| materia |
399/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORA PRESIDENTE DA CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA, SENHORA VALÉRIA SANTOS SENA DE OLIVEIRA, PELAS COMEMORAÇÕES DE 10 ANOS DE SUAS INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. |
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| materia |
400/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DO CLUBE DA COZINHA DE ARAXÁ SENHOR AGENOR LEMOS JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
401/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENT AO DIRETOR PRESIDENTE DA MANA - MASTER ASSOCIAÇÃO DE NADADORES DE ARAXÁ, SENHOR CÉSAR HORÁCIO MONTANDON PELAS COMEMORAÇÕES DE 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DA MANA. |
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| materia |
402/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À COMPANHIA DE DANÇA DO UNIARAXÁ, ATRAVÉS DA SUA COREÓGRAFA VANESSA BORGES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 13ª DANÇA RIBEIRÃO. |
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| materia |
403/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR DILCE BATISTA RIBEIRO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 26 DE JUNHO. |
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| materia |
404/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA ALTURA DO Nº 2.075. |
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| materia |
405/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA A DIGNÍSSIMA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA, SENHORA VÂNIA CÉLIA FERREIRA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO PÁRA REPAROS E MANUTENÇÃO EM ÁREAS DE LAZER DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. |
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| materia |
406/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESC/MG DE ARAXÁ, DIRETORA SONIA MARIA RIBEIRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE ORQUESTRAS DE VIOLAS NO DIA 26/06/2010. |
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| materia |
407/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A EMPRESA ENCARREGADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE NOS SEJA CONCEDIDO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA. |
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| norma |
419/2010 |
2010-06-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS CDP NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE |
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| materia |
125/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS NO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E ESPÉCIES, E A CRIAÇÃO DO DISQUE ÁRVORES |
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| materia |
373/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÕA DE PESAR AOS FAMILIARES E SENHOR ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA FALECIDO EM 19/06/2010. |
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| materia |
374/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE CRIE UM PROJETO QUE OBRIGUE OS HOSPITAIS TANTO PÚBLICOS COMO PRIVADOS A DAR CONDIÇÕES PRIORITÁRIAS E INTERNAÇÕES A PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
375/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SOLICITANDO QUE SE FAÇA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
376/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER RECAPEAMENTO DA RUA DORVALINO PEREIRA BORGES BAIRRO PEDRO PEZZUTI E RUA JOAQUIM DA SILVA SOARES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
377/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO DA RUA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
378/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
PEDE À EMPRESA VERA CRUZ TRANPORTE E TURISMO PARA QUE SE INSTALE EM TODOS OS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE UM INFORMATIVO CONTENDO OS HORÁRIOS E DESTINOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELOS DETERMINADOS PONTOS. |
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| materia |
379/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA ALOISIO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
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| materia |
380/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT, NA ALTURA DO Nº 23 E 520, NO BAIRRO SILVÉRIA. |
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| materia |
381/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
382/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES À CASA FRANCA LTDA ATRAVÉS DA SENHORA LEONILDA MARIA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
383/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIOS DE ASSUNTOS JURÍDICOS DOUTOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE DIFERENÇA NO VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$56.000,00, SOLICITANDO NO PROJTO DE LEI 117/2010, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE. |
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| materia |
384/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OLÉSIA DE CASSIA DE ALMEIDA A. COSTA, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 19/06/2010. |
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| materia |
385/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUVELINO ALVES BITTENCOURT, BAIRRO SILVÉRIA. |
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| materia |
119/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ENCONTRO MOTOFEST SEM DESTINO 2010 |
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| materia |
120/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “ESTAÇÃO ARTESANATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
121/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSC |
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| materia |
122/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO |
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| materia |
123/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATURÁLIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – “XI CONGRESSO ESTADUAL DOS JORNALISTAS DE MINAS GERAIS – O JORNALISTA PROFISSIONAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE FUTURO PARA O BRASIL” |
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| materia |
116/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ - APAA |
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| materia |
117/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
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| materia |
361/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LAIDE ALVES DA COSTA, QUE FALECEU EM 06/06/2010. |
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| materia |
362/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SÁ, QUE FALECEU DIA 09/06/2010. |
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| materia |
363/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA, FALECIDO EM 14/06/2010. |
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| materia |
364/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE COLOQUE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO MONTANDON. |
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| materia |
365/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ANÁLISE DO ATUAL PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE SETORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS DE LIMPEZA URBANA E CAPINA. |
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| materia |
366/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS. |
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| materia |
367/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
368/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HELY FRANÇA (PRAÇA DO ROSÁRIO). |
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| materia |
369/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, BAIRRO PÃO DE AÇUCAR. |
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| materia |
370/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PEDIDO SOLICITANDO, DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DE POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE AGENCIA LOTÉRICA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
371/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
PEDE QUE SEJA RETIRADAS DO PROJETO DE LEI Nº70/10 QUE DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESIVA. |
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| materia |
372/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CARROS DE SOM QUE TRAFEGAM PELA CIDADE. |
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| norma |
5772/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| norma |
5773/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5774/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5775/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA (INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO) |
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| norma |
5776/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
REVOGA O ART. 6º DA LEI 5.357 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
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