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9/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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10/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A "ARTE URBANA" COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. |
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24/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DANIEL ROSA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO PT - ARAXÁ, PELOS 38 ANOS DE PARTIDO NACIONAL. |
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26/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÀGUA PLUVIAL E O ATERRAMENTO DE UMA EROSÃO NO MESMO LOCAL, SITUADA À RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE PRÓXIMO AO Nº 210, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III. |
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27/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA RUA JÚLIA LEIME NO BAIRRO SANTA MÔNICA EM ARAXÁ. |
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29/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA ANALISADO UM NOVO LOCAL PARA PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO QUE SE LOCALIZAVA PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E QUE FOI RETIRADO DURANTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. |
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43/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARACELY DE PAULA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, QUE SEJA ALTERADO O § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, O QUAL PASSARIA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. §1º - O CONTRIBUINTE QUE OPTAR PELO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA GOZARÁ DE DESCONTO A SER FIXADO ANUALMENTE PELO EXECUTIVO, DE 20 (VINTE POR CENTO) DE VALOR DO IMPOSTO OU O LIMITE MÁXIMO DE 4 (QUATRO) VEZES O ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE COMPETÊNCIA DO IMPOSTO PREVALECENDO O QUE FOR MAIOR. |
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44/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA DAS RUAS K E FRANCISCO CAVALINI, NA ESTÂNCIA DO BARREIRO E O RECAPEAMENTO DAS MESMAS. QUE TAMBÉM SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO HOTEL COLOMBO. |
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45/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ ESTUDE ALGUMA MEDIDA PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA DE LOURDES MOREIRA COM A AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA E NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA COM O INÍCIO DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA. |
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47/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO REPÓRTER-CINEMATOGRÁFICO JANDER LÚCIO BENTO, PELA COBERTURA EM REDE NACIONAL DO CARNAVAL 2018 NO RIO DE JANEIRO, TRANSMISSÕES PELA TV GLOBO E GLOBONEWS. |
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92/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVINO ROSA, NO BAIRRO LEBLON EM FRENTE AO NÚMERO 465-A. |
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93/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O DISTRITO DO ITAIPÚ A RODOVIA BR-262. |
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94/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIPÚ PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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95/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS À PADARIA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPÚ. |
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96/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 170 DA RUA JOSEFINA RIBEIRO, NO BAIRRO MORADA DO CAMPO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA. |
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97/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA SOLICITANDO QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA COM A RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 3. |
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98/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 4 PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO. |
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99/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PA 21, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 3. |
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103/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE LOURDES MOREIRA, PRÓXIMO A ESCOLA LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, BAIRRO SANTA RITA II. |
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104/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO SÃO DOMINGOS EM FRENTE AO NÚMERO 55. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, A SEREM RESPONDIDAS EM ATÉ 15 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EXCETO AQUELES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO COMO ANO,MARCA, COR DADOS DA LOCAÇÃO COMO SECRETARIA A QUE ATENDE, DISTÂNCIA MÉDIA MENSAL PERCORRIDA, VALOR DA LOCAÇÃO MENSAL, MOTIVAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO, DADOS DO CONTRATO NOME, E NO CASO DE PESSOA FÍSICA INFORMAR SE PRESTAVA SERVIÇOS ANTERIORES NA QUALIDADE DE PESSOAL CIVIL CONTRATADO OU COMISSIONADO, LOCAL DA SEDE, FROTA DE SUA PROPRIEDADE: A RELAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CONTENDO, ANO, MARCA, COR SECRETARIA A QUE ATENDE, DISTÂNCIA MÉDIA MENSAL PERCORRIDA, O ESTÁGIO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, E SE A DOCUMENTAÇÃO ESTÁ REGULARIZADA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE FIOS SOLTOS E CAÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS CRIANDO SITUAÇÃO DE RISCO A POPULAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ACIONAR OS RESPONSÁVEIS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
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107/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA MARCADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO PARA TRATAR DE ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS - COMIDA DE RUA NOS "FOODS TRUCKS" E OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DOUGLAS MAGALHÃES FERNANDES - MADRUGA POR RECEBER DIVERSAS PREMIAÇÕES EM FESTIVAIS REGIONAIS DE MÚSICA SERTANEJA. |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NO PSF DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A CASA LEGISLATIVA O IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2018. |
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5 |
2018-03-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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13/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO E VILA RICA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES NA ALTURA DO NÚMERO 1528, CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
65/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCON/ARAXÁ PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM FACE AOS NÚMEROS EXPRESSIVOS DE ATENDIMENTOS E RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS NO ANO DE 2017. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEMIG) SOLICITANDO CAPINA, JARDINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO LAGO NORTE DO BARREIRO. |
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67/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À CEMIG, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS RUAS: CARMOSINA GUIMARÃES NA ALTURA DO NÚMERO 291 E CONQUISTA NA ALTURA DO NÚMERO 270, AMBOS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO DE UMA TAMPA DE CONCRETO PARA CAIXA DE ENERGIA DA CALÇADA DO PRESÍDIO DE ARAXÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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69/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO GINÁSIO PAULINHO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM NATHALIA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA IMBIAÇÁ ESQUINA COM A RUA MAESTRO FIRMO, NA VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
74/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, LIMPEZA. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DE ALAMBRADOS, REPOSIÇÃO DE VIDROS E DEMAIS NECESSIDADES PARA QUE SEJA REABERTA A SEDE DO CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS, CONHECIDO COMO BURACANÃ, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FERTIZA. |
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75/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA E MANUTENÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO AS ANTENAS MUNICIPAIS NO BAIRRO SOLARES DE ARAXÁ. |
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76/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO VIA VERDE. |
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77/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CONHECIDO "CASTELINHO" SITUADO NO COMPLEXO DO BARREIRO DE ARAXÁ. |
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78/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO IPDSA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE ÀRVORES NA PRAÇA CORONEL JOSÉ ADOLFO. |
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79/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO DIRETOR DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES SOLICITANDO QUE NÃO SEJA DESATIVADO O PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA SITUADO NA PRAÇA PÚBLICA CÁSSIA RIBEIRO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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80/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA. REVITALIZAÇÃO. RECAPEAMNETO DE TAPA BURACOS TOTAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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86/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, QUE FALECEU NO ULTIMO FINAL DE SEMANA. |
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2018-02-27 |
Reunião Ordinária |
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39/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MIGUEL MARTINIANO DA COSTA, NO BAIRRO ALVORADA. |
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42/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BORGES DE MENEZES, NO BAIRRO AEROPORTO, E NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA ANTÔNIO DA SILVA. |
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59/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, AO DR. ÉLVIO BERTONI, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VAGAS PARA IDOSOS NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE AO NÚMERO 83 - CENTRO. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS NA RUA UBERABA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA AMAZONAS/AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO SOBRE A AVENIDA WILSON BORGES. |
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5/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO |
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