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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA FEITA PODE DE ÁRVORE À RUA LUIS VALE TEIXEIRA, ROTATÓRIA EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 149/2018 2018-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA ANANIAS DOS SANTOS, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 02/03/2018. 0 no document
materia 150/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O ASFALTO E A INFRAESTRUTURA DA RUA SEBASTIÃO ROBERTO DE REZENDE, ESQUINA COM A RUA MARCOLINO COELHO BORGES, QUE INTERLIGA NA RUA JÚLIA LEIME, BAIRRO SANTA MÔNICA. 0 no document
materia 151/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE REPARE DA MELHOR FORMA, O ACÚMULO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA EVANGELISTA DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO , ATRAVÉS DO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA OU CANALETA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA NA ESQUINA COM A REFERIDA RUA COM A AVENIDA. 0 no document
materia 152/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE. 0 no document
materia 153/2018 2018-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDIRSON CEZARIO DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20/03/2018. 0 no document
materia 154/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE DIRECIONE UMA EQUIPE PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PISTA DE MOUTAIN BIKE, NO COMPLEXO DO BARREIRO, PRIORIZANDO O TREINO DOS ATLETAS E SOBRETUDO CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. SABEMOS QUE A MANUTENÇÃO É FEITA PELOS PRÓPRIOS ATLETAS DA CIDADE, QUE TEM DIVIDIDO O TEMPO COM OS TREINOS E A MANUTENÇÃO DA PISTA. 0 no document
materia 155/2018 2018-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA ARAXAENSE DAVI FRANÇA, CAMPEÃO PELA LIGA TRIANGULINA DE TÊNIS NO ÚLTIMO DOMINGO 18/03/2018. 0 no document
materia 156/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE REPÚDIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO TRIÂNGULO MINEIRO BEM COMO AO SETOR DE ABERTURA DE CONTA PESSOA JURÍDICA E GERÊNCIA GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁS (MG) , DE LONGA DATA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO ENFRENTANDO O TOTAL DESCASO E DESINTERESSE POR PARTE DA AGÊNCIA , QUANTO AO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. DA LEI FEDERAL 13019. 0 no document
materia 157/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, UMA VEZ QUE ESTA ÚLTIMA, VEM AGINDO EM DESCONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. 54 DA LEI FEDERAL 13019/2014. 0 no document
materia 158/2018 2018-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EMÍLIO BERTONI QUE FALECEU NO DIA 19/03/2018. 0 no document
materia 159/2018 2018-03-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA VEREADORA DO RIO DE JANEIRO MARIELLE FRANCO, QUE FALECEU NO DIA 14/03/2018. 0 no document
materia 160/2018 2018-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAFAEL, CURY E RONALDO OLÍMPIO DA COSTA, ORGANIZADORES DA COPA TRIÂNGULO MINEIRO DE MOUTAIN BIKE QUE ACONTECEU EM NOSSA CIDADE NO DIA 11/03/2018. 0 no document
norma 529/2018 2018-03-20 Resolução REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO. 1 unsupported_format
sessao 7 2018-03-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-03-13 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-13 Projeto de Resolução REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO. 1 unsupported_format
materia 70/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CORRESPONDENTE ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2003, A FIM DE INCLUIR A RUA 13 DO BAIRRO VILA CAETITU, NA ÁREA DE ZONA COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CABÍVEL NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DA NOSSA CIDADE, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE LÁ ESTÃO OU QUE SE PRETENDEM INSTALAR. 0 no document
materia 71/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AV. HÍTALO ROS E RUA HONÓRIA DE PAIVA ABREU. 0 no document
materia 81/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP, ONDE ENCONTRAM-SE AS TORRES DA CEMIG NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 82/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 83/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA MARIA DE LOURDES MOREIRA NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 84/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA MARIA DE LOURDES MOREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 85/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA: RUA ANTÔNIO FIRMINO BARBOSA E JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO. 0 no document
materia 111/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS REPRESENTADO EM ARAXÁ POR SEUS PASTORES NA PESSOA DO PASTOR JOSÉ GINO BORGES E PASTORA ZILDA BORGES, PELO SEU TRABALHO INCANSÁVEL DE ENSINAR O EVANGELHO E LEVAR AUXILIO ESPIRITUAL À TODA COMUNIDADE. 0 no document
materia 112/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE CALÇAMENTO, LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GALDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 116/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O "LICEU DAS ARTES" SITUADO NO COMPLEXO DO BARREIRO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 117/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA DA BANHEIRA DO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 118/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA DA CRUZ NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 119/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DE ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA E DEMAIS NECESSIDADES PARA QUE SEJA REABERTA A SEDE DA PRAÇA DA JUVENTUDE SITUADA NA RUA ANTÔNIO AFONSO VALE NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 120/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, LUZ DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÔNEGO CASSIANO DO CENTRO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 121/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITA FELÍCIA BORGES NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 122/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESSY GLÓRIA LEMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AJUDAR TEMPORARIAMENTE NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA. 0 no document
materia 123/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA AS RUAS DO CONDOMÍNIO BOSQUE DOS IPÊS. 0 no document
materia 124/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO ÁLVARO SILVA DO BAIRRO VILA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 125/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS LIMPEZA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA WELLINGTON LEMOS, NO BAIRRO PEDRA AZUL, LIMPEZA NA ROTATÓRIA NA AVENIDA TOMÁS DE LIMA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 126/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOCO RADICAL RUNNERS, FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO EM ARAXÁ, COM FOCO NO INCENTIVO A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, AUTO ESTIMA E SAÚDE ATRAVÉS DA CORRIDA. 0 no document
materia 127/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR PA3 E ADJACENTES. 0 no document
materia 128/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A REVISTA IDENTIDADE, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO DENOMINADO "IDENTIDADES DO ANO E CONCURSO IDENTIDADE 2017" QUE FOI REALIZADO EM NOSSA CIDADE, NO GRAN HALL DIA 03/03/2018. 0 no document
materia 129/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A LARISSA MARIA BORGES POR TER CONSEGUIDO O PRIMEIRO LUGAR SENDO A GAROTA IDENTIDADE 2017. 0 no document
materia 130/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A GABRIELA SANTOS, POR TER CONSEGUIDO O SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO GAROTA IDENTIDADE 2017. 0 no document
materia 131/2018 2018-03-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A KETHELY STHEFANY ANDRADE MARTINS, POR TER CONSEGUIDO O TERCEIRO LUGAR DO CONCURSO GAROTA IDENTIDADE 2017. 0 no document
materia 132/2018 2018-03-13 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ALONSO GARCIA PELO SEU EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 133/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO A BANCA EXAMINADORA DE CNH NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
sessao 6 2018-03-13 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7243/2018 2018-03-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV. 1 unsupported_format
norma 7244/2018 2018-03-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO 1 unsupported_format
norma 7245/2018 2018-03-08 Lei ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI 001/2018 – ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 1 unsupported_format