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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária DEFINE REGRAS PARA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS POR MEIO DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PARTICULAR DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-02-20 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA CERCA ALAMBRADO EM TORNO À ÁREA DO AEROPORTO. 0 no document
materia 33/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DANDO PROSSEGUIMENTO À RUA ANTÔNIO SILVA ATÉ A RUA POETA HÉLIO FERREIRA, QUE SE ENCONTRARAM NA DIVISA DO BAIRRO AEROPORTO COM ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 34/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS BOCAINA E MONTE VERDE, VISTO QUE AS PESSOAS FICAM NO SOL E CHUVA ESPERANDO PELO COLETIVO QUE JÁ TEM ALI PARADA OBRIGATÓRIA. 0 no document
materia 35/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO E MURO QUE CERCAM O CRAS ABOLIÇÃO, SITUADO À RUA MARCOLINO COELHO BORGES. 0 no document
materia 36/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA DESIGNADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2009. FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DOS VIADUTOS PARA A POPULAÇÃO, CONFORME DETERMINA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DAS ALTERNATIVAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DAS ÁREAS QUE SERÃO AFETADAS POR ELES. 0 no document
materia 37/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ARACELY DE PAULA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA ENVIE PARA TODOS OS VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. 0 no document
materia 38/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA COM O INÍCIO DA ESTRADA DO MOURÃO RACHADO, NO SETOR LESTE DA CIDADE. 0 no document
materia 40/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENÉSIO PEREIRA COM EMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, E REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO ANTÔNIO SANTOS. 0 no document
materia 41/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA TOMÁSIA DE MOURA SANTOS, CONHECIDA COMO "CAMPINHO DA NESTLÊ", NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, NO SETOR LESTE DA CIDADE. 0 no document
materia 46/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO ARACELY DE PAULA E AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - REPASSE DE PARCELAS ATRASADAS DO TERMO DE FOMENTO EM VIGOR FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 56/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, UM ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 57/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA MARIETA DORNELAS COM A RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 290, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 60/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA ZEBRADA) NO ENCONTRO DA RUA BAHIA CO A AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 63/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS D'ÁGUA ENFRENTE A ESCADARIA DO CRISTO. 0 no document
materia 64/2018 2018-02-20 Requerimento SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR, A SEREM RESPONDIDAS EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG: 01) - O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016 FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 312, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. HOUVE ALGUMA POSSE? EXISTE PREVISÃO PARA A POSSE DE ALGUM CARGO? SE POSITIVO QUAL A PREVISÃO? 02) - APÓS A HOMOLOGAÇÃO, HOUVE CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS OFERTADOS PELO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO SOB O ÉGIDE DO EDITAL 001/2016? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, ENVIAR RELAÇÃO DOS CONTRATOS POR CARGO. 0 no document
sessao 3 2018-02-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-02-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DO LIONS CLUBE MARCIANO DE PAULA MARQUES E JULIANA PRUDENTE ARAÚJO CARNEIRO DE SOUZA, FACE AO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DESTE QUE É UM DOS MAIORES CLUBES DE SERVIÇOS DE TODO O MUNDO. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PÚBLICA CÁSSIA RIBEIRO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE ARTE URBANA CONHECIDA COMO "GRAFITE" NOS SEGUINTES LOCAIS: TÚNEL DA RUA PEPURURE, COMPLEXO VIÁRIO OESTE MAX NEUMANN. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMOITORAMENTO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV, ESQUINA COM COMERCIAL BOM DIA. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ANALISADA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO LEBLON NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE CONHECIDA COMO MATINHA. 0 no document
materia 6/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, CESSÃO, OU ALUGUEL DE UM LOCAL PARA QUE O ABRIGO DE ASSIS POSSA LEVAR SEUS ANIMAIS. 0 no document
materia 8/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA IMPLANTADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA DO CRISTO. 0 no document
materia 9/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - ESTUDO PARA QUE SE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA: REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIANA EUFRÁSIA ROSA (PISTA DE SKATE) EM FRENTE À PIZZARIA DO VOGNER, LOCALIZADA NO SETOR LESTE. 0 no document
materia 10/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DÂMASO DRUMOND, ENTRE A RUA MAESTRO FIRMO E A ROTATÓRIA DA AV. DANILO CUNHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BERNARDÃO, LOCALIZADO NESTA CIDADE. 0 no document
materia 11/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL DA PRAÇA ELIAS LEIME, LOCALIZADA NA RUA COSTA SENA. 0 no document
materia 12/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SRA.ANETE AKEL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO (FCCB) E À SRA. GESSY GLORIA LEMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: - SOLICITAMOS À VOSSAS SENHORIAS, EM ESPECIAL, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (CINE TEATRO BRASIL) PELAS CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PARA ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS, ENTRE OUTRAS. 0 no document
materia 15/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉLIO ANTÔNIO OLIVEIRA QUE FALECEU NO DIA 07/02/2018. 0 no document
materia 16/2018 2018-02-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á NOVA DIRETORIA DA ACIA JOVEM, QUE FOI EMPOSSADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018. 0 no document
materia 17/2018 2018-02-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ROBERTA SANTOS E IVANA GUIMARÃES, DO BLOCO FILHOS DE BEJA, AOS ORGANIZADORES DO BLOCO JOVEM GANSO E SUBACO DO CRISTO, ALESSANDRO RIBEIRO E PAULO ERNESTO, E A EQUIPE DO BLOCO UNIDOS PELO SAMBA, FORMADO PELAS ESCOLAS DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, UNIDOS DE SÃO PEDRO E NASCENTE UNIDOS DO MORRO, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM ARAXÁ, RESGATANDO O ESTILO DAS ANTIGAS FESTAS NA CIDADE. 0 no document
materia 19/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DDE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANO, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU OUTRA FORMA DE DEFENSA, NAS LATERAIS DE TODO O TRECHO DE CANAL A CÉU ABERTO, EXISTENTE NA AV. DÂMASO DRUMOND (PRÓXIMO À ROTATÓRIA DEFRONTE AO SUPERMERCADO BERNARDÃO), COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS QUE É SEQUENTE À CITADA AVENIDA E LOCAL APÓS A MESMA A ROTATÓRIA. 0 no document
materia 20/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO SEBASTIÃO DONIZETE, PELA REVITALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRAÇA WILTON LEAL JÚNIOR, NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 21/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE PROVIDENCIE URGENTE:- RECAPEAMENTO TOTAL DE TODAS AS RUAS ABAIXO MENCIONADAS E SUA ADJACENTES: 01) - RUA ROSA CAVALINI, NO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 02) - DÁRIO CASTRO ALVES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 03) - RUA MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND: 04) - RUA JOSÉ GERALDO MARIANO, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 05) - RUA ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 06) - RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND; 07) - RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON, BAIRRO SALOMÃO DRUMOND. 0 no document
materia 22/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE, SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FEIRA DE ARTESANATO (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E TALENTOS DE ARAXÁ - ACATA), EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, AO LADO DO CINEMA E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TAIS COMO MANUTENÇÃO OU TROCA DAS COBERTURAS DAS TENDAS EXISTENTES QUE FORAM DOADAS JÁ A UM BOM TEMPO. QUE AS INTEMPÉRIES DA NATUREZA JÁ DEGRADOU TODO SEU ESTADO, MANUTENÇÃO DO CINEMA 3D E TROCA DOS FILMES, REVITALIZAR O PISO E SANITÁRIOS ALI EXISTENTES E OUTROS. 0 no document
materia 23/2018 2018-02-15 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ANALISADO ANTES DE SER ENVIADO AO CARTÓRIO DE PROTESTO, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS CONSTRIBUINTES APOSENTADOS, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO ISENTOS DENTRO DO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO, E ESTÃO SENDO INCLUÍDOS DE FORMA CONSTRANGEDORA NO SPC/SERASA. 0 no document
sessao 2 2018-02-15 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 1 2018-02-06 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7239/2017 2017-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 7238/2017 2017-12-22 Lei ESTIMA A RECEITO E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – ORÇAMENTO 2018 1 extracted
norma 7240/2017 2017-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 7241/2018 2017-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-12-12 Projeto de Resolução MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG. 1 unsupported_format
materia 1120/2017 2017-12-12 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO JOSÉ DE LIMA, MEMBRO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA/MG E DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. 0 no document
materia 1121/2017 2017-12-12 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO IDEALIZADORES E APOIADORES DO FESTNATAL 2017, MAIOR EVENTO NATALINO DE MINAS GERAIS. AS MOÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM NOME DAS SEGUINTES EMPRESAS E INSTITUIÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ (ACIA); FUNDAÇÃO ACIA; CBMM, GRUPO ZEMA; REDE DE DROGARIAS UNISAÚDE; CDL E ACIA CRED. 0 no document