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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A "ARTE URBANA" COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-03-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DANIEL ROSA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO PT - ARAXÁ, PELOS 38 ANOS DE PARTIDO NACIONAL. 0 no document
materia 26/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÀGUA PLUVIAL E O ATERRAMENTO DE UMA EROSÃO NO MESMO LOCAL, SITUADA À RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE PRÓXIMO AO Nº 210, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III. 0 no document
materia 27/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA RUA JÚLIA LEIME NO BAIRRO SANTA MÔNICA EM ARAXÁ. 0 no document
materia 29/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA ANALISADO UM NOVO LOCAL PARA PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO QUE SE LOCALIZAVA PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E QUE FOI RETIRADO DURANTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. 0 no document
materia 43/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARACELY DE PAULA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, QUE SEJA ALTERADO O § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, O QUAL PASSARIA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. §1º - O CONTRIBUINTE QUE OPTAR PELO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA GOZARÁ DE DESCONTO A SER FIXADO ANUALMENTE PELO EXECUTIVO, DE 20 (VINTE POR CENTO) DE VALOR DO IMPOSTO OU O LIMITE MÁXIMO DE 4 (QUATRO) VEZES O ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE COMPETÊNCIA DO IMPOSTO PREVALECENDO O QUE FOR MAIOR. 0 no document
materia 44/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA DAS RUAS K E FRANCISCO CAVALINI, NA ESTÂNCIA DO BARREIRO E O RECAPEAMENTO DAS MESMAS. QUE TAMBÉM SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO HOTEL COLOMBO. 0 no document
materia 45/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ ESTUDE ALGUMA MEDIDA PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA DE LOURDES MOREIRA COM A AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA E NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA COM O INÍCIO DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 47/2018 2018-03-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO REPÓRTER-CINEMATOGRÁFICO JANDER LÚCIO BENTO, PELA COBERTURA EM REDE NACIONAL DO CARNAVAL 2018 NO RIO DE JANEIRO, TRANSMISSÕES PELA TV GLOBO E GLOBONEWS. 0 no document
materia 92/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVINO ROSA, NO BAIRRO LEBLON EM FRENTE AO NÚMERO 465-A. 0 no document
materia 93/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O DISTRITO DO ITAIPÚ A RODOVIA BR-262. 0 no document
materia 94/2018 2018-03-06 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIPÚ PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 0 no document
materia 95/2018 2018-03-06 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS À PADARIA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPÚ. 0 no document
materia 96/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 170 DA RUA JOSEFINA RIBEIRO, NO BAIRRO MORADA DO CAMPO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA. 0 no document
materia 97/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA SOLICITANDO QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA COM A RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 3. 0 no document
materia 98/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 4 PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO. 0 no document
materia 99/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PA 21, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 3. 0 no document
materia 103/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE LOURDES MOREIRA, PRÓXIMO A ESCOLA LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, BAIRRO SANTA RITA II. 0 no document
materia 104/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO SÃO DOMINGOS EM FRENTE AO NÚMERO 55. 0 no document
materia 105/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, A SEREM RESPONDIDAS EM ATÉ 15 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EXCETO AQUELES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO COMO ANO,MARCA, COR DADOS DA LOCAÇÃO COMO SECRETARIA A QUE ATENDE, DISTÂNCIA MÉDIA MENSAL PERCORRIDA, VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, MOTIVAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO, DADOS DO CONTRATO NOME, E NO CASO DE PESSOA FÍSICA INFORMAR SE PRESTAVA SERVIÇOS ANTERIORES NA QUALIDADE DE PESSOAL CIVIL CONTRATADO OU COMISSIONADO, LOCAL DA SEDE, FROTA DE SUA PROPRIEDADE: A RELAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CONTENDO, ANO, MARCA, COR SECRETARIA A QUE ATENDE, DISTÂNCIA MÉDIA MENSAL PERCORRIDA, O ESTÁGIO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, E SE A DOCUMENTAÇÃO ESTÁ REGULARIZADA. 0 no document
materia 106/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE FIOS SOLTOS E CAÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS CRIANDO SITUAÇÃO DE RISCO A POPULAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ACIONAR OS RESPONSÁVEIS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 107/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO PARA TRATAR DE ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS - COMIDA DE RUA NOS "FOODS TRUCKS" E OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 108/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DOUGLAS MAGALHÃES FERNANDES - MADRUGA POR RECEBER DIVERSAS PREMIAÇÕES EM FESTIVAIS REGIONAIS DE MÚSICA SERTANEJA. 0 no document
materia 109/2018 2018-03-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NO PSF DO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 110/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A CASA LEGISLATIVA O IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2018. 0 no document
sessao 5 2018-03-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 13/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO E VILA RICA. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES NA ALTURA DO NÚMERO 1528, CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 65/2018 2018-02-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCON/ARAXÁ PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM FACE AOS NÚMEROS EXPRESSIVOS DE ATENDIMENTOS E RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS NO ANO DE 2017. 0 no document
materia 66/2018 2018-02-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEMIG) SOLICITANDO CAPINA, JARDINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO LAGO NORTE DO BARREIRO. 0 no document
materia 67/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À CEMIG, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS RUAS: CARMOSINA GUIMARÃES NA ALTURA DO NÚMERO 291 E CONQUISTA NA ALTURA DO NÚMERO 270, AMBOS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 68/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO DE UMA TAMPA DE CONCRETO PARA CAIXA DE ENERGIA DA CALÇADA DO PRESÍDIO DE ARAXÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 0 no document
materia 69/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO GINÁSIO PAULINHO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM NATHALIA. 0 no document
materia 73/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA IMBIAÇÁ ESQUINA COM A RUA MAESTRO FIRMO, NA VILA SÃO PEDRO. 0 no document
materia 74/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, LIMPEZA. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DE ALAMBRADOS, REPOSIÇÃO DE VIDROS E DEMAIS NECESSIDADES PARA QUE SEJA REABERTA A SEDE DO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS, CONHECIDO COMO BURACANÃ, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 75/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA E MANUTENÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO AS ANTENAS MUNICIPAIS NO BAIRRO SOLARES DE ARAXÁ. 0 no document
materia 76/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO VIA VERDE. 0 no document
materia 77/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CONHECIDO "CASTELINHO" SITUADO NO COMPLEXO DO BARREIRO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 78/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO IPDSA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE ÀRVORES NA PRAÇA CORONEL JOSÉ ADOLFO. 0 no document
materia 79/2018 2018-02-27 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO DIRETOR DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES SOLICITANDO QUE NÃO SEJA DESATIVADO O PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA SITUADO NA PRAÇA PÚBLICA CÁSSIA RIBEIRO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 0 no document
materia 80/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA. REVITALIZAÇÃO. RECAPEAMNETO DE TAPA BURACOS TOTAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 86/2018 2018-02-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, QUE FALECEU NO ULTIMO FINAL DE SEMANA. 0 no document
sessao 4 2018-02-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL MARTINIANO DA COSTA, NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 42/2018 2018-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BORGES DE MENEZES, NO BAIRRO AEROPORTO, E NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA ANTÔNIO DA SILVA. 0 no document
materia 59/2018 2018-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, AO DR. ÉLVIO BERTONI, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VAGAS PARA IDOSOS NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE AO NÚMERO 83 - CENTRO. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS NA RUA UBERABA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA AMAZONAS/AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO SOBRE A AVENIDA WILSON BORGES. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO 1 unsupported_format