| materia |
145/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA FEITA PODE DE ÁRVORE À RUA LUIS VALE TEIXEIRA, ROTATÓRIA EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
149/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA ANANIAS DOS SANTOS, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 02/03/2018. |
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150/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O ASFALTO E A INFRAESTRUTURA DA RUA SEBASTIÃO ROBERTO DE REZENDE, ESQUINA COM A RUA MARCOLINO COELHO BORGES, QUE INTERLIGA NA RUA JÚLIA LEIME, BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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151/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE REPARE DA MELHOR FORMA, O ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA EVANGELISTA DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO , ATRAVÉS DO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA OU CANALETA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA NA ESQUINA COM A REFERIDA RUA COM A AVENIDA. |
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152/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE. |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDIRSON CEZARIO DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20/03/2018. |
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154/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE DIRECIONE UMA EQUIPE PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PISTA DE MOUTAIN BIKE, NO COMPLEXO DO BARREIRO, PRIORIZANDO O TREINO DOS ATLETAS E SOBRETUDO CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. SABEMOS QUE A MANUTENÇÃO É FEITA PELOS PRÓPRIOS ATLETAS DA CIDADE, QUE TEM DIVIDIDO O TEMPO COM OS TREINOS E A MANUTENÇÃO DA PISTA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA ARAXAENSE DAVI FRANÇA, CAMPEÃO PELA LIGA TRIANGULINA DE TÊNIS NO ÚLTIMO DOMINGO 18/03/2018. |
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156/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE REPÚDIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO TRIÂNGULO MINEIRO BEM COMO AO SETOR DE ABERTURA DE CONTA PESSOA JURÍDICA E GERÊNCIA GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁS (MG) , DE LONGA DATA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO ENFRENTANDO O TOTAL DESCASO E DESINTERESSE POR PARTE DA AGÊNCIA , QUANTO AO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. DA LEI FEDERAL 13019. |
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| materia |
157/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, UMA VEZ QUE ESTA ÚLTIMA, VEM AGINDO EM DESCONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. 54 DA LEI FEDERAL 13019/2014. |
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| materia |
158/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EMÍLIO BERTONI QUE FALECEU NO DIA 19/03/2018. |
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| materia |
159/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA VEREADORA DO RIO DE JANEIRO MARIELLE FRANCO, QUE FALECEU NO DIA 14/03/2018. |
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| materia |
160/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAFAEL, CURY E RONALDO OLÍMPIO DA COSTA, ORGANIZADORES DA COPA TRIÂNGULO MINEIRO DE MOUTAIN BIKE QUE ACONTECEU EM NOSSA CIDADE NO DIA 11/03/2018. |
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| norma |
529/2018 |
2018-03-20 |
Resolução |
REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO. |
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| sessao |
7 |
2018-03-20 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CORRESPONDENTE ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2003, A FIM DE INCLUIR A RUA 13 DO BAIRRO VILA CAETITU, NA ÁREA DE ZONA COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CABÍVEL NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DA NOSSA CIDADE, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE LÁ ESTÃO OU QUE SE PRETENDEM INSTALAR. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AV. HÍTALO ROS E RUA HONÓRIA DE PAIVA ABREU. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP, ONDE ENCONTRAM-SE AS TORRES DA CEMIG NO BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA MARIA DE LOURDES MOREIRA NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MARIA DE LOURDES MOREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA: RUA ANTÔNIO FIRMINO BARBOSA E JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS REPRESENTADO EM ARAXÁ POR SEUS PASTORES NA PESSOA DO PASTOR JOSÉ GINO BORGES E PASTORA ZILDA BORGES, PELO SEU TRABALHO INCANSÁVEL DE ENSINAR O EVANGELHO E LEVAR AUXILIO ESPIRITUAL À TODA COMUNIDADE. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GALDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O "LICEU DAS ARTES" SITUADO NO COMPLEXO DO BARREIRO DE ARAXÁ. |
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| materia |
117/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA DA BANHEIRA DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA DA CRUZ NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DE ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA E DEMAIS NECESSIDADES PARA QUE SEJA REABERTA A SEDE DA PRAÇA DA JUVENTUDE SITUADA NA RUA ANTÔNIO AFONSO VALE NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, LUZ DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÔNEGO CASSIANO DO CENTRO DE ARAXÁ. |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITA FELÍCIA BORGES NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA DE ARAXÁ. |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESSY GLÓRIA LEMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AJUDAR TEMPORARIAMENTE NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA AS RUAS DO CONDOMÍNIO BOSQUE DOS IPÊS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO ÁLVARO SILVA DO BAIRRO VILA ESTÂNCIA. |
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| materia |
125/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS LIMPEZA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA WELLINGTON LEMOS, NO BAIRRO PEDRA AZUL, LIMPEZA NA ROTATÓRIA NA AVENIDA TOMÁS DE LIMA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
126/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOCO RADICAL RUNNERS, FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO EM ARAXÁ, COM FOCO NO INCENTIVO A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, AUTO ESTIMA E SAÚDE ATRAVÉS DA CORRIDA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR PA3 E ADJACENTES. |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A REVISTA IDENTIDADE, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO DENOMINADO "IDENTIDADES DO ANO E CONCURSO IDENTIDADE 2017" QUE FOI REALIZADO EM NOSSA CIDADE, NO GRAN HALL DIA 03/03/2018. |
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| materia |
129/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A LARISSA MARIA BORGES POR TER CONSEGUIDO O PRIMEIRO LUGAR SENDO A GAROTA IDENTIDADE 2017. |
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| materia |
130/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A GABRIELA SANTOS, POR TER CONSEGUIDO O SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO GAROTA IDENTIDADE 2017. |
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| materia |
131/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A KETHELY STHEFANY ANDRADE MARTINS, POR TER CONSEGUIDO O TERCEIRO LUGAR DO CONCURSO GAROTA IDENTIDADE 2017. |
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| materia |
132/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ALONSO GARCIA PELO SEU EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ. |
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| materia |
133/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO A BANCA EXAMINADORA DE CNH NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| sessao |
6 |
2018-03-13 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7243/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV. |
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| norma |
7244/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO |
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| norma |
7245/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
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| materia |
2/2018 |
2018-03-06 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
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