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7/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE REGRAS PARA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS POR MEIO DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PARTICULAR DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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32/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA CERCA ALAMBRADO EM TORNO À ÁREA DO AEROPORTO. |
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33/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DANDO PROSSEGUIMENTO À RUA ANTÔNIO SILVA ATÉ A RUA POETA HÉLIO FERREIRA, QUE SE ENCONTRARAM NA DIVISA DO BAIRRO AEROPORTO COM ABOLIÇÃO. |
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34/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS BOCAINA E MONTE VERDE, VISTO QUE AS PESSOAS FICAM NO SOL E CHUVA ESPERANDO PELO COLETIVO QUE JÁ TEM ALI PARADA OBRIGATÓRIA. |
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35/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO E MURO QUE CERCAM O CRAS ABOLIÇÃO, SITUADO À RUA MARCOLINO COELHO BORGES. |
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36/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA DESIGNADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2009. FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DOS VIADUTOS PARA A POPULAÇÃO, CONFORME DETERMINA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DAS ALTERNATIVAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DAS ÁREAS QUE SERÃO AFETADAS POR ELES. |
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37/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ARACELY DE PAULA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA TODOS OS VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. |
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38/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA COM O INÍCIO DA ESTRADA DO MOURÃO RACHADO, NO SETOR LESTE DA CIDADE. |
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40/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENÉSIO PEREIRA COM EMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, E REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO ANTÔNIO SANTOS. |
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41/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA TOMÁSIA DE MOURA SANTOS, CONHECIDA COMO "CAMPINHO DA NESTLÊ", NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, NO SETOR LESTE DA CIDADE. |
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46/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO ARACELY DE PAULA E AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - REPASSE DE PARCELAS ATRASADAS DO TERMO DE FOMENTO EM VIGOR FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ/MG. |
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56/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, UM ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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57/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA MARIETA DORNELAS COM A RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 290, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. |
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60/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA ZEBRADA) NO ENCONTRO DA RUA BAHIA CO A AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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63/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS D'ÁGUA ENFRENTE A ESCADARIA DO CRISTO. |
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64/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR, A SEREM RESPONDIDAS EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG: 01) - O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 312, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. HOUVE ALGUMA POSSE? EXISTE PREVISÃO PARA A POSSE DE ALGUM CARGO? SE POSITIVO QUAL A PREVISÃO? 02) - APÓS A HOMOLOGAÇÃO, HOUVE CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS OFERTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO SOB O ÉGIDE DO EDITAL 001/2016? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, ENVIAR RELAÇÃO DOS CONTRATOS POR CARGO. |
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2018-02-20 |
Reunião Ordinária |
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1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI. |
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1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DO LIONS CLUBE MARCIANO DE PAULA MARQUES E JULIANA PRUDENTE ARAÚJO CARNEIRO DE SOUZA, FACE AO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DESTE QUE É UM DOS MAIORES CLUBES DE SERVIÇOS DE TODO O MUNDO. |
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2/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PÚBLICA CÁSSIA RIBEIRO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE ARTE URBANA CONHECIDA COMO "GRAFITE" NOS SEGUINTES LOCAIS: TÚNEL DA RUA PEPURURE, COMPLEXO VIÁRIO OESTE MAX NEUMANN. |
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3/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMOITORAMENTO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV, ESQUINA COM COMERCIAL BOM DIA. |
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4/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV. |
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5/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ANALISADA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO LEBLON NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE CONHECIDA COMO MATINHA.
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6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, CESSÃO, OU ALUGUEL DE UM LOCAL PARA QUE O ABRIGO DE ASSIS POSSA LEVAR SEUS ANIMAIS. |
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8/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA IMPLANTADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA DO CRISTO. |
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9/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - ESTUDO PARA QUE SE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA: REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIANA EUFRÁSIA ROSA (PISTA DE SKATE) EM FRENTE À PIZZARIA DO VOGNER, LOCALIZADA NO SETOR LESTE. |
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10/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DÂMASO DRUMOND, ENTRE A RUA MAESTRO FIRMO E A ROTATÓRIA DA AV. DANILO CUNHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BERNARDÃO, LOCALIZADO NESTA CIDADE. |
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11/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL DA PRAÇA ELIAS LEIME, LOCALIZADA NA RUA COSTA SENA. |
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12/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SRA.ANETE AKEL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO (FCCB) E À SRA. GESSY GLORIA LEMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: - SOLICITAMOS À VOSSAS SENHORIAS, EM ESPECIAL, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (CINE TEATRO BRASIL) PELAS CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PARA ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS, ENTRE OUTRAS. |
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15/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉLIO ANTÔNIO OLIVEIRA QUE FALECEU NO DIA 07/02/2018. |
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16/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á NOVA DIRETORIA DA ACIA JOVEM, QUE FOI EMPOSSADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018. |
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17/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ROBERTA SANTOS E IVANA GUIMARÃES, DO BLOCO FILHOS DE BEJA, AOS ORGANIZADORES DO BLOCO JOVEM GANSO E SUBACO DO CRISTO, ALESSANDRO RIBEIRO E PAULO ERNESTO, E A EQUIPE DO BLOCO UNIDOS PELO SAMBA, FORMADO PELAS ESCOLAS DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, UNIDOS DE SÃO PEDRO E NASCENTE UNIDOS DO MORRO, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM ARAXÁ, RESGATANDO O ESTILO DAS ANTIGAS FESTAS NA CIDADE. |
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19/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DDE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANO, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU OUTRA FORMA DE DEFENSA, NAS LATERAIS DE TODO O TRECHO DE CANAL A CÉU ABERTO, EXISTENTE NA AV. DÂMASO DRUMOND (PRÓXIMO À ROTATÓRIA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BERNARDÃO), COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS QUE É SEQUENTE À CITADA AVENIDA E LOCAL APÓS A MESMA A ROTATÓRIA. |
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20/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PELA REVITALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRAÇA WILTON LEAL JÚNIOR, NO BAIRRO ALVORADA. |
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21/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE PROVIDENCIE URGENTE:- RECAPEAMENTO TOTAL DE TODAS AS RUAS ABAIXO MENCIONADAS E SUA ADJACENTES: 01) - RUA ROSA CAVALINI, NO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 02) - DÁRIO CASTRO ALVES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 03) - RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND: 04) - RUA JOSÉ GERALDO MARIANO, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 05) - RUA ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 06) - RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 07) - RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND. |
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22/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE, SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FEIRA DE ARTESANATO (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E TALENTOS DE ARAXÁ - ACATA), EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, AO LADO DO CINEMA E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TAIS COMO MANUTENÇÃO OU TROCA DAS COBERTURAS DAS TENDAS EXISTENTES QUE FORAM DOADAS JÁ A UM BOM TEMPO. QUE AS INTEMPÉRIES DA NATUREZA JÁ DEGRADOU TODO SEU ESTADO, MANUTENÇÃO DO CINEMA 3D E TROCA DOS FILMES, REVITALIZAR O PISO E SANITÁRIOS ALI EXISTENTES E OUTROS. |
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23/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ANALISADO ANTES DE SER ENVIADO AO CARTÓRIO DE PROTESTO, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS CONSTRIBUINTES APOSENTADOS, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO ISENTOS DENTRO DO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO, E ESTÃO SENDO INCLUÍDOS DE FORMA CONSTRANGEDORA NO SPC/SERASA. |
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2 |
2018-02-15 |
Reunião Ordinária |
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2018-02-06 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7239/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA 2018/2021. |
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| norma |
7238/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITO E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – ORÇAMENTO 2018 |
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extracted
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| norma |
7240/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7241/2018 |
2017-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG. |
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| materia |
1120/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO JOSÉ DE LIMA, MEMBRO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA/MG E DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. |
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| materia |
1121/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO IDEALIZADORES E APOIADORES DO FESTNATAL 2017, MAIOR EVENTO NATALINO DE MINAS GERAIS. AS MOÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM NOME DAS SEGUINTES EMPRESAS E INSTITUIÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ (ACIA); FUNDAÇÃO ACIA; CBMM, GRUPO ZEMA; REDE DE DROGARIAS UNISAÚDE; CDL E ACIA CRED. |
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