| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 546 / 2019 |
| Date | 2019-04-30 |
| Ementa | Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. |
| native_id | 8185 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.