| materia |
5/2016 |
2016-12-15 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 128/2016 - ORÇAMENTO 2017 - EMENDAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO ORÇAMENTO |
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192 |
2016-12-15 |
Reunião Extraordinaria |
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| materia |
142/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA CLARA CUNHA, A RUA DOIS NO LOTEAMENTO VALE DO SOL |
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616/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. DIEGO RAFAEL (TÉCNICO E PREPARADOR FÍSICO) - PELO TRABALHO DE PREPARAÇÃO TÉCNICA E FÍSICA, EM ESPECIAL DO ATLETA VICTOR PAULO FERNANDES NEVES. |
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| materia |
617/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. AMAIR ARAÚJO (ASSISTENTE TÉCNICO), PELO ACOMPANHAMENTO DO ATLETA VICTOR PAULO FERNANDES NEVES AOS JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIOS/2016, NA CIDADE DE SÃO PAULO. |
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| materia |
618/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR.VICTOR PAULO FERNANDES NEVES, PELA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIO/2016, NATAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO. - MEDALHAS DE OURO NAS MODALIDADES PEITO, COSTAS E CRAWL. |
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| materia |
619/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR.MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. AUXILIADORA PAIVA,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA. |
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621/2016 |
2016-12-13 |
Requerimento |
FOI COM ENORME CONSTERNAÇÃO QUE RECEBEMOS A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SR. ADÃO RODRIGUES FRAGA, FALECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. - É COM PROFUNDO SENTIMENTO QUE EXPRESSAMOS O PESAR PELO SEU FALECIMENTO. |
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| sessao |
191 |
2016-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
141/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO; FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ; JÚLIO DÁRIO; CASA DE NAZARÉ; TRIANON ESPORTE CLUBE; LAR SANTA TEREZINHA; FAMA E FADA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-12-06 |
Mensagem |
COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO A V.EXA., ESPECIAL ATENÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, "VIRIATO CORRÊA" QUE SE ENCONTRA E M VERDADEIRO ESTADO DE CALAMIDADE PARA A TRISTEZA DOS ARAXAENSES. A ESTAÇÃO DE CHUVA ESTÁ DE VOLTA E A SITUAÇÃO SE AGRAVA A CADA DIA. NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS DIANTE DE UM ACERVO TÃO RICO E DE VALOR INESTIMÁVEL PARA A NOSSA SOCIEDADE, E SABEMOS QUE O ILUSTRE PREFEITO HÁ DE CONCORDAR CONOSCO. QUE SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS O ACERVO SE ENCONTRA DEBAIXO DE LONAS. GOSTARÍAMOS QUE FOSSE DADA A MERECIDA PRIORIDADE PARA A PRESERVAÇÃO DAQUELE ESPAÇO, PATRIMÔNIO DE ARAXÁ. DA MESMA FORMA, CHAMAMOS A ATENÇÃO PARA A REFORMA DO VEÍCULO QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MÓVEL, DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, SERVINDO AS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE. |
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138/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ELENICE DE ÁVILA OLIVEIRA, A ATUAL RUA PA NOVE, DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III. |
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139/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ IGNÁCIO DA SILVA, A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES. |
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140/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL N.º 16 AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ, SEDIADA À AVENIDA IMBIARA – 1.905 |
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583/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO DE VEÍCULOS , EXISTENTE NA AV. JOÃO PAULO II EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO. |
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| materia |
584/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CONTINUAÇÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA (ENTRE O POSTO CURINGA E A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO). |
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| materia |
606/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA, SUPERINTENDENTE DO IPREMA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA NOVA AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES QUE INDICAREM TEMPO DE SERVIÇO NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, E NO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO, COMPUTANDO TAL PERÍODO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, CONFORME EXIGIDO PELO § 5º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE APOSENTADORIA INCLUSIVO A NÍVEL DE RECURSO ADMINISTRATIVO, QUANDO NA REALIDADE O PROFESSOR DE TEMPO INTEGRAL, LOTADO NO PROGRAMA/INSTITUIÇÃO ACIMA, EXERCE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO. |
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| materia |
608/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CLUBE E A TORCIDA DO ATLÉTICO NACIONAL DE MEDELLIN E AO POVO COLOMBIANO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO CLUBE NACIONAL, JUAN CARLOS DE LA CUESTA, PELA LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE, HUMANIDADE E CONFORTE PARA COM AS FAMÍLIAS DOS BRASILEIROS ENVOLVIDOS NA TRAGÉDIA AÉREA EM SOLO COLOMBIANO. |
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| materia |
609/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO EMÍLIO PAROLINI, PELA SUA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FEDERAMINAS) PARA TRIÊNIO 2017/2019. |
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| materia |
610/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO REIS SUPERMERCADO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
611/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AV. PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA E NA ROTATÓRIA APÓS O VIADUTO MAX NEUMAN. |
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| materia |
612/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: - RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SERRA MORENA E BOA VISTA. |
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| materia |
614/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CHACREAMENTO RECANTO DAS GAMELEIRAS, ENTRE AS RUAS Nº 2 E 3, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO. |
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| materia |
615/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. JULIANA APARECIDA ALVES E À EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, PELO TRABALHO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS QUE OCORRE TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, BENEFICIANDO 09(NOVE) FAMÍLIAS CARENTES, MORADORES DE RUA E PACIENTE QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO NO PAM. POR ESSE ATO HUMANITÁRIO E DE AMOR AO PRÓXIMO, SÃO DIGNOS DOS MAIS SINCEROS APLAUSOS DO PODER LEGISLATIVO ARAXAENSE. |
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| sessao |
190 |
2016-12-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
136/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.097/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| materia |
134/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO HONÓRIO BISPO, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II |
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| materia |
135/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AUGUSTO FLAUSINO DIAS, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO MANGUEIRA III – AGENOR – BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES |
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| materia |
582/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:- SOLICITAMOS VISITA TÉCNICA À RUA ALEXANDRE DRUMONT, Nº 80, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIA REFERENTE A UM CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE AS DUAS VIAS. |
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| materia |
599/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETÓRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO PELA SUA EMANCIPAÇÃO DE CAMPO EM ARAXÁ/MG. |
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| materia |
600/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES QUE REALIZE LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO DA RUA PARÁ. |
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| materia |
601/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES QUE REALIZE REPAROS NAS BOCAS DE LOBO, RUA EDUARDO VELOSO E NO FINAL DA RUA BRÁZ DA COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA. |
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| materia |
602/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO R. ARACELY DE PAULA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA UNIDADE DE SAÚDE E UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO VILLA MAYOR E JARDIM DAS OLIVEIRA. |
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| materia |
603/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MACO ANTÔNIO RIOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A OPERADORA OI, VISANDO A INCLUSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO BAIRRO VILLA MAYOR. |
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| materia |
604/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO A: - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
605/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ARAXÁ. O PRIMEIRO SALÃO DA IGREJA EM ARXÁ INAUGUROU-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1976. ATUALMENTE EXISTES DOZE TEMPLOS NA CIDADE, E VINTE E DOIS NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA. TOTALIZA-SE MAIS CINCO MIL TEMPLOS NO BRASIL E EM MAIS DE VINTE PAÍSES DO EXTERIOR. AO LONGO DE 48 ANOS DE EXISTÊNCIA, A IGREJA CRISTÃ MARANATA MUITO CONTRIBUÍDO PARA A SOCIEDADE, NO QUE DIZ RESPEITO RESPEITO À FÉ CRISTÃ E AO ANÚNCIO DA MENSAGEM DA VOLTA DO SENHOR JESUS. |
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| materia |
607/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, E IMPRENSA NACIONAL, PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 29/11/2016, COM A QUEDA DO AVIÃO, OCASIONANDO A MORTE DE DEZENAS DE PESSOAS. |
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| norma |
514/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| sessao |
189 |
2016-11-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
510/2016 |
2016-11-24 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 510.
NÃO EXISTE ERRO SEQUENCIAL. |
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| norma |
511/2016 |
2016-11-24 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 511
NÃO EXISTE
ERRO SEQUENCIAL. |
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| materia |
133/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ROBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS, A ATUAL RUA 68 DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III. |
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| materia |
585/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DR. ÉLVIO BERTONI, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANO E CIDADANIA DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM AUGUSTO MOTA, PRÓXIMO AO Nº 125, BAIRRO PADRE ALAOR. |
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| materia |
586/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE UNI-OESTE, PELO ATENDIMENTO QUE ALI É REALIZADO, SÃO DIGNOS DOS MAIS SINCEROS APLAUSOS DO PODE LEGISLATIVO. |
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| materia |
587/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. |
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| materia |
588/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO: - INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS DOIS E TRÊS, RECANTO DAS GAMELEIRAS. |
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| materia |
589/2016 |
2016-11-22 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, SEGUINTE PEDIDO: - CONSTRUÇÃO DE M POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE RECANTO DAS GAMELEIRAS. |
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