| materia |
223/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA ADOLFO FONTES SOBRINHO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
224/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMEU CASTRO ALVES, VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A STEPHNY CRISTINA NUNES DE MELO, POR TER CONSEGUIDO O PRIMEIRO LUGAR SENDO A RAINHA DA EXPOARAXÁ 2018. |
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| materia |
226/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A MARIANA ABADIA CLEMENTE POR TER CONSEGUIDO O SEGUNDO LUGAR SENDO A RAINHA DO RODEIO DA EXPOARAXÁ 2018. |
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| materia |
227/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A LARA DA SILVA GIORJUTTI, POR TER CONSEGUIDO O TERCEIRO LUGAR SENDO A 1ª PRINCESA DA EXPOARAXÁ 2018. |
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| materia |
228/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A NÁDIA CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA, POR TER CONSEGUIDO O QUARTO LUGAR SENDO A 2ª PRINCESA DA EXPOARAXÁ 2018. |
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| materia |
231/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DO CRAS ABOLIÇÃO, FACE AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE DAQUELE SETOR DE ARAXÁ. |
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| materia |
232/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA REGINA MARIA DE SOUZA, ORGANIZADORA E IDEALIZADORA DA FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA EM ARAXÁ E DO TERÇO DA MISERICÓRDIA CELEBRADO HÁ EXATOS 22 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
530/2018 |
2018-04-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
1 |
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| norma |
531/2018 |
2018-04-10 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO; DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG. |
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| sessao |
10 |
2018-04-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7251/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
CRIA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELA LEI .º 5.602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELBA DAVI MACHADO, A ATUAL RUA L, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA, A ATUAL RUA DOIS DA CHÁCARA SR. JOAQUIM DANIEL LUIZ. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TELEFONIA OI E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS MELHORIA NO ATENDIMENTO DA EMPRESA DE TELEFONIA. É PÚBLICA E NOTÓRIO, BEM COMO NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR O DESCASO QUE A EMPRESA OI TEM PARA COM A CIDADE DE ARAXÁ, A TELEFONIA MÓVEL DA REFERIDA EMPRESA E PRECÁRIA O ACESSO À INTERNET MUITO RUIM. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ SUSTENTÁVEL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CATA-TRECO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REFORMA GERAL DA PASSARELA DO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO (SESI/SENAI). |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CERCAMENTO DA MATINHA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS SOLICITANDO UM ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PEREIRA VALLE LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 125 NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E GESTÃO, UM ESTUDO PARA QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA PARA O 7º DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL, E EM CASO DE PARCELAMENTO DO IPTU 2018 PARA O 7º DIA ÚTIL DE CADA MÊS SUBSEQUENTE. |
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| materia |
140/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ADOLFO MAURÍCIO DA SILVA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, FORNEÇA TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA AS CINCO ESCOLAS QUE REPRESENTARÃO A CIDADE NA 1ª ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG) QUE ACONTECE DE 21 A 27 DE MAIO EM FRUTAL/MG. |
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| materia |
141/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA WELLINGTON LEMOS, N BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
142/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
143/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
147/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BUEIROS, EXISTENTES NA RUA DOMINICANOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENTRE OS NÚMEROS 213, 199, 158 E 70. |
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| materia |
178/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA AGENDADO FÓRUM COMUNITÁRIO PARA DEBATER E COBRAR PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO DE CABOS E FIOS PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES DA CEMIG. |
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| materia |
189/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA REFORMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES, LOCAL ONDE A COMUNIDADE FAZ CAMINHADA. |
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| materia |
190/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ ESTENDA A VARRIÇÃO DE RUA PARA TODAS AS VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO AGENTE DE RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO DA CEMIG SOLICITANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS ÁREAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES QUE ESTÃO NA FAIXA DE SEGURANÇA DAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANE DUTRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ DETERMINE QUE O ÔNIBUS QUE LEVA PACIENTES DE ARAXÁ PARA UBERABA, PASSE NO PONTO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES PARA O EMBARQUE DE PACIENTE DO LOCAL. |
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| materia |
193/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, ARACELY DE PAULA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES E INSTALE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PARTE EXTERNA. |
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| materia |
201/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO DEER/MG NA PESSOA DO ENGENHEIRO GERALDO ABADIA PONCIANO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NOTIFICAÇÕES QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, QUE MARGEIA OS BAIRROS FERTIZA E GUILHERMINA VIERIA CHAER. |
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| materia |
203/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL COM FAIXA DE PEDESTRE, NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA JOÃO PAULO II, ESQUINA COM RUA MODESTO CRISTINO FILHO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
205/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DIAS DA COSTA QUE FALECEU RECENTEMENTE DONA RITA ERA MÃE DA EX-DEPUTADA ELISA ALVES, TAMBÉM JÁ FALECIDA. |
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| materia |
206/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO BAR DO BETÃO PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS. |
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| materia |
208/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO IPDSA, ATRAVÉS DO SR. RICARDO MANUEL DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA; - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA TEREZA PIRES MARANHÃO E RUA ISALTINO CARNEIRO DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
209/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA ATRAVÉS DO DR. ÉLVIO BERTONI, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEPAC NA RUA ALCEU GERALDO DA SILVA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
210/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO IPDSA, ATRAVÉS DO SR. RICARDO MANUEL DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALAMEDA ACONCÁGUA COM AV. JOÃO PAULO II, ATRÁS DO CARTÓRIO ELEITORAL, BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER. |
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| materia |
211/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PERDIZES, EXECUTAR REFORMA GERAL DA PONTE DO RIO TAMANDUÁ, CONHECIDA COMO "PONTE QUEIMADA DO VALCY ANTUNES", NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| sessao |
9 |
2018-04-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7248/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS O VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 PARA CUSTEAR A 15ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE OS DIAS 13 A 15 DE ABRIL NO COMPLEXO DO BARREIRO. |
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| norma |
7249/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO GOTARDO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7250/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR AGRUPAMENTOS OU TURMAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO DOAR EM ARAXÁ. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA E PARA GESSY GLÓRIA LEMOS, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA COONSTRUIDO UM CEMEI QUE ATENDERÁ AOS BAIRROS VILLA MAYOR, VILA VERDE E JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITANDO INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO UMA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM NATHALIA NO SETOR NORTE EM ARAXÁ. |
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