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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORA PRESIDENTE DA CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA, SENHORA VALÉRIA SANTOS SENA DE OLIVEIRA, PELAS COMEMORAÇÕES DE 10 ANOS DE SUAS INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. 0 no document
materia 400/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DO CLUBE DA COZINHA DE ARAXÁ SENHOR AGENOR LEMOS JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 401/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENT AO DIRETOR PRESIDENTE DA MANA - MASTER ASSOCIAÇÃO DE NADADORES DE ARAXÁ, SENHOR CÉSAR HORÁCIO MONTANDON PELAS COMEMORAÇÕES DE 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DA MANA. 0 no document
materia 402/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À COMPANHIA DE DANÇA DO UNIARAXÁ, ATRAVÉS DA SUA COREÓGRAFA VANESSA BORGES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 13ª DANÇA RIBEIRÃO. 0 no document
materia 403/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR DILCE BATISTA RIBEIRO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 26 DE JUNHO. 0 no document
materia 404/2010 2010-06-29 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA ALTURA DO Nº 2.075. 0 no document
materia 405/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA A DIGNÍSSIMA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA, SENHORA VÂNIA CÉLIA FERREIRA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO PÁRA REPAROS E MANUTENÇÃO EM ÁREAS DE LAZER DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. 0 no document
materia 406/2010 2010-06-29 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESC/MG DE ARAXÁ, DIRETORA SONIA MARIA RIBEIRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE ORQUESTRAS DE VIOLAS NO DIA 26/06/2010. 0 no document
materia 407/2010 2010-06-29 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A EMPRESA ENCARREGADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE NOS SEJA CONCEDIDO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA. 0 no document
norma 419/2010 2010-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS CDP NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE 1 unsupported_format
materia 125/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS NO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E ESPÉCIES, E A CRIAÇÃO DO DISQUE ÁRVORES 1 unsupported_format
materia 373/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÕA DE PESAR AOS FAMILIARES E SENHOR ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA FALECIDO EM 19/06/2010. 0 no document
materia 374/2010 2010-06-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE CRIE UM PROJETO QUE OBRIGUE OS HOSPITAIS TANTO PÚBLICOS COMO PRIVADOS A DAR CONDIÇÕES PRIORITÁRIAS E INTERNAÇÕES A PESSOAS IDOSAS. 0 no document
materia 375/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SOLICITANDO QUE SE FAÇA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. 0 no document
materia 376/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER RECAPEAMENTO DA RUA DORVALINO PEREIRA BORGES BAIRRO PEDRO PEZZUTI E RUA JOAQUIM DA SILVA SOARES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 377/2010 2010-06-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO DA RUA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 378/2010 2010-06-22 Requerimento PEDE À EMPRESA VERA CRUZ TRANPORTE E TURISMO PARA QUE SE INSTALE EM TODOS OS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE UM INFORMATIVO CONTENDO OS HORÁRIOS E DESTINOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELOS DETERMINADOS PONTOS. 0 no document
materia 379/2010 2010-06-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ALOISIO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 380/2010 2010-06-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT, NA ALTURA DO Nº 23 E 520, NO BAIRRO SILVÉRIA. 0 no document
materia 381/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES. 0 no document
materia 382/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES À CASA FRANCA LTDA ATRAVÉS DA SENHORA LEONILDA MARIA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES. 0 no document
materia 383/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIOS DE ASSUNTOS JURÍDICOS DOUTOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE DIFERENÇA NO VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$56.000,00, SOLICITANDO NO PROJTO DE LEI 117/2010, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE. 0 no document
materia 384/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OLÉSIA DE CASSIA DE ALMEIDA A. COSTA, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 19/06/2010. 0 no document
materia 385/2010 2010-06-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT, BAIRRO SILVÉRIA. 0 no document
materia 119/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ENCONTRO MOTOFEST SEM DESTINO 2010 1 unsupported_format
materia 120/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSC 1 unsupported_format
materia 122/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO 1 unsupported_format
materia 123/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL” 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ - APAA 1 unsupported_format
materia 117/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE 1 unsupported_format
materia 361/2010 2010-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LAIDE ALVES DA COSTA, QUE FALECEU EM 06/06/2010. 0 no document
materia 362/2010 2010-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SÁ, QUE FALECEU DIA 09/06/2010. 0 no document
materia 363/2010 2010-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA, FALECIDO EM 14/06/2010. 0 no document
materia 364/2010 2010-06-16 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE COLOQUE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO MONTANDON. 0 no document
materia 365/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ANÁLISE DO ATUAL PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE SETORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS DE LIMPEZA URBANA E CAPINA. 0 no document
materia 366/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS. 0 no document
materia 367/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 368/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HELY FRANÇA (PRAÇA DO ROSÁRIO). 0 no document
materia 369/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇUCAR. 0 no document
materia 370/2010 2010-06-16 Requerimento QUE SEJA ENVIADO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO SOLICITANDO, DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DE POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE AGENCIA LOTÉRICA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 371/2010 2010-06-16 Requerimento PEDE QUE SEJA RETIRADAS DO PROJETO DE LEI Nº70/10 QUE DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESIVA. 0 no document
materia 372/2010 2010-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CARROS DE SOM QUE TRAFEGAM PELA CIDADE. 0 no document
norma 5772/2010 2010-06-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5773/2010 2010-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5774/2010 2010-06-10 Lei INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5775/2010 2010-06-10 Lei CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA (INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO) 1 extracted
norma 5776/2010 2010-06-10 Lei REVOGA O ART. 6º DA LEI 5.357 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. 1 extracted