00 9.672.010,00 9.672.000,00 9.672.000,00 9.612.000,00 60.000,00 10,00 10,00 10,00 1.956.000,00 1.876.000,00 1.876.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 10.000,00 1.016.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 830.000,00 830.000,00 30.000,00 800.000,00 70.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 20/25 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.011.410,00 210.667.608,00 15.073.030,00 239.752.048,00 Órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 20.000,00 1.906.000,00 30.000,00 1.956.000,00 Unidade: 19.02 COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 10.000,00 60.000,00 0,00 70.000,00 14 Direitos da Cidadania 60.000,00 60.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.000,00 60.000,00 14.422.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS 60.000,00 60.000,00 14.422.0033.2.278 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. DA IGUALDADE RACIAL 60.000,00 60.000,00 Unidade: 19.03 GERENCIA DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13 Cultura 10.000,00 10.000,00 13.244 Assistência Comunitária 10.000,00 10.000,00 13.244.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 13.244.0001.2.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 10.000,00 10.000,00 Órgão: 20.00 SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00 Unidade: 20.01 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00 04 Administração 200.000,00 3.750.000,00 2.300.000,00 6.250.000,00 04.122 Administração Geral 1.290.000,00 2.300.000,00 3.590.000,00 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 1.290.000,00 2.300.000,00 3.590.000,00 04.122.0001.0.006 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.820.000,00 1.820.000,00 04.122.0001.0.025 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO 480.000,00 480.000,00 04.122.0001.2.012 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES MUNICIPAIS 80.000,00 80.000,00 04.122.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 1.200.000,00 1.200.000,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00 04.128.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00 04.128.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00 04.128.0001.2.274 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS SERVIDORES PUBLICOS 2.460.000,00 2.460.000,00 Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 60.000,00 586.000,00 0,00 646.000,00 Unidade: 21.02 DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 60.000,00 347.000,00 0,00 407.000,00 04 Administração 60.000,00 347.000,00 407.000,00 04.121 Planejamento e Orçamento 60.000,00 347.000,00 407.000,00 04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 60.000,00 347.000,00 407.000,00 04.121.0001.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 60.000,00 60.000,00 04.121.0001.2.275 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC 347.000,00 347.000,00 CRER CVRD O esa Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC Unidade: 21.02 DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 04 04.121 04.121.0001 04.121.0001.2.275 Administração Planejamento e Orçamento ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC Unidade: 21.04 DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 04 04.121 04.121.0001 04.121.0001.2.276 Administração Planejamento e Orçamento ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES Órgão: 22.00 SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM Unidade: 22.01 SECRETARIA EXECUTIVA 04 04.122 04.122.0001 04.122.0001.0.045 18 18.541 18.541.0001 18.541.0001.1.198 18.541.0001.2.277 Administração Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO CLIMA, DESENV. SUST. E INOV. SOCIAL Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Unidade: 10.01 SECRETARIA EXECUTIVA 10 10.122 10.122.0003 10.122.0003.0.043 10.122.0003.0.046 10.122.0003.0.047 Saúde Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL ATIVIDADES DA GESTÃO COMPARTILHADA AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DIV. PÚBLICA - SANTA CASA 13.011.410,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.118.840,00 1.118.840,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 93.800,00 210.667.608,00 586.000,00 347.000,00 347.000,00 347.000,00 347.000,00 347.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 157.726.548,00 157.726.548,00 38.163.600,00 38.163.600,00 36.161.600,00 36.161.600,00 15.073.030,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.100.208,50 20.100.208,50 2.697.000,00 2.697.000,00 1.197.000,00 1.197.000,00 220.500,00 315.000,00 661.500,00 Página: 21/25 Data: 26/09/2022 Total 239.752.048,00 648.000,00 407.000,00 407.000,00 407.000,00 407.000,00 347.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 380.000,00 380.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 50.000,00 320.000,00 178.945.596,50 178.945.596,50 40.954.400,00 40.954.400,00 37.452.400,00 37.452.400,00 220.500,00 315.000,00 661.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 22/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 1.118.840,00 | 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50 Unidade: 10.01 SECRETARIA EXECUTIVA 93.800,00 38.163.600,00 2.697.000,00 40.954.400,00 10 Saúde 93.800,00 38.163.600,00 2.697.000,00 40.954.400,00 10.122 Administração Geral 93.800,00 36.161.600,00 1.197.000,00 37.452.400,00 10.122.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 93.800,00 36.161.600,00 1.197.000,00 37.452.400,00 10.122.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 40.300,00 40.300,00 10.122.0003.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 53.500,00 53.500,00 10.122.0003.2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 35.129.600,00 35.129.600,00 10.122.0003.2.102 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - SAÚDE 100.000,00 100.000,00 10.122.0003.2.116 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 73.000,00 73.000,00 10.122.0003.2.117 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 190.000,00 190.000,00 10.122.0003.2.219 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- RECURSO PRODUÇ? 654.000,00 654.000,00 10.122.0003.2.234 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. VINC. - 1155 15.000,00 15.000,00 10.244 Assistência Comunitária 2.002.000,00 2.002.000,00 10.244.0032 Programa de Assistência Emergencial 2.002.000,00 2.002.000,00 10.244.0032.2.269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2.002.000,00 2.002.000,00 10.846 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00 10.846.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 1.500.000,00 1.500.000,00 10.846.0003.0.044 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.500.000,00 1.500.000,00 Unidade: 10.02 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 1.009.040,00 * 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50 10 Saúde 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50 10.122 Administração Geral 8.010.000,00 8.010.000,00 10.122.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 8.010.000,00 8.010.000,00 10.122.0003.0.022 CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES 8.010.000,00 8.010.000,00 10.301 Atenção Básica 508.040,00 18.085.556,50 18.593.596,50 10.301.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 498.040,00 18.083.556,50 18.581.596,50 10.301.0003.1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 283.540,00 283.540,00 10.301.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 162.000,00 162.000,00 10.301.0003.1.199 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 52.500,00 52.500,00 10.301.0003.2.103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE MENTAL 582.000,00 582.000,00 10.301.0003.2.191 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - BLATB 17.269.556,50 17.269.556,50 10.301.0003.2.192 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC.PRÓPRIO 232.000,00 232.000,00 10.301.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 10.000,00 2.000,00 12.000,00 10.301.0014.1.133 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.2.193 MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS 1.000,00 1.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 23/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50 Unidade: 10.02 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,650 132.851.196,50 10 Saúde 1.009.040,00 114.438.948,00 17.403.208,50 132.851.196,50 10.301 Atenção Básica 508.040,00 18.085.556,50 18.593.596,50 10.301.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 10.000,00 2.000,00 12.000,00 10.301.0014.2.212 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - FAMI - SAÚDE 1.000,00 1.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 301.000,00 90.486.791,50 9.393.208,50 100.181.000,00 10.302.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 301.000,00 1.262.000,00 8.643.208,50 10.206.208,50 10.302.0003.0.023 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-HOSP 7.143.208,50 7.143.208,50 10.302.0003.0.042 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-URGE 1.500.000,00 1.500.000,00 10.302.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 301.000,00 301.000,00 10.302.0003.2.104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. 825.000,00 825.000,00 10.302.0003.2.105 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICAS INTEGRATIVAS/COMPL 437.000,00 437.000,00 10.302.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 89.224.791,50 750.000,00 89.974.791,50 10.302.0014.0.048 CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES TERAPÉUTICAS - REC. PRÓPRIO 750.000,00 750.000,00 10.302.0014.2.196 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 71.002.000,00 71.002.000,00 10.302.0014.2.197 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-FAEC 16.357.791,50 16.357.791,50 10.302.0014.2.228 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU 40.000,00 40.000,00 10.302.0014.2.236 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MÉDIA E ALTA € 1.825.000,00 1.825.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 200.000,00 5.866.600,00 6.066.600,00 10.303.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 200.000,00 1.098.000,00 1.298.000,00 10.303.0003.1.198 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 200.000,00 200.000,00 10.303.0003.2.194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB 598.000,00 598.000,00 10.303.0003.2.195 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REC. PRÓRPIO 500.000,00 500.000,00 10.303.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 4.768.600,00 4.768.600,00 10.303.0014.2.213 MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL 4.001.000,00 4.001.000,00 10.303.0014.2.214 MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE 250.600,00 250.600,00 10.303.0014.2.235 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - BLATB - REGULAÇÃO - SAÚDE BUCAL 367.000,00 367.000,00 10.303.0014.2.240 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 150.000,00 150.000,00 Unidade: 10.04 COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 16.000,00 5.124.000,00 0,00 5.140.000,00 10 Saúde 16.000,00 5.124.000,00 5.140.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 16.000,00 3.530.000,00 3.546.000,00 10.304.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 170.000,00 170.000,00 10.304.0003.2.098 MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- REC. PRÓPRIO 170.000,00 170.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Unidade: 10.04 COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 10 10.304 10.304.0014 10.304.0014.1.198 10.304.0014.2.099 10.304.0014.2.237 10.305 10.305.0003 10.305.0003.2.100 10.305.0016 10.305.0016.2.262 10.542 10.542.0003 10.542.0003.2.198 Saúde Vigilância Sanitária ALFENAS VIDA SAUDÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-REC. VINC. - Transf. FUNDO ESTAL Vigilância Epidemiológica ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- REC. PRÓPRIO ALFENAS SEGURA Manutenção do Canil Municipal Controle Ambiental ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS Unidade: 01.01 CORPO LEGISLATIVO 0 01.031 01.031.0100 01.031.0100.3.001 01.031.0100.3.002 01.031.0100.3.003 01.031.0100.4.001 01.031.0100.4.002 01.031.0100.4.003 01.031.0100.4.004 01.031.0100.4.005 01.031.0100.4.007 01.031.0100.4.008 01.031.0100.4.009 Legislativa Ação Legislativa EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MANUTENÇÃO DE SEGUROS CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES APOIO FESTIVIDADES ,HOMENAGENS,RECEP. AUD.PÚBLICA, SOLENIDADE CÂMARA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS Projetos 1.118.840,00 1.118.840,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00 165.000,00 400.000,00 300.000,00 157.726.548,00 157.726.548,00 5.124.000,00 5.124.000,00 3.530.000,00 3.360.000,00 3.190.000,00 170.000,00 1.223.000,00 102.000,00 102.000,00 1.121.000,00 1.121.000,00 371.000,00 371.000,00 371.000,00 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 8.244.385,50 1.851.000,00 635.470,00 6.500,00 145.000,00 100.000,00 1.295.000,00 170.000,00 Página: 24/25 Data: 26/09/2022 Operações 20.100.208,50 20.100.208,50 178.945.596,50 178.945.596,50 0,00 5.140.000,00 5.140.000,00 3.546.000,00 3.376.000,00 16.000,00 3.190.000,00 170.000,00 1.223.000,00 102.000,00 102.000,00 1.121.000,00 1.121.000,00 371.000,00 371.000,00 371.000,00 0,00 13.337.355,50 0,00 13.337.355,50 0,00 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 165.000,00 400.000,00 300.000,00 8.244.385,50 1.851.000,00 635.470,00 6.500,00 145.000,00 100.000,00 1.295.000,00 170.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Atnidados as q Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 865.000,00 Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 865.000,00 Unidade: 01.01 CORPO LEGISLATIVO 865.000,00 01 Legislativa 865.000,00 01.031 Ação Legislativa 865.000,00 01.031.0100 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO 865.000,00 01.031.0100.4.010 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 12.472.355,50 25.000,00 000 0,00 Total geral: Página: 25/25 Data: 26/09/2022 Total 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 25.000,00 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 01 Legislativa 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50 01.031 Ação Legislativa 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50 01.031.0100 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO 865.000,00 12.472.355,50 13.337.355,50 02 Judiciária 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 02.062.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 20.000,00 2.890.000,00 2.910.000,00 04 Administração 2.591.069,50 69.969.048,00 2.360.000,00 74.920.117,50 04.121 Planejamento e Orçamento 210.000,00 5.573.020,00 5.783.020,00 04.121.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 210.000,00 5.573.000,00 5.783.000,00 04.121.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 20,00 20,00 04.122 Administração Geral 1.242.810,00 40.085.720,00 2.360.000,00 43.688.530,00 04.122.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 674.610,00 34.365.510,00 2.360.000,00 37.400.120,00 04.122.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 151.000,00 1.360.000,00 1.511.000,00 04.122.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 38.000,00 38.000,00 04.122.0015 A NOSSA VOZ, A NOSSA VEZ 100.000,00 741.200,00 841.200,00 04.122.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 300.200,00 10,00 300.210,00 04.122.0028 PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 04.122.0024 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.531.000,00 3.538.000,00 04.122.0033 PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS 10.000,00 10.000,00 04.123 Administração Financeira 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50 04.123.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 127.989,50 21.580.298,00 21.708.287,50 04.124 Controle Interno 10.000,00 270.000,00 280.000,00 04.124.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 270.000,00 280.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 800.020,00 10,00 800.030,00 04.125.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 800.020,00 10,00 800.030,00 04.128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00 04.128.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 200.000,00 2.460.000,00 2.660.000,00 04.129 Administração de Receitas 250,00 250,00 04.129.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 250,00 250,00 08 Segurança Pública 12.010,00 3.718.020,00 3.730.030,00 06.181 Policiamento 10,00 1.669.500,00 1.669.510,00 06.181.0016 ALFENAS SEGURA 10,00 1.669.500,00 1.669.510,00 06.182 Defesa Civil 2.006.520,00 2.006.520,00 06.182.0016 ALFENAS SEGURA 2.006.520,00 2.006.520,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código 06.334 06.334.0004 08 08.122 08.122.0008 08.241 08.241.0008 08.242 08.242.0008 08.243 08.243.0008 08.243.0022 08.244 08.244.0008 08.244.0027 08.541 08.541.0028 08.844 08.844.0000 10 10.122 10.122.0003 10.244 10.244.0032 10.301 10.301.0003 10.301.0014 10.302 10.302.0003 10.302.0014 10.303 10.303.0003 10.303.0014 10.304 10.304.0003 Segurança Pública Fomento ao Trabalho ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Social Administração Geral ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ Assistência ao Idoso ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ Assistência ao Portador de Deficiência ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ Assistência à Criança e ao Adolescente ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ PROGRAMA CIDADE ESCOLA Assistência Comunitária ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ PROGRAMA RECONSTRUIR Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA Serviço da Divida Externa ENCARGOS ESPECIAIS Saúde Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL Assistência Comunitária Programa de Assistência Emergencial Atenção Básica ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL ALFENAS VIDA SAUDÁVEL Assistência Hospitalar e Ambulatorial ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL ALFENAS VIDA SAUDÁVEL Suporte Profilático e Terapêutico ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAUDE LOCAL ALFENAS VIDA SAUDÁVEL Vigilância Sanitária ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL Projetos 12.010,00 12.000,00 12.000,00 546.010,00 7.500,00 7.500,00 538.510,00 538.500,00 10,00 1.118.840,00 93.800,00 93.800,00 508.040,00 498.040,00 10.000,00 301.000,00 301.000,00 200.000,00 200.000,00 16.000,00 3.718.020,00 42.000,00 42.000,00 15.656.300,00 7.925.010,00 7.925.010,00 7.000,00 7.000,00 3.010,00 3.010,00 553.510,00 553.010,00 500,00 6.967.770,00 6.967.770,00 200.000,00 200.000,00 157.726.548,00 36.161.600,00 36.161.600,00 2.002.000,00 2.002.000,00 18.085.556,50 18.083.556,50 2.000,00 90.486.791,50 1.262.000,00 89.224.791,50 5.866.600,00 1.098.000,00 4.768.600,00 3.530.000,00 170.000,00 733.000,00 75.000,00 75.000,00 258.000,00 258.000,00 400.000,00 400.000,00 20.100.208,50 9.207.000,00 9.207.000,00 Página: 2/6 Data: 26/09/2022 Total 3.730.030,00 54.000,00 54.000,00 16.935.310,00 7.932.510,00 7.932.510,00 7.000,00 7.000,00 78.010,00 78.010,00 553.510,00 553.010,00 500,00 7.764.280,00 7.764.270,00 10,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 400.000,00 178.945.596,50 45.462.400,00 45.462.400,00 2.002.000,00 2.002.000,00 18.593.596,50 18.581.596,50 12.000,00 9.393.208,50 100.181.000,00 8.643.208,50 10.206.208,50 750.000,00 89.974.791,50 6.066.600,00 1.298.000,00 4.768.600,00 3.546.000,00 170.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 316 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Total 10 Saúde 1.118.840,00 157.726.548,00 20.100.208,50 178.945.596,50 10.304 Vigilância Sanitária 16.000,00 3.530.000,00 3.546.000,00 10.304.0014 ALFENAS VIDA SAUDÁVEL 16.000,00 3.360.000,00 3.376.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 1.223.000,00 1.223.000,00 10.305.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 102.000,00 102.000,00 10.305.0016 ALFENAS SEGURA 1.121.000,00 1.121.000,00 10.542 Controle Ambiental 371.000,00 371.000,00 10.542.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 371.000,00 371.000,00 10.846 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 1.500.000,00 10.846.0003 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL 1.500.000,00 1.500.000,00 11 Trabalho 189.000,00 532.010,00 721.010,00 11.334 Fomento ao Trabalho 532.010,00 532.010,00 11.334.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00 11.334.0034 PROGRAMA INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA 532.000,00 532.000,00 11.452 Serviços Urbanos 189.000,00 189.000,00 11.452.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 189.000,00 189.000,00 12 Educação 2.688.090,00 81.139.760,00 60.020,00 83.887.870,00 12.122 Administração Geral 50.000,00 2.590.020,00 60.000,00 2.700.020,00 12.122.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 50.000,00 2.590.010,00 2.640.010,00 12.122.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 60.000,00 60.010,00 12.306 Alimentação e Nutrição 2.608.500,00 2.608.500,00 12.306.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.608.500,00 2.608.500,00 12.361 Ensino Fundamental 2.338.090,00 65.612.220,00 20,00 67.950.330,00 12.361.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20,00 20,00 12.361.0002 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO ENSINO 20,00 20,00 12.361.0013 ALFENAS INTELIGENTE 2.338.090,00 65.612.200,00 67.950.290,00 12.365 Educação Infantil 300.000,00 6.985.000,00 7.285.000,00 12.365.0013 ALFENAS INTELIGENTE 300.000,00 6.985.000,00 7.285.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 20.010,00 20.010,00 12.366.0013 ALFENAS INTELIGENTE 10,00 10,00 12.366.0030 Programa Bônus Social da Educação 20.000,00 20.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.324.010,00 3.324.010,00 12.422.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 3.324.010,00 3.324.010,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código 13 13.122 13.122.0001 13.244 13.244.0001 13.391 13.391.0001 13.392 13.392.0001 13.392.0017 14 14.422 14.422.0008 14.422.0033 14.452 14.452.0018 15 15.122 15.122.0001 15.451 15.451.0016 15.451.0018 15.451.0023 15.452 15.452.0018 15.452.0028 15.453 15.453.0035 15.604 15.604.0018 16 16.244 16.244.0023 16.481 16.481.0019 Cultura Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL Assistência Comunitária ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL Difusão Cultural ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL ALFENAS FELIZ Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ PROGRAMA POLITICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL ALFENAS Serviços Urbanos ALFENAS DESENVOLVIDA Urbanismo Administração Geral ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL Infra-Estrutura Urbana ALFENAS SEGURA ALFENAS DESENVOLVIDA PROGRAMA PRÓ-DIREITOS Serviços Urbanos ALFENAS DESENVOLVIDA PROGRAMA DE PPP NA ÁREA DE ZELADORIA PÚBLICA Transportes Coletivos Urbanos SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Defesa Sanitária Animal ALFENAS DESENVOLVIDA Habitação Assistência Comunitária PROGRAMA PRÓ-DIREITOS Habitação Rural ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA Projetos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,00 10,00 10,00 4.842.130,50 52.720,50 52.720,50 4.788.410,00 50.000,00 4.738.410,00 1.000,00 1.000,00 10,00 10,00 3.022.000,00 1.016.000,00 1.016.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 1.976.000,00 800.000,00 1.176.000,00 61.000,00 61.000,00 1.000,00 60.000,00 1.690.760,00 6.737.000,00 6.737.000,00 2.178.760,00 2.178.750,00 10,00 2.730.000,00 2.729.000,00 1.000,00 45.000,00 45.000,00 40,00 10,00 10,00 Página: 4/6 Data: 26/09/2022 Operações 30.000,00 3.062.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 2.006.000,00 30.000,00 830.000,00 1.176.000,00 61.010,00 61.000,00 1.000,00 60.000,00 10,00 10,00 16.532.890,50 6.789.720,50 6.789.720,50 6.967.170,00 50.000,00 6.917.160,00 10,00 2.730.000,00 2.729.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.000,00 45.000,00 80,00 10,00 10,00 10,00 10,00 Página: 5/6 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 16 Habitação 40,00 40,00 80,00 16.482 Habitação Urbana 30,00 30,00 60,00 16.482.0008 ALFENAS, SOLIDÁRIA E CIDADÃ 10,00 30,00 40,00 16.482.0019 ALFENAS, NOSSA CASA, NOSSA VIDA 20,00 20,00 17 Saneamento 630.020,00 630.020,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 630.020,00 630.020,00 17.512.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 630.020,00 630.020,00 18 Gestão Ambiental 140.020,00 13.673.030,00 13.813.050,00 18.452 Serviços Urbanos 9.672.000,00 9.672.000,00 18.452.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 9.672.000,00 9.672.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.010,00 4.001.030,00 4.051.040,00 18.541.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 50.000,00 320.000,00 370.000,00 18.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 3.681.030,00 3.681.040,00 18.542 Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00 18.542.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 80.000,00 80.000,00 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.010,00 10.010,00 18.543.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00 18.543.0025 PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE EMENDAS LEGISLATIVAS 10.000,00 10.000,00 19 Ciência e Tecnologia 96.000,00 96.000,00 19.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 96.000,00 96.000,00 19.573.0004 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 96.000,00 96.000,00 20 Agricultura 283.000,00 5.638.790,00 400.010,00 6.321.800,00 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 10,00 10,00 20.541.0021 ALFENAS VALORIZANDO O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 10,00 10,00 20.605 Abastecimento 50.000,00 255.000,00 305.000,00 20.605.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00 255.000,00 305.000,00 20.606 Extensão Rural 233.000,00 5.383.780,00 400.010,00 6.016.790,00 20.606.0001 ALFENAS E A EXCELÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL 10,00 10,00 20.606.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 233.000,00 5.383.770,00 400.010,00 6.016.780,00 22 Indústria 10,00 10,00 22.661 Promoção Industrial 10,00 10,00 22.661.0018 ALFENAS DESENVOLVIDA 10,00 10,00 AD e Vivo e cinto ind CAIA e Li fado a A Si A É a AS na ni A E Ai A mi Sabia A A St Estado de Minas Gerais Página: 6/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 28/08/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Total 23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00 23.695 Turismo 10.000,00 10.000,00 23.695.0010 ALFENAS E O LAGO DE FURNAS 10.000,00 10.000,00 26 Transporte 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 26.782 Transporte Rodoviário 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 26.782.0016 ALFENAS SEGURA 926.000,00 744.140,00 1.670.140,00 27 Desporto e Lazer 134.000,00 1.836.710,00 200.000,00 2.170.710,00 27.122 Administração Geral 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00 27.122.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 70.000,00 1.783.000,00 1.853.000,00 27.812 Desporto Comunitário 58.000,00 51.710,00 200.000,00 309.710,00 27.812.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 58.000,00 10,00 200.000,00 258.010,00 27.812.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA 51.700,00 51.700,00 27.813 Lazer 6.000,00 2.000,00 8.000,00 27.813.0007 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00 27.813.0012 ALFENAS E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.000,00 1.000,00 27.813.0020 ALFENAS EM MOVIMENTO 2.000,00 2.000,00 28 Encargos Especiais 11.280.000,00 11.280.000,00 28.841 Refinanciamento da Divida Intena 2.550.000,00 2.550.000,00 28.841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.550.000,00 2.550.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 2.580.000,00 2.580.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.580.000,00 2.580.000,00 28.844 Serviço da Divida Externa 50.000,00 50.000,00 28.844.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 6.100.000,00 6.100.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.100.000,00 6.100.000,00 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 99.999.9999 RESERVAS 1.000.000,00 Total: 14.995.250,00 380.866.511,50 35.173.238,50 432.035.000,00 Total geral: 14.995.250,00 380.866.511,50 35.173.238,50 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 1/15 Data: 26/09/2022 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM Total: 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 2.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.910.000,00 Essencial à Administração Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública Defesa Nacional 2.949.600,00 0,00 0,00 4.610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 1.511.000,00 0,00 0,00 22.218.287,50 0,00 0,00 661.520,00 0,00 0,00 879.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.208.000,00 0,00 3.730.030,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.638.470,00 0,00 0,00 1.036.000,00 0,00 0,00 5.187.030,00 0,00 0,00 14.825.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 6.250.000,00 0,00 0,00 646.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 74.920.117,50 0,00 3.730.030,00 Estado de Minas Gerais Página: 2115 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS jores 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 200 0,00 200 0,00 0,00 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 0,00 0,00 0,00 0,00 532.010,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 16.335.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 0,00 0,00 0,00 189.000,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.887.870,00 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 16.935.310,00 0,00 0,00 721.010,00 83.887.870,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 3/15 Data: 26/09/2022 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Fu Direitos da Habitação Saneamento Gestão Ambiental Órgão Cidadania 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM Total: im EE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.176.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.886.000,00 0,00 0,00 0,00 3.062.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 61.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 16.436.850,50 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.532.890,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.141.000,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 9.762.050,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 13.813.050,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Comunicações Ciência e Agricultura Organização Tecnologia Agrária 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 1.054.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 96.000,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 5.267.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 96.000,00 6.321.800,00 0,00 10,00 10.000,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 5/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) 0,00 0,00 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Desporto e Lazer Encai Reserva de Especiais Contingência 0,00 0,00 0,00 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 2.949.600,00 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.610.000,00 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 6.010.000,00 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 2.570.040,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 0,00 0,00 0,00 8.180.000,00 0,00 30.799.287,50 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.334.540,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 889.200,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 0,00 0,00 2.163.710,00 0,00 0,00 2.163.710,00 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.336.300,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 0,00 1.670.140,00 0,00 0,00 0,00 14.658.170,00 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 25.666.620,50 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.063.870,00 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.178.470,00 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036.130,00 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 6.187.050,00 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.787.060,00 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.956.000,00 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.250.000,00 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646.000,00 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 Total: 0,00 1.670.140,00 2.170.710,00 11.280.000,00 1.000.000,00 239.752.048,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Grgão Justiça 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 7/15 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação Órgão Exteriores 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 178.945.596,50 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 178.945.596,50 0,00 0,00 Página: 8/15 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Funções Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental órgão Cidadania 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 9/15 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Funções Ciência e Agricultura Organização Comércio e Comunicações Tecnologia Agrária Serviços Órgão 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 10/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos órgão Especiais 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 178.945.596,50 0,00 0,00 178.945.596,50 Estado de Minas Gerais Página: 11/15 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Grgão Justiça 0,00 0,00 0,00 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50 0,00 0,00 Total: 13.337.355,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 12/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Assistência Social | Previdência Social e Trabalho Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS Total: 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 13/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Cidadania 0,00 0,00 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a . LEIS ea serias Ss ra e ei Estado de Minas Gerais Página: 14/15 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações órgão Tecnologia Agrária Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 15/15 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) 0,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de Especiais Contingência 0,00 0,00 0,00 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 0,00 13.337.355,50 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.337.355,50 432.035.000,00 Total geral: Estado de Minas Gerais Página: 1/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/06/2022 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 55.000,00 0,00 55.000,00 i CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 55.000,00 0,00 55.000,00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES 5.000,00 0,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 0,00 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 2.295.000,00 0,00 2.295.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 75.000,00 0,00 75.000,00 MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUE 75.000,00 0,00 75.000,00 COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 200.000,00 0,00 200.000,00 MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA 200.000,00 0,00 200.000,00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 365.000,00 0,00 365.000,00 PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 365.000,00 0,00 365.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 365.000,00 0,00 365.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 15.000,00 0,00 15.000,00 : SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 15.000,00 0,00 15.000,00 ; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 521.010,00 16.000,00 537.010,00 COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 230.000,00 0,00 230.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL 230.000,00 0,00 230.000,00 DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 291.010,00 16.000,00 307.010,00 Apoio a Eventos, Encontros, Tomeios e Afins 10,00 0,00 10,00 APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO 100.000,00 0,00 100.000,00 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL 0,00 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE ALIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPA! 10.000,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA BALSA 1.000,00 0,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES 120.000,00 0,00 120.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFENAS MAIS GENÉTICA - MELHORAME: 50.000,00 0,00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 18.810.298,00 177.989,50 18.988.287,50 DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 18.810.298,00 177.989,50 18.988.287,50 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DOMINIAL 0,00 150.000,00 150.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA LOGÍSTICA, SERV.GER/ 60.000,00 0,00 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 15.600.298,00 0,00 15.600.298,00 MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO-PROP INSTITUCIONA 150.000,00 0,00 150.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 27.989,50 27.989,50 SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 279.000,00 10,00 279.010,00 SECRETARIA EXECUTIVA 279.000,00 10,00 279.010,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 10,00 10,00 MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO 47.000,00 0,00 47.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA INCENTIVO A ECONOMIA LOCAI 232.000,00 0,00 232.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 193.000,00 0,00 193.000,00 DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 193.000,00 0,00 193.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E TURISMO 173.000,00 0,00 173.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) 20.000,00 0,00 20.000,00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 591.000,00 0,00 591.000,00 SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 590.000,00 0,00 590.000,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER E RECRE/ 540.000,00 0,00 540.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCO 50.000,00 0,00 50.000,00 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00 REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE ATRACADOURO-NÁU 1.000,00 0,00 1.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 3.366.060,00 116.000,00 3.482.060,00 SECRETARIA EXECUTIVA 2.216.010,00 115.000,00 2.331.010,00 CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 100.000,00 100.000,00 MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E ADOLESC.,. IGUALDADE RACIAL E DESI 2.216.000,00 0,00 2.216.000,00 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES 10,00 0,00 10,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,00 COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 1.150.050,00 1.000,00 1.151.050,00 EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS , ADOLES( 12.000,00 0,00 12.000,00 MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL -GOVERNO FEDERAL-REC.VINCULA: 116.000,00 0,00 116.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 0,00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAY 1.050,00 0,00 1.050,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO MINEIRO DE ASSISTEN: 135.200,00 0,00 135.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUC? 700,00 0,00 700,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 340.000,00 0,00 340.000,00 MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL 8.500,00 0,00 8.500,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1.000,00 0,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - REC. VINCULADO 51.000,00 0,00 51.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 69.000,00 0,00 69.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À GESTANTE - PAGE 3.000,00 0,00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT 6.500,00 0,00 6.500,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DEFESA DE PESSOAS 1.000,00 0,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - IGD- SUAS 25.100,00 0,00 25.100,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00 SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE 180.000,00 0,00 180.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 4.390.610,00 0,00 4.390.610,00 COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 279.000,00 0,00 279.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 279.000,00 0,00 279.000,00 GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 673.110,00 0,00 673.110,00 INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADES VIA URBANAS (PA 50.000,00 0,00 50.000,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO 451.500,00 0,00 451.500,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC 171.600,00 0,00 171.600,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL 10,00 0,00 10,00 COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 3.438.500,00 0,00 3.438.500,00 CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, MILITAR RODOVIÁRIA E AMBI 6.500,00 0,00 6.500,00 MANUTENÇÃO DAATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.220.000,00 0,00 2.220.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - HORTAS SOLIDÁRIAS 12.000,00 0,00 12.000,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 1.849.000,00 4.642.390,00 16.491.390,00 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 3.438.000,00 721.580,00 4.159.580,00 AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM 0,00 520.060,00 520.060,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 0,00 10,00 10,00 DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP III 0,00 1.510,00 1.510,00 Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Sa 200.000,00 200.000,00 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA DE LIXO 3.141.000,00 0,00 3.141.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DESENVOLVIMENTO URBANO 97.000,00 0,00 97.000,00 GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 5.251.000,00 0,00 5.251.000,00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 5.251.000,00 0,00 5.251.000,00 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.845.000,00 667.810,00 3.512.810,00 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.500,00 10.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA DE SERV.PÚBLICOS 42.000,00 0,00 42.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 21.000,00 21.000,00 42.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 11.849.000,00 4.642.390,00 16.491.390,00 COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.845.000,00 667.810,00 3.512.810,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 636.300,00 636.300,00 REVITE MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE RECREAÇÃO E LAZER 1.000,00 0,00 1.000,00 REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE 0,00 10,00 10,00 REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA 681.000,00 0,00 681.000,00 COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 315.000,00 84.000,00 399.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OFICINA E GARAGEM 210.000,00 0,00 210.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 105.000,00 84.000,00 189.000,00 COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 3.169.000,00 3.169.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS - REC. VINCULAD! 0,00 1.793.500,00 1.793.500,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 1.375.500,00 1.375.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 7.539.900,00 888.720,00 8.428.620,00 SECRETARIA EXECUTIVA 655.000,00 10,00 655.010,00 DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES BILATERAIS NA ÁREA DA! 0,00 10,00 10,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE EDUCAÇÃO 655.000,00 0,00 655.000,00 DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 1.824.000,00 300.000,00 2.124.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA CIDADE ESCO 1.824.000,00 0,00 1.824.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 300.000,00 300.000,00 COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 5.060.900,00 588.710,00 5.649.610,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE FÍSICA - ESCOLAS E CRE: 0,00 336.610,00 336.610,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFAN 43.000,00 0,00 43.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR MUNICIPAIS - QESE 300.400,00 2.100,00 302.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 500.000,00 0,00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚSICA 15.000,00 0,00 15.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.002.500,00 0,00 3.002.500,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 250.000,00 250.000,00 SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 3.982.170,00 200,00 3.982.370,00 DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 3.982.120,00 100,00 3.982.220,00 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-CONS" 300.100,00 0,00 300.100,00 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 800.020,00 0,00 800.020,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESTI 2.882.000,00 0,00 2.882.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 100,00 100,00 DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 50,00 100,00 150,00 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50,00 0,00 50,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 100,00 100,00 SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 22.010,00 0,00 22.010,00 SECRETARIA EXECUTIVA 22.000,00 0,00 22.000,00 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR 22.000,00 0,00 22.000,00 DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 10,00 0,00 10,00 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " MINHA CASA MINHA V 10,00 0,00 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 2.051.050,00 0,00 2.051.050,00 SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 2.051.050,00 0,00 2.051.050,00 DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. CADASTRO TÉCNICO 10,00 0,00 10,00 DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE PLANEJAMENTO 10,00 0,00 10,00 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 20,00 0,00 20,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.051.000,00 0,00 2.051.000,00 UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO 10,00 0,00 10,00 SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 16.026.020,00 10,00 16.026.030,00 SECRETARIA EXECUTIVA 6.344.010,00 0,00 6.344.010,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDULOS SÓLID: 80.000,00 0,00 80.000,00 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 6.264.000,00 0,00 6.264.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total ! SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 16.026.020,00 10,00 16.026.030,00 : SECRETARIA EXECUTIVA 6.344.010,00 0,00 6.344.010,00 E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO 10,00 0,00 10,00 ; GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 10,00 10,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 0,00 10,00 10,00 GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 i REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES 10.000,00 0,00 10.000,00 t DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 9.672.010,00 0,00 9.672.010,00 í MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO CONTRC 10,00 0,00 10,00 ! MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO 9.612.000,00 0,00 9.612.000,00 MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS 60.000,00 0,00 60.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS MUNICIPAIS 800.000,00 0,00 800.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA 830.000,00 0,00 830.000,00 COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 40.000,00 0,00 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. DA IGUALDADE RACL 40.000,00 0,00 40.000,00 SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 700.000,00 0,00 700.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 700.000,00 0,00 700.000,00 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES MUNICIPAIS 90.000,00 0,00 90.000,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS SERVIDORES PUBLICOS 610.000,00 0,00 610.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 248.500,00 0,00 248.500,00 DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 47.500,00 0,00 47.500,00 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E CONTRATO 47.500,00 0,00 47.500,00 DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 201.000,00 0,00 201.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES 201.000,00 0,00 201.000,00 SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 125.000,00 0,00 125.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA 125.000,00 0,00 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO CLIMA, DESENV. SUST. E 125.000,00 0,00 125.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 104.900.391,50 189.540,00 105.089.931,50 SECRETARIA EXECUTIVA 7.974.000,00 53.500,00 8.027.500,00 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 5.000,00 0,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONAV 2.002.000,00 0,00 2.002.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.677.000,00 0,00 3.677.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- RECL 651.000,00 0,00 651.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.000,00 0,00 32.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. VINC. - 1155 7.000,00 0,00 7.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 53.500,00 53.500,00 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 95.941.391,50 136.040,00 96.077.431,50 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 83.540,00 83.540,00 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLE 70.000.000,00 0,00 70.000.000,00 MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-FAEC 15.856.791,50 0,00 15.856.791,50 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - BLATB 2.003.000,00 0,00 2.003.000,00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - BLATB - REGULAÇÃO - 45.000,00 0,00 45.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE MENTAL 127.000,00 0,00 127.000,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICAS INTEG! 395.000,00 0,00 395.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFE 552.000,00 0,00 552.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REC. | 500.000,00 0,00 500.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 100.000,00 0,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. 300.000,00 0,00 300.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 5/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços Especificação Serviços Obras Total SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 104.900.391,50 189.540,00 105.089.931,50 DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 95.941.391,50 136.040,00 96.077.431,50 MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS 1.000,00 0,00 1.000,00 MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE 250.600,00 0,00 250.600,00 MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL 4.001.000,00 0,00 4.001.000,00 REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES 0,00 52.500,00 52.500,00 COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 985.000,00 0,00 985.000,00 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE-REC. VINC. - Trans 5.000,00 0,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- REC. PRÓPRIO 5.000,00 0,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS 265.000,00 0,00 265.000,00 Manutenção do Canil Municipal 700.000,00 0,00 700.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 1.843.070,00 400.000,00 2.243.070,00 CORPO LEGISLATIVO 1.843.070,00 400.000,00 2.243.070,00 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 0,00 400.000,00 400.000,00 APOIO FESTIVIDADES,HOMENAGENS, RECEP, AUD.PÚBLICA,SOLENIDAD: 30.000,00 0,00 30.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 45.000,00 0,00 45.000,00 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS 25.000,00 0,00 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 64.100,00 0,00 64.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 877.500,00 0,00 877.500,00 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 624.970,00 0,00 624.970,00 MANUTENÇÃO DE SEGUROS 6.500,00 0,00 6.500,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS 170.000,00 0,00 170.000,00 Total Entidade: 181.838.089,50 6.430.859,50 188.268.949,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão / Unidade 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 01.01 - CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 01.02 - SUPERINTENDENCIA DE SECRETARIA E RECEPÇÃO 01.03 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTERNOS E ESPECIAIS GAB 01.04 - SETOR DE RELACIONAMENTO E INTERFACE COM SOC ORGANI 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 02.02 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.03 - COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 02.04 - COORDENADORIA DE INFORMATICA 02.05 - DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITARIOS 02.06 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE GOVERNO 02.07 - COORDENADORIA DE EXPEDIENTE DE GOVERNO 02.08 - OUVIDORIA GERAL - SERVIC ATENDIMEN CIDADAO - SAC 02.09 - GERENCIA DE MARKETING E RALAÇÕES PÚBLICAS 02.10 - GERENCIA DE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR 02.11 - DIVISÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO 02.12 - DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 02.13 - GERENCIA DE RADIODIFUSÃO 02.14 - SUPERINTENDENCIA DE ACOMPANHAM DE EXEC DE PROJETOS 02.15 - SECRETARIA EXECUTIVA OPERACIONAL 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 03.01 - PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 03.02 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONA 03.03 - SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 03.04 - SUPERINTENDENCIA DE AREA JURIDICA P FINS DE CONTEN 03.05 - SUPERINTENDENCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA FISC E TRI 03.06 - COORDENAD EXEC MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS-PROCON 03.07 - CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ASSIS. JUDICIÁRIA A COMU 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 04.01 - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 04.02 - DIVISAO DO CONTROLE ADMINSITRATIVO DE VERBAS TRANS 04.03 - SETOR DE CONTROLE FISCAL 04.04 - SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO CONTABIL 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 05.03 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA E PESCA 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 06.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 06.02 - SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E PADRONIZAÇÃO DE MATE 06.03 - SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES 06.04 - DIRETORIA DE GESTAO DE ARREC DE RECUR PROPRIOS 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 06.06 - COORDENADORIA DE CONTROLE DO FLUXO FINANCEIRO 06.07 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS CONTABEIS 06.08 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO 06.09 - SUPERINTENDENCIA DE TRANSFEREN. CONST E PATRIMONIO 06.10 - DIVISAO DE ANALISE E INST DE PROCESSOS ADMINISTRAT 06.11 - DIVISAO DE OFICINA UNIFICADA 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 07.20 - Restos a pagar 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 09.02 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ESPORTES AMADORES Página: 1/3 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão / Unidade 09.03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 09.04 - SETOR DE EVENTOS, TORNEIOS E RECREAÇÃO 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 11.02 - SUPERINTENDENCIA GERAL ADMINIST. E FINANÇAS 11.03 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 11.05 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERARIOS 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 12.01 - COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 12.03 - DIVISAO DE DEFESA SOCIAL 12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 12.05 - CORREGEDORIA 12.06 - GERENCIA DE RELACIONAMENTO 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 13.02 - SECRETARIA EXECUTIVA OPERACIONAL 13.03 - GERENCIA DE OPERAÇÃO E LOGISTICA 13.04 - GERENCIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO 13.05 - GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 13.068 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 13.07 - COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 13.09 - GERENCIA DE TRANSPORTE FLUVIAL 13.10 - GERENCIA TECNICA SOCIAL 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 14.03 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 14.04 - SUPERINT. DE PROG. EDUCACIONAIS EM HABITAÇÃO SOCIA 14.05 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 14.06 - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 14.08 - COORDENADORIA DE AÇÕES DESPORTIVAS 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATÉGICO - SEDE 15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 15.02 - DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 15.03 - GERENCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 16.02 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO 16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 16.04 - DIVISAO DE CADASTRO HAB. P AÇÕES DO PRO-DIREITOS 16.05 - GERENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 147.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 17.02 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 17.03 - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 18.02 - GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 18.03 - GERENCIA DE PARQUES E JARDINS 18.04 - DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA 18.05 - GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 18.06 - DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 18.07 - DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Página: 2/3 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão / Unidade 19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 19.02 - COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 19.03 - GERENCIA DE CULTURA 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 21.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 21.03 - SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E PADRONIZ DE MATERIAL 21.04 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 22.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E FINANÇAS 22.03 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO 22.04 - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 22.05 - DIVISÃO DE SISTEMAS REGENERATIVOS URBANOS Página: 3/3 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relatório dos Campos de Atuação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias Seleção: Entidade = 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Órgão / Unidade 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 10.03 - COORDENADORIA GERAL DE ASSISTENCIA A SAUDE 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.05 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO 10.06 - SUPERINTENDENCIA DE REGULA, CONTROLE, AVAL E AUDIT 10.07 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 10.08 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM SAUDE 10.09 - GERÊNCIA DE DST/AIDS 10.10 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUC. DE SAUDE DA FAMILIA 10.11 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO 10.12 - GERÊNCIA DE POLITICAS DE SAUDE E PROTEÇÃO ANIMAL 10.13 - COORDENADORIA DE PROJETOS TECNICOS SANITARIOS Página: 1/1 Data: 26/09/2022 Página: 1/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO (SEGAB) 2.949.600,00 Unidade: 01.01 - CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO 2.949.600,00 4 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.600,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 2 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00 PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE MANTIDO(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3 2.002 - MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.100.000,00 POLÍTICOS Recursos não Vinculados de Impostos REMUNERAÇÃO MANTIDA(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4 2.003 - HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 HOMENAGENS MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00 Unidade: 02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 4.245.000,00 5 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) Estado de Minas Gerais Página: 2/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) . Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00 Unidade: 02.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 4.245.000,00 6 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00 COORDENAÇÃO DE GOVERNO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 320.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos ' 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 700.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 700.000,00 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos . 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 7 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 GERAL DO MUNICÍPIO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) É Unidade: 02.02 - GERENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 125.000,00 8 1.127 - CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 DADOS E TV Recursos não Vinculados de Impostos TORRE CONSTRUÍDA(UN) 9 2.159 - MANUTENÇÃO SERV.PUBLICIDADE E A 1 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00 PUBLICAÇÃO-PROP.UTILIDADE PUBLICA Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estado de Minas Gerais Página: 3/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORD DE GOVERNO - SEGOV 4.610.000,00 Unidade: 02.03 - COORDENADORIA DE DESIGNER GRAFICO 240.000,00 10 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) DD—————————— 11 2.010 - MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos SETOR MODERNIZADO E MANTIDO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 03.00 - PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO (PROCGER) 6.010.000,00 Unidade: 03.01 - PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA 6.010.000,00 12 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 02.062.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) ee 13 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 02.062.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00 PROCURADORIA GERAL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 14 0.014- PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS ERPV O 1 28.846.0000 3.1.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 PRECATÓRIOS CUMPRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 4/60 Data: 26/09/2022 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Local. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTROGER 280.000,00 Unidade: 04.01 - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE INTERNO 280.000,00 15 1.126 - MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL P 1 04.124.0001 4.4,90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 16 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.124.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos ADQUIRIDOS(UN) 17 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A CONTROLADORIA GERAL ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 1 04.124.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER Unidade: 05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 18 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 1 04.122.0007 2.570.040,00 1.510.000,00 4.4.80.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 19 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 04.122.0007 SEC.DESENVOLVIMENTO RURAL ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 630.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 5/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00 Unidade: 05.01 - COORDENADORIA DE AGRONEGOCIOS 1.510.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00 20 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.122.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E . CONSTRUÇÕES: UN) 21 1.141 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - ZONA RURAL P 1 20.605.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 22 1.192 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P 1 20.605.0007 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 "BANCO DE ALIMENTOS" Recursos não Vinculados de Impostos DESPERDÍCIOS EVITADOS(UN) 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 23 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS MERCADOS E A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 FEIRAS LIVRES Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 24 2.035 - CRIAÇÃO E MANUT.CENTRO REGIONAL A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO Recursos não Vinculados de Impostos CENTRO CRIADO E MANTIDO(UN) 25 2.256 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFENAS MAIS A 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 GENÉTICA - MELHORAMENTO DA GENETICA DE GADOS Recursos não Vinculados de Impostos DO PEQUENO PRODUTOR PROJETO IMPLANTADO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 26 2.207 - Apoio a Eventos, Encontros, Torneios e Afins A 1 20.606.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 EVENTOS REALIZADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 6/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Projeto Atividade / Produto (UN) Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00 Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00 27 0.028 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER o 1 20.606.0007 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 28 0.029 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS (0) 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 29 1.155 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 200.000,00 BAIRROS RURAIS Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Congêneres da União 30 1.196 - Implantação e Manutenção do Projeto Arar Bem - Apoio P 1 20.605.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 ao Pequeno Produtor Rural Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO CRIADO E MANTIDO(UN) 31 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 32 2.017 - APOIO A PRODUÇÃO E FIXAÇÃO DO HOMEM NO A 1 20.606.0007 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 CAMPO Recursos não Vinculados de Impostos APOIO MANTIDO(UN) 33 2.182 - MANUTENÇÃO DA BALSA A 1 20.606.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos WD Recursos não Vinculados de impostos 34 2.183 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIM - SELODE A 1 20.606.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 INSPEÇÃO MUNICIPAL Recursos não Vinculados de Impostos SIM IMPLANTADO E MANTIDO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos >>—————————>————— DD Recursos não Vinculados de Impostos 35 2.238 - PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO A 1 20.606.0007 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CORE ARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ - Recursos não Vinculados de Impostos CONCAFI CONSÓRCIO PÚBLICO - MANTIDO(UN) 3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos > DW>W>——————————— Rs OS não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 7/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Daia: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULT E DESENV. RURAL SEDER 2.570.040,00 Unidade: 05.02 - DIVISAO DE APOIO AGROPECUARIO 1.060.040,00 36 1.001 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NA ZONA P 1 27.813.0007 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 RURAL Recursos não Vinculados de Impostos ESPAÇOS IMPLANTADOS(UN Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50 Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50 37 1.012 - AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO P 1 04.122.0001 4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 DOMINIAL Recursos não Vinculados de Impostos PATRIMÔNIO AMPLIADO(UN) 38 2.009 - MANUTENÇÃO SERV. PUBLICIDADE E A 1 04.122.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 PUBLICAÇÃO-PROP.INSTITUCIONAL Recursos não Vinculados de Impostos SERVIÇO MANTIDO(UN) 39 2.015 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUPERINTENDÊNCIA A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 LOGÍSTICA, SERV.GERAIS Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 40 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.123.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 41 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.123.0001 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.755.0000000 27.989,50 CONSTRUÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E Direta CONSTRUÇÕES(UN) 42 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. A 1 04.123.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.200.000,00 MUNICIPAL DE FAZENDA Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Estado de Minas Gerais Página: 8/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas . Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50 Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50 3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.755.0000000 20.000,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração ireta 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 3.307.798,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.704.0000000 606.500,00 Transf. União Royalties Petróleo e Gás Natural, ref. a Comp. Financ. Exploração de Recursos Naturais 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 1.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.870.000,00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.751.0000000 7.000.000,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 43 0.035 - AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 08.844.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.501.0000000 400.000,00 PÚBLICA - EXTERNA Outros Recursos não Vinculados DÍVIDA AMORTIZADA(DC) — 44 1.200 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SUBSÍDIO P 1 15.453.0035 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 TARIFÁRIO Recursos não Vinculados de Impostos TARIFA SUBSIDIADA(UN; Estado de Minas Gerais Página: 9/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E SUPRIMENTOS - SEFASU 30.799.287,50 Unidade: 06.05 - DIRETORIA DE GESTAO FINANCEIRA 30.799.287,50 45 0.037 - AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 28.841.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500.000,00 PÚBLICA - INSS Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 46 0.038 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - INSS (6) 1 28.841.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de impostos 47 0.016- AMORTIZAÇÃO DE PARC. E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 28.843.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00 PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 48 0.017 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA (o) 1 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 950.000,00 JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos 49 0.034 - AMORTIZAÇÃO DE PARC.E ENCAGOS DA DIV. (0) 1 28.843.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 PÚBL. ROYALTIES Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 50 0.039 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA - ROYALTIES o 1 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos 51 0.036 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA (o) 1 28.844.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos 52 0.012 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP (o) 1 28.846.0000 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000.000,00 PASEP CONTRIBUÍDO(CC) Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 1.334.540,00 Unidade: 07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.334.540,00 53 0.030 - APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO O 1 04.122.0001 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 APOIO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 54 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 55 2.029 - MANUT.ATIV.SEC.DESENV.ECONÔMICO, A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00 INDÚSTRIA, COMÉRCIO. E AÇÃO REGIONAL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 10/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 07.00 - SECRET. MUN. DE DES. ECON, IND, COM, E AÇ - SEDEAR 1.334.540,00 Unidade: 07.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.334.540,00 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 56 2.031 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FÓRUNS E A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONFERÊNCIAS Recursos não Vinculados de Impostos EVENTOS REALIZADOS(UN) 57 2.033 - CONTRAPARTIDA PARA PROJETOS A 1 04.122.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PROJETO EXECUTADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 58 2.242 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOMICROE A 1 11.334.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PEQUENO EMPREENDEDOR Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) 59 2.272 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA A 1 11.334.0034 3.3.60.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL Recursos não Vinculados de Impostos Agentes Econômicos Atendidos(UN) 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 232.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 60 2.281 - MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO A 1 15.604.0018 3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00 - CIDERSU Recursos não Vinculados de Impostos CONTRATO DE RATEIO ATENDIDO(UN) 61 2.282 - Manutenção de Bolsas de Pesquisa - Lei nº 4.995/21 A 1 19.573.0004 3.3,60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 96.000,00 Agentes de Pesquisas Atendidos(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 62 1.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO P 1 22.661.0018 4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 DISTRITO INDUSTRIAL Recursos não Vinculados de Impostos IMÓVEIS ADQUIRIDOS(UN) Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 889.200,00 Unidade: 08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 889.200,00 63 2.271 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A 1 04.122.0012 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00 (FUMTUR) Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES DESENVOLVIDAS(UN) Página: 11/60 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ETURISMO - SEJUT 889.200,00 Unidade: 08.01 - DIRETORIA DE GESTAO DE JUVENTUDE 889.200,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 64 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0015 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 65 2.059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUVENTUDE E A 1 04.122.0015 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 TURISMO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3,1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 17.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 66 0.049 - PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES (6) 1 23.695.0010 3,3.70.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS Recursos não Vinculados de Impostos PARCEIRIA EFETIVADA(UN) Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 2.163.710,00 Unidade: 09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 2.162.710,00 67 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 27.122.0020 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 68 2.028 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.MUN.DE A 1 27.122.0020 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 670.000,00 ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 12/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa]Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E RECRE - SELARE 2.163.710,00 Unidade: 09.01 - SUPERINTENDENCIA DE ESP. LAZER E RELAÇ INSTITU 2.162.710,00 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 98.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 69 0.027 - CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIO E SUBVENÇÕES (o) 1 27.812.0020 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 ESPORTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC) 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 70 1.154 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE P 1 27.812.0020 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00 ACADEMIA CONSTRUÍDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 71 2.230 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 27.812.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 ESPORTES Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) 72 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 27.812.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00 PROGRAMA CIDADE ESCOLA Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 09.03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS DE LAZER 1.000,00 73 1.140- REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO E PÍER FLUTUANTE Pp 1 27.813.0012 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 ATRACADOURO-NÁUTICO CLUBE Recursos não Vinculados de Impostos CLUBE REFORMADO(UN) Estado de Minas Gerais Página: 13/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 7.849.040,00 74 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 08.122.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.500,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 75 2.044 - MANUT.ATIVID.SEC.DA CRIANÇA E A 1 08.122.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00 ADOLESC., IGUALDADE RACIAL E DESENV.SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 550.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 14/60 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 7.849.040,00 76 0.041 - MANUT. SUAS-REC.GOV.FEDERAL PTMC-PISO (o) 1 08.242.0008 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 75.000,00 TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - APAE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de SERVIÇO MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 77 2.051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 1 08.242.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 78 2.052 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 COM DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) [WWW] 79 0.040 - MANUT. SUAS-REC. GOV. FEDERAL PAC | PISO [6] 1 08.244.0008 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 48.000,00 ALTA COMPLEXIDADE - LAR SÃO VICENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de SERVIÇO MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 80 1.131 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM P 1 08.244.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 CASA CONSTRUÍDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 81 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 08.244.0008 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 82 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 08.244.0008 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.500,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 83 2.048 - BENEFÍCIOS SOCIAIS OFERTADOS AS FAMÍLIAS A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.000,00 FAMÍLIAS ASSISTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 84 2.121 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 MULHERES Recursos não Vinculados de Impostos MULHERES ASSISTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 11.03 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE BENEFICIO CONTINUADOS 1.200.000,00 85 2.279 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00 EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL Recursos não Vinculados de Impostos AUXÍLIO CONCEDIDO(UN) Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 86 2.122 - CONTRAPARTIDAS A CONVÊNIOS A 1 08.122.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 15/60 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 87 2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO A 1 08.122.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 TUTELAR Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 275.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Im s 88 2.222 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO A 1 082410008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 IDOSO Recursos não Vinculados de Impostos CONSELHO MANTIDO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 89 2.243 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO A 1 08.241.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 IDOSO Recursos não Vinculados de Impostos ESPAÇOS CRIADOS E MANTIDOS(UN) 90 2.248 - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO A 1 08.242.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 3.000,00 CONTINUADA - BPC Transferência de Recursos do Fundo Nacional de PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 91 2.055 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANCAS E A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 ADOLESCENTES Recursos não Vinculados de Impostos CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDO(UN) 92 2.221 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA A 1 08.243.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 CRIANÇAS , ADOLESC E JOVENS- R.Fed. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) Assistência Social - FNAS 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Estado de Minas Gerais Página: 16/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.680.0000000 6.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 93 2.223 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA A 1 08.243.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos não Vinculados de Impostos CONSELHO MANTIDO) UN) 94 2.251 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO A 1 08.243.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 500,00 DO TRABALHO INFANTIL - PETI Transferência de Recursos do Fundo Nacional de PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 500,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 95 2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 1 08.243.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 PROGRAMAS IMPLANTADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 80.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 10.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 30.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 96 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 08.243.0022 PROGRAMA CIDADE ESCOLA Página: 17/60 Data: 26/09/2022 Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 239.752.048,00 16.336.300,00 7.287.260,00 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 3.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.680.0000000 30.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 30.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00 Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 97 0.021 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A o ENTIDADES 1 08.244.0008 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 ENTIDADES ASSISTIDAS(UN) 98 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 1 08.244.0008 99 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E Pp 1 08.244.0008 CONSTRUÇÕES REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.660.0000000 100.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.669.0000000 125.000,00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS CONSTRUÇÕES(UN) 100 2.046 - SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE A 1 08.244.0008 VINCULOS/PAIF-CRAS-CRAS VOLANTE/REC.VINCULADO - PsB CRAS MANTIDOS(UN) 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.894.600,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 337.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 213.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Estado de Minas Gerais Página: 18/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 20.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 189.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 10.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 120.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 101 2.056 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) 102 2.149 - MANUTENÇÃO DO CREAS - GOVERNO FEDERAL - A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.680.0000000 80.000,00 REC. VINCULADO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de CREAS MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 234.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 70.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Página: 19/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 45.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 103 2.150 - MANUT.PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL “GOVERNO A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 FEDERAL-REC.VINCULADO Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 25.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 6.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 12.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 98.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 104 2.155 - MANUTENÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00 ALBERGUE MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 20/60 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 11.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 105 2.169 - MANUTENÇÃO DO SUAS - REC.GOV.FEDERAL - A 1 08.244.0008 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.660.0000000 8.000,00 IGD- SUAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de PROGRAMA MANTIDO(UN) Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.660.0000000 2.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 22.100,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 106 2.179 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00 INFANTIL - FAMI- ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos APOIO MANTIDO(UN) 107 2.190 - MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 CASA IMPLANTADA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 108 2.216 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PISO A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.661.0000000 80.000,00 MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AÇÕES IMPLANTADAS(UN) Assistência Social 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.661.0000000 75.200,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.661.0000000 10.000,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Estado de Minas Gerais Página: 21/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 41.00 - SEC. MUNC. DA CRIANÇA, ASSIST. DIREI. SOC - SECADS : 16.336.300,00 Unidade: 11.04 - COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 7.287.260,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.661.0000000 50.000,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 109 2.218 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EXECUÇÃO DE A 1 08.244.0008 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.665.0000000 700,00 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Transf. de Convênios e outros Repasses Instr. CONVÊNIO MANTIDO(UN) Congêneres vinculados à Assistência Social 110 2.239 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS - CMAS A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 CONSELHO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 111 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 08.244.0008 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 112 2.252 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 1.000,00 APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de PRIVADA DO SUAS - APRIMORA REDE Assistência Social - FNAS PROGRAMA MANTIDO(UN) 113 2.269 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO A 1 08.244.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.050,00 COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Recursos não Vinculados de Impostos PESSOAS ASSISTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.050,00 Recursos não Vinculados de Impostos 114 2.283 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À A 1 08.244.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 GESTANTE - PAGE Recursos não Vinculados de Impostos MULHERES ASSISTIDAS(UN) 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 115 2.260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA A 1 14.4220008 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(UN) Página: 22/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 14.658.170,00 Unidade: 12.01 - COORDENADORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 469.530,00 116 1.135 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SENASP - P 1 06.181.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 RECURSO PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMAS IMPLANTADOS(UN) - O 117. 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA A 1 06.181.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.500,00 MUNICIPAL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 264.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 118 2.202 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA A 1 06.182.0016 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO CRIADO(UN) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.720.140,00 119 1.188 - INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE P 1 15.451.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 VELOCIDADES VIA URBANAS (PARDAIS) Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO IMPLANTADO(UN) 120 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 26.782.0016 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.752.0000000 126.000,00 Recursos Vinculados ao Trânsito 121 2.041 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 117.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - REC.PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.600,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 162.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 122 2.042 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 123 2.043 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.752.0000000 3.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO Recursos Vinculados ao Trânsito ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesal Projeto Atividade / Produto (UN) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS Unidade: 12.02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO Página: 23/60 Data: 26/09/2022 Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 239.752.048,00 14.658.170,00 1.720.140,00 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.752.0000000 40.000,00 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 74.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.752.0000000 337.500,00 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.752.0000000 4.000,00 Recursos Vinculados ao Trânsito 124 2.217 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 SISTEMA IMPLANTADO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos 125 2.231 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 1 26.782.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 TRANSPORTE E TRÂNSITO Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) Unidade: 12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 126 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 1 04.122.0001 12.468.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 54.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 132.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 127 2.039 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE A DEFESA SOCIAL ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 740.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.450.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 24/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMUDS 14.658.170,00 Unidade: 12.04 - COORDENADORIA DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA 12.468.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.110.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 128 2.177 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO A 1 06.181.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00 ELETRÔNICO Recursos não Vinculados de Impostos SISTEMA MANTIDO(UN) 129 2.200 - CONVÊNIOS COM POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, A 1 06.182.0016 3.3.60.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.800.000,00 MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL, CORPO DE Recursos não Vinculados de Impostos BOMBEIROS CONVÊNIOS MANTIDOS(UN) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 130 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 06.334.0004 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 131 2.255 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO VERDE - A 1 06.334.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 HORTAS SOLIDÁRIAS E PRESÍDIO VERDE Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO IMPLANTADO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50 132 1.035 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA P 1 04.122.0001 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PREFEITURA Recursos não Vinculados de Impostos CENTRO ADMINISTRATIVO CONSTRUIDO(UN) ————— 133 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 15.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10.500,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União Estado de Minas Gerais Página: 25/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 21.220,50 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 134 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. A 1 15.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.500.000,00 DESENVOLVIMENTO URBANO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 276.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 66.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 135 1.008 - DESENV.PROG.URB.REG.INT.ASSENT.PREC.-URIAP Pp 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 mu Recursos não Vinculados de Impostos FAMILIAS ATENDIDAS(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.500,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 136 1.031 - AÇÕES DE MICRO E MACRO DRENAGEM P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 AÇÕES PROMOVIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 395.050,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 125.000,00 Recursos de Operações de Crédito 137 1.197 - Implantação e Manutenção do FINISA - Financiamento Pp 1 15.451.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.754.0000000 200.000,00 à Infraestrutura e ao Saneamento Recursos de Operações de Crédito AÇÕES IMPLANTADAS(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 200.000,00 Recursos de Operações de Crédito Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Página: 26/60 Data: 26/09/2022 Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 10.853.310,50 138 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 15.451.0023 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 139 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 15.452.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 140 2.264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA A 1 18.541.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.625.000,00 SELETIVA DE LIXO Recursos não Vinculados de Impostos BAIRROS ATENDIDOS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 516.000,00 Outros Recursos não Vinculados Unidade: 13.05 - GERENCIA DE ESTRADAS RURAIS 5.267.750,00 141 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 20.606.0007 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos ADQUIRIDOS(UN) 142 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS A ESTRADAS MANTIDAS(UN) 1 20.606.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.750,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.675.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 1.575.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00 143 1.038 - REVITALIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALE P 1 14.452.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 FUNDOS DE VALES REVITALIZADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 144 1.143 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS - P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00 INFRAESTRUTURA URBANA Recursos não Vinculados de Impostos CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN) 145 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1 15.451.0018 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 1.000,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ADQUIRIDOS(UN) 148 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E [E CONSTRUÇÕES REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.300,00 Página: 27/60 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.751.0000000 630.000,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 147 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 15.451.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 78.750,00 COORDENADORIA DE OBRAS Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 525.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 525.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.050.000,00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 148 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COORDENADORIA A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 315.000,00 DE SERV.PÚBLICOS Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 149 2.024 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIOS A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00 MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos CEMITERIOS E VELORIOS MANTIDOS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 150 2.203 - REVITALIZAÇÃO E MANUT.DA REDE ELÉTRICA A 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.751.0000000 210.000,00 PÚBLICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Iluminação Pública - COSIP 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 262.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.751.0000000 418.500,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 151 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 17.512.0018 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Página: 28/60 Data: 26/09/2022 Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.06 - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.853.560,00 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 315.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 210.000,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 152 2.205 - REVIT.E MANUT.ESPAÇOS ESPORTIVOS, DE A 1 27.813.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 RECREAÇÃO E LAZER Recursos não Vinculados de Impostos ESPAÇOS REVITALIZADOS E MANTIDOS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 13.07 - COORDENADORIA DE PÁTIOS PÚBLICOS 1.523.000,00 153 1.164 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Pp 1 11.452.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00 Reforma realizada(Ref) Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 52.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 31.500,00 Recursos de Operações de Crédito 154 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE A OFICINA E GARAGEM ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 1 15.452.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.750.0000000 124.000,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 155 1.093 - PAVIMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE P PAVIMENTOS - REC. VINCULADO PISOS RECUPERADOS(M2) 1 15.451.0018 3.169.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 210.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.701.0000000 60.600,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres dos Estados 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.710.0000010 1.000.000,00 Transferência Especial dos Estados 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 417.900,00 Recursos de Operações de Crédito Estado de Minas Gerais Página: 29/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 13.00 - SECRET. MUN. DE OBRAS E DESENV. URBANO - SEDEURB 25.666.620,50 Unidade: 13.08 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS 3.169.000,00 156 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 15.451.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 262.500,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 63.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.754.0000000 1.050.000,00 Recursos de Operações de Crédito Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00 Unidade: 14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 2.720.070,00 157 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 12.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) >>> 158 2.123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DE A 1 12.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00 EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 190.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 460.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 159 2.128 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A 1 12.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos CONSELHO MANTIDO(UN) 160 2.146 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES A 1 12.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 POLÍTICOS - EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos AGENTES REMUNERADOS(UN) Página: 30/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.053.870,00 Unidade: 14.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 2.720.070,00 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 161 0.024 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - CAIXA O 1 12.122.0013 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 ESCOLAR Recursos não Vinculados de Impostos CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC; 162 2.091 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA A 1 12.122.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 TRILHAS EDUCATIVAS Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 163 0.002 - AMORTIZAÇÃO PARCELAS E ENCARGOS DA DÍVIDA O 1 12.361.0000 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PÚBLICA-ENSINO Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 164 0.003 - JUROS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA [0] 1 12.361.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 JUROS PAGOS(DC) Recursos não Vinculados de Impostos 165 2.280 - DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIOS E AÇÕES A 1 12.361.0002 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.570.0000000 10,00 BILATERAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. AJUSTE REALIZADO(UN) Instr. Cong. vinc. à Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 10,00 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação 166 2.267 - Manutenção do Programa Bônus Social da Educação A 1 12.366.0030 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 PESSOAS ASSISTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 167 2.261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO A 1 12.422.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 COMUNITÁRIA E FOMENTO DO PROGRAMA CIDADE Recursos não Vinculados de Impostos ESCOLA E ESCOLA DA VIDA MERENDA MANTIDA(UN) Unidade: 14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 3.624.000,00 168 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 12.365.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.570.0000000 100.000,00 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.571.0000000 100.000,00 Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinculados à Educação Estado de Minas Gerais Página: 31/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa|Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00 Unidade: 14.02 - DIRETORIA DE GESTAO DA EDUCAÇÃO 3.624.000,00 169 2.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIV INSTITUCIONAIS DO A 1 12.422.0022 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00 PROGRAMA CIDADE ESCOLA Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.624.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00 170 2.118 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR A 1 12.306.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 MERENDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 1.100.000,00 Transferência do Salário-Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 1.103.500,00 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.569.0000000 5.000,00 Outras Transf. de Recursos do FNDE 471. 1.055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO REDE P 1 12.361.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 FÍSICA - ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EXECUTADA(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.569.0000000 336.600,00 Outras Transf. de Recursos do FNDE 172 1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE P 1 12.361.0013 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 ESCOLAR Recursos não Vinculados de Impostos VEÍCULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.569.0000000 10.000,00 Outras Transf. de Recursos do FNDE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 1.000,00 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação Página: 32/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00 Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00 173 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 12.361.0013 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.540.1070000 500.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.569.0000000 30.000,00 Outras Transf. de Recursos do FNDE 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.570.0000000 500.480,00 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinc. à Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.571.0000000 300.000,00 Transf. do Estado ref. a Convênios e outros Rep. Instr. Cong. vinculados à Educação 174 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 12.361.0013 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.540.1070000 250.000,00 CONSTRUÇÕES Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) —— WWW DWw>—w>———————— 175 2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS A 1 12.361.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000.000,00 MUNICIPAIS - ENSINO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.000.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 650.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.18.00.00.00.00 00.01.500.0000000 72.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 176 2.126 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 1 12.361.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 TRANSPORTE MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.576.0000000 90.200,00 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 33/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00 Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.1070000 1.500.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.550.0000000 200.000,00 Transferência do Salário-Educação 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.553.0000000 781.500,00 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.576.0000000 371.000,00 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 177 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS A 1 12.361.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.540.1070000 5.000.000,00 MUNICIPAIS - FUNDEB Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) , 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.540.1070000 24.085.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.540.1070000 6.500.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.540.1070000 30.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.540.1070000 780.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.1070000 500.000,00 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 178 2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAR A 1 12.361.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 700.000,00 MUNICIPAIS - QESE Transferência do Salário-Educação ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.550.0000000 300.400,00 Transferência do Salário-Educação 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.550.0000000 2.100,00 Transferência do Salário-Educação 479 2.125 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESCOLAS MUNICIPAIS A 1 12.365.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.800.000,00 DE EDUCAÇÃO INFANTIL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3,1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 880.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 112.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 34/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Local. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 85.063.870,00 Unidade: 14.07 - COORDENADORIA DE AÇÕES PEDAGOGICAS 78.719.800,00 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 43.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 180 2.152 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA A 1 12.368.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) ———————— 181 2.088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO A 1 13.392.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 MUNICIPAL DE MÚSICA Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 : Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 15.00 - SECRET. MUN, DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00 Unidade: 15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 4.638.220,00 182 1.151 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE P 1 04.122.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00 MOBILIDADE URBANA-CONSTRUINDO CIDADES Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. INTELIGENTES Congêneres da União PLANO IMPLEMENTADO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 183 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.122.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União Estado de Minas Gerais Página: 35/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00 Unidade: 15.01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO 4.638.220,00 184 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0024 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 1.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 185 2.253 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 1 04.122.0024 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00 DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO Recursos não Vinculados de Impostos SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(SC) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 47.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 865.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 13.000,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 186 1.157 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR P 1 04.125.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00 PARTICIPATIVO Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. PROGRAMA DESENVOLVIDO(UN) Congêneres da União 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União Página: 36/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 15.00 - SECRET. MUN. DE DESENVOL. ESTRATEGICO - SEDE 5.178.470,00 Unidade: 15.02 - DIVISÃO PARQUE AMBIENTAL 540.250,00 187 1.187 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS P 1 04.129.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00 PROJETO CRIADO, IMPLANTADO E Recursos não Vinculados de Impostos MANTIDO(UN 188 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.129.0018 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 189 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.129.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.700.0000007 50,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 190 2.186 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE A 1 18.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de impostos Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00 Unidade: 16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.036.000,00 191 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 192 2.057 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE HABITAÇÃO E A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 610.000,00 PARTICIPAÇÃO POPULAR Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 85.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.40.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 37/60 Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [TpofLocal[FuncProgr] | ContaDespesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00 Unidade: 16.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.036.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 130,00 193 1.193 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P 1 08.244.0027 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 "RECONSTRUIR" Recursos não Vinculados de Impostos MATERIAL DOADO(UN 194 1.120 - DESENV. PROGR. MELH. CONDIÇÕES DE HABITAB. P 1 15.451.0018 4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 URIAP Recursos não Vinculados de Impostos FAMILIAS ATENDIDAS(UN) 4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00 Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 195 1.122 - DESENVOLVIMENTO PROGRAMA PPI P 1 15.451.0018 4.4.90.30.00.00.00.00 00.01.700.0000007 10,00 PROGRAMA EXECUTADO(UN) Outras Transf. de Convênios ou Repasses Instr. Congêneres da União 4.4.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos 196 2.250 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DIREITOS A 1 16.244.0023 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 197 1.023 - APOIO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS NA P 1 16.481.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 ÁREA RURAL Recursos não Vinculados de Impostos CASAS REFORMADAS E CONSTRUÍDAS(%) 198 1.153 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA " p 1 16.482.0008 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 MINHA CASA MINHA VIDA" Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN) 199 2.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) ——— 200 2.164 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 INTERESSE SOCIAL -FHIS Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MANTIDO(UN) Página: 38/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUN. DE HABIT. E PART. POPULAR - SEHAP 1.036.130,00 Unidade: 16.03 - DIVISAO DE PROJETOS E AÇÕES HABITACIONAIS 130,00 201 2.178 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 16.482.0008 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 INFANTIL - FAMI - MORADIA Recursos não Vinculados de Impostos APOIO MANTIDO(UN;) 202 1.021 - APOIO, AQUISIÇÃO E REFORMA DE CASAS P 1 16.482.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 SERVIDORES MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos CASAS REFORMADAS E ADQUIRIDAS (% 203 1.116 - REFORMA E CONSTRUÇÃO EM ÁREA URBANA P 1 16.482.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CASAS REFORMADAS E CONSTRUÍDAS(%) Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 6.187.050,00 Unidade: 17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 6.187.050,00 204 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 04.121.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) NT ll — 205 2.068 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC.DE A 1 04.121.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.400.000,00 PLANEJAMENTO E GESTÃO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.709.0000000 1.680.000,00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Estado de Minas Gerais Página: 39/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ E GESTÃO - SEPLAG 6.187.050,00 Unidade: 17.01 - SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 6.187.050,00 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 206 2.069 - UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO A 1 04.121.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 BANCO DE DADOS UNIFICADO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 207 2.070 - DESENVOLVIMENTO DO SIG E AÇÕES DE A 1 04.121.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 PLANEJAMENTO Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN) 208 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 04.122.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 209 2.071 - DESENVOLV. SIG NA ÁREA URBANA E ATUALIZ. A 1 04.125.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CADASTRO TÉCNICO Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES DESENVOLVIDAS(UN) 210 1.156 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE P 1 17.512.0018 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 SANEAMENTO BÁSICO Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA DESENVOLVIDO(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 Recursos não Vinculados de Impostos 211 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 1 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00 RECURSOS CONTINGENCIADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00 Unidade: 18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 14.905.020,00 212 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) DDD 213 2.026 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE A 1 04.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.800.000,00 E LIMPEZA PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 850.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 40/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00 Unidade: 18.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 14.905.020,00 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 560.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 5.653.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 214 1.080 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO Pp 1 18.542.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00 DE RESÍDULOS SÓLIDOS Recursos não Vinculados de Impostos PLANO ELABORADO(UN) 215 1.019 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO P 1 18.543.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONTROLADO Recursos não Vinculados de Impostos AREA RECUPERADA(UN) 216 2.018 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL A 1 20.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 18.02 - GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 200.030,00 217 2.265 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PPP ZELADORIA A 1 08.541.0028 3.3.67.83.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 AÇÕES REALIZADAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 218 1.159 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA DE P 1 18.541.0021 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 RECICLAGEM Recursos não Vinculados de Impostos ESPAÇOS CRIADOS E MANTIDOS(UN) 219 2.224 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONVÊNCIO COMO A 1 18.541.0021 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 LEF Recursos não Vinculados de Impostos CONSELHO MANTIDO(UN) 220 2.225 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A 1 18.541.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 CONTRAPARTIDA MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 18.05 - GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 221 1.177 - REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE AREAS VERDES P 1 18.543.0025 3.3.90.39.00.00.00.00 09.01.500.0000000 10.000,00 AREA RECUPERADA(Ob) Recursos não Vinculados de Impostos Página: 41/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 24.787.060,00 Unidade: 18.06 - DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 9.672.010,00 222 2.027 - MANUTENÇÃO DA PPP - COLETA E TRATAMENTO A 1 18.452.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.840.000,00 COLETA E TRATAMENTO MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 7.723.000,00 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 49.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 223 2.162 - MANUTENÇÃO DA PPP - VARRIÇÃO E OUTROS A 1 18.452.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 SERVIÇOS Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 224 2.184 - MANUT.DO ATERRO SANITÁRIO E DA ÁREA DO A 1 18.541.0021 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10,00 ANTIGO ATERRO CONTROLADO Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.956.000,00 Unidade: 19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.876.000,00 225 1.198- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 13.122.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 226 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 13.122.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 81.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 710.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Página: 42/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT 1.956.000,00 Unidade: 19.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 1.876.000,00 227 2.088 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A 1 13.391.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO MANTIDO, UN) Recursos não Vinculados de Impostos 228 0.032 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES o 1 13.392.0001 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 CULTURAIS Recursos não Vinculados de Impostos SUBVENÇÕES CONCEDIDAS(UN) 229 2.087 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS A 1 13.392.0001 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00 MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos FESTAS MANTIDAS(UN) Unidade: 19.02 - COORDENADORIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL 70.000,00 230 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.122.0033 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) — nm 231 2.278 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA MUN. A 1 14.422.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 DA IGUALDADE RACIAL Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 19.03 - GERENCIA DE CULTURA 10.000,00 232 2.270 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO SETOR A 1 13.244.0001 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 CULTURAL - LEI ALDIR BLANC Recursos não Vinculados de Impostos PESSOAS ASSISTIDAS(UN) Órgão: 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 6.250.000,00 Unidade: 20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 6.250.000,00 233 0.006 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (6) 1 04.122.0001 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00 SERVIDORES PAGOS(SRV) Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.500.0000000 620.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 234 0.025 - PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA o 1 04.122.0001 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 480.000,00 EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS(SRV) 235 2.012- CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES A 1 04.122.0001 3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00 MUNICIPAIS Recursos não Vinculados de Impostos VALES CONCEDIDOS(UN, Página: 43/60 Data: 26/09/2022 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 20.00 - SECRET. MUNIC. DE SERVIDORES PUBL MUNIC - SESER 6.250.000,00 Unidade: 20.01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 6.250.000,00 236 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO A 1 04.122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.200.000,00 SERVIDOR Recursos não Vinculados de Impostos DIVISÃO MANTIDA(UN) WvlvJvVNN— 237 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.128.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 238 2.274 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUN. DOS A 1 04.128.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.400.000,00 SERVIDORES PUBLICOS Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 235.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC 646.000,00 Unidade: 21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 407.000,00 239 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 04.121.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 240 2.275 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE A 1 04.121.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00 SUPRIMENTOS E CONTRATOS - SESUC Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 48.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 44/60 Data: 26/09/2022 Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Órgão: 21.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SUPRIMENT E CONTRATOS - SESUC Unidade: 21.02 - DIRETORIA DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS 239.752.048,00 646.000,00 407.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 21.04 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS 239.000,00 241 2.276 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE A 1 04.121.0001 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00 LICITAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM Unidade: 22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 242 0.045 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO (o) 1 04.122.0001 MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 144.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00 380.000,00 380.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS(CC) 243 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS 1 18.541.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 ADQUIRIDOS(UN) 244 2.277 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. M. DO A CLIMA, DESENV. SUST. E INOV. SOCIAL AÇÕES IMPLEMENTADAS(UN) 1 18.541.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.80.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 22.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 45/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local FuncProgr| Conta Despesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 239.752.048,00 Órgão: 22.00 - SEC. MUN. DE CLIMA, DES. SUSTEN. INOV SOCI- SECLIM 380.000,00 Unidade: 22.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 380.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos. Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00 1 0.043 - ATIVIDADES DA GESTÃO COMPARTILHADA o 1 10.122.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00 ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.500,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das A e Serviços Públicos de Saúde 2 0.046- AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO E ENCARGOS O 1 10.122.0003 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 315.000,00 DA DÍVIDA PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 3 0.047 - AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DIV. PÚBLICA - O 1 10.122.0003 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 630.000,00 SANTA CASA Recursos não Vinculados de Impostos DÍVIDA AMORTIZADA(DC) 4.6.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 31.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.122.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.250,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.250,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.300,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual Estado de Minas Gerais Página: 46/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00 4.6.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 5 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 10.122.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 52.500,00 CONSTRUÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das A e Serviços Públicos de Saúde 6 2.096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 1 10.122.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 14.400.000,00 MUNICIPAL DE SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.798.600,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.800.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.680.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 650.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.600.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 47/60 Data: 26/09/2022 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 7 2.102 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA A SERVIDORES - SAUDE 1 10.122.0003 178.945.596,50 178.945.596,50 40.954.400,00 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.601.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.3.91.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 45.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos VALES CONCEDIDOS(UN) 8 2.116 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A SAUDE 1 10.122.0003 CONSELHO MANTIDO(UN) 3.3.80.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos, 9 2.117 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO AGENTES A POLÍTICOS 1 10.122.0003 AGENTES REMUNERADOS(UN) 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 10 2.219 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A MUNICIPAL DE SAUDE- RECURSO PRODUÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS(UN) 1 10.122.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3,3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 48/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr.| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.01 - SECRETARIA EXECUTIVA 40.954.400,00 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das e Serviços Públicos de Saúde n 2234 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A 1 10.122.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 3.000,00 SAUDE - REC. VINC. - 1155 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo CONSELHO MANTIDO(UN) Estadual 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000900 4.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 12 2.269 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO A 1 10.244.0032 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Recursos não Vinculados de Impostos PESSOAS ASSISTIDAS(UN) 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.659.0000002 2.000.000,00 Outros Recursos Vinculados à Saúde 13 0.044 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP (0) 1 10.846.0003 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00 PASEP CONTRIBUÍDO(CC) Recursos não Vinculados de Impostos Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 14 0.022 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A o 1 10.122.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00 ENTIDADES Recursos não Vinculados de Impostos ENTIDADES ASSISTIDAS(UN) 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 6.000.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais Página: 49/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Despesa Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 15 1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE [E 1 10.301.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 UNIDADES DE SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADES ADEQUADAS(UN) 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.601.0000000 33.540,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - [o 1 10.301.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Recursos não Vinculados de Impostos MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 111.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 17 1.199 - REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 10.301.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.600.0000000 52.500,00 CONSTRUÇÕES Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde CONSTRUÇÕES(UN) 18 2.103- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERÊNCIA A 1 10.301.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 PROGRAMA SAUDE MENTAL Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 54.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais Página: 50/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bleco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 19 2.191 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 4.000.000,00 BLATB Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.604.0000000 3.700.000,00 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comuntitários-saúde e de combate às endemias. 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.556.791,50 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 3.500.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 8.765,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 51/60 Data: 26/09/2022 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local| Func.Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 20 2.192 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC.PRÓPRIO ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 178.945.596,50 178.945.596,50 132.851.196,50 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.400.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bleco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 600.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.200.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Aí € Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 21 1.133 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA ACADEMIA CONSTRUÍDA(UN) 22 2.193 - MANUTENÇÃO GESTÃO DO SUS ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das A: e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Estado de Minas Gerais Página: 52/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [mpofLocal|FuncProgr] Conta Despesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 23 2.212 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO MATERNO A 1 10.301.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 INFANTIL - FAMI - SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos APOIO MANTIDO(UN; 24 0.023 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-HOSP [6] 1 10.302.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.621.0000000 7.143.208,50 HOSPITAIS ATENDIDOS(UN) Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 25 0.042 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PRO-URGE (6) 1 10.302.0003 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.500.000,00 HOSPITAL ATENDIDO(UN) Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 26 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.302.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 4.4.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27 2.104 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA T.F.D. A 1 10.302.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00 PROGRAMA MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 28 2.105 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE A 1 10.302.0003 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00 ESPECIALIDADES E PRÁTICAS Recursos não Vinculados de Impostos INTEGRATIVAS/COMPLEMENTARES UNIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 53/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 29 0.048 - CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES (o) 1 10.302.0014 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 750.000,00 TERAPÉUTICAS - REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos ENTIDADES ASSISTIDAS(CC) 30 2.196 - MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULAT.E A 1 10.302.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000.000,00 HOSP.-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de SERVIÇO MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 70.000.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31 2.197 - MANUT.SERVIÇO ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E A 1 10.302.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 HOSPITALAR-FAEC Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de SERVIÇO MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 856.791,50 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 500.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32 2.228 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E A 1 10.302.0014 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 EMERGÊNCIA- SAMU Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 54/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 33 2.236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSIST. A 1 10.302.0014 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MÉDIA E ALTA COMPLEX. Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo - EXTRAPOLAMENTO Estadual ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.800.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 34 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.303.0003 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ADQUIRIDOS(UN) 35 2.194 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 1 10.303.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 FARMACÊUTICA - BLAFB Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.18.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 25.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 250.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais Página: 55/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.5986,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.621.0000000 300.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00. Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36 2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 1 10.303.0003 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 FARMACÊUTICA - REC. PRÓRPIO Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA MANTIDO(UN) 37 2.213 - MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL A 1 10.303.0014 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.500.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 38 2.214 - MEDICAMENTOS ESPECIAIS - REMUNE A 1 10.303.0014 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.631.0000000 600,00 Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses Instr. Congêneres vinculados à Saúde 39 2.235 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - A 1 10.303.0014 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 22.000,00 BLATB - REGULAÇÃO - SAÚDE BUCAL - VINC. 1155 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estadual 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 250.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.621.0000000 20.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 15.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual Página: 56/60 Estado de Minas Gerais Data: 26/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA SAUDE 132.851.196,50 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 40 2.240 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA A 1 10.303.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 POPULAR DO BRASIL Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de PROGRAMA MANTIDO(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ai e Serviços Públicos de Saúde Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00 41 2.098 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- A 1 10.304.0003 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos DIVISÃO MANTIDA(UN) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 42 1.198 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - P 1 10.304.0014 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ADQUIRIDOS(UN) 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 43 2.099 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - A 1 10.304.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00 BLVGS Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de DIVISÃO MANTIDA(UN) Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estado de Minas Gerais Página: 57/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.604.0000000 1.400.000,00 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias. 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 400.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 300.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 400.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.600.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3,3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.600.0000000 50.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 2.237 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM A 1 10.304.0014 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 SAÚDE-REC. VINC. - Transf. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo ATIVIDADES MANTIDAS(UN) Estadual 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 58/60 Data: 26/09/2022 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFENAS 178.945.596,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA 178.945.596,50 Unidade: 10.04 - COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 5.140.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 5.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.621.0000000 150.000,00 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 45 2.100 - MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A 1 10.305.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 EPIDEMIOLÓGICA- REC. PRÓPRIO Recursos não Vinculados de Impostos DIVISÃO MANTIDA(UN) 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 46 2.262 - Manutenção do Canil Municipal A 1 10.305.0016 Canil Mantido(UN) 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 47 2.198 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL A ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 1 10.542.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 360.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 13.337.355,50 Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50 Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 13.337.355,50 14 3.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 1 01.031.0100 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 165.000,00 VEÍCULOS ADQUIRIDOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 2 3.002 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA P 1 01.031.0100 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00 CÂMARA AMPLIADA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Página: 59/60 Data: 26/09/2022 Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 3 3.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL P PERMANENTE 1 01.031.0100 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 13.337.355,50 13.337.355,50 13.337.355,50 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS(UN) 4 4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0100 ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.221.635,50 Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 490.250,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 79.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 358.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 270.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 5 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO A LEGISLATIVO ATIVIDADES MANTIDAS(UN) 1 01.031.0100 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.506.900,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 280.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 44.100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 6 4.003 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA A INSTALAÇÕES MANTIDAS(UN) 1 01.031.0100 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.500,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 614.470,00 Recursos não Vinculados de Impostos Estado de Minas Gerais Página: 60/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS Data: 26/09/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - CONSOLIDADO 13.337.355,50 Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 13.337.355,50 Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 13.337.355,50 7 4.004 - MANUTENÇÃO DE SEGUROS A 1 01.031.0100 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.500,00 SEGUROS MANTIDOS(UN) Recursos não Vinculados de impostos 8 4.005 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A 1 01.031.0100 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00 SERVIDORES CAPACITADOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 9 4.007 - APOIO . A 1 01.031.0100 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00 FESTIVIDADES,HOMENAGENS, RECEP. AUD.PUBLICA,SOLE Recursos não Vinculados de Impostos CÂMARA APOIO MANTIDO(UN) 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.410,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.100,00 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 23.490,00 Recursos não Vinculados de Impostos 10 4.008 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS A 1 01.031.0100 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.295.000,00 CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 41 4.009 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS A 1 01.031.0100 3.3,.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00 CONVÊNIO MANTIDO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos 42 4.010 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E A 1 01.031.0100 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00 ADMINISTRATIVOS Recursos não Vinculados de Impostos DIVULGAÇÃO MANTIDA(UN) Total geral: 432.035.000,00 Estado de Minas Gerais MUNICÍPIO DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação RECEITAS CORRENTES (1) Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (ll) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (t-Il) 456.971.200,00 103.796.675,50 11.058.500,00 2.094.035,00 0,00 0,00 12.000,00 337.322.361,50 2.687.628,00 (30.373.200,00) (30.373.200,00) 426.598.000,00 502.008.320,00 113.516.343,05 12.164.350,00 2.303.438,50 0,00 0,00 13.200,00 371.054.597,65 2.956.390,80 (33.410.520,00) (33.410.520,00) 468.597.800,00 Página: 1/1 Data: 27/09/2022 2025 552.209.152,00 124.867.977,35 13.380.785,00 2.533.782,35 0,00 0,00 14.520,00 408.160.057,42 3.252.029,88 (36.751.572,00) (36.751.572,00) 515.457.580,00 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) PRIORIDADES PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL [usos | roramam | PRIORIDADES DAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (l) 181.937.247,00 200.505.948,20 Pessoal Ativo 179.487.247,00 197.810.948,20 Pessoal Inativos e Pensionistas 2.695.000,00 Outras prioridades das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 PRIORIDADES DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF) A 343.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária X 61.500,00 Decorrentes de Decisão Judicial K 110.000,00 Prioridades das Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 156.000,00 171.500,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 0,00 TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (ll) = (1-1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 426.598.000,00 - Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF) 468.597.800,00 = Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (Vi) [oo [oo RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) % do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VII) = (Il / Vl) *100 E A LIMITE MÁXIMO (incisos |, le ll, art. 20 da LRF) - 60% LIMITE PRUDENCIAL (5 único, art. 22 da LRF) - 57% Página: 1/1 Data: 27/09/2022 Projeção 2025 221.349.167,39 218.384.687,39 2.964.500,00 0,00 377.100,00 67.550,00 121.000,00 0,00 188.550,00 0,00 220.972.067,39 515.457.580,00 0,00 0,00 515.457.580,00 42,87 309.274.548,00 293.810.820,60 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Seleção: Alteração em 04/01/2023 (C) RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU IPTU Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Iss Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Il) ITR Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPl-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PREVISÃO eo Ro 89.043.075,50 97.287.383,05 39.104.000,00 42.354.400,00 34.300.000,00 37.070.000,00 4.804.000,00 5.284.400,00 22.552.158,50 24.807.374,35 22.552.158,50 24.807.374,35 0,00 0,00 20.097.000,00 22.106.700,00 19.300.000,00 21.230.000,00 797.000,00 876.700,00 7.289.917,00 8.018.908,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.961.000,00 167.157.100,00 77.900.000,00 85.690.000,00 71.900.000,00 79.090.000,00 6.000.000,00 6.600.000,00 0,00 0,00 53.999.980,00 59.399.978,00 0,00 0,00 606.000,00 666.600,00 655.000,00 720.500,00 18.800.020,00 20.680.022,00 0,00 0,00 241.004.075,50 264.444.483,05 0,00 2.684.100,00 2.302.500,00 381.600,00 0,00 1.001.500,00 PREVISÃO LDO 2023 Projeção 2024 0,00 2.952.510,00 2.532.750,00 419.760,00 0,00 1.101.650,00 Página: 1/4 Projeção 2025 107.016.121,36 46.589.840,00 40.777.000,00 5.812.840,00 27.288.111,78 27.288.111,78 0,00 24.317.370,00 23.353.000,00 964.370,00 8.820.799,58 0,00 0,00 0,00 183.872.810,00 94.259.000,00 86.999.000,00 7.260.000,00 0,00 65.339.975,80 0,00 733.260,00 792.550,00 22.748.024,20 0,00 290.888.931,36 Projeção 2025 0,00 3.247.761,00 2.786.025,00 461.736,00 0,00 1.211.815,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) PREVISÃO Projeção 2024 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Projeção 2025 LDO 2023 6.1- Transferências de Convênios 1.001.500,00 1.101.650,00 1.211.815,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 41.489.200,00 45.638.120,00 50.201.932,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 45.174.800,00 49.692.280,00 54.661.508,00 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO Projeção 2025 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 29.192.200,00 32.111.420,00 35.322.562,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 14.380.000,00 15.818.000,00 17.399.800,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 10.799.996,00 11.879.995,60 13.067.995,16 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPl-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 121.200,00 133.320,00 146.652,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 131.000,00 144.100,00 158.510,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 3.760.004,00 4.138.004,40 4.549.604,84 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -29.192.200,00 -32.111.420,00 -35.322.562,00 DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PREVISÃO 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 13.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 13.2- Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 500.000,00 550.000,00 605.000,00 14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 14.2- Com Ensino Fundamental 500.000,00 550.000,00 605.000,00 15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 500.000,00 550.000,00 605.000,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025 16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO | 0,00 | 0,00 | 0,00 FUNDEB Estado de Minas Gerais Página: 3/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025 16.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 0,00 17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 39.145.000,00 43.059.500,00 INDICADORES DO FUNDEB 18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 0,00 0,00 47.365.450,00 500.000,00 18.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1) / (11) x 100) % 0,00 18.2- Máximo de 30% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2) / (11) x 100) % 0,00 18.3- Máximo de 10% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2)% 100,00 PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO == [2 19- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 19.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 19.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 20- ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 550.000,00 605.000,00 20.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 500.000,00 550.000,00 605.000,00 20.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 21- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 22- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 24- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 25- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 500.000,00 550.000,00 605.000,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025 26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) -29.192.200,00 -32.111.420,00 -35.322.562,00 27- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.500.000,00 1.650.000,00 1.815.000,00 28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00 0,00 0,00 29- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00 0,00 0,00 FUNDEB 30- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE 0,00 0,00 0,00 OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) -27.892.200,00 -30,461.420,00 -33.507.562,00 32- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (19 + 20) -(31)) 28.192.200,00 31.011.420,00 34.112.562,00 33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (32) / (3) x 100)% - LIMITE 11,70 11,73 11,73 CONSTITUCIONAL 25% Estado de Minas Gerais Página: 4/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE JUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025 34- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.302.500,00 2.532.750,00 2.786.025,00 36- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 37- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 461.200,00 507.320,00 558.052,00 38- TOTAL DAS OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 2.763.700,00 3.040.070,00 3.344.077,00 FINANCIAMENTO DO ENSINO (34 + 35 + 36 + 37) 39- TOTAL GERAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 40.408.700,00 44.449.570,00 48.894.527,00 FONTE: * Caput do artigo 212 da CF/1988 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. veia cuia ED ADE ad mo Estado de Minas Gerais Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Seteção: Alteração em 01/01/2023 (C) PREVISÃO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (1) 89.043.075,50 97.287.383,05 107.016.121,36 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 39.104.000,00 42.354.400,00 4.589.840,00 IPTU 34.300.000,00 37.070.000,00 40.777.000,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.804.000,00 5.284.400,00 5.812.840,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 22.552.158,50 24.807.374,35 27.288.111,78 ITBI 22.552.158,50 24.807.374,35 27.288.111,78 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.097.000,00 22.106.700,00 24.317.370,00 Iss 19.300.000,00 21.230.000,00 23.353.000,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 797.000,00 876.700,00 964.370,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 7.289.917,00 8.018.908,70 8.820.799,58 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Il) 151.961.000,00 167.157.100,00 183.872.810,00 Cota-Parte FPM 77.900.000,00 85.690.000,00 94.259.000,00 Cota-Parte ITR 655.000,00 720.500,00 792.550,00 Cota-Parte IPVA 18.800.020,00 20.680.022,00 22.748.024,20 Cota-Parte ICMS 53.999.980,00 59.399.978,00 65.339.975,80 Cota-Parte IPl-Exportação 606.000,00 666.600,00 733.260,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (II!) = (1) + (1) 241.004.075,50 280.888.931,36 PRIORIDADES DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA LDO 2023 Projeção 2024 Projeção 2025 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 285.000,00 313.100,00 344.010,00 Despesas Correntes 234.000,00 257.000,00 282.300,00 Despesas de Capital 51.000,00 56.100,00 61.710,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.022.000,00 2.224.225,00 2.446.096,25 Despesas Correntes 2.007.000,00 2.207.700,00 2.428.470,00 Despesas de Capital 15.000,00 16.525,00 17.626,25 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 2.251.000,00 2.476.100,00 2.723.710,00 Despesas Correntes 2.251.000,00 2.476.100,00 2.723.710,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VI) 170.000,00 187.000,00 205.700,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C) PRIORIDADES DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Despesas Correntes 170.000,00 187.000,00 205.700,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.223.000,00 1.345.300,00 1.479.830,00 Despesas Correntes 1.203.000,00 1.323.300,00 1.455.630,00 Despesas de Capital 20.000,00 22.000,00 24.200,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 42.595.350,00 46.294.167,50 50.334.865,88 Despesas Correntes 41.524.600,00 45.169.630,00 49.153.826,50 Despesas de Capital 1.070.750,00 1.124.537,50 1.181.039,38 TOTAL (XI) = (1V + V + VI + VII + VII + IX + X) 48.546.350,00 52.839.092,50 | 57.534.212413 | PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI 7 111)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 1/3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 2022 Seleção. Alteração em 23/05/2022 (A) [WWW w>—w>————— ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES ([l) 267.595.000,00 287.882.500,00 320.561.750,00 338.693.000,00 372.562.300,00 369.509.966,26 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.839.311,00 58.314.465,00 66.645.860,00 73.582.150,00 80.940.365,00 79.430.356,64 IPTU 17.450.000,00 19.673.795,00 25.197.800,00 28.294.200,00 31.123.620,00 31.194.355,50 rei 7.040.500,00 8.211.500,00 9.156.100,00 10.765.850,00 11.842.435,00 11.398.170,89 Iss 13.775.000,00 13.760.000,00 15.476.100,00 16.728.200,00 18.401.020,00 18.442.840,50 IRRF 3.220.200,00 4.432.770,00 5.296.000,00 5.704.000,00 6.274.400,00 6.288.660,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.353.611,00 12.236.400,00 11.519.860,00 12.089.900,00 13.298.890,00 12.106.329,75 Contribuições 7.648.000,00 7.946.000,00 8.418.000,00 8.748.000,00 9.622.800,00 9.644.670,00 Receita Patrimonial 1.479.600,00 1.683.635,00 1.746.440,00 1.733.640,00 1.907.004,00 1.911.338,10 Aplicações Financeiras (Il) " 1.469.100,00 1.671.635,00 1.733.440,00 1.719.940,00 1.891.934,00 1.896.233,85 Outras Receitas Patrimoniais 10.500,00 12.000,00 13.000,00 13.700,00 15.070,00 15.104,25 Transferências Correntes 204.940.889,00 217.830.000,00 241.583.050,00 252.434.210,00 277.677.631,00 276.103.614,02 Cota-Parte FPM 47.337.244,00 52.050.000,00 55.325.000,00 58.740.000,00 64.614.000,00 64.760.850,00 Cota-Parte ICMS 33.300.000,00 37.000.000,00 39.700.000,00 42.600.000,00 46.860.000,00 46.966.500,00 Cota-Parte IPVA 12.950.000,00 12.950.000,00 13.800.000,00 14.630.000,00 16.093.000,00 16.129.575,00 Cota-Parte ITR 410.000,00 440.000,00 485.000,00 510.000,00 561.000,00 562.275,00 Transferências da LC 87/1996 209.000,00 218.000,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989 381.000,00 410.000,00 440.000,00 468.000,00 514.800,00 515.970,00 Transferências do FUNDEB 6.300.000,00 6.203.000,00 7.604.000,00 7.865.000,00 8.651.500,00 8.671.162,50 Outras Transferências Correntes 104.053.645,00 108.559.000,00 123.996.050,00 127.621.210,00 140.383.331,00 138.497.281,52 Demais Receitas Correntes 1.695.000,00 2.115.000,00 2.175.000,00 2.195.000,00 2.414.500,00 2.419.987,50 Outras Receitas Financeiras (Ill) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 1.695.000,00 2.115.000,00 2.175.000,00 2.195.000,00 2.414.500,00 2.419.987,50 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (1 - II - 1) 266.125.900,00 286.210.865,00 318.828.310,00 336.973.060,00 370.670.366,00 367.613.732,41 RECEITAS DE CAPITAL (V) 29.297.200,00 20.110.900,00 7.431.650,00 23.807.000,00 26.187.700,00 22.939.614,99 Operações de Crédito (VI) 23.000.000,00 12.990.000,00 5.000.000,00 18.020.000,00 19.822.000,00 19.867.050,00 Amortização de Empréstimo (Vil) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 35.000,00 35.000,00 35.000,00 236.000,00 259.600,00 260.087,49 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (Vill) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 35.000,00 35.000,00 35.000,00 236.000,00 259.600,00 260.087,49 Transferências de Capital 6.270.000,00 7.092.500,00 2.403.250,00 5.551.000,00 6.106.100,00 2.812.477,50 MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 2/3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 2022 Seleção: Alteração em 23/05/2022 (A) ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Convênios 6.170.000,00 6.992.500,00 2.303.250,00 2.400.000,00 2.640.000,00 2.646.000,00 Outras Transferências de Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.151.000,00 3.466.100,00 166.477,50 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VII -IX-X) 6.297.200,00 7.120.900,00 2.431.650,00 5.787.000,00 6.365.700,00 3.072.564,99 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 272.423.100,00 293.331.765,00 321.259.960,00 342.760.060,00 377.036.066,00 370.686.297,40 DESPESAS PRIMÁRIAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 DESPESAS CORRENTES (XIII) 257.004.715,00 275.791.536,35 309.400.420,00 334.228.570,00 351.962.285,00 367.667.363,28 Pessoal e Encargos Sociais 98.446.321,00 103.970.584,85 123.106.140,00 133.392.970,20 140.689.654,96 147.052.632,61 Juros e Encargos da Divida (XIV) 2.000.050,00 1.500.010,00 1.580.010,00 1.070.010,00 1.123.510,00 1.179.685,00 Outras Despesas Correntes 156.558.344,00 170.320.941,50 184.714.270,00 199.765.589,80 210.149.120,04 219.435.045,67 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XII! - XIV) 255.004.665,00 274.291.526,35 307.820.410,00 333.158.560,00 350.838.775,00 366.487.678,28 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 39.368.235,00 31.531.443,65 18.065.370,00 27.670.430,00 26.072.215,00 27.374.849,22 Investimentos 32.450.145,00 25.758.502,50 12.379.850,00 22.470.420,00 20.402.205,00 21.421.339,22 Inversões Financeiras 50,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Titulo de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 50,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 6.918.040,00 5.772.931,15 5.685.510,00 5.200.010,00 5.670.010,00 5.953.510,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVII - XIX - XX) 32.450.195,00 25.758.512,50 12.379.860,00 22.470.420,00 20.402.205,60 21.421.339,22 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 500.000,00 533.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXIL) 287.954.860,00 300.550.038,85 320.733.270,00 356.228.980,00 371.870.980,00 388.570.517,50 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXI) (15.531.760,00) (7.218.273,85) 526.690,00 (13.468.920,00) 5.165.086,00 (17.884.220,10) JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 1.469.100,00 1.671.635,00 1.733.440,00 1.719.940,00 1.891.934,00 1.896.233,85 MUNICÍPIO DE ALFENAS Página: 313 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data: 28/09/2022 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 2022 Seleção: Alteração em 23/05/2022 (A) JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 2.000.050,00 1.500.010,00 1.580.010,00 1.070.010,00 1.123.510,00 1.179.685,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (16.062.710,00) (7.046.648,85) 680.120,00 (12.818.990,00) 5.933.510,00 (17.167.671,25) Página: 1/3 MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00 Renúncia de Receita Prevista Setores/ Tributo Modalidade Programas/ Beneficiário IPTU - Principal - Livre 60% Outros beneficios que Contribuintes com Necessidades 48.660,11 53.506,12 58.829,73 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Especiais, Idosos e Acometidos cobrança efetiva da divida. diferenciado por Doenças Mentais ou Cancerigenas/Alfenas IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 135.160,64 148.676,70 163.544,32 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida. diferenciado IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Moradores do Distrito do 48.660,11 53.506,12 58.879,73 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida. diferenciado IPTU - Principal - Livre 60% Outros beneficios que Moradores do Bairro Vita 17.755,67 19.531,23 21.484,36 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida. diferenciado IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 79.290,79 87.219,86 95.941,85 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da dívida. diferenciado IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 119.058,53 130.964,38 144.060,82 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida. diferenciado CODEMIG/Alfenas IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Restante dos contribuintes 2.448.603,06 2.693.463,36 2.962.809,70 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento pessoas físicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida. diferenciado programas - Rol geral/Alfenas./Alfenas IPTU - Principal - Livre 60% Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 205.437,70 225.981,47 248.579,61 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida. diferenciado 3914/2006/Alfenas Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Moradores do Distrito do 46.604,04 51.264,44 56.390,88 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 13.766,19 15.142,79 16.657,07 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 3.323,99 3.656,38 4.022,02 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado CODEMIG/Alfenas Página: 2/3 MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 AMPF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00 Setores! Renúncia de Receita Prevista Tributo Modalidade Programas/ Beneficiário Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 8.308,16 9.138,97 10.052,87 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 6.548,85 7.203,73 7.924,10 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Restante dos contribuintes 246.332,71 270.965,98 298.062,57 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida. Limpeza Pública diferenciado programas - Rol eral/Alfenas./Alfenas Taxas pela Prestação de Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 12.515,66 13.767,22 15.143,94 Aumento da arrecadação com Serviços em Geral - Taxa correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida. Lim Pública diferenciado 3914/2006/Alfenas Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 162,06 178,26 196,09 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado TT Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Distrito do 13.839,09 15.222,98 16.745,28 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 878,91 966,80 1.063,48 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 753,42 828,76 911,63 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado CODEMIG/Alfenas Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 1.939,17 2.133,08 2.346,39 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da divida. 70% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Restante dos contribuintes 23.218,67 25.540,53 28.094,59 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado programas - Rol eral/Alfenas./Alfenas Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 14.876,83 16.364,51 18.000,96 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida. 70% diferenciado 3914/2006/Alfenas Página: 3/3 MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2023 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00 Renúncia de Receita Prevista Setores/ Tributo Modalidade Programas/ Compensação Beneficiário Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Industrias com 300 empregados 69,45 76,39 84,03 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - | correspondem a tratamento ou mais/Alfenas cobrança efetiva da dívida. 30% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Distrito do 5.931,03 6.524,13 7.176,54 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Barranco Alto/Alfenas cobrança efetiva da dívida. 30% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Moradores do Bairro Vila 376,68 414,34 455,79 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Promessa/Alfenas cobrança efetiva da divida. 30% diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Companhia de Desenvolvimento 322,88 355,16 390,68 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Econômico de Minas Gerais - cobrança efetiva da dívida. 30% diferenciado CODEMIG/Alfenas Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Associações de Cunho Religioso 831,07 914,77 1.005,59 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento ou Assistência Social/Alfenas cobrança efetiva da divida. diferenciado Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Restante dos contribuintes 9.810,70 10.791,77 11.870,94 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento pessoas fisicas/juridicas diversos cobrança efetiva da dívida. 30% diferenciado programas - Rol geral/Alfenas./Alfenas Contribuição para o Custeio do Outros benefícios que Assistidos pelo Programa 6.295,98 6.925,57 7.618,13 Aumento da arrecadação com Serviço de Iluminação Pública - correspondem a tratamento Pró-direitos LC 27/2017 e LM cobrança efetiva da dívida. 30% diferenciado 3914/2006/Alfenas IPTU - Divida Ativa - Multas - Outros benefícios que Participantes do Programa 420.250,00 462.275,00 508.502,50 Aumento da arrecadação com Livre 60% correspondem a tratamento Bônus Social LM 4.855 de cobrança efetiva da dívida. diferenciado 18/06/2019/Alfenas IPTU - Divida Ativa - Livre 60% Outros benefícios que Participantes do Programa 2.101.250,00 2.311.375,00 2.542.512,50 Aumento da arrecadação com correspondem a tratamento Bônus Social LM 4.855 de cobrança efetiva da dívida. diferenciado 18/06/2019/Alfenas Total 6.040.832,15] 6.644.875,80] 7.309.358,69) Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (=) Transferências ao FUNDEB Margem Bruta (HI) = (1+11) Novas DOCC Página: 1/1 MUNICÍPIO DE ALFENAS Data: 27/09/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, 82º, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2023 45.256.269,50 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (|) 45.256.269,50 Redução Permanente de Despesa (Il) — 45.256.269,50 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 45.256.269,50 45.256.269,50 0,00 Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (IIL-IV) na DP o emo LA MÊNDEIA om A A md A Sub Mi e A no md O ce mta Dae mm dO : - - EMENDA IMPOSITIVA, co VALOR: a Saúde: Realização de procedimentos oftalmológicos e cardíacos à população R$ 169.397,50 alfenense. Aquisição de telhas para moradias precárias e outras situações para Diversos: resguardar a população de situações anormais que possam destelhar R$ 169.397,50 imóveis. SUBTOTAL: R$ 338.795,00 Cirurgias de joelho e quadril. R$ 169.397,51 Puisição de materiais, equipamentos e investimentos no ambulatório Dr. R$ 169.397,50 SUBTOTAL: R$ 338.795,00] pi ou demais procedimentos oftalmológicos para a população de R$ 200.000,00 Castração, cirurgias e demais procedimentos com animais em . R$ 138.795,00 vulnerabilidade. : - SUBTOTAL: R$ 338.795,00) Aquisição de medicamentos de alto custo para fornecimento à população R$ 280.000,00 carente de Alfenas. ; SUBTOTAL: RR Reforma da quadra da escola Dona Zinica, no que pertine redes, alambrados e demais. R$ 48.795,00 SUBTOTAL: R$ 338.795,00 R$ 169.397,50 R$ 84.698,7 - R$ 84.698,75 Aquisição de medicamentos para disponibilização à população. R$ 169.397,5 Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal de Alfenas - R$ 169.397,50 Jardim Zoológico. SUBTOTAL: R$ 338.795,00) [=] ojo a o ] Castração e atendimento aos diversos procedimentos de animais em Saúde: vulnerabilidade social, especialmente no atendimento e implantação do R$ 50.000,00 | no lhospital dos animais. comi Se cid | Atendimento de crianças e jovens no Centro Municipal do Autism R$ 50.000,00 3 Aquisição de diversos medicamentos a serem fornecidos à população s nando Costa (Márcio Dunga) Es Role cm Se Obra e instalação de um vestiário e alambrado no campo de futebol do Diversos: Bairro Santa Clara, assim trazendo condições básicas para a comunidade R$ 119.397,50 usufruir daquele bem público. Revitalização e manutenção da praça pública do Bairro Pinheirinho. R$ 50.000,00 SUBTOTAL: R$ 338.795,00 Saúde: Realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicos. R$ 169.397,50 Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal de Alfenas - R$ 169.397,50 Jardim Zoológico. > “9 — |Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto) Diversos: SUBTOTAL: R$ 338.795,00 Mobiliário, materiais terapêuticos, equipamentos eletrônicos, brinquedos especializados para crianças com autismo, dentre outras a serem Saúde: adquiridas para o Centro Municipal de Atendimento ao Autismo, bem R$ 169.397,50 nada como as demais necessidades para o cumprimento da Lei Municipal nº “10 | |Tani Rose Ribeiro (Tani Rose) 5.025/2021. : Aquisição de computadores e demais materiais de informática às Escolas Diversos: Municipais Fausto Monteiro (Gaspar Lopes), Dr. João Januário de R$ 169.397,50 Magalhães (CAIC) e Tereza Paulino (Pinheirinho). SUBTOTAL: R$ 338.795,00 Aquisição de fraldas, insulina e tiras para medir a glicose da população alfenense. Investimentos, melhorias e revitalização do Parque Municipal Municipal de Alfenas - Jardim Zoológico. R$ 169.397,50 11 | |Teresa Suelene de Paula (Teresa do Ambulatório) R$ 169.397,50 SUBTOTAL: R$ 338.795,00 Aquisição de próteses, bem como procedimentos em razão de acidentes com perdas de membros. Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e parquinhos infantis nos Bairros Chapada e Santa Luzia. R$ 169.397,50 12 | |Vagner Tarcísio de Morais (Guinho) R$ 169.397,50 SUBTOTAL: R$ 338.795,00 R$ 4.065.540,00 [DOTAÇÕES CUJOS VALORES SERÃO SUPRIMIDOS PARA VIABILIZAR A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS À LOA 2023: gi FICHA 68 3.3.90.30 FICHA 75 3.3.90.32 FICHA 168 4.4.90.51 FICHA 173 ias00 15 2565 nf no FICHA 6 SAUDE 3.3.90.39 EE CS ER OO EEE EE US FICHA 190 3.3.90.30 FICHA 142 3.3.90.39