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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 417/2010 2010-08-03 Requerimento PEDE AO PRESIDENTE DIANTE DO SILÊNCIO DO PREFEITO PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 71/2010 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS - LDO, DECORRIDOS MAIS DE 15 DIAS ÚTEIS DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI. 0 no document
materia 139/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E EMPRESARIAL DE SÃO PAULO – CICESP – PREMIAÇÃO JK 1 unsupported_format
materia 140/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À GERALDO TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CLÁUDIO ALONSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 142/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS 2010 1 unsupported_format
materia 143/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA PARQUE ECOLÓGICO II - NOVO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 144/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE) 1 unsupported_format
norma 5777/2010 2010-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5778/2010 2010-07-01 Lei INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA JOVEM ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 5779/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO EVENTO “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL”. 1 extracted
norma 5780/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO 1 extracted
norma 5781/2010 2010-07-01 Lei INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5782/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC. 1 extracted
norma 5783/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 5784/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5785/2010 2010-07-01 Lei INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE. 1 extracted
norma 5786/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO “10.º DANÇARAXÁ” 1 extracted
norma 5787/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 extracted
norma 5788/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA 1 extracted
norma 5789/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5790/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO 1 extracted
norma 5791/2010 2010-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5792/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - SERVIÇO SENTINELA. 1 extracted
norma 5793/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-06-29 Substitutivo Projeto de Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3,287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 unsupported_format
materia 71/2010 2010-06-29 Substitutivo Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 1 unsupported_format
materia 126/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – REALIZAÇÃO DO “10° DANÇARAXÁ” 1 unsupported_format
materia 127/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 unsupported_format
materia 128/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA 1 unsupported_format
materia 129/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIONS CLUBE DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 130/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO 1 unsupported_format
materia 131/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 132/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA 1 unsupported_format
materia 133/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DOS BAIRROS SANTA RITA, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTONIA 1 unsupported_format
materia 134/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 135/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - REALIZAÇÃO DO SEVAR - SUPER ENCONTRO VAREJISTA - DIAS 14 D 15 DE JULHO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 136/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 386/2010 2010-06-29 Requerimento PEDE QUE SEJA FEITO UM CONVITE A AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXITAS DE ARAXÁ, PARA PARTICIPAR DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 387/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CALVEX MARTINS DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 29/06/2010. 0 no document
materia 388/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA PROFESSORA CÁTIA MARIA LEMOS MELO ZEMA PELA POSSE NO ÚLTIMO DIA 23/06/2010 DOS NOVOS ACADÊMICOS DR. AGNELO GUIMARÃES BORGES E DR. RENATO ZOAIN ZUPO. 0 no document
materia 389/2010 2010-06-29 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA PISTA PARA AULA DE APRENDIZAGEM E EXAMES PARA HABILITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS. 0 no document
materia 390/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES DA SENHORA CÉLIA RUFINO BORGES PELO SEU FALECIMENTO EM 24/06/2010. 0 no document
materia 391/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA LIZIANE CARDOSO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO ECAD SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NOS FESTEJOS SEM FINS LUCRATIVOS. 0 no document
materia 392/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS JOSÉ LEMOS PELO SEU FALECIMENTO DIA 28/06/2010. 0 no document
materia 393/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. AGNELO GUIMARÃES BORGES PELA POSSE NA CADEIRA Nº 14 DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 394/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RENATO ZOUAIN ZUPO PELA POSSE NA CADEIRA Nº 2 DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 395/2010 2010-06-29 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UA PISTA DE SKATE E MOUNTAIN BIKE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 396/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ROBERTO MARICONI, PELO SEU FALECIMENTO DIA 29/06/2010. 0 no document
materia 397/2010 2010-06-29 Requerimento SOLICITA QUE SEJA VOTADO EM SEPARADO O ARTIGO 36 DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 398/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS SENHOR ALOÍSIO MORAIS, PELA REALIZAÇÃO EM ARAXÁ DO XI CONGRESSO DOS JORNALISTAS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2010. 0 no document