| materia |
417/2010 |
2010-08-03 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DIANTE DO SILÊNCIO DO PREFEITO PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 71/2010 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS - LDO, DECORRIDOS MAIS DE 15 DIAS ÚTEIS DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
139/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO – CICESP – PREMIAÇÃO JK |
1 |
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| materia |
140/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
141/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CLÁUDIO ALONSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
142/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS 2010 |
1 |
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| materia |
143/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PARQUE ECOLÓGICO II - NOVO SÃO GERALDO |
1 |
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| materia |
144/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE) |
1 |
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| norma |
5777/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
5778/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA JOVEM ADOLESCENTE.
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1 |
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| norma |
5779/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO EVENTO “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL”.
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| norma |
5780/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO
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1 |
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| norma |
5781/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
5782/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC.
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| norma |
5783/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| norma |
5784/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
5785/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
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1 |
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| norma |
5786/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO “10.º DANÇARAXÁ”
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| norma |
5787/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM
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1 |
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| norma |
5788/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA
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1 |
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| norma |
5789/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ
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1 |
extracted
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| norma |
5790/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO
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1 |
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| norma |
5791/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5792/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SERVIÇO SENTINELA. |
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| norma |
5793/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
37/2010 |
2010-06-29 |
Substitutivo Projeto de Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3,287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
71/2010 |
2010-06-29 |
Substitutivo Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO |
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| materia |
126/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – REALIZAÇÃO DO “10° DANÇARAXÁ” |
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| materia |
127/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM |
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| materia |
128/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA |
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| materia |
129/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIONS CLUBE DE ARAXÁ |
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| materia |
130/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO |
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| materia |
131/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA |
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| materia |
133/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DOS BAIRROS SANTA RITA, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTONIA |
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| materia |
134/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
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| materia |
135/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - REALIZAÇÃO DO SEVAR - SUPER ENCONTRO VAREJISTA - DIAS 14 D 15 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
136/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
386/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
PEDE QUE SEJA FEITO UM CONVITE A AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXITAS DE ARAXÁ, PARA PARTICIPAR DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO. |
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| materia |
387/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CALVEX MARTINS DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 29/06/2010. |
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| materia |
388/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS
ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA PROFESSORA CÁTIA MARIA LEMOS MELO ZEMA PELA POSSE NO ÚLTIMO DIA 23/06/2010 DOS NOVOS ACADÊMICOS DR. AGNELO GUIMARÃES BORGES E DR. RENATO ZOAIN ZUPO. |
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| materia |
389/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA PISTA PARA AULA DE APRENDIZAGEM E EXAMES PARA HABILITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS. |
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| materia |
390/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES DA SENHORA CÉLIA RUFINO BORGES PELO SEU FALECIMENTO EM 24/06/2010. |
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| materia |
391/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA LIZIANE CARDOSO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO ECAD SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NOS FESTEJOS SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
392/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS JOSÉ LEMOS PELO SEU FALECIMENTO DIA 28/06/2010. |
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| materia |
393/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. AGNELO GUIMARÃES BORGES PELA POSSE NA CADEIRA Nº 14 DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. |
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| materia |
394/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RENATO ZOUAIN ZUPO PELA POSSE NA CADEIRA Nº 2 DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. |
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| materia |
395/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UA PISTA DE SKATE E MOUNTAIN BIKE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
396/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ROBERTO MARICONI, PELO SEU FALECIMENTO DIA 29/06/2010. |
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397/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA VOTADO EM SEPARADO O ARTIGO 36 DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
398/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS SENHOR ALOÍSIO MORAIS, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO XI CONGRESSO DOS JORNALISTAS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2010. |
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