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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2017 2017-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:- QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. TERÊNCIO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2100, TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 345, BAIRRO SANTO ANTÔNIO; E NA AV. HÍTALO ROSS, ABAIXO DA IGREJA DO ROSÁRIO. 0 no document
materia 48/2017 2017-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, COM SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO. TEM-SE COMO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO EXTERNADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, SÃO, POIS, DE INICIATIVA DO REFEITO, COMO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, OS PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS, BEM COMO DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 50/2017 2017-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:- PROVIDENCIE FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 51/2017 2017-02-21 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTÔNIO , EM FRENTE AO CAMPO DONA ADÉLIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
sessao 195 2017-02-21 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 7132/2017 2017-02-17 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 14ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE ENTRE OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-02-16 Requerimento SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELÍCIO DA ROCHA, CENTRO. 0 no document
materia 1/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SR.SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE ANACLETO, SITUADO EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO-A NO PROJETO DAS PRAÇAS, SENDO UMA DAS MAIS ANTIGAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATIVIDADE EXCLUSIVA AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL ARNALDO PEREIRA JÚNIOR, EX-COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARAXÁ, PELA ATUAÇÃO DESTACADA FRENTE AO COMANDO E EMPENHO NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 11/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR WALTER GOMES, EX-DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ), PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE OITO ANOS DE GESTÃO COMO REITOR DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA. 0 no document
materia 12/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS (SESC-MG) E À COORDENAÇÃO DA UNIDADE DO SESC ARAXÁ, PELA INAUGURAÇÃO E INÍCIO DE AULAS, O COMEÇO DO MÊS, DA ESCOLA SESC EM ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 13/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR JOSÉ OSCAR DE MELO, QUE ASSUMIU O CARGO DE MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ). 0 no document
materia 14/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, QUE ASSUMIU O CARGO DE COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ/MG, NA ÚLTIMA SEMANA. 0 no document
materia 15/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NOS PROJETOS DE DUPLICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 16/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO SENHOR RICARDO VITORELI, VICE PRESIDENTE DA TRIUNFO/CONCEBRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO O REPASSE DA CONCESSÃO PÚBLICA DA BR-262 PARA OUTRA CONCESSIONÁRIA. 0 no document
materia 17/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DO IML. 0 no document
materia 18/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA E, EM NOME DA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA BATISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO 2017. 0 no document
materia 20/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FLÁVIA ABADIA DE PAULA PELO BRILHANTE DOCUMENTÁRIO REALIZADO PELA ESTUDANTE, UM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), ONDE PODE CONTAR UM POUCO DA VIDA DOS MORADORES DO BARREIRO, PELO FATO DESSAS PESSOAS TEREM AJUDADO A CONSTRUIR O GRANDE HOTEL E MERECEM TER ESSA HISTÓRIA VALORIZADA E CONTADA. 0 no document
materia 22/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - ENCAMINHAR INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A ATUAL EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO: PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA, DIVULGAÇÃO E OUTROS. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS SE HÁ PROJETOS PREVISTOS PARA ENTIDADES DO SETOR QUE ESTÃO INSTALADAS NOS GALPÕES DA PREFEITURA NO DISTRITO INDUSTRIAL, UMA VEZ QUE VISITAMOS O LOCAL RECENTEMENTE E CONSTATAMOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 0 no document
materia 23/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, SRA. LÍDIA JORDÃO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - PARA QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO RESIDINDO NOS GALPÕES DE COLETA SELETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E ANALISE A OFERTA DE BENEFÍCIOS PARA AS MESMAS DENTRO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 0 no document
materia 24/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, À REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO O PLANALTO DE ARAXÁ, POR MEIO DO SR. REITOR PROFESSOR JOSÉ OSCAR DE MELO, E À COORDENADORIA DO CURSO DE PEDAGOGIA, POR MEIO DA SRA. PROFESSORA IVANA GUIMARÃES LODI, PELA RECENTE CONQUISTA DA NOTA MÁXIMA, 5 PONTOS, NO RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 26/2017 2017-02-14 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, COM A SUGESTÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. 0 no document
materia 27/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HEIDER SAMARONE PELA BRILHANTE ATUAÇÃO FRENTE À DIRETORIA DO CLUBE ARAXÁ NO BIÊNIO 2014/2016. 0 no document
materia 28/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR IRAM TEIXEIRA BASTOS PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO CLUBE ARAXÁ PARA O BIÊNIO 2017/2018. 0 no document
materia 29/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS INSTRUTORES DE TRAPEL E PROPRIETÁRIOS DA FRANQUIA FORREST RUN, LEANDRO CARDOSO DE PAULA E TIAGO MELO, EM VIRTUDE DE MAIS UM EVENTO DE SUCESSO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 30/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ARAXÁ, JOSÉ APARECIDO FAUSTO DE OLIVEIRA E AO JUIZ DESIGNADO PARA SER O COORDENADOR DO CEJUSC EM ARAXÁ, SAULO CARNEIRO ROQUE. 0 no document
materia 31/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA RECEBIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ANEXO, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA, E QUE APÓS AUTUADO E NUMERADO, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PARLAMENTO, NOS MOLDES DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I , DO REGIME INTERNO. 0 no document
materia 32/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA DESIGNADO FÓRUM DA CIDADANIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2009.FINALIDADE: PARA TRATAR DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO CONFORME ABAIXO ADUZ: - A EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ CARENTE DE VAGAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSITANDO DE ABERTURA DE MAIS VAGAS E A MELHORIA NA QUALIDADE O ENSINO OFERTADO. DE ACORDO COM OS DADOS FORNECIDOS PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ARAXÁ, EXISTE UMA DEMANDA DE 114 (CENTO E QUATORZE) VAGAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL I, CORRESPONDENTES AO 1º AO 5º ANO, QUE É DE OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO OFERTAR TAIS VAGAS E AINDA EXISTE UMA DEMANDA DE 60(SESSENTA) VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, COMPREENDIDO PELAS SÉRIES DO 6º AO 8º ANO. ESTES DADOS FORAM LEVANTADOS NO DIA 9 DE FEVEREIRO DESTE AO E ESTES NÚMEROS JÁ PODEM TER AUMENTADO, E HÁ UMA DEMANDA DE VAGAS MUITO GRANDE PARA CRECHES QUE PRECISAMOS ACHAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO.PARA ATENDER OS ANSEIOS DA SOCIEDADE E PODERMOS GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR O ACESSO À ESCOLA, DIREITO ESTE GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DESSE FÓRUM DA CIDADANIA, O QUAL REQUER A REALIZAÇÃO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. 0 no document
materia 33/2017 2017-02-14 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DE ARAXÁ. 0 no document
sessao 194 2017-02-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 14ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE ENTRE OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO. 1 unsupported_format
norma 7130/2017 2017-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ – AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 155.019,00, COMO FORMA DE PERMITIR MÚTUA COOPERAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 7131/2017 2017-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 193 2017-02-02 Reunião Extraordinaria — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ – AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 155.019,00, COMO FORMA DE PERMITIR MÚTUA COOPERAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA PRETENDE COMPILAR EM UMA ÚNICA NORMA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E, AINDA, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E CARGOS COMISSIONADOS MUNICIPAIS ESCLARECENDO AINDA QUE, A PROPOSTA VISA ADEQUAR AS NORMAS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA AO QUANTO PLEITEADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, QUE SOLICITA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, POR NÃO APONTAREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 7119/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ROBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS. 1 unsupported_format
norma 7120/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO HONÓRIO BISPO. 1 unsupported_format
norma 7121/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AUGUSTO FLAUSINO DIAS. 1 unsupported_format
norma 7122/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ELENICE DE ÁVILA OLIVEIRA. 1 unsupported_format
norma 7123/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ IGNÁCIO DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 7124/2016 2016-12-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL N.º 16 AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ, SEDIADA À AVENIDA IMBIARA – 1.905 1 unsupported_format
norma 7125/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO; FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ; JÚLIO DÁRIO; CASA DE NAZARÉ; TRIANON ESPORTE CLUBE; LAR SANTA TEREZINHA; FAMA E FADA. 1 unsupported_format
norma 7126/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA CLARA CUNHA. 1 unsupported_format
norma 7127/2016 2016-12-16 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7128/2016 2016-12-16 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.097/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7129/2016 2016-12-16 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 342.000.000,00 1 extracted
materia 4/2016 2016-12-15 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 128/2016 - ORÇAMENTO 2017 - EMENDA DA VEREADORA VALÉRIA SENA 1 extracted